TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Através do presente Termo, eu, NOME COMPLETO , CPF nº X X X XXXXXX XXXXXX , declaro, para os devidos fins, que estou ciente da obrigação de sigilo e confidencialidade sobre as criações às quais terei acesso e que serão analisadas por mim, pela divulgação de técnicas que descrevam o todo ou parte de processos, produtos ou serviços passíveis de proteção, obrigando - me a manter confidencialidade sobre quaisquer informações relativas à MARCA / PATENTE denominada “ ______ __ __ __________ ______________ ” desenvolvida por ______ _______________ ________ _ , CPF nº XXXXXX XXX XXXXX , sob pena de responder criminalmente na forma prevista nos arts. 153 e 154 do Código Penal Brasileiro (Decreto - Lei n° 2.848/194 0). Cidade , ______ de ______________________ de ________ _______________________________________ Assinatura