Peticionamento Eletrônico - Inicial - LUCAS EVILACIO SILVA SIQUEIRA

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1 Painel do Advogado Novo Portal e-SAJ (Atualizado 19/11/2019) SGP 6 – Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento de Talentos, Estenotipia e Novos Projetos PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 2 SUMÁRIO ACESSO AO PORTAL E LOGIN ........................................................................................................ 3 PAINEL DO ADVOGADO ................................................................................................................. 4 SEÇÃO A FAZER.............................................................................................................................. 6 Audiência ................................................................................................................................... 6 Peticionar em resposta ............................................................................................................. 8 Assinar e enviar ....................................................................................................................... 10 SEÇÃO FEITO................................................................................................................................ 12 Aguardando distribuição ......................................................................................................... 12 Aguardando juntada................................................................................................................ 12 Distribuída / Juntada ............................................................................................................... 12 ASSISTENTE DE NAVEGAÇÃO AO SISTEMA ................................................................................. 13 CRÉDITOS..................................................................................................................................... 14 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 3 ACESSO AO PORTAL E LOGIN O acesso ao Portal e-SAJ se dará pelo endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Aberta a tela inicial do portal, bastará clicar sobre o botão Identificar-se, localizado na parte superior direita da tela, para efetuar o login no sistema via certificado digital ou CPF e senha. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 4 PAINEL DO ADVOGADO Após a identificação será aberta a tela Painel do Advogado. O painel do advogado tem o objetivo de prover acesso unificado aos serviços essenciais do Poder Judiciário para o exercício da advocacia, como audiências, peticionamento eletrônico e consulta de processos. Isto é possível pela interface única e projetada para as necessidades do advogado. Apenas salientamos que as informações disponibilizadas no Painel do Advogado tem caráter meramente informativo, não substituindo as intimações realizadas pelo DJE ou em Juízo. O painel é dividido em duas seções: A fazer e Feito. Por padrão, o acesso ao painel trará a visualização da seção A fazer na opção Todos, exibindo, em forma de cartões, os grupos Audiências (1), Petições pendentes de resposta (2) e Petições pendentes de assinatura e envio (3). A indicação da quantidade de itens pertencentes a cada grupo está no ícone do campo inferior direito. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 5 Clicando sobre ele será alternada a visualização da opção Todos para o grupo selecionando, apresentando-se a listagem com todos os itens ali constantes. É possível acessar o Peticionamento Eletrônico de Iniciais por meio do botão , localizado no topo do painel à direita, selecionando-se na sequência dentre as opções 1º Grau, 2º Grau ou 2º Grau (Turmas/Colégio Recursal). Os demais serviços disponibilizados pelo Portal e-SAJ, poderão ser acessados por meio do menu disponível no topo do painel à esquerda, representado pelo ícone . PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 6 SEÇÃO A FAZER Audiência Selecionando a opção Audiência no menu A fazer, serão listadas as audiências cadastradas no SAJ nas quais o advogado logado representa pelo menos uma das partes, com data de agendamento maior ou igual a data do acesso, ordenadas em ordem crescente de data de agendamento. No momento as informações da seção Audiência são pertinentes ao 1º grau. Quanto ao 2º grau, será implementado em momento oportuno. O 1º cartão exibirá as informações de data e hora da audiência, enquanto o 2º cartão fará menção ao tipo e local da mesma. Caso a audiência tenha sido redesignada, suspensa ou cancelada, esta informação também será exibida no 2º cartão. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 7 É possível filtrar a exibição das datas da audiência indicando data inicial e final. O sistema apenas apresentará as audiências do período selecionado. Atenção! Na aplicação do filtro, a data inicial não poderá ser anterior à data atual. O 3º cartão trará o número do processo, nome das partes, Classe e Assunto, Número do Processo e Instância. Tratando-se de autos digitais, ainda será disponibilizado o botão , cujo acionamento abrirá a pasta digital do processo. Atenção! A parte representada pelo advogado identificado é destacada em negrito. Caso o advogado não represente nenhuma parte no polo ativo ou passivo, serão exibidas as partes ativa principal e passiva principal, ambas sem destaque. Ao clicar sobre o número do processo exibido no 3º cartão, será aberta a tela de consulta processual. Por meio desta será possível efetuar o peticionamento e, no caso de autos digitais, visualizar os autos, por meio dos botões . PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 8 Peticionar em resposta Selecionando a opção Peticionar em resposta no menu A fazer, serão listadas as intimações cuja publicação no DJE já tenha sido devidamente certificada nos autos. O 1º cartão disponibilizará o botão Peticionar e o checkbox Fechar. Havendo necessidade de peticionamento em resposta à intimação, bastará ao advogado clicar no botão Peticionar. Será aberta a tela de peticionamento já com os dados do respectivo processo preenchidos para o cadastro de petição. Trataremos com mais detalhes acerca do peticionamento nas próximas apostilas. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 9 Enquanto a petição não for protocolizada, o rótulo do botão mudará para Continuar petição. Após o protocolo da petição, o processo sairá da lista de processos do grupo Peticionar em resposta. Tratando-se de intimação de mera ciência, o advogado poderá marcar o checkbox Fechar, removendo a pendência do painel. No 2º cartão serão indicadas a data e tipo da movimentação que originou a intimação, bem como seu complemento, com o mesmo teor publicado no DJE. É possível a aplicação de filtro, indicando data inicial e final de movimentação. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 10 Atenção! Na aplicação do filtro, a data inicial não poderá ser anterior à data atual. O 3º Cartão do grupo Peticionar em resposta terá as mesmas características explanadas no grupo Audiência. Assinar e enviar Selecionando a opção Assinar e enviar no menu A fazer, serão listadas, em ordem crescente de data de cadastro, as petições cadastradas pelo advogado identificado ou seus assessores e que estejam na situação “Aguardando assinatura e envio”. O 1º cartão disponibilizará o botão Assinar e enviar. Clicar sobre ele abrirá a tela de peticionamento, com o carregamento das peças e dados anteriormente inseridos em modo de leitura, bastando clicar sobre o botão para prosseguir com a assinatura e envio. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 11 O 2º cartão exibirá a data de cadastro da petição, bem como o nome do usuário que o efetuou o cadastro. Na sequência, será exibida a informação Petição inicial, para petições iniciais, ou o tipo e categoria da petição, no caso das petições intermediárias. Será possível a aplicação dos filtros Cadastrada em (para definição de período) e Cadastrada Por (definição de usuário de cadastro). Neste último, serão listados o próprio advogado peticionante e eventuais assessores que tenham cadastrado petições em nome do advogado dentro do período informado. O 3º Cartão do grupo Assinar e enviar assumirá duas configurações distintas de acordo com o tipo de petição: PETIÇÕES INICIAIS: Serão exibidos a Classe e Assunto Principal, bem como o nome das partes ativa e passiva principais, com destaque para a parte ativa. PETIÇÕES INTERMEDIÁRIAS: Serão exibidos o número do processo, a Classe e Assunto Principal, bem como o nome das partes ativa e passiva principais, com destaque para a parte representada pelo advogado identificado. Tratando-se de autos digitais, ainda será disponibilizado o botão , cujo acionamento abrirá a pasta digital do processo, à semelhança do explanado no grupo Audiência. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 12 SEÇÃO FEITO A seção Feito agrupará as petições já protocoladas em grupos de acordo com seu status: Aguardando Distribuição, Aguardando Juntada ou Distribuída / Juntada. Aguardando distribuição Neste grupo serão listadas as petições protocoladas pelo advogado que estejam aguardando distribuição (situação Protocolado, Processo em Cadastramento, Processo Cadastrado), em ordem crescente pela data de protocolo. É possível a aplicação de filtro para exibição apenas das petições com data de protocolo compreendidas em determinado período. Aguardando juntada Neste grupo serão listadas as petições protocoladas pelo advogado que estejam aguardando juntada, em ordem crescente pela data de cadastro. É possível a aplicação de filtro para exibição apenas das petições com data de protocolo compreendidas em determinado período. Distribuída / Juntada Neste grupo serão listadas as petições protocoladas pelo advogado e que já tenham sido distribuídas ou juntadas, em ordem crescente pela data de cadastro. É possível a aplicação de filtro, para exibição apenas das petições com data de cadastro compreendidas em determinado período. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 13 ASSISTENTE DE NAVEGAÇÃO AO SISTEMA Durante a navegação no novo portal e-SAJ, o usuário poderá se deparar com o ícone Assistente de navegação ao sistema: Ao clicar sobre o mesmo será aberto um breve tutorial, com as principais funcionalidades e particularidades da tela em que se esteja navegando. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 14 CRÉDITOS SGP 6 - Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento de Talentos, Estenotipia e Novos Projetos PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 15 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 1 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL Novo Portal e-SAJ (Atualizado 03/03/2020) SGP 6 – Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento de Talentos, Estenotipia e Novos Projetos PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 2 SUMÁRIO PETICIONAMENTO INICIAL ............................................................................................................ 3 Anexando a petição e documentos........................................................................................... 4 Inserção das informações da petição e protocolo .................................................................... 6 Protocolo em momento posterior .......................................................................................... 11 CRÉDITOS..................................................................................................................................... 16 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 3 PETICIONAMENTO INICIAL A partir do Painel do Advogado, o peticionamento inicial poderá ser acessado clicando sobre o botão , selecionando na sequência entre as opções 1º Grau, 2º Grau ou 2º Grau (Turmas/Colégio Recursal). Todas as informações necessárias para o peticionamento estão disponíveis em uma tela única, dividida em duas seções: à esquerda, encontra-se a seção de anexo de documentos (1) e, à direita, a seção de informações da petição (2). A visualização concomitante das duas seções permitirá ao peticionante conferir os documentos anexados e dados preenchidos sem a necessidade de navegação entre várias telas. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 4 Anexando a petição e documentos É possível anexar a petição de duas formas: 1. Clicar no botão . Localizado o documento, bastará selecioná-lo e clicar em Abrir: 2. Clicar sobre o documento na pasta de origem e, com o botão do mouse pressionado, arrastar a petição inicial para a seção de anexo de documentos: Atenção! O primeiro documento anexado será automaticamente categorizado como petição, e não será possível a sua recategorização. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 5 Após anexar a petição, será habilitado o botão , bastando clicar sobre o mesmo e selecionar os documentos na pasta de origem ou, ainda, clicar sobre os documentos na pasta de origem e, com o botão do mouse pressionado, arrastá-los até o referido botão. Os arquivos anexados serão exibidos na parte inferior da tela, sob o título Outros documentos. Clicando sobre o campo Tipo do documento será possível selecionar a categoria dentre as opções listadas. Este campo possui sistema de busca inteligente, bastando digitar parte da descrição do tipo do documento para listar as opções que contenham o texto. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 6 Para expandir ou recolher a visualização do documento, bastará clicar no botão Expandir/Recolher ( / ), localizado à esquerda do nome do anexo. Para excluir um documento anexado, clique sobre o botão Remover documento ( ). Inserção das informações da petição e protocolo Na seção de informações da petição, após selecionar o perfil adequado do peticionante (advogado, assessor, auxiliar, entidade conveniada, etc), clicar no botão habilitará o preenchimento dos dados para o processo, em tela personalizada de acordo com a opção selecionada para o peticionamento (1º Grau, 2º Grau ou Colégio Recursal): PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 7 Atenção! O campo Valor da Ação não poderá ser deixado em branco. Inexistindo valor a ser atribuído à causa, como as ações penais privadas, o campo deverá ser preenchido com o valor 0,00. No campo Distribuição, caso seja selecionada a opção dependência, serão habilitados para preenchimento os campos Processo de referência e Fundamento legal. No próximo campo, Despesas Processuais, será possível selecionar entre as opções Justiça gratuita ou Guia de custas emitida: Selecionando a opção Guia de custas emitida, bastará clicar no botão para habilitar o preenchimento do número da DARE, conforme indicado ao lado do código de barras da guia. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 8 Após indicar o número do documento, o sistema consultará o mesmo junto à SEFAZ e automaticamente alimentará o campo valor, bastando então clicar em Salvar. A queima da guia ocorrerá juntamente com a distribuição do processo. O sistema emitirá mensagens de alerta caso a consulta no banco de dados da SEFAZ não encontre a guia ou não identifique o pagamento da mesma. Em ambos os casos, será possível prosseguir com o peticionamento, de forma a evitar eventual perecimento de direito por conta de possíveis falhas sistêmicas. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 9 Importante Nos casos de guia inexistente ou pagamento não localizado acima indicados, a queima da guia ocorrerá em momento posterior, via rotina automatizada, tão logo seja sanado eventual indisponibilidade sistêmica ou após identificação do pagamento da guia. Na sequência, será possível inserir os dados das partes ativa e passiva, por meio do acionamento dos botões . O tipo de participação das partes será automaticamente adequado à Classe anteriormente selecionada. Os campos marcados com * são de preenchimento obrigatório. Acionando-se a opção Incluir mais dados será possível a indicação de E-mail, para as partes ativas, e Estado civil, Nacionalidade, Profissão e E-mail, para as partes passivas: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 10 No campo Pólo Ativo também estará disponível a opção Receber intimações como Sociedade de Advogados. Clicar sobre ela habilitará o preenchimentos dos campos de identificação da sociedade: Preenchidos todos os campos do peticionamento, bastará selecionar o certificado digital e acionar o botão , confirmando em seguida a operação. Na tela seguinte, será exibido o número do protocolo, o qual no peticionamento inicial coincide será o mesmo número atribuído ao processo. As informações do protocolo também são encaminhadas para o endereço eletrônico do peticionante. Pode-se, então, efetuar o download do protocolo, assim como dos demais documentos anexados à petição. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 11 Protocolo em momento posterior O peticionante também poderá salvar as informações inseridas para protocolo em momento posterior. Para isso, o sistema exibirá duas possibilidades: SALVAR PARA CONTINUAR DEPOIS e SALVAR PARA PROTOCOLAR DEPOIS . Selecionando a opção SALVAR PARA CONTINUAR DEPOIS , a petição manterá o status , permanecendo habilitadas as edições nas seções de anexos de documentos e informações da petição, bem como os botões de salvamento e protocolo. Já no caso da opção SALVAR PARA PROTOCOLAR DEPOIS , a petição terá seu status alterado para . O acesso posterior à petição poderá ser feito por meio do grupo Assinar e enviar da seção A fazer, no Painel do Advogado. A tela do peticionamento será exibida em modo de leitura, podendo então o advogado acionar o botão para prosseguir com a assinatura e envio da petição, ou ainda o botão para novamente habilitar edições. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 12 Esta ação retornará o status da petição para . Para consultar petições iniciais salvas e ainda não protocoladas, o usuário poderá acessar o Menu e-SAJ ( ) → Peticionamento Eletrônico → Consulta de Petições de 1º Grau. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 13 Aberta a tela Consulta de Petições, o usuário poderá valer-se dos filtros de Situação para localizar as petições salvas para continuar depois (Em cadastramento) e/ou salvas para protocolar depois (Aguardando envio), acionando na sequência os botões ou para prosseguir com o peticionamento, conforme já detalhado. Também será possível, na mesma tela, efetuar a pesquisa de petições salvas e direcionadas ao 2º Grau ou Colégio Recursal, bastando a seleção correspondente no campo Instância. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 14 Adicionalmente, a consulta destas petições também poderá ser feita por meio do Menu e-SAJ ( ) → Peticionamento Eletrônico → Consulta de Petições de 2º Grau ou Consulta de Petições – Colégio Recursal: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 15 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 16 CRÉDITOS SGP 6 - Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento de Talentos, Estenotipia e Novos Projetos PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 17 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - INICIAL | Novo Portal e-SAJ 1 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO Novo Portal e-SAJ (Atualizado 03/03/2020) SGP 6 – Diretoria de Capacitação, Desenvolvimento de Talentos, Estenotipia e Novos Projetos PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ 2 SUMÁRIO ACESSO AO PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO .......................................................................... 3 Anexando a petição e documentos........................................................................................... 6 Inserção das informações da petição e protocolo .................................................................... 8 Protocolo em momento posterior .......................................................................................... 13 Consulta de petições ............................................................................................................... 14 CRÉDITOS..................................................................................................................................... 19 PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ 3 ACESSO AO PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO O acesso à tela de peticionamento intermediário poderá ser feito: 1) a partir do Painel do Advogado, acessando o Menu e-SAJ ( ) → Peticionamento Eletrônico → Peticionamento Intermediário de 1º Grau / Colégio Recursal / 2º Grau, sem carregamento automático do número do processo. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ 4 2) A partir do Painel do Advogado, por meio do acionamento do botão presente no 1º Card dos itens listados no grupo Peticionar em resposta da seção A fazer. Por meio deste acesso, o sistema carregará automaticamente o número do processo: 3) A partir das telas Consulta de Processos do 1º Grau / 2º Grau / Colégio Recursal, por meio de acionamento do botão . Este acesso também carregará automaticamente o número do processo: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ 5 Assim como no peticionamento inicial, todas as informações necessárias para o peticionamento estão disponíveis em tela única, dividida em duas seções: à esquerda, encontra-se a seção de anexo de documentos (1) e, à direita, a seção de informações da petição (2), permitindo conferir os documentos anexados e dados preenchidos sem a necessidade de navegação entre várias telas. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ 6 Anexando a petição e documentos É possível anexar a petição de duas formas: 1. Clicar no botão . Localizado o documento, bastará selecioná-lo e clicar em Abrir: 2. Clicar sobre o documento na pasta de origem e, com o botão do mouse pressionado, arrastar a petição para a seção de anexo de documentos: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ 7 Atenção! O primeiro documento anexado será automaticamente categorizado como petição, e não será possível a sua recategorização. Após anexar a petição, será habilitado o botão , bastando clicar sobre o mesmo e selecionar os documentos na pasta de origem ou, ainda, clicar sobre os documentos na pasta de origem e, com o botão do mouse pressionado, arrastá-los até o referido botão. Os arquivos anexados serão exibidos na parte inferior da tela, sob o título Outros documentos. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ 8 Clicando sobre o campo Tipo do documento será possível selecionar sua categoria dentre as opções listadas. Este campo possui sistema de busca inteligente, bastando digitar parte da descrição do tipo do documento para listar as opções que contenham o texto inserido. Para expandir ou recolher a visualização do documento, bastará clicar no botão Expandir/Recolher ( / ), localizado à esquerda do nome do anexo. Para excluir um documento anexado, clique sobre o botão Remover documento ( ). Inserção das informações da petição e protocolo Na seção de informações da petição, após selecionar o perfil adequado do peticionante (advogado, assessor, auxiliar, entidade conveniada, etc), clicar no botão habilitará o preenchimento do número do processo (caso este não tenha sido preenchido automaticamente pelo sistema, de acordo com a forma de acesso à tela de peticionamento): PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO | Novo Portal e-SAJ