GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SEMA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE / A M H PER PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS PERH/AM Relatório Técnico RT 03 - DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E CENÁRIOS FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO Tomo I Relatório Preliminar JANEIRO/2019 Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS PERH/AM RT 03 - DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E CENÁRIOS FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO TOMO I RELATÓRIO PRELIMINAR Janeiro/2019 QUADRO DE CODIFICAÇÃO DO RELATÓRIO Código do Documento: 1572-R-PLA-DIA-01-00 - TOMO I PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM - RT-03 – DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E CENÁRIOS Título do Relatório: FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO - RELATÓRIO PRELIMINAR Aprovação Inicial por: Adejalmo Figueiredo Gazen Data da Aprovação Inicial: 15/01/2019 Controle de Revisões Aprovação Revisão n°: Natureza Data Nome Rubrica 00 Emissão Inicial 15/01/2019 Adejalmo Figueiredo Gazen SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - MAGNA ENGENHARIA LTDA PRÊMIO QUALIDADE RS 2007 PROGRAMA DA QUALIDADE QUE ISO 9001 (Medalha de Bronze) PARTICIPA 1572-R-PLA-DIA-01-00 Para outras informações sobre a MAGNA consulte o Website www.magnaeng.com.br ii 1572-R-PLA-DIA-01-00 ÍNDICE iii ÍNDICE 1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 2 2 O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS: REFERENCIAL METODOLÓGICO E BASES DE DADOS .................................................................................................................... 5 3 O ESTADO DO AMAZONAS ...................................................................................................... 8 4 DIVISÃO HIDROGRÁFICA ....................................................................................................... 11 4.1 DIVISÃO HIDROGRÁFICA NACIONAL .................................................................................... 11 4.2 DIVISÃO HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO AMAZONAS ..................................................... 11 4.2.1 Região Hidrográfica Manaus - RH 1 ......................................................................................... 12 4.2.2 Região Hidrográfica Rio Negro - RH 2 ...................................................................................... 15 4.2.3 Região Hidrográfica Madeira - RH 3 ......................................................................................... 15 4.2.4 Região Hidrográfica Juruá - RH 4 ............................................................................................. 18 4.2.5 Região Hidrográfica Purus - RH 5 ............................................................................................. 18 4.2.6 Região Hidrográfica Alto Solimões - RH 6 ................................................................................ 21 4.2.7 Região Hidrográfica Médio Solimões/Japurá - RH 7 ................................................................ 21 4.2.8 Região Hidrográfica Careiro-Autazes - RH 8 ............................................................................ 24 4.2.9 Região Hidrográfica Baixo Amazonas - RH 9 ........................................................................... 24 4.3 ENCONTRO DAS ÁGUAS ........................................................................................................ 27 5 CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DO ESTADO ............................................................... 29 5.1 CLIMA ........................................................................................................................................ 29 5.2 GEOLOGIA ................................................................................................................................ 33 5.3 GEOMORFOLOGIA .................................................................................................................. 40 5.4 SOLOS ...................................................................................................................................... 50 5.5 COBERTURA VEGETAL .......................................................................................................... 63 5.6 USO DA TERRA ........................................................................................................................ 69 5.7 DESMATAMENTO .................................................................................................................... 77 5.8 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE .............................. 80 5.9 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE USO VISANDO A PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................................ 82 5.9.1 Áreas Protegidas (UCs Federais / Estaduais e TIs): Sobreposições Territoriais ................... 103 5.10 SOCIOECONOMIA ................................................................................................................. 107 5.10.1 Processo Histórico de Ocupação da Amazônia e do Estado do Amazonas .......................... 109 5.10.2 Região Metropolitana de Manaus ........................................................................................... 111 5.10.3 Dinâmica Demográfica e Urbanização .................................................................................... 121 5.10.4 Indicadores de Renda e Desenvolvimento Social ................................................................... 130 5.10.5 Estrutura Fundiária .................................................................................................................. 138 5.10.6 Histórico Socioprodutivo do Estado do Amazonas ................................................................. 141 5.10.7 Atividades Econômicas ........................................................................................................... 142 5.10.8 Atividades Agrosilvopastoris.................................................................................................... 153 5.10.9 Infraestrutura Básica Social ..................................................................................................... 158 5.10.10 Usos da Água .......................................................................................................................... 179 1572-R-PLA-DIA-01-00 iv LISTA DE QUADROS Quadro 5.1: Estações analisadas. ........................................................................................................ 29 Quadro 5.2: Umidade relativa do ar (%) por estação climatológica. ..................................................... 31 Quadro 5.3: Caracterização dos Domínios Geomorfológicos do Estado do Amazonas ...................... 43 Quadro 5.4: Área (km²) por tipo de forma de relevo ocorrente em cada RH ........................................ 47 Quadro 5.5: Características das principais classes de solos ................................................................ 56 Quadro 5.6: Área (km²) das classes de solos por Região Hidrográfica ................................................ 61 Quadro 5.7: Tipologias vegetacionais por área (km²) e Regiões Hidrográficas ................................... 68 Quadro 5.8: Tipologias de cobertura e uso da terra por área (km²) e Regiões Hidrográficas. Ano 1988 ............................................................................................................................................................... 72 Quadro 5.9: Tipologias de cobertura e uso da terra por área (km²) e Regiões Hidrográficas. Ano 2017 ............................................................................................................................................................... 72 Quadro 5.10: Estimativa anual de desmatamento (km²/ano) ............................................................... 78 Quadro 5.11: Desflorestamento por RH, ano 2017............................................................................... 79 Quadro 5.12: Fases do procedimento demarcatório............................................................................. 82 Quadro 5.13: Relação de Terras Indígenas do Estado do Amazonas ................................................. 83 Quadro 5.14: Projetos de Reforma Agrária conforme Fases de Implementação e por município ....... 89 Quadro 5.15: Áreas de Quilombolas ..................................................................................................... 97 Quadro 5.16: Unidades de Conservação (Federais e Estaduais) ........................................................ 98 Quadro 5.17: Áreas em km² das áreas protegidas por Região Hidrográfica ...................................... 106 Quadro 5.18: Área plantada ou destinada à colheita (Hectares) nos municípios da RM ................... 113 Quadro 5.19: Caracterização geral dos municípios integrantes da RMM .......................................... 114 Quadro 5.20: Distâncias entre Manaus e os municípios da Região Metropolitana ............................ 115 Quadro 5.21: Quantificação das áreas protegidas por lei nos municípios da RMM ........................... 117 Quadro 5.22: Dados demográficos por município e Região Hidrográfica (RH) - Ano 2010. Estimavas populacionais - Ano 2018 .................................................................................................................... 122 Quadro 5.23: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - período 2000 - 2010 .......... 135 Quadro 5.24: Número de estabelecimentos agropecuários por grupos de área e por RH ................ 138 Quadro 5.25: Número de estabelecimentos agropecuários por forma de obtenção das terras por RH ............................................................................................................................................................. 139 Quadro 5.26: Número de estabelecimentos por condição legal das terras por RH ........................... 139 Quadro 5.27: Número de estabelecimentos com uso de irrigação por RH ........................................ 140 Quadro 5.28: Número de estabelecimentos por origem da orientação técnica recebida, por RH ..... 141 Quadro 5.29: Valor adicionado bruto, PIB e PIB per capita (em milhares de reais) ........................... 144 Quadro 5.30: Participação das RHs em cada setor econômico ......................................................... 146 Quadro 5.31: Número de unidades locais, conforme o Cadastro Nacional de Empresas 2006 ........ 