D D I IA AG GN NÓ ÓS ST TI IC CO O A A R RQ QU UE EO OL LÓ ÓG GI IC CO O P P R RE EL LI IM MI IN NA AR R N NA A Á Á R RE EA A D DE E I I N NF FL LU UÊ ÊN NC CI IA A D DO O P P O OR RT TO O D DO O P P Ó ÓL LO O I I N ND DU US ST TR RI IA AL L D DE E M M A AN NA AU US S - - P P O OR RT TO O D DO O P PI IM M, , M MU UN NI IC CÍ ÍP PI IO O D DE E M M A AN NA AU US S - - A AM M R R E EL LA AT TÓ ÓR RI IO O T T É ÉC CN NI IC CO O G ESTÃO A RQUEOLÓGICA C ONSULTORIA Rua Paulo Setubal, 147 – Sala 11 S ão José dos Campos - SP. Centro. CEP 12.245 - 460 Tels.: (12) 3921 - 1344 e (12) 9765 - 7435. CNPJ 06.033.056/0001 - 29 PLÁCIDO CALI - ARQUEÓLOGO MARIANNE SALLUM – ARQUEÓLOGA JULHO DE 2012 D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 1 ÍNDICE I - INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 4 II - OBJETIVOS .............................................................................................................................. 5 III - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO EMPREENDIMENTO .............................................. 6 3.1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ....................................................................... 6 3.1.2 EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA ........................................ 6 3.1.3 Localização do Empreendimento ....................................................................... 7 3.2 OBJETO DO EIA-RIMA .............................................................................................. 18 IV – JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO .............................................................................. 21 4.1 JUSTIFICATIVA SOCIOECONÔMICA ........................................................................ 21 4.2 JUSTIFICATIVA LOCACIONAL ................................................................................. 23 4.3 JUSTIFICATIVA TÉCNICA ....................................................................................... 23 4.3.1 Modal Rodoviário ........................................................................................ 24 4.3.2 Modal Ferroviário ........................................................................................ 26 4.3.3 Modal Aeroviário ......................................................................................... 28 4.3.4 Modal Hidroviário ........................................................................................ 28 4.4 JUSTIFICATIVA AMBIENTAL ................................................................................... 32 4.5 CONCLUSÃO ......................................................................................................... 32 V – CARACTERIZAÇÃ0 DO EMPREENDIMENTO ........................................................................... 33 5.1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................... 33 5.1.1 Informações Gerais ..................................................................................... 33 5.1.2 Localização Geográfica ................................................................................ 35 5.2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO ....................................................................... 36 5.2.1 Premissas do Projeto Básico ......................................................................... 36 5.2.1.1 Capacidade Operacional ................................................................................... 36 5.2.1.2 Layout do Projeto Básico .................................................................................. 38 5.2.1.3 Faseamento do Projeto Básico .......................................................................... 39 5.2.2 Instalações Projetadas................................................................................. 41 5.2.3 Equipamentos ............................................................................................. 64 5.2.4 Acessos terrestre e hidroviário .................................................................... 66 5.3 AÇÕES DA FASE DE PLANEJAMENTO....................................................................... 67 5.3.1 Certame Público .......................................................................................... 67 5.3.2 Levantamento Topográfico .......................................................................... 68 5.3.3 Levantamento Batimétrico ........................................................................... 70 5.3.3.1 Implantação do Cais Flutuante ......................................................................... 70 5.3.3.2 Pontos de restrição de calado na navegação ...................................................... 72 D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 2 5.3.4 Estudo de Viabilidade Econômica e financeira ................................................ 74 5.4 AÇÕES DA FASE DE INSTALAÇÃO ........................................................................... 