RIMA GASODUTO COARI - MANAUS - RIMA GASODUTO COARI - MANAUS

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Manaus ÍNDICE I.1 - Do Proponente.................................................................................................................................. 01 I.1.1 - Razão Social.................................................................................................................................. 01 I.1.2 - Inscrição Estadual...........................................................................................................................01 I.1.3 - Inscrição na Receita Federal...........................................................................................................01 I.1.4 - Endereço Completo........................................................................................................................01 I.1.5 - Histórico do Proponente.................................................................................................................01 I.2 - Da Instituição Consultora..................................................................................................................02 I.2.1 - Razão Social...................................................................................................................................02 I.2.2 - Cadastro de Pessoas Jurídicas – CNPJ...........................................................................................02 I.2.3 - Endereço Completo........................................................................................................................02 I.3 - Do Empreendimento..........................................................................................................................02 I.3.1 - Descrição Técnica do Empreendimento.........................................................................................02 I.3.2 - Justificativa do Empreendimento...................................................................................................09 II - Área de Influência...............................................................................................................................37 III - Síntese dos Diagnósticos..................................................................................................... 41 Coari Urucu Manaus RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL I.1 – Do Proponente I.1.1 - Razão Social Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS I.1.2 - Inscrição Estadual 04.139.949-8 I.1.3 - Inscrição na Receita Federal CNPJ: 33.000.167/1131-43 I.1.4 -- Endereço Completo Endereço: Rua Recife n0 416 – 50 andar, Adrianópolis Manaus – AM, CEP 69057-001 Telefone: (0xx) 92- 627 6025 Fax: (0xx) 92- 627 6163. Coari I.1.5 -- Histórico do Proponente A Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, empresa brasileira de capital aberto, com 50 anos de atuação em todos os segmentos da indústria do petróleo, é responsável pelo fornecimento de derivados e de gás natural em todo o Brasil. Explora e produz petróleo e gás em áreas terrestres e na plataforma continental, onde é detentora dos recordes mundiais de alcance em águas profundas, atuando principalmente no litoral dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Opera refinarias em todas as regiões do país e distribui derivados para os mais distantes Urucu pontos, em particular na região amazônica, cuja dependência de combustíveis atinge o segmento de geração de energia elétrica, crucial para o desenvolvimento econômico e social. No estado do Amazonas, a PETROBRAS explora e produz petróleo e gás na Bacia do Solimões, na província do rio Urucu, a 650 Km de Manaus. Atualmente o petróleo de Urucu é transportado para a Refinaria de Manaus através de um oleoduto construído em 1997, com 280 Km de extensão, atravessando a floresta e chegando às margens do rio Solimões, onde é embarcado em navios petroleiros. Também o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP ou gás de cozinha é transportado 1 Manaus de Urucu a Manaus percorrendo a mesma rota do petróleo. O gás natural produzido em Urucu, hoje em volumes superiores a 7 milhões de metros cúbicos por dia, vem sendo reinjetado na formação, aguardando a construção de gasodutos que permitam seu escoamento. Em 1998, na mesma faixa do oleoduto de Urucu até o Terminal Solimões, foi construído o primeiro trecho do Gasoduto para Manaus, com 18 polegadas de diâmetro, que provisoriamente vem sendo utilizado para o escoamento de GLP. I.2 – Da Instituição Consultora I.2.1 – Razão Social Universidade Federal do Amazonas – UFAM I.2.2 – Cadastro de Pessoas Jurídicas - CNPJ Nº 04.378.626/0001-97 I.2.3 – Endereço Completo Av. General Rodrigo Otávio Ramos Jordão, 3000 Campus Universitário Coari Manaus – AM. 69.077-000 I.3 – Do Empreendimento O empreendimento em análise trata-se de um gasoduto destinado