GRUPO 2013 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral i ÍNDICE GERAL VOLUME 1 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1 2. INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................ 2 2.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR....................................................................... 2 2.2 EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA ........................................ 2 2.3 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...................................................................... 3 2.4 OBJETO DO EIA-RIMA ........................................................................................... 15 2.5 EQUIPE TÉCNICA .................................................................................................. 18 3. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO................................................................. 29 3.1 JUSTIFICATIVA SOCIOECONÔMICA ........................................................................ 29 3.2 JUSTIFICATIVA LOCACIONAL ................................................................................. 31 3.3 JUSTIFICATIVA TÉCNICA ....................................................................................... 31 3.3.1 Modal Rodoviário .......................................................................................... 31 3.3.2 Modal Ferroviário .......................................................................................... 35 3.3.3 Modal Aeroviário ........................................................................................... 37 3.3.4 Modal Hidroviário .......................................................................................... 38 3.4 JUSTIFICATIVA AMBIENTAL ................................................................................... 42 3.5 CONCLUSÃO ......................................................................................................... 42 4. ABORDAGEM METODOLÓGICA GERAL ................................................................... 43 4.1 PREMISSAS ........................................................................................................... 43 4.2 ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................ 44 4.3 PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS ............................................................ 45 4.4 ESTUDO DE ALTERNATIVAS ................................................................................... 45 4.5 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .............................................................. 45 4.6 ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ................................... 46 4.7 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES ................... 46 4.8 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS 49 4.9 PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS ...................................................................... 50 4.10 PROGNÓSTICO...................................................................................................... 51 4.11 MATERIAL CARTOGRÁFICO .................................................................................... 51 5. ASPECTOS LEGAIS.................................................................................................. 54 5.1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 54 5.2 TEMAS EM DESTAQUE ........................................................................................... 54 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral ii 5.2.1 Licenciamento ............................................................................................... 54 5.2.1.1 Licenciamento ambiental .................................................................................. 54 5.2.1.2 Uso e Ocupação do Solo .................................................................................. 58 5.2.1.3 Aspectos regulatórios da atividade portuária ...................................................... 59 5.2.2 Legislação Florestal ....................................................................................... 61 5.2.3 Áreas de Preservação Permanente (APPs) ....................................................... 63 5.2.4 Qualidade e Proteção dos Recursos Hídricos e dos Mananciais .......................... 64 5.2.5 Compensação Ambiental - Snuc...................................................................... 65 5.2.6 Legislação de Navegação ............................................................................... 67 5.3 LEGISLAÇÃO ......................................................................................................... 68 5.3.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ........................................................................................... 68 5.3.2 LEGISLAÇÃO ESTADUAL ......................................................................................... 72 5.3.3 Legislação Municipal .................................................................................... 73 6. PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS .......................................................... 75 6.1 PROJETOS E ATIVIDADES DE MESMA TIPOLOGIA .................................................... 75 6.1.1 Porto Público de Manaus (Porto Organizado) ................................................... 77 6.1.2 TUP Super Terminais ..................................................................................... 82 6.1.3 TUP Porto Chibatão ....................................................................................... 85 6.1.4 Terminal Portuário das Lajes (projeto) ............................................................ 89 6.2 USOS E ATIVIDADES EXISTENTES NA ÁREA DE EXPANSÃO DO PORTO ORGANIZADO DE MANAUS .......................................................................................................... 90 6.2.1 Instalações da Companhia Siderúrgica da Amazônia (Siderama) ........................ 92 6.2.2 Instalações da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ............. 94 6.2.3 Faixa de duto de gás natural e de fibra óptica da Petrobras (gasoduto Urucu-Coari- Manaus) ..................................................................................................... 94 6.2.4 Instalações de empresas de transporte de cargas Ro-Ro Caboclo ...................... 96 6.2.5 Rodovia BR-319, Porto da Ceasa e Balsas.......................................................100 6.2.6 Vila da Felicidade .........................................................................................103 6.3 O EMPREENDIMENTO NO CONTEXTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES COLOCALIZADOS ...........................................................................................................................103 7. ESTUDO DE ALTERNATIVAS ................................................................................. 112 7.1 ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS ............................................................................112 7.2 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS ...............................................................................114 7.2.1 Eventuais alternativas regionais .....................................................................116 7.2.2 Características específicas da área do empreendimento ...................................120 7.3 ALTERNATIVA DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................120 8. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 121 8.1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................121 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral iii 8.1.1 Informações Gerais ......................................................................................121 8.1.2 Localização Geográfica .................................................................................122 8.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ......................................................................123 8.2.1 Premissas do Projeto Básico ..........................................................................124 8.2.1.1 Capacidade Operacional ..................................................................................124 8.2.1.2 Layout do Projeto Básico .................................................................................125 8.2.1.3 Faseamento do Projeto Básico .........................................................................126 8.2.2 Instalações Projetadas ..................................................................................129 8.2.3 Equipamentos ..............................................................................................152 8.2.4 Acessos terrestre e hidroviário.......................................................................153 8.2.5 Plano de Desenvolvimento ............................................................................154 8.3 AÇÕES DA FASE DE PLANEJAMENTO......................................................................154 8.3.1 Certame Público ...........................................................................................154 8.3.2 Levantamento Topográfico ............................................................................155 8.3.3 Levantamento Batimétrico ............................................................................157 8.3.3.1 Implantação do Cais Flutuante ........................................................................157 8.3.3.2 Pontos de restrição de calado na navegação .....................................................159 8.3.4 Estudo de Viabilidade Econômica e financeira .................................................161 8.4 AÇÕES DA FASE DE INSTALAÇÃO ..........................................................................161 8.4.1 Infraestrutura de apoio (canteiros de obra) ....................................................161 8.4.2 Sistemas de infraestrutura para canteiro de obra ............................................163 8.4.3 Demanda de mobilização de mão de obra para implantação ............................164 8.4.4 Métodos construtivos ....................................................................................165 8.4.4.1 Terraplenagem e contenção ............................................................................165 8.4.4.2 Compartilhamento de faixa de duto de gás natural e de fibra óptica ...................168 8.4.4.3 Pavimentação do pátio de contêineres .............................................................170 8.4.4.4 Flutuante .......................................................................................................172 8.4.4.5 Demolições ....................................................................................................172 8.4.5 Cronograma.................................................................................................173 8.4.6 Valor do investimento ...................................................................................175 8.5 AÇÕES DA FASE DE OPERAÇÃO .............................................................................175 8.5.1 Carga a ser movimentada .............................................................................175 8.5.2 Movimentação de embarcações .....................................................................176 8.5.3 Transporte terrestre rodoviário de cargas .......................................................176 8.5.4 Sistemas de infraestrutura para a operação ....................................................177 8.5.4.1 Água .............................................................................................................178 8.5.4.2 Sistemas de Água Não Potável e de Combate a Incêndio ...................................178 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral iv 8.5.4.3 Esgoto ...........................................................................................................179 8.5.5 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS ...........................................................................181 8.5.6 RESÍDUOS ...........................................................................................................183 8.5.7 FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ......................................184 8.5.8 IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS E DE PERIGOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. ...............187 8.5.9 Mão de obra (fase de operação) ....................................................................195 8.6 DESATIVAÇÃO .....................................................................................................195 9. ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ............................. 196 9.1 CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) .....................................................................196 9.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) PRELIMINAR ................................................197 9.2.1 Meio Físico e Meio Biótico .............................................................................197 9.2.2 Meio Socioeconômico ...................................................................................199 9.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) PRELIMINAR ..................................................201 9.3.1 MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO ..............................................................................201 9.3.2 Meio Socioeconômico ...................................................................................203 9.4 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PRELIMINAR.................................................205 VOLUME 2 10. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ............................................................................................................. 1 10.1 MEIO FÍSICO .......................................................................................................... 1 10.1.1 GEOLOGIA .................................................................................................... 2 10.1.2 GEOMORFOLOGIA ....................................................................................... 10 10.1.3 CLIMA ........................................................................................................ 19 10.1.4 CARACTERIZAÇÃO FLUVIOMÉTRICA E REGIME DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL ................................................................................................................. 27 10.1.5 RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................. 37 10.1.6 QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS ........................................................ 41 10.1.7 QUALIDADE DOS SEDIMENTOS SUPERFICIAIS .............................................. 74 10.1.8 COMPORTAMENTO HIDRODINÂMICO E TRANSPORTE DE SEDIMENTOS .........100 10.1.9 PASSIVOS AMBIENTAIS ..............................................................................113 10.1.10 CONCLUSÃO/SÍNTESE DOS ASPECTOS DO MEIO FÍSICO .............................172 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral v VOLUME 3 10. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ............................................................................................................. 