Manaus Coari Urucu ÍNDICE I.1 - Do Proponente.................................................................................................................................. 01 I.1.1 - Razão Social.................................................................................................................................. 01 I.1.2 - Inscrição Estadual........................................................................................................................... 01 I.1.3 - Inscrição na Receita Federal........................................................................................................... 01 I.1.4 - Endereço Completo........................................................................................................................ 01 I.1.5 - Histórico do Proponente................................................................................................................. 01 I.2 - Da Instituição Consultora.................................................................................................................. 02 I.2.1 - Razão Social................................................................................................................................... 02 I.2.2 - Cadastro de Pessoas Jurídicas – CNPJ........................................................................................... 02 I.2.3 - Endereço Completo........................................................................................................................ 02 I.3 - Do Empreendimento.......................................................................................................................... 02 I.3.1 - Descrição Técnica do Empreendimento......................................................................................... 02 I.3.2 - Justificativa do Empreendimento................................................................................................... 09 II - Área de Influência............................................................................................................................... 37 III - Síntese dos Diagnósticos..................................................................................................... 41 Manaus Coari Urucu 1 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL I.1 – Do Proponente I.1.1 - Razão Social Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS I.1.2 - Inscrição Estadual 04.139.949-8 I.1.3 - Inscrição na Receita Federal CNPJ: 33.000.167/1131-43 I.1.4 -- Endereço Completo Endereço: Rua Recife n 0 416 – 5 0 andar, Adrianópolis Manaus – AM, CEP 69057-001 Telefone: (0xx) 92- 627 6025 Fax: (0xx) 92- 627 6163. I.1.5 -- Histórico do Proponente A Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, empresa brasileira de capital aberto, com 50 anos de atuação em todos os segmentos da indústria do petróleo, é responsável pelo fornecimento de derivados e de gás natural em todo o Brasil. Explora e produz petróleo e gás em áreas terrestres e na plataforma continental, onde é detentora dos recordes mundiais de alcance em águas profundas, atuando principalmente no litoral dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Opera refinarias em todas as regiões do país e distribui derivados para os mais distantes pontos, em particular na região amazônica, cuja dependência de combustíveis atinge o segmento de geração de energia elétrica, crucial para o desenvolvimento econômico e social. No estado do Amazonas, a PETROBRAS explora e produz petróleo e gás na Bacia do Solimões, na província do rio Urucu, a 650 Km de Manaus. Atualmente o petróleo de Urucu é transportado para a Refinaria de Manaus através de um oleoduto construído em 1997, com 280 Km de extensão, atravessando a floresta e chegando às margens do rio Solimões, onde é embarcado em navios petroleiros. Também o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP ou gás de cozinha é transportado Manaus Coari Urucu 2 de Urucu a Manaus percorrendo a mesma rota do petróleo. O gás natural produzido em Urucu, hoje em volumes superiores a 7 milhões de metros cúbicos por dia, vem sendo reinjetado na formação, aguardando a construção de gasodutos que permitam seu escoamento. Em 1998, na mesma faixa do oleoduto de Urucu até o Terminal Solimões, foi construído o primeiro trecho do Gasoduto para Manaus, com 18 polegadas de diâmetro, que provisoriamente vem sendo utilizado para o escoamento de GLP. I.2 – Da Instituição Consultora I.2.1 – Razão Social Universidade Federal do Amazonas – UFAM I.2.2 – Cadastro de Pessoas Jurídicas - CNPJ Nº 04.378.626/0001-97 I.2.3 – Endereço Completo Av. General