a trazer gás natural desde o Terminal Solimões - TESOL, no município de Coari, até a Refinaria de Manaus - REMAN, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. As características do gasoduto, das instalações e do processo de montagem estão detalhadamente descritos no Memorial Descritivo de Montagem MD- UrucuI: 4450.82-6520-940-PGL-001, constante do Anexo I do EPIA volume I.3.1 – Descrição Técnica do Empreendimento Características Técnicas do Gasoduto Material: Aço Carbono – ASTM API 5L X70; Diâmetro Nominal: Ø22” nos 237 km iniciais e Ø20” nos 160 km restantes; Extensão: aproximadamente 397 km progressivos; 2 Manaus Vazão: 10.500.000 m3/dia (1 atm e 20º C); Espessura: 0,375” para o diâmetro de 22” e 0,344” para o diâmetro de 20”; Fluído Transportado: Gás Natural; Revestimento Anticorrosivo Externo: Polietileno extrudado de tripla camada; Revestimento Interno: à base de Epóxi. Características do Gás natural Densidade: 0,66 Peso Molecular: 19,16 Composição: predominantemente Metano (Tabela 1). Tabela 1 - Composição orgânica molar do gás natural da Província de Urucu. Componente % molar Metano 76,90 Etano 15,09 Propano 0,02 Nitrogênio 7,76 Dióxido de Carbono Coari 0,23 Além destes componentes orgânicos, o gás natural pode apresentar compostos de enxofre (H2S), que não é o caso do gás de Urucu, e outros metais, inclusive o mercúrio, que a partir de determinadas concentrações passa a ser tóxico para os seres vivos. A Tabela 2 abaixo mostra os resultados da análise de metais para o gás de Urucu. Tabela 2 - Concentração média dos metais no gás natural. Urucu Ponto de Amostragem Concentração Média (µg/m 3) Li Na K Ca Hg Entrada da UPGN - - - - 1 Saída da UPGN <1 < 10 2 18 1 A presença de um micrograma de mercúrio por metro cúbico de gás natural é compatível com o teor encontrado em diversos outros compartimentos da natureza. Mesmo assim, é 3 Manaus recomendado o monitoramento constante da sua presença e de um possível aumento de teor de mercúrio no gás utilizado. Pressões Os valores de pressões, em kgf/cm2, são dados pela Tabela 3. Tabela 3 - Pressões de referência para o empreendimento. Pressão de projeto 120 kgf/cm2 Pressão de entrada 120 kgf/cm2 Pressão de operação 120 kgf/cm2 Pressão mínima de chegada 40 kgf/cm2 As pressões de operação são asseguradas pela presença de duas estações de compressão, uma localizada no Terminal Solimões – TESOL, no município de Coari, e outra intermediária localizada no km 237, no município de Caapiranga. As estações de compressão serão compostas por dois compressores centrífugos, sendo um de reserva, acionados por turbinas a gás e com Coari estão discriminadas na Tabela 4. sistemas independentes de supervisão e proteção, cujas potências As estações de compressão serão providas de serviços para operação desassistida e independente de serviços de terceiros, tais como: energia elétrica, água e telecomunicações. Estas estações serão projetadas para operar sem operadores de planta, prevendo-se que, no primeiro ano de operação, serão assistidas por técnicos dos fornecedores dos equipamentos. Todos os comandos de controle e os dados de operação estarão no Centro de Supervisão e Controle (CSC), que será instalado no Rio de Janeiro. Tabela 4 - Característica da Estação de Compressão. Estação de Vazão Urucu Potência (HP) Compressão 106 m3/dia (1 atm e 20º C) Requerida Instalada Terminal Solimões 10,5 12.000 2 x 7.800 Caapiranga 10,5 7500 2 x 5.782 4 Manaus Temperaturas Segundo o Memorial Descritivo, a temperatura de projeto do gasoduto será de 60º C e a temperatura de operação será de 55º C. Considerando uma temperatura máxima do solo de 31,5º C (condição de verão), o coeficiente global de troca térmica será de 1,9 kcal/h.m2.ºC na saída das estações de compressão, com um calor específico médio de 0,35 kcal/kg.ºC e peso específico médio de 1500 kgf/m3. Entretanto, em face da perda de pressão ao longo do duto, é esperada uma curva decrescente na temperatura de operação (Figura 1). Perfil de Temperatura 60 55 50 Temperatura (C) 45 40 35 30 25 20 15 10 0 100 200 300 Coari 500 400 600 700 Extensão (km) Figura 1 - Perfil de temperatura do gás natural, os pontos de pico correspondem a estações de compressão. Características Principais do Gasoduto Material dos Tubos (i) Deverão ser usados tubos API 5L-X70; Urucu (ii) Os tubos serão revestidos internamente para a redução da formação de pó preto; (iii) A rugosidade, como conseqüência do revestimento interno, será de 9 micra; (iv) As espessuras de parede do gasoduto e demais componentes de tubulação serão calculadas pela fórmula de Barlow, de acordo com os critérios estabelecidos pela ASME B 31.8; 5 Manaus (v) A espessura nominal da parede dos tubos e dos componentes de tubulação será selecionada entre as espessuras padronizadas nas respectivas normas de fabricação, sendo igual ou superior à espessura requerida. Revestimento Externo (i) A