147 Quadro 5.32: Número de empregos formais em 31.12.2017, conforme Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ................................................................................................................................... 149 Quadro 5.33: Área plantada (ha) - lavouras temporárias por RH ...................................................... 156 Quadro 5.34: Área destinada à colheita (ha) - lavouras permanentes por RH ................................... 156 Quadro 5.35: Efetivo de animais por RH ............................................................................................ 157 Quadro 5.36: Indicadores de saúde. Ano 2010 .................................................................................. 159 Quadro 5.37: Unidades de saúde ....................................................................................................... 160 1572-R-PLA-DIA-01-00 Quadro 5.38: Dados de abastecimento urbano de água por município e RH .................................... 162 Quadro 5.39: Domicílios particulares permanentes por forma de abastecimento - Situação Urbana 166 Quadro 5.40: Domicílios particulares permanentes por forma de abastecimento - Situação Rural ... 166 Quadro 5.41: Relação dos prestadores de serviços de esgotamento sanitário por município e RH. Área urbana, ano 2013 ........................................................................................................................ 168 v Quadro 5.42: Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento sanitário - Situação Urbana ................................................................................................................................................. 170 Quadro 5.43: Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento sanitário - Situação Rural .................................................................................................................................................... 171 Quadro 5.44: Índices de cobertura de esgotos em termos de coleta e tratamento por RH. Ano 2013. Áreas urbanas ..................................................................................................................................... 171 Quadro 5.45: Domicílios particulares permanentes por tipo de destino dado aos resíduos sólidos - Situação Urbana .................................................................................................................................. 175 Quadro 5.46: Domicílios particulares permanentes por tipo de destino dado aos resíduos sólidos - Situação Rural ..................................................................................................................................... 175 Quadro 5.47: Doenças de veiculação hídrica - Casos confirmados notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação por ano de notificação ........................................................... 177 Quadro 5.48: Reservas minerais da Amazônia Legal......................................................................... 179 Quadro 5.49: Áreas indicadas como de relevante interesse mineral para o Estado do Amazonas, conforme Maia (2010) ......................................................................................................................... 181 Quadro 5.50: Localização e reservas de bens minerais no Estado do Amazonas ............................ 182 Quadro 5.51: Campos de produção e volumes apropriados de hidrocarbonetos na bacia do Solimões ............................................................................................................................................................. 186 Quadro 5.52: Total de processos por fase - Estado do Amazonas .................................................... 187 Quadro 5.53: Total de processos por substância - Estado do Amazonas .......................................... 188 Quadro 5.54: Arrecadação CFEM por substância no Estado do Amazonas, ano 2017 ..................... 192 Quadro 5.55: Arrecadação CFEM por substância no município de Presidente Figueiredo, ano 2017 ............................................................................................................................................................. 192 Quadro 5.56: Arrecadação CFEM por substância no município de Manaus, ano 2017..................... 192 Quadro 5.57: Levantamento dos garimpos ilegais no Estado do Amazonas conforme RAISG ......... 195 Quadro 5.58. Hidrovias descritas pelo Plano Nacional de Viação presentes no Estado do Amazonas ............................................................................................................................................................. 200 Quadro 5.59. Locais com passagens críticas em bancos de areia no Trecho I da Hidrovia do rio Madeira ................................................................................................................................................ 208 Quadro 5.60. Passagens críticas em pedrais no Trecho I da Hidrovia do rio Madeira ...................... 209 Quadro 5.61. Configurações de Comboios Utilizadas no Trecho I da Hidrovia (Ano de 2013) ......... 210 Quadro 5.62. Tempos de Viagem de Comboios de Grãos no Trecho I da Hidrovia (Ano 2013) ....... 210 Quadro 5.63. Tipos de mercadorias e destinos do transporte no rio Madeira (em 1.000 toneladas) 215 Quadro 5.64. Classificação das vias navegáveis................................................................................ 217 Quadro 5.65.Características dos principais empreendimentos hidrelétricos no Estado do Amazonas ............................................................................................................................................................. 219 Quadro 5.66. Características das usinas hidrelétricas previstas para implantação no Estado Amazonas e fronteiras com Mato Grosso e Pará ............................................................................... 224 Quadro 5.67: Patrimônio geológico e arqueológico do polo de ecoturismo Amazonas ..................... 233 Quadro 5.68: Patrimônio geológico e arqueológico do polo de ecoturismo Saterê ............................ 235 Quadro 5.69: Patrimônio geológico do polo de ecoturismo Madeira .................................................. 235 Quadro 5.70: Patrimônio geológico e arqueológico do polo de ecoturismo Solimões ....................... 236 Quadro 5.71: Patrimônio geológico do pólo de ecoturismo Purus-Juruá ........................................... 236 1572-R-PLA-DIA-01-00 vi LISTA DE FIGURAS Figura 3.1: Estado do Amazonas. ........................................................................................................... 8 Figura 3.2: Rio Negro - São Gabriel da Cachoeira. ................................................................................ 9 Figura 4.1: Divisão Hidrográfica Nacional. Fonte: ANA ....................................................................... 11 Figura 4.2: Divisão Hidrográfica do Estado do Amazonas ................................................................... 13 Figura 4.3: Região Hidrográfica Manaus - RH 1 ................................................................................... 14 Figura 4.4: Região Hidrográfica Rio Negro - RH 2................................................................................ 16 Figura 4.5: Região Hidrográfica Madeira - RH 3 ................................................................................... 17 Figura 4.6: Região Hidrográfica Juruá - RH 4 ....................................................................................... 19 Figura 4.7: Região Hidrográfica Purus - RH 5. ..................................................................................... 20 Figura 4.8: Região Hidrográfica Alto Solimões - RH 6 .......................................................................... 22 Figura 4.9: Região Hidrográfica Médio Solimões/Japurá - RH 7 .......................................................... 23 Figura 4.10: Região Hidrográfica Careiro - Autazes - RH 8 .................................................................. 25 Figura 4.11: Região Hidrográfica Baixo Amazonas - RH 9 ................................................................... 26 Figura 4.12: Encontro das águas: Rio Solimões (à esquerda), Rios Negro (à direita). ........................ 27 Figura 5.1: Caracterização climática ..................................................................................................... 30 Figura 5.2: Distribuição das chuvas médias anuais na região Amazônica. .......................................... 32 Figura 5.3: Característica e compartimentação principal da Região e seção vertical transversal com substrato geológico do Estado. (Modificado de Hydrogeology of the Western Amazon Aquifer System- WAAS, Rosário, F.F et al.) .................................................................................................................... 34 Figura 5.4: Bacias sedimentares do Brasil e arcos que dividem as bacias no Amazonas (modificado de Souza-Lima e Hamsi Junior, 2003) .................................................................................................. 35 Figura 5.5: Secção longitudinal à Bacia do Amazonas (modificado de Caputo, 1984) ........................ 35 Figura 5.6:. Seção geológica longitudinal da Bacia do Solimões com a distribuição dos campos de óleo e gás (Eiras, 1999) ........................................................................................................................ 36 Figura 5.7: Plataforma sul-americana e principais unidades cratônicas (CPRM, 2010) ..................... 37 Figura 5.8: . Principais províncias geocronológicas e domínios tectonoestratigráficos do Cráton Amazônico (CPRM, 2010) ..................................................................................................................... 37 Figura 5.9: Geologia .............................................................................................................................. 39 Figura 5.10: Domínios Geomorfológicos do Amazonas ....................................................................... 41 Figura 5.11: Perfil geomorfológico NW-SE no Estado do Amazonas ................................................... 41 Figura 5.12: Padrões de relevo ............................................................................................................. 42 Figura 5.13: Percentual dos tipos de formas de relevo ocorrentes no Estado do Amazonas .............. 48 Figura 5.14: Percentual dos tipos de formas de relevo ocorrentes em cada Região Hidrográfica ...... 49 Figura 5.15: Levantamento da área da rodovia AM-070 (Cacau Pirêra-Manacapuru)......................... 