RIMA - UTE Azulão | 1 Usina Termelétrica (UTE) Azulão Silves/AM Relatório de Impacto Ambiental - RIMA Agosto/2013 Empreendimento: Consultoria: G&E 2 | RIMA - UTE Azulão IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Empreendimento: Implantação da Usina Termelétrica (UTE) Azulão, linha de surgência que leva o gás dos poços RUT 1 e RUT 2 para a UTE, duto de lançamento de efluentes e linha de transmissão que interligará a UTE Azulão a Subestação de Silves I. Projeto: Usina Termelétrica Azulão Localização/Municípios: Silves - Amazonas IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Petróleo Brasileiro SA. - PETROBRAS - CTF: 247844 CNPJ: 33.000.167/0001-01 IE: 81.281.882 Endereço: Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ Responsável: Leonardo Clemente Telefone: (021) 3229-4829 E-mail: lclemente@petrobras.com.br EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda. - CTF: 4326330 CNPJ: 44.239.135/0002-60 Endereço: Rua Catequese, 78 - São Paulo Responsável: Ricardo Novaes Serra Telefone: (011) 2134-7577 E-mail: ricardo.serra@lenc.com.br RIMA - UTE Azulão | 3 1. Apresentação 2. Descrição do Empreendimento 2.1. O que é uma usina termelétrica? 2.2. Onde será instalada a UTE Azulão? 2.3. Quais são as outras alternativas de localização estudadas para a implantação da UTE Azulão? 2.4. Por que implantar uma Termelétrica? 2.5. Quais as características da UTE Azulão? 2.6. Quais equipamentos irão gerar a eletricidade? 2.7. Como será a UTE Azulão? 2.8. Como será a Implantação? 2.9. Como será a Operação? 3. Diagnóstico Ambiental 3.1. Como é a área proposta para a implantação da UTE Azulão? 3.2. Área de influência dos Meios Físico, Biótico e Antrópico 3.3. Aspectos do Meio Físico 3.4. Aspectos do Meio Biótico 3.5. Aspectos do Meio Antrópico 4. Impactos 5. Programas Ambientais 6. Conclusão 7. Equipe Técnica 4 7 8 9 10 17 18 18 20 21 22 24 25 26 32 44 62 83 93 100 103 Índice 4 | RIMA - UTE Azulão Apresentação RIMA - UTE Azulão | 5 Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta o resumo das principais informações e conclusões do Estudo de Impacto Am- biental (EIA) da Usina Termelétrica (UTE) Azulão e foi elaborado para esclarecer sobre o projeto, sobre as alterações ambientais que ele poderá causar e, principalmente, sobre a forma como a Petrobras deverá controlar ou compensar essas alterações. O Estudo de Impacto Ambiental foi desenvolvido considerando as características do empreendimento desde seu planejamento até a sua operação, identificando os possíveis impactos ambientais gerados nessas etapas, em áreas preliminarmente definidas como áreas de estudo (Áreas de Influência), bem como as ações necessárias para a redução, prevenção ou até mesmo a eliminação das interferências que poderão ocorrer no meio ambiente com a implantação e operação do empreendimento. Para a instalação de empreendimentos que possam gerar impactos significativos no meio ambiente e na população, como indústrias, minerações, barragens, usinas termelétricas, entre outros, a Legislação Federal Brasileira, por meio das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 01/86 e nº 237/97, exige a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses estudos ambientais são realizados para que o Estado, por meio do órgão ambiental competente (nesse caso o IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - AM), e as demais partes interessadas, como por exemplo, a população local, possam avaliar a viabilidade do projeto e conhecer as principais alterações, positivas e negativas, que ela poderá causar no meio ambiente, na sociedade e na economia da região. 1.1. O que é o EIA/RIMA? 1. Apresentação 6 | RIMA - UTE Azulão A Petrobras é a maior empresa do Brasil e está presente em 25 países. Atua em ati- vidades de exploração e produção, refino, comercialização, transporte e petroquími- ca, distribuição de derivados, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica. O interesse pela Bacia do Amazonas iniciou na primeira década do século XX (1917) com mapeamentos geológicos de superfície pelo Serviço Geológico e Mine- ralógico do Brasil (SGMB), com foco, prin- cipalmente, nas jazidas de carvão. Em 1925, vieram os primeiros indícios de óleo e gás, nas proximidades de Itai- tuba. Com a criação da Petrobras, em 1953, a exploração de petróleo nesta ba- cia teve um grande impulso, sendo divi- dida em três fases: - Fase 1 (1953 - 1967) Foram perfurados 53 poços estratigráfi- cos e 58 poços pioneiros. Resultado: des- coberta subcomercial nos reservatórios Nova Olinda em três poços (1-NO-1, 1-NO- 1.2. Quem é o empreendedor? 