Boletim Macroeconômico do Amazonas 25 DE MARÇO/22 OMAP/AM Universidade do Estado do Amazonas UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ESO/UEA Prof. Dr. Cleinaldo de Almeida Costa CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS OBSERVATÓRIO MACROECONÔMICO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO Prof. Me. Cleto Cavalcante de Souza Leal AMAZONAS – OMAP/AM DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS O Observatório Macroeconômico e Avaliação de Políticas SOCIAIS (ESO/UEA) Públicas do estado do Amazonas (OMAP/AM) é um Prof. Me. Nilson José de Oliveira Júnior projeto aprovado de acordo com o decreto nº 34.260, de 09 de dezembro de 2013, concedido por portaria publicada no COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS Diário Oficial do Amazonas, em 23 de agosto e tem por ECONÔMICAS objetivo produzir material científico que municie a sociedade sobre as transformações socioeconômicas do Profa. Me. Cleísa Elena Cabral Bessa estado do Amazonas, em termos de geração de riquezas, emprego, mercado financeiro, finanças públicas e avaliar políticas públicas correntes. BOLETIM MENSAL DE CONJUNTURA ECONÔMICA Publicação mensal e online do Observatório Macroeconômico e Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Amazonas (OMAP/AM) que investigará dados mensais, trimestrais e anuais da economia amazonense, permitindo-nos traçar tendências da região. ORGANIZADOR Prof. Me. Felippe Rocha Presado Menezes de Barros Contato: frbarros@uea.edu.br Sumário 1. ÍNDICE DE ATIVIDADE ECONÔMICA REGIONAL (IBCR – AMAZONAS e IBC-Br) ............................................. 2 2. PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL - AMAZONAS ............................................................................................... 4 3. PESQUISA MENSAL DE SERVIÇOS - AMAZONAS............................................................................................. 5 4. PESQUISA MENSAL DO COMÉRCIO – AMAZONAS ......................................................................................... 6 5. MERCADO DE TRABALHO - AMAZONAS ......................................................................................................... 8 6. ARRECADAÇÃO DE ICMS – AMAZONAS..................................................................................................11 1. ÍNDICE DE ATIVIDADE ECONÔMICA REGIONAL (IBCR – AMAZONAS e IBC-Br) Os dados sobre o crescimento econômico do Brasil já foram divulgados pelo IBGE no início de março e apontam para um crescimento de 4,6%, com alta da atividade econômica tanto do ponto de vista da oferta (exceto agropecuária, -0,2%) quanto do lado da demanda. Contudo, grande parte do crescimento econômico foi devido ao que podemos chamar de efeito carry-over que representa uma herança estatística, havendo grandes efeitos do passado no presente, o que, no caso, foi o lockdown. Assim, como a avaliação do PIB é baseado nos dados do ano imediatamente anterior, criamos uma “base baixa” de comparação, tornando-se mais fácil apresentar crescimento. Isto posto, quando analisamos o indicador de atividade econômica do Banco Central do Brasil (BACEN), fica nítida a observação do efeito carry-over para nosso país, já que, ao longo de 2021 os dados apresentam nítida estagnação das atividades, mesmo com superação do crescimento do ano imediatamente anterior. Na prática, em termos do país, dezembro de 2021 apresentou ritmo de atividade econômica 