A sucateacão do monitoramento atmosférico A ineficiência do sistema como perigo eminente para a população Ana Weber, Josh Bitencout e Sofia Chiaradia Quem mora perto da Refinaria Alberto Pasqualine , em Canoas e Esteio, já se acostumou com o mau cheiro. Um odor pungente, que em algumas noites do ano, atrapalha até o sono dos moradores. No inverno, quase é possível ver a nuvem de poluição, que tem dificuldade em se dispersar. As redes socias são cheia s de reclamações de moradores, pedindo ajuda do poder público. Durante a pandemia, muitas pessoas que passavam antes o dia inteiro fora de casa, começaram a respirar 24h o ar poluído. Essa situação não é exclusiva de Canoas e Esteio, mas sim de todas as pessoas que moram perto de grandes indústrias. A partir disso surgiu um questionamento: qual é a situação do ar que respiramos? Não é uma questão fácil de ser respondida. Aqui no Rio Grande do Sul é possível ter acesso aos dados de apenas cinco mun icípios: Canoas, Esteio, Guaíba, Gravataí e Triunfo. A serra, o litoral, a região sul do estado e tantas outras áreas que possuem aglomeração de pessoas e de empresas não são monitoradas. A FEPAM possuí uma rede própria de monitoramento de qualidade do a r, que atualmente está sucateada. Das quinze estações, somente uma está funcionando, a do 5º Comar em Canoas. Segundo Eduardo Raguse falta recursos para manter esse sistema e que os últimos governos foram deixando de lado nos últimos anos. A solução encont rada pela FEPAM foi obrigar a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) em Canoas, a General Motors (GM) em Gravataí, a Celulose Riograndense (CMPC) em Guaíba e a Braskem em Triunfo, a instalarem estações de monitoramento de poluentes. Essas estações coletam e distribuem os dados de forma automática para a rede de monitoramento de qualidade do ar da FEPAM. A manutenção dos equipamentos é de responsabilidade das empresas. Essas estações são equipadas para realizar coleta de dados meteorológicos junto com amostra dores ou sensores para analizar os poluentes. Além disso é possível utilizar imagens de satélite para ver como esses poluentes estão se dissolvendo na atmosfera. Os resultados desse monitoramento é divulgado pelo IQA (índice da qualidade do ar), que traduz os dados numa linguagem mais popular, que pode ser boa, regular, inadequada, má, péssima e crítica. Cada país adota e traduz de uma forma diferente esses dados, Eduardo Raguse fala que: "Para esse monitoramento ser adequado, tem que ter uma metodologia e specífica que vai definir quantas estações tem que ter, quais locais elas têm que ser instaladas, qual a frequência da coleta desses dados. Então a gente estabelece o que a gente chama de rede de monitoramento, mas é muito caro instalar e manter essas esta ções”. Ao lado é possível ver o levantamento de dados realizado pela reportagem. Foi analisado o período entre 1º de janeiro de 2020 até o dia 31 de outubro de 2020 (305 dias no total). A REFAP, em Canoas, não enviou os dados por 148 dias, principalmente entre os meses de maio e julho. Esteio não teve os dados divulgados 108. Ambas localidades são monitoras pela REFAP. Ao lado é possível ver os dados por cidade. No gáfico abaixo é possível ver o número de dias por cidade. A cor vermelha são dados não envi ados, a azul não foi detectado poluentes no dia, em verde foram os dias em que os poluentes estiveram dentro da normalidade e em amarelo são os dias que o ar é considerado regular. Na legislação em vigor no estado, não há punição para empresas que não env iam ou excedem o limite. A leis nacionais deixam diversos pontos em aberto. O código estadual do meio ambiente vigente no estado, foi publicado em janeiro de 2020. O anterior, de 2000, foi fruto de debates que duraram anos entre os setores da sociedade gaú cha, envolvendo indústrias, entidades ambientalistas, universidades e o governo. Ao longo desses vinte anos, essa balança se desequilibrou. As indústrias começaram a ter mais voz e os ambientalistas são ouvidos cada vez menos pelo nosso governo. No total q uase quinhentos artigos foram alterados na