1. Apresentação 3 e 1-NO-4-AM), e alguns poços com indí- cio de óleo e/ou gás. - Fase 2 (1971 - 1990) Neste período foram feitos levantamentos sísmicos sistemáticos e a perfuração de mais 36 poços exploratórios, que resultou em duas descobertas significativas: 1-LT-1-AM (Lago Tucunaré) e 1-ICA-1-AM (Igarapé Cuia), pro- dutores de gás e óleo, respectivamente. - Fase 3 (a partir de 1999) Após a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras em 1999, des- cobriu gás no poço 1-RUT-1-AM e que resul- tou nos campos, hoje em desenvolvimento, de Azulão e Japiim, respectivamente. O campo de Azulão possui reservatórios de arenitos da Formação Nova Olinda, de idade Pensilvaniana do período Carbonífe- ro, compostos por arenitos fluvio - destái- cos - estuarinos, arenitos praiais de fácies superior e eólicos, sendo um campo de gás não associado com condensado. O campo possui reservas de gás que ainda não foram exploradas até o momen- to. A partir da implantação da linha de trans- missão (LT 500 kV) que conectará Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e da Subestação Silves 1, foi gerada a oportuni- dade de aproveitamento do gás de Azulão através da exploração do gás dos poços para fornecimento para uma usina terme- létrica, que busca comercializar a energia gerada nos Leilões de Energia Elétrica (Lei- lões de Energia Nova ou leilões de ener- gia) promovidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Governo Federal. Com a oportunidade de aproveitamen- to do gás de Azulão e a oportunidade de geração de energia para o SIN - Sistema Interligado Nacional, a Petrobras elaborou projeto para a instalação de uma termelétri- ca aproveitando o gás natural do campo de Azulão. Para tanto, o projeto teve em sua concepção a seleção de alternativas loca- cionais e tecnológicas objetivando menores intervenções ambientais possíveis. RIMA - UTE Azulão | 7 Descrição do Empreendimento 8 | RIMA - UTE Azulão Uma usina termelétrica é uma instalação industrial utilizada para geração de energia elétrica a partir da energia liberada pela queima de qualquer produto que possa ge- rar calor, como por exemplo, o gás natural. Assim como as usinas hidrelétricas, em que um gerador, impulsionado pela água, gira transformando a energia potencial em energia elétrica, nas termelétricas, a com- bustão do gás natural com ar comprimido move um motor ou uma turbina produzindo energia elétrica. As Usinas Termelétricas movidas a gás natural podem funcionar em dois ciclos: simples ou combinado. No ciclo simples, os gases são resfriados e liberados na atmosfera por meio de uma chaminé. No ciclo combinado, ainda em alta tempera- tura, os gases são transformados em va- por que, direcionado aos motogeradores ou turbogeradores, provoca movimento 2.1. O que é uma usina termelétrica? 2. Descrição do Empreendimento gerando energia novamente. Assim, a ca- racterística básica de termelétricas a ciclo combinado é a operação conjunta de mo- togeradores movidos à gás natural com o turbogerador movido à vapor. Quando operada em ciclo combinado, a UTE aumenta a eficiência do processo de geração de energia. Dessa forma, com a mesma quantidade de gás natural é possí- vel obter maior produção de energia elétrica. Para a Usina Termelétrica Azulão será utilizado o gás natural como combustível para a geração de vapor, retirado de dois poços chamados de RUT 1 e RUT 2. Ela terá capacidade para a geração de energia em torno de 110 MW. Após a geração, a energia será levada por linha de transmissão até a subestação de Silves I, e de lá para o Sistema Interliga- do Nacional (SIN). RIMA - UTE Azulão | 9 A Usina Termelétrica Azulão será instala- da no município de Silves, à 210 km a leste de Manaus e a 20 km ao norte do município de Itacoatiara, no estado do Amazonas. A área proposta para a implantação da usina possui aproximadamente 12 hecta- res e está localizada em terreno que pos- sui cerca de 60 ha. Estará localizada no km 12 da rodovia AM-330 (Estrada para Silves). Para se chegar a área do empre- endimento partindo de Manaus, é neces- sário seguir pela rodovia AM-010, que liga os municípios de Manaus e Itacoatia- ra, em seguida pela rodovia AM-363, que liga o município de Itacoatiara ao de Itapi- ranga e por fim, pela rodovia AM-330, que liga Itapiranga a Silves. 