50 Figura 5.16: Levantamento de reconhecimento de solos e aptidão agrícola do município de Manacapuru (AM) .................................................................................................................................. 51 Figura 5.17: Mapa exploratório de solos – Folha SA.20.Manaus (Projeto RADAMBRASIL, escala 1:1.000.000) .......................................................................................................................................... 52 Figura 5.18: Mapa exploratório de solos - Folha SA.21.Santarém (Projeto RADAMBRASIL, escala 1:1.000.000) .......................................................................................................................................... 53 Figura 5.19: Solos ................................................................................................................................. 55 Figura 5.20: Percentual de ocorrência das classes de solos por Região Hidrográfica ........................ 62 Figura 5.21: Percentual de ocorrência das classes de solos no Estado .............................................. 63 1572-R-PLA-DIA-01-00 Figura 5.22: Tipologias vegetacionais ................................................................................................... 65 Figura 5.23: Floresta Ombrófila Densa. ................................................................................................ 66 Figura 5.24: Uso e cobertura da terra - Ano 1988 ................................................................................ 70 Figura 5.25: Uso e cobertura da terra - Ano 2017 ................................................................................ 71 Figura 5.26: Evolução do uso e cobertura da terra - Estado do Amazonas, anos 1988 e 2017 .......... 73 vii Figura 5.27: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Alto Solimões, anos 1988 e 2017 ......... 73 Figura 5.28: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Baixo Amazonas, anos 1988 e 2017 .... 73 Figura 5.29: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Careiro-Autazes, anos 1988 e 2017 ..... 73 Figura 5.30: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Juruá, anos 1988 e 2017 ....................... 74 Figura 5.31: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Madeira, anos 1988 e 2017 .................. 74 Figura 5.32: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Manaus, anos 1988 e 2017 ................... 74 Figura 5.33: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Médio Solimões / Japurá, anos 1988 e 2017 ....................................................................................................................................................... 74 Figura 5.34: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Purus, anos 1988 e 2017 ...................... 75 Figura 5.35: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Rio Negro, anos 1988 e 2017 ............... 75 Figura 5.36: Evolução anual do uso e cobertura da terra Bioma Amazônia entre 1985 e 2017 .......... 76 Figura 5.37: Taxas anuais de desmatamento no Estado do Amazonas (km²/ano). ............................. 79 Figura 5.38: Áreas prioritárias para conservação por Região Hidrográfica .......................................... 81 Figura 5.39: Terras Indígenas ............................................................................................................... 87 Figura 5.40: Projetos de assentamentos .............................................................................................. 96 Figura 5.41: Comunidades Quilombolas ............................................................................................... 97 Figura 5.42: Total de Unidades de Conservação por Categoria administradas pelo ICMBio ............ 101 Figura 5.43: Total de Unidades de Conservação por Categoria administradas pela SEMA/AM ....... 101 Figura 5.44: Unidades de Conservação (Federais e Estaduais) ........................................................ 102 Figura 5.45: Unidades de Conservação - Município de Manaus ........................................................ 103 Figura 5.46: Sobreposições de Áreas Protegidas (UCs fed./estad. e TIs) ......................................... 105 Figura 5.47: Abrangência municipal .................................................................................................... 108 Figura 5.48: Teatro Amazonas. Manaus ............................................................................................. 109 Figura 5.49: Região Metropolitana de Manaus ................................................................................... 111 Figura 5.50: RMM: proposta de integração viária ............................................................................... 112 Figura 5.51: BR 319 ............................................................................................................................ 112 Figura 5.52: Vista geral da ponte do Rio Negro, sentido Iranduba - Manaus ..................................... 113 Figura 5.53: Distrito Industrial ............................................................................................................. 114 Figura 5.54: Hierarquia dos centros urbanos, conforme REGIC/IBGE ............................................... 116 Figura 5.55: Áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) da RMM ................. 117 Figura 5.56: Gasoduto e áreas de interesse petrolífero da RMM ....................................................... 118 Figura 5.57: Porto de Manaus ............................................................................................................. 119 Figura 5.58: Embarcações de navegação regional............................................................................. 120 Figura 5.59: Conflito entre a Movimentação de Cargas e Passageiros no Cais Roadway ................ 120 Figura 5.60: Principais Conexões rodoviárias do Porto de Manaus com a hinterlândia (área de influência) ............................................................................................................................................ 121 Figura 5.61: Participação da população total de cada RH junto à população total do Estado do Amazonas. Ano 2010 .......................................................................................................................... 125 Figura 5.62: Participação da população total de cada RH junto à população total do Estado do Amazonas. Ano 2018 .......................................................................................................................... 125 Figura 5.63: Evolução população urbana - período 2000 a 2010 por Região Hidrográfica ............... 126 Figura 5.64: Evolução população total - período 2010 a 2018 por Região Hidrográfica .................... 126 Figura 5.65: Características demográficas ......................................................................................... 127 Figura 5.66: População Indígena, por localização do domicílio e percentual nas Terras Indígenas - 1572-R-PLA-DIA-01-00 Região Norte. Ano 2010 ...................................................................................................................... 129 Figura 5.67: População indígena por RH. Ano 2010 .......................................................................... 129 Figura 5.68: População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (Pessoas) - por RH, município e nome aglomerado ........................................................................... 130 Figura 5.69: Evolução da PEA (10 anos ou mais) por Região Hidrográfica ....................................... 130 viii Figura 5.70: Número de pessoas empregadas e empregadas com carteira de trabalho assinada ... 131 Figura 5.71: Evolução da renda per capita média dos municípios amazonenses período 2000-2010 ............................................................................................................................................................. 132 Figura 5.72: Evolução da proporção de pobres no período 2000-2010 ............................................. 132 Figura 5.73: Evolução do Índice de Gini no período 2000-2010......................................................... 133 Figura 5.74: Percentual de ocorrência de irrigação por RH ................................................................ 140 Figura 5.75: Número de estabelecimentos agropecuários por adubação e uso de agrotóxicos ........ 141 Figura 5.76: Evolução do PIB dos Estados da Amazônia Legal, ano 2015 ....................................... 142 Figura 5.77: Participação dos setores da economia no PIB do Amazonas (2014) ............................ 143 Figura 5.78: PIB Agropecuário do Amazonas (2015) ......................................................................... 143 Figura 5.79: Atividades agropecuárias em relação ao PIB do Amazonas (2015) .............................. 143 Figura 5.80: Comparativo entre o PIB do Estado do Amazonas e de Manaus .................................. 144 Figura 5.81: Contribuição (%) de cada RH ao PIB estadual. Ano 2015 ............................................. 145 Figura 5.82: Porto de Manaus. RH Manaus ........................................................................................ 145 Figura 5.83: Valor agregado por setor em cada Região Hidrográfica. Ano 2015 ............................... 146 Figura 5.84: Vista parcial da Zona Franca de Manaus. Imagem Google Earth .................................. 147 Figura 5.85: Indicadores da Zona Franca de Manaus, entre 2012 e 2016 ......................................... 148 Figura 5.86: Zona Franca de Manaus - ALC e CORE ........................................................................ 148 Figura 5.87: Regiões de Influência Urbana conforme IBGE, 2007 ..................................................... 150 Figura 5.88:Região de influência de Manaus ...................................................................................... 151 Figura 5.89: Manaus - Conexões externas ......................................................................................... 152 Figura 5.90: Contribuição percentual de cada RH no total de área plantada de mandioca no Estado ............................................................................................................................................................. 153 Figura 5.91: Contribuição percentual de cada RH na quantidade total de açaí produzido no Estado 154 Figura 5.92: Contribuição percentual de cada RH na quantidade total de castanha-do-pará produzido no Estado ............................................................................................................................................ 