1 10.2 MEIO BIÓTICO ........................................................................................................ 1 10.2.1 VEGETAÇÃO.................................................................................................. 1 10.2.2 FAUNA TERRESTRE ..................................................................................... 64 10.2.3 BIOTA AQUÁTICA.......................................................................................173 10.2.4 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS LEGALMENTE PROTEGIDAS ...... ................................................................................................................271 10.2.5 CONCLUSÃO/SÍNTESE MEIO BIÓTICO COM ENFOQUE NO EMPREENDIMENTO .... ................................................................................................................284 VOLUME 4 10. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ............................................................................................................. 1 10.3 MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................................................................ 1 10.3.1 Inserção Regional .......................................................................................... 3 10.3.2 Uso e Ocupação do Solo e Ordenamento Territorial ........................................ 11 10.3.3 Aspectos Demográficos e Caracterização Populacional .................................... 22 10.3.4 Aspectos Econômicos ................................................................................... 63 10.3.5 Condições de Vida ....................................................................................... 83 10.3.6 Mobilidade Urbana ......................................................................................103 10.3.7 Balneabilidade ............................................................................................111 10.3.8 Patrimônio Histórico e Arqueológico .............................................................112 10.3.9 Histórico de Acidentes.................................................................................147 10.3.10 Conclusão/Síntese Meio Socioeconômico com Enfoque no Empreendimento ..150 VOLUME 5 11. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS ......................................................................................................... 1 11.1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 1 11.2 MÉTODO ................................................................................................................ 1 11.2.1 Identificação de impactos............................................................................... 1 11.2.2 Caracterização dos impactos .......................................................................... 5 11.3 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ......................................................... 8 11.3.1 Impactos sobre o Meio Físico........................................................................ 12 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral vi 11.3.1.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 12 11.3.1.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 14 11.3.1.3 Fase de Operação .......................................................................................... 21 11.3.2 Impactos sobre o Meio Biótico ...................................................................... 26 11.3.2.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 26 11.3.2.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 29 11.3.2.3 Fase de Operação .......................................................................................... 43 11.3.3 Impactos sobre o Meio Socioeconômico......................................................... 53 11.3.3.1 Fase de Planejamento .................................................................................... 53 11.3.3.2 Fase de Implantação ...................................................................................... 57 11.3.3.3 Fase de Operação .......................................................................................... 66 11.3.4 Componentes ambientais não impactados ..................................................... 77 11.3.4.1 Unidades de Conservação e Outras Áreas Legalmente Protegidas ...................... 78 11.3.4.2 Tombamento do Encontro das Águas .............................................................. 78 11.3.4.3 Comunidades Tradicionais .............................................................................. 79 11.3.4.4 Atividade de Pesca ......................................................................................... 79 11.3.4.5 Vila da Felicidade ........................................................................................... 80 11.3.4.6 Uso e Ocupação do Solo................................................................................. 80 11.4 SÍNTESE E CONCLUSÕES DOS IMPACTOS ............................................................... 81 11.5 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ............................................................. 96 11.5.1 Área de Influência Indireta – AII................................................................... 96 11.5.2 Área de Influência Direta – AID. ................................................................... 96 11.5.3 Área Diretamente Afetada – ADA. ................................................................. 97 12. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS .....................................................................102 12.1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................102 12.2 PROGRAMAS ........................................................................................................104 12.2.1 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL ..................................................................106 12.2.1.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................106 12.2.1.2 Objetivos .....................................................................................................108 12.2.1.3 Indicadores e Metas ......................................................................................109 12.2.1.4 Procedimentos Metodológicos e Atividades .....................................................115 12.2.1.5 Aspectos Ambientais e de Saúde e Segurança .................................................122 12.2.1.6 Público Alvo .................................................................................................122 12.2.1.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................122 12.2.1.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................123 12.2.1.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais .............................................124 12.2.1.10 Etapa do Empreendimento...........................................................................125 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral vii 12.2.1.11 Cronograma de Execução ............................................................................125 12.2.1.12 Responsável pela Implementação do Programa .............................................125 12.2.1.13 Sistemas de Registro ...................................................................................125 12.2.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................126 12.2.2.