Rodrigo Otávio Ramos Jordão, 3000 Campus Universitário Manaus – AM. 69.077-000 I.3 – Do Empreendimento O empreendimento em análise trata-se de um gasoduto destinado a trazer gás natural desde o Terminal Solimões - TESOL, no município de Coari, até a Refinaria de Manaus - REMAN, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. As características do gasoduto, das instalações e do processo de montagem estão detalhadamente descritos no Memorial Descritivo de Montagem MD- 4450.82-6520-940-PGL-001, constante do Anexo I do EPIA volume I: I.3.1 – Descrição Técnica do Empreendimento Características Técnicas do Gasoduto Material: Aço Carbono – ASTM API 5L X70; Diâmetro Nominal: Ø22” nos 237 km iniciais e Ø20” nos 160 km restantes; Extensão: aproximadamente 397 km progressivos; Manaus Coari Urucu 3 Vazão: 10.500.000 m 3 /dia (1 atm e 20º C); Espessura: 0,375” para o diâmetro de 22” e 0,344” para o diâmetro de 20”; Fluído Transportado: Gás Natural; Revestimento Anticorrosivo Externo: Polietileno extrudado de tripla camada; Revestimento Interno: à base de Epóxi. Características do Gás natural Densidade: 0,66 Peso Molecular: 19,16 Composição: predominantemente Metano (Tabela 1). Tabela 1 - Composição orgânica molar do gás natural da Província de Urucu. Componente % molar Metano 76,90 Etano 15,09 Propano 0,02 Nitrogênio 7,76 Dióxido de Carbono 0,23 Além destes componentes orgânicos, o gás natural pode apresentar compostos de enxofre (H 2 S), que não é o caso do gás de Urucu, e outros metais, inclusive o mercúrio, que a partir de determinadas concentrações passa a ser tóxico para os seres vivos. A Tabela 2 abaixo mostra os resultados da análise de metais para o gás de Urucu. Tabela 2 - Concentração média dos metais no gás natural. Ponto de Amostragem Concentração Média (μg/m 3 ) Li Na K Ca Hg Entrada da UPGN - - - - 1 Saída da UPGN < 1 < 10 2 18 1 A presença de um micrograma de mercúrio por metro cúbico de gás natural é compatível com o teor encontrado em diversos outros compartimentos da natureza. Mesmo assim, é Manaus Coari Urucu 4 recomendado o monitoramento constante da sua presença e de um possível aumento de teor de mercúrio no gás utilizado. Pressões Os valores de pressões, em kgf/cm 2 , são dados pela Tabela 3. Tabela 3 - Pressões de referência para o empreendimento. Pressão de projeto 120 kgf/cm 2 Pressão de entrada 120 kgf/cm 2 Pressão de operação 120 kgf/cm 2 Pressão mínima de chegada 40 kgf/cm 2 As pressões de operação são asseguradas pela presença de duas estações de compressão, uma localizada no Terminal Solimões – TESOL, no município de Coari, e outra intermediária localizada no km 237, no município de Caapiranga. As estações de compressão serão compostas por dois compressores centrífugos, sendo um de reserva, acionados por turbinas a gás e com sistemas independentes de supervisão e proteção, cujas potências estão discriminadas na Tabela 4. As estações de compressão serão providas de serviços para operação desassistida e independente de serviços de terceiros, tais como: energia elétrica, água e telecomunicações. Estas estações serão projetadas para operar sem operadores de planta, prevendo-se que, no primeiro ano de operação, serão assistidas por técnicos dos fornecedores dos equipamentos. Todos os comandos de controle e os dados de operação estarão no Centro de Supervisão e Controle (CSC), que será instalado no Rio de Janeiro. Tabela 4 - Característica da Estação de Compressão. Potência (HP) Estação de Compressão Vazão 10 6 m 3 /dia (1 atm e 20º C) Requerida Instalada Terminal Solimões 10,5 12.000 2 x 7.800 Caapiranga 10,5 7500 2 x 5.782 Manaus Coari Urucu 5 Temperaturas Segundo o Memorial Descritivo, a temperatura de projeto do gasoduto será de 60º C e a temperatura de operação será de 55º C. Considerando uma temperatura máxima do solo de 31,5º C (condição de verão), o coeficiente global de troca térmica será de 1,9 kcal/h.m 2 .ºC na saída das estações de compressão, com um calor específico médio de 0,35 kcal/kg.