155 Figura 5.93: Produção de castanhas da Reserva Unini. RH Rio Negro ............................................. 155 Figura 5.94: Percentual de bovinos por RH ........................................................................................ 157 Figura 5.95: Percentual de aves por RH ............................................................................................. 157 Figura 5.96: Mortalidade proporcional de todas as idades, por causa do óbito dos municípios com taxas expressivas de mortalidade infantil ........................................................................................... 162 Figura 5.97: Total de municípios por tipo de manancial utilizado em cada RH. Abastecimento urbano ............................................................................................................................................................. 165 Figura 5.98: Total de municípios por categoria de abastecimento urbano, por RH ........................... 165 Figura 5.99: Estrutura de abastecimento da COHIDRO, em Tabatinga. RH Alto Solimões .............. 167 Figura 5.100: Local da captação, Rio Solimões. COHIDRO, em Tabatinga. RH Alto Solimões ........ 167 Figura 5.101: Poço de abastecimento em Tefé, da COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ............. 167 Figura 5.102: Poço de abastecimento em Tefé, da COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ............. 167 Figura 5.103: Poço de abastecimento em Juruá, da COSAMA. RH Juruá ........................................ 167 Figura 5.104: Poço de abastecimento em Japurá, da Prefeitura Municipal de Japurá. RH Juruá. RH Médio Solimões/Japurá ....................................................................................................................... 167 Figura 5.105: Estrutura de abastecimento em Coari, da Prefeitura Municipal de Coari. RH Médio Solimões/Japurá .................................................................................................................................. 168 Figura 5.106: Estrutura de abastecimento em Codajás, COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ...... 168 1572-R-PLA-DIA-01-00 Figura 5.107: Poço de abastecimento. Codajás. COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ................. 168 Figura 5.108: Poço, casa de cloração e resrevação. Abastecimento em Codajás. COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá .................................................................................................................................. 168 Figura 5.109: Municípios por geração de resíduos ............................................................................. 174 Figura 5.110: Distribuição espacial proporcional da coleta domiciliar e urbana ................................. 174 Figura 5.111: Situação da disposição final dos resíduos sólido no Estado do Amazonas ................. 176 ix Figura 5.112: Disposição final dos resíduos sólido no Estado do Amazonas .................................... 176 Figura 5.113: Distribuição espacial da taxa de incidência de Dengue no Estado do Amazonas, ano 2016 ..................................................................................................................................................... 178 Figura 5.114: Noticia referente à ocorrência de casos de dengue no Amazonas. Junho de 2018 .... 178 Figura 5.115: Áreas indicadas como de relevante interesse mineral para o Estado do Amazonas, conforme Maia (2010) ......................................................................................................................... 181 Figura 5.116: Prospecção geofísica e poços perfurados na Bacia Amazônica .................................. 186 Figura 5.117: Localização dos campos de óleo e de gás na bacia do rio Solimões .......................... 187 Figura 5.118: Mineração no Estado do Amazonas ............................................................................. 190 Figura 5.119: Vista aérea da área de exploração da Mina Pitinga, Presidente Figueiredo. RH Manaus ............................................................................................................................................................. 193 Figura 5.120: Garimpos ilegais na Região do Amazonas. Visão geral da plataforma de dados ....... 194 Figura 5.121: Sobrevôo mostra áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami .................... 196 Figura 5.122. Hidrovias da Região Hidrográfica Amazônica .............................................................. 198 Figura 5.123. Diagnóstico da Navegabilidade do rio Amazonas e Afluentes no Estado - Planta ...... 212 Figura 5.124. Diagnóstico da Navegabilidade do rio Amazonas e Afluentes no Estado - Planta – Diagramas Unifilar ............................................................................................................................... 213 Figura 5.125. Principais infraestruturas de navegação no Estado do Amazonas .............................. 214 Figura 5.126: UHE de Balbina. Ao fundo, observa-se a presença dos galhos da vegetação não removida .............................................................................................................................................. 220 Figura 5.127: PCH de Pitinga .............................................................................................................. 220 Figura 5.128: PCH São Gabriel da Cachoeira (em construção) ......................................................... 220 Figura 5.129. Mapa de localização dos aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos no Estado do Amazonas....................................................................................................................................... 223 Figura 5.130. Suprimento elétrico de Manaus pelo sistema integrado ............................................... 225 Figura 5.131: Polos ecoturísticos da Amazônia Legal, conforme o PROECOTUR concluído em 2010 ............................................................................................................................................................. 226 Figura 5.132: Atrativos geoturisticos do Amazonas ............................................................................ 227 Figura 5.133: Entrada da caverna Refúgio do Maruaga (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico)......................................................................................................... 228 Figura 5.134: Gruta Palácio do Galo da Serra (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico) ................................................................................................................................ 228 Figura 5.135: Paredão próximo à gruta do Batismo (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico)......................................................................................................... 228 Figura 5.136: Inscrições rupestres no interior da gruta do Batismo (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico; patrimônio arqueológico) .............................................. 228 Figura 5.137: Localização do município de Presidente Figueiredo, Amazonas e da área proposta para o Geoparque Cachoeiras do Amazonas (área hachurada) ................................................................ 229 Figura 5.138: Cachoeira Suçuarana (beleza cênica, potencial sítio geológico e geomorfológico) (Presidente Figueiredo, AM). Fonte: Maia (2010) ............................................................................... 230 Figura 5.139: Cachoeira Natal (beleza cênica, potencial sítio geológico e geomorfológico) (Presidente Figueiredo, AM). Fonte: Maia (2010) .................................................................................................. 230 Figura 5.140: Cachoeira do Santuário, bela paisagem gerada pela erosão das águas de escoamento superficial. Fonte: Geoparque Cachoeiras do Amazonas (AM) - proposta. CPRM ............................ 230 Figura 5.141: Corredeira Urubuí (beleza cênica e potencial sítio geológico) (Presidente Figueiredo, AM). Fonte: Maia (2010) ..................................................................................................................... 230 1572-R-PLA-DIA-01-00 Figura 5.142: Registro de icnofósseis na cachoeira das Orquídeas (beleza cênica e potencial sítio paleontológico) (Presidente Figueiredo, AM). Fonte: Geoparque Cachoeiras do Amazonas (AM) - proposta. CPRM .................................................................................................................................. 230 Figura 5.143: Frente de lavra na mina do Pitinga. Fonte: Maia (2010) ............................................. 231 Figura 5.144: Mina do Jatapu, município de Urucará. Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas ..... 231 x Figura 5.145: Carcaça de locomotiva utilizada para transporte de minério na mina desativada do Cotovelo, no rio Aripuanã. Fonte: Maia (2010) ................................................................................... 231 Figura 5.146: Pico da Neblina (beleza cênica, potencial sítio geológico e geomorfológico). Fonte: Maia (2010) ......................................................................................................................................... 232 Figura 5.147: Serra do Aracá (beleza cênica, potencial sítio geológico, geomorfológico e paleoambiental). Fonte: Maia (2010) .................................................................................................. 232 Figura 5.148: Encontro das águas dos rios Negro e Solimões (Manaus, AM). Fonte: Maia (2010) .. 234 Figura 5.149: Praia do Tupé, a margem esquerda do rio Negro (Manaus, AM). Fonte: http://www.seguindoviagem.com/brasil/manaus-brasil/praia-do-tupe/................................................ 234 Figura 5.150: Abismo Guy Collet (potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico) (serra do Aracá, Barcelos, AM). Fonte: Maia (2010) .......................................................................................... 234 Figura 5.151: Praia Ponta da Maresia em Maués - beleza cênica. Fonte: http://www.ifam.edu.br .... 235 Figura 5.152: Cachoeira de Monte Cristo (beleza cênica, potencial sítio geológico e geomorfológico) (Apuí, AM). Fonte: Google .................................................................................................................. 235 Figura 5.153: Cachoeira Apuí (beleza cênica, potencial sítio geológico e geomorfológico) (Apuí, AM). Fonte: Maia (2010) .............................................................................................................................. 