74 5.4.1 Infraestrutura de apoio (canteiros de obra) ................................................... 74 5.4.2 Sistemas de infraestrutura para canteiro de obra ........................................... 76 5.4.3 Demanda de mobilização de mão de obra para implantação ........................... 78 5.4.4 Métodos construtivos................................................................................... 79 5.4.4.1 Terraplenagem e contenção ............................................................................. 79 5.8.4.4.2 Flutuante ..................................................................................................... 82 5.4.4.3 Demolições ..................................................................................................... 82 5.4.4 Cronograma ............................................................................................... 83 5.4.5 Valor do investimento .................................................................................. 85 5.5 AÇÕES DA FASE DE OPERAÇÃO .............................................................................. 85 5.5.1 Carga a ser movimentada ............................................................................ 85 5.5.2 Movimentação de embarcações .................................................................... 86 5.5.3 Transporte terrestre rodoviário de cargas ...................................................... 86 5.5.4 Sistemas de infraestrutura para a operação ................................................... 87 5.5.4.1 Água .............................................................................................................. 88 5.5.4.2 Sistemas de Água Não Potável e de Combate a Incêndio .................................... 89 5.5.4.3 Esgoto ............................................................................................................ 90 5.5.5 Drenagem de águas pluviais ........................................................................ 91 5.5.6 Resíduos .................................................................................................... 93 5.5.7 Fornecimento e distribuição de energia elétrica ............................................. 94 VI – ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ............................................ 96 6.1 CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PRELIMINARES (ÁREAS DE ESTUDO) ...................................................................... 96 6.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) PRELIMINAR................................................. 97 6.2.1 Meio Físico e Meio Biótico ............................................................................ 97 6.2.2 Meio Socioeconômico .................................................................................. 98 6.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) PRELIMINAR ................................................... 99 6.3.1 Meio Físico e Meio Biótico ............................................................................ 99 6.3.2 Meio Socioeconômico .................................................................................100 6.4 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) PRELIMINAR.................................................101 VII – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ................................................ 102 7.1 MEIO FÍSICO .......................................................................................................102 7.1.1 GEOLOGIA ................................................................................................102 7.1.1.1 Introdução .....................................................................................................102 7.2 RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................105 D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 3 7.2.1 Introdução........................................................................................................105 7.2.2 Características Regionais e Locais .......................................................................105 VIII – DIAGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL .................................................................. 