nova legislação, sendo que a maioria das propostas vieram das industrias e a discussão com a sociedade foi quase inexistente. Eduardo Raguse, ambientalista da AMA Guaíba, disse que a "lei promoveu muitos retrocess os tanto no código estadual de Meio Ambiente quanto no código florestal do Estado. Um exemplo fácil de entender, é por exemplo: até então a gente tinha no Estado do Rio Grande do Sul como árvores imunes ao corte as Figueiras e as corticeiras. Hoje essas ár vores não são mais imunes ao corte. Hoje é permitido se licenciar o corte de Figueiras, por exemplo, aqui no estado. Então esse é só um exemplo assim dos retrocessos que esse novo código trouxe. Um outro que eu posso dar como exemplo é que eles aprovaram – eles chamam de autolicenciamento ambiental – em que empresas vão poder a partir de uma declaração dizer que vão cumprir com as normas legais e já sai com a sua licença automática, sem passar pela análise dos técnicos do órgão ambiental” Nessa lei existem quatro artigos que falam sobre a qualidade do ar. O artigo 141, nos parágrafos I, IV e VIII, descreve que a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) é responsável pelo monitoramento da qualidade do ar, em fiscalizar as empresas emissoras de poluente s e divulgar sistematicamente os níveis de qualidade do ar e os Relatórios de Avaliação da Qualidade do Ar. Eduardo destaca que, de acordo com a ONU, a poluição do ar é responsável pela morte de cerca de 7 milhões de pessoas por ano no mundo. Os mais afet ados são os mais vulneráveis, as mulheres, crianças, idosos e, principalmente, os grupos considerados de baixa renda. O engenheiro salienta que, aproximadamente 90% das mortes relacionadas à poluição do ar ocorre em países de baixa e média renda. Essa ques tão se trata de um problema de justiça ambiental, caracterizado por situações em que fatores ambientais atingem populações de maneira distinta em função da renda. Ou seja, muitas indústrias se instalam em comunidades carentes pois alguns países em que essa s comunidades estão localizadas “afrouxam” as leis ambientais, o que prejudica a população. Eduardo alerta ao fato de que, quando é feito o monitoramento ambiental, seja do ar, da água, ou do solo, é impossível monitorar todos os elementos químicos liberad os nesses ambientes, pois eles são muitos. Ele ressalta que, para analisar tudo o que é liberado, o monitoramento teria custos absurdos e levaria muito tempo para ser feito. Devido a isso, são definidos poluentes indicadores. Os poluentes mencionados anter iormente, ozônio, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, partículas inaláveis e dióxido de nitrogênio são os indicadores mais utilizados no monitoramento da qualidade do ar. Porém, Eduardo ressalta que esses elementos são os normalmente monitorados já qu e são indicadores de poluição e indicam a necessidade de controlar a qualidade do ar, isso não significa que não existam outros químicos ainda mais tóxicos sendo liberados. O engenheiro explica que, quando se trata de poluição atmosférica, nem todo poluent e monitorado é diretamente liberado pelas empresas. A classificação, de acordo com Eduardo, é a seguinte: poluente primário é aquele liberado diretamente, ele sai da chaminé de uma empresa ou do escapamento de um carro, como o monóxido de carbono, por exem plo. Os poluentes conhecidos como secundários são formados na atmosfera a partir de reações químicas. O ozônio é um deles, esse elemento não é emitido pelas empresas, é produzido por meio de uma reação fotoquímica: compostos orgânicos voláteis são liberado s na atmosfera e, ao entrar em contato com a radiação solar, transformam - se em ozônio. Eduardo ressalta que, esse grupo de indicadores foi o escolhido por representar uma maneira fácil, barata e rápida de monitorar a qualidade do ar, mas isso não quer dize r que esses são os elementos mais tóxicos presentes na atmosfera. Os compostos orgânicos voláteis, por exemplo, não são monitorados, e são muito tóxicos. Os elementos dioxinas e furanos também não são monitorados, apesar de serem considerados os compostos químicos