A VISÃO LIBERAL PARA UMA CIDADE, CONCELHO E REGIÃO MAIS LIVRES, PRÓSPEROS E DINÂMICOS FAZER DE VISEU UM CONCELHO AMIGO DO EMPREENDEDORISMO E DO EMPREGO, E GERADOR DE OPORTUNIDADES ECONÓMICAS, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA Desburocratização do licenciamento de #1 atividade económica com programa-piloto de prélicenciamento com fiscalização posterior Gabinete Construção 2.0: Manual com definição de regras claras e #2 transparentes, com disponibilização de todas as definições e limitações dos terrenos existentes, para que os técnicos do gabinete, afetos à aprovação de projetos urbanos de construção, os aprovarem "na hora". Gabinete virtual do Investidor com possibilidade de realização online de #3 todos os processos de licenciamento e obrigações necessárias ao início de novas atividades económicas Eliminação de todas as barreiras de #4 mercado ao surgimento de novos negócios. Regras transparentes focadas apenas na proteção do consumidor Repensar o Mercado Municipal de Viseu, seja pela relocalização à Praça 2 de Maio, #5 reabilitação da atual localização ou estudo de novo espaço onde não cause maior constrangimento a produtores, clientes e ordenamento urbano FAZER DE VISEU UM CONCELHO ECONOMICAMENTE COMPETITIVO, PARA FAMÍLIAS E EMPREAS, ONDE VALHA A PENA INVESTIR E DESENVOLVER PROJECTOS DE FUTURO Isenção de IMI na recuperação de imóveis #6 devolutos e redução do IMI na primeira habitação #7 Redução da taxa de participação municipal no IRS de 4% para o máximo de 2% até 2025 Incentivos fiscais à fixação de empresas #8 que criem, pelo menos, 5 postos de trabalho, independentemente do setor de atividade #9 Implementação de orçamento de base zero anual na Câmara Municipal Permitir às autarquias escolher, dentro de bandas determinadas pela Assembleia da República, quais as taxas de IVA #10 aplicáveis a transações efetuadas por empresas com direção efetiva nessa autarquia Eliminação de todas as taxas com valor igual ou inferior a 5€ e redução de pelo #11 menos 25% de taxas e emolumentos até 2025 Incentivos fiscais a entidades que #12 promovam eficiência energética, hídrica e conservação ambiental FAZER DE VISEU UM CONCELHO ONDE OS JOVENS PODEM DESENVOLVER TODO O SEU POTENCIAL E CONSTRUIR PARA SI UM FUTURO PROMISSOR Retoma do Conselho Municipal da #13 Juventude, em regime público (livestream) Criação de salas de estudo autónomas #14 24/24h, 365 dias por ano Reforma e informatização do Cartão #15 Municipal da Juventude Assembleia aberta - convite à participação #16 de associações jovens na AMV Assembleia Municipal Jovem - programa para os agrupamentos escolares do #17 concelho para desenvolvimento de uma cidadania ativa e identificação de problemas do concelho pela juventude Permitir à autarquia contratar com unidades privadas prestadoras de #18 educação a provisão de serviços de educação a estudantes residentes no concelho FAZER DE VISEU UM CONCELHO DE SAÚDE E BEM-ESTAR Estudo da implementação dum Seguro municipal de saúde, com exemplos já #19 aplicados a nível nacional, de forma a colmatar o acesso a cuidados de saúde Expansão de programas de apoio às 1ª e 3ª #20 idades e à saúde mental #21 Defesa da urgência da criação efetiva dum centro oncológico no CHTV #22 Reabilitação do Hospital Psiquiátrico de Abraveses e da área ajardinada envolvente Avaliação de património camarário e de #23 juntas de freguesia para conversão em USF descentralizadas FAZER DE VISEU UM CONCELHO ATRATIVO PARA ESTUDAR Aperfeiçoamento e reforço do financiamento do sistema de bolsas de estudo e de mérito, com reforço por #25 mecenato. Criação de bolsas parciais, de acordo com o rendimento do agregado familiar Apoio à natalidade por via de atribuição de chequesfinanciamento para aquisição #26 de bens de primeira necessidade e promoção de apoio pré-escolar FAZER DE VISEU UM CONCELHO DE SERVIÇOS SOCIAIS DE QUALIDADE, CAPAZES DE ACORRER AOS MAIS DESPROTEGIDOS, PROCURANDO O ENVOLVIMENTO E LIBERDADE DE ESCOLHA ENTRE PRESTADORES PÚBLICOS, PRIVADOS E COOPERATIVOS. Reforço de programas de interligação #27 entre o município, associações e IPSS para retirar todos os sem-abrigo das ruas Apoio à integração das novas comunidades #28 urbanas Ligação próxima a associações locais e #29 regionais de desenvolvimento social e cultural Reabilitação das estruturas existentes para pessoas com mobilidade reduzida e criação de passeios e outras #30 infraestruturas necessárias para que estas pessoas consigam melhorar a sua qualidade de vida Reformulação do Plano de Habitação #31 Social do município, com transparência dos critérios de atribuição de fogo social Isenção e redução de taxas municipais a famílias numerosas e com baixos #32 rendimentos, com critérios públicos e transparentes Reforço de programas de melhoria de #33 condições de habitação própria para edifícios de 1ª habitação Programa de repovoamento das aldeias, casa recuperadas e disponibilizadas a #34 jovens casais a rendas sociais, com opção de aquisição após 20 anos Disponibilizar alojamento em edifícios no #35 centro histórico para profissionais (professores, médicos e enfermeiros) deslocados da sua residência habitual a rendas acessíveis e sociais para fixar jovens e famílias. Reforço de programa de melhoria de condições em escolas primárias e básicas, #36 nomeadamente em conforto térmico sazonal Reforço da promoção de desporto jovem e atividade sénior descentralizada nas #37 freguesias, com aumento do número de pessoas envolvidas Requalificação de campos desportivos e #38 equipamentos equiparáveis para conversão em uso corrente desportivo Criação de fóruns regionais de trabalho como forma de potenciar o concelho e a #39 região em conjunto. Interligação de freguesias vizinhas de diferentes concelhos Diminuição/cessação da subsidiação ao #40 desporto profissional em reforço do apoio à formação e competição amadora FAZER DE VISEU UM CONCELHO DE PATRIMÓNIO E CULTURA, ONDE TODOS - SOCIEDADE, EMPRESAS, PODER POLÍTICO - COLABORAM LIVREMENTE Alargar o âmbito e descentralizar a Feira #41 de São Mateus. Devolver-lhe o Dia de São Mateus Auditar as contas da Viseu Marca e torná- #42 las públicas e transparentes Criação de programas de fidelização e #43 mecenato nosmuseus municipais Reponderação do projeto Viseu Arena, #44 envolvendo agentes privados na solução #45 Criação do Dia das Comunidades Concessão a privados da gestão de monumentos e outro património edificado #46 para programas de exploração e conservação Entrada grátis nos museus municipais a #47 menores de 18 anos, estudantes até 25 anos, reformados e com incapacidade superior a 60% Recuperação e sinalização das vias #48 romanas de Ranhados, Cabanões, Almargem e outras Requalificação do edíficio da antiga Comissão Vitivinícola do Dão para #49 instalação de associações culturais e exploração de restauração FAZER DE VISEU UM CONCELHO ESTIMULANTE QUE DÊ GOSTO EM CONHECER, TANTO POR LOCAIS, COMO POR NACIONAIS, COMO POR ESTRANGEIROS, ENVOLVENDO TODA A ECONOMIA E SOCIEDADE CIVIL #50 Abertura dos Paços do Concelho e Solar dos Peixotos a visitas guiadas Promoção da renovação de fachadas no centro histórico e manutenção de #51 pequenos jardins nas varandas ("Em cada Rua, um Jardim") Abertura ao público do troço subterrâneo #52 da muralha romana na Rua Formosa Melhoria da sinalização e placas #53 informativas das atrações turísticas #54 Oferta integrada de museus e atrações culturais Promoção conjunta da região e cidades #55 próximas Pedonalização do centro histórico #56 Redução da taxa de ocupação de espaço #57 público por esplanadas e terraços #57 Abertura de património a visitas turísticas FAZER DE VISEU UM CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, QUE ALIE PROGRESSO ECONÓMICO COM PROTECÇÃO AMBIENTAL, ONDE O NOSSO PATRIMÓNIO AMBIENTAL POSSA SER DESENVOLVIDO E CAPITALIZADO PARA BENEFÍCIO DE TODOS. #58 Descontaminação de aquíferos, com foco no rio Pavia Requalificação do 2º pulmão da cidade, o #59 Parque Urbano da Aguieira Programa de intervenção no monte de #60 Santa Luzia Retorno do Parque Florestal do Fontelo a #61 espaço de fruição social #62 Encontrar uma solução para o abandonado Parque Fluvial do Almargem #63 Criação de áreas de fruição pública nas albufeiras de Fagilde e Várzea de Calde Requalificação do Parque Linear do Pavia #64 e Poldras do Pavia Voltar