235 Figura 5.154: Vista de praia formada às margens do lago de Tefé, na cidade homônima. Fonte: Maia (2010) .................................................................................................................................................. 236 Figura 5.155: Municípios com potencial para a pesca esportiva ........................................................ 238 1572-R-PLA-DIA-01-00 xi 1572-R-PLA-DIA-01-00 1 APRESENTAÇÃO 1 1 APRESENTAÇÃO O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas (PERH-AM), constitui um dos principais instrumentos previstos na legislação para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos, sendo pautado pela Lei nº 2.712/2001, alterada pela Lei nº 3.167 de 28 de agosto de 2007. Dentre os objetivos estratégicos desta Política, destaca-se a promoção da utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável, bem como disciplinar a utilização racional dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Esses objetivos refletem, por sua vez, grande parte das discussões nos níveis nacionais e internacionais, configuradas nos eventos relativos à Década Brasileira e Internacional da Água (2005-2015), ao estabelecimento das Metas do Milênio e à Cúpula Mundial de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10), além de atender as deliberações da I e da II Conferência Nacional do Meio Ambiente e os programas delineados no Plano Nacional dos Recursos Hídricos. A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos segue as etapas e tarefas constantes do quadro abaixo, estabelecidas nos Termos de Referência orientadores dos serviços a serem realizados. Elaboração dos Planos de Comunicação, Mobilização Social e de ETAPA I Educação Ambiental, Emissão dos relatórios preliminares e definitivos e Construção de bases metodológicas para a realização do seminário de lançamento do PERH e as oficinas de elaboração do PERH/AM integração TAREFA I • Diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos • Disponibilidades, demandas, balanço hídrico (água superficial) • Avaliação dos sistemas aquíferos • Qualidade da água • Uso e ocupação do solo • Avaliação do quadro institucional e legal • Emissão do Relatório do Diagnóstico ETAPA II Elaboração do diagnóstico, prognóstico e cenários futuros dos recursos hídricos do TAREFA II Estado • Prognóstico e proposição dos cenários futuros para os recursos hídricos do Estado (cenário tendencial e cenários alternativos); • Disponibilidades, demandas, balanço hídrico nos cenários; • Qualidade da água nos cenários; • Necessidade de medidas de prevenção/mitigação; • Definição do cenário de referência • Realização das oficinas regionais • Emissão do Relatório do Prognóstico e de Proposição de Cenários Futuros TAREFA I • Definição da vazão de referência • Proposta de enquadramento • Diretrizes para o uso sustentável das águas subterrâneas • Compatibilização das questões interbacias com o ETAPA III desenvolvimento integrado das Unidades Hidrográficas Elaboração de diretrizes, programas e metas • Oficinas Regionais 1572-R-PLA-DIA-01-00 do PERH/AM • Emissão do Relatório do Plano de Ação TAREFA II Agregação das Ações Recomendadas em Programas e Metas do PERH Emissão do Relatório de Diretrizes Programas e Metas do PERH/AM 2 TAREFA I Elaboração do Relatório Final do PERH/AM ETAPA IV Elaboração de diretrizes, programas e metas TAREFA II do PERH/AM Elaboração da minuta do Ante-projeto de Lei do PERH Seminário de apresentação do PERH/AM As atividades previstas na Etapa I já foram concluídas com a apresentação dos relatórios dos planos de comunicação, de mobilização social e de Educação Ambiental, bem como a realização do seminário de lançamento do PERH-AM em Manaus. O relatório ora apresentado cumpre o estabelecido na Etapa II, com a realização do diagnóstico, do prognóstico e dos cenários futuros dos recursos hídricos do Estado. Integra também este relatório os resultados obtidos nas visitas feitas em 32 municípios do Estado. O circuito de visitas aos municípios teve como objetivo avaliar a percepção das comunidades locais quanto à situação atual das águas do seu entorno, tanto nos aspectos de quantidade, quanto nos aspectos de qualidade, bem como quais as suas expectativas quanto à situação futura das águas. Os municípios visitados foram: Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Jutaí, Tefé, Juruá, Japurá, Coari, Codajás, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Beruri, Carauari, Eirunepé, Careiro, Autazes, Novo Airã, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Maué, Itacoatiara, Urucará, Humaitá, Lábrea, Novo Aripuanã, Borba, Barreirinha, Parintins e Boca do Acre, além de Manaus. 1572-R-PLA-DIA-01-00 3 2 O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS: REFERENCIAL METODOLÓGICO E BASES DE DADOS 1572-R-PLA-DIA-01-00 4 2 O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS: REFERENCIAL METODOLÓGICO E BASES DE DADOS O Plano Estadual de Recursos Hídricos é um documento que define a agenda dos recursos hídricos do Estado do Amazonas, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários para o uso adequado e a preservação das águas. Tem como objetivos: a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade; a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante. A sua elaboração está determinada no Art. 6º da Lei Estadual nº 3.167/2007 que reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Segundo este artigo, “O Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, terá por base os Planos das Bacias Hidrográficas encaminhados pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, adotando-se os seguintes critérios: I – obediência às normas relativas à proteção do meio ambiente, à política de desenvolvimento do Estado e à Política Nacional de Recursos Hídricos; II – obrigatória consideração da variável ambiental, incorporando-se ao planejamento de uso de cada bacia hidrográfica Estudos Prévios de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental, quando necessário, com vistas à formação de um juízo prévio das condições ambientais das bacias correspondentes”. O processo de elaboração do PERH/AM tem como diretrizes a adoção da bacia hidrográfica como unidade de gestão, a avaliação da disponibilidade x demanda de água (balanço hídrico), a identificação de possíveis conflitos de uso, a percepção da água como valor econômico, a negociação social e a incorporação da variável ambiental. O PERH/AM tem também como balizadores o Plano Nacional de Recursos Hídricos, tratados e acordos internacionais, planos setoriais (saneamento, resíduos sólidos, navegação, turismo, pesca), planos municipais (planos diretores), propostas apresentadas por usuários das águas, condicionantes ambientais (unidades de conservação, política ambiental), a estrutura institucional do Estado e aspectos culturais. Com exceção das informações obtidas quando das visitas realizadas nos municípios citados acima, todos os dados e informações utilizadas para subsidiar a elaboração do PERH/AM são de origem secundária constantes de publicações de órgãos oficiais, institutos de pesquisa, entidades não governamentais e entrevistas com técnicos direta ou indiretamente envolvidos com a gestão de recursos hídricos do Estado do Amazonas. 1572-R-PLA-DIA-01-00 Outro aspecto a ser considerado é a escala de trabalho, compatível com a dimensão do Estado e com os objetivos e metas de um plano estadual. Portanto, face a isso, as avaliações efetuadas são em escala regional, o que não possibilita a identificação e caracterização de situações locais que tenham interferência nos recursos hídricos do Estado. 5 Além disso, três peculiaridades do Estado do Amazonas se superpõe: as dimensões da área física do território (mais de 1,5 milhões de km2) com sua baixa densidade populacional e dificuldades de acesso, a extrema abundância de água e o fato de que os principais rios são transfronteiriços ou inter-estaduais (e portanto de domínio da União). Estes fatores atuarão fortemente durante e após a elaboração do PERH/AM, principalmente no levantamento e análise das peculiaridades regionais, na sensibilização social, na articulação institucional (inclusive com a União), na definição e estruturação das ações que integrarão o Plano e na incorporação dos condicionantes decorrentes dos tratados internacionais. Cabe também destacar que o PERH/AM, no final do processo, deverá ser objeto de um projeto de lei a ser encaminhado pelo Senhor Governador para avaliação e aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. 1572-R-PLA-DIA-01-00 6 3 O ESTADO DO AMAZONAS 1572-R-PLA-DIA-01-00 7 3 O ESTADO DO AMAZONAS O Amazonas é o maior Estado brasileiro em extensão territorial: seus 1.559.162 km² equivalem a 18,3% da área do Brasil. Por outro lado, com uma população de 3.483.985 habitantes (1,8% da população do país), o Amazonas possui a segunda menor densidade demográfica (2,2 habitantes/km²) dentre os 27 estados brasileiros, superando apenas a do Estado de Roraima (dados do IBGE, Censo Demográfico 2010). 1572-R-PLA-DIA-01-00 Figura 3.1: Estado do Amazonas. 8 Situado na Amazônia Legal1, o Amazonas abriga mais de um terço (37,8%) da floresta amazônica dessa região, ou seja, o Estado possui 1.465.115 km² de floresta nativa e o menor percentual (2,3%) de área florestal desmatada dentre os 09 Estados amazônicos, equivalente a 30.058 km² (Inpe, 2010 apud Imazon, 20122). Em termos absolutos, o Amazonas é o Estado brasileiro com maior extensão de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas). 54% do território do Amazonas pertencem ao Sistema de Unidades de Conservação e Terras Indígenas. O Estado do Amazonas possui 62 municípios e uma população urbana de 2.755.490 habitantes (conforme Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010). Os 13 municípios que configuram a Região Metropolitana de Manaus concentram 73% desse total. Com exceção de Manaus, Parintins e mais 06 municípios, os demais são de pequeno porte, com população inferior a 50 mil habitantes. Está inserido em 07 das nove bacias componentes da Região Hidrográfica Amazônica. Entre os principais rios destacam-se, além do Amazonas, os rios Negro, Solimões, Madeira e Purus. Figura 3.2: Rio Negro - São Gabriel da Cachoeira. Fonte: Magna Engenharia Ltda. 1572-R-PLA-DIA-01-00 1 Região do Brasil atualmente composta pelos 9 estados brasileiros que abrigam o bioma Amazônia: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão (apenas porção oeste do meridiano de 44º), Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, abrangendo cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados (59% da área do país). A área da Amazônia Legal foi definida pela Lei 1.806/1953 (Brasil, 1953), passando por pequenos ajustes geopolíticos decorrentes da cri ação de novos estados (Mato Grosso do Sul, em 1977, e Tocantins, em 1988) e conversão de territórios federais em estados (Amapá e Roraima, em 1988). 