2 - Caracterização do Empreendimento.pdf - Norte Ambiental

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2 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br LISTA DE SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área de Influência Direta AII – Área de Influência Indireta CCLs – Compacted Clay Liners (Camadas de argila compactadas) CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente DBO – Demanda Bioquímica de oxigênio DQO - Demanda química de Oxigênio GCL - Geocomposto Bentonítico IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística NBR – Norma Brasileira Regulamentadora PEAD – Polietileno de Alta Densidade PER – Percolação PIB – Produto Interno Bruto PRSCS – Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva PVC – Policloreto de Vinila RMM – Região Metropolitana de Manaus RNFT – Resíduos não filtráveis totais ROI – Raio de Intervenção RSU – Resíduos Sólidos Urbanos SPT – Ensaio de Sondagem à Percussão UTE – Usina Termoelétrica Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Drenagem Permanente de Águas Pluviais ............................................................... 76 Figura 2 – Gabião e Dreno Permanente de Águas Pluviais ...................................................... 77 Figura 3 - Implantação do Colchão Drenante ........................................................................... 91 Figura 4 – Implantação da Camada de Argila de Impermeabilização Inferior ....................... 117 Figura 5 - Implantação de Manta de PEAD para Impermeabilização Inferior ........................ 117 Figura 6- Teste de Solda das Mantas de PEAD Instaladas, Visando a Melhor Qualidade de Impermeabilização ................................................................................................................. 118 Figura 7 - Localização dos Perfis de Estabilidade no Projeto ................................................. 178 Figura 8 - Círculo crítico para o caso 2 – Perfil AA .................................................................. 184 Figura 9 - Círculo crítico para o caso 4 – Perfil AA .................................................................. 185 Figura 10 - Círculo crítico para o caso 6 – Perfil BB ................................................................ 186 Figura 11 - Círculo crítico para o caso 8 – Perfil BB ................................................................ 187 Figura 12 - Círculo crítico para o caso 10 – Perfil CC .............................................................. 188 Figura 13 - Círculo crítico para o caso 12 – Perfil CC .............................................................. 189 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Área, população e quantidade diária de resíduos sólidos domiciliares dos municípios que integram a RMM................................................................................................................ 34 Tabela 2 - Composição Gravimétrica da Região Metropolitana de Manaus ........................... 39 Tabela 3 - Composição da Equipe para as Fases de Implantação ............................................ 61 Tabela 4 - Composição da Equipe Operacional ........................................................................ 63 Tabela 5 – Áreas e Volumes – Fase 1 ....................................................................................... 69 Tabela 6 – Áreas e Volumes – Fase 2 ....................................................................................... 70 Tabela 7 – Áreas e Volumes – Fase 3 ....................................................................................... 70 Tabela 8 – Áreas e Volumes – Fase 4 ....................................................................................... 71 Tabela 9 – Áreas e Volumes – Fase 5 ....................................................................................... 71 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br Tabela 10 – Áreas e Volumes – Fase 6 ..................................................................................... 72 Tabela 11 - Execução do plano de desativação ...................................................................... 142 Tabela 12 - Estimativa de vida útil do aterro.......................................................................... 151 Tabela 13 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 1 ................................................. 152 Tabela 14 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 2 ................................................. 152 Tabela 15 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 3 ................................................. 152 Tabela 16 – Previsão de desenvolvimento do Aterro Fase 4 ................................................. 153 Tabela 17 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 5 ................................................. 153 Tabela 18 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 6 ................................................. 153 Tabela 19 – Capacidade Total das Fases ................................................................................ 154 Tabela 20 – Balanço Hídrico ................................................................................................... 156 Tabela 21 – Condições técnicas adequadas ........................................................................... 165 Tabela 22 – Vazões e cargas orgânicas do aterro .................................................................. 166 Tabela 23 – Quantidade de poços por camada ...................................................................... 173 Tabela 24 – Parâmetros Geotécnicos Adotados .................................................................... 176 Tabela 25 - Análises de estabilidade realizadas ..................................................................... 181 Tabela 26– Resultados do cálculo de estabilidade ................................................................. 182 Tabela 27 - Balanço de Terra Fase 1 ....................................................................................... 