2.2. Onde será instalada a UTE Azulão? 10 | RIMA - UTE Azulão 2.3. Quais são as outras alternativas de localização estudadas para a im- plantação da UTE Azulão? 2. Descrição do Empreendimento Para avaliação do local de implantação da UTE Azulão, foram selecionadas quatro áreas, as quais foram analisadas de forma a se determinar qual seria a melhor delas em termos técnicos, ambientais e econômicos. As quatro áreas estudadas para a im- plantação da UTE Azulão são apresenta- das na figura: RIMA - UTE Azulão | 11 Além das alternativas para as áreas de implantação da UTE, foram es- tudadas diversas possibilidades para implantação da linha de transmissão, linha de surgência e duto-emissário para descarte dos efluentes. Para a avaliação e escolha da melhor área para a UTE assim como para a linha de transmissão, linha de surgência e duto-emissário, foram estudados os seguintes critérios: • Proximidade dos poços produtores de gás natural, (RUT-1 e RUT-2) • Interferência em Áreas de Preservação Permanente; • Necessidade e quantitativo de supressão de vegetação; • Interferências em Unidades de Conservação; • Condições do solo; • Relevo / declividade • Interferência em Áreas com Processos Minerários; • População Local e Tradicional no entorno e interior das áreas; • Infraestrutura - Estradas e Sedes Urbanas; • Patrimônio Arqueológico, Histórico-Cultural e Paisagístico; • Imóvel passível de negociação, do ponto de vista fundiário; 12 | RIMA - UTE Azulão Critérios Área 1 Área 2 Área 3 Área 4 Localização AM-330 AM-363 AM-330 AM-330 Município Silves Itapiranga Silves Itapiranga/Silves Área Total do Terreno (hectares) 57.92 43,03 27,71 65,69 Proporção para Reserva Legal 79,30% 72,12% 56,70% 81,74% Supressão de Área de Vegetação Nativa Sim (cerca de 8 ha) Sim (cerca de 11 ha) Sim (cerca de 12 ha) Sim (cerca de 02 ha) Intervenção em Área de Preservação Permanente Sim Sim Sim Sim Unidades de Conservação Não Não Não Não População Local e Tradicional Moradias no entorno Moradia no interior Moradias no entorno Moradia no interior Distância das Áreas às Sedes Municipais 20 km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 21,6 km da sede de Itapiranga pela rodovia AM- 363 20,2km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 18,8km da sede de Itapiranga pela rodovia AM-363. 13,5km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 23,4km da sede de Itapiranga pela rodovia AM-363. 12,1km da sede de Silves pela rodovia AM-330 (parte por via terrestre e parte por via fluvial) (parte por via terrestre e parte por via fluvial); 24,8km da sede de Itapiranga pela rodovia AM-363. Relevo Dissecado Dissecado Dissecado Dissecado Declividade Suave a média Suave a média Suave a média Suave a média Erosão Moderada Moderada Moderada Moderada Processos Minerários 8880020/2003 – Autorização de Pesquisa 880021/2003 – Autorização de Pesquisa 880025/2004 – Autorização de Pesquisa 880241/2007 O quadro a seguir, apresenta um resumo das principais características estudadas em cada área. Fonte: Petrobrás, 2013. 2. Descrição do Empreendimento RIMA - UTE Azulão | 13 Dentre as áreas para implantação da UTE Azulão, a que apresentou melhores condições ambientais e socioeconômicas foi a Área 1. Os motivos pelos quais a Área 1 foi a escolhida são: • A Área 1 apresenta boa proporção de reserva legal (cerca de 80%); • Não possui famílias morando em seu interior ou utilizando a área para plantio ou criação de animais; • O poço RUT 1 está localizado dentro dessa área, facilitando a entrega do gás na- tural para a UTE Azulão, além de minimizar a retirada da vegetação pela implantação da linha de surgência; • A alternativa 1 tem predominantemen - te baixa propensão à erosão, garantindo boas condições ambientais para implantação. • Todas as áreas estudadas como al - ternativas possuem proximidade com as sedes municipais, no entanto, a Área 1 e um imóvel passível de negociação, sendo por sua vez a alternativa escolhida. 