107 8.1 DIAGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO .....................................................107 8.1.1 Introdução........................................................................................................107 8.1.2 Métodos ...........................................................................................................107 8.1.4 Caracterização Arqueológica e Etno-histórica regional...........................................108 8.1.5 Patrimônio Arqueológico na Área de Influência Indireta (AII) ................................114 8.1.6 Patrimônio Arqueológico na Área de Influência Direta (AID)..................................114 8.1.7 Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) ...............................114 8.1.8 Conclusão Patrimônio Arqueológico.....................................................................125 8.2 DIAGNÓSTICO DOS BENS TOMBADOS ......................................................................130 8.2.1 Metodologia do Levantamento de Bens Tombados ...............................................130 8.2.2 Bens Tombados em nível federal na AII ..............................................................130 8.2.3 Bens Tombados em nível estadual na AII ............................................................135 8.2.4 Bens Tombados em nível municipal na AII ..........................................................141 8.2.5 Conclusão Patrimônio Histórico Tombado ............................................................141 8.2.6 Patrimônio Natural ............................................................................................142 8.3 CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL .......................................................144 8.3.1 Comunidades tradicionais ..................................................................................144 8.3.1.1 Metodologia ..............................................................................................144 IX – PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS ............................................................................... 172 9.1 PROGRAMAS AMBIENTAIS .......................................................................................172 9.1.1 PROGRAMA DE PROSPECÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ....172 9.1.1.1 Apresentação e Justificativa ............................................................................172 9.1.1.2 Objetivos .......................................................................................................172 9.1.1.3 Metodologia e Descrição do Programa ..............................................................172 9.1.1.4 Recursos Materiais e Humanos ........................................................................173 9.1.1.5 Atendimento a Requisitos Legais e Institucionais ...............................................173 9.1.1..6 Inter-relação com Outros Programas ...............................................................173 9.1.1.7 Etapa do Empreendimento ..............................................................................173 9.1.1.8 Cronograma de Execução ................................................................................173 9.1.1.9 Responsável pela Implementação do Programa.................................................173 9.1.1.10 Para as Ações de Educação Patrimonial ..........................................................173 X – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................ 175 D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 4 I - INTRODUÇÃO Conforme solicitação da empresa APM Terminals da Amazônia Participações Ltda., foi elaborado o Diagnóstico Arqueológico Preliminar Porto do Pólo Industrial de Manaus - Porto do PIM, município de Manaus - AM, cujos resultados são apresentados neste documento, referente ao Patrimônio Arqueológico e Cultural na área de influência do empreendimento. QUADRO RESUMO DO PROJETO Execução do Diagnóstico : Gestão Arqueológica Consultoria em Patrimônio Cultural Ltda EPP Responsável pelo Licenciamento Ambiental: MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio Ltda. Responsável pelo empreendimento: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda. Municípios ab rangidos: Manaus, Iranduba e Careiro da Várzea UF: AM Resultado obtido: Identificado um sítio arqueológico na ADA do empreendimento e vários nas demais áreas de influência. Recomendação: Realização de um Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, prevendo-se prospecções arqueológicas intensivas na área da ADA, e Educação Patrimonial. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 5 II - OBJETIVOS Este documento tem por objetivo apresentar ao IPHAN e demais órgãos ambientais e governamentais interessados o Relatório dos estudos nas áreas de Arqueologia e Patrimônio Cultural na área de influência do referido empreendimento para fins de Licenciamento Ambiental. Esse Relatório também visa definir os procedimentos adotados para a sua realização. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 6 III - CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO EMPREENDIMENTO 3.1 DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento Porto do Pólo Industrial de Manaus - Porto do PIM , objeto do licenciamento ambiental, em fase de solicitação de Licença de Instalação para a qual se apresenta este Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), constitui-se em um terminal portuário para movimentação de carga conteinerizada, localizado no município de Manaus, Estado do Amazonas, sob responsabilidade da empresa APM Terminals da Amazônia Participações Ltda., na condição de empresa ganhadora do certame público de convocação estabelecido pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP- PR) por meio da Portaria SEP nº 174/2010, para elaboração de projeto básico e estudos de empreendimento portuário visando a implantação do Porto Novo de Manaus aqui denominado Porto do PIM. 3.1.1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Razão Social: APM Terminals da Amazônia Participações Ltda. CNPJ: 11.791.777/0001-38 Endereço: Av.Cel. Eugênio Muller, 300, 2º andar, Itajaí – SC CEP: 88301-120 Telefone: (47) 3341-9800 Endereço eletrônico: paulo.simoes@apmterminals.com Contato : Paulo Manoel Simões 3.1.2 EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA A coordenação executiva e o desenvolvimento dos estudos visando ao licenciamento ambiental do Porto do PIM estão sob a responsabilidade da MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio Ltda. A MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio Ltda. é uma empresa do Grupo MKR que tem uma atuação pautada no desenvolvimento e aplicação de soluções técnicas para serviços nas áreas ambientais, energéticas e de logística com qualidade, objetividade e alto valor tecnológico agregado. Há mais de 20 anos no mercado, possui larga experiência em licenciamentos ambientais de empreendimentos como: terminais portuários, usinas termelétricas, sistemas de distribuição de gás, atividades minerárias, empreendimentos habitacionais e outros. A MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio Ltda. possui em seu currículo a obtenção de mais de 100 licenças ambientais e mais de 500 estudos e projetos concluídos e aprovados. Razão Social: MKR Tecnologia, Serviços, Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 59.388.702/0001-37 Inscrição Estadual: 11.327.300.116 Endereço: Alameda Franca, 267 – 2 o andar CEP: 01422-000 – São Paulo-SP Telefone: (11) 3809-6800. Fax: (11) 3283-4651 Responsável Técnico: Engenheiro Luiz Alberto Maktas Meiches Contato: Engenheiro Luiz Alberto Maktas Meiches Endereço eletrônico: meiches@mkr.com.br. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 7 3.1.3 L OCALIZAÇÃO DO E MPREENDIMENTO O Porto do Pólo Industrial de Manaus será implantado na margem esquerda do rio Negro no município de Manaus, Estado do Amazonas ( Figura 1 ), em área ocupada antigamente pela Companhia Siderúrgica da Amazônia. Está localizada na Unidade de Estruturação Urbana (UES) Mauazinho, Setor BR-319, e na UES Vila Buriti, Setor Portuário Vila Buriti (ver detalhes sobre o zoneamento do município de Manaus no item 10.3 – Meio Socioeconômico), de acordo com a Lei Municipal nº 672/2002 e com a Certidão de Uso do Solo emitida pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano de Manaus - Implurb. O acesso à área se dá pela Rodovia BR-319. Fig. 01: Localização Regional do Porto do PIM. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 8 O local escolhido para a implantação do Porto do PIM foi definido pela Secretaria Especial de Portos (SEP) por meio da Portaria SEP nº 174/2010, que considerou o Decreto da Presidência da República, de 30 de março de 2006, o qual define as áreas do Porto Organizado de Manaus e de sua expansão. O artigo 1º dessa portaria dispõe que a SEP resolve “convocar pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas no registro e na elaborção de projetos básicos e estudos de empreendimentos portuários, (...), visando à implantação do Porto Novo de Manaus na área da antiga Companhia Siderúrgica da Amazônia, (...), com área terrestre de 376.155,52 m², e poligonal definida como Área de Expansão, na forma do Decreto do Governo Federal, de 30 de março de 2006, que definiu a área do Porto Organizado de Manaus”. Considerando, portanto, a Portaria SEP nº 174/2010 é importante deixar claro qual é a área de fato pretendida para a implantação do empreendimento, para a qual foram elaborados o projeto básico apresentado no Capítulo 8 – Caracterização do Empreendimento e o presente EIA-Rima. A Figura 2 abaixo apresenta a área na qual se pretende implantar o Porto Novo de Manaus mencionado na referida Portaria SEP nº 174/2010, aqui denominado Porto do PIM, ou seja, a área da antiga Siderama, e o polígono da área de expansão do Porto Organizado de Manaus com base no Decreto da Presidência da República, de 30 de março de 2006. Como podemos ver, são duas áreas distintas, sendo que a área da Siderama está inserida na área de expansão do Porto Organizado de Manaus. Desse modo, o empreendimento do Porto do PIM, incluindo as suas futuras expansões, foi projetado para ocupar apenas a área da Siderama e não a área de expansão do Porto Organizado de Manaus como um todo. FIGURA 2: Área de expansão do Porto Organizado de Manaus (Porto Público), conforme Decreto da Presidência da República, de 30 de março de 2006, e área na qual se pretende implantar o Porto do PIM (área da antiga Siderama). A definição da área