192 Tabela 28 - Balanço de Terra Fase 2 ....................................................................................... 192 Tabela 29 - Balanço de Terra Fase 3 ....................................................................................... 193 Tabela 30 - Balanço de Terra Fase 4 ....................................................................................... 193 Tabela 31 - Balanço de Terra Fase 5 ....................................................................................... 194 Tabela 32 - Balanço de Terra Fase 6 ....................................................................................... 194 Tabela 33 – Planilha de Custo................................................................................................. 217 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Inspeção dos elementos para a realização de Atividades de Manutenção e Monitoramento ...................................................................................................................... 129 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br Quadro 2 – Cronograma Físico das Obras e Serviços de Desativação do Aterro ................... 146 Quadro 3 – Cronograma de implantação do Empreendimento ............................................ 222 Quadro 4 – Cronograma de Operação ................................................................................... 223 LISTA DE PLANTAS PLANTA 1 – ADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-STDR IRANDUBA................................................................................................................................. 27 PLANTA 2 – AID DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RELATIVA AOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO .................................................................................. 29 PLANTA 3 – AID DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RELATIVA AO MEIO ANTRÓPICO .............................................................................................. 31 PLANTA 4 – AII DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-STDR IRANDUBA................................................................................................................................. 33 PLANTA 5 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REGIÃO ........................................................... 35 PLANTA 6 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA CARTOGRAFIA OFICIAL EM ESCALA 1:50.000 .................................................................................................................................... 36 PLANTA 7 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO ....................................... 37 PLANTA 8 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO .................................................................................................................................................. 38 PLANTA 9 – ARRANJO FÍSICO DAS UNIDADES DE APOIO ......................................................... 42 PLANTA 10 – LAYOUT DA GUARITA – PLANTA, CORTES E FACHADA ....................................... 44 PLANTA 11 - ESCRITÓRIO - PLANTA BAIXA, CORTES E FACHADA ............................................. 47 PLANTA 12 – DRENAGEM DO ESGOTO SANITÁRIO DAS UNIDADES DE APOIO DO EMPREENDIMENTO .................................................................................................................. 48 PLANTA 13 – FOSSA SÉPTICA E SUMIDOUROS ......................................................................... 49 PLANTA 14 - OFICINA - PLANTA, CORTES E ELEVAÇÃO ............................................................ 52 PLANTA 15 – AUDITÓRIO – PLANTA BAIXA, CORTES E FACHADA ............................................ 54 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 16 – DETALHE DA BACIA DE CONTENÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TANQUE DE 12.000 L .................................................................................................................................................. 56 PLANTA 17 – CABINE PRIMÁRIA ............................................................................................... 58 PLANTA 18 – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ........................................................................ 67 PLANTA 19 – PERFIS DA SECÇÃO DE CORTE DO TERRENO ....................................................... 68 PLANTA 20 – PLANTA DE INTERVAÇÃO COM QUADRO DE ÁREAS .......................................... 75 PLANTA 21 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 1 ............................................................ 81 PLANTA 22 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 2 ............................................................ 82 PLANTA 23 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 3 ............................................................ 83 PLANTA 24 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 4 ............................................................ 84 PLANTA 25 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 5 ............................................................ 85 PLANTA 26 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 6 ............................................................ 86 PLANTA 27 – DETALHE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CORTE DO ATERRO................................ 87 PLANTA 28 – DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - DETALHE DA CAIXA DE PASSAGEM PARA TUBO CANALETA 400MM E TUBO ENTERRADO ................................................................................. 88 PLANTA 29 – DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - DESCIDAS HIDRÁULICAS - GABIÃO .............. 89 PLANTA 30 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - CAIXA DE DISSIPAÇÃO DE ENERGIA ............. 90 PLANTA 31 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 1 ........................................................ 93 PLANTA 32 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 2 ........................................................ 