Guia Rápido sobre o Novo Portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo Versão 1.0 – Junho/2020 Autor: MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO CABELLO, Conselheiro Secional da OAB São Paulo e vice-presidente da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica do Conselho Federal da OAB. Revisor: WAGNER JENNY, Presidente da Comissão de Direito Digital da 38ª Subseção da OAB SP e membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB São Paulo. 1 Sumário Apresentação ..................................................................................................................................................................................................................................................... 3 Prazo para implementação e obrigatoriedade da adoção ............................................................................................................................................................... 4 Novidades do Novo Portal e-SAJ............................................................................................................................................................................................................... 4 Fazendo login no sistema ............................................................................................................................................................................................................................. 6 Retorno para versão anterior....................................................................................................................................................................................................................... 7 Características do sistema........................................................................................................................................................................................................................... 10 Painel do Advogado ..................................................................................................................................................................................................................................... 11 Como fazer uma petição intermediária ................................................................................................................................................................................................. 12 Como fazer uma petição inicial ................................................................................................................................................................................................................ 17 Links úteis ......................................................................................................................................................................................................................................................... 27 2 Apresentação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) está implementando uma nova versão do e-SAJ (Novo e-SAJ), sistema de peticionamento eletrônico que é utilizado em sete Tribunais de Justiça do país: TJ AC, TJ AL, TJ AM, TJ CE, TJ MS, TJ SP e TJ SC. Como já informado pela OAB SP, além do novo layout, o Novo e-SAJ agrupa tarefas relativas aos processos em um único lugar, em ordem cronológica, e que recebem constante atualização. Depois de protocolada, a situação de uma petição dentro do Tribunal é atualizada automaticamente no painel do usuário. Por exemplo, é possível acompanhar a petição e verificar se está pendente de distribuição ou juntada. Também é possível visualizar e protocolar a petição em uma única tela, que é mais intuitiva e organizada, bem como, há o recurso de salvamento automático. Destaque fica para a “responsividade”, ou seja, o usuário pode verificar a qualquer momento o andamento do processo, seja no computador, tablet ou celular. A acessibilidade ganhou destaque com facilidades para os deficientes visuais. Este manual pretende servir de fonte de consulta sobre este novo portal, apresentando de forma prática a nova identidade visual do sistema, os novos recursos, as alterações na forma de peticionamento e outras informações necessárias para que as advogadas e advogados aproveitarem melhor esta nova plataforma adotada pelo TJ SP. Ao final, o manual apresentará, de forma objetiva, perguntas e respostas visando esclarecer as dúvidas mais frequentes decorrentes da utilização da ferramenta. Este manual foi elaborado com base no conteúdo divulgado pelo fabricante do sistema - SOFTPLAN, Tribunal de Justiça de São Paulo e acessos ao Novo e-SAJ, realizados no início de junho de 2020. Poderão ocorrer pequenas divergências entre as informações da