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PLANO DE GOVERNO - GESTÃO 2021-24 PODEMOS - 19 “Queremos colocar em prática o que defendi nos últimos anos: que a Prefeitura use bem o dinheiro do cidadão e corte desperdícios.” Vice Deoclides Correa “Trabalhar com pessoas competentes, buscar recursos e administrar bem, para dar ao Pomerodense o resultado que ele merece. Com austeridade, com fé em Deus e sem mentira, conchavo nem corrupção.” Prefeito Frank Volkmann EIXOS PRIORITÁRIOS: GESTÃO, FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA SAÚDE E BEM-ESTAR PLANEJAMENTO MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE EDUCAÇÃO SEGURANÇA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E CULTURA ESPORTE E LAZER Pomerode vem sofrendo com sucessivas gestões que colocam os interesses partidários e individuais acima da missão de servir à população. Cidades vizinhas avançam, enquanto Pomerode vai ficando para trás. Dinheiro mal usado, cabides de emprego, conchavos e burocracia impedem que os recursos sejam usados para o cidadão, e prejudicam a geração de renda e de oportunidades. Nossa prioridade é gerir bem os recursos existentes, tanto financeiros quanto humanos, e sermos agressivos em projetos e na captação de recursos adicionais nos ministérios, parlamentares e governo estadual. Queremos simplificar a vida de quem quer trabalhar e empreender, fomentando a atividade econômica, para que a cidade possa se desenvolver à altura de suas possibilidades, gerando emprego e renda para o trabalhador, empreendedor e o colono. Não dependemos da política como meio de vida, nem temos interesse em nos perpetuarmos em cargos eletivos ou comissionados, queremos somente realizar uma gestão com competência e transparência. Por esse motivo, trabalharemos conjuntamente com todos os que desejarem ajudar, independente do Partido político. É hora de parar de enxergar a Prefeitura e os cargos comissionados como vagas para amigos, e de gastar mal o dinheiro do pomerodense, para entregarmos cada Real em resultado de Saúde, Educação e Infraestrutura. Para que VOCÊ, Pomerodense de nascença ou de coração, tenha Qualidade de Vida e a certeza de que a Prefeitura usa bem cada centavo, como você faz na sua casa. __________________________ ___________________________ Prefeito Frank Volkmann Vice Deoclides Correa GESTÃO, FINANÇAS E TRANSPARÊNCIA Temos muito desperdício com cargos comissionados e despesas desnecessárias com propaganda, licitações nebulosas e outras. Pomerode não desenvolveu competência para escrever projetos nem identificar oportunidades em Brasília ou Florianópolis, por isso não capta recursos (e até perde recursos destinados ao município). Perdeu de forma recorrente oportunidades para Saneamento, Saúde, Educação e Infraestrutura, e está se endividando em bancos para fazer asfalto na véspera da eleição. - Reduzir o salário do Prefeito para valor coerente com o tamanho da cidade (redução prevista 30%, referência Timbó), pois o exemplo começa de cima; - Enxugar o Executivo com a unificação de Secretarias, disponibilizando mais de R$4 milhões em recursos para a comunidade; - Cortar despesas com publicidade. Salvo campanhas de saúde ou exigências legais (licitações etc), não há sentido em tanto gasto com propaganda. Nada justifica gastar R$1,5 milhão (1% do orçamento) com publicidade local, como feito em 2019. Utilizar mídias sociais e internet para divulgação das ações da prefeitura; - Somente reduzindo secretarias, alguns cargos supérfluos e despesas com publicidade, mais de R$10 milhões podem ser economizados por mandato. Com um trabalho mais a fundo, os valores serão maiores, a serem revertidos em investimentos ou serviços para o cidadão. - Ocupar cargos comissionados com base em competência. Caso aplicável, fazer processo seletivo; - Eliminar cargos comissionados desnecessários, e sempre que possível ocupá-los por servidores de carreira, valorizando e aproveitando a experiência de quem conduz o trabalho na Prefeitura através dos anos. - Adequar setor de Captação de Recursos e Convênios, tomando por referência cidades de alto desempenho. Essa é uma área fundamental e estratégica, responsável por identificar oportunidades de recursos (ministérios, parlamentares, fundações, governo do estado etc) e trazer mais verbas para Pomerode. Hoje é terceirizada e tem responsabilidade dividida entre Fazenda e Planejamento, e simplesmente não funciona. Há municípios que aumentam até 40% de sua receita anual com projetos e convênios, enquanto Pomerode está parada no tempo. Além de não captarmos recursos, Pomerode vem recorrentemente perdendo verbas de emendas que estavam destinadas para cá. - Austeridade na administração das despesas. Atualmente muitos gastos individualmente pequenos concorrem para desperdícios grandes, quando somados. - Hoje o Controle Interno da Prefeitura é muito ruim, não existe controle de custos, não existem procedimentos definidos e mudam a cada gestão, necessita adequação urgente; - Organizar inventário do patrimônio; há equipamentos que são comprados porque a Prefeitura não sabe se possui no almoxarifado. Almoxarifado não tem controle nem oganização, gerando desperdício de recursos; - Retirar bloqueios e facilitar acesso ao portal da Transparência, permitindo que vereadores, Observatório Social e comunidade realmente acompanhem como o dinheiro foi gasto. Melhorias no Portal também facilitarão o trabalho do servidor, evitando retrabalho; - Reduzir o comprometimento dos recursos financeiros da cidade com despesas com pessoal, estamos há vários anos andando no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, com baixa disponibilidade de recursos para investimentos na cidade; - Organizar dados orçamentários/financeiros para municiar as Secretarias para decisões gerenciais; - Implantação de sistema de auditoria e monitoramento constante na busca de eficiência e resultados, visando a modernização da administração pública; - Revisão do plano de carreiras dos servidores públicos, objetivando a valorização, definindo bem os processos e responsabilidades e deixando claro o organograma da estrutura como um todo; - Compromisso de estar presente nos bairros para discussão com comunidade, Pomerode não é somente o Centro da cidade; - Compromisso de diálogo com TODOS os vereadores (inclusive da oposição), para ouvir e participar todos os representantes. Muitas das iniciativas das administrações anteriores não prosperaram porque não foram transparentes e geraram suspeita.; - Criar canais para ouvir a população, não se restringindo às queixas de problemas na Ouvidoria; - Estimular que, na medida do possível, os Conselhos Municipais sejam presididos por membros da Sociedade Civil ou Iniciativa Privada, buscando uma gestão realmente participativa; - Aproveitar possibilidades de parceria com Alemanha e empresas alemãs de forma mais efetiva; marcas alemãs injetam recursos em projetos em cidades pelo Brasil, enquanto aqui, apesar da origem germânica, os resultados concretos foram pequenos. Pode gerar benefícios mais diretos em Educação, Saúde, Cultura e Planejamento. SAÚDE E BEM-ESTAR Cada vez mais, a rede de saúde de Pomerode está sobrecarregada. Os postos de saúde não dão conta dos atendimentos, gerando esperas de meses para consultas e exames. A sobrecarga dos postos desemboca em sobrecarga no Hospital Rio do Testo, que ao invés de atendimento de emergências vira um grande ambulatório, e o cidadão fica sem atendimento. - Montar e equipar uma Policlínica de verdade em Pomerode, onde ficarão os especialistas, com equipamentos para exames e farmácia básica, nos moldes do que foi feito em Timbó. Com localização central e horários de atendimento estendidos, permitirá realizar consultas, exames e mesmo receber a medicação, reduzindo o tempo de espera. Este é um investimento grande mas que irá melhorar muito o sistema de saúde para o cidadão. - Buscar atendimento de especialistas por Credenciamento, aumentando a quantidade e diversidade de especialidades e aproveitando melhor o recurso, pagando por atendimento efetivo; - Integração do sistema hospitalar, postos de saúde e policlínica. Hoje o cidadão é atendido no posto de saúde, mas os prontuários, diagnósticos e receitas não são acessados pelos médicos do Hospital, e vice-versa. Esta integração permite agilidade, melhor aproveitamento de recursos e tratamentos mais efetivos e seguros; - Informatização dos agentes de saúde (Tablet, sistema integrado), facilitando agendamentos e troca de informações; - Paralelamente à Policlínica, ampliar a disponibilidade de atendimento imediato nas Unidades de Saúde, ampliando a Agenda Livre, reduzindo o prejuízo com não- comparecimento e aumentando a disponibilidade para o cidadão. - Buscar alternativas para disponibilização de exames de média e alta complexidade, mamografia, endoscopia digestiva, tomografia, ultrassom e ressonância; - Criar as bases para leitos de UTI em Pomerode, iniciando pela aquisição de tomógrafo; - Buscar parcerias (Universidades, Institutos etc) para ampliação de medicina preventiva; PLANEJAMENTO Sem Projetos, Pomerode perde oportunidades de recursos e vai ficando para trás. A falta de ações para saneamento vai deteriorando o Rio do Testo cada vez mais. O Planejamento não pode se restringir a analisar projetos particulares. Temos menos de 5% dos domicílios ligados à rede de esgoto. Enquanto isso, o SAMAE gasta mais de R$500 mil com propaganda em um ano. Burocracia e morosidade na análise de projetos encarecem as obras, desaquecem o setor construtivo e elevam o preço dos imóveis. - Enfrentaremos o problema difícil do esgoto; como os estudos anteriores foram feitos de forma nebulosa e causaram incertezas ou suspeitas, nunca foi possível avançar. Vamos retomar esses estudos de forma transparente e participativa para definir a solução mais adequada. De uma forma ou de outra, temos o compromisso de não continuar adiando esse problema, e adotaremos a solução de melhor custo/benefício para o Pomerodense. - Enquanto solução definitiva para esgoto não ocorrer, implantar plano de limpeza periódica de fossas e filtros na cidade, para que as fossas sépticas possam estar sempre dentro de sua melhor faixa de eficiência, reduzindo a quantidade de efluentes; - Revisão do plano diretor, visando à continuidade do desenvolvimento socioeconômico e ambiental do município de forma planejada e equilibrada; - Reduzir burocracias na análise de projetos. Cada prefeito acrescenta novas complicações, e ninguém as reduz. A análise de projeto se preocupa no detalhe em aspectos arquitetônicos (ex.: tamanho e disposição de janelas), quando deveria priorizar fatores urbanísticos. A aprovação de um projeto em Pomerode leva cerca de seis meses (Blumenau reduziu de 2 anos para três meses); - Dispensar pequenas construções de apresentação de projeto elétrico, hidráulico e exigências desnecessárias (a Responsabilidade Técnica já responsabiliza o engenheiro/arquiteto); - Implantar Projeto Digital, para acabar com a necessidade de tanto papel transportado e armazenado. Preferencialmente, permitir assinatura digital apenas do responsável técnico (como já é nos bombeiros e outros), eximindo proprietário de certificado digital e ganhando em agilidade; - Buscar todos os caminhos disponíveis para regularização fundiária e proporcionar segurança jurídica para as construções existentes ou em andamento. Pior do que autorizar ou proibir, é um ambiente de incerteza e paralisações sem definições; - Promover Cidade Limpa, para que as necessidades de divulgação possam coexistir com menor poluição visual. Em alguns locais hoje, além do impacto visual, nem mesmo a sinalização de trânsito é visível; - Concluir georreferenciamento, necessário para a rotina do Planejamento e análise de projetos - Alterar regimento do CONCIDADE para que a presidência seja ocupada por membro da Sociedade Civil ou Iniciativa Privada, para que haja liberdade e representatividade da comunidade no planejamento; - Rearborização da cidade com espécies nativas e de porte adequado para evitar problemas com fiação. A cada ano, as áreas urbanas estão menos arborizadas, indo na contramão de todas as tendências atuais para uma cidade mais saudável e agradável de viver; MOBILIDADE URBANA E OBRAS Pomerode convive hoje com ritmo de pavimentação muito lento, se comparado com cidades vizinhas, e asfalto com qualidade ruim. Faltam vias alternativas para interligar bairros e desviar fluxo, obrigando que tráfego pesado, tráfego local e turistas sobrecarreguem as mesmas vias. A bicicleta, tão arraigada em nossa tradição e com tantos aspectos positivos, tem se tornado cada vez mais perigosa para o ciclista, por falta de vias para trafegar com segurança. O município tem necessidades de obras todos os anos, não apenas no último ano do mandato. Um planejamento que pensa no pomerodense tem ações e obras balanceadas ao longo de todo o mandato, sem deixar apenas para último ano com viés eleitoral. - Conclusão das ruas com pavimentação iniciada; - Planejar e implantar ciclovia na beira-rio, criando um eixo seguro de quilômetros para aqueles que utilizam a bicicleta para ir ao trabalho e para lazer e saúde, - Conclusão interligação Pomerode Fundos - Ribeirão Areia - Planejar eixos viários para desafogar a cidade. Aproveitar estudos para implantação de pontes (exemplo: bombeiros voluntários e continuação Ernesto Blank) e melhorar a Avenida 21 de janeiro, criando opções viárias; - Avançar na interligação Vale do Selke - Centro - Wunderwald - Testo Rega, permitindo outras rotas para fluxo de veículos; - Implantar barreira física entre ciclovias e pistas de rodagem, dando mais segurança para o uso da bicicleta; - Elaborar e divulgar planejamento de pavimentação no primeiro ano, para que haja transparência na execução das obras; - Buscar eficiência nas obras de pavimentação, usando como referência as técnicas implantadas em Timbó, para aumentar o aproveitamento de cada real gasto e a quantidade de ruas asfaltadas no mandato; - Trabalhar em pavimentação nos 4 anos, e não somente na véspera da eleição. Obras eleitoreiras acabam ocorrendo com pouco controle e fiscalização, perdendo ainda mais qualidade e desperdiçando dinheiro; - Substituir lombadas eletrônicas por faixas elevadas (ou cruzamentos elevados), eliminando a máquina de multas; - Construção e manutenção de calçadas em vias pavimentadas - Readequação do papel da GETRAN, para que possa aliar o bom-senso à aplicação das leis vigentes e o foco educativo, em casos em que a segurança das pessoas não esteja em risco, evitando aplicação de multas desnecessárias. EDUCAÇÃO O cidadão tem convivido com falta de vagas em creches, privando as crianças do convívio sócio-educativo e impedindo que as mães trabalhem, com prejuízo à independência e desenvolvimento das famílias e do município. - Ampliação da disponibilidade de vagas nas creches. Pomerode tem convivido com déficits de 150 vagas, por falta de recursos que poderiam ser liberados (por exemplo, com o corte de cargos comissionados). Nosso objetivo é não permitir que faltem vagas nas creches, liberando as mães para trabalhar, eventualmente buscar parcerias com creches particulares (através de vouchers) e domiciliares; - Preparar Pomerode para que se torne uma Cidade Educadora (programa que congrega cerca de 450 cidades no mundo, incluindo muitas da Coreia do Sul e Europa) que vem sendo bem-sucedido em enxergar a relevância da Educação fora da escola, para participação e integração mais efetiva na vida do município; - Processo seletivo por capacidade técnica e competência dos diretores das escolas; - Apesar da forte atividade econômica da cidade em diferentes segmentos, existe um descompasso com a formação dos jovens. Integrar os eixos econômicos de geração de renda à formação escolar; - Incluir conteúdos que preparem o aluno para desafios do cotidiano: educação financeira, empreendedorismo e legislação, para um preparo mais efetivo para a própria vida e participação democrática; - Convênios e parcerias com as Universidades (Furb, Uniasselvi) e com as demais escolas técnicas (Senai, Senac, entre outras), adequando o ensino às necessidades do mercado de trabalho; - Valorização das Associações de Pais e Professores (APPs) das unidades educacionais; - Ampliação de horário de atendimento das creches e plantões, permitindo melhor atendimento dos filhos de pais que trabalham em outros turnos. - Buscar ampliação de horários e atividades para contraturno, permitindo que mães possam trabalhar mais horas (além do benefício óbvio para o aluno). - Avaliação periódica dos professores segundo critérios objetivos, formação continuada, buscando elevação de desempenho no IDEB - Garantir a inclusão das crianças deficiência com necessidade especial, garantindo acessibilidade, equipamentos, e formação para profissionais da rede municipal de ensino para este fim SEGURANÇA Apesar da Segurança ser uma atribuição do Governo do Estado, há muito que o município pode fazer para coibir criminalidade, e para auxiliar as polícias Militar e Civil. - Reforçar parcerias e projetos para levantar recursos auxiliares à PM, que ajudam com a aquisição de equipamentos e otimização dos efetivos disponível; - Fortalecer o combate ao uso de entorpecentes na cidade, com instrução e campanhas preventivas (e incentivar PROERD, uma das únicas iniciativas que foca na educação para cidadania para evitar criminalidade); - Articular buscando manter o atendimento da Delegacia de Polícia Civil no município, evitando o translado de vítimas e suspeitos para outra cidade, com consequente deslocamento de guarnição da PM; - Montar iniciativa política envolvendo todos os políticos que receberam votos em Pomerode e representantes da população para pressionar pelo aumento de efetivo da PM em Pomerode. Nos últimos anos a população cresceu 30% e o efetivo da PM caiu 30%. Pela contribuição econômica ao estado, somos uma das cidades com menor efetivo por mil habitantes. - Incentivar e orientar implantação de ações comunitárias (câmeras de vigilância privadas, Rede de Vizinhos etc) - Implantar sistema de reconhecimento de placas de veículos, alertando PM imediatamente para veículos roubados ou suspeitos, e outras ferramentas tecnológicas. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Quem gera riqueza é o Indivíduo. A prefeitura tem o papel de definir as bases, mas evitar atrapalhar quem deseja gerar renda e empregos. Agindo de maneira consistente, tornaremos a economia de Pomerode cada vez mais dinâmica e atrativa, seja na Indústria, Comércio ou Serviços. Desenvolver não necessariamente significa aumento populacional desenfreado, almejamos desenvolvimento com qualidade de vida. - Implantação da Lei de Liberdade Econômica no município, com isenção de alvarás para diversas atividades e outras simplificações; - Promover um “revogaço”, levantando leis e normas desnecessárias no município que possam ser extintas, buscando facilitar a vida do cidadão e do empreendedor; - Existem diversas Leis Federais de Incentivo (Lei de Incentivo ao Esporte, Lei de Incentivo à Cultura, PRONON - oncologia, Lei do Audiovisual, PRONAS - pessoas com deficiência, FIA - criança e adolescente, Fundo do Idoso), que permitem que as empresas (e também pessoas físicas) direcionem até 9% do Imposto de Renda para projetos, mantendo esses milhões de Reais na cidade. Pomerode não aproveita a oportunidade e muitas empresas locais doam para cidades vizinhas por falta de projetos na cidade. Em parceria com Associações e Entidades, queremos ter projetos em todos os temas de incentivo, para que esses milhões de reais fiquem em Pomerode ao invés de serem mandados para Brasília. - Fomentar parcerias com escolas técnicas, como Senai, Senac, visando preparação da mão-de-obra para o mercado de trabalho. - Intensificar a parceria com o Sebrae, para atrair workshops, treinamentos, e capacitação. - Elaborar um Plano de Retomada para 2021, a exemplo de outros municípios, para auxiliar as empresas de Pomerode a acessar as informações, recursos e linhas de crédito disponíveis nas diversas esferas para retomada econômica; - Em parceria com entidades, buscar cursos básicos para inserção das pessoas que vêm de outras regiões do Brasil. Muitas vezes por falta de conhecimentos básicos (até mesmo montagem de um currículo, entrevista de emprego etc) o candidato não consegue se comunicar com as empresas ofertando vagas; - Facilitar a formalização de atividades, para que todos estejam atuando em bases justas e fomentando o desenvolvimento; - Trabalhando em projetos de infraestrutura, a cidade se torna mais atrativa para desenvolvimento de empresas pomerodenses e atração de novos empreendimentos. Rotas de transporte para desafogar o trânsito, atuar com CELESC para infraestrutura elétrica que hoje opera no limite em diversos bairros e inviabiliza abertura ou crescimento de empresas etc; - Aproveitar caminhos existentes de incentivo fiscal para atração de empresas tecnológicas ou de alto valor agregado (atividades financeiras, de comunicações e TI etc.) - Revisão do código Tributário Geral através de