94 PLANTA 33 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 3 ........................................................ 95 PLANTA 34 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 4 ........................................................ 96 PLANTA 35 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 5 ........................................................ 97 PLANTA 36 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 6 ........................................................ 98 PLANTA 37 – DETALHE DO SUMIDEIRO E DO DRENO DE CHORUME ENTRE CAMADAS ......... 99 PLANTA 38 – DETALHE DA DRENAGEM DOS LÍQUIDOS PERCOLADOS E DA ANCORAGEM DAS MANTAS .................................................................................................................................. 100 PLANTA 39 – DETALHES HIDRAÚLICOS DA BACIA DE ACÚMULO DE CHORUME E LINHAS DE RECALQUE ............................................................................................................................... 101 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 40 – DETALHES DAS CAIXAS PARA LIGAÇÃO DAS BACIAS DE ACÚMULO DE CHORUME E LINHAS DE RECALQUE .......................................................................................................... 102 PLANTA 41 – SISTEMA DE TRATAMENTO DE CHORUME ....................................................... 105 PLANTA 42 – DETALHE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE CHORUME ................................. 106 PLANTA 43 – DETALHE DO DRENO VERTICAL DE GÁS ............................................................ 110 PLANTA 44 – USINA TERMOELÉTRICA - GALPÃO DE ASPIRAÇÃO E QUEIMA ......................... 114 PLANTA 45 – USINA TERMOELÉTRICA - GALPÃO DE GERADORES ......................................... 115 PLANTA 46 – DETALHE ESQUEMÁTICO DAS IMPERMEABILIZAÇÕES DO ATERRO ................. 120 PLANTA 47 – ACESSO À ÁREA DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 122 PLANTA 48 – LAYOUT DO CERCAMENTO DO EMPREENDIMENTO ........................................ 124 PLANTA 49 - LOCALIZAÇÃO DO PERFIL DE ESTABILIDADE...................................................... 179 PLANTA 50 - PERFIS DE ESTABILIDADE ................................................................................... 180 PLANTA 51 – PLANTA GERAL DE CORTE DO TERRENO ........................................................... 196 PLANTA 52 – CORTE DO TERRENO FASE 1.............................................................................. 197 PLANTA 53 – CORTE DO TERRENO FASE 2.............................................................................. 198 PLANTA 54 – CORTE DO TERRENO FASE 3.............................................................................. 199 PLANTA 55 – CORTE DO TERRENO FASE 4.............................................................................. 200 PLANTA 56 – CORTE DO TERRENO FASE 5.............................................................................. 201 PLANTA 57 – CORTE DO TERRENO FASE 6.............................................................................. 202 PLANTA 58 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE SOLO ........ 203 PLANTA 59 - REPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 1 CORTE ................................................................................................... 205 PLANTA 60 - REPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 1 - ALTEAMENTO E FASE 2 – CORTE ........................................................ 206 PLANTA 61 - REPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 2 - ALTEAMENTO E FASE 3 – CORTE ........................................................ 207 PLANTA 62 - REPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 3 - ALTEAMENTO E FASE 4 – CORTE ........................................................ 208 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 63 - REPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 4 - ALTEAMENTO E FASE 5 – CORTE ........................................................ 209 PLANTA 64 - REPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 5 - ALTEAMENTO E FASE 6 – CORTE ........................................................ 210 PLANTA 65 - REPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 6 – ALTEAMENTO ..................................................................................... 211 PLANTA 66 – LAYOUT FINAL DO EMPREENDIMENTO ............................................................ 212 PLANTA 67 - PERFIS DA SECÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS ................................................... 213 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br SUMÁRIO 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO............................................................. 18 2.1 INDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR..................................................................... 18 2.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA............................................................. 19 2.3 CRITÉRIOS E JUSTIFICATIVAS...................................................................................... 20 2.4 DESCRIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA.................................................................... 22 2.4.1 Legislação........................................................................................................... 22 2.4.2 Áreas de Influência............................................................................................. 25 2.4.2.1 Área Diretamente Afetada (ADA).......................................................................... 25 2.4.2.2 Área de Influência Direta (AID).............................................................................. 28 2.4.2.3 Área de Influência Indireta (AII)............................................................................ 