para a implantação do Porto do PIM levou em consideração as demais ocupações já existentes na área de expansão do Porto Organizado de Manaus. Estão inseridas na área de expansão: trecho da Rodovia BR-319, instalações da Superintendência da Zona Franca da Manaus (Suframa) e da Receita Federal, Porto da Ceasa, Terminal Hidroviário Manaus-Careiro da D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 9 Várzea (balsas), instalações de duas empresas de transporte de carga e a Vila da Felicidade. Desse modo, a área da antiga Siderama mostrou-se mais adequada para a implantação do Porto do PIM, haja vista que a siderúrgica está com suas atividades encerradas desde a década de 1990, estando a área, portanto, ociosa. Ainda, é importante destacar que a área da antiga Siderama, assim como as demais áreas inseridas na área de expansão do Porto Organizado de Manaus, são terras da União. A Companhia Siderúrgica da Amazônia iniciou as suas atividades na década de 1960. A fotografia aérea de 1988 ( Figura 3 ) mostra a Siderama ainda em atividade, a BR-319 já implantada, assim como o Porto da Ceasa e a travessia por balsas entre Manaus e Careiro da Várzea. A Vila da Felicidade estava no início de sua ocupação, com poucas moradias, arruamento precário e sem infraestrutura urbana. A empresa de transporte de cargas do Grupo J. F. Oliveira Navegação localizada entre a o Porto da Ceasa e a área da Siderama ainda não havia se instalado, mas já há algumas barcaças de transporte de cargas ancoradas na margem do rio Negro e uma edificação na área da outra empresa de transporte de cargas na Vila da Felicidade. Podemos ver também que uma boa parte da vegetação arbórea nativa da Siderama havia sido suprimida. Nos taludes é possível identificar o plantio de árvores com o intuito de recuperar e estabilizar a área degrada pela siderúrgica. Já em 1989, podemos ver na Figura 4 que há um aumento na ocupação da Vila da Felicidade e que há uma movimentação de terra (solo exposto) onde hoje está localizada a empresa de transporte de cargas do Grupo J. F. Oliveira Navegação. Em fotografia aérea de 1990 ( Figura 5 ), vimos que a Vila da Felicidade já está bastante adensada e que há uma maior atividade e fluxo de veículos no Porto da Ceasa em comparação com os anos anteriores. Ainda não há a construção de edificações na área aberta no local onde hoje está instalada a empresa de transporte de cargas do Grupo J. F. Oliveira Navegação. Por outro lado, houve um aumento no número de edificações na área da outra empresa de transporte de cargas da Vila da Felicidade. Em 2002 ( Figura 6 ), a imagem de satélite mostra uma ocupação da área de expansão do Porto Organizado de Manaus já muito semelhante àquela que encontramos hoje na região. A empresa de transporte de cargas do Grupo J. F. Oliveira Navegação está quase que plenamente instalada, havendo um aumento na sua área de ocupação em relação aos anos anteriores. O Porto da Ceasa está mais estruturado, assim como a outra empresa de transporte de cargas, sendo que a Vila da Felicidade já aparece com ruas pavimentadas e características de um bairro com infraestrutura urbana. Em 2005 ( Figura 7 ), a imagem de satélite mostra que os pátios da empresa de transporte de cargas do Grupo J. F. Oliveira Navegação foram pavimentados e que houve a implantação de mais duas edificações na área. A outra empresa de transporte de cargas ampliou o seu pátio de estacionamento de carretas com a construção de um aterro sobre o rio Negro. Em 2010, por sua vez, a imagem de satélite ( Figura 8 ) já mostra o Porto da Ceasa reestruturado com o Terminal Hidroviário Manaus-Careiro da Várzea e o complexo que abriga mais de 70 boxes comerciais (ver detalhes no item 6.2.5 do presente EIA-Rima). Por fim, a imagem de satélite de 2011 ( Figura 9 ) apresenta a área de expansão do Porto Organizado de Manaus como encontramos hoje. Vemos que houve uma significativa regeneração secundária da vegetação nativa da área da Siderama em comparação com a fotografia aérea de 1988. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 10 Vimos, portanto, que antes do estabelecimento da área de expansão do Porto Organizado de Manaus pelo Decreto do Governo Federal, de 30 de março de 2006, já havia as ocupações da BR- 319, do Porto da Ceasa, da Vila da Felicidade e das empresas de transporte de cargas. A análise do histórico de uso e ocupação da área de expansão entre 1988 e 2011, ratifica a escolha da área da antiga Siderama como local mais adequado para a implantação do Porto do PIM. Quando da definição da área de implantação do Porto do PIM, a Marinha do Brasil (vizinha da área da Siderama) solicitou a disponibilização de parte da área alocada pela SEP para o terminal portuário para expandir as suas intalações. Após algumas negociações, foi acordado o uso compartilhado de trecho da área do Porto do PIM com a Marinha do Brasil, com a transferência da área apresentada na Figura 10 para a Marinha, de acordo com o Ofício nº 40-885/EMA-MB 041.12, de 30 de setembro de 2011 . D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 11 FIGURA 3: Fotografia aérea de 1988 mostrando a área de expansão do Porto Organizado de Manaus. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 12 FIGURA 4: Fotografia aérea de 1989 mostrando a área de expansão do Porto Organizado de Manaus. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 13 FIGURA 5: Fotografia aérea de 1990 mostrando a área de expansão do Porto Organizado de Manaus. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 14 FIGURA 6: Imagem de satélite de 2002 mostrando a área de expansão do Porto Organizado de Manaus. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 15 FIGURA 7: Imagem de satélite de 2005 mostrando a área de expansão do Porto Organizado de Manaus. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 16 FIGURA 8: Imagem de satélite de 2010 mostrando a área de expansão do Porto Organizado de Manaus. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 17 FIGURA 9: Imagem de satélite de 2011 mostrando a área de expansão do Porto Organizado de Manaus. D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 18 FIGURA 10: Trecho da área de expansão do Porto Organizado de Manaus cedido pela Secretaria Especial de Portos à Marinha do Brasil. 3.2 OBJETO DO EIA-RIMA O empreendimento objeto de licenciamento ambiental, em fase de solicitação de Licença de Instalação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) – Processo nº 1.851/T/11 - para a qual se apresenta este Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), corresponde a projeto de instalação de terminal portuário de cargas conteinerizadas denominado Porto do PIM (Porto do Pólo Industrial de Manaus), a ser implantado em área da antiga Siderama, que está inserida na área de expansão do Porto Organizado de Manaus, município de Manaus-AM. O empreendimento Porto do PIM já obteve a Licença Prévia, a qual foi emitida pelo Ipaam em 24/05/2012. O Porto do PIM será um terminal portuário público, de interesse da SEP, mas administrado pela iniciativa privada, cuja concessão será licitada pela Agência de Transportes Aquaviários (Antaq). Em junho de 2010, a SEP publicou a Portaria nº 174, convocando “os interessados em regist rar e elaborar projeto básico e estudos do empreendimento portuário a serem utilizados na concessão do Porto Novo de Manaus” ( aqui denominado de Porto do PIM), de acordo com a Portaria SEP nº 131/2010, para ser entregue até 31 de agosto de 2010. O prazo foi prorrogado para 15 de outubro de 2010 por meio da Portaria SEP nº 286/2010. Em dezembro de 2010, a SEP divulgou o julgamento dos projetos básicos apresentados, indicando como vencedora a empresa APM Terminals da Amazônia Participações Ltda (Portaria SEP nº 319/2010). A empresa APM Terminals da Amazônia Participações Ltda. ficou responsável, portanto, por elaborar e apresentar à SEP o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE, o D IAGNÓSTICO A RQUEOLÓGICO P RELIMINAR – N OVO P ORTO DE M ANAUS , M ANAUS - AM 19 impacto concorrencial e o licenciamento ambiental prévio do projeto básico vencedor do Certame, estudos estes relativos à futura concessão do Porto do PIM (Portaria SEP nº 30/2011). O EVTE e o estudo concorrencial do Porto PIM foram elaborados pelo Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (CILIP, 2011). A Licença Prévia do Porto do PIM, atestando a sua viabilidade ambiental, já foi concedida pelo Ipaam, conforme mencionado anteriormente. Com todos os documentos em mãos, a Antaq pode agora licitar a concessão do Porto do PIM para a iniciativa privada. É importante ressaltar que a APM Terminals da Amazônia Participações Ltda., apesar de ter elaborado o projeto básico vencedor do concurso e o EIA-Rima do Porto do PIM, não necessariamente será a empresa que obterá a concessão para a exploração do porto, já que a licitação é pública e outras empresas podem participar. Após o concurso do projeto básico e da divulgação da empresa vencedora do certame, o processo de licenciamento do Porto do PIM teve início em 19 de maio de 2011 quando a APM Terminals da Amazônia Participações Ltda. protocolizou na Implurb a solicitação de Certidão de Uso do Solo da área a ser implantado o Porto do PIM. Na sequência, em 19 de junho do mesmo ano, a empresa apresentou a documentação necessária ao Ipaam para a obtenção do Termo de Referência e da Licença Prévia do empreendimento, originando o Processo Ipaam nº 1.851/T/11. Em 24 de novembro de 2011, a Implurb emitiu a Certidão de Uso do Solo nº 017730 da área do Porto do PIM, a qual foi anexada ao processo do Ipaam. Em 30 de agosto de 2011, o Ipaam, por meio da Gerência de Projetos Especiais (GEPE), emitiu o Termo de Referência do Porto do PIM para a elaboração do presente EIA-Rima (Termo de Referência nº 005/11-GEPE). Com base no processo de licenciamento ambiental do Estado do Amazonas, a Licença Prévia do Porto do PIM foi emitida em 24 de maio de 2012 (Licença Prévia nº 65/2012).