ºC e peso específico médio de 1500 kgf/m 3 . Entretanto, em face da perda de pressão ao longo do duto, é esperada uma curva decrescente na temperatura de operação (Figura 1). Perfil de Temperatura 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 0 100 200 300 400 500 600 700 Extensão (km) Temperatura (C) Figura 1 - Perfil de temperatura do gás natural, os pontos de pico correspondem a estações de compressão. Características Principais do Gasoduto Material dos Tubos (i) Deverão ser usados tubos API 5L-X70; (ii) Os tubos serão revestidos internamente para a redução da formação de pó preto; (iii) A rugosidade, como conseqüência do revestimento interno, será de 9 micra; (iv) As espessuras de parede do gasoduto e demais componentes de tubulação serão calculadas pela fórmula de Barlow, de acordo com os critérios estabelecidos pela ASME B 31.8; Manaus Coari Urucu 6 (v) A espessura nominal da parede dos tubos e dos componentes de tubulação será selecionada entre as espessuras padronizadas nas respectivas normas de fabricação, sendo igual ou superior à espessura requerida. Revestimento Externo (i) A corrosão pelo solo na superfície externa do gasoduto será evitada através da adoção de um revestimento anticorrosivo, com aplicação feita em planta fixa, utilizando-se o Polietileno Extrudado em Tripla Camada ( PE Three-Layer – PE3L ); (ii) As juntas soldadas serão revestidas segundo o procedimento de revestimento com epóxi termicamente curado (FBE) ou com mantas termocontráteis. Proteção Catódica (i) O gasoduto também será dotado de um sistema de proteção catódica para todos os trechos, com o objetivo de complementar a proteção contra a corrosão; (ii) O sistema de proteção catódica deverá ser constituído, basicamente, pelos seguintes componentes: conjuntos de retificadores/leito de anodos, conjuntos termo- geradores/leito de anodos, juntas de isolamento elétrico do tipo monobloco e pontos de testes. Após o abaixamento e cobertura da tubulação na vala, deverá ser inspecionada a integridade do revestimento anticorrosivo do duto, pelo método de Pearson ou outro similar. Válvulas da Linha Tronco e Lançador e Recebedor de Pig (i) Lançadores e Recebedores de Pig: deverão ser instalados no gasoduto com a finalidade de efetuar a inspeção e a limpeza. Estes dispositivos deverão permitir o lançamento de pigs instrumentados que permitirão a monitoração do estado físico do duto; (ii) Válvulas de Bloqueio Automático Intermediárias: deverão ser instaladas ao longo do gasoduto para bloquear o gás, em caso de vazamento ou rompimento. As válvulas Manaus Coari Urucu 7 deverão ser dotadas de componente que permita fechamento automático em baixa pressão ou alta velocidade de queda de pressão no gasoduto. (iii) Válvulas com Atuação Remota: algumas válvulas de bloqueio deverão possuir dispositivos para atuação remota, de modo a possibilitar a abertura ou o fechamento das mesmas a partir da estação central do gasoduto. A interligação das válvulas com atuação remota com o Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) será efetuada através de cabo de fibra óptica, usando o sistema VSAT como backup. Aspectos Construtivos (i) O gasoduto será construído de acordo com as especificações do projeto básico; (ii) Além do disposto no projeto básico, deverão ser adotados os seguintes requisitos durante a construção: (a) o gasoduto será enterrado em toda a sua extensão, com uma cobertura mínima de 1,2 m. Para a travessia dos cursos d’água será adotada uma cobertura mínima de 1,5 m; (b) somente em casos excepcionais será permitida a execução de cortes no terreno ao longo da faixa de domínio e, sempre que possível, o perfil original será restaurado; (c) em qualquer situação, as áreas afetadas pela construção do gasoduto serão recompostas nas condições mais próximas possíveis das originais; (d) em áreas ocupadas por culturas temporárias somente será removida a quantidade mínima necessária ao desenvolvimento normal dos serviços e a abertura da vala será efetuada a uma profundidade que permita a cobertura do duto, garantindo uma espessura de solo segregado de até 1,2 m, a contar de sua geratriz superior, exceto quando for atingida uma camada rochosa. Nesses locais, a camada rochosa será escavada até permitir uma cobertura, dentro desta camada, de 0,6 m ou até atingir uma cobertura total de 1,2 m. Manaus Coari Urucu 8 Estações de Medição Estações de medição para a transferência de custódia Uma estação de medição para a transferência de custódia será instalada junto à Refinaria de Manaus – REMAN para medir a parcela de gás natural que será transferido da transportadora para a refinaria, através do gasoduto. A estação deverá ter, inicialmente, capacidade de 5.000.000 m 3 /dia. A estação deverá possuir um ramal reserva com a mesma capacidade de cada um dos demais ramais da instalação. Estação de medição operacional Serão instaladas duas estações de medição operacional. A primeira, na área de scraper, nas proximidades do Lago Miuá; e, a segunda, na Estação de Compressão Intermediária de Caapiranga, sempre entre os lançadores e recebedores de pigs. O medidor utilizado deverá ser do tipo ultra- sônico. City-Gates Para atendimento da demanda de Manaus, um city-gate será instalado junto à Refinaria de Manaus – REMAN para