32 2.5 PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO................................................. 34 2.6 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESÍDUOS A SEREM DISPOSTOS NO ATERRO SANITÁRIO 39 2.7 MEIOS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA............................................................ 40 2.8 MÃO DE OBRA PARA AS FASES DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO............................................................................................................. 60 2.9 CONCEPÇÃO DO PROJETO......................................................................................... 66 2.9.1 Sistema de Drenagem Superficial....................................................................... 76 2.9.2 Sistema de Drenagem e Remoção de Percolado................................................. 91 2.9.3 Sistema de Tratamento de Percolado............................................................... 103 2.9.4 Sistema de Drenagem de Gases........................................................................ 107 2.9.5 Impermeabilização Inferior, Lateral e Superior................................................. 116 2.9.6 Operação do Empreendimento......................................................................... 121 2.9.7 Plano de Inspeção e Manutenção..................................................................... 129 2.9.8 Plano de Desativação e Uso Futuro da Área...................................................... 142 2.10 MEMORIAL TÉCNICO............................................................................................... 147 2.10.1 Cálculo dos Elementos do Projeto.................................................................... 147 2.10.2 Vida Útil........................................................................................................... 151 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br 2.10.3 Sistema de Drenagem Superficial..................................................................... 154 2.10.4 Sistema de Drenagem e Remoção de Percolado............................................... 160 2.10.5 Sistema de Tratamento de Percolado............................................................... 165 2.10.6 Sistema de Drenagem e de Tratamento de Gases............................................. 172 2.10.7 Capacidade de Suporte e Cálculo de Estabilidade............................................. 174 2.10.8 Cortes Longitudinais e Transversais e Áreas de Deposição dos Resíduos e Sequência de Preenchimento..................................................................................... 191 2.10.9 Materiais de Revestimento de Fundo............................................................... 214 2.10.10 Planilha de Custos....................................................................................... 217 2.10.11 Cronograma Físico- Financeiro..................................................................... 221 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento proposto denominado Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos - STDR Iranduba é uma unidade privada, de caráter regional, que estará localizada no município de Iranduba/AM, sob a responsabilidade da empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. O STDR Iranduba possuirá uma área total de aproximadamente 2.251.369,199 m² ou 225,14 ha, sendo construído em uma Área Diretamente Afetada (ADA) de 399.798,76 m² ou 39,98 ha e com 1.851.570,439 m² ou 185,16 ha de área remanescente, ou seja, destinada a reserva legal. O empreendimento será composto por um aterro sanitário em regime de codisposição com resíduos industriais classe IIA, com capacidade para receber 3.000 t/dia de resíduos e ainda, com um sistema de captura e tratamento do biogás para a geração de energia. O STDR Iranduba visa atender os 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus (Iranduba, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Itacotiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves) bem como os demais municípios que tiverem interesse. A seguir é apresentada a descrição detalhada do empreendimento e o contexto em que ele se insere. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR A empresa responsável pelo empreendimento STDR Iranduba é a Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, localizada na Estrada Manoel Urbano, km 02, CEP: 69423-990, no município de Iranduba, Amazonas, com CNPJ: 14.214.776/0001-19 e IE: 05.380.331-0 NL, CAPÍTULO 2 - Página 18 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br sendo o responsável legal pelo empreendimento o Sr. Sergio Roberto Melo Bringel e representado por o Sr. Leandro Goes Pinto, cujo endereço para correspondência é Rua Alameda Cosme Ferreira, n.° 1877, bairro Aleixo, Manaus/AM, telefone: (92) 98436-1770 e e- mail: [email protected]. IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONSULTORAS A empresa consultora e projetista responsável pela elaboração do EIA/RIMA, RESITEC Serviços Industriais Ltda., com sede na Rua Elias João Andraus Neto, n.° 1.000, Distrito Industrial do Una, CEP 12072-370, Taubaté/SP. Possui CNPJ: 03.771.834/0001-99, telefone (12) 2125-8656, e-mail [email protected] sendo os contatos e responsáveis pelo estudo, a Engenheira Civil e Gestora Ambiental Camila Bueno Tobiezi e o Tecnólogo em Saneamento Ambiental e pós-graduado em Engenharia Sanitária Paulo Roberto Tobiezi. A empresa consultora responsável pela elaboração do EIA/RIMA, Instituto Piatam Instituto de Inteligência Socioambiental e Estratégica da Amazônia, inscrita no CNPJ 08.752.567/0001-26, com sede na Rua Rio Purus, n.