o Rio Pavia para a cidade tornando- #65 o um espaço de fruição, lazer, turístico e de negócio Reforço urgente da barragem da Albufeira #66 de Fagilde ou construção de nova barragem a jusante #67 Utilização de águas Residuais da ETAR para consumo não-humano Investimento empresarial na eficiência #68 hídrica, iniciando pelos espaços municipais Redução de perdas de água no sistema de #69 Abastecimento Público Revisão do Plano diretor municipal e #70 gestão de baldios FAZER DE VISEU UM CONCELHO ONDE SEJA FÁCIL DESENVOLVER RESPONSAVELMENTE O TERRITÓRIO - CONSTRUIR, VIVER, PRODUZIR, PROMOVER, PRESERVAR Mapa virtual de investimento do concelho, apresentando isenções de IMI e derrama #71 municipal, de acordo com o investimento efetuado Transferir para gestão autárquica todos os #72 imóveis propriedade do Estado que estejam desocupados Simplificação dos pedidos de autorizações #73 e licenciamentos para construção e reabilitação Portal para promoção do investimento imobiliário. Inventariar bens municipais com potencial habitacional ou comercial, #74 bem como apuramento de imoveis/terrenos sem proprietário (abandono ou severamente devolutos) Atualização dos Planos de #75 Desenvolvimento Local Fundo de reabilitação urbana para #76 recuperação do património municipal e privado Implementação de um PDM simplificado, #77 com foco nas necessidades da região e agilizando os processos de construção Lutar pelo Centro Regional de Proteção #78 Civil a instalar no Aeródromo Apoiar o acesso à rede 5G em todo o #79 concelho, edifícios públicos, escolas e zonas de acesso livre ao público em geral Instalação da Policia Municipal no antigo quartel da GNR na Prebenda, dotá-la de #80 comando estatutário e melhorar as condições de serviço e efectivo dos agentes A INICIATIVA LIBERAL DEFENDE QUE TODAS AS ENTRADAS EM ROTUNDAS SEJAM SUBSTITUÍDAS POR OUTRAS ROTUNDAS, OU NÓS RODOVIÁRIOS DESNIVELADOS Criação de um verdadeiro MUV - #81 Mobilidade útil em Viseu Alargamento do sistema Park&Ride, com #82 parques externos ao círculo urbano Conclusão da reforma do sistema de #83 estacionamento urbano Integração de todas as linhas do concelho #84 na rede MUV (e.g. Santos Êvos) Defesa da ligação ferroviária na cidade e #85 região Contínuo apoio logístico à expansão do #86 aerodromo de Viseu, de acordo com a procura Defesa da celeridade da recuperação do #87 IP3 e de obras nas estradas N16, IC37, N229, ... Requalificação do ex-IP5 como via circular #88 externa da cidade Expansão de ciclovias de uso lúdico, #88 preferencialmente fora de áreas de elevado tráfego FAZER DE VISEU UM CONCELHO ONDE O PODER LOCAL ESTÁ VERDADEIRAMENTE AO SERVIÇO DAS PESSOAS, ONDE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AGE TRANSPARENTEMENTE, E FENOMENOS DE ABUSO DE PODER E DE CORRUPÇÃO TÊM TOLERÂNCIA ZERO. Compromissómetro: portal da #89 transparência nos compromissos eleitorais Democratização da informação: portal do #90 cidadão, simples e acessível BASE GOV LOCAL: disponibilização de todos os contratos de bens e serviços por fornecedores, bem como informação #91 adicional de todas as peças contratuais, permitindo um maior escrutínio por parte dos munícipes Portal de recrutamento autárquico: disponibilização online das vagas disponíveis em todas as estruturas #92 municipais, bem como informação adicional sobre os processos de seleção e escolha dos candidatos. Transmissão em live stream das reuniões #93 da assembleia municipal e do executivo municipal Plenário municipal, no mínimo, anual de #94 forma a auscultar os munícipes de forma próxima, com as suas críticas e sugestões Serviço de alertas à câmara municipal. A #95 aplicação permite ao cidadão reportar de forma fácil no dia a dia pequenos problemas de forma direta e simplificada Realização regular dos Conselhos Municipais da Saúde, Segurança e Proteção Civil, Educação entre outros, com #96 publicação da gravação de reunião e/ou ata em acesso público digital (garantindo segurança de assuntos do foro confidencial ) FAZER DE VISEU UM CONCELHO DE PROXIMIDADE DO PODER LOCAL E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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