cartilha e o sistema, pois o NOVO e-SAJ continua sendo atualizado. Se tiver alguma sugestão ou crítica envie para o e-mail: contato@cabello.adv.br. 3 Prazo para implementação e obrigatoriedade da adoção O primeiro grupo de cinquenta advogados usuários do sistema foi habilitado em 02 de dezembro de 2019 e passou a utilizar o Novo e- SAJ. A segunda etapa, que teve início em fevereiro de 2020 e foi interrompida em março devido ao desempenho do sistema e a pandemia do Covid 19, mas foi retomada dia 20 de maio e a habilitação de novos advogados tem sido gradual e diária deste então. O TJ SP ressalta que, dependendo do desempenho do sistema, o cronograma de migração poderá ser alterado. Importante ressaltar que, durante os ciclos de implantação, os usuários poderão retornar à versão antiga a qualquer momento, pois as advogados e advogados terão a oportunidade de conhecer as melhorias do Novo e-SAJ, como o Painel do Advogado e o Novo Peticionamento Eletrônico para as adotarem assim que estiverem confortáveis. Contudo é preciso que o advogado se familiarize e adote rapidamente ao Novo e-SAJ pois em breve a possibilidade de retorno ao portal antigo será desativada. Novidades do Novo Portal e-SAJ Segundo a empresa desenvolvedora do sistema - SOFTPLAN, a interface do Novo Portal e-SAJ foi totalmente reformulada. O desenvolvimento contou com a participação dos próprios usuários: um grupo de advogados foi selecionado e submetido a testes de usabilidade. Após inúmeras validações, se chegou ao resultado atual, com novas funcionalidades em conformidade com as necessidades da rotina de trabalho dos advogados. Conheça as principais mudanças: 4 • Novo visual. Logo de cara, os usuários percebem a mudança no visual do Novo e-SAJ, que acompanha a evolução do sistema. As cores e layout em tons mais neutros e modernos deixam o portal limpo e agradável de usar. As fontes e as telas facilitam a leitura dos textos, destacando os principais itens e otimizando a rotina de trabalho. As informações básicas dos processos estão agrupadas em cards, padronizando a leitura e o entendimento das tarefas do advogado. • Painel do Advogado. O painel foi pensado para facilitar e organizar o acesso às informações suportando fluxos de trabalho de forma eficiente, agrupando as tarefas relativas aos processos em um único lugar em ordem cronológica e constante atualização. Além disso, permite o acesso facilitado aos serviços de peticionamento eletrônico, consulta processual e aos autos do processo. Mas atenção: em relação às intimações, as informações do e-SAJ não substituem o Diário de Justiça Eletrônico. • Acompanhamento da petição. Depois de protocolada, a situação de uma petição dentro do Tribunal é atualizada automaticamente no Painel do Advogado. É possível acompanhar se a petição está pendente de distribuição ou de juntada, por exemplo. • Novo Peticionamento Eletrônico. Com base na experiência do usuário, agora é possível visualizar e protocolar a petição em uma única tela, mais intuitiva e organizada, possibilitando a verificação de forma precisa de todas as informações. Além disso, conta com o recurso de salvamento automático da petição. • Pré-visualização das Peças. O recurso serve como orientação para o correto preenchimento das informações que compõem uma petição (competência, classe, assunto, partes etc.). Também é possível conferir cada documento anexado antes de protocolar a petição e reordenar as peças visualmente, arrastando os documentos. • Responsividade. O Novo e-SAJ tem recursos de responsividade. Agora, o usuário pode acessar do computador, tablet e celular, fazendo o acompanhamento processual a qualquer momento. • Acessibilidade. O Novo e-SAJ também permite aos usuários portadores de deficiência visual o acesso de forma facilitada por leitores de tela. 5 Fazendo login no sistema A interface de autenticação (login) não foi alterada, sendo possível acessar o sistema com usuário e senha ou usando seu certificado digital: 6 Retorno para versão anterior Depois do Login você é encaminhado para o Painel do Advogado: 7 Para voltar a utilizar a versão anterior do e-SAJ, Menu e-SAJ, arraste o botão desativar Nova Versão e-SAJ ou, aperte o botão Ir para versão anterior (que é exibido em algumas janelas): Aperte o botão Ir para versão anterior Arraste o botão desativar Nova Versão e-SAJ 8 Quando estiver preparado para retornar para nova versão, clique em Acessar nova versão do e-SAJ: Aperte o botão Acessar nova versão do e-SAJ 9 Características do sistema Auto salvamento e informação de quanto tempo foi realizado: A qualquer momento você pode Salvar para continuar depois: Fácil identificação da situação da petição: Mensagens de erro e informações em pop-ups: 10 Painel do Advogado Várias facilidades no item HOJE: indicando Audiências, Peticionar em resposta para despachos pendentes, Assinar e enviar, para prosseguir petições que só faltam ser assinadas. O item Feito: informa as petições Aguardando Distribuição, Aguardando juntada e se o caso Distribuída / Juntada (serviço ainda com muitas inconsistências): 11 Como fazer uma petição intermediária • Autenticado no sistema, existem várias formas, a ideal é clicar em Peticionar em PETICIONAR EM RESPOSTA mostrada no item anterior, mas se o processo não estiver ali relacionado, a recomendada é consultar o processo que se quer peticionar e clicar em Peticionar: • Você pode também acessar pelo Menu e informar o número do processo: 12 • Veja o novo visual do peticionamento intermediário: 13 • Todas as funcionalidades ficam reunidas numa única tela agora. Arraste e solte o arquivo da petição, classifique a petição e selecione o peticionante. Você pode ver o conteúdo da petição, juntar anexos, indicar pedido de liminar, tutela, urgência, selecionar o certificado digital, salvar e/ou protocolar: 14 • Clique em protocolar e sim para confirma o envio da petição: • Digite seu PIN e clique em OK: 15 Parabéns, protocolo efetuado com sucesso, Baixe o comprovante e junte na pasta da petição: 16 Como fazer uma petição inicial • Quando você faz o login é encaminhado para o Advogado e clique em Petição inicial: • 17 • Veja o novo visual do peticionamento inicial. Todas as funcionalidades ficam reunidas numa única tela agora e você pode escolher a ordem que preferir para ingressar com os dados da ação. Para exemplificação vamos manter a ordem que seguíamos na versão anterior do sistema: 18 • Classifique o Foro, a Competência, a Classe da Ação, o Assunto Principal e Outros, Valor da ação e também assinalar se tem Pedido de liminar / tutela antecipada / pedido de urgência, se ´é processo que deve tramitar em Segredo de Justiça, e se a distribuição é por Sorteio ou Dependência. Notem que na escolha da classe o sistema agora tem um glossário: 19 • Ingresse com as Partes do processo, por polo, uma a uma: 20 ‘ • Se necessário inclua as partes no Polo Passivo, da mesma forma, clicando em Adicionar parte: 21 • Inclua primeiro apenas o PDF da inicial, arrastando ou clicando em Selecionar PDF: • Assim que a inicial é incluída ela fixa visível e disponível para leitura e conferência: 22 • Adicione os demais documentos clicando em Adicionar outros documentos ou arrastando-os, agora em lote: • Neste caso, o sistema enviou mensagem de erro, pois dependendo do sistema operacional, principalmente no Mac, o sistema não aceita caracteres especiais e não anexa os documentos com problemas: • Neste caso, o mais fácil é excluir todos os documentos, renomear os com problema e anexá-los novamente em lote: 23 • Classifique o Tipo de Documento: • A qualquer momento você pode Salvar para continuar depois: • Se quiser finalizar na hora, você deve Clicar em Protocolar e sim para Confirma o envio da petição: 24 • Digite seu PIN e cliquem em OK: • Parabéns, protocolo efetuado com sucesso, baixe o comprovante e junte na pasta da petição: 25 • Se você apenas optou por Salvar para protocolar depois, acesse o Painel do Advogado que a petição salvou estará no item Assinar e enviar: • Acesse a petição e ela abrirá na tela, com a indicação Aguardando envio e finalize o protocolo: 26 Links úteis Apostila do Novo e-SAJ sobre Painel do Advogado disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/1NovoPortaleSAJPaineldoAdvogado.pdf Vídeo do Novo e-SAJ sobre Painel do Advogado disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/1Novo0eSAJPaineldoAdvogado.mp4 Apostila do Novo e-SAJ sobre Peticionamento Inicial disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/2NovoPortaeSAJPeticionamentoEletronicoInicial.pdf Vídeo Novo e-SAJ sobre Peticionamento Inicial disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/2NovoeSAJPeticionamento-Inicial.mp4 Apostila do Novo e-SAJ sobre Peticionamento Intermediário disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoPortaleSAJPeticionamentoEletronicoIntermediario.pdf Vídeo Novo e-SAJ sobre Peticionamento Intermediário disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/3NovoeSAJPeticionamentoIntermediario.mp4 Vídeo Novo e-SAJ sobre Protocolo em Momento Posterior disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/4NovoeSAJProtocoloemMomentoPosterior.mp4 Apostila do Novo e-SAJ sobre Consulta Processual disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/2NovoPortaeSAJPeticionamentoEletronicoInicial.pdf Vídeo Novo e-SAJ sobre Consulta Processual disponibilizado pelo TJ SP: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/2NovoeSAJPeticionamento-Inicial.mp4 27
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