° 818 sala 06, Bairro N.S.das Graças – CEP: 69053-050 Manaus/AM, telefone (92)3304-9319, e-mail [email protected], sendo os contato e responsáveis pelo estudo os Engenheiros Alexandre A. F. Rivas e Carlos E. C. Freitas. CAPÍTULO 2 - Página 19 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br 2.3 CRITÉRIOS E JUSTIFICATIVAS De acordo com a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 8.419:1996, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aterro sanitário é uma “técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar resíduos sólidos, na menor área possível, e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou intervalos menores se for necessário”. A ABNT considera o aterro sanitário como uma técnica de engenharia que não deve causar riscos à saúde pública e que deve causar o mínimo de impactos possíveis, sendo uma opção ambientalmente adequada para a disposição final de rejeitos e resíduos cujas características não permitam outro tipo de tratamento final. O STDR Iranduba propõe um conjunto de instalações, processos e procedimentos que visam à destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes. Considerando os aspectos ambientais, pode-se afirmar que a implantação do empreendimento trará grandes benefícios à região no quesito “destinação final ambientalmente correta”, oferecendo solução para a destinação final de resíduos não perigosos (Classe IIA) gerados no município de Iranduba, estendendo-se para os demais municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Para o contexto social, a implantação do empreendimento acarretaria na melhoria do manejo dos resíduos sólidos nos municípios, visto que o lançamento dos resíduos em lixões, além de gerar problemas ao meio ambiente e a saúde pública, essa prática estimula a informalidade de catadores de materiais recicláveis. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os catadores de materiais recicláveis desempenham um papel fundamental na implementação da PNRS, com destaque para a gestão integrada dos resíduos. De uma forma geral, atuam nas atividades da coleta, triagem CAPÍTULO 2 - Página 20 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem. Sendo assim, o empreendimento visa incentivar, através da educação ambiental os municípios, a criação de cooperativas de reciclagem e de coleta seletiva. Podendo constituir um instrumento de estímulo à mudança de atitudes da sociedade quanto ao correto descarte dos resíduos e à valorização do meio ambiente. Quanto aos aspectos socioeconômicos, vale ressaltar que o mercado de limpeza urbana no Brasil obteve um aumento quando comparado aos anos de 2016 e 2017. De acordo com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no ano de 2017, os recursos aplicados pelos municípios para fazer frente a todos os serviços de limpeza urbana no Brasil foram, em média, cerca de R$ 10,37 mensais por habitante. Nos municípios da região norte, onde está inclusa a RMM, foram aplicados em 2017, uma média mensal de R$ 8,17 por pessoa na coleta de Resíduos Sólidos Urbano (RSU) e demais serviços de limpeza urbana, e o mercado de serviços de limpeza urbana da região movimentou quase R$ 2.1 bilhões no ano, registrando aumento de 4,1% em relação a 2016. Ainda segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, em 2017, a geração de empregos diretos no setor de limpeza pública manteve-se estável, com ligeira variação de 0,3% em relação ao ano anterior e atingiu cerca de 37.000 postos formais de trabalho no setor. De acordo com o Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (PRSCS-RMM), referente ao ano de 2017, a RMM está localizada na região com a maior densidade econômica do Estado, a região Centro Oeste. Nesta área estão alocadas as maiores cidades e as principais empresas do Estado, como o Polo Industrial de Manaus e a província petrolífera de Urucu. Atualmente, esta região abriga 78% da população, responde por 93,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e 98,5% dos empregos formais. Para o STDR Iranduba é prevista a geração mínima de 33 empregos para a fase de implantação do empreendimento e uma previsão de 46 empregos diretos na fase de operação, cuja contratação será priorizada o município no qual o empreendimento estará inserido. CAPÍTULO 2 - Página 21 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br Nesse sentido, tem-se que para cada atividade a ser realizada no STDR Iranduba é gerada uma média de três empregos indiretos para cada emprego direto. Dessa forma, para a fase de operação serão gerados 138 postos de trabalho indiretos, totalizando 184 novos empregos. Tais empregos demandarão cursos e treinamentos frequentes, com a consequente capacitação e desenvolvimento intelectual dos envolvidos. Dessa forma, a implantação do empreendimento se justifica pelo fato de suprir necessidades atuais e futuras do município e da região, antecipando-se à destinação inadequada de resíduos por falta de locais adequados ou mal gerenciados e a saturação dos atuais sistemas existentes e utilizados, bem como a valorização socioeconômica local, através da contratação e capacitação de mão de obra dos municípios da região. 2.4 DESCRIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA A seguir é apresentada a legislação pertinente às áreas de influência definidas para o empreendimento. 2.4.1 Legislação A elaboração deste Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a instalação do Sistema de Tratamento de Destinação de Resíduos Sólidos – STDR no município de Iranduba foi realizada de acordo com o prescrito pela legislação brasileira a seguir. A primeira regulamentação vem da Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e apresentou o meio ambiente como objeto específico de proteção. Esta lei relacionou a avaliação de impactos ambientais (Art. 9, III) e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (Art. 9, IV) como instrumentos da PNMA. E, incluiu entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e critérios para essas atividades (Art. 8, I). CAPÍTULO 2 - Página 22 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br O CONAMA por meio da Resolução Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 estabeleceu critérios básicos e diretrizes para o uso e implementação da avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos do PNMA. Posteriormente, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu no Capítulo VI que: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: ... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... Dessa forma, considerando a necessidade de definir os procedimentos e critérios para a implantação dos diferentes empreendimentos que assegurem que as ações ambientais sejam observadas corretamente, o CONAMA mediante a Resolução Nº 237, de 19 de dezembro de 1997 estabeleceu as condições para obter o licenciamento ambiental dos Serviços de Utilidade. Esses serviços abrangem: o tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos); o tratamento/disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros; e o tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas. A resolução também define expressões relacionadas a este estudo de impacto ambiental que são mencionadas a seguir. I - Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. CAPÍTULO 2 - Página 23 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br II - Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. III - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatórios ambientais, planos e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco. III – Impacto Ambiental Regional: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta - AID do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. Art. 2º- A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Art. 3º- A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação. CAPÍTULO 2 - Página 24 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br 2.4.2 Áreas de Influência O estabelecimento dos limites geográficos das áreas de influência de um determinado empreendimento constitui um dos requisitos para avaliação dos impactos ambientais. Este requisito está explícito na Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, no item III, artigo 5. ..... Artigo 5° - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: ..... III – Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; A área em que são detectados os impactos de um projeto é comumente dividida em Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). 2.4.2.1 Área Diretamente Afetada (ADA) A ADA recebe ação direta do planejamento, da implantação e da operação do empreendimento. Esta área apresentará as consequências significativas dos impactos diretos que podem ser causados pela atividade. Neste estudo, a ADA foi definida como a área de implantação do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos - STDR Iranduba, que engloba as suas estruturas de apoio e vias de acesso privadas. O empreendimento estará localizado em uma área de 225,14 ha, sendo construído em uma porção de 39,98 ha, correspondente a Gleba Ariaú, município de Iranduba, coordenadas lat/long 03°09'24,725S e 60°13'53,213O. CAPÍTULO 2 - Página 25 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br Os limites do empreendimento estão identificados nos marcos descritos, devido ao formato da área, de acordo com seu memorial descritivo: início no “ponto AJA-M- 8370, coordenadas E 808.790,841M e N 9.651.682,608; marco EIL-M-0086, coordenadas E 807.320,73m e N 9.650.269,486m; marco EIL-M-0087, coordenadas E 807.084,458m e N 9.650.528,721m; marco EIL-M-0088, coordenadas E 806.791,244m e N 9.650.838,870m; marco EIL-P-0001, coordenadas E 806.668,330m e N 9.650.941,509m; marco EIL-P-0002, coordenadas E 806.678,230m e N 9.651.041,269m; marco EIL-P-0003, coordenadas E 806.592,336m e N 9.651.086,654m; marco EIL-P-0004, coordenadas E 806.583,666m e N 9.650.998,311m; marco EIL-M-0089, coordenadas E 806.538,809m e N 9.651.021,360m; marco AJA-M-A884, coordenadas E 806.615,208m e N 9.652.009,722m; marco AJA-M- A588, coordenadas E 807.625,978m e N 9.651.631,873m; marco AJA-M-A391, coordenadas E 807.979,073m e N 9.651.959,288m; marco AJA-M-9674, coordenadas E 808.291,502m e N 9.652.247,883m; marco AJA-M-8381, coordenadas E 808.561,176m e N 9.651.935,544m; marco AJA-M-8370, coordenadas E 808.790,841m e N 9.651.682,608m. A área total possui 2.251.369,1990m2, que equivale a 225,14ha, e a área a ser suprimida será de 39,98 ha (≈16%) que será disponibilizada para a implantação do empreendimento, e 184,16 ha (≈84%) para conservação ambiental em obediência a legislação. CAPÍTULO 2 - Página 26 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 1 – ADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-STDR IRANDUBA CAPÍTULO 2 - Página 27 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br 2.4.2.2 Área de Influência Direta (AID) A AID, como preconiza a legislação, compreende a área sujeita aos impactos diretos de todas as fases do projeto, planejamento, implantação e operação, naturalmente englobando a ADA. Nesta região os aspectos ambientais, físicos e biológicos, e as relações sociais e econômicas são afetados pelo empreendimento de forma primária. Considerando as características físicas, biológicas, econômicas e sociais da área no entorno do empreendimento, definimos duas Áreas de Influência Direta (AID) distintas: a primeira, doravante representada pela sigla AID-FB, serviu de base para construção do diagnóstico ambiental e do prognóstico de impactos ambientais para os meios físico e bióticos; e, a segunda, a partir daqui representada pela sigla AID-An como espaço de análise para o meio antrópico, com ênfase nos aspectos econômicos e sociais, mas incluindo a caracterização do patrimônio histórico e cultural, a situação da saúde, entre outros. Considerando as etapas do empreendimento Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos-STDR Iranduba, a AID-FB, definida para os meios biótico e físico, consiste de uma área de aproximadamente 28.385 Ha, inserida dentro do município de Iranduba e que abrange parte da Rodovia Manuel Urbano (AM-070) conforme planta a seguir. A AID compreende um trecho em linha reta de aproximadamente 30 km depois da Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro). Na última década, essa região vem passando por intensas modificações, possivelmente devido ao aumento da facilidade de acesso pela Ponte Rio Negro. Seguindo o preceito legal de considerar a bacia hidrográfica na definição da Área de Influência e considerando que o traçado da rodovia Manuel Urbano (AM-070) corresponde, aproximadamente, ao divisor de águas entre os dois grandes rios: Negro e Solimões, que delimitam essa porção terra, e que a área proposta para o STDR-Iranduba se encontra na margem norte da AM-070, assumimos como a bacia do