© SEMA © SEMA 2 WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA LUIS HENRIQUE PIVA Secretário Executivo de Gestão Ambiental – SECEX CHRISTINA FISCHER Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental – SEAGA KLEBER AUGUSTO BECHARA DE OLIVEIRA Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação – DEMUC RAIMUNDO RIBEIRO ROMAINE Gerente de Unidade de Conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM – CEP 69050 - 030 Fone/fax: (92) 3642 - 4607 3 Série Técnica Planos de Gestão PLANO DE GESTÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMANÃ PRODUTO 5 Volume I e II Versão Consulta Pública Tefé – Amazonas Agosto de 2019 4 APRESENTAÇÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA 5 EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE GESTÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMANÃ Coordenação Geral Ana Claudei se Silva do Nascimento Coordenação de Cartografia e SIG Jefferson Ferreira - Ferreira Coordenação Fundiária Isabel Soare s de Sousa Caetano Lucas Borges Franco Coordenação Socioeconômica e Demográfica Dávila Souza Corrêa Equipe Técnica – SCM/ IDSM ASPECTOS AGROPECUÁRIOS Angela May Steward Camille Rognant Fábio Paz Fernanda Maria de Freitas Viana Jacson Rodrigues da Silva Paula de Carvalho Machado Araú jo ASPECTOS FÍSICOS Caetano Lucas Borges Franco Jefferson Ferreira - Ferreira VEGETAÇÃO Auristela Conserva Mariana Terrôla Ferreira FAUNA Alexandre Pucci Hercos Bárbara Trautman Richers Barthira Rezende de Oliveira Bianca Bernardon Danielle Pedrociane Diogo de Lima Franco Emiliano Esterci Ramalho Favízia de Oliveira Gerson Lopes Iury Valente Debien Cobra Ivan Junqueira Lima João Valsecchi do Amaral Jonas Alves de Oliveira Miriam Marmontel Pedro Meloni Nassar ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS Ana Claude i se do Nascimento Anderson Márcio Amaral Lima Andreza Carvalho Ferreira Claudioney da Silva Guimarães Dávila Souza Corrêa Edila Arnaud Ferreira Moura Fernando Palheta Oliveira Geanne Carla Novais Pereira Grace kelly Pereira de Lima Heloisa Correa Pereira Hudson Cruz das Chagas Jerusa Cariaga Alves Josenildo Frazão da Silva Kauai Cavalcante Barbosa Luiz Francisco Loureiro Marília de Jesus da Silva e Sousa Milena Pinho Barbosa 2 Qué zia Martins Chaves Raimunda Antônia de Freitas Reis Ronisson de Souza de Oliveira Silvia Pinto Vieira Weigson Oleriano Pedroza HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO HUMANA Edna Ferreira Alencar Eduardo Tamanaha Eduardo Kazuo Tamanaha Isabel Soares d e Sousa Jaqueline Gomes Mariana de Oliveira e Souza Patricia Carvalho Rosa PADRÃO DE USO DOS RECURSOS NATURAIS Alexandre Pucci Hercos Ana Claudia Torres Gonçalves Bárbara Trautman Richers Claudio Roberto Anholetto Junior Elenice Assis do Nascimento Isabel Soares de Sousa Juliana Menegasse Leoni Larissa Lopes Mellinger Leonardo Pequeno Reis Marília de Jesus da Silva e Souza POTENCIALIDADES DE USO DOS RECURSOS NATURAIS Angela May Steward Bárbara Trautman Richers Favízia de Oliveira Fernanda Sá Vieira MANEJO RECURSOS CÊNICOS Eduardo Coelho Fernanda Sá Vieira Pedro Meloni Nassar Rodrigo Ozório ELABORAÇÃO DE MAPAS Caetano Lucas Borges Franco Jefferson Ferreira - Ferreira Jéssica Poliane Gomes dos Santos Marcio Sabbadini Francisco OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – OPP Equipe SCM/IDSM Alcimara Cordeiro de Lima Caetano Lucas Borges Franco Carlos Frederico Hilda Isabel Chavez Perez Iranir Carlos Cruz da Chagas Isabel Soares de Sousa Jefferson Ferreira - Ferreira Jéssica Poliane Gomes dos Santos Lisley Pereira Lemos Nogueira Gomes Maria Isabel Figueiredo Pereira de Oliveira Martins Maria Merc ê s Bezerra da Silva Marluce Ribeiro de Mendonça Oscarina Martins dos Santos Patricia Carvalho Rosa Paula de Carvalho Machado Araújo Paulo Roberto e Souza Ricardo Pinheiro Bonet Valdinei Lemos Equipe SEMA/DEMUC Ana Claudia Leitão Caroline Yoshida Flávio Rubens Iranildo Siqueira Karen de Santis Larissa França Raimundo Romaine Rogério Bessa Ros i Batista 2 FICHA TÉCNICA ORGANIZAÇÃO Ana Claudeise Silva do Nascimento Caetano Lucas Borges Franco Dávila de Souza Corrêa Isabel Soares de Sousa Iury Valente Debien Cobra Ivan Junqueira Lima Jeferson Ferreira - Ferreira Maria Cecília Rosinski Lima Gomes Maria Isabel Figueiredo Pereira de Oliveira Martins Marília de Jesus da Silva e Souza SUPERVISÃO TÉCNICA E EDITORIAL SEMA - AM Ana Cláudia Leitão Caroline Yoshida Christina Fisher Francisco Melgueiro Gilmar Souza Gleidson Aranda Jefferson Moreira Karen de Santis Campos Marcia Lins CONSELHO DELIBERATIVO DA RDS AMANÃ PROJETO GRÁFICO Doizum Comunicações FICHA CATALOGRÁFICA Graciete do Socorro da Silva Rolim FOTO S CAPA E CONTRA CAPA SEMA Ana Paula de Sousa Souza APOIO Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA 3 SUMÁRIO TABELAS ................................ ................................ ................................ ............................ 