17,52% maior do que em relação a abril de 2020, mas quando analisamos o desempenho de dezembro em relação a janeiro de 2021, o resultado foi 0,64% maior. E, comparando os mesmos meses – dez./21 ante dez./20 -, o ritmo foi 0,87% superior. Na variação mensal, dezembro ante o mês imediatamente anterior, o ritmo foi 0,33% maior. Se estimarmos os dados por meio das variações mensais de 2021, vemos estagnação da atividade, mas se compararmos contra o mesmo período do ano anterior, os dados mostram forte ritmo de atividade. Gráfico 1 – Índice de Atividade Econômica Regional – Amazonas e Brasil (com ajuste sazonal) – jan./20 a dez./21 180 160 159,98 155,32 151,52145,52 151,43 140 138,52 138,83 139,43 139,27 139,73 120 118,89 100 80 60 40 20 0 jan/ fev/ mar abr/ mai/ jun/ jul/2 ago/ set/ out/ nov/ dez/ jan/ fev/ mar abr/ mai/ jun/ jul/2 ago/ set/ out/ nov/ dez/ 20 20 /20 20 20 20 0 20 20 20 20 20 21 21 /21 21 21 21 1 21 21 21 21 21 IBCR-AM 155 156 144 117 120 141 148 148 152 153 156 152 146 149 152 157 155 160 152 155 151 151 151 155 IBC-Br 139 139 132 119 121 128 132 134 137 138 138 139 139 141 139 139 139 139 139 139 139 139 139 140 2 Fonte: BCB. Elaboração Própria. No Amazonas, o ritmo de crescimento de dezembro comparado a janeiro de 2021 foi mais forte e intenso do que na média da atividade brasileira, 6,73%. A recuperação do Amazonas, comparando dezembro de 2021 ante abril de 2020 também foi maior, cerca de 32,75% maior do que o período citado. Embora o estado tenha apresentado três meses consecutivas de estagnação, de setembro a novembro, encerra o ano com alta de 2,56% comparado ao mês imediatamente anterior (novembro). O ritmo estagnado da atividade econômica brasileira é explicado por diversas variáveis, dentre elas a inflação de 10,06%, que por ser uma média, esconde o crescimento acima da média de diversos segmentos que impactam as decisões de consumo das famílias por afetarem o bolso diretamente, tais como a Habitação, que teve alta de 13%, dos Transportes, 21%, dos combustíveis, 47,49% e do botijão de gás, 36,99%, que afetam sobremaneira a vida da população. Além da inflação, que pressiona o bolso do consumidor, a Renda média real caiu 7% em 2021 e apresenta recuou há 4 trimestres consecutivos, assim, preços maiores e renda menor tem inviabilizado o consumo das famílias. Se analisarmos para a classe média baixa, que em sua maioria recebe Salário Mínimo, o empobrecimento é cada vez maior e a capacidade de consumo muito menor. A política de valorização real de salário mínimo adotada em 2004, permitiu crescimento real da renda e da aquisição de bens de consumo até 2014. De 2019 até 2022, a política de valorização real do salário mínimo foi descontinuada, recompondo apenas pelo nível de preços e não mais pela soma do crescimento econômico mais a variação de preços do ano imediatamente anterior. Ainda que a Indústria do Brasil tenha crescido 4,5% em 2021, boa parte do seu crescimento também foi devido ao efeito carry-over, ou seja, uma herança estatística de base de valor muito baixo. Isto porque, o país apresentou, em 2021, seis meses consecutivos de queda da produção industrial, de junho a novembro, demonstrando fragilidade da atividade econômica do setor. Ainda que os segmentos da produção de automóveis, máquinas e equipamentos, metalurgia e produtos minerais tenham puxado o ritmo de atividade da indústria, devemos lembrar que algumas fábricas foram paralisadas em 2021 por efeito de spreading da covid no