2 IMAZON. Áreas protegidas no sul do estado do Amazonas / Paulo Amaral; Andréia Pinto; Izabella da Paixão Gomes; Carlos Alexandre da Cunha; Rodney Salomão; Gabriela Galetti. – Belém, PA: Imazon, 2012. 9 4 DIVISÃO HIDROGRÁFICA 1572-R-PLA-DIA-01-00 10 4 DIVISÃO HIDROGRÁFICA O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas considera dois níveis de divisão hidrográfica: a divisão hidrográfica nacional, definida por resulção do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e a divisão hidrográfica estadual, estabelecida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. 4.1 DIVISÃO HIDROGRÁFICA NACIONAL A Divisão Hidrográfica Nacional, instituída pela Resolução 32/2003 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), estabelece a divisão do território nacional em doze Regiões Hidrográficas (Figura 4.1). Segundo esta divisão, os rios que drenam o território amazonense fazem parte da Região Hidrográfica Amazônica (RH Amazônica). De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA) a RH Amazônica ocupa 45% do território nacional, abrangendo sete Estados (Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Mato Grosso). Possui uma extensa rede de rios com grande abundância de água, sendo os mais conhecidos: Amazonas, Xingu, Solimões, Madeira e Negro. A densidade populacional é 10 vezes menor que a média nacional. Entretanto, a região concentra 81% da disponibilidade de águas superficiais do país. Figura 4.1: Divisão Hidrográfica Nacional. Fonte: ANA Cerca de 85% da área da RH Amazônica permanece com cobertura vegetal nativa. 4.2 DIVISÃO HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO AMAZONAS O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH-AM), através da Resolução nº 03, de 21 de julho de 2016, com vistas a otimizar a gestão das águas no território amazonense através da implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos,do desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e adequar a área de abrangência dos comitês de bacias hidrográficas, em consonância com as principais bacias hidrográficas do Amazonas e com a divisão municipal do Estado e considerando, estabeleceu a divisão do Estado em 9 (nove) Regiões Hidrográficas (RH’s) Figura 4.2: 1. Região Hidrográfica de Manaus; 2. Região Hidrográfica do Rio Negro; 3. Região Hidrográfica do Madeira; 1572-R-PLA-DIA-01-00 4. Região Hidrográfica do Juruá; 5. Região Hidrográfica do Purus; 6. Região Hidrográfica do Alto Solimões; 7. Região Hidrográfica do Médio Solimões/Japurá; 11 8. Região Hidrográfica do Careiro-Autazes; 9. Região Hidrográfica do Baixo Amazonas. As Regiões Hidrográficas definidas pela Resolução foram delimitadas a partir dos limites políticos correspondentes às divisas municipais, não tendo sido utilizados critérios hidrográficos. As características de cada uma das regiões são sintetizadas a seguir. 4.2.1 Região Hidrográfica Manaus - RH 1 Formada por oito (08) municípios: Itacoatiara, Itapiranga, Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves (Figura 4.3). Possui uma área de 60.306 km² e uma densidade demográfica de 32,47 hab/km². É a Região mais populosa do Estado com um contingente populacional de 1.958.402 habitantes (IBGE, 2010), cuja maior concentração se dá na Capital, a cidade de Manaus: 1.802.014 habitantes. No Estado como um todo, possui o maior número de pessoas residindo em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais, 297.021 pessoas. Manaus e Itacoatiara são os (02) dois principais centros econômicos desta RH. Abriga a Zona Franca de Manaus, cuja base de sustentação econômica é o Polo Industrial de Manaus, possuindo a melhor infraestrutura de transportes, tanto fluvial quanto rodoviário e, por conta desta característica, é o polo econômico estadual. É seccionada pelas rodovias federais BR 174 e BR 319, as quais permitem acesso aos Estados de Roraima e Rondônia. As áreas ocupadas pelas Unidades de Conservação (estaduais e federais) nesta RH representam 29,90% da sua área total, e as Terras Indígenas, 14,23%. Concentra o patrimônio espeleológico do Amazonas pela presença de cavernas e grutas, situado principalmente no município de Presidente Figueiredo, reconhecido como "Terra das Cachoeiras". Os índices de desenvolvimento humano (IDH) apontam que todos os municípios enquadram-se na classe de "muito baixo" desenvolvimento humano, com exceção de Manaus (Médio) e Presidente Figueiredo (Baixo). 1572-R-PLA-DIA-01-00 12 75°W 70°W 65°W 60°W 55°W Roraima Brasil Suriname Guyane Suriname Suriname ´ Venezuela Roraima Guyana Amapá Colombia São Gabriel da Cachoeira Santa Isabel 0° 0° Oceano ! . do Rio Negro Pacífico ! . Ecuador Oceano Barcelos Rio Negro Atlântico RH2 ! . Manaus Baixo RH1 Amazonas Pará Japurá Maraã RH9 ! . Presidente Figueiredo ! . Nhamundá Fonte ! . Novo Boa Amazonas Airão Rio Preto Urucará ! . Jutaí da Eva ! . .! ! . Barreirinha Uarini ! . ! . Itapiranga .Silves Boa! ! . Tonantins ! . Manaus .! . Parintins São Paulo .Santo ! Alvarães ! Vista de Olivença . Antônio do Içá ! . Careiro-Autazes Urucurituba ! . do Ramos ! Juruá Brasil Manaquiri ! .. . ! ! . Amaturá Tefé ! . RH8 ! . ! .! . ! ! Itacoatiara ! . ! . ! . ! . .Careiro . Maués ! Médio Anori .Beruri ! ! . Alto Solimões Solimões/Japurá Coari !. . . ! ! ! . . Nova ! Olinda do Norte Codajás Tabatinga RH6 RH7 ! . Borba ! !.. .! ! . Benjamin Carauari Novo Perú Constant Aripuanã ! . 5°S 5°S Juruá ! . RH4 Tapauá Manicoré ! . ! . Itamarati Canutama Eirunepé ! . Madeira ! . RH3 Ipixuna ! . Lábrea Apuí ! . Envira Guajará Purus ! . Humaitá ! . ! . Pauini RH5 ! . ! . ! . 0 62,5 ´ 125 250 km Acre ! . Boca do Acre Rondônia Mato Grosso Projeção SIRGAS 2000 Bolívia 10°S 10°S 75°W 70°W 65°W 60°W 55°W Legenda ! . Sedes municipais Hidrografia Divisão Hidrográfica Juruá - RH 4 Careiro-Autazes - RH 8 Fontes: Hidrografia: ANA Limite Estado Amazonas Estados vizinhos Manaus - RH 1 Purus - RH 5 Baixo Amazonas - RH 9 Sede municipal: IBGE Rio Negro - RH 2 Limite estadual: IBGE Regiões Hidrográficas Paises vizinhos Alto Solimões - RH 6 Limites municipais: IBGE Madeira - RH 3 Regiões Hidrográficas: ANA Médio Solimões/Japurá - RH 7 Limites Países vizinhos: IBGE Divisão Hidrográfica do Estado do Amazonas 4.2 13 61°W 60°W 59°W 58°W 0° ´ ´ RH MANAUS 0° Roraima Pará Região Metropolitana de Manaus 1°S 1°S Rio U atu m Baixo ã Amazonas Amazonas BRASIL Rio Negro Presidente Figueiredo Rio 2°S 2°S ! . U atu m ã Rio Branquinho Manaus Rio Preto & Ri & da Eva s oU o na ! . Itapiranga az ru Am & b ! . Rio u & Silves ! . Ri o Pr et o Ne Ri da gro o 3°S 3°S Ev Manaus a &! Itacoatiara &&. && & & & & && & & &! . & & & Rio A ma & zo na s & Careiro-Autazes & 0 15 30 60 km Madeira Projeção SIRGAS 2000 & 61°W 60°W & 59°W 58°W Legenda & Terminais fluviais Gasoduto - traçado principal RH Manaus Terras indígenas Abrangência municipal ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado ramais Hidrografia Assentamentos (Ref. agrária) Estados vizinhos Sistema viário Blocos Exploratórios ANP Unidade de Conservação - Federais Paises vizinhos Áreas Interesse Petrolífero Unidade de Conservação - Estaduais Fontes: Hidrografia: ANA Rodovias: PNLT Mineração: CPRM Sede municipal: IBGE Limites políticos: IBGE Divisa municipal: IBGE Terminais fluviais: PNLT Região Hidrográfica: ANA Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA Região Hidrográfica Manaus - RH 1 4.3 14 4.2.2 Região Hidrográfica Rio Negro - RH 2 Com uma área de 336.659,82 km² esta Região é formada por quatro (04) municípios: Barcelos, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (Figura 4.4). Possui um contingente populacional de 96.483 habitantes (IBGE, 2010) e uma das menores densidades demográficas do Estado: 0,29 hab/km². As Terras Indígenas ocupam 173.223,01 km² do território da RH. A população de indígenas nesta RH é de 50.711 pessoas (IBGE, 2010) sendo inferior apenas ao total de indígenas da RH Médio Solimões/Japurá. A população de indígenas nesta RH corresponde a 52,55% do total. As Unidades de conservação (federais e estaduais), 139.536 km². Todos os municípios possuem terminais fluviais, sendo este o principal meio de transporte utilizado. O centro econômico nesta Região está representado pelo município de São Gabriel da Cachoeira, localizado na fronteira com a Colômbia e Venezuela, seguido por Barcelos. Nesta RH encontra-se o ponto mais alto do Brasil, o Pico da Neblina, local que deu origem ao Parque Nacional Pico da Neblina, gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nesta RH existem 25 Unidades de Conservação que se distribuem total ou parcialmente sobre os domínios desta RH, sendo 08 (oito) de proteção integral. Dentre as Unidades de Uso Sustentável destaca-se a Reserva Extrativista Unini, situada em Barcelos. A vocação econômica desta RH é o extrativismo vegetal, o turismo legitimado pela pesca, bem como a preservação. A produção agrícola é incipiente, sendo a mandioca o produto mais cultivado. Todos os municípios desta RH tem "muito baixo" desenvolvimento humano. Do ponto de vista econômico, esta RH possui o menor PIB per capita do Estado, conforme dados do IBGE (2015). Caracteriza-se também pela presença de importantes reservas de nióbio, columbita, tantanita. 4.2.3 Região Hidrográfica Madeira - RH 3 Integram esta RH os municípios de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã (Figura 4.5). Tem uma área de 229.568,98 km². De acordo com o IBGE em 2010 estes municípios totalizam 196.359 habitantes, tendo sido registrado uma densidade demográfica de 0,86 hab/km². As maiores concentrações populacionais situam-se em Manicoré e Humaitá. Todos os municípios desta RH tem "muito baixo" desenvolvimento humano. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB) Manicoré é o centro econômico da RH e, Humaitá possui a maior taxa de urbanização da Região, 69%. Todos os municípios desta RH possuem terminais fluviais. A hidrovia do rio Madeira é uma importante hidrovia da Amazônia Ocidental, que se estende de Porto Velho/RO até a confluência do rio Madeira com o Amazonas. A calha do rio Madeira, na região sudeste do Amazonas, é cortada pela Rodovia Transamazônica (BR-230), que passa pelos municípios de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã. Possuem 21 TIs, todas tradicionalmente ocupadas. Deste total, 17 estão regularizadas. Sobre os domínios desta RH encontram-se 33 Unidades de Conservação, destas, 11 são de proteção integral. Destaca-se nesta RH o Polo de Ecoturismo Madeira devido à presença de corredeiras, cânions e cachoeiras de grande beleza cênica. 1572-R-PLA-DIA-01-00 15 70°W 68°W 66°W 64°W 62°W 60°W ´ RH RIO NEGRO ´ GUIANA 2°N 2°N VENEZUELA COLÔMBIA Roraima gro Região Metropolitana de Manaus i Rio Ne min De Ri Rio o Ar Igarapé çáa Araçá São Gabriel da Cachoeira 0° 0° ! . & Santa Isabel do Rio NegroNegro ar i Rio cur i ! . uri & oC Ri Amazonas BRASIL ú na Barcelos ma i Ri i iun iux Cu oN Ca ne ! . & eg oU Rio ro Rio Ri & Rio U n ini & 2°S 2°S Novo & Airão 0 25 50 100 ! . & PERÚ km & & Projeção SIRGAS 2000 & & & && & & && &&&& & & & 70°W 68°W 66°W & 64°W 62°W & & 60°W & & & Fontes: & Hidrografia: ANA Legenda & Rodovias: PNLT & & Mineração: CPRM ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado principal Unidade de Conservação - Federais RH Rio Negro Limite Estado Amazonas & Sede& municipal: IBGE & & Limites políticos: IBGE & Terminais fluviais Gasoduto - traçado ramais Terras indígenas Hidrografia Abrangência municipal Divisa municipal: IBGE Terminais fluviais: PNLT Sistema viário Blocos Exploratórios ANP Unidade de Conservação - Estaduais Estados vizinhos Região Hidrográfica: ANA Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA Áreas Interesse Petrolífero Assentamentos (Ref. agrária) Paises vizinhos Região Hidrográfica Rio Negro - RH 2 4.4 16 63°W 60°W ´ ´ & & & & & Manaus 3°S 3°S & RH MADEIRA ! . & & & &&& & && & & && & & & & & & & & & & & Nova Olinda & & & & ! . do Norte Borba ! . & BRASIL xi ca ba iri a tu p oA M Rio & Novo ! . Ri Aripuanã á ap Am Amazonas Rio & ! . & Manicoré 6°S 6°S Ri o Ac Rio Cam ari & aiú ei ra Pará ad M é o Ri cor ani Apuí Rio S M ! . Rio Rio Maici & u Rio dos Marmelos cund Humaitá ur i ! . & Rio Bararati Rondônia 0 25 50 100 km Mato Grosso 9°S 9°S Projeção SIRGAS 2000 63°W 60°W Legenda Gasoduto - traçado principal Terras indígenas RH Madeira Limite Estado Amazonas ! . Manaus - Sede Gasoduto - traçado ramais Unidade de Conservação - Federais Hidrografia Abrangência municipal ! . Sedes municipais Blocos Exploratórios ANP Unidade de Conservação - Estaduais Estados vizinhos Sistema viário Áreas Interesse Petrolífero Assentamentos (Ref. agrária) Paises vizinhos & Terminais fluviais Fontes: Hidrografia: ANA Rodovias: PNLT Mineração: CPRM Sede municipal: IBGE Limites políticos: IBGE Divisa municipal: IBGE Terminais fluviais: PNLT Região Hidrográfica: ANA Região Hidrográfica Madeira - RH 3 Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA 4.5 17 4.2.4 Região Hidrográfica Juruá - RH 4 A RH Juruá é formada pelos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá (Figura 4.6) e tem uma área de 114.081,15 km². Possui um contingente populacional de 127.845 habitantes, deste total, 62% residem nas áreas urbanas. A densidade demográfica é de 1,12 hab/km². Eirunepé concentra o maior número de habitantes, 30.665 pessoas, sendo considerado o centro econômico desta Região. Possuem 05 (cinco) Unidades de Conservação, todas de Uso Sustentável. Destaca-se a Floresta Nacional (Flona) Tefé e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Uacari. Nesta RH encontram-se 10 (dez) Terras Indígenas, tradicionalmente ocupadas, sendo 09 (nove) regularizadas e 01 (uma) declarada. Tem como principais atrativos as praias fluviais, fazendo parte do Polo de Ecoturismo Purus-Juruá. Com exceção de Itamarati, todos os demais municípios possuem terminal fluvial. Todos os municípios desta RH tem "muito baixo" desenvolvimento humano. Possui o 4º menor PIB per capita dentre as Regiões Hidrográficas do Estado. 4.2.5 Região Hidrográfica Purus - RH 5 Com uma área de 277.529,11 km² esta RH é formada pelos municípios de Anori, Beruri, Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá (Figura 4.7). A população total é de 150.117 pessoas (IBGE, 2010), com uma taxa de urbanização de 58%. Lábrea é o município mais populoso, com 37.701 habitantes, sendo considerado o centro econômico da RH. Possui a 2ª menor densidade demográfica: 0,54 hab/km². No território desta RH encontram-se 36 Terras Indígenas, destas, 34 estão regularizadas, 01 (uma) homologada e 01 (uma) em estudo. Com exceção de uma, todas as TIs são tradicionalmente ocupadas. Dezoito Unidades de Conservação estão distribuídas nesta RH, sendo 03 (três) de proteção integral. Todos os municípios desta RH tem "muito baixo" desenvolvimento humano. Possui o 4º menor PIB per capita dentre as Regiões Hidrográficas do Estado. Atualmente, esta RH é cenário de expansão da fronteira agrícola, sobretudo em Lábrea, a partir da logística dada pelas rodovias BR-364, BR-319 e BR-230. A articulação no interior da região do Purus com o Estado do Amazonas e o resto do país ocorre por meio de eixos rodoviários e por um eixo fluvial principal (Rio Purus). Entre as regiões do Amazonas, esta é a que mais possui eixos rodoviários, interligando seus municípios às demais regiões do país e outros países da América do Sul. Embora existam importantes rodovias, elas não fazem a interligação entre os municípios da região do Purus. Sua conectividade, portanto, é sempre extra-regional e a conectividade intra-regional é o próprio rio. Para fins de produção, as atividades agrícola e pecuária são as mais importantes, com destaque para a criação de bovinos. A atividade agrícola não é forte na região, sendo a mandioca o principal produto produzido. Porém, é importante esclarecer que a maior parte dessa produção se destina à produção de farinha para consumo próprio com comercialização do excedente. 1572-R-PLA-DIA-01-00 18 72°W 69°W 3°S 66°W ´ & ´ COLÔMBIA & & & & & & PERÚ & & & 6°S Juruá & eu Br 3°S RH JURUÁ ! . & do o Ri & & Biá á Rio u ur oJ Ri BRASIL Carauari Ri oI Amazonas ! . & pix Rio Juruá un a ! . & Guajará Ipixuna Rio J ! . uruá Eirunepé ! . & Itamarati u Eir ! . Rio X Rio e ruã Juruá Envira Acre ! . & 9°S 0 25 50 100 km Projeção SIRGAS 2000 & 6°S 72°W 9°S 69°W 66°W Fontes: & Hidrografia: ANA & Rodovias: PNLT Legenda Mineração: CPRM Sede municipal: IBGE & Terminais fluviais Gasoduto - traçado principal Terras indígenas RH Juruá Abrangência municipal Limites políticos: IBGE Divisa municipal: & IBGE ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado ramais Unidade de Conservação - Estaduais Hidrografia Estados vizinhos Terminais fluviais: PNLT Região Hidrográfica: ANA Sistema viário Blocos Exploratórios ANP Unidade de Conservação - Federais Limite Estado Amazonas Paises vizinhos Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA Áreas Interesse Petrolífero Assentamentos (Ref. agrária) & Região Hidrográfica Juruá - RH 4 4.6 19 & & & & & 69°W 6°S 66°W 3°S 63°W ´ & & & ´ i a uin oP Ri i uin Rio Tap a tiq t uc oA auá Ri & RH PURUS & Iga vara 9°S Ca r ap pi é & Anori 3°S riã & Sa Amazonas !& . & Pauini o Ri é r ap & Iga tiari Beruri ! . & & Ci !& . us && Pur & &&& Boca do Tapauá Rio BRASIL Acre !& . !& . ré !& . Canutama ca ri Acre Rio Purus Ja Ja Igar o apé Ri o Sep Ri atini !& . 69°W & Lábrea Ri 60°W oI Rio Endimari Rio ta p Itu xi ar a ná Rio Iquiri im & ur uc & oM & Ri & 0 25 50 100 BOLÍVIA km Rondônia Projeção SIRGAS 2000 66°W 9°S 63°W 60°W 6°S Fontes: Hidrografia: ANA Rodovias: PNLT Mineração: CPRM Legenda Sede municipal: IBGE Limites & políticos: IBGE ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado principal Terras indígenas RH Purus Limite Estado Amazonas Divisa municipal: IBGE Terminais fluviais: PNLT & Terminais fluviais Gasoduto - traçado ramais Unidade de Conservação - Federais Hidrografia Abrangência municipal Região Hidrográfica: ANA Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA Sistema viário Blocos Exploratórios ANP Unidade de Conservação - Estaduais Estados vizinhos Áreas Interesse Petrolífero Assentamentos (Ref. agrária) Paises vizinhos Região Hidrográfica Purus - RH 5 4.7 20 4.2.6 Região Hidrográfica Alto Solimões - RH 6 A RH Alto Solimões é formada pelos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins (Figura 4.8) Tem uma área de 203.801,07 km², densidade demográfica de 0,99 hab/km² e uma população total de 201.277 pessoas (IBGE, 2010). Deste total, 57% residem nas áreas urbanas dos municípios. Tabatinga é o município mais populoso com 52.272 habitantes e taxa de urbanização de 70%, densidade demográfica de 16,21 hab/km², sendo considerado o principal centro econômico desta RH, seguido por Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença. Esta Região possui localização estratégica em relação ao Arco Norte da Faixa de Fronteira, nela encontra-se a principal porta de entrada da parte ocidental da Bacia Amazônica, constituindo-se num dos principais corredores de integração sul-americano, o do Rio Marañon-SolimõesAmazonas. Nesta Faixa de Fronteira encontram-se unidos os territórios dos maiores países amazônicos: Brasil, Peru e Colômbia. Além disso, cabe salientar que se trata da região mais preservada da floresta amazônica e onde se localiza uma das maiores comunidades indígenas da Amazônia, a comunidade dos Ticuna, situada nos municípios de Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Distribuídas ao longo das margens do Solimões e seus principais afluentes, os Ticuna estão presentes nos três países fronteiriços. Salienta-se também que todos os municípios possuem terminais fluviais, sendo o transporte fluvial o principal meio que une estes municípios à Manaus. No território da RH Alto Solimões encontram total ou parcialmente 08 (oito) Unidades de Conservação, 01 (uma) de proteção integral e as demais, de uso sustentável. Quanto às Terras Indígenas, dados da FUNAI apontam que na RH existem 07 (sete) áreas, 01 (uma) declarada e as demais regularizadas, todas tradicionalmente ocupadas. A economia contribui com menos de 2% no PIB estadual (concentrado na Zona Franca de Manaus), ocupando a posição 50º no Estado do Amazonas. A base produtiva da Região está calcada no extrativismo (madeira em toras, castanha e frutas) e na agricultura da mandioca e da banana. O setor industrial é inexpressivo, com serrarias, pequenas movelarias e olarias com produção destinada ao mercado regional/local. O poder aquisitivo da população é baixo, e os municípios possuem "muito baixo" desenvolvimento humano. 4.2.7 Região Hidrográfica Médio Solimões/Japurá - RH 7 Abrange os municípios de Alvarães, Coari, Codajás, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Tefé e Uarini (Figura 4.9). Estas municipalidades compõem uma população de 234.274 pessoas, distribuídas em 203.512,79 km², compondo uma densidade demográfica de 1,15 hab/km². A taxa de urbanização é de 67%. Mais de 30% da população da RH está concentrada em Coari, centro econômico da RH que, em 2010, registrou 75.965 habitantes. Coari é o 5º município mais populoso do Estado. Em Coari está situada a plataforma da Petrobrás de Urucu, onde se extrai petróleo e gás. Próximo à cidade, está instalado o Terminal Aquaviário da Transpetro (subsidiária da Petrobras), que recebe, através de dois dutos, o gás e o petróleo, que são levados por navios para Manaus e outras regiões do Nordeste. Vinte e quatro (24) Terras Indígenas distribuem-se total ou parcialmente nos domínios desta RH, e 12 Unidades de Conservação. Destas 12, 10 são de uso Sustentável, destaca-se a 1572-R-PLA-DIA-01-00 Floresta Nacional Tefé e a Reserva Extrativista Unini, ambas administradas pelo ICMBio. 