8 GRÁFICOS ................................ ................................ ................................ .......................... 9 FIGURAS ................................ ................................ ................................ .......................... 10 SIGLAS E ABREVIATURAS ................................ ................................ ................................ 16 VOLUME I: Diagnóstico da RDS Amanã ................................ ................................ .......... 18 1. INTRODUÇÃO ................................ ................................ ................................ .......... 19 2. LOCALIZAÇÃO E ACESSO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMANÃ ................................ ................................ ................................ ........................... 20 3. HISTÓRICO DE PLANEJAMENTO ................................ ................................ .............. 23 4. CONTEXTO ATUAL DO SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO AMAZONAS ................................ ................................ ................................ ................................ 27 5. INFORMAÇÕES GERAIS ................................ ................................ ............................... 28 5.1 Ficha té cnica ................................ ................................ ................................ ......... 28 5.2 Histórico de criação e antecedentes legais ................................ .......................... 30 5.3 Origem do nome ................................ ................................ ................................ ... 31 5.4 Situação Fundiária ................................ ................................ ................................ 31 5.4.1 Cont exto de ocupação ................................ ................................ ................... 31 5.4.1.1 Ocupação Indígena na região da RDS AMANÃ: fontes etnohistóricas ....... 31 5.4.1.3 Histórico de ocupação humana a partir do Século XX .......................... 37 5.4.1.4 O Padrão de ocupação humana até a primeira metade do século XX 38 5.4.1.5 A importância dos Patrões no processo de ocupação humana ........... 40 5.4.1.6 Padrão de ocupação humana a partir da segunda metade do século XX ................................ ................................ ................................ .............. 41 5.4.1.7 A importância da Igreja Católica no processo de ocupação humana ... 42 5.4.2 Levantamento da Situação Fundiária ................................ ................... 43 6. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL ................................ ................................ ............... 60 6.1 Fatores Abióticos ................................ ................................ ............................. 60 6.1.1 Aspectos geológicos ................................ ................................ ....................... 60 6.1.2 Geomorfologia e Relevo ................................ ................................ ................ 62 6.1. 3 Solos ................................ ................................ ................................ .............. 67 6.1.4 Clima e hidrologia ................................ ................................ ........................... 69 4 6.1.4.1 Clima ................................ ................................ ................................ ............ 69 6.1.4.2 Hidrologia ................................ ................................ ................................ .... 69 6.2 Fatores Bióticos ................................ ................................ ................................ 69 6.2.1 Caracterização das paisagens e fitofisionomias ................................ ... 69 6.2.2 Principais formações da vegetação ................................ ...................... 71 6.3 Fauna ................................ ................................ ................................ ................ 72 6.3.1 Mastofauna ................................ ................................ ................................ .... 72 6.3.2 Avifauna ................................ ................................ ................................ .......... 74 6.3.3 Herpetofauna ( fauna de anfíbios e répteis) ................................ ................... 74 6.3.4 Ictiofauna ................................ ................................ ................................ ........ 78 6.3.5 Abelhas nativas sem - ferrão ................................ ................................ ............ 82 6.4. Serviços Ambientais ................................ ................................ ............................ 82 7 PATRI MÔNIO ARQUEOLÓGICO ................................ ................................ ............... 85 8. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO RESIDENTE E DA ZONA DE AMORTECIMENTO ................................ ................................ ................................ .......... 92 8.1 E spacialização das localidades na Unidade de Conservação e entorno ............ 92 8.2 Demografia ................................ ................................ ................................ ........... 96 8.2.1 Caracterização da população ................................ ................................ ....... 105 8.2.1.1 Distribuição da população por idade e sexo ................................ ............. 105 8.2.1.2 Composição dos grupos domésticos ................................ ......................... 105 8.3 Aspectos Culturais ................................ ................................ ............................... 106 8.3.1 Festas, danças e manifestações culturais ................................ .................... 106 8.4. Religião ................................ ................................ ................................ ............... 109 8.5. Educação ................................ ................................ ................................ ............ 110 8.6. Saúde ................................ ................................ ................................ .................. 116 8.6.1 Infraestrutura e atendimento em saúde ................................ ..................... 116 8.6.2 Mortalidade Infantil ................................ ................................ ..................... 119 8.6.3 Ocorrência de doenças ................................ ................................ ................. 120 8.7 Abastecimento de água e saneamento básico ................................ ................... 121 8.8. Resíduos Sólidos ................................ ................................ ................................ 126 8.9 Energia ................................ ................................ ................................ ................ 128 8.10. Comunicação ................................ ................................ ................................ .... 132 5 8.11 Produção familiar para o autoconsumo ................................ ........................... 134 8.12 Composição da Renda dos Domicílios ................................ .............................. 136 8.13 Benefícios sociais e pagamento por serviços ambientais ................................ 137 8.14 Domicílios que participam de projetos de manejo ................................ ........... 138 8.15 Despesas e Consumo ................................ ................................ ........................ 139 8.16 Patrimônio doméstico ................................ ................................ ...................... 140 9. PADRÃO DE USO DOS RECURSOS NATURAIS ................................ ........................... 149 9.1 Uso do Solo ................................ ................................ ................................ ......... 149 9.1.1 Agricultura ................................ ................................ ................................ .... 149 9.1.2.1 Os criadores e a d istribuição do rebanho no espaço e tempo ................. 154 9.1.2.2 Evolução dos Rebanhos ................................ ................................ ............. 156 9. 1.2.3 Importância socioeconômica ................................ ................................ .... 158 9.1.2.4 Assessoria técnica ................................ ................................ ..................... 159 9.1.2.5 Manejo sanitário dos rebanhos ................................ ................................ 159 9.1.2.6 Quantidade de uso do solo para a pecuária ................................ ............. 160 9.1.2.7 Manejo Agroecológico de Pastagens ................................ ........................ 160 9.2.1 Recursos Florestais Não Madeireiros ................................ ........................... 162 9.2.1.1 Caraipé (Licania spp.) ................................ ................................ ................ 163 9.2.1.2 Cauaçu ( Calathea lutea ) ................................ ................................ ............ 164 9.2.1.3 Andiroba ( Carapa guianensis ) ................................ ................................ ... 166 9.2.2 Recursos Pesqueiros ................................ ................................ ..................... 167 9.2.2. 1 Manejo de Pirarucu ( Arapaima gigas ) ................................ ...................... 167 9.2.2.2 Manejo de Peixes Ornamentais ................................ ................................ 173 9.2.3 Manejo de Abelhas Nativas Sem Ferrão (Meliponíneos) ............................. 176 9.2.4 Potencial Turístico ................................ ................................ ....................... 178 10. PERCEPÇÕES DOS MORADORES SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO .............. 183 11. ASPECTOS INSTITUCIONAIS ................................ ................................ ............... 185 11.1 Recursos humanos e infraestrutura ................................ .............................. 185 11.2 Estrutura Organizacional ................................ ................................ ............... 185 12. DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA ................................ ................................ ....... 193 13 REFERÊNCIAS ................................ ................................ ................................ ..... 195 6 VOLUME II: PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA RDS AMANÃ ................................ .......... 209 14. MISSÃO DA RDS AMANÃ ................................ ................................ ........................ 210 15. VISÃO DE FUTURO ................................ ................................ ................................ .. 210 16. ZONEAMENTO PARTICIPATIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO .................... 211 16.1 Elaboração da proposta inicial de zoneamento ................................ ............... 211 16.1.1 Zona de Uso Intensivo ................................ ................................ ................ 213 16.1.2 Zona de Uso Extensivo ................................ ................................ ............... 213 16.1.3 Zona de Uso Extensivo Especial de Pesca ................................ .................. 214 16.1.4 Zona de Preservação ................................ ................................ .................. 214 16.1.5 Zona de Amortecimento ................................ ................................ ............ 214 16.2 Revisão participativa e aprovação coletiva do zoneamento ............................ 216 16.3 Consolidação do Zoneamento da RDS Amanã ................................ ................. 217 16.4 Recomendações Técnicas ................................ ................................ ................. 219 17. REGRAS DA UC ................................ ................................ ................................ ... 227 17.1 REGRAS DE USO DOS RECURSOS NATURAIS ................................ .................... 228 17.1.1 Regras para a Agricultura ................................ ................................ ........... 229 17.1.2 Regras para Criação de Animais. ................................ ................................ 230 17.1.3 Regras para Pesca ................................ ................................ ....................... 231 17.1.4 Regras de Intervenções na Fauna Silvestre ................................ ................ 234 17.1.5 Regras de Extração Florestal Madeireira ................................ ................... 236 17.1.6 Regras de Extração Florestal Não Madeireira ................................ ............ 237 17.1.7 Regras para Implementação de Projetos de Turismo ................................ 238 17.2. Regras de Convivência ................................ ................................ ..................... 240 17.3 Regras para Admissão de Novos Moradores (Política de Ocupação) ........ 241 18. ESTRATÉGIA GERAL DE GESTÃO ................................ ................................ ........ 242 19. PROGRAMAS DE GESTÃO ................................ ................................ .................. 243 19.1 Pro grama de Conhecimento ................................ ................................ ............. 244 19.1.1. Subprograma de Pesquisa ................................ ................................ ......... 244 19.1.2 Subprograma de Monitoramento Socioambiental ............................. 247 19.2 Programa de Uso Público ................................ ................................ ............... 249 19.2.1 Subprograma de Recreação e Turismo ................................ ...................... 250 19.2.2 Subprograma de Interpretação e Educação Ambiental ..................... 251 7 19.2.3 Subprograma de divulgação ................................ ............................... 252 19.3 Programa de Manejo do Meio Ambiente ................................ ...................... 252 19.3.1 Subprograma de manejo dos recursos florestais ............................... 252 19.3.2 Subprograma de manejo dos recursos faunísticos e pesqueiros ....... 253 19.4 Programa de Apoio às Comunidades ................................ ............................. 25 3 19.4.1 Subprograma de Apoio à Organização Social ................................ ..... 254 19.4.2 Subprograma de Geração de Renda ................................ ................... 255 19.4.3 Subprograma de melhoria da qualidade de vida ................................ 256 19.5 Programa de Administração da UC ................................ ................................ 259 19.5.1 Subprograma de regularização fundiária ................................ ........... 259 19.5.2 Subprograma de Administração e Manutenção ................................ 260 19.5.3 Subprograma de infraestrutura e equipamentos ............................... 261 19.5.4 Subprograma de cooperação e articulação institucional ................... 262 19.6 Programa de Proteção Ambiental ................................ ................................ 262 19.6.1 Subprograma de Controle e Fiscalização ................................ ............ 262 19.6.2 Subprograma de Vigilância ................................ ................................ 263 20 SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ................................ ................. 264 8 TABELAS Tabela 1: Lista de levantamentos com informação sobre nome do local, ano de re alização do levantamento, distância percorrida (km), número total (N) e abundância e relativa (N/km) por espécie (Mn: jacaré - açu; Cc: jacaretinga; P: Paleosuchus), número total ( N) e abundância relativa (N/km) de jacarés não identificados (Ni) e abundância relativa de jacarés por local. Abundância relativa ................................ ......................... 76 Tabela 2: População de moradores, usuários do entorno e moradores da zona de amortecimento da RDS Amanã, 2018 ................................ ................................ ............ 97 Tabela 3: Comemorações religiosas realizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã – 2018. ................................ ................................ .......................... 107 Tabela 4: Infraestrutura das escolas da RDS Amanã, 2018 (n= 55 localidades com prédio da escola). ................................ ................................ ................................ ..................... 111 Tabela 5: Infraestrutura e serviços de Saúde disponível nas localidades da RDS Amanã , 2018. ................................ ................................ ................................ ............................. 116 Tabela 6: Distribuição do número de ocorrência de doenças/problemas de saúde em adultos e crianças. N=102 localidades. ................................ ................................ ........ 120 Tabela 7: Dis tribuição do total de ocorrência de doenças/problemas de saúde por setor político da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. N=102 localidades. .... 121 Tabela 8: Percentual dos principais produtos destinados para o autoconsumo das famílias (N=316 domicílios) ................................ ................................ .......................... 135 Tabela 9: Rendimentos médio anual dos domicílios da RDS Amanã, 2018 (R$). ......... 137 Tabela 10: Principais benefícios sociais por domicílio da RDS Amanã, 2018 (R$). ...... 137 Tabela 11: Rendimentos médio domiciliar conforme participação em proje tos de manejo sustentável (R$) ................................ ................................ ................................ ............ 138 Tabela 12: Principais despesas das famílias da RDS Amanã no ano, 2018 .................. 139 Tabela 13: Percentual dos itens do patrimônio doméstico que possuíam em 2018 (n=316). ................................ ................................ ................................ ......................... 140 Tabela 14: Quantidade e tamanho das áreas de uso pecuário na RDS Amanã por setor político em base do monitoramento realizado no ano 2014 na área focal da UC. ..... 155 Tabela 15: Quantidade e tamanho das áreas de uso pecuário por ambiente na área focal da RDS Amanã no ano de 2014. ................................ ................................ ................... 156 Tabela 16: Renda da venda dos produtos do Cauaçu. ................................ ................. 164 Tabela 17: Resumo das contagens, por sistema de manejo, na RDS Amanã (nº de pirarucus) ................................ ................................ ................................ ...................... 170 Tabela 18: Produção das diferentes áreas nos vários anos de pesca (MF - Manta Fresca; IED - Inteiro Eviscerado Descabeçado e IE - Inteiro Eviscerado). ................................ 172 Tabela 19: Localização dos criadores de abelhas sem ferrão na RDS Amanã, Nº de colmeias, e Produção anual de mel entre os anos de 2017 e 2019 ............................. 177 Tabela 20: Resultados da avaliação dos atrativos naturais ................................ .......... 179 Tabela 21: Número de Agentes Ambientais formados pelo IBAMA. ........................... 191 9 Tabela 22: Número de participantes das oficinas de formação de AAVs – RDS Amanã ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 191 Tabela 23: Número de Agentes Ambientais em atividade, por Setor na RDS Amanã 192 GRÁFICOS Gráfico 1: Área da RDS Amanã está inserida nos municípios Barcelos, Maraã, Coari e Codajás. ................................ ................................ ................................ .......................... 20 Gráfico 2: Classificação das unidades de conservação do Estado do Amazon as. .......... 28 Gráfico 3: Número de ocorrência de indivíduos, espécies e famílias de plantas por fitofisionomia inventariado na RDS Amanã. ................................ ................................ .. 71 Gráfico 4: Abundância relativa das ordens de peixes coletados na RDS Amanã. .......... 79 Gráfico 5: Distribuição das categorias dos Criadores da RDS Amanã baseado no monitoramento realizado no ano de 2014 na área focal da UC. ................................ 155 Gráfico 6: Evolução do rebanho bovino e bubalino na área focal da RDS Amanã. ...... 156 Gráfico 7: Série histórica dos dados de contagem, por sistema de manejo, na RDS Amanã. ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 171 10 FIGURAS Figura 1: Mapa com a Localização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã e limites municipais ................................ ................................ ................................ ........... 22 Figura 2: Linha do tempo sobre o histórico da RDS Amanã ................................ ........... 24 Figura 3: Organograma temporal das atividades realizadas para elaboração do Plano de Gestão da RDS Amanã ................................ ................................ ................................ .... 26 Figura 4: Mapa de áreas protegidas no Estado do Amazonas. ................................ ...... 27 Figura 5: Espacialização das comunidades indígenas na RDS Amanã ............................ 35 Figura 6: Áreas alagáveis no contexto da RDSA. ................................ ............................ 47 Figura 7: Con texto de localização da RDSA em relação às Glebas Estaduais do Amazonas. ................................ ................................ ................................ ................................ ........ 48 Figura 8: Disposição territorial da RDSA em relação às Glebas Estaduais do Amazonas. ................................ ................................ ................................ ................................ ........ 51 Figura 9: Localização dos títulos definitivos no interior da RDSA. Os números que os identificam correspondem ao imóvel (Im.) do quadro anterior. ................................ ... 55 Figura 10: Localização dos processos do ITEAM no interior da RDSA, com destaque para as áreas de maior concentração na região do Lago Amanã e Setores Coraci, São José e Tijuaca. ................................ ................................ ................................ ............................ 57 Figura 11: Áreas em sobreposição entre títulos definitivos e processos do ITEAM no interior da RDSA. ................................ ................................ ................................ ............ 59 Figura 12: Unidades Geológicas da RDS Amanã. Limites da RDSA em vermelho, Sistema hidrográfico delimitado em azul claro. Principais Unida des Geológicas em azul acinzentado para Aluviões Holocênicos, verde para Formação Iça e Marrom para Terraços de formação Holocênicas. ................................ ................................ ............... 61 Figura 13: Mapa geomorfológico da RDS Amanã representando os 3 tipos de modelados presentes em cada domínio geomorfológico. ................................ ................................ 64 Figura 14: Mapa hipsométrico da RDS Amanã. A partir das áreas de paleovárzea onde localiza - se o Lago Amanã, para leste, a rede de drenagem dirige - se para a bacia do Rio Negro. No perfil topográfico extraíd o dos dados do SRTM - DEM (abaixo do mapa), pode - se distinguir três distintos patamares de relevo. ................................ ........................... 66 Figura 15: Composições coloridas dos sensores Landsat 5/MSS (18/10/1986), Landsat 5/TM (22/08/2006) e Landsat 8/OLI (19/11/2015). Em sentido norte - sul, a porção sul do Lago Amanã e perpendicular a ele, o Lago Urini e seu processo de colmatação .......... 67 Figura 16: Classes de solo da RDS Amanã ................................ ................................ ...... 68 Figura 17: A) Percentagens relativas de espécies associadas aos principais habitats amostrados e em B) as mesmas associadas aos microhábitats amostrados (CP= canal principal; FR= furos; IG= igapó; PR= Paraná; VA= vegetação flu tuante e VM= vegetação marginal). ................................ ................................ ................................ ........................ 80 Figura 18: Família moradora da comunidade Vila Nova (Amanã) ................................ 84 Figura 19: Vestigios cerâmicos do sítio Boa Esperança ................................ .................. 86 11 Figura 20: Escavação de urnas funerárias no sitio Bom Jesus do Baré. ......................... 88 Figura 21: Sítios arqueológicos l ocalizados na RDS Amanã. ................................ .......... 91 Figura 22: Desenho da metodologia do levantamento ................................ .................. 92 Figura 23: Mosaico de Unidades de Conservação do Baixo Rio Negro .......................... 93 Figura 24: Mapa da Rese rva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ......................... 95 Figura 25: A) Representação de Comunidade; B) Representação de Sítio. ................... 96 Figura 26: Distribuição da população por comunidade na RDSA. ................................ 103 Figura 27: Distribuição da população por setor da RDS Amanã. ................................ 104 Figura 28: Distribuição percentual do território por município. ................................ .. 104 Figura 29: População da RDS Amanã (moradores e usuários) por faixa etária e sexo, 2018 (N= 4.084). ................................ ................................ ................................ .................... 105 Figura 30: Distribuição percentual (%) da composição dos grupos domésticos da população da RDS Amanã nos períodos 2018 (N=872) ................................ ................ 106 Figura 31: Comunidade pronta para o festejo ................................ ............................. 107 Figura 32: Distribuição percentual da população, por grupos de religião, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, 2018. N=4.675. ................................ ............... 109 Figura 33: Estrutura das igrejas da RDS Amanã. (A) Igreja Evangélica. (B) Igreja católica. Arquivos IDSM, 2018 ................................ ................................ ................................ .... 110 Figura 34: Percentual de localidades com e sem prédios escolares na RDS Amanã , 2018 (n= 113 localidades). ................................ ................................ ................................ ..... 111 Figura 35: Condições das escolas na RDS Amanã ................................ ........................ 112 Figura 3 6: Percentual com os principais motivos de não funcionamento no ano de 2017. ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 112 Figura 37: Distribuição percentual dos professores em sala de aula em 2018, segundo seu local de origem. ................................ ................................ ................................ ...... 113 Figura 38: Distribuição percentual das séries/anos escolares do Ensino Fun damental cursada em 2017, segundo a população de 6 a 14 anos de idade da RDS Amanã (n= 854 alunos). ................................ ................................ ................................ ......................... 114 Figura 39: Distribuição perc entual das séries/anos escolares do Ensino Médio cursada em 2017, segundo a população de 15 a 18 anos ou mais de idade da RDS Amanã (n= 255 alunos). ................................ ................................ ................................ ......................... 114 Figura 40: Localização das localidades com escola funcionando em 2017 e localidades sem escola, na RDSA. ................................ ................................ ................................ .... 115 Figura 41: Distribuição da infraestrutura e serviços de saúde disponíveis nas localidades da RDS Amanã, 2018. ................................ ................................ ................................ ... 117 Figura 42: Frequência percentual dos atendimentos em saúde, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. N=54 comunidades. ................................ ....... 118 Figura 43: Taxa de mortalidade infantil Brasil, Norte, Amazonas e RDS Amanã. ........ 119 Figura 44: Distribuição percentual dos tipos de captação de água, segundo as localidades na RDS Amanã , 2018 (n= 29 localidades). ................................ ................................ .... 122 12 Figura 45: Sistemas de captação de água de chuva e reservatórios de armazenamento. ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 122 Figura 46: Distribuição percentual dos tipos de tratamento de água, segundo os domicílios da RDS Amanã , 2018 (n= 614 domicílios). ................................ .................. 123 Figura 47: Distribuição percentual dos tipos de fossa segundo os domicílios da RDS Amanã , 2018 (n= 269 domicílios). ................................ ................................ ................ 124 Figura 48: Localização das localidades com captação de água em 2018, na RDSA ..... 125 Figura 49: Distribuição percentual dos meios utilizados para organização coletiva dos resíduos sólidos, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. (n= 13) ........ 126 Figura 50: Distribuição percentual dos principais destinos dos resíduos sólidos, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ama nã. (N= 66). ................................ ........ 127 Figura 51: Principais destinos do Lixo por tipo de lixo descartado – Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. ( N= 658). ................................ ......................... 128 Figura 52: Modelo de casa do gerador de energia encontrado nas localidades. ....... 129 Figura 53: Localização das localidades com gerador de energia e localidades sem gerador em 2018, na RDS Amanã. ................................ ................................ ............................. 131 Figura 54: Sistema de telefonia público. ................................ ................................ ...... 1 32 Figura 55: Distribuição percentual dos serviços de comunicação na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. (N= 768 domicílios). ................................ ....... 132 Figura 56: Distribuição da infraestrutura e s erviços de comunicação da RDS Amanã, 2018. ................................ ................................ ................................ ............................. 133 Figura 57: Distribuição percentual dos domicílios que usam aparelho de rádio para comunicação, e acesso a rádio educação rural, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. (N=658). ................................ ................................ ................................ ........... 134 Figura 58: Principais ativid ades produtivas realizadas pelas famílias .......................... 135 Figura 59: Despesca do manejo pesqueiro do pirarucu ................................ .............. 138 Figura 60: Ambiente interno da casa de um morador da RDS Amanã ....................... 141 Figura 61: XII Assembleia Geral de Moradores e Usuários da RDS Amanã e Assembleia de validação das OPPs (11, 12 e 13 de abril de 2019) ................................ .................. 143 Figura 62: Distribuição percentual da periodicidade das reuniões comunitárias, segundo as localidades na RDS Amanã, 2018 (n= 64 localidades). ................................ ............. 144 Figura 63: Mapa de distribuição dos criadores por setor e categoria na área focal da RDS Amanã no ano 2014. ................................ ................................ ................................ ..... 157 Figura 64: Mapa de relação da densidade de áreas de uso pecuário x o tamanho em hectares da área focal da RDS Amanã no ano 2014. ................................ .................... 161 Figura 65: Mapa as áreas inventariadas para o desenvolvimento da atividade turística. ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 180 Figura 66: Voce sabia que existe um Conselho Gestor naRDS Amanã? Pergunta feita no levantamento sociodemográfico em 2018. N= 642 entrevistados .............................. 188 Figura 67: Buffers com uma distância determinada ao redor de pontos, linhas e polígonos. ................................ ................................ ................................ ..................... 213 13 Figura 68: Proposta de zoneamento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 215 Figu ra 69: Zoneamento da RDSA ................................ ................................ .................. 216 Figura 70: Zoneamento da RDSA ................................ ................................ .................. 216 Figura 71: Zona de uso intensivo construído e aprovado de forma participativa com as comunidades moradoras e usuárias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 221 Figura 72: Zona de uso extensivo construído e aprovado de forma participativa com as comunidades moradoras e usuárias da Reserva de Desenvolvimento Su stentável Amanã ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 222 Figura 73: Zona de uso extensivo especial de pesca construído e aprovado de forma participativa com as comunidades moradoras e usuárias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ................................ ................................ .......... 223 Figura 74: Zona de preservação construído e apro vado de forma participativa com as comunidades moradoras e usuárias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 224 Figura 75: Z ona de amortecimento construído e aprovado de forma participativa com as comunidades moradoras e usuárias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 225 Figura 76: Zoneamento construído e aprovado de forma participativa com as comunidades moradoras e usuárias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã ................................ ................................ ................................ ................................ ...... 226 Figura 77: Oficina de Planejamento Pa