corrosão pelo solo na superfície externa do gasoduto será evitada através da adoção de um revestimento anticorrosivo, com aplicação feita em planta fixa, utilizando-se o Polietileno Extrudado em Tripla Camada (PE Three-Layer – PE3L); (ii) As juntas soldadas serão revestidas segundo o procedimento de revestimento com epóxi termicamente curado (FBE) ou com mantas termocontráteis. Proteção Catódica (i) O gasoduto também será dotado de um sistema de proteção catódica para todos os trechos, com o objetivo de complementar a proteção contra a corrosão; (ii) O sistema de proteção catódica deverá ser constituído, Coari basicamente, pelos seguintes componentes: conjuntos de retificadores/leito de anodos, conjuntos termo- geradores/leito de anodos, juntas de isolamento elétrico do tipo monobloco e pontos de testes. Após o abaixamento e cobertura da tubulação na vala, deverá ser inspecionada a integridade do revestimento anticorrosivo do duto, pelo método de Pearson ou outro similar. Válvulas da Linha Tronco e Lançador e Recebedor de Pig Urucu (i) Lançadores e Recebedores de Pig: deverão ser instalados no gasoduto com a finalidade de efetuar a inspeção e a limpeza. Estes dispositivos deverão permitir o lançamento de pigs instrumentados que permitirão a monitoração do estado físico do duto; (ii) Válvulas de Bloqueio Automático Intermediárias: deverão ser instaladas ao longo do gasoduto para bloquear o gás, em caso de vazamento ou rompimento. As válvulas 6 Manaus deverão ser dotadas de componente que permita fechamento automático em baixa pressão ou alta velocidade de queda de pressão no gasoduto. (iii) Válvulas com Atuação Remota: algumas válvulas de bloqueio deverão possuir dispositivos para atuação remota, de modo a possibilitar a abertura ou o fechamento das mesmas a partir da estação central do gasoduto. A interligação das válvulas com atuação remota com o Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) será efetuada através de cabo de fibra óptica, usando o sistema VSAT como backup. Aspectos Construtivos (i) O gasoduto será construído de acordo com as especificações do projeto básico; (ii) Além do disposto no projeto básico, deverão ser adotados os seguintes requisitos durante a construção: (a) o gasoduto será enterrado em toda a sua extensão, com uma cobertura mínima de 1,2 m. Para a travessia dos cursos d’águaCoari será adotada uma cobertura mínima de 1,5 m; (b) somente em casos excepcionais será permitida a execução de cortes no terreno ao longo da faixa de domínio e, sempre que possível, o perfil original será restaurado; (c) em qualquer situação, as áreas afetadas pela construção do gasoduto serão recompostas nas condições mais próximas possíveis das originais; (d) em áreas ocupadas por culturas temporárias somente será removida a quantidade Urucu mínima necessária ao desenvolvimento normal dos serviços e a abertura da vala será efetuada a uma profundidade que permita a cobertura do duto, garantindo uma espessura de solo segregado de até 1,2 m, a contar de sua geratriz superior, exceto quando for atingida uma camada rochosa. Nesses locais, a camada rochosa será escavada até permitir uma cobertura, dentro desta camada, de 0,6 m ou até atingir uma cobertura total de 1,2 m. 7 Manaus Estações de Medição Estações de medição para a transferência de custódia Uma estação de medição para a transferência de custódia será instalada junto à Refinaria de Manaus – REMAN para medir a parcela de gás natural que será transferido da transportadora para a refinaria, através do gasoduto. A estação deverá ter, inicialmente, capacidade de 5.000.000 m3/dia. A estação deverá possuir um ramal reserva com a mesma capacidade de cada um dos demais ramais da instalação. Estação de medição operacional Serão instaladas duas estações de medição operacional. A primeira, na área de scraper, nas proximidades do Lago Miuá; e, a segunda, na Estação de Compressão Intermediária de Caapiranga, sempre entre os lançadores e recebedores de pigs. O medidor utilizado deverá ser do tipo ultra- sônico. City-Gates Coari Para atendimento da demanda de Manaus, um city-gate será instalado junto à Refinaria de Manaus – REMAN para medir a parcela do gás natural que será transferido da transportadora para a distribuidora de gás natural, a Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS. Este city- gate deverá ter uma capacidade de 5.500.000 m3/dia. Para atendimento das demandas dos demais municípios atravessados pelo Gasoduto, incluindo Coari, outros city-gates serão instalados, em parceriaUrucu com a Companhia Estadual de Gás do Amazonas – CIGÁS. Sistema de Supervisão, Controle e Telecomunicação Supervisão e Controle 8 Manaus O gasoduto deverá ser dotado de um Sistema de Supervisão e Controle (SCADA) para a sua operação centralizada. Hierarquicamente, o Sistema deverá ser constituído por: (i) Uma estação mestre, localizada no Rio de Janeiro; