PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ-AM, ANO 2020 - RECEITAS Exercício: 2020 de jan a ou-2020 Escopo: Municípios do Estado - AM Tefé/Am Tabela: Recursos Transferidos 77.149.678,13 R$ Tipo Ação Orçamentária Linguagem Cidadã Tipo de Favorecido UF Município Valor Transferido Constitucionais e Royalties 006M - TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Transferência - ITR - Municípios Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 50,98 Legais, Voluntárias e Específicas 20TR - APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL Sem informação Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 58,14 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos AM TEFÉ R$ 3.328,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20YI - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 10.271,16 Legais, Voluntárias e Específicas 20QH - IMPLEMENTACAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 13.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA Vigilância Sanitária Fundo Público AM TEFÉ R$ 31.222,00 Constitucionais e Royalties 0999 - RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE-COMBUSTIVEIS CIDE - Combustíveis Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 37.258,36 Legais, Voluntárias e Específicas 219F - ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 96.755,36 Legais, Voluntárias e Específicas 217M - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 119.526,00 Legais, Voluntárias e Específicas 12KV - IMPLANTACAO E ADEQUACAO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES Sem informação Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 122.307,14 Legais, Voluntárias e Específicas 8446 - SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Indice de Gestão Descentralizada - IGD Fundo Público AM TEFÉ R$ 158.691,69 Legais, Voluntárias e Específicas 0969 - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA PNATE Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 201.000,56 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos AM TEFÉ R$ 204.500,00 Legais, Voluntárias e Específicas 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA PDDE Entidades Sem Fins Lucrativos AM TEFÉ R$ 295.315,00 Legais, Voluntárias e Específicas 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Estruturação/DAE Fundo Público AM TEFÉ R$ 299.978,00 Legais, Voluntárias e Específicas 20AE - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE FARMÁCIA BÁSICA Fundo Público AM TEFÉ R$ 320.660,40 Legais, Voluntárias e Específicas 219E - ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 323.276,84 Legais, Voluntárias e Específicas 20AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE Vigilância em Saúde Fundo Público AM TEFÉ R$ 586.388,44 Legais, Voluntárias e Específicas 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA Sem informação Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 709.143,64 Legais, Voluntárias e Específicas 1211 - IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE Sem informação Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 1.400.000,00 Legais, Voluntárias e Específicas 00PI - APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) Merenda Escolar Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 1.519.718,40 Constitucionais e Royalties 00O3 - AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS Sem informação Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 1.523.237,10 Legais, Voluntárias e Específicas 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 1.850.000,00 TOTAL TRANSFERIDO DE JAN-2020 a OUT-2020 Legais, Voluntárias e Específicas 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 2.237.690,00 Constitucionais e Royalties 0A53 - TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) Royalties Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 4.337.020,20 Constitucionais e Royalties 0E25 - AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES Sem informação Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 4.593.512,61 Legais, Voluntárias e Específicas 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE TETO MAC Fundo Público AM TEFÉ R$ 5.151.697,81 Constitucionais e Royalties 0C33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB FUNDEB Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 7.160.775,19 Legais, Voluntárias e Específicas 219A - PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDE Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 9.549.217,50 Constitucionais e Royalties 0E36 - COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB FUNDEB Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 9.626.704,71 Legais, Voluntárias e Específicas 21C0 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS Sem informação Fundo Público AM TEFÉ R$ 10.197.503,41 Constitucionais e Royalties 0045 - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) FPM - CF art. 159 Administração Pública Municipal AM TEFÉ R$ 14.469.869,49 77.149.678,13 R$ Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br TOTAL TRANSFERIDO DE JAN-2020 a OUT-2020