incentivo de, por exemplo, ISS com a prerrogativa de trazer novas empresas de prestação de serviços a se desenvolverem em Pomerode, gerando mais empregos e renda para a cidade; - Desburocratizar as exigências para o pequeno produtor; nos últimos anos, as tradições do colono têm sido tratadas como crime e inviabilizadas por burocracias desnecessárias; - Integrar a produção rural à atividade turística, permitindo que mais pessoas possam se envolver no dinamismo econômico e aumentar a geração de renda do produtor rural; - Suporte técnico aos agricultores; TURISMO E CULTURA O Turismo é a atividade econômica que mais tem crescido na região, e representa oportunidade de diversificação econômica para a cidade, gerando renda e desenvolvimento. Como o Turismo de Pomerode está baseado na cultura, é a melhor oportunidade de proporcionar sustentação econômica a essas atividades, servindo de incentivo à preservação cultural. - Envolver mais os Clubes de Caça e Tiro, Grupos Folclóricos e associações musicais no contexto do Turismo, trazendo o turista para participar e conhecer a cultura, e suas atividades internas, injetando dinamismo e oportunidades de receita nessas entidades, muitas das quais passam por momentos econômicos delicados; - Atuar em parceria com as entidades representativas do Turismo (AVIP, Rotas, organizadores de eventos), aproveitando o conhecimento e competência comprovada para gerar recursos para cada vez mais pessoas. - Em parceria com iniciativa privada, desenvolver as rotas turísticas nos diversos bairros (Rota do Imigrante, Rota do Enxaimel, Rota Raízes Germânicas, Rota Romântica), descentralizando o desenvolvimento turístico, com ganho de diversidade e autenticidade. - Profissionalizar plano de marketing com foco em resultado, aumentando desempenho e reduzindo investimentos. Por falta de profissionalismo e expertise, hoje gasta-se dinheiro sem efetividade. - Levantamento econômico do setor (geração de empregos e receita etc), para direcionamento das ações; - Apoio na profissionalização do Artesanato, para que o artesão possa se capacitar e atuar como empreendedor. Buscar parceria com Sebrae para trabalhos e coleções coerentes com tradições locais, branding etc. - Valorização do COMTUR, com presidência por pessoa da sociedade civil ou iniciativa privada (e não comissionado), como é feito na maioria de cidades que atuam no turismo, para que deixe de ser um instrumento político; - Persistir na priorização de eventos para famílias, crianças e melhor idade, para que o Turismo traga recursos e atividades benéficas ao Pomerodense, e não criminalidade, barulho, sujeira; - Junto com iniciativa privada, solucionar o problema iminente de falta de local adequado para eventos - Assessorar Clubes de Caça e Tiro e outras entidades culturais para redigir e encaminhar projetos para trazer recursos, aproveitando as Leis de Incentivo federais que permitiriam manter recursos em Pomerode; ESPORTE E LAZER O Esporte desenvolve habilidades físico-motoras, cognitivas e sociais nas crianças e jovens, e evita que se ocupem com atividades prejudiciais. O desejo das crianças e jovens de praticar esportes esbarra na falta de estrutura adequada. - Criar praças ou áreas de lazer disponibilizando locais para prática esportiva e lazer da família (campo de futebol, vôlei de areia, pista de corrida, academia ao ar livre) a exemplo de Timbó); - A Lei de Incentivo ao Esporte que permite que toda empresa (Lucro Real) ou pessoa física destine até 1% de seu Imposto de Renda para projetos de incentivo ao esporte. São milhões de reais enviados para Brasília que poderiam ficar em Pomerode. Há empresas na cidade que apoiam projetos esportivos de municípios vizinhos porque não existem aqui. Faremos um trabalho de auxiliar na criação destes projetos, para que esses recursos sejam acessados pelo esporte pomerodense; - Atualmente existem quadras e campos esportivos do município e da iniciativa privada com pouco uso, ao mesmo tempo em que crianças e jovens carecem de locais para prática esportiva. Seria interessante para ambas as partes, a custo comparativamente baixo para o município, estabelecer convênios com Associações Recreativas, Sociedades e Escolas para uso das áreas;