chão de fábrica, o que, se não tivesse ocorrido, o segmento teria apresentado um potencial muito maior. As taxas de juros promovida pelo BACEN até o dia de 16/03, elevando em mais 1 p.p., agora em 11,75%, dificulta a recuperação do mercado real, ou seja, de bens e serviços e isso será sentido ao longo de 2022, pois torna mais caro a aquisição de bens duráveis para os consumidores finais e a realização de investimentos privados. Não obstante, a alta de juros torna o custo da dívida pública ainda maior, pressionando o orçamento público e reduzindo o nível de investimentos do governo. 3 2. PRODUÇÃO FÍSICA INDUSTRIAL – AMAZONAS Do ponto de vista do nível de atividade econômica, nosso país e o estado do Amazonas, principalmente o primeiro, apresentam estagnação da atividade produtiva. O segundo, apresentou nos meses de novembro e dezembro alta no ritmo econômico. Quando analisamos o nível de produção industrial mensal dessazonalizado, que mede a atividade de toda a indústria por estado, percebe-se que o Amazonas apresentou um pico de crescimento em dezembro, 93,3, representando uma alta de 14,33% em relação ao mês imediatamente anterior. Quando analisamos o ritmo de crescimento da indústria do Amazonas ante o mesmo mês do ano anterior, o mês de 2021 foi 1,08% mais intenso. Contudo, o ritmo de produção em dezembro foi menor do que em junho de 2021, -0,74%. Gráfico 2 – Produção Industrial Física Mensal (base 2012 = 100) – Brasil, Amazonas e Pará (jan./20 a jan./22) 180 160 140 120 100 80 60 Brasil 40 Amazonas 20 Pará 0 jun/20 jul/20 ago/20 set/20 jul/21 ago/21 set/21 fev/20 fev/21 mar/20 mai/20 out/20 nov/20 mar/21 mai/21 jun/21 out/21 nov/21 jan/20 jan/21 abr/21 jan/22 abr/20 dez/20 dez/21 jan/ fev/ mar abr/ mai/ jun/ jul/2 ago/ set/ out/ nov/ dez/ jan/ fev/ mar abr/ mai/ jun/ jul/2 ago/ set/ out/ nov/ dez/ jan/ 20 20 /20 20 20 20 0 20 20 20 20 20 21 21 /21 21 21 21 1 21 21 21 21 21 22 Brasil 86,4 87,4 80,7 64,9 70,1 76,8 83,9 86,3 88,7 89,7 90,2 90,3 90,5 89,6 87,5 86,1 87,1 86,7 85,3 85,1 84,6 84,2 84,2 86,6 84,5 Amazonas 87,9 86,2 74,6 38,3 45 75,4 87,6 89,1 94,6 93,2 96,2 92,3 81,3 80,7 88,4 89,1 89,4 94 81,1 87 83,4 83,7 81,6 93,3 81,2 Pará 134 151 134 133 133 141 147 150 151 150 140 146 153 141 143 143 139 132 129 139 137 132 135 132 119 Fonte: IBGE. Elaboração Própria. Assim como na observação do IBC-Br, o ritmo de produção médio do Brasil, em 2021, ficou estagnado, com leve viés de alta para dezembro, repetindo o mesmo movimento do Amazonas, exceto o Pará. O ritmo de produção do Brasil em relação ao mês imediatamente anterior foi 2,85% mais intenso, demonstrando que a Indústria brasileira intensificou o ritmo de produção para atender o consumo das famílias e atender as demandas de matérias-primas do setor intermediário. Comparando dezembro de 2021 ante dezembro de 2020, nota-se que o ritmo de atividade da produção industrial foi menor do que o ano anterior 4%, ressaltando que, na média, o segmento secundário da economia não conseguiu tração no 4 país ao longo de 2021, tanto que o melhor momento da indústria brasileira foi registrado em janeiro, 90,5. Quando comparamos dezembro do mesmo ano ante a janeiro o nível foi -4,3%. Já o Pará, que possui força no segmento da Indústria de Extração apresentou queda em seu nível de atividade ao longo de 2021, provocado pela queda acentuada do nível de preços da cotação internacional de commodities, desestimulando a produção e extração de minérios das grandes empresas