medir a parcela do gás natural que será transferido da transportadora para a distribuidora de gás natural, a Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS. Este city- gate deverá ter uma capacidade de 5.500.000 m 3 /dia. Para atendimento das demandas dos demais municípios atravessados pelo Gasoduto, incluindo Coari, outros city-gates serão instalados, em parceria com a Companhia Estadual de Gás do Amazonas – CIGÁS. Sistema de Supervisão, Controle e Telecomunicação Supervisão e Controle Manaus Coari Urucu 9 O gasoduto deverá ser dotado de um Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) para a sua operação centralizada. Hierarquicamente, o Sistema deverá ser constituído por: (i) Uma estação mestre, localizada no Rio de Janeiro; (ii) Estações remotas localizadas no Terminal Solimões – TESOL, na área de scraper próxima ao Lago Miuá, na Estação de Compressão Intermediária de Caapiranga, na Estação de Transferência de Custódia da REMAN, no City Gate da CIGÁS e nas áreas de válvulas com atuação remota. Telecomunicação O sistema de telecomunicação para atender as necessidades operacionais e de manutenção do gasoduto deverá possibilitar a comunicação operacional entre a Estação Mestre e as Estações Remotas. A transmissão de dados deverá ser possibilitada através de sistema VSAT, usando o sistema INMARSAT como backup. I.3.2 – Justificativa do Empreendimento A motivação da PETROBRAS ao propor a construção do Gasoduto Coari-Manaus, tendo estudado por mais de dez anos todas as alternativas tecnológicas dos modais de transporte para escoamento do gás natural da bacia do Solimões, tem origem em uma série de fatos históricos e fatores sociais, ambientais e políticos, que a seguir abordaremos como sendo as razões principais da proposição do empreendimento: a) Desde o final da década de 70, com as então espetaculares descobertas de gás natural na bacia do Juruá, a sociedade brasileira vem sendo contemplada com notícias de importantes reservas deste combustível nobre nas suas longínquas e não menos nobres terras amazônicas. A cada três ou quatro meses nos jornais da época se anunciavam mais descobertas, e a PETROBRAS tratava de mobilizar suas equipes para estudar as jazidas ou mesmo para solucionar problemas de toda ordem, muito comuns àquelas operações pioneiras. As equipes sísmicas, que chegavam a ficar por três meses ininterruptos na floresta, faziam travessias latitudinais entre os afluentes do Rio Amazonas, como por exemplo entre o Juruá e o Purus. As equipes de perfuração transportavam as sondas aos Manaus Coari Urucu 10 pedaços, por helicópteros, em até 300 viagens, para atingir o interior da floresta, longe das margens dos rios. Cuidavam também de evitar os chamados “blow outs” pois apenas um que aconteceu, com descontrole do poço, demorou 30 ou mais dias para ser contido, dadas as altas pressões que o gás natural da Amazônia repousa em seus reservatórios de mais de 2000 metros de profundidade. b) Na década de 80, mais precisamente em julho de 1986, foram descobertos indícios de petróleo, associados a uma outra grande reserva de gás natural, desta vez próxima às cabeceiras do Rio Urucu, um pequeno rio de águas avermelhadas, com 580 Km de leito em meandros que em linha reta percorre pouco mais de 300 Km, próximo ao divisor de águas das bacias do Juruá e do Purus. A possibilidade de escoar o petróleo, diferente do que acontecia com o gás natural, foi suficiente para que os dirigentes da PETROBRAS decidissem pela implementação do sonho de produzir petróleo e abrir caminho para a produção do gás amazônico. c) A província Petrolífera de Urucu, a qual hoje recebe o nome do Geólogo Pedro de Moura, por sua atuação pioneira na região nas décadas de 30 e 40, passou a ser o próximo desafio da PETROBRAS, que nesta altura implementava também as atividades de exploração marítima de petróleo e gás no litoral do estado do Rio de Janeiro. Desde a descoberta em Urucu no ano de 1986, a 653 Km em linha reta de Manaus, no Município de Coari, estado do Amazonas e a conseqüente implantação de uma província produtora em 1988, a PETROBRAS contratou para realização de um abrangente diagnóstico dez eminentes cientistas de diversas áreas do conhecimento ambiental, oriundos de instituições de referência como: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Museu Nacional, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC, Instituto de Medicina Tropical do Amazonas, Fundação Oswaldo Cruz, Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e Conselho de Desenvolvimento do Amazonas - CODEAMA. Através das diretrizes recomendadas pelos cientistas, foi estabelecido a política e os planos operacionais para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural na Amazônia: i. Formar pessoal e estimular pesquisas e diálogos entre seus técnicos e ambientalistas; ii. Realizar estudos ambientais básicos nas áreas a serem impactadas. pela atividade; Manaus Coari Urucu 11 iii. Recompor a flora nas áreas desmatadas; iv. Minimizar a construção de acessos e estradas; v. Prevenir a poluição ambiental; vi. Não assumir funções de órgãos públicos. Acioná-los e colaborar no atendimento às recomendações; vii. Utilizar a mão-de-obra das cidades circunvizinhas; viii. Não estimular a criação de núcleos urbanos; ix. Controlar as áreas devolutas. d) Seguindo as diretrizes dos cientistas, a PETROBRAS fez convênios de pesquisas com as principais instituições da Amazônia, contratou pessoal especializado, priorizou a contratação de mão de obra das cidades vizinhas, evitou a formação dos “beiradões”, transportando todos os trabalhadores por via aérea, implantou projetos de reflorestamento que hoje congregam mais de 50 cientistas especializados e geram tecnologias pioneiras no Brasil, controlou a poluição da água, do ar e do solo, monitorando e tratando todos os poluentes. Por seu desempenho ambiental, a PETROBRAS em Urucu foi a primeira empresa de petróleo do mundo a receber simultaneamente os certificados ISO 14.001 e BS 8800. e) Com o aumento da produção de petróleo e gás, a empresa partiu para um arrojado projeto de escoamento da produção até as margens do rio Solimões, construindo um oleoduto e um gasoduto de 280 Km de extensão, potencializando suas reservas e prospectando volumes de gás natural compatível com o atendimento dos mercados da região norte, ainda hoje abastecidos em sua geração de energia por óleo diesel e óleo combustível, mais caros e mais poluentes que o gás de Urucu. f) As vantagens do uso do gás natural em relação a outros combustíveis fósseis são conhecidas em todo o mundo, cabendo a PETROBRAS como empresa brasileira, o papel de disseminar o seu uso no país. Como diretriz do novo governo, foi implantado um Plano de Massificação do uso do Gás Natural no Brasil. Este Plano reúne um conjunto de iniciativas que visam acelerar o desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural, englobando projetos de desenvolvimento tecnológico, mobilização empresarial, ações governamentais e articulação com investidores. Manaus Coari Urucu 12 g) No novo Plano de Governo, a região Norte foi considerada como área prioritária, uma vez que a geração térmica nos chamados Sistemas Isolados vem trazendo grandes prejuízos econômicos e ambientais para toda a sociedade brasileira. Para tanto, em estreita articulação com a Eletrobrás e com a Eletronorte, foram estabelecidas diretrizes de médio e longo prazo para abastecimento energético das cidades amazônicas, aproveitando o potencial hidrelétrico e complementando a geração de energia através do gás natural. h) A partir da construção do Gasoduto Coari-Manaus, a atual dependência externa de combustíveis líquidos no Brasil pode ter uma redução de cerca de 10 mil barris por dia, sendo também uma questão de soberania. A substituição do óleo diesel pelo gás natural nas termelétricas de Manaus e dos demais municípios atravessados pelo Gasoduto, trás vantagens econômicas e ambientais imediatas não só para o estado do Amazonas, mas para toda a sociedade brasileira. A Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, criada pelo governo para subsidiar os sistemas isolados de geração de energia elétrica, contabiliza somente em Manaus prejuízos da ordem de um milhão de dólares por dia, destinados a pagar a diferença entre o preço do óleo diesel e do gás natural. Esse dinheiro é debitado nas contas de energia de todos os consumidores das demais regiões do Brasil. i) Em vários países do mundo o gás natural substituiu efetivamente a outros energéticos e é usado em larga escala na produção de energia e de outros insumos para os processos industriais. Os Estados Unidos se destacam nesse campo, tendo em vista a extensa malha de dutos existente naquele país para escoamento de gás natural, tendo já implantado cerca de 500.000 km de dutos para o transporte deste insumo. Outro exemplo que pode ser considerado é o de Portugal, na Europa, que consome 2 milhões de m 3 /dia de Gás Natural originário da Argélia, no Norte da África, o qual é transportado através de um gasoduto que liga os dois países. Inúmeros outros exemplos ocorrem em vários países do mundo como o Canadá, a Rússia, a Alemanha, o Japão, dentre outros. j) Com relação à segurança operacional, por ser muito mais leve que o ar, o Gás Natural se dissipa rapidamente, num processo rápido de dispersão na atmosfera. Além disso, sua ignição se dá a temperaturas muito mais altas que os outros combustíveis. Essas propriedades do Gás Natural recomendam a sua utilização como combustível tanto sob o aspecto de segurança quanto sob o aspecto ambiental, além de favorecer o transporte através de dutos. Devido à sua composição predominantemente de hidrocarbonetos leves e Manaus Coari Urucu 13 ainda por ser um gás, não precisa ser atomizado para queimar, resultando numa combustão limpa com reduzida emissão de poluentes e melhor rendimento térmico, o que se constitui em fator ambiental e econômico significativos, pois, além de poluir muito menos que os demais combustíveis fósseis, também aumenta o período de vida útil e reduz os gastos com a manutenção dos equipamentos envolvidos no processo de conversão térmica. É o combustível fóssil mais limpo que existe. k) O potencial de reservas de gás natural da bacia do Solimões, estimado em 130 bilhões de metros cúbicos, é suficiente para pelo menos 30 anos de atendimento de toda a região, isto sem contar com o esforço exploratório adicional que advém da abertura do mercado, tornando possível vislumbrar muitas outras descobertas de gás natural. Este cenário permite antever também novas perspectivas industriais para a Zona Franca de Manaus. Indústrias de base tais como a petroquímica, a fabricação de alimentos, a transformação de minerais e a recente tendência mundial de transformação gás-líquido são exemplos que ilustram este potencial. l) O uso veicular, hoje já uma realidade em muitas cidades brasileiras e o uso doméstico, ambos com expressiva redução de custos para a sociedade são importantes instrumentos de decisão para o processo de aproveitamento do gás de Urucu. A geração de frio a partir de condicionadores de ar movidos a gás natural é também promissora para melhorar a qualidade de vida das populações do Amazonas. m) Como fonte de dados sócio-econômicos e ambientais para a elaboração do EPIA/RIMA, a PETROBRAS participa do Projeto PIATAM, em parceria com a UFAM, o INPA, a UTAM, a FUCAPI, o CIESA e a COPPE-UFRJ. O projeto foi implantado há dois anos e meio, com o objetivo de caracterizar potenciais impactos ambientais na fauna e na flora que ocorrem nas áreas de produção e nas prováveis rotas de transporte de gás natural, atuou e ainda atua no sentido de inventariar as atividades econômicas e padrões culturais dos ribeirinhos amazônicos que habitam a região de implantação do Gasoduto. Como fato inédito, com o apoio do Centro de Pesquisas da PETROBRAS, o Projeto PIATAM vem desenvolvendo ferramentas de geoprocessamento para análise das variáveis sócio- ambientais em relação a sazonalidade do ciclo hidrológico amazônico. Manaus Coari Urucu 14 n) A implantação do Gasoduto Coari-Manaus abre perspectivas para o estabelecimento de uma rede de fibra ótica paralela, interligando com alta tecnologia de informação os municípios atravessados pela faixa do empreendimento. Este salto tecnológico vem sendo discutido com as autoridades e técnicos do setor e faz parte também do conjunto de iniciativas que a PETROBRAS vem desenvolvendo em apoio ao Programa Fome Zero. “Telecentros” para educação à distância, atendimento médico, acesso a Internet e telefonia de alto desempenho são exemplos de oportunidades geradas pela implantação da fibra ótica na diretriz dos gasodutos. o) O ecossistema do interflúvio entre os rios Negro e Solimões, que é a área de passagem do gasoduto, segundo o traçado proposto, é uma área pouco estudada, uma vez que as coletas na Amazônia sempre são muito dependentes do acesso. A obra do gasoduto, através de uma faixa de cerca de 400 km, permitirá o estudo de plantas e animais nas áreas deste interflúvio, o que constituirá contribuição substancial para o avanço do conhecimento científico sobre o ecossistema amazônico. p) Finalmente, por conta da dificuldade crescente que a PETROBRAS encontra para separação de fases entre o petróleo e o gás natural associados na província de Urucu, a reinjeção continuada do gás nos reservatórios, sem sua efetiva utilização nos mercados consumidores, vai restringir cada vez mais a produção de petróleo dos campos daquela Província. Esta queda na produção de petróleo, que é normalmente esperada ao longo dos anos e que ocorreria em proporções menores caso o gás natural fosse direcionado ao mercado consumidor, tem implicações que afetam diretamente a arrecadação do Estado do Amazonas e de alguns municípios. Sem a saída do gás para as cidades, é certo que haverá uma redução antecipada na arrecadação de Royalties, participações