Rio Negro como referência para a AID. Diante disso, a AID-FB abrange a margem direita do trecho inferior do rio Negro. Neste trecho estão inseridos: o lago Paricatuba, o lago do Mudo, a cachoeira do Castanho, a praia do Paricatuba, a praia do Açutuba e um pequeno trecho do rio Ariaú, na porção mais a oeste. CAPÍTULO 2 - Página 28 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 2 – AID DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RELATIVA AOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO CAPÍTULO 2 - Página 29 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br A Área de Influência Direta (AID-An), relativa ao meio antrópico, mantém os limites norte e sul da AID-FB, indo do Km 1 ao Km 29, a fim de incluir a área de alta densidade populacional do Distrito do Cacau Pirêra, situada em sua extremidade leste. A AID-An engloba as áreas de maior densidade populacional no entorno do STDR-Iranduba, entre os quais Vila do Paricatuba, Ramal do Açutuba e Ramal do 13. CAPÍTULO 2 - Página 30 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 3 – AID DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RELATIVA AO MEIO ANTRÓPICO CAPÍTULO 2 - Página 31 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br 2.4.2.3 Área de Influência Indireta (AII) A AII é uma área real ou potencialmente sujeita aos impactos indiretos da implantação e operação do empreendimento que, em geral, ocorrem com menor intensidade. Abrange os ecossistemas e o sistema socioeconômico que podem ser impactados por alterações realizadas na AID. Considerando as características do empreendimento e os seus efeitos benéficos e adversos, a AII foi definida como a RMM. A RMM foi constituída a partir da Lei Complementar Lei Complementar nº 52, de 30 de maio de 2007, como forma de integrar oito municípios: Manaus, Presidente Figueiredo, Novo Airão, Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Careiro da Várzea. Posteriormente, em 2009 com a promulgação da Lei nº 64 foram incluídos os municípios de Autazes, Careiro, Itapiranga, Manaquiri e Silves, totalizando treze municípios na região metropolitana. Esta região possui área de 127.287,789 km2, 2.722.014 habitantes e é considerada a maior região metropolitana do Norte do país. CAPÍTULO 2 - Página 32 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 4 – AII DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-STDR IRANDUBA CAPÍTULO 2 - Página 33 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br Tabela 1 - Área, população e quantidade diária de resíduos sólidos domiciliares dos municípios que integram a RMM Município Área (km2)1 População1 Resíduos Sólidos (t/dia)2 Autazes 7.652,851 40.290 15 Careiro 6.096,210 38.348 9,7 Careiro da Várzea 2.627,474 30.846 1,4 Iranduba 2.216,817 49.011 70,5 Itacoatiara 8.891,906 102.701 128,5 Itapiranga 4.335,075 9.230 6,9 Manacapuru 7.336,579 98.502 95,4 Manaquiri 3.973,259 33.049 8,8 Manaus 11.401,092 2.219.580 2778* Novo Airão 37.805,257 19.928 28,3 Presidente Figueiredo 25.412,265 37.193 71,1 Rio Preto da Eva 5.815,622 34.106 70 Silves 3.723,382 9.230 5,5 Fonte: 1-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2020); 2- SDS (2012); 2*- Resíduos Sólidos Urbanos- SEMULSP (2016). 2.5 PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento estará localizado no município de Iranduba/AM, na Rodovia Manuel Urbano, AM 070, km 21 – Gleba Ariaú, nas coordenadas geográficas 3° 9’ 24,725” S e 60° 13’ 53,213” O e UTM N 9.650.658 m e E 807.726 m, conforme SIRGAS 2000. Na sequência são apresentadas as plantas de localização do STDR Iranduba. CAPÍTULO 2 - Página 34 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 5 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REGIÃO CAPÍTULO 2 - Página 35 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 6 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA CARTOGRAFIA OFICIAL EM ESCALA 1:50.000 CAPÍTULO 2 - Página 36 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 7 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO CAPÍTULO 2 - Página 37 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 8 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO CAPÍTULO 2 - Página 38 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br 2.6 INFORMAÇÕES SOBRE OS RESÍDUOS A SEREM DISPOSTOS NO ATERRO SANITÁRIO O STDR Iranduba receberá resíduos sólidos urbanos, provenientes da coleta regular dos municípios, sendo classificados segundo a ABNT, NBR 10.004 de 2004, como: “Resíduos classe II A - Não inertes: aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I - Perigosos ou de resíduos classe II B - Inertes, nos termos desta Norma.” Ademais, o empreendimento também receberá resíduos industriais classe IIA, ou seja, aqueles que apresentam as mesmas características dos resíduos classe IIA – não inertes, podendo ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Os resíduos podem ser classificados fisicamente em: geração per capta, composição gravimétrica, peso específico aparente, teor de umidade e compressividade. A classificação em relação às características físicas dos RSUs foi realizada através da composição gravimétrica da Região Metropolitana de Manaus, no ano de 2014, conforme apresentada no Plano de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus – PRSCS – RMM, elaborado no ano de 2017. Na tabela a seguir é apresentada a composição gravimétrica dos resíduos da Região Metropolitana de Manaus realizado no ano de 2014. Tabela 2 - Composição Gravimétrica da Região Metropolitana de Manaus Todos os municípios Componentes Manaus (%) RMM (%) exceto Manaus (%) Matéria Orgânica 52,3 45,2 49,9 Papel/papelão/Tetra Pack 12,8 18,9 14,5 Plásticos 13,4 18,5 15,9 Metais 6,2 3,6 3,7 Vidro 2,2 2,0 1,2 Madeira 3,1 3,6 - Outros 10,0 8,2 15,0 TOTAL 100,0 100,0 100,0 Fonte: Plano de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus – PRSCS – RMM, 2017 - Tabela referente ao ano de 2014. CAPÍTULO 2 - Página 39 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br No STDR Iranduba serão recebidos em média 3.000 t/dia, ou seja, 90.000 t/mês de resíduos sólidos urbanos e resíduos industriais classe II