Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br 2 – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Indus trial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br LISTA DE SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRELPE – Associação Bras ileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área d e Influência Direta AII – Área de Influência Indireta CCLs – Compacted Clay Liners (Camadas de argila compactadas) CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambi ente DBO – Demanda Bioquímica de oxigênio DQO - Demanda química de Oxigênio GCL - Geocomposto Bentonít ico IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística NBR – Norma Brasileira Regulamentadora PEAD – Polietileno de Alta Densidade PER – Percolação PIB – Produto Interno Bruto PRSCS – Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva PVC – Policloreto de Vin ila RMM – Região Metropolitana de Manaus RNFT – Resíduos não filtráveis totais ROI – Raio de Intervenção RSU – Resíduos Sólidos Urbanos SPT – Ensaio de Sondagem à Percussão UTE – Usina Termoelétrica Rua Elia s João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Drenagem Permanente de Águas Pluviais ................................ ............................... 76 Figura 2 – Gabião e Dreno Permanente de Águas Pluviais ................................ ...................... 77 Figura 3 - Implantação do Colchão Drenante ................................ ................................ ........... 91 Figura 4 – Implantação da Camada de Argila d e Impermeabilização Inferior ....................... 117 Figura 5 - Implantação de Manta de PEAD para Impermeabilização Inferior ........................ 117 Figura 6 - Teste de Solda das Mantas de PEAD Instaladas, Visando a Melhor Qual idade de Impermeabiliz ação ................................ ................................ ................................ ................. 118 Figura 7 - Localização dos Perfis de Estabilidade no Projeto ................................ ................. 178 Figura 8 - Círculo crítico para o caso 2 – Perfil AA ................................ ................................ .. 184 Figura 9 - Círcu lo crítico para o caso 4 – Perfil AA ................................ ................................ .. 185 Figura 10 - Círculo crítico para o caso 6 – Perfil BB ................................ ................................ 186 Figura 11 - Círculo crítico para o caso 8 – Perfil BB ................................ ................................ 187 Figura 12 - Círculo crítico para o caso 10 – Perfil CC ................................ .............................. 188 Figura 13 - Círculo crítico para o caso 12 – Perfil CC ................................ .............................. 189 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Área, população e quantidade diária de res íduos sólidos domiciliares dos municípios que integram a RMM ................................ ................................ ................................ ................ 34 Tabela 2 - Composição Gravimétrica da Região Metropolitana de Manaus ........................... 39 Tabela 3 - Composição da Equipe para as Fases de Implantação ................................ ............ 61 Tabela 4 - Composição d a Equipe Operacional ................................ ................................ ........ 63 Tabela 5 – Áreas e Volumes – Fase 1 ................................ ................................ ....................... 69 Tabela 6 – Áreas e Volumes – Fase 2 ................................ ................................ ....................... 70 Tabela 7 – Ár eas e Volumes – Fase 3 ................................ ................................ ....................... 70 Tabela 8 – Área s e Volumes – Fase 4 ................................ ................................ ....................... 71 Tabela 9 – Áreas e Volumes – Fase 5 ................................ ................................ ....................... 71 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Indus trial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Tabela 10 – Áreas e Volumes – Fase 6 ................................ ................................ ..................... 72 Tabela 11 - E xecução do plano de desativação ................................ ................................ ...... 142 Tabela 12 - Estimativa de vida útil do aterro ................................ ................................ .......... 151 Tabela 13 – Previsão de D esenvolvimento do Aterro F ase 1 ................................ ................. 152 Tabel a 14 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 2 ................................ ................. 152 Tabela 15 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 3 ................................ ................. 152 Tabela 16 – Previsão de d esenvolvimento do Aterro Fase 4 ................................ ................. 153 Tabela 17 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 5 ................................ ................. 153 Tabela 18 – Previsão de Desenvolvimento do Aterro Fase 6 ................................ ................. 153 Tabela 19 – Capacidade Total das Fases ................................ ................................ ................ 154 Tabela 20 – Balanço Hídrico ................................ ................................ ................................ ... 156 Tabela 21 – Condições técnicas adequa das ................................ ................................ ........... 165 Tabela 22 – Vazões e cargas orgânicas do aterro ................................ ................................ .. 166 Tabela 23 – Quantidade de poços por camada ................................ ................................ ...... 173 Tabela 24 – Parâmetros Geotécnicos Adotados ................................ ................................ .... 176 Tabela 25 - Análises de estabilidade realizadas ................................ ................................ ..... 181 Tabela 26 – Resultados do cálculo de estabilidade ................................ ................................ 182 Tabela 27 - Balanço de Terra Fase 1 ................................ ................................ ....................... 192 Tabela 28 - Balanço de Terra Fase 2 ................................ ................................ ....................... 192 Tabela 29 - Balanço de Terra Fase 3 ................................ ................................ ....................... 193 Tabela 30 - Balanço de T erra Fase 4 ................................ ................................ ....................... 193 Tabela 31 - Balanço de Terra Fase 5 ................................ ................................ ....................... 194 Tabela 32 - Balanço de Terra Fase 6 ................................ ................................ ....................... 194 Tabela 33 – Planilha de Custo ................................ ................................ ................................ 217 LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Inspeção dos elementos para a r ealização de Atividades de Manutenção e Monitoramento ................................ ................................ ................................ ...................... 129 Rua Elia s João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Quadro 2 – Cronograma Físico das Obras e Serviços de Desativação do Aterro ................... 146 Quadro 3 – Cronograma de i mplantação do Empreendimento ................................ ............ 222 Quadro 4 – Cronograma de Operação ................................ ................................ ................... 223 LISTA DE PLANTAS PLANTA 1 – ADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - STDR IRANDUBA ................................ ................................ ................................ ................................ 27 PLANTA 2 – AID DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RELATIVA AOS MEIOS FÍSICO E BIÓTICO ................................ ................................ .................. 29 PLANTA 3 – AID DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTI NAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RELATIVA AO MEIO ANTRÓPICO ................................ ................................ .............................. 31 PLANTA 4 – AII DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - STDR IRANDUBA ................................ ................................ ................................ ................................ 33 PLANTA 5 – LOCALIZAÇÃO DO MUNI CÍPIO NA REGIÃO ................................ ........................... 35 PLANTA 6 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NA CARTOGRAFIA OFICIAL EM ESCALA 1:50.000 ................................ ................................ ................................ ................................ .... 36 PLANTA 7 – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO ................................ ....... 37 PLANTA 8 – LOCALIZA ÇÃO DO EM PREENDIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO ................................ ................................ ................................ ................................ .................. 38 PLANTA 9 – ARRANJO FÍSICO DAS UNIDADES DE APOIO ................................ ......................... 42 PLANTA 10 – LAYOUT DA GUARITA – PLANTA, CORTES E FACHADA ................................ ....... 44 PLANT A 1 1 - ESCRITÓRIO - PLANTA BAIXA, CORTES E FACHADA ................................ ............. 47 PLANTA 12 – DRENAGEM DO ESGOTO SANITÁRIO DAS UNIDADES DE APOIO DO EMPREENDIMENTO ................................ ................................ ................................ .................. 48 PLANTA 13 – FOSSA SÉPTICA E SUMIDOUROS ................................ ................................ ......... 49 PLANTA 14 - OFICINA - PLANTA, CORTES E ELEVAÇÃO ................................ ............................ 52 PLANTA 15 – AUDITÓRIO – PLANTA BAIXA, CORTES E FACHADA ................................ ............ 54 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Indus trial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 16 – DETALHE DA BACIA DE CONTENÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TANQUE DE 12. 000 L ................................ ................................ ................................ ................................ .................. 56 PLANTA 17 – CABINE PRIMÁRIA ................................ ................................ ............................... 58 PLANTA 18 – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO ................................ ................................ ........ 67 PLANTA 19 – PERFIS DA SECÇÃO DE CORTE DO TERRENO ................................ ....................... 68 PLANTA 20 – P LANTA DE IN TERVAÇÃO COM QUADRO DE ÁREAS ................................ .......... 75 PLANTA 21 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 1 ................................ ............................ 81 PLANTA 22 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 2 ................................ ............................ 82 PLANTA 23 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 3 ................................ ............................ 83 PLANTA 24 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 4 ................................ ............................ 84 PLANTA 25 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 5 ................................ ............................ 85 PLANTA 26 – DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL – FASE 6 ................................ ............................ 86 PLANTA 27 – DETALHE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CORTE DO ATERRO ................................ 87 PLANTA 28 – DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - DETALHE DA CAIXA DE PASSAGEM PARA TUBO CANALETA 400MM E TUBO ENTERRADO ................................ ................................ ................. 88 PLANTA 29 – DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - DESCIDAS HIDRÁULICAS - GABIÃO .............. 89 PLANTA 30 - DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - CAIXA DE DISSIPAÇÃO DE ENERGIA ............. 90 PLANTA 31 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FA SE 1 ................................ ........................ 93 PLANTA 32 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 2 ................................ ........................ 94 PLANTA 33 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 3 ................................ ........................ 95 PLANTA 34 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 4 ................................ ........................ 96 PLANTA 35 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 5 ................................ ........................ 97 PLANTA 36 – DRENAGEM DE CHORUME E GÁS – FASE 6 ................................ ........................ 98 PLANTA 37 – DETALHE DO SUMIDEIRO E DO DRENO DE CHORUME ENTRE CAMADAS ......... 99 PLANTA 38 – DETALHE DA DRENAGEM DOS LÍQUIDOS PERC OLADOS E DA ANCORAGEM DAS MANTAS ................................ ................................ ................................ ................................ .. 100 PLANTA 39 – DETALHES HIDRAÚLICOS DA BACIA DE ACÚMULO DE CHORUME E LINHAS DE RECALQUE ................................ ................................ ................................ ............................... 101 Rua Elia s João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br PL ANTA 40 – DETALHES DAS CAIXAS PARA LIGAÇÃO DAS BACIAS DE ACÚMULO DE CHORUME E LI NHAS DE RECALQUE ................................ ................................ ................................ .......... 102 PLANTA 41 – SISTEMA DE TRATAMENTO DE CHORUME ................................ ....................... 105 PLANTA 42 – DETALHE DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE CHORUME ................................ 106 PLANTA 43 – DETALHE DO DRENO VERTICAL DE GÁS ................................ ............................ 110 PLANTA 44 – USINA TERMOELÉTRICA - GALPÃO DE ASPIRAÇÃO E QUEIMA ......................... 114 PLANTA 45 – USINA TERMOELÉTRICA - GALPÃO DE GERADORES ................................ ......... 115 PLANTA 46 – DETALHE ESQUEMÁTICO DAS IMPERMEABILIZAÇÕES DO ATERRO ................. 120 PLANTA 47 – ACESSO À ÁREA DO EMPREENDIMENTO ................................ .......................... 122 PLANTA 48 – LAYOUT DO CERCAMENTO DO EMPREENDIMENTO ................................ ........ 124 PLANTA 49 - LOCALIZAÇÃO DO PERF IL DE ESTABILIDADE ................................ ...................... 179 PLANTA 50 - PERFIS DE ESTABILIDADE ................................ ................................ ................... 180 PLANTA 51 – PLANTA GERAL DE CORTE DO TERRENO ................................ ........................... 196 PLANTA 52 – CORTE DO TERRENO FASE 1 ................................ ................................ .............. 197 PLANTA 53 – CORTE DO TERRENO FASE 2 ................................ ................................ .............. 198 PLANTA 54 – CORTE DO TERRENO FASE 3 ................................ ................................ .............. 199 PLANTA 55 – CORTE DO TERREN O FASE 4 ................................ ................................ .............. 200 PLANTA 56 – CORTE DO TERRENO FASE 5 ................................ ................................ .............. 201 PLANTA 57 – CORTE DO TERRENO FASE 6 ................................ ................................ .............. 202 PLANTA 58 – LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE SOLO ........ 203 PLANTA 59 - R EPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 1 CORTE ................................ ................................ ................................ ... 205 PLANTA 60 - R EPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 1 - ALTEAMENTO E FASE 2 – CORTE ................................ ........................ 206 PLANTA 61 - R EPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 2 - ALTEAMENTO E FASE 3 – CORTE ................................ ........................ 207 PLANTA 62 - R EPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA I MPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 3 - ALTEAMENTO E FASE 4 – CORTE ................................ ........................ 208 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Indus trial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br PLANTA 63 - R EPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 4 - ALTEAMENTO E FASE 5 – CORTE ................................ ........................ 209 PLANTA 64 - R EPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 5 - ALTEAMENTO E FASE 6 – CORTE ................................ ........................ 210 PLANTA 65 - R EPRESENTAÇÃO DA SEQUÊNCIA DE EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E DA OPERAÇÃO – FASE 6 – ALTEAMENTO ................................ ................................ ..................... 211 PLANTA 66 – LAYOUT FINAL DO EMPREENDIMENTO ................................ ............................ 212 PLANTA 67 - PERFIS DA SECÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS ................................ ................... 213 Rua El ias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br SUMÁRIO 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ...... ....................................................... 18 2.1 INDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ..................................................................... 18 2.2 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CON SULTORA ............................. ................................ 19 2.3 CRITÉRIOS E JUSTIFICATIVAS ...................................................................................... 20 2.4 DE SCRIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA .................................................................... 22 2.4.1 Legislação ...................................................................... ..................................... 22 2.4.2 Áreas de Influên cia ............................................................................................. 25 2.4.2.1 Área Diretamente Afetada (ADA) ................................... ....................................... 25 2.4.2.2 Área de Influência Direta (AID) .................................................... .......................... 28 2.4.2.3 Área de Influência Indiret a (AII) ............................................................................ 32 2.5 PLANTAS DE LOCA LIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................. 34 2.6 INFORMAÇÕE S SOBRE OS RESÍDUOS A SEREM DISPOSTOS NO ATERRO SANITÁRIO 39 2.7 MEIOS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA ............................................................ 40 2.8 MÃO DE OBRA PARA AS FASES DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................ ................................................................. 60 2.9 CONCEPÇÃO DO PROJETO .................................................. ....................................... 66 2.9.1 Sistema de Drenagem Superficial ....................................................................... 76 2.9.2 Sistema de Drenagem e Remoção de Perc olado .............................. ................... 91 2.9.3 Sistema de Tratamento de Percolado ............................................................... 103 2.9.4 Sistema de Drenagem de Gas es ........................................................................ 107 2.9.5 Impermeabilização Inferior, Lateral e Superior ................................................. 116 2.9. 6 Operaçã o do Empreendimento .................................................... ..................... 121 2.9.7 Plano de Inspeção e Manutenção ..................................................................... 129 2.9.8 Plano de Desativação e Uso Futuro da Área ...................................................... 142 2.10 MEMORIAL TÉCNICO ........................................................................................... .... 147 2.10.1 Cálculo dos Elementos do Projeto ................. ................................................... 147 2.10.2 Vida Útil ............................................................. .............................................. 151 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Tauba té - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br 2.10.3 Sistema de Drenagem Superficial ..................................................................... 154 2.10.4 Sistema de Drenagem e Remoçã o de Percolado ............................. .................. 160 2.10.5 Sistema de Tratamento de Percolado ............................................................... 165 2.10.6 Sistema de Drena gem e de Tratamento de Gases ............................................. 172 2.10.7 Capacidade de Suporte e Cálculo de Estabilidade ............................................. 174 2.10.8 Cortes Longitud inais e Transversais e Áreas de Deposição dos Resíduos e Sequência de Preenchimento ................................................................................. .... 191 2.10.9 Materiais de Revestimento de Fundo ............................................................... 214 2.10.10 Planilha de Custos ....................................................................................... 217 2.10.11 Cronograma Físico - Financeiro ..................................................................... 221 CAPÍTULO 2 - Página 18 de 2 23 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br 2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento proposto denominado Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos - STDR Iranduba é uma unidade privada, de caráter regional , que estará localizada no município de Iranduba/ AM , sob a responsabilidade da empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. O STDR Iranduba possuirá uma área total de aproximadamente 2.251.369,199 m² ou 225,14 ha, sendo construído em uma Área Diretamente Afetada (ADA) de 399.798,76 m² ou 39,98 ha e com 1.851.570,439 m² ou 185,16 ha de área remanescente, ou seja, destinada a rese rva legal. O empreendimento será composto por um aterro sanitário em regime de codisposição com resíduos industriais classe IIA, com capacidade para receber 3.000 t/dia de re síduos e ainda, com um sistema de captura e tratamento do biogás para a geração de energia. O STDR Iranduba visa atender os 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus (Iranduba, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Itacotiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Silves) bem como os demais municípios que tiverem interesse. A seguir é apresentada a descrição detalhada do empreendimento e o contexto em que ele se insere. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR A empresa responsável pelo empreendimento STDR Iranduba é a Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda , localizada na Estrada Manoel Urbano, km 02, CEP: 69423 - 990 , no município de Iranduba, Amazonas , com CNPJ: 14.214.776/0001 - 19 e IE: 05.380.331 - 0 NL, CAPÍTULO 2 - Página 19 de 2 23 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br sendo o responsável legal pelo empreendimento o Sr. Sergio Roberto Melo Bringel e representado por o Sr. Leandro Goes Pinto , cujo endereço para correspondência é Rua Alameda Cosme Ferreira, n.° 1877, ba irro Aleixo, Manaus /AM, telefone: (92) 98436 - 1770 e e - mail: ceo@norteambiental.com.br IDENTIFICAÇÃO DA S EMPRESA S CONSULTORA S A empresa consultora e projetista responsável pela elaboração do EIA/RIMA , RESITEC Serviços Industriais Ltda., com sede na Rua Elias João Andraus Neto , n.° 1.000 , Distrito Industrial do Una , CEP 120 72 - 3 7 0, Taubaté/SP. P ossui CNPJ: 03.771.834/0001 - 99, telefone (12) 2125 - 86 56 , e - mail camilatobiezi@ resitecservicos .com.br sendo os contatos e responsáveis pelo estudo, a Engenheira Civil e Gestora Ambiental Camila Bueno Tobiezi e o Tecnólogo em Saneamento Ambiental e pós - graduado em Engenharia Sanitária Paulo Roberto Tobiezi. A empresa consultora responsável pela elaboração do EIA/RIMA, Instituto Piatam Instituto de Inteligência Socioambiental e Estratégica da Amazônia, inscrita no CNPJ 08.752.567/0001 - 26, com sede na Rua Rio Purus, n.° 818 sala 06, Bairro N.S.das Graças – CEP: 69053 - 050 Manaus/AM, telefone (92)3304 - 9319, e - mail contato@piatam.org.br, sendo os contato e responsáveis pelo estudo os Engenheiros Alexandre A. F. Rivas e Carlos E. C. Freitas. CAPÍTULO 2 - Página 20 de 2 23 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resite cservicos.com.br 2.3 CRITÉRIOS E JUSTIFICATIVA S De acordo com a Norma Brasileira Regulamentadora ( NBR ) 8.419:1996, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aterro sanitário é uma “técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais, méto do este que utiliza princípios de engenharia para confinar resíduos sólidos, na menor área possível, e re duzi - los ao menor volume permissível, cobrindo - o s com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou intervalos menores se for necess ário”. A ABNT considera o aterro sanitário como uma técnica de engenharia que não deve causar riscos à sa úde pública e que deve causar o mínimo de impact os possíveis, sendo uma opção ambientalmente adequada para a disposição final de rejeitos e resíduos cu jas características não permitam outro tipo de tratamento final. O STDR Iranduba propõe um conjunto de in stalações, processos e procedimentos que visam à destinação ambientalmente adequada dos resíduos em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes. Considerando os aspectos ambientais, pode - se afirmar que a implantação do empreendimento tr ará grandes benefícios à região no quesito “destinação final ambientalmente correta”, oferecendo solução para a destinação final de resíduos não perigo sos (Classe IIA) gerados no município de Iranduba, estendendo - se para os demais municípios da Região Metr opolitana de Manaus (RMM). Para o contexto social, a implantação do empreendimento acarretaria na melhoria do manejo dos resíduos sólidos nos município s, visto que o lançamento dos resíduos em lixões, além de gerar problemas ao meio ambiente e a saúde públ ica, essa pr ática estimula a informalidade de catadores de materiais recicláveis. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os catadores de materiai s recicláveis desempenham um papel fundamental na implementação da PNRS, com destaque para a gestão integ rada dos res íduos. De uma forma geral, atuam nas atividades da coleta, triagem C APÍTULO 2 - Página 21 de 2 23 Rua Elias João Andraus Net o, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 21 25 - 8656 – www.resitecservicos.com.br e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem. Sendo assim, o empreendimento visa incenti var , através da educação ambiental os municípios, a criação de cooperativas de reciclagem e de coleta seletiva. Podendo constituir um instrumento de es tímulo à mudança de atitudes da sociedade quan t o ao correto descarte dos resíduos e à valorização do meio ambiente. Q uanto aos aspectos socioeconômicos, vale ressaltar que o mercado de limpeza urbana no Brasil obteve um aumento quando comparado aos anos de 2016 e 2017. De acordo com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, realizado pela Associação B rasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no ano de 2017, os recursos aplicados pelos municípios para fazer frente a tod os os serviços de limpeza urbana no Brasil foram, em média, cerca de R$ 10,37 mensais por habitante. Nos municípios d a região norte, onde está inclusa a RMM, foram aplicados em 2017, uma média mensal de R$ 8,17 por pessoa na coleta de Resíduos Sólidos Urba no ( RSU ) e demais serviços de limpeza urbana, e o mercado de serviços de limpeza urbana da região movimen tou quase R$ 2.1 bilhões no ano, registrando aumento de 4,1% em relação a 2016. Ainda segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, em 2017 , a ger ação de empregos diretos no setor de limpeza pública manteve - se estável, com ligeira variação de 0,3% em relação ao ano anterior e atingiu cerca de 37.000 postos formais de trabalho no setor. De acordo com o Plano de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiv a da R egião Metropolitana de Manaus (PRSCS - RMM), referente ao ano de 2017, a RMM está localizada na região com a maior densidade econômica do Estado, a região Centro Oeste. Nesta área estão alocadas as maiores cidades e as principais empresas do Estado, co mo o P olo Industrial de Manaus e a província petrolífera de Urucu. Atualmente, esta região abriga 78% da popula ção, responde por 93,2% do Produto Interno Bruto ( PIB ) do Estado e 98,5% dos empregos formais. Para o STDR Iranduba é prevista a geração mínima d e 3 3 e mpregos para a fase de implantação do empreendimento e uma previsão de 46 empregos diretos na fase de ope ração, cuja contratação será priorizada o município no qual o empreendimento estará inserido. CAPÍTULO 2 - Página 22 de 2 23 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resite cservicos.com.br Nesse sentido, tem - se que para cada atividade a ser reali zada no STDR Iranduba é gerada uma média de três empregos indiretos para cada emprego direto. Dessa forma , para a fase de operação serão gerados 138 postos de trabalho indiretos, totalizando 184 novos empregos. Tais empregos demandarão cursos e trein amento s frequentes, com a consequente capacitação e desenvolvimento intelectual dos envolvidos. Dessa forma, a implantação do empreendimento se justifica pelo fato de suprir necessidades atuais e futuras do município e da região, antecipando - se à destinaçã o inad equada de resíduos por falta de locais adequados ou mal gerenciados e a saturação dos atuais sistemas exi stentes e utilizados, bem como a valorização socioeconômica local, através da contratação e capacitação de mão de obra dos municípios da região. 2.4 DESCR IÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA A seguir é apresentada a legislação pertinente às áreas de influência defin idas para o empreendimento. 2.4.1 Legislação A elaboração deste Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a instala ção do Sistema de Tratamento de Destinação de Resíduos Sólidos – STDR no município de Iranduba foi realiz ada de acordo com o prescrito pela legislação brasileira a seguir. A primeira regulamentação vem da Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que es tabelec eu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e apresentou o meio ambiente como objeto específico de pro teção. Esta lei relacionou a avaliação de impactos ambientais (Art. 9, III) e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras (Art. 9, IV) como instrumentos da PNMA. E, incluiu entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o estabelecimento de normas e critérios para essas atividades (Art. 8, I). C APÍTULO 2 - Página 23 de 2 23 Rua Elias João Andraus Net o, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 21 25 - 8656 – www.resitecservicos.com.br O CONAMA por meio da Resolução Nº 001, de 23 de janeiro de 1 986 est abeleceu critérios básicos e diretrizes para o uso e implementação da avaliação de impacto ambiental como um dos instrumentos do PNMA. Posteriormente, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu no Capítulo VI que: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambien te ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo - se ao poder público e à coletividade o dever de defendê - lo e preservá - lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetivida de dess e direito, incumbe ao poder público: ... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou ativida de potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; ... Des sa form a, considerando a necessidade de definir os procedimentos e critérios para a implantação dos diferentes e mpreendimentos que assegurem que as ações ambientais sejam observadas corretamente, o CONAMA mediante a Resolução Nº 237, de 19 de dezembro de 1 997 est abeleceu as condições para obter o licenciamento ambiental dos Serviços de Utilidade. Esses serviços abra ngem: o tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos); o tratamento/disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros; e o tratamento e destinação de resíduos sól idos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas. A resolução também define expressões relacionadas a este estudo de impacto ambient al que são me ncionadas a seguir. I - Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambie ntal, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. CAPÍTULO 2 - Página 24 de 2 23 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resite cservicos.com.br II - Licença Ambiental: ato administrat ivo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que de verão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividade s utilizadora s dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. III - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relac ionados à loc alização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatórios ambientais, planos e projeto de controle ambiental, relatório ambiental prelimi nar, diagnóst ico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco. III – Impacto Ambiental Regional: é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta - AID do projeto), no todo ou em pa rte, o território de dois ou mais Estados. Art. 2º - A localização, construção, instalação, ampliação, mod ificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenci amento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Art. 3º - A licença ambiental para empreendimentos e ativida des consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de pr évio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar - se - á publicidade, garantida a realizaç ão de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação. C APÍTULO 2 - Página 25 de 2 23 Rua Elias João Andraus Net o, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 21 25 - 8656 – www.resitecservicos.com.br 2.4.2 Área s de I nfluência O estabe lecimento dos limites geográficos das áreas de influência de um determinad o empreendimento constitui um dos requisitos para avaliação dos impactos ambi entais. Este requisito está explícito na Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, no item III, artigo 5. ..... Artigo 5° - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Polí tica Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: ..... III – Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a b acia hidrográfica na qual se localiza; A área em que são detectados os impactos de um projeto é comumente dividida em Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII). 2.4.2.1 Área Diretamente Afetada (ADA) A AD A recebe ação direta do planejamento, da implantação e da operação do empreendimento. Esta área apresenta rá as consequências significativas dos impactos diretos que pod em ser causados pela atividade. Neste estudo, a ADA foi definida como a área de implanta ção do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos - STDR Iranduba, que engloba as suas estrut uras de apoio e vias de acesso privadas. O empreendimento estar á localizado em uma área de 225,14 ha, sendo construído em uma porção de 39,98 ha, corre spondente a Gleba Ariaú, município de Iranduba, coordenadas lat/long 03°09'24,725S e 60°13'53,213O. CAPÍTULO 2 - Página 26 de 2 23 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resite cservicos.com.br Os li mites do empreendimento estão identificados nos marcos descrito s, devido ao formato da área, de acordo com seu memorial descritivo: início no “ponto AJ A - M - 8370 , coordenadas E 808.790,841M e N 9.651.682,608; marco EIL - M - 0086 , coordenadas E 807.320,73m e N 9.650.269,486m; marco EIL - M - 0087 , coordenadas E 807.084,458m e N 9.650.528,721m; marco EIL - M - 0088 , coordenadas E 806.791,244m e N 9.650.838,870m; marco EIL - P - 0001 , coordenadas E 806.668,330m e N 9.650.941,509m; marco EIL - P - 0002 , coordenadas E 806.678 ,230m e N 9.651.041,269m; marco EIL - P - 0003 , coordenadas E 806.5 92,336m e N 9.651.086,654m; marco EIL - P - 0004 , coordenadas E 806.583,666m e N 9.650. 998,311m; marco EIL - M - 0089 , coordenadas E 806.538,809m e N 9.651.021,360m; marco AJA - M - A884 , coorde nadas E 806.615,208m e N 9.652.009,722m; marco AJA - M - A588 , coo rdenadas E 807.625,978m e N 9.651.631,873m; marco AJA - M - A391 , coordenadas E 807.979,073m e N 9.651.959,288m; marco AJA - M - 9674 , coordenadas E 808.291,502m e N 9.652.247,883m; marco AJA - M - 8381 , coordenadas E 808.561,176m e N 9.651.935,544m; marco AJA - M - 8370 , coordenadas E 808.790,841m e N 9.651.682,608m. A área total possui 2.251.369,1990m 2, que equivale a 225,14ha, e a área a ser suprimida será de 39,98 ha (≈16%) que será disponibilizada par a a implantação do empreendimento, e 184,16 ha (≈84%) para conservação ambiental em obediência a legislação C APÍTULO 2 - Página 27 de 2 23 Rua Elias João Andraus Net o, 1000 – Distrito Industrial do Una