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................126 12.2.2.2 Objetivos .....................................................................................................127 12.2.2.3 Indicadores e Metas ......................................................................................128 12.2.2.4 Metodologia, Procedimentos e Descrição do Programa .....................................130 12.2.2.5 Público Alvo .................................................................................................152 12.2.2.6 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................152 12.2.2.7 Responsabilidade pela Implementação do Programa ........................................152 12.2.2.8 Interferência com Outros Programas Ambientais .............................................153 12.2.2.9 Etapa do Empreendimento e Cronograma .......................................................153 12.2.2.10 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................153 12.2.2.11 Sistema de Registro ....................................................................................155 12.2.3 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS.........................156 12.2.3.1 Introdução ...................................................................................................156 12.2.3.2 Justificativa ..................................................................................................157 12.2.3.3 Objetivos .....................................................................................................158 12.2.3.4 Metas e Indicadores de Desempenho .............................................................158 12.2.3.5 Público Alvo .................................................................................................159 12.2.3.6 Procedimentos Metodológicos ........................................................................159 12.2.3.7 Responsável pela Implementação do Programa ...............................................164 12.2.3.8 Instituições Envolvidas ..................................................................................164 12.2.3.9 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................165 12.2.3.10 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................165 12.2.3.11 Atendimento a Requisitor Legais e Institucionais ...........................................165 12.2.3.12 Cronograma de Execução ............................................................................166 12.2.3.13 Acompanhamento e Avaliação (Sistemas de Registro) ....................................166 12.2.4 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO – PCA-C.......................167 12.2.4.1. Apresentação e Justificativa ..........................................................................167 12.2.4.2. Objetivos ....................................................................................................167 12.2.4.3. Metas .........................................................................................................168 12.2.4.4. Descrição das Instalações e Fases de Implantação do Porto do PIM .................169 12.2.4.5. Descrição Geral das Atividades de Construção ................................................171 12.2.4.6. Procedimentos Metodológicos e Atividades ....................................................178 12.2.4.7. Aspectos Ambientais ....................................................................................196 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral viii 12.2.4.8. Público Alvo ................................................................................................197 12.2.4.9 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................197 12.2.4.10 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................197 12.2.4.11 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................200 12.2.4.12 Etapa do Empreendimento...........................................................................200 12.2.4.13 Cronograma de Execução ............................................................................200 12.2.4.14 Responsável pela Implementação do Programa .............................................200 12.2.4.15 Sistemas de Registro ...................................................................................201 12.2.5 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA ........................209 12.2.5.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................209 12.2.5.2 Objetivos .....................................................................................................209 12.2.5.3 Metas ..........................................................................................................209 12.2.5.4 Metodologia e Descrição do Programa ............................................................209 12.2.5.5 Aspectos Ambientais .....................................................................................212 12.2.5.6 Público-alvo .................................................................................................212 12.2.5.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................213 12.2.5.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................213 12.2.5.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais .............................................213 12.2.5.10 Etapa do Empreendimento...........................................................................213 12.2.5.11 Cronograma de Execução ............................................................................213 12.2.5.12 Responsável pela Implementação do Programa .............................................213 12.2.5.13 Sistemas de Registro ...................................................................................214 12.2.6 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SEDIMENTOS ..........214 12.2.6.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................214 12.2.6.2 Objetivos .....................................................................................................214 12.2.6.3 Metas ..........................................................................................................214 12.2.6.4 Metodologia e Descrição do Programa ............................................................214 12.2.6.5 Aspectos Ambientais .....................................................................................218 12.2.6.6 Público-Alvo .................................................................................................218 12.2.6.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................218 12.2.6.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................219 12.2.6.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais .............................................219 12.2.6.10 Etapa do Empreendimento...........................................................................219 12.2.6.11 Cronograma de Execução ............................................................................219 12.2.6.12 Responsável pela Implementação do Programa .............................................219 12.2.6.13 Sistemas de Registro ...................................................................................219 12.2.7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA E BIOINDICADORES ................220 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral ix 12.2.7.1 Subprograma de Monitoramento da Fauna de Vertebrados Terrestres ...............220 12.2.7.2 Subprograma de Monitoramento do Sauim-de-Coleira......................................233 12.2.7.3 Subprograma de Monitoramento da Biota Aquática ..........................................236 12.2.8 PROGRAMA DE CONTROLE DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO E RESGATE DE FAUNA ......................................................................................................250 12.2.8.1 Apresentação e justificativa ...........................................................................250 12.2.8.2 Objetivos .....................................................................................................251 12.2.8.3 Metas ..........................................................................................................252 12.2.8.4 Métodos.......................................................................................................252 12.2.8.5 Inspeção Ambiental ......................................................................................266 12.2.8.6 Elaboração de Relatório Técnico ....................................................................266 12.2.8.7 Responsáveis Técnicos ..................................................................................267 12.2.8.8 Público-Alvo .................................................................................................267 12.2.8.9 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................267 12.2.8.10 Interação com Outros Planos e Programas ....................................................267 12.2.8.11 Cronograma e Etapa do Empreendimento .....................................................268 12.2.8.12 Responsável Pela Implementação do Programa .............................................268 12.2.8.13 Sistemas de Registro ...................................................................................268 12.2.9 PROGRAMA DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS .......................268 12.2.9.1 Apresentação e Justificativa ...........................................................................268 12.2.9.2 Objetivos .....................................................................................................268 12.2.9.3 Metas ..........................................................................................................268 12.2.9.4 Metodologia e Descrição do Programa ............................................................268 12.2.9.5 Aspectos Ambientais .....................................................................................269 12.2.9.6 Público-alvo .................................................................................................270 12.2.9.7 Recursos Materiais e Humanos ......................................................................270 12.2.9.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais .............................................270 12.2.9.9 Inter-relação com Outros Programas ..............................................................270 12.2.9.10 Etapa do Empreendimento...........................................................................270 12.2.9.11 Cronograma de Execução ............................................................................270 12.2.9.12 Responsável pela Implementação do Programa .............................................270 12.2.9.13 Sistemas de Registro ...................................................................................270 12.2.10 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO .270 12.2.10.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................271 12.2.10.2 Objetivos ...................................................................................................271 12.2.10.3 Metodologia e Descrição do Programa ..........................................................271 12.2.10.4 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................271 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral x 12.2.10.5 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................272 12.2.10.6 Inter-relação com Outros Programas ............................................................272 12.2.10.7 Etapa do Empreendimento...........................................................................272 12.2.10.8 Cronograma de Execução ............................................................................272 12.2.10.9 Responsável pela Implementação do Programa .............................................272 12.2.10.10 Para as Ações de Educação Patrimonial.......................................................272 12.2.11 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DA OPERAÇÃO – PCA-O ..................273 12.2.11.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................273 12.2.11.2 Objetivos ...................................................................................................274 12.2.11.3 Indicadores de Metas ..................................................................................274 12.2.11.4 Descrição das Instalaçõaes e Fases de Implantação do Porto do PIM ..............275 12.2.11.5 Procedimentos Metodológicos e Atividades ....................................................281 12.2.11.6 Público-Alvo ...............................................................................................294 12.2.11.7 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................295 12.2.11.8 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................295 12.2.11.9 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................299 12.2.11.10 Etapa do Empreendimento .........................................................................299 12.2.11.11 Cronograma de Execução ..........................................................................299 12.2.11.12 Responsável pela Implementação do Programa ...........................................299 12.2.11.13 Sistemas de Registro .................................................................................300 12.2.12 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES ......................................................................................301 12.2.12.1 Apresentação e Justificativa .........................................................................301 12.2.12.2 Objetivos ...................................................................................................302 12.2.12.3 Metas ........................................................................................................303 12.2.12.4 Metodologia e Descrição do Programa ..........................................................304 12.2.12.5 Público-Alvo ...............................................................................................311 12.2.12.6 Recursos Materiais e Humanos .....................................................................311 12.2.12.7 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...........................................312 12.2.12.8 Inter-relação com Outros Programas Ambientais ...........................................313 12.2.12.9 Etapa do Empreendimento...........................................................................313 12.2.12.10 Cronograma de execução ..........................................................................313 12.2.12.11 Responsável pela Implementação do Programa ...........................................313 12.2.12.12 Sistemas de Registro .................................................................................314 12.2.13 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .....................................................314 12.2.13.1. Apresentaçãoe Justificativa .........................................................................314 12.2.13.2 Objetivos ...................................................................................................314 PORTO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS - PORTO DO PIM Índice Geral xi 12.2.13.3 Metas ........................................................................................................315 12.2.13.4 Metodologia e Descrição do Programa ..........................................................315 12.2.13.5 Aspectos Ambientais ...................................................................................322 12.2.13.6 Público-Al