14 | RIMA - UTE Azulão Quais são as outras alternativas do traçado da Linha de Transmissão? A primeira possibilidade estudada, a linha de transmissão seguiria próximo e em para- lelo à rodovia AM-330 por cerca de 4.300m até encontrar e atravessar a rodovia AM-363 por onde seguiria entre a rodovia AM-363 e a LT 500 kV Oriximiná-Silves, na direção Oes- te, por pouco mais de 7.700m, até alcançar a Subestação de Silves I. Nesse trajeto a Linha de Transmissão teria cerca de 12,80 km. Na segunda possibilidade, a Linha de Transmissão seguiria paralela a Rodovia AM-330 cruzando ela em dois momentos, até cruzar a Rodovia AM-363 e seguir para- lela a LT 500 kV Oriximiná-Silves, na dire- ção Oeste, por pouco mais de 7.700m até a subestação de Silves I. Nesse trajeto a Li- nha de Transmissão teria cerca de 12,9 km. A melhor possibilidade, do ponto de vista ambiental, para a Linha de Transmissão é a segunda, visto que acompanha a LT. 500 kV Oriximiná-Silves por maior extensão do que a primeira. Além disso, procurou per- correr locais mais alterados, acompanhan- do a AM-330, que minimiza a interferência da colocação das torres de sustentação. Para as implantação da Linha de Transmissão que levará a energia produzida na UTE Azu- lão até a subestação de Silves I foram estudadas duas possibilidades, conforme figura a seguir: 2. Descrição do Empreendimento RIMA - UTE Azulão | 15 Quais são as outras alternativas do traçado da Linha de Surgência? Na primeira alternativa, a linha de sur- gência partiria do poço existente RUT 1 na direção norte, rumo ao poço RUT 2, atra- vessando três imóveis vizinhos, com co- bertura predominantemente florestal. Ao passar pelo terceiro imóvel, a linha de sur- gência faria uma curva para nordeste até o imóvel onde está localizado o poço RUT 2. Na segunda alternativa estudada, a li- nha de surgência seguiria praticamente em toda a sua extensão, paralela às rodovias AM-363 e AM-330, minimizando assim, a necessidade de supressão de vegetação. Mesmo com maior extensão, a segunda alternativa estudada para a implantação da linha de surgência é melhor ambientalmen- te, pois reduziria drasticamente a necessi- dade de supressão de vegetação compara- da com a primeira alternativa. Com relação a implantação da linha de surgência, que conecta os poços de gás natural até a UTE Azulão, foram estudadas duas alternativas para a sua localização, conforme figura a seguir: 16 | RIMA - UTE Azulão Quais são as outras alternativas do traçado do duto-emissário de efluentes? Com a seleção da Área 1 como a melhor alterna- tiva para a implantação da UTE Azulão, foram es- tudadas as possibilidades de traçados para o duto- -emissário de efluentes. Além disso, avaliaram-se também os rios da região para a seleção do mais adequado para o descarte dos efluentes. Foram realizados estudos específicos em quatro pontos possíveis de descarte dos efluentes (confor- me apresentado na figura a seguir), considerando diversos fatores como vazão do rio, profundidade, distância até a UTE, capacidade suporte e condi- ções ambientais, contribuindo para a escolha da melhor alternativa. Dentre os quatro pontos estudados, o Ponto 3 localizado no Igarapé mostrou-ser a melhor alterna- tiva do ponto de vista ambiental. Após a definição do ponto para o lançamento dos efluentes oriundos da UTE Azulão, foi delimitado o traçado do duto-emissário que procurou minimizar a supressão de vegetação. 2. Descrição do Empreendimento RIMA - UTE Azulão | 17 O Brasil está em pleno crescimento econômico e com isso as demandas por eletricidade vem aumentando, havendo a necessidade de aumentar a geração de energia. Na região Norte, apenas 61,5% dos domicílios tem fornecimento de energia elétrica (IBGE, 2013), muitos deles caracterizados como “excluídos elétricos”. O sistema elétrico de Manaus/AM é o maior sistema eletricamente isolado do mundo, atendendo à capital do Estado, Manaus, e os demais 61 municípios do interior. Atualmente, está sendo implantada a linha de transmissão “Tucuruí - Macapá - Manaus” que possibilitará incorporar o sistema isolado de Manaus ao SIN (Sistema Interligado Nacional), possibilitando sua conexão com o sistema elétrico das demais regiões do Brasil. Esse fato gerou a oportunidade de