A. Considerando o peso específico aparente de 180 kg/m³ para resíduos sólidos domiciliares no município de Manaus em 2011, segundo o Plano de Resíduos Sólidos e de Coleta Seletiva da Região Metropolitana de Manaus (2017), é possível se obter um volume de aproximadamente 16.666,67 m³/dia ou 500.000,1 m³/mês. 2.7 MEIOS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA De forma a atender a ABNT NBR 13221, Transporte Terrestre de Resíduos, e em função das características do empreendimento, por ser privado, os tipos de transporte serão muito diversificados, podendo ser utilizados caminhões com equipamentos de carga dos seguintes tipos: • Poliguindastes de 6 e 12 toneladas; • Caçambas basculantes de 6, 10 e 25 toneladas, neste caso carretas; • Caminhões compactadores de 6 e 12 toneladas; • Caminhões e carretas com carrocerias de madeira, para transporte de tambores de 200 litros ou big bags. Para o transporte de mais de um resíduo por viagem, deve-se observar os critérios de segregação e compatibilidade entre materiais, conforme NBR 12.235:1992 evitando a alteração de sua classificação e com a devida aprovação do Órgão de Controle Ambiental. Estes materiais deverão ser transportados de maneira que no seu recebimento seja possível a inspeção para a verificação dos parâmetros de aceitação do empreendimento. Durante o transporte, os resíduos deverão estar devidamente acondicionados e protegidos de intempéries. A caçamba deverá apresentar bom estado de utilização, não ocasionando vazamento dos resíduos nas vias. O STDR Iranduba será dotado de toda estrutura de apoio necessária ao adequado desenvolvimento dos trabalhos de operação e coordenação técnica, além do controle da CAPÍTULO 2 - Página 40 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br qualidade, planejamento, recrutamento de pessoal, e demais atividades administrativas rotineiras. O mesmo será formado por guarita/balanças, escritório, auditório, oficina, cabine primária e posto de abastecimento. A seguir é apresentada a planta de arranjo físico das unidades de apoio. CAPÍTULO 2 - Página 41 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 9 – ARRANJO FÍSICO DAS UNIDADES DE APOIO CAPÍTULO 2 - Página 42 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br GUARITA/PORTARIA A portaria do aterro estará situada na divisa da propriedade com a estrada que dá acesso à mesma. O objetivo desta unidade é de promover o controle de entrada dos veículos no aterro, onde será identificada a procedência dos resíduos, bem como a quantidade a ser recebida. A guarita possuirá uma área de 258,44m2, sendo composta por uma sala de controle da balança, sala de recepção e sanitário, com estrutura em elementos de concreto armado e cobertura de telhas onduladas. O fechamento lateral será com paredes de alvenaria de blocos de concreto. A unidade estará dotada de sistema de tratamento de esgotos através de fossa séptica e sumidouro. Na guarita, o acesso será restrito à pessoas diretamente vinculadas à operação do sistema, além dos motoristas dos veículos transportadores de resíduos. Balança Serão utilizadas duas balanças eletrônicas e com células de carga, sem sistemas de alavanca, com indicação simultânea de peso bruto, líquido e tara, com capacidade para 80 toneladas cada. As balanças contarão também com módulo indicador digital e saída para computador, além de módulo controlador com teclado alfanumérico digital programável, para indicação de hora, data, número consecutivo, placa e demais informações pertinentes. Na planta a seguir é apresentado o Layout da Guarita que irá compor as infraestruturas do STDR Iranduba. CAPÍTULO 2 - Página 43 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 10 – LAYOUT DA GUARITA – PLANTA, CORTES E FACHADA CAPÍTULO 2 - Página 44 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br ESCRITÓRIO O prédio do escritório consiste de edificação, com área de 121,44 m², com estrutura em elementos de concreto armado e cobertura de telhas onduladas. O fechamento lateral será com paredes de alvenaria de blocos de concreto. A unidade será composta por recepção, sala técnica e gerência, refeitório, almoxarifado e vestiários masculino e feminino, conforme descrito abaixo: Recepção/ Sala de Reunião O prédio do escritório contará com uma recepção/sala de reunião para os funcionários da administração do empreendimento. Sala Técnica e Gerência Atenderá às necessidades da gerência que será responsável pelo gerenciamento e supervisão de todos os setores do empreendimento, e equipe técnica, sobretudo nas atividades técnicas, administrativas e operacionais. Refeitório Está prevista uma área junto ao prédio do escritório, destinada à refeição dos profissionais do empreendimento. As refeições serão fornecidas por meio de marmitas entregues no local, não sendo necessária a existência de copa ou cozinha. Almoxarifado Dentro do prédio do escritório é prevista ainda uma sala para armazenamento de materiais diversos. Vestiário e Banheiros CAPÍTULO 2 - Página 45 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br Esta unidade atenderá às necessidades básicas de higiene pessoal dos funcionários, de acordo com as prescrições da legislação brasileira vigente. A estrutura estará junto ao prédio do escritório, dividido em vestiários masculino e feminino, contemplando sanitários, lavatórios e chuveiros. Será implantado um sistema de coleta e o tratamento do esgoto das instalações fixas, que será um sistema com uma fossa de ø 1,80 m e 2 sumidouros de ø 2,50 m com capacidade compatível com o número de funcionários, conforme ABNT, junto ao prédio administrativo. A seguir são apresentadas a planta do escritório que será instalado no empreendimento, bem como as plantas do sistema de drenagem do esgoto sanitário das unidades de apoio do empreendimento e o detalhamento da fossa séptica e sumidouros. CAPÍTULO 2 - Página 46 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 11 - ESCRITÓRIO - PLANTA BAIXA, CORTES E FACHADA CAPÍTULO 2 - Página 47 de 223 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté -SP – CEP: 12072-370 Fone/Fax: 55 12 2125-8656 – www.resitecservicos.com.br