especiais e ICMS do petróleo tanto para o Estado como para os municípios. No caso específico de Coari, onde estes recursos conduzem a cidade a uma posição privilegiada e com grande expectativa de franco desenvolvimento, a redução antecipada de arrecadação já nos próximos anos pode comprometer o projeto social e econômico de toda a população e de seus administradores. Manaus Coari Urucu 15 Alternativas Tecnológicas O abastecimento de energia elétrica para o Estado pode acontecer através de pelo menos duas diferentes tecnologias disponíveis. Essas tecnologias não são mutuamente exclusivas dado que, dependendo do tamanho do mercado a ser atingido, deve ser considerada a alternativa que melhor se enquadra. Há ainda uma terceira opção para atendimento de demandas em pequena/micro escala. Para o Estado do Amazonas, as principais alternativas para promover o seu abastecimento em larga escala são a hidroelétrica e hidrocarbonetos. Para a primeira opção, é possível pensar na construção de novas plantas e de linhas de transmissão interligando diferentes sistemas. Para a segunda, a utilização de hidrocarbonetos a partir da Província de Urucu, Juruá e, alternativamente, gás natural da Bolívia e Peru são as opções disponíveis. O estudo considerou separadamente cada uma dessas opções. Para o caso da energia hidroelétrica foram consideradas as diversas alternativas que poderiam de uma forma ou de outra contribui para o abastecimento energético do Estado. Assim, foram analisadas a situações das seguintes hidroelétricas: 1- Complexo Hidroelétrico de Tucuruí - CHT; 2- Complexo Hidroelétrico de Belo Monte - CHBM; 3- Usina Hidroelétrica de Samuel - UHS; 4- Usina Hidroelétrica de Balbina -UHB; 5- Usinas Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau – UHSA e UHJ, e; 6- Usina Hidroelétrica de Guri, na Venezuela Das opções acima, a energia proveniente de Tucuruí e Guri na Venezuela foram as opções que se mostraram mais próxima do atendimento da necessidade do Estado. Para o primeiro caso o fato mais relevante é a possibilidade da construção de uma linha de transmissão de 1.600 Km ligando Manaus a Tucuruí. A proposta da Eletronorte é fazer com que Manaus e algumas outras cidades do Estado fiquem conectadas ao sistema nacional e que este, num segundo momento, conecte-se ao sistema proveniente de Guri. Já existem alguns estudos sobre este assunto, mas eles ainda carecem de aprofundamento. Manaus Coari Urucu 16 Como resultado da existência de vários problemas, especialmente de ordem ambiental, associados à implementação da construção de grandes barragens, em particular, e linhas de transmissão, a segunda alternativa passa a ser os hidrocarbonetos: óleo e o gás natural. A manutenção da utilização do óleo combustível como fonte de energia não é mais desejada por vários fatores, destacando-se entre eles os de ordem econômica e ambiental. A utilização de gás natural passou a se tornar uma realidade na Amazônia a partir do início da operação da Província de Urucu, no município de Coari – AM. Segundo estimativas da PETROBRAS, a província de Urucu possui uma reserva de petróleo de cerca de 22 milhões de m³ e 85 bilhões m³ de gás natural. A empresa estima também que estas reservas são o suficiente para abastecer com gás natural as principais cidades da Região Amazônica por um período de aproximadamente 30 anos. Ainda segundo a empresa, há estimativas ainda em elaboração que já apontam para reservas de 130 bilhões de m³ de gás natural nas bacias do Solimões e Amazonas, com potencial para volumes ainda maiores. Qual a melhor alternativa? Energia Hidroelétrica Qualquer sociedade, mesmo que ela seja cem por cento orgânica, gera poluição para satisfazer suas necessidades de sobrevivência. O caso da escolha da fonte energética para o abastecimento da cidade de Manaus e outras cidades do Estado do Amazonas não é diferente. As opções disponíveis para o suprimento energético do Estado são as fontes não renováveis: combustíveis fósseis (óleo e diesel) e gás natural enquanto a renovável é a energia hidráulica. Em termos de desmatamento, um gasoduto de 400 Km afeta uma área de no máximo 8 Km² enquanto as hidroelétricas da Amazônia afetam uma área 50 vezes maior, com quase 400 Km² de destruição florestal que é o caso da Amazônia. Entre as vantagens de uso da energia hidráulica, podemos destacar o fato de ela ser renovável (pelo menos enquanto os ciclos hidrológicos não forem alterados por problemas de Manaus Coari Urucu 17 ordem global), não ser uma fonte continua de emissão de gases que contribuem para o aquecimento global (exceto aqueles produzidos nos reservatórios devido à decomposição de matéria orgânica, quando for o caso) e ser potencialmente abundante num país de dimensões continentais como o Brasil. Cerca de 96% da energia consumida no Brasil é de origem hidráulica. As desvantagens das hidroelétricas são bastante conhecidas. Entre elas existem os problemas de ordem ambiental e social. Do ponto de vista ambiental os principais problemas são as inundações de grandes áreas que acabam gerando alterações irreversíveis no meio ambiente. Particularmente, os principais efeitos adversos dizem respeito à qualidade da água, sobre a pesca e área terrestre inundada, perda de habitats e emissão de gases que contribuem para o efeito estufa (este é um problema acentuado em regiões tropicais). O desmatamento associado à faixa de servidão das linhas de transmissão também é um dos impactos negativos. Da ótica social os problemas não são menores. Entre eles destacam-se os impactos sobre a saúde, problemas de deslocamento de pessoas, efeitos adversos sobre populações indígenas e pouca ou nenhuma inserção do empreendimento na dinâmica econômica local. Ou seja, os benefícios ocorrem em outra parte do país enquanto os custos são arcados especialmente pelas populações na área de influência direta do empreendimento. A Alternativa Hidrocarbonetos A geração de energia para o Estado e, particularmente para Manaus, pode ocorrer também através da queima de hidrocarbonetos. As duas principais fontes são o petróleo e o gás natural. Os derivados de petróleo são utilizados atualmente como principal fonte de energia em Manaus em praticamente todas as cidades do interior do Amazonas. Os derivados do petróleo utilizados na geração de energia têm uma série de desvantagens em relação a outras fontes. A primeira destas desvantagens é de ordem ambiental. A queima do combustível em grupos geradores produz gases que podem afetar a saúde das pessoas e do planeta. A saúde das pessoas pode ser afetada através de gases lançados na atmosfera ou particulados depositados sobre corpos d’água e alimentos. Estes elementos, em doses mais ou menos severas, podem causar vários problemas à saúde humana. Em relação à saúde do planeta o principal problema é a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global e aumento da taxa de depleção dos estoques do recurso. Manaus Coari Urucu 18 Economicamente, a utilização de derivados do petróleo para a geração de energia é cara e sujeita às flutuações no mercado internacional. No caso do Amazonas a situação é ainda mais séria por que o combustível utilizado para a geração de energia na região é pesadamente subsidiado. Tal subsídio distorce o mercado e gera um custo social tremendamente elevado. O principal subsídio existente hoje é a Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC. A CCC, em vigor desde 1993, arrecada recursos junto às concessionárias de energia elétrica do sistema interligado, para financiar o óleo diesel da geração termelétrica das áreas isoladas, não atendidas pelo serviço de eletrificação; concentrada na Região Norte do País. A CCC obedece a um cronograma de eliminação gradativa a partir de 2013. Ou seja, desse ano em diante haverá uma redução de 25% do subsídio por ano até sua eliminação total em 2016. Embora a arrecadação de ICMS pareça ser significativa, o que leva à falsa impressão de que o Estado e, por conseqüência a sociedade, estaria se beneficiando muito com a sua arrecadação, o quadro é preocupante. Veja a Tabela 5 abaixo. Tabela 5 – Valor nominal em Reais das vendas da BR, ICMS arrecadado e CCC para o ano 2002. Venda pela BR ICMS CCC Eletronorte 480.920.247,62 71.358.971,22 373.661.595,44 Manaus Energia 784.036.137,64 133.286.257,07 571.669.683,93 Total 1.264.956.385,26 204.645.228,29 945.331.279,37 Fonte: Eletrobrás 2003 (www.eletrobras.gov.br) Observa-se que as vendas da PETROBRAS para as empresas Eletronorte e Manaus Energia, as quais são as responsáveis pelo sistema isolado no Estado do Amazonas e cidade de Manaus, respectivamente. Note-se que a CCC representou quase setenta e cinco por cento do custo do combustível pago pelas produtoras de energia. O ICMS por sua vez equivaleu a quase dezesseis por cento do valor total das vendas. Uma visão simplista deste cenário levaria a pensar que a CCC deve continuar para manter o baixo custo da produção de energia no Amazonas. Sem entrar em detalhes sobre as distorções causadas no sistema devido ao subsídio, deve-se considerar que este subsídio é politicamente difícil de ser defendido. A razão é simples: todos os brasileiros que fazem parte do sistema interligado nacional pagaram 75% dos custos da energia consumida no Amazonas no ano 2002.