21 & 4°S 74°W 72°W 70°W 2°S 68°W ´ Médio Rio Negro ´ Rio Solimões/Japurá Iç 66°W á PERÚ COLÔMBIA & 2°S São Paulo Tonantins de Olivença ! .& RH ALTO SOLIMÕES & ! . !& . Jutaí !& . & !& . Santo Antônio Amaturá Tabatinga do Içá 6°S !& . . !& . BRASIL ta í Atalaia !& Ju do Norte Rio Benjamin u ba Constant iat ruçá nd Ja Alto Rio u & Solimões Rio C Amazonas & Ituí Rio aí qu í Ita Juta io Rio R co an Br o Ri 4°S Juruá & um Mut Rio & 74°W 8°S Acre 0 25 50 100 & km Purus Projeção SIRGAS 2000 8°S 72°W 70°W 68°W 6°S 66°W Fontes: & Hidrografia: ANA Rodovias: PNLT Mineração: CPRM Sede municipal: IBGE Legenda Limites políticos: IBGE Divisa municipal: IBGE Terminais fluviais: PNLT ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado principal Terras indígenas RH Alto Solimões Limite Estado Amazonas Região Hidrográfica: ANA Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA Terminais fluviais Gasoduto - traçado ramais Assentamentos (Ref. agrária) Hidrografia Abrangência municipal & & Sistema viário Blocos Exploratórios ANP Unidade de Conservação - Estaduais Estados vizinhos Áreas Interesse Petrolífero Unidade de Conservação - Federais Paises vizinhos & & Região Hidrográfica Alto Solimões - RH 6 4.8 22 & & & 70°W 2°N 68°W 66°W 0° 64°W 62°W && & &&&&&& & & & ´ ´ & & & & & 4°S 2°N & & & s Codajás adajó Rio Rio B u rá ! . Uru ! . & ap m & RH MÉDIO SOLIMÕES/JAPURÁ Maraã u tu s oJ m õe Ri Rio Piorini lim So o Ri s õe ! . Fonte Uarini ões lim Japurá m Soli & ri Boa So é Tu ur á Rio ! ar ap Jap ! . .Coari Rio & Ig Rio ! . & ! . & Alvarães ! . & rié Tefé Ma Amazonas Rio i Uarin ari ã 72°W p ru Ma oA Rio Ri & Rio & Rio Juami & BRASIL uí ur 6°S & oP cu 0° Ri Uru Rio & de 62°W & COLÔMBIA r an Rio Tefé iG & ar Co Rio & & & 0 25 50 100 PERÚ & km & Projeção SIRGAS 2000 & Rondônia 2°S 72°W 70°W 68°W 6°S 66°W 64°W & Fontes: & & Legenda Hidrografia: ANA Rodovias: PNLT & & Terminais fluviais Gasoduto - traçado principal RH Médio Solimões/Japurá Terras indígenas Limite Estado Amazonas Mineração: CPRM Sede municipal: IBGE ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado ramais Hidrografia Assentamentos (Ref. agrária) Abrangência municipal Limites políticos: IBGE Divisa municipal: IBGE Sistema viário Blocos Exploratórios ANP Unidades de Conservação Estaduais Estados vizinhos Terminais fluviais: PNLT Região Hidrográfica: ANA Áreas Interesse Petrolífero Unidades de Conservação Paises vizinhos Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA & Região Hidrográfica Médio Solimões/Japurá - RH 7 4.9 23 á uç & ur ioC R 4.2.8 Região Hidrográfica Careiro-Autazes - RH 8 A RH Careiro-Autazes abrange os municípios de Anamã, Autazes, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Manaquiri. No território desta Região habitam 258.711 pessoas conforme dados censitários do IBGE, correspondente ao ano de 2010. A densidade demográfica da RH é de 6,12 hab/km², a segunda mais alta do Estado depois da RH Manaus. Estima-se que no ano de 2018, 259.386 pessoas estejam residindo nos municípios citados (dados estimados pelo IBGE), o que corresponde a 7,71% do total estadual. Os principais municípios desta RH são Iranduba e Manacapuru, os quais podem ser classificados como sendo urbanos devido as taxas de urbanização apresentadas por ambos, 71%. Os demais se classificam como urbanos, pois apresentam taxas de urbanização de até 50%. A prática da irrigação predomina na RH Careiro-Autazes, representando 40% do total no Estado. Destacam-se os municípios de Careiro da Várzea e Iranduba. O PIB desta RH contribui com 3,78% do PIB estadual, e tem Manacapuru como polo econômico. Considerando-se os setores econômicos (agropecuário, indústria e serviços) esta RH assume maior contribuição no setor agropecuário; no ano de 2015 contribuiu com 23% deste setor no Estado. Praticamente toda a extensão territorial desta RH é interesse petrolífero. As Unidades de Conservação (federais e estaduais) nesta RH ocupam 7,07% do seu território e as Terras Indígenas, 3,43%. Juntamente com as RHs Médio Solimões/Japurá, Juruá, e Madeira, a RH Careiro-Autazes representa polo agrícola de maior produção. Em termos de área plantada, no ano de 2017 Careiro-Autazes foi o segundo maior produtor de mandioca. Todos os municípios desta RH registraram "muito baixo" desenvolvimento humano. Autazes e Careiro da Várzea são os únicos municípios cujo abastecimento de água é realizado pela COSAMA, nos demais o serviço é realizado pelas respectivas prefeituras municipais. A espacialização da RH Careiro - Autazes está apresentada na Figura 4.10. 4.2.9 Região Hidrográfica Baixo Amazonas - RH 9 Formada pelos municípios Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Urucará e Urucurituba, esta RH registrou no ano de 2010 um contingente populacional de 260.517 pessoas. Deste total, 57% residiam nas áreas urbanas e, 17.588 em domicílios particulares em aglomerados subnormais. Parintins foi o município com maior número de habitantes (102.033 habitantes). A densidade demográfica da RH foi de 2,34 hab/km². Estima-se que em 2018 apresenta 299.801 habitantes. Todos os municípios classificam-se com "muito baixo" indíce de desenvolvimento humano. A espacialização da RH Baixo Aamzonas está apresentada na Figura 4.11. Possui 02 comunidades quilombolas situadas em Barreirinha denominadas Rio Andirá (parte 01 e parte 02). As Unidades de Conservação representam 35% da área total da RH, e, as Terras Indígenas, 19%. Praticamente toda a extensão da RH é área de interesse petrolífero. O centro econômico nesta RH é representado pelo município de Parintins, sendo o setor de serviços o de maior expressividade em termos de PIB. Os principais produtos agrícolas cultivados em 2017 foram sementes de guaraná e mandioca. 1572-R-PLA-DIA-01-00 No município de Urucará encontra-se parte da área da Mina de Pitinga, com grandes reservas de cassiterita (minério de estanho), tantalita-columbita (minério de tântalo e nióbio), zirconita e criolita (mineral pouco comum, com várias aplicações, contendo flúor, sódio e alumínio). 24 62°W 61°W 60°W 59°W ´ RH CAREIRO- & ´ AUTAZES & í raça a pé A Igar Rio Ma Rio na cap Ma 3°S 3°S ur u n aca pu Região Metropolitana de Manaus ru & Careiro && & & && && & & da Várzea & & && Rio Amazonas & Iranduba ! . BRASIL Manacapuru Caapiranga Rio Solimões ! . ! . & ! . & Manaquiri ! . & Amazonas Anamã Autazes ! . & Rio Solimões ! . & eir á a ad an inh M Par o leã ta Careiro n Pa & ! . Rio Castanho do o et Pr & & o & Ri & um a Rio J 4°S 4°S 0 15 30 60 km & Projeção SIRGAS 2000 62°W 61°W 60°W 59°W Fontes: Hidrografia: ANA Legenda Rodovias: PNLT Mineração: CPRM Sede municipal: IBGE ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado principal Terras indígenas Careiro-Autazes Limite Estado Amazonas Limites políticos: IBGE Divisa municipal: IBGE Terminais fluviais Gasoduto - traçado ramais Unidade de Conservação - Federais Hidrografia Abrangência municipal Terminais fluviais: PNLT & Sistema viário Blocos Exploratórios ANP Unidade de Conservação - Estaduais Estados vizinhos Região Hidrográfica: ANA Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA Áreas Interesse Petrolífero Assentamentos (Ref. agrária) Paises vizinhos Região Hidrográfica Careiro-Autazes - RH 8 4.10 25 60°W 58°W 56°W 0° ´ 0° Roraima Ri o Ja Ri ta pu oP itin ga RH BAIXO AMAZONAS Pará Ri oA Rio ba P arac ca 2°S 2°S te a tu Nhamundá ! . & São Urucará Sebastião Rio Amazon Parintins do Uatumã & & .! ! . as & & ! . && & Boa Vista ! . & do Ramos Barreirinha Urucurituba ! . & & & & &&& & && & & && & & & ! . & Maués & BRASIL ! . & & & & & Amazonas & & & & 4°S 4°S & & & 6°S 6°S & 0 25 ´ 50 100 km Mato Projeção SIRGAS 2000 Grosso 60°W 58°W 56°W Legenda & Terminais fluviais RH Baixo Amazonas Blocos Exploratórios ANP ! . Sedes municipais Gasoduto - traçado principal Áreas Interesse Petrolífero Sistema viário Gasoduto - traçado ramais Terras indígenas Hidrografia Unidade de Conservação (estaduais e Federais) Limite Estado Amazonas Assentamentos (Ref. agrária) Estados vizinhos Paises vizinhos Fontes: Hidrografia: ANA Rodovias: PNLT Mineração: CPRM Sede municipal: IBGE Limites políticos: IBGE Divisa municipal: IBGE Terminais fluviais: PNLT Região Hidrográfica: ANA Áreas protegidas: ICMBio, FUNAI, INCRA, SEMA Região Hidrográfica Baixo Amazonas - RH 9 4.11 26 4.3 ENCONTRO DAS ÁGUAS No fenômeno conhecido como “Encontro das Águas”, as correntes do Rio Solimões, mais fortes e intensas, barram as do Rio Negro. O rio Solimões mantém o fluxo do Rio Negro, por alguns quilômetros, restrito à margem esquerda do canal do rio Amazonas até a homogeneização completa dos dois rios formando o Rio Amazonas. O Rio Solimões, com seu fluxo mais intenso, causa um forte remanso nas águas do Rio Negro, fenômeno conhecido e identificado por Meade et al. (1991 apud SEP/PR, 2013)3 como “Backwater effect”, ou barramento hidráulico, sendo os níveis do rio Negro em Manaus controlados pelo regime do Rio Solimões (Figura 4.12), também um rio de regime equatorial. Figura 4.12: Encontro das águas: Rio Solimões (à esquerda), Rios Negro (à direita). Fonte: Plano Mestre do Porto de Manaus (2013). As vazões mínimas do Rio Negro apontadas no Plano Mestre do Porto de Manaus (2013) nas proximidades de Manaus são da ordem de 5.000 a 8.000 m3/s (fevereiro a março) e as máximas da ordem de 60.000 a 70.000 m3/s (junho a julho). No entanto, por conta do efeito de barramento hidráulico, já referido, os eventos de vazão mínima não ocorrem no período de cotas mínimas para o Rio Negro em Manaus, que normalmente ocorre entre outubro e novembro de cada ano. Já os eventos de vazão máxima são praticamente coincidentes em face do ajustamento de fase dos regimes dos rios Negro e Solimões. De acordo com o citado Plano, estudos já realizados em um contexto regional e sub-regional dão conta de que o Rio Negro, na área em questão, apresenta baixa carga de transporte de sedimentos. O transporte em suspensão apresenta fluxo de aproximadamente 8.106t/ano, enquanto o Rio Solimões em Manacapuru transporta 447.106t/ano (Filizola & Guyot, 2007). Por outro lado, o transporte de fundo é tido como sendo da ordem de 14% da carga em suspensão (Strasser, 2007), sendo que as contribuições locais pouco influenciam nos contextos local e regional, em função do grande volume de água envolvido no sistema Negro/Solimões. 1572-R-PLA-DIA-01-00 3 SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP/PR. Plano Mestre do Porto de Manaus. 2013. 27 5 CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DO ESTADO 1572-R-PLA-DIA-01-00 28
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