mais tóxicos que o homem produz. Sobre as consequências dos elementos químicos para a saúde, Eduardo destacou os princip ais problemas causados pelos poluentes. O Ozônio tem como principais efeitos a irritação nos olhos, danos e redução da capacid ade pulmonar, agravamento de doenças respiratórias, como a asma, por exemplo, a diminuição da capacidade de resistir a infecções respiratórias e o envelhecimento precoce. O monóxido de carbono, segundo Eduardo, diminui a capacidade do sangue de transportar oxigênio, e as partículas inaláveis, principalmente as menores (abaixo de 10 micrômetros), podem penetrar os alvéolos pulmonares, adentrando a parte mais profunda do pulmão e transmitindo essas partículas, que podem estar associadas a compostos químicos t óxicos, para a corrente sanguínea. Essa questão pode ser relacionada a morte prematura de cardíacos, ataques cardíacos, arritmia, desenvolvimento de asma em crianças, problemas no sistema respiratório, irritação das vias aéreas, tosse e dificuldade para re spirar. Além disso, o dióxido de nitrogênio, como destacado por Eduardo, ao penetrar no sistema respiratório, gera uma substância conhecida como nitrosamina, que pode ser carcinogênica. Então, em adição a irritar o sistema respiratório, também pode causar enfisema pulmonar. O Dióxido de enxofre, por exemplo, pode agravar doenças respiratórias pré - existentes que contribuem também para o desenvolvimento de doenças e produzem irritação no sistema respiratório, podendo causar danos no tecido pulmonar. Nesse ca so, a exposição prolongada é a maior preocupação. De acordo com Eduardo: “Pessoas que moram ao lado de empresas que emitem esse tipo de substância, que vão passar lá 50 anos da vida, podem aumentar os casos de morbidade cardiovascular e problemas cardíacos , que vão aparecer quando a pessoa é mais idosa”. Esse fato dificulta o correlacionamento da causa, o que é um dos principais problemas da poluição atmosférica e ambiental. Muitas vezes não é possível comprovar que a doença desenvolvida está relacionada, p or exemplo, a alguma empresa vizinha. Isso acontece pois o comprometimento da saúde não é instantâneo e agudo, é um acúmulo de anos de exposição. Eduardo cita um exemplo pessoal: “Eu moro em Guaíba. A gente tem uma empresa de produção de celulose, a CMPC, que está localizada na zona urbana residencial da cidade. E ela emite sim compostos reduzidos de enxofre, inclusive dióxidos de enxofre, que causa – a gente acompanha a muitos anos e temos relatos de pessoas – náuseas e enjoos, irritação no nariz, na garga nta, devido às emissões da empresa. A empresa alega que isso não causa problemas de saúde, que o problema é só o odor, o cheiro. Mas além de causar esse problema que eu citei de pessoas realmente relatando ardência – eu mesmo já senti muitas vezes ardência nos olhos, garganta, enjoo ou náusea porque o cheiro é muito forte. Ao longo do tempo isso pode sim desenvolver problemas nas pessoas que moram ali.” No Rio Grande do Sul, Eduardo destaca que um dos maiores perigos está na região carbonífera, que não é monitorada. Estudos feitos pelo departamento de genética da UFRGS apontam que nessas regiões ocorrem muitos danos genéticos, ou seja, as consequências à saúde causadas pela poluição podem ser transmitidas para o feto e para outras gerações, causando o dese nvolvimento de deficiências físicas e mentais. Giovana nasceu em 2010. Morou desde de que nasceu no bairro São José, ao lado da Refinaria Alberto Pasqualine, junto com seus pais e com a irmã mais velha. Rejane, a mãe da Giovana conta que "desde de bebe el a começou apresentar pneumonia de repetição, e foi tratada desde pequena. O problema começava normalmente por abril ou maio e ia até novembro. Acabávamos fazendo o tratamento de uma após outra, mal curava uma que a outra já iniciava. Ela tomava antibiótico s para combater, e todo ano se fazia um novo, ele vinha cada vez mais forte”. Por causa dos antibióticos ela teve problemas de crescimento e até hoje está abaixo da altura mínima pra idade. Além da pneumonia, a Giovana sofria de uma espécie de asfixia que ocorria normalmente no período noturno. Seus pais ficavam acordados durante a noite, revezando os cuidados. Segundo Rejane "ela não conseguia respirar, começava a passar mal e ia amolecendo, quase desmaiando e saímos em disparada ao hospital. Tínhamos medo de dormir e ela passar mal”. Após um período procurando respostas, Giovana foi diagnosticada com uma alergia respiratória, muitas vezes causada pela poluição. A médica sugeriu que passagem uns dias longe de casa. Logo no segundo dia ela apresentou melhora s. Depois de uma semana bem, sem ter nenhuma crise, ela voltou pra casa. Na primeira noite de volta pra casa ela teve que ser socorrida e lavada ao hospital, pois estava tendo novamente uma crise de asfixia. Após o ocorrido Rejane e o marido decidiram se mudar pra outro bairro, longe de qualquer indústria. Após a mudança, a menina teve apenas uma vez dor de garganta e um resfriado. Rejane disse que: ”Sair de perto da Petrobrás foi uma benção, estamos até hoje em dificuldade em questão financeiras, mas ver ela crescer, ver ela voltar a ter saude, não tem preço. A poluição é visível, a gente sente, identifica pelo olfato e a visão é muito forte ao entardecer, as chaminés emiti n do aquelas cores pelos céus que só quem mora ali identifica”. De acordo com o Dr. C arlos Nunes Tietiboehl, médico pneumologista especialista em poluição, os poluentes são causadores de doenças e a exposição prolongada à poluição – como a de moradores de uma região com alta emissão, apresentam uma perda da sua função pulmonar mais rápida em relação a quem mora em áreas menos poluídas: "As doenças respiratórias são as principais consequências da inalação desses poluentes, então isso vai desde a asma que é bastante prevalente na população – cerca de 15% das pessoas na população são portadora s de asma – e essas pessoas quando inalam esses gases ou partículas podem ter desencadeamento de crises". A exposição prolongada à poluição pode causar uma perda da sua função pulmonar de forma mais rápida. "Além dos efeitos agudos, imediatos, a poluição a tmosférica causa uma degradação da função pulmonar do indivíduo. Além disso, e tão importante quanto, as doenças cerebrovasculares e cardiovasculares, como a AVC ou infarto do miocárdio que aumentam quando os níveis de poluição estão elevados", ressalta o Dr. Tietiboehl. O câncer também está relacionado a áreas que tem poluição de determinados tipos de partículas, cancerígenas, e também ao aumento da incidência de câncer em regiões, onde essas populações são atingidas. O médico ainda destaca a importância d o monitoramento dos índices de poluição para avaliar o nível de risco e o impacto que isso possa representar para a qualidade do ar e para a saúde das pessoas: "as pessoas nos períodos de pico elas podem usar uma máscara que filtra, diminuir um pouco esse impacto. Agora já está disseminado o uso da máscara pela questão da pandemia, mas em muitos países e em grandes cidades que existem monitoramento efetivo da qualidade do ar e existe esse cuidado por parte da população que é o uso da proteção.". Algumas co ndições biológicas tornam as pessoas mais sensíveis aos efeitos da poluição a qual estão expostas. Conforme o pneumologista, "as faixas etárias mais afetadas são as crianças menores de 5 anos e os idosos. Esses são os extremos da vida em que existe uma mai or diminuição dos mecanismos de defesa. A criança porque não desenvolveu ainda e o idoso porque essas defesas estão diminuindo. Então são populações que estão mais suscetíveis à poluição, assim como gestantes". Entretanto, existe influência da poluição tam bém no desenvolvimento fetal, através de pequenas partículas e afetando a vida inra - uterina. "As chamadas nanopartículas podem atravessar a barreira placentária, ou seja, serem inaladas pelas mães , passarem pela circulação sanguínea da mãe, e irem até a pl acenta, podendo causar dano para o feto. Então a poluição pode causar lesões de intrauterina e pode determinar inclusive anomalias congênitas como parto prematuro e alteração fisiológica da nutrição da mãe para o feto", comenta o doutor.