aproveitamento do gás natural do campo de Azulão, aumentando a oferta de energia elétrica para a região norte e assim, contribuindo para o seu desenvolvimento. Dentre outras justificativas para a implantação e operação de uma UTE na região, podemos destacar: 2.4. Por que implantar uma Termelétrica? • A geração de energia elétrica por hidrelétricas no Brasil com a construção de grandes reservatórios passou a sofrer restrições dos órgãos ambientais, que condenam e impedem empreendimentos com grandes áreas alagadas e pouca geração de energia; • A topografia suave da região, com grandes áreas planas, fazem com que a implantação de barragens para geração de energia ocasionem grandes áreas alagadas para pouca capacidade de geração de energia; • Em termos ambientais, a UTE deverá contribuir para a atenuação de outras formas de produção de energia na região, consideradas com maior custo ambiental ( geração a partir da queima de combustíveis fósseis como o óleo diesel ou o óleo combustível) • Ao se integrar ao SIN, a UTE Azulão irá adicionar mais energia elétrica ao sistema elétrico brasileiro; • Geração de 400 empregos diretos e 1400 indiretos no pico das obras e 40 empregos diretos e 140 indiretos durante a operação; • Geração de recursos financeiros aos Municípios, ao Estado e à união durante a implantação e operação do empreendimento, a serem aplicados em saúde e educação. 18 | RIMA - UTE Azulão a) Motogerador a Gás Podemos distinguir três componentes principais de um motogerador à gás: o compressor, a câmara de combustão e o motor propriamente dito. Os motogeradores serão turbo comprimidos, de quatro tempos, baixa rotação, com partida a ar comprimido e movidos a gás natural em ciclo termodinâmico Otto. 2.5. Quais as características da UTE Azulão? 2. Descrição do Empreendimento 2.6. Quais equipamentos irão gerar a eletricidade? b) Caldeira de Recuperação de Calor As Caldeiras de Recuperação de Calor (HRSG) tem a função de recuperar o calor dos gases de exasutão dos motogeradores, gerando vapor. Essa geração de vapor usa exclusivamente o calor dos gases que são eliminados dos motogeradores, sem a necessidade de queima de combustível adicional, ou seja, aproveitando o próprio combustível queimado inicialmente. Com isto, a eficiência térmica eleva-se substancialmente, pois o vapor assim produzido aciona uma turbina à vapor que irá gerar mais energia. c) Turbogerador à Vapor O terceiro elemento básico nos sistemas combinados é a turbina a vapor, cuja função é gerar energia elétrica adicional a partir do vapor produzido na caldeira de recuperação de calor. O vapor que sai da turbina é condensado e volta a ser usado como água de alimentação da caldeira de recuperação de calor. A UTE Azulão terá a capacidade de operar em ciclo combinado para a geração de eletricidade. A configuração da usina será em 5 x 5 x 1, ou seja, serão utilizadas cinco motogeradores à gás natural, cinco caldeiras de recuperação de calor e um turbogerador a vapor, podendo chegar a gerar cerca de 110 MW de potencia. É prevista a utilização de 15 toneladas por hora de gás natural para gerar energia, que será tratado em uma Unidade de Recebimento e Tratamento de Gás Natural, chamada de URTGN e em seguida, utilizado na usina. RIMA - UTE Azulão | 19 ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DA UTE AZULÃO 20 | RIMA - UTE Azulão • Portaria/Recepção; • Administração, Controle, Restaurante e Ambulatório; • Oficina/Almoxarifado; • Prédio Elétrico Principal; • Prédio Elétrico Auxiliar; • Prédio do Turbogerador a vapor; • Prédio dos Motogeradores; • Prédio da Estação de Tratamento de Água; • Central de Resíduos e Produtos Químicos; • Casa de Compressores de Gás; • Coberturas para Bombas de Incêndio; • Castelo d’água; • Cobertura para Veículos. • Linha de surgência, responsável pelo transporte do gás natural dos dois poços (RUT 1 e RUT 2) até a usina; • Duto-emissário para o lançamento de efluentes tratados até igarapé; • Poço Artesiano para captação de água para a operação da usina; • Linha de transmissão da usina até a subestação de Silves I. 2.7. Como será a UTE Azulão? 2. Descrição do Empreendimento A Usina será composta pelas seguintes instalações: Além da usina propriamente dita, serão implantadas as seguintes estruturas: