Série Técnica Planos de Gestão Revisão do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA LUIS HENRIQUE PIVA Secretário Executivo de Gestão Am b iental – SECEX CHRISTINA FISCHER Secretária Executiva Adjunta de Gestão Ambiental – SEAGA KLEBER AUGUSTO BECHARA DE OLIVEIRA Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação – DEMUC ADEVANE DA SILVA ARAÚJO Gerente de Uni d ade de Conservação FICHA TÉCNICA DA REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO DA RDS CUJUBIM Coordenação Geral Msc. Cesar Haag – Consultor Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Supervisão Técnica e Edito r ial SEMA - AM Ana Cláudia Leitão Adevane Silva Araújo Caroline Yoshida Christina Fisher Gilmar Souza Gleidson Aranda Karen de Santis Campos Redação e Organização de Conteúdo Cesar Haag Colaboradores Felipe Ross o ni – Operação Amazônia Nativa (OPAN) Leonard o Kurihara - OPAN Kelly Souza – Fundação Amazônia Sustentável (FAS) Maria do Carmo Gomes Pereira – consultora independente Produção de Mapas Luís Cláudio Barbosa Apoio Programa ARPA – MMA Fundo Brasileiro da Biodiversidade - Funbio SIGLAS E ACRÔN IMOS A C S - Agente Comunitário de Saúde AAV – Agente Ambiental Voluntário AERDSC - Associação dos Extrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Cujubim DEMUC - Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação FAS – Funda ção Ama z ônia Sustentável POA – Plano de Operações An u ais OPAN – Operação Amazôni a Nativa OPP - Oficina de Planejamento Participativo RDS – Reserva de Desenvolvimento Sustentável SDS - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável SEAGA - Secre taria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental SECEX - Secretaria Executiva de Gestão Ambiental SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas Probuc – Programa de Monitoramento participativo da Biodiversidade das Unidades de Conservação Es taduais do Amazonas. TAC - Termo de Ajuste de Conduta TdR - Termo de Referência UC - Unidade de Conservação VSR - Van Someren - Rydon ZUEX - Zona de Uso Extensivo ZUIN - I - Zona de Uso Intensivo ZUIN - II - Zona de Uso Intensivo LISTA DE TABELAS T ABELA 1. A VALIAÇÃO DO P ROGRAMA DE C ONHECIMENTO ................................ ................................ ............. 12 T ABELA 2. A VALIAÇÃO DO P ROGRAMA DE U SO P ÚBLICO ................................ ................................ ................ 13 T AB E LA 3. A VALIAÇÃO DO P ROGRAMA DE M ANEJO DO M EIO A MBIENTE ................................ .......................... 13 T ABELA 4. A VALIAÇÃO DO P ROGRAMA DE F ORTALECIMENTO C OMUNITÁRIO ................................ .................... 14 T A B ELA 5. A VALIAÇÃO DO P ROGRAMA DE O PERACIONALIZAÇÃO ................................ ................................ ..... 15 T ABELA 6 - S UBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO DA D IMENSÃO N ATURE ZA ................................ .............................. 17 T ABELA 7 - S UBSÍDIOS AO P LANEJAMENTO DA D IMENSÃO S OCIEDADE ................................ ............................ 20 T ABELA 8 - S UBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO DA D IMENSÃO I NFRAESTR UTURA ................................ .................... 21 T ABELA 9 - S UBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO DA D IMENSÃO H UMANA ................................ ................................ 22 T ABELA 10. E STRATÉGIA C ADEIAS DE V ALOR , O BJETIVOS E I NDICA DORES DE I MPACTO ................................ ... 24 T ABELA 11. E STRATÉGIA D ESENVOLVIMENTO H UMANO E S OCIAL , O BJETIVOS E I NDICADORES DE I MPACTO ...... 24 T ABELA 12. E S TRATÉGIA P ROTEÇÃO DOS R ECURSOS N ATURAIS , O BJETIVOS G ERAIS E I NDICADORES DE I MPACTO ................................ ................................ ................................ ................................ ............................ 24 T ABELA 13 - M ATRIZ DO P ROGRAMA DE P ESQUISA E M ONITORAMENTO ................................ ........................... 35 T ABELA 14 - M ATRIZ DO P ROGRAMA DE M ANEJO DE R ECURSOS N ATURAIS ................................ ..................... 37 T ABELA 15 - M ATRIZ DO S UBPROGRAMA DE O RGANIZAÇÃO S OCIAL ................................ ................................ 39 T ABELA 16 - M ATRIZ DO S UBPROGRAMA DE G ERAÇÃO DE R ENDA ................................ ................................ .. 41 T ABELA 17 - M ATRIZ DO S UBPROGRAMA DE Q UALIDADE DE V IDA ................................ ................................ ... 44 T ABELA 18 - M ATRIZ DO S UBPROGRAMA DE F ISCALIZAÇÃO E C ONTROLE ................................ ........................ 47 T ABELA 19 - M ATRIZ DO S UBPROGRAMA DE M ONITORAMENTO P ARTICIPATIVO E E DUCAÇÃO A MBIENTAL .......... 50 T ABELA 20 - M ATRIZ DO S UBPROGRAMA DE G ESTÃO : R ECUR S OS H UMANOS , F INANCEIROS E O PERACIONAIS .. 53 T ABELA 21: S UBPROGRAMA DE C OMUNICAÇÃO DA G ESTÃO E D IVULG AÇÃO DA UC. ................................ ......... 56 T ABELA 22: M A T RIZ DE S UBPROGRAMA DE R EGULARIZAÇÃO F UNDIÁRIA ................................ ......................... 58 T ABELA 23: M ATRIZ DO S UBPROGRAMA DE P ARCERIAS PAR A A G ESTÃO ................................ ......................... 60 LISTA DE FIGURAS F IGURA 1. C ICLOS DE I MPLEMENTAÇÃO DA RDS C UJUBIM ................................ ................................ ............. 10 F IGURA 2 - F IO L ÓGICO DO M ARCO E STRATÉGICO DE P LANEJAMENTO DA RDS C UJUBIM ................................ 23 LISTA DE GRÁFICOS G RÁFICO 1 A VALIAÇÃO DE I MPLEMENTAÇÃO DO P LANO DE G ESTÃO DA RDS C UJUBIM ................................ ... 11 LISTA DE MAPAS M APA 1. Z ONEAMENTO PUBLICADO NO P LANO DE G ESTÃO NO ANO DE 2009 ................................ ............ 26 M APA 2 - M APA DO NOVO ZONE AMENTO DA RDS C UJUBIM ................................ ................................ ..... 26 M A P A 3. L OCALIZAÇÃO DA Z ONA DE U SO I NTENSIVO I ................................ ................................ ............. 27 M APA 4. L OCALIZAÇÃO DA Z ONA DE U SO I NTENSIVO II ................................ ................................ ............ 28 M APA 5. L OCALIZAÇÃO DA Z ONA D E U SO E XTENSIVO ................................ ................................ ............. 29 M APA 6. L OCALIZAÇÃO DA Z ONA DE P RESERVAÇÃO ................................ ................................ ............... 30 M APA 7. L OCALIZAÇÃO DA Z ONA DE A MORTECIMENTO DO R IO B ÓIA ................................ ........................ 32 M APA 8. L OCALIZAÇÃO DA Z ONA DE A MORTECIMENTO DO R IO M UTUM ................................ .................... 32 M APA 9. L OCALIZAÇÃO DA Z ONA DE A MORTECIMENTO DO I GARAPÉ DO S ANTO A NTÔ N IO .......................... 32 SUMÁ RIO 1. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO ................................ ................................ ................................ 9 2. AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ................................ ................. 10 3. SUBSÍDIOS DA ANÁLISE SITUACIONAL AO PLANEJAMENTO ................................ .............. 17 4. MARCO ESTRATÉGICO ................................ ................................ ................................ ............... 23 4.1. M ISSÃO DA RDS C UJUBIM ................................ ................................ ................................ .......... 23 4.2. V ISÃO DE F UTURO DA RDS C UJUBIM ................................ ................................ .......................... 23 4.3 E STRATÉGIAS , O BJETIVOS G ERAIS E I NDICADO R ES DE I MPACTO ................................ .................... 23 5. ZONEAMENTO ................................ ................................ ................................ .............................. 25 5 .1 Z ONA DE U SO I NTENSIVO I (ZUIN - I) ................................ ................................ ............................. 27 5.2 Z ONA DE U SO I NTENSIVO II (ZUIN - II) ................................ ................................ ........................... 28 5.3 Z ONA DE U SO E XTENSIVO (ZUEX) ................................ ................................ .............................. 29 5.4 ZONA DE PRESERVAÇÃO (ZPREV) ................................ ................................ ....................... 30 5.5 ZONA DE AMORTECIMENTO ................................ ................................ ................................ 31 6. PROGRAMA S DE GESTÃO ................................ ................................ ................................ .......... 33 6.1. P ROGRAMA DE P ESQUISA E M ONITORAMENTO ................................ ................................ ............. 33 6.2. Programa de Manejo de Recursos Naturais ................................ ................................ ....... 36 6.3 P ROGRAMA DE A POIO ÀS C OMUNIDADES ................................ ................................ ...................... 38 6.3.1. Subprograma de Apoio à Organização Social ................................ ................................ 38 6.3.2. Subprograma de Geração de Renda ................................ ................................ ............... 40 6.3.3. Subprograma de Qualidade de Vida ................................ ................................ ................ 43 6.4 P ROGRAMA DE P ROTEÇÃO A MBIENTAL ................................ ................................ ......................... 46 6.4.1. Subprograma de fis c alização e controle ................................ ................................ .......... 46 6.4.2. Subprograma de Monitoramento Participativo e Educação Ambiental ............................ 49 6.5 P ROGRAMA DE A DMINISTRAÇÃO D A UC ................................ ................................ ........................ 52 6.5.1. Subprograma de Gestão: Recursos Humanos, Financeiros e Operacionais ................... 52 6.5.2. Subprograma de Comunicação da Gest ã o e Divulgação da UC ................................ ..... 55 6.5.3 Subprograma de Regularização Fundiária ................................ ................................ ........ 57 6.5.4 Subprograma de Parcerias para a Gestão ................................ ................................ ........ 59 7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ................................ ................................ ............................. 61 7.1 M ONITOR AMENTO E A VALIAÇÃO DOS I NDICADORES DE I MPACTO ................................ .................... 61 7.2. M ONITORAMENTO E A VALIAÇÃO DOS I NDICADORES DE R ESULTADO ................................ .............. 62 BIBLIOGRAFIA ................................ ................................ ................................ ................................ .. 63 VOLUME 02 1. HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO No ano de 2009 foi publicado o Plano de Gestão da RDS Cujubim. Este documento foi resultado de sete anos de ações de implementação da UC, desde da sua criação até a publicção d o seu Plano de Gestão. Neste período foram realizados três levantamentos socioeconômicos, incl u indo o mapeamento do uso dos recursos naturais, inventários florestais, e pesquisas sobre biodiversidade. A partir do conhecimento gerado, foram realizadas ofi cinas participativas com a finalidade de construir uma proposta inicial de zoneamento e programa s de gestão que foram aos poucos sendo lapidados até a publicação do Plano de Gestão. Após a publicação do Plano de Gestão diversas ações de implementação fora m realizadas, nem sempre na sua totalidade conforme apresentado na próxima seção, referente a av a liação de implementação do Plano de Gestão. Sem dúvida a gestão socioambiental foi a mais marcante deste período, com a construção da Vila Cujubim, conforme re latado durate o Volume 01. Ao contrário do período anterior, o período entre 2010 e 2018 não se p roduziram muitos estudos avançados sobre a UC, sendo um período de intenso trabalho de implementação de ações de gestão. Após 10 anos da publicação do Plano de Gestão, iniciou - se seu processo de revisão, partindo das diretrizes sugerida pelo Roteiro para E laboração de Planos de Gestão para as Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas (SDS, 2010). Para este processo foram atualizados o diagnótico e o planejam ento da UC. Conforme já descrito no Volume 01, o diagnóstico socioeconômico foi atualizado com b a se em estudo de campo realizado em junho de 2018. Neste estudo foram atualizados dados demográficos, econômicos e socioambientais, c om a nova espacialização do uso dos recursos naturais. Informações do meio físico e do meio biótico também foram atualizada s a partir de análise de dados secundários. O presente Volume 02 – Planejamento foi construído a partir dos resultados dos diagn ó stic os, mas principalmente por meio dos resultados da Oficina de Planejamento Participativo. Desde zoneamento até a elaboração d os programas de gestão, tudo foi construído a partir da visão das comunidades. Alguns aportes pontuais e a revisão do atual document o foi compartilhada com técnicos do órgão gestor, que também contribuiram na avaliação da implementação d a primeira edição d o Plano de Gestão (SDS, 2009). Portanto, é possível dizer que a RDS Cujubim entra no seu terceiro ciclo de implementação. O primeiro período (2002 - 2009) é marcado pelas ações de criação até a elaboração do primeiro Plano de Gestão. O segundo período abran g e os anos de 2010 até 2019. Este documento inaugura a terceira fase de implementação da RDS Cujubim, propondo que a duração do prese nte planejamento tenha validade pelo prazo de 10 anos, podendo ser adpatado durante os anos de acordo com as diretrizes pro p ostas pelo sistema de Monitoramento e Avaliação, descrito na última seção do presente documento. Figura 1 Ciclos de Implementação da RDS Cujubim. 2. AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO O Plano de Gestão da RDS Cuju b im está organizado em cinco Programas, que aglutinam 11 Subprogramas conforme a seguir: • Programa de Conhecimento: Subprog ramas de Pesquisa e Subprograma de Monitoramento Ambiental. • Progama de Uso Público: Subprograma de Educação e Interpretação Ambiental e Subprograma de Divulgação; • Programa de Manejo do Meio Ambiente: Subprograma de Manejo dos Recursos Naturais e Subprogram a de Proteção; • Programa de Fortalecimento Comunitário: não possui subprogramas; • Subprograma de Operacionalização: Subprograma de Regu l arização Fundiária, Subprograma de Administração e Manutenção, Subprograma de Infraestrutura e Equipamentos, e Subprogram a de Cooperação e Articulação Institucional. O Plano de Gestão propôs a implementação de 28 ações, que se desdobravam, a nível operac i onal, em 54 atividades que deveriam ser exec u tadas para cumprir com as ações propostas nos Programa de Gestão. Para avali ar a implementação do Plano de Gestão, optou - se por avaliar a execução técnica a partir das ações, tendo em vista a dificuldade de ver i ficar se, a nível de atividades, o que se propos foi ou não realizado. Portanto, independente da atividade que estava pro posta, avaliou - se se as atividades que foram realizadas durante 2009 e 2018 atenderam o sentido das ações propostas. Das 28 ações pro p ostas pelo Plano de Gestão, sete foram implementadas satisfatoriamente, 15 foram implementadas apenas parcialmente, e quatro ações tiveram baixa ou nula implementação. As ações que não foram implementadas estão no Subprograma de Pesquisa, Subprograma de M o nitoramento Ambiental e no Programa de Fortalecimento Comunitário. Em relação as ações que foram implementadas satisfa toriamente, o Subprograma de Pesquisa ( seis ) e o Programa de Fortalecimento Comunitário ( quatro ) tiveram o maior número de ações implemen t adas. Gráfico 1 . Avaliação de Implementação do Plano de Gestão da RDS Cujubim A segui r está apresentada a sistematização da avaliação da implementação do Plano de Gestão a partir das ações propostas pelos seus Programas e Su b programas. 15% 58% 27% BAIXA IMPLEMENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA Tabela 1 Avaliação do Programa de Conhecimento PROGRAMA DE CONHECIMENTO SUBP ROGRAMAS AÇÃO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO PESQUISA Definir e orientar as áreas temáticas a serem investigadas. A RDS Cujubim foi escolhida como um a das áreas elegíveis para a aplicação do protocolo mínimo para monitoramento da biodiversidade, que já define as esp écies indicadoras que deverão ser alvo de pesquisa. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA Conhecer detalhadamente os recursos naturais da RDS Nenhum a ação realizada buscou pesquisar detalhadamente o conhecimento sobre os recursos naturais da UC. BAIXA IMPLEMENTAÇÃ O Mapear as áreas críticas para a manutenção da biodiversidade Foram mapeados os principais lagos de reprodução e manejo de pirarucu, e o s principais tabuleiros de desova de quelônios, sendo estas as áreas mais crítcas para a manutenção de ecossistemas saudáveis. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA Pesquisar o uso dos habitats pela fauna local Algumas ações sobre pesquisa e monitoramento de quel ô nios foram implementadas pelo Programa de Monitoramento Participativo da Biodiversidade em UC estaduais do Amazo nas – Probuc. Não houve pesquisas para outros grupos e espécies de fauna. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL Gerar subsídios para o manejo sustentável dos recursos naturais Foram feitos diagnósticos amostrais para subsidiar o manejo florestal da copaíba, andiroba e m adeira. Também são realizados levantamentos sobre os estoques do pirarucu realizados pelos moradores. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA Proporcionar intercâmbio com a comunidade científica Nenhuma ação diretamente relacionada BAIXA IMPLEMENTAÇÃO MONITORAMENTO AMBIENTAL Gerar subsídios para o programa de proteção da RDS Cujubim Foi realizado monitoramento remoto via imagens de satélite, mas nenhuma at i vidade de campo específica para esta ação foi realizada IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL 13 MONITORAMENTO AMBIENTAL Envolver as comunidades residentes na gestão da reserva Estão organizados grupos de monitoramento de Pirarucu (pesquisas de estoque). Existe a participa ç ão dos moradores locais na abertura, manutenção e apoio para a implementação da infraestrutura e das pesquisas q ue são realizadas pelo programa de Protocolo Mínimo de Monitoramento da Biodiversidade. Também houveram turmas de Agentes Ambientais Voluntário s – AAVs. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA Tabela 2 Avaliação do Programa de Uso Público P ROGRAMA DE USO PÚBL ICO SUBPROGRAMA AÇÃO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO EDUCAÇÃO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL Desenvolver o programa de educação ambiental c o m os moradores. Algumas capacitações para a formação de AAVs abordaram conteúdos de Educação Ambiental, mas não se constituiu num programa com este tema. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL DIVULGAÇÃO Desenvolver um plano de divulgação da RDS Não foi produzido um pl a no, mas algumas atividades de comunicação foram desenvolvidas, como o informativo da gestão da UC que era impr esso e distribuído em Jutaí e aos moradores, e recentemente havia um blog e uma conta do Facebook sobre a UC para acesso na internet. IMPLEMENTA Ç ÃO PARCIAL Tabela 3 Avaliação do Programa de Manejo do Meio Ambiente PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE SUBPROGRAMA AÇÃO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS Elaborar de forma participativa um plano de uso comun i tario dos recursos florestais madeireiros Foi realizado, inventário, Plano de Manejo madeireiro, e realizadas algumas capacitações para manejo madeireiro, mas a atividade IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL 14 não foi implementada pelas comunidades. Faltou ser realizada ações de capacitação so b re gestão de empreendimentos florestais, entre outras. Elaborar de forma participativ a um plano de uso dos recursos florestais não madeireiros Foram realizadas atividades relacionadas ao manejo de produtos não madeireiros, porém nã o foi produzido um plano de uso florestal. As ações que foram realizadas foram: (i) Capacitação de boas prátic as de manejo de copaibeiras; (ii) capacitações para novas técnicas de exploração da seringa; (iii) abertas novas estradas e manutenção de estradas de seringa já abertas, distribuição dos kits seringueiro. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL PROGRAMA DE MANEJO DO MEIO AMBIENTE SUBPROGRAMA AÇÃO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO PROTEÇÃO Estabelecer um programa de AAVs na RDS Foram formadas duas turmas de AAVs. Porém o trabal h o não prosperou pela iniciativa dos próprios moradores. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL Realizar missões de fiscaliza ção. As missões de fiscalização somente passaram a ser executadas com mais frequência a partir 2017, principalmente na época da desova dos quelôni o s. Anteriormente as ações eram de fiscalização eram pontuais e pouco frequentes. Rotineiramente são realizada s ações de monitoramento de pressões e ameaças. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL Implantar estrutura de apoio à fiscalização. Foram implementadas duas base s de apoio na UC, além da aquisição de voadeira. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA Tabela 4 Avaliação do Programa de Fortalecimento Comunitário. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO AÇÃO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO Promover ações que melh o rem as condições de saúde preventiva da comunidade. A construção da Vila Cujubim e as reformas das casas da comunidade do Paraíso melhoram a infraestrutura de saneamento. Também foram realizadas parcerias para a formação e agentes de endemias nas comunid a des. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA 15 Buscar parcerias para a melhoria contínua da educação comunitária e minimiza ção do índice de analfabetismo. Foi construída uma nova escola, porém as parcerias para a melhorar os serviços não foram satisfatórias, existem ai n da muitos problemas com professores e com a disponibilização de ensino de qualidade. A maior parte dos morado res ainda são analfabetos plenos ou funcionais. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL Fortalecer o processo de organização comunitária dos moradores da RDS Cuju b im. Ações de fortalecimento organizacional como o Programa de Fortalecimento da Organização Social das Comuni dades das Ucs estaduais do Amazonas - PROFOCO, e a implementação do programa Bolsa Floresta ajudaram a associação a se fortalecer. IMPLEMENTAÇÃO S A TISFATÓRIA Estabelecer um projeto para promoção de atividades desportivas e culturais. Não foram r e alizadas atividades correspondentes para esta ação. BAIXA IMPLEMENTAÇÃO Tabela 5 Avaliação do Programa de Operacionalização. PR O GRAMA DE OPERACIOALIZAÇÃO SUBPROGRAMA AÇÃO DESCRIÇÃO AVALIAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Identificação de con flitos fundiários e produção do plano de regularização fundiária. Houveram identificação das áreas privadas mas sem a definição da validade dos tí t ulos. Também foi assinado um Contrat o de Concessão do Direito Real de Uso – CCDRU para a regularização fundi ária das comunidades. Porém, não foi elaborado e desenvolvido um plano de regularização fundiária. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL ADMINISTRAÇÃO Alocação de recursos humanos e financeiros para o suporte técnico às atividades planejadas. A RDS Cujubim ingressou no Programa Arpa no ano de 2012. Também fez parte do Projeto REDE de Conservação do Amazonas, e muitas ações são financiadas pelo Programa Bolsa Flores t a. Dois novos técnicos para dar suporte ao gestor, embora não estejam lotados na UC. IMPLEMENTAÇÃO SATISFA TÓRIA Planejamento anual de necessidades de material de consumo para manutenção e plena operacionalização da reserva. É realizado um levantamento sistemático de necessidades de material e equipamentos. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA 16 INFRAESTRUTURA Implanta r o sistema de comunicação. Implementado sistema de comunicação por rádio e telefone. IMPLEMENTAÇÃO SATISFATÓRIA Aquisição de equipamentos e insum o s para apoio à implementação de programas e projetos. Foram adquiridos o barco da AERDSC e uma voadeira par a apoio a gestão. Faltou implementar a atividade relacionada ao transporte de passageiros. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL Construção de infraestrutura físi c a. Foram construídas bases de apoio, mas não foram construídos postos de fiscalização, confirme atividade p roposta neste subprograma. IMPLEMENTAÇÃO PARCIAL COOPERAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Articular parcerias com intituições em diversos níveis que v isem o cumprimento das metas dos programas de gestão da RDS. Apenas o IDAM e a FAS possuem ou tiveram parc erias formais com a UC, mesmo que por meio de cooperação mais ampla abrangendo outras UC estaduais do grupo de uso sustentável. IMPLEMENTAÇÃO PARCI A L 17 3. SUBSÍDIOS DA ANÁLISE SITUACIONAL AO PLANEJAMENTO Os subsídios ao novo planejamento da RDS Cujubim foram elaborados pelos moradores e gerência da RDS Cujubim na OPP realizada em agosto de 2018 na comunidade Vila Cujubim. Como mencionado na Análise S ituacional, na metodologia da oficina foi adotado o modelo conceitual de que para promover o bem - estar hum ano dos moradores da UC, é necessá rio equilibrar quatro dimensões: Humana, Social, Infraestrutura e Natureza. Nas T abelas 6 , 7 , 8 e 9 estão apresent a dos os subsídios para os programas de gestão nos aspectos que os participantes da oficina consideraram m ais relevantes no atual contexto da RDS Cujubim. Tabela 6 - Subsídios ao planejamento da Dimensão Natureza. DIMENSÃO NATUREZ A TEMAS SUBTEMAS SUBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO ÁGUA Manejo de pirarucu É uma atividade p rio ritária ao planejamento. Segundo a oficina, as principais questões que devem ser trabalhadas pelo planejamento da UC é a governança e fiscalização das regras do zoneam e nto e manejo de lago s. Outras questões que devem ser observadas sobre o pirarucu é a agregação e valor do produto (beneficiamento), a certificação de origem e a cadeia de mercado (preço final) da produção. Deve - se também destacar que a atividade tem poten c ial para ser financiada por projetos a fundo perdido que podem ser ca ptados em parceria entre a associação com outras instituições, e também por linhas de financiamento públicos e privados. Pesca do peixe liso A utilização de técnicas predatórias de pes c a (arrastão) ainda ocorre na UC, principalmente quando fomentadas por geleiras que invadem a UC e realizam a pesca em parceria com os moradores locais. Ações de fiscalização e monitoramento deverão ser planejadas para este tema. Em relação a pesquisa cie n tífica, em função da proximidade com áreas de garimpo, recomenda - se q ue nas espécies topo de cadeia alimentar (surubim, filhote, etc), se realizem coletas e análises de contaminação por mercú rio Captura do tracajá As principais fraquezas debatidas sobr e a captura e comércio ilegal de tracajá da área da UC estão ligadas ( i) ao envolvimento de pessoas da UC que realizam esta atividade, (ii) aos indígenas que passam pela UC e (iii) a invasores, normalmente da sede de Jutaí, que intimidam os moradores para c apturar tracajá na UC. 18 Ações de monitoramento, vigilância e fiscaliza ção devem ser planejadas especificamente sobre este tema. Também será necessária uma articulação com a FUNAI e representações indígenas sobre o assunto. Apoiar o manejo do tracajá (prese r vação de tabuleiros) é uma ação estratégica e potencial ao planejamen to. Ela pode ser realizada a partir de um conjunto de atividades que envolvem intercâmbios de experiências, pesquisa e monitoramento ambiental sobre a população da espécie e ações de edu c ação ambiental. FLORESTA Manejo Florestal Não Madeireiro Neste sub tema estão basicamente a extração do óleo da copaíba, a semente da andiroba e o látex de seringueira. Como primeiro subsídio ao planejamento, o zoneamento deverá considerar como áreas c o m uso e potencial de uso não - madeireiro as áreas de “chavascais” de f lorestas inundadas, onde as copaíbas costumam produzir óleo em mais quantidade e melhor qualidade. Este mesmo efeito ocorre também sobre as seringueiras, além de ser áreas com maior pres e nça de população de andiroba. Em relação ao mercado, é necessári o subsidiar diversas etapas da cadeia de valor, principalmente o envasamento (no caso da Copaíba), transporte e comercialização. O financiamento é fundamental para dar competitividade ec o nômica ao produtor, pois o tempo e esforço de produção é longo, e o r etorno é baixo em relação a outras atividades econômicas. Por fim, é necessário internalizar no planejamento capacitações sobre boas práticas de manejo, com ênfase na extração e envasame n to do óleo de copaíba, e secagem e armazenamento de sementes de andir oba. DIMENSÃO NATUREZA TEMAS SUBTEMAS SUBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO FLORESTA Manejo Florestal Madeireiro Existe o potencial para projeto de manejo florestal em pequena escala nas áreas p róximas das comunidades. Na comunidade do São Francisco do Paraíso já foi realizado um projeto de manejo florestal, que não prosperou. Segundo informantes da comunidade, é um trabalho pesado e que não é viável de realizar sem a estrutura logística adequad a : ramal e maquinário, principalmente de transporte das toras. Ao plan ejamento deste subtema estas questões devem ser observadas. TERRA ou SOLO Assistência Técnica Para o subtema “Assistência Técnica” será necessário que o planejamento observe duas quest õ es que estão interligadas: o (i) manejo do solo e (ii) o uso do fogo. Sobre o manejo do solo, deve - se propor ações de capacitação sobre técnicas de conservação e enriquecimento de solos utilizados para agricultura intensiva. Em relação ao manejo do fogo, a cultura do “corte e queima” é realizada sem a utilização de técnica de contenção de incêndios florestais, como aceiros. É necessária a previsão de ações de capacitação e monitoramento sobre boas técnicas de manejo do fogo para os agricultores das comunid a des da UC. 19 Cadeia de Comércio A cadeia de comércio dos produtos agr oextrativistas foi outro subtema problematizado pelos participantes da OPP. Para este subtema foram destacados (i) a falta de transporte para produção e a (ii) dificuldade de acesso a me r cados das culturas de várzea. As duas questões estão interligadas, po is para as culturas perenes, o transporte da produção deve ser realizado em tempo adequado a colheita, evitando o perecimento da produção. 20 Tabela 7 - S ubsídios ao Planejamento da Dimensão Sociedade. DIMENSÃO SOCIEDADE T EMAS SUBTEMAS SUBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA Formação de lideranças Segundo as problematizações sobre este subtema promovidas durante a OPP, o planejamento prec i sa incorporar ações direcionadas a formação de novas lideranças (jove ns e mulheres), que pouco se envolvem nos assuntos comunitá rio s e na gestão da associação. Umas das principais discussões sobre este subtema apontou que o déficit educacional traz condiç õ es desfavoráveis para a formação de novas lideranças. Para tanto, é i mprescindível que o tema Educação, relacionado a Dimensão Humana, seja trabalhado transversalmente a formação política dos jovens e mulheres. É necessá rio assumir que na realidade compl e xa existem interfaces e interdependência entre as dimensões e seus te mas. Associação de Moradores As ações que devem estar previstas para o fortalecimento da associação de moradores devem (i) apoiar a regularização jurídica/administrativa da associação ; (ii) apoiar a associação a mobilizar recursos e realizar a gestão de pequenos projetos; (iii) assessorar outros membros da diretoria com objetivo de envolvê - los nas atividades e descentralizar a gestão organizacional do presidente da associação. CULTUR A E MODO DE VIDA História e Cultura Uma das principais problematizaçõe s sobre a cultura local passa pela falta de relatos históricos sobre a origem e cultura das primeiras gerações de seringueiros que ocuparam o rio Jutaí na região da RDS Cujubim. A partir da falta de relatos, perde - se a oportunidade de reprodução e celebraç ão da cultura local, não existe nenhuma festividade que reforce os laços culturais numa comunidade que uniu pessoas com diferentes origens familiares, como a Vila Cujubim. Esta constataç ã o da OPP deixa ao planejamento um indicativo de propor ações de geraç ão e difusão de conhecimento histórico e cultural, apoiar ações de educomunicação socioambiental a partir do conhecimento gerado com envolvimento da juventude. ACESSO A DIREITOS Cidada n ia Para este tema devem estar previstas ações de articulação com inst ituições de previdência, seguridade e assistência social de modo a garantir acesso a documentação básica (RG, CPF), acesso a benefícios (principalmente aposentadoria), e inclusão de toda s as famílias em programas sociais.