instaladas na região. Assim, dessa forma, quando comparamos dezembro ante o mês imediatamente anterior houve uma queda de -2,22% na produção física industrial. Quando analisamos a dinâmica entre o mesmo mês do ano anterior, a queda é ainda mais acentuada, -5,71%. O pico da atividade industrial paraense em 2021 aconteceu em janeiro, 153, comparando com dezembro, o resultado é -13,72% abaixo do início do ano. Os resultados refletem as informações encontradas sobre os diversos problemas da cadeia de matéria-prima no país e no mundo, já que havendo escassez, o nível de atividade ao longo de 2021 apresentou viés de queda, com alta apresentada apenas em dezembro. Com as taxas de juros mais elevadas, as vendas de bens duráveis, tais como carros e imóveis novos também patinaram e, o estrangulamento da renda média real habitualmente recebida em queda ao mesmo tempo em que houve ampliação do nível de endividamento, reduziu-se o incentivo a produção ao longo do ano. Por isso, na virada de ano, os dados nacionais e estaduais analisados apresentaram queda significativa, resultando do esgotamento da renda extra, leia-se 13º salário. Para o dado da produção nacional, entre janeiro deste ano e dezembro de 2021, a queda na atividade foi de -2,42%; para o Amazonas, -12,97% e; para o Pará, -9,84%. É importante ressaltar que o nível de produção física do Brasil e do Amazonas ainda estão abaixo do nível de atividade registrado em janeiro de 2012, dado muito preocupante, apenas o estado do Pará, mesmo apontando declínio do nível produção encontra-se acima do número-índice base. 3. PESQUISA MENSAL DE SERVIÇOS – AMAZONAS Um dos setores mais importantes do PIB do Amazonas, detendo 22,24% de toda a geração de riqueza da região (excluindo o Comércio e a Administração Pública da contabilidade), compreende as atividades financeiras, de transporte, educação privada, artes e cultura, tecnologia da informação e comunicação, dentre outras. O setor tem buscado reverter os prejuízos da recessão de 2015-2016, mas ainda não conseguiram retornar para o mesmo nível de atividade de 2014. Gráfico 3 – Índice do volume de serviços no Amazonas com ajuste sazonal (base 100 = 2014) – jan./20 a jan./22 5 120 100 80 60 40 20 0 jul/20 set/20 jul/21 set/21 mar/21 jun/20 ago/20 jun/21 ago/21 fev/20 mar/20 mai/20 fev/21 out/20 mai/21 out/21 nov/20 nov/21 jan/20 dez/20 jan/21 dez/21 jan/22 abr/20 abr/21 jan/ fev/ mar abr mai jun/ jul/ ago set/ out nov dez jan/ fev/ mar abr mai jun/ jul/ ago set/ out nov dez jan/ 20 20 /20 /20 /20 20 20 /20 20 /20 /20 /20 21 21 /21 /21 /21 21 21 /21 21 /21 /21 /21 22 Brasil 90,989,784,774,273,176,478,881,383,4 85 86,686,687,390,888,3 89 90,792,493,393,993,391,894,596,1 96 Amazonas 83 77,480,968,670,475,1 76 79,183,481,783,689,683,985,686,685,586,690,392,189,590,987,590,6 89 90,8 Pará 83,984,776,772,369,574,277,579,8 85 84,585,1 88 85,686,888,191,291,293,492,990,490,189,992,190,192,8 Fonte: IBGE. Elaboração própria. Analisando os dados de janeiro deste ano em comparação com o mês imediatamente anterior, nosso país apresentou leve queda com viés de estagnação, -0,10%, interrompendo uma trajetória de três meses consecutivos de alta. O Amazonas e o Pará, apresentaram ligeira elevação, mas ambos apresentando uma trajetória desconexa de crescimento, respectivamente, 2,02% e 2,99%. De maneira bastante positiva, quando analisamos os dados de janeiro deste ano ante o mesmo mês do ano anterior (jan./21), o crescimento do setor é incontestável, o setor de serviços a nível nacional cresceu 9,96%, o estado do Amazonas, 8,22% e o Pará, 8,41%, ainda que devido ao efeito carry-over, já que em janeiro de 2021 ainda existiam diversas medidas que reduziram a capacidade de atendimento dos segmentos dos setores de Serviços, como por exemplo, cinemas fechados pelo temor de contaminação ainda da covid- 19 e outras situações. 4. PESQUISA MENSAL DO COMÉRCIO – AMAZONAS A atividade de Comércio, que gerou cerca de R$ 9,5 bilhões, em 2019, e detém 8,79% da parcela de riqueza do estado, apresentou rápida saída da crise global promovida pela pandemia, quando analisamos os dados abaixo, vemos que o estado do Amazonas e do Pará rapidamente recuperaram-se e 6 já possuem um volume de vendas superior ao de 2014, enquanto nosso país, na média, apresenta volume de vendas estagnado e ligeiramente abaixo do ano base do número índice. Gráfico 4 - Índice do volume de vendas no comércio varejista ampliado do Amazonas com ajuste sazonal (base 100 = 2014) – jan./20 a jan./22 140 120 100 80 60 40 20 0 jul/20 set/20 jul/21 set/21 jun/20 ago/20 jun/21 ago/21 fev/20 mar/20 mai/20 fev/21 mar/21 out/20 mai/21 nov/20 out/21 nov/21 jan/20 abr/20 dez/20 jan/21 dez/21 jan/22 abr/21 jan/ fev/ mar abr mai jun/ jul/ ago set/ out nov dez jan/ fev/ mar abr mai jun/ jul/ ago set/ out nov dez jan/ 20 20 /20 /20 /20 20 20 /20 20 /20 /20 /20 21 21 /21 /21 /21 21 21 /21 21 /21 /21 /21 22 Brasil 97,697,786,769,979,888,694,198,199,6 101 101 98,796,599,694,598,1 101 98,6 100 97 96,295,596,196,496,1 Amazonas 109 108 91,370,383,3 118 128 127 126 127 124 121 81,195,7 116 118 120 116 114 113 113 112 114 116 109 Pará 101 101 91,274,173,7 106 112 115 114 112 117 112 109 110 102 113 117 117 116 117 113 115 113 112 114 Fonte: IBGE. Elaboração própria. Na observação do mês imediatamente anterior, o comportamento nacional e regional foi difuso, o volume de vendas do Brasil e do Amazonas caíram, respectivamente, -0,31% e -6,03%; enquanto o Pará apresentou ligeiro aumento nas vendas no período, 1,78%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o comportamento das vendas na média brasileira está -0,41% este ano e contra o mesmo mês, mas de 2020, o volume de vendas é -1,53% menor. Embora o estado do Amazonas tenha apresentado queda ante o mês imediatamente anterior, apresenta dinâmica crescente ante o mesmo mês do ano de 2021, crescimento de 34,4%, embora bastante carregado de efeito carry-over já que grande parte das atividades de comércio consideradas supérfluas foram fechadas ou atuaram de portas fechadas durante o mês de maior pico da pandemia no estado. Na análise ante o mesmo mês de 2020 (jan.22 ante jan.20), o volume de vendas apresenta estagnação. Na região do Pará, o nível de vendas do Comércio apresenta forte crescimento em relação ao mesmo mês do ano anterior, 4,58% e ainda maior quando comparamos o volume de vendas no mesmo 7 mês no período de pré-pandemia (janeiro de 2020), alta de 12,87%. Assim, constata-se que a região Norte, mesmo carregado do histórico estatístico, já apresenta um volume de vendas superior ao do início de 2020. Como estamos analisando os dados do Varejo Ampliado, que contabiliza as vendas de peças e partes de veículos e motocicletas, já há um indicativo de que boa parte do registrado tem a ver com a manutenção dos bens que os consumidores já possuem, a fim de realizarem novos gastos com bens novos. 5. MERCADO DE TRABALHO – AMAZONAS Os dados sobre a dinâmica do mercado de trabalho estão bastante favoráveis para o país e para o estado do Amazonas. De todos os dados que vimos, da atividade econômica no geral (IBCR-AM e IBC- Br), da atividade da Indústria (PIM-PF), que é a mais importante do estado, do setor de Serviços e do Comércio, que todas apresentaram melhora até dezembro, refletiram o desempenho do mercado de trabalho no último trimestre de 2021, reduzindo o desemprego do país e da região, respectivamente, 1,5p.p. e -0,3p.p. Gráfico 5 – Evolução da taxa de desemprego Brasil e Amazonas – 1º trim. de 2020 ao 4º trim. de 2021 20,0 17,5 18,0 16,5 16,6 15,5 15,6 16,0 14,5 14,6 13,9 14,7 14,1 13,3 13,4 12,6 13,1 14,0 12,2 11,1 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 out-nov-dez out-nov-dez abr-mai-jun jul-ago-set abr-mai-jun jul-ago-set jan-fev-mar jan-fev-mar 2020 2021 Amazonas Brasil Fonte: IBGE/PNAD. Elaboração Própria. Contudo, a taxa de desemprego do estado, em todos os trimestres, permanece acima da média do país, cerca de 2p.p., isso porque a geração de postos de trabalho na região foi mais tímida do que a média brasileira, reduzindo o ímpeto de convergência com a média nacional. Gráfico 6 – Saldo da geração de empregos, mês a mês, de jan./20 a out./21 8 10000 8000 7.019 7.286 5.6935.6695.436 5.847 6000 5.423 4.817 4.390 3.843 4000 2.974 2.056 1.8551.952 2.099 2000 1.516 738 625 0 jul/20 set/20 jul/21 set/21 fev/20 jun/20 ago/20 fev/21 jan/22 mar/20 mai/20 out/20 nov/20 mar/21 mai/21 jun/21 ago/21 out/21 nov/21 jan/20 jan/21 abr/20 dez/20 abr/21 dez/21 -273 -625 -2000 -1.250 -2.682 -4000 -3.148 -4.846 -6000 -8000 -8.583 -10000 Fonte: CAGED. Elaboração Própria. Para o estado do Amazonas, o ritmo de contratação de colaboradores com carteira assinada apontou melhora de março até julho, perdendo tração de agosto até outubro, onde ocorreu inflexão do movimento e depois mais uma queda, em dezembro. Vale frisar que o nível de demissões, em dezembro, finalizando contratos de trabalho temporários, seja na indústria, serviços ou comércio foi maior que em dezembro de 2020 e o nível de contratação em janeiro deste ano foi menor que em janeiro de 2021 e 2020, apontando algum nível de saturação em termos de novos postos de trabalho. Tabela 1 – Distribuição do saldo de empregos e estoque de trabalho por setor de atividade econômica – janeiro de 2021 Grande Estoque grupamento Admitidos Desligados Saldo total Construção Civil 1.629 1.425 204 23.414 Agropecuária 80 388 -308 3.604 Indústria 2.997 3.183 -186 114.929 Comércio 4.198 5.012 -814 103.804 Serviços 8.954 7.225 1.729 199.404 Total 17.858 17.233 625 445.155 Fonte: Ministério da Economia. Elaboração Própria. O forte responsável pelas contratações em janeiro foi o setor de Serviços (setor financeiro, de Imóveis, Transporte, Educação privada e etc.) que contratou 1.729 pessoas entre o saldo de admitidos e 9 desligados no período. A Construção Civil, mesmo com a elevação da taxa de juros, que compromete o nível de aquisições, contratou 204 colaboradores no mês. Os demais setores demitiram. A agropecuária por conta do período de entressafra, a Indústria e o Comércio finalizaram boa parte dos contratos de trabalho temporários para atenderem a demanda da Black Friday e do final de ano. Os três setores, juntos, demitiram 1.308, sendo o Comércio aquele que mais demitiu. Gráfico 7 – Rendimento médio real, habitualmente recebido por mês, do trabalho principal – Amazonas (1º tri. de 2020 a 4º tri. de 2021) 6000 5420 4971 4982 4973 5000 4488 4375 4261 4000 3756 3000 2303 2156 1959 2071 1909 1906 1786 1794 2000 1473 1143 1220 1131 1157 1208 1156 1139 1000 0 Empregador Empregador Conta própria Empregador Empregador Empregador Conta própria Empregador Empregador Empregador Total Conta própria Total Total Conta própria Total Conta própria Total Total Conta própria Total Conta própria Total Conta própria 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre 2020 2020 2020 2020 2021 2021 2021 2021 Fonte: PNAD Contínua. Elaboração Própria. Ainda que os dados sobre a empregabilidade de cargos formais celetistas sejam bons e mesmo com os dados do setor de Serviços e de Comércio tenham apresentado aumento de vendas em dezembro, é fato perceptível que a recuperação de postos de trabalho no Amazonas e no país tem sido realizada por meio de novos contratos de trabalho com salários menores do que aqueles praticados até o segundo trimestre de 2020, pois desse período em diante a renda média real efetivamente recebida pelos trabalhadores do estado não para de cair e já caiu -22,1%. E como a inflação do país tem sido bastante persistente, seja por motivos internos, de custos ou externos, que abalam os preços internacionais de bens necessários, produzidos ou não no nosso país, a taxa de juros não tem sido suficiente para amenizar a alta generalizada de preços, pois a inflação não é de demanda, mas de oferta. Como a renda vem caindo e os preços aumentando, o estrangulamento do 10 consumidor é gradativo. Os dados do setor automotivo mostram, até início de março, que a produção de automóveis e as vendas de carros novos1 vem caindo, provocado pela alta generalizada dos preços desses bens, do aumento súbito dos combustíveis (bem complementar aos automotores). Não obstante, os carros usados também estão perdendo fôlego de vendas2 pelo mesmo motivo. Os dados das vendas em supermercados, postos e lojas de móveis já apresentaram contração em janeiro, segundo os dados por segmento da Pesquisa Mensal do Comércio, demonstrando que se não houver aumento da renda do trabalhador as vendas podem continuar caindo em 20223 6. ARRECADAÇÃO DE ICMS - AMAZONAS O principal tributo estadual, o ICMS, tem sido palco de bastante debate. A verdade é que para a maioria dos bens as quais ele exerce tributação, ele não muda desde 2016. Sendo assim, a responsabilidade pelo aumento de preços sequer é sua responsabilidade a não que ocorra um aumento da alíquota. Em 2021, sua arrecadação correspondeu a 89,5% de toda a receita do governo estadual. No total, o governo arrecadou, em termos nominais, R$ 14,5 bilhões, sendo R$ 13 bilhões oriundos do ICMS, também em valores nominais. Gráfico 8 – Arrecadação de ICMS do Amazonas deflacionado (base 100 = 2016) R$12.000.000.000,00 R$10.000.000.000,00 R$10.367.681.169,11 R$9.680.211.675,73 R$ 10.364.298.053,19 R$9.354.513.489,14 R$8.915.024.093,25 R$9.043.590.631,47 R$8.000.000.000,00 R$8.028.594.603,00 R$6.000.000.000,00 R$4.000.000.000,00 R$2.000.000.000,00 R$- 2016 2017 2018 2019 2020 2021* 2021** Arrecadação de ICMS Amazonas - deflacionada 1 Ver em: <https://autoesporte.globo.com/mercado/noticia/2022/03/producao-e-vendas-de-carros-segue-em-queda- com-omicron-sob-controle-falta-de-pecas-e-guerra-sao-os-desafios.ghtml> 2 Ver em: <https://autoesporte.globo.com/carros/usados-e-seminovos/noticia/2022/02/venda-de-carros-seminovos-e- usados-tem-pior-janeiro-em-12-anos-e-assusta-o-mercado.ghtml> 3 Ver em: <https://www.redebrasilatual.com.br/economia/2022/03/vendas-supermercados-postos-moveis-retracao/> 11 Fonte: Confaz. Elaboração Própria. (*) Previsão de arrecadação total do ICMS, já deflacionado, para 2021. (**) Arrecadação de ICMS realizada em 2021 – dado já deflacionado. Utilizando 2016 como ano base e deflacionando os dados ao longo do período, vemos que os anos de 2019 e 2020 foram de redução real da arrecadação de ICMS. Em 2019, a queda em relação ao ano de 2018 foi de -6,58%. Embora em 2020 tenha ocorrido crescimento da arrecadação ao ano imediatamente anterior de 3,43%, não foi suficiente para superar a arrecadação desse tributo em 2018, com queda em relação a esse ano de -3,36%. Dada a observação da série temporal e seu comportamento, a estimativa realizada em outubro da arrecadação real de ICMS para o término de 2021 foi de R$ 10,367 bilhões, mas o realizado efetivamente em 2021 foi de R$ 10,364 bilhões, um erro estatístico insignificante, apontando que a projeção previu a realidade – erro de 0,02%. Em 2021, com dados já deflacionados, o crescimento real da arrecadação comparado a 2020 foi de 10,79%. Enquanto que o crescimento desse ano comparado a 2018, foi de 7,06%. Boa parte do aumento da arrecadação tem viés inflacionário. Mesmo que a alíquota tributária tenha permanecido a mesma, como a alíquota arrecada em cima do valor nominal dos bens, a alta generalizada de preços contribuiu para o crescimento da arrecadação. Efeito esse que deve permanecer em 2022, provocado pelo desarranjo dos preços da guerra Rússia e Ucrânia. Gráfico 9 – Participação da arrecadação tributária por segmento no Amazonas – 2021 0% 19% ICMS Primário ICMS Secundário 38% 6% ICMS Terciário 4% Outras fontes Energia Elétrica Petróleo-Comb.-Lubrificantes 33% Fonte: CONFAZ. Elaboração Própria. 12 Quando observamos os principais contribuintes da arrecadação oriunda da circulação de mercadorias no estado do Amazonas, vemos que a Indústria é o principal motor, sendo responsável por 38% da arrecadação, mesmo com apenas 13.9934 fábricas no estado, contudo, é a segunda força em termos de empregabilidade na região. Não seria diferente notar que o setor Terciário, com mais de 154 mil empresas de Comércio ou de Serviços seja a segunda força responsável pela arrecadação do estado (33%) e a primeira em termos de empregabilidade. A venda de combustíveis e outros produtos derivados de petróleo é apenas a terceira força do ritmo de arrecadação, 19%. Vale ressalta que os dados apresentados no gráfico 8, sobre arrecadação de ICMS foram deflacionados para não incorrermos no erro de acreditar que a série história apresenta contínuo crescimento, como pode ser observado no gráfico 10 abaixo sobre a arrecadação de ICMS em termos nominais de 2016 a 2021. Gráfico 10 – Arrecadação de ICMS nominal do Amazonas – 2016 a 2021 R$14.000.000.000,00 R$12.000.000.000,00 R$10.000.000.000,00 R$8.000.000.000,00 R$6.000.000.000,00 R$4.000.000.000,00 R$2.000.000.000,00 R$- 2016 2017 2018 2019 2020 2021** Fonte: Confaz. Elaboração Própria. Como observado acima, sem o devido tratamento, incorreríamos no erro de acreditar que o ritmo de arrecadação, já em 2020, havia superado 2018 e 2019, algo que com o deflacionamento nos ajuda a compreender a realidade. Em 2021, os dados nominais seriam superestimados em razão da realidade ao compararmos em relação a 2020 e a 2018. 4 Ver em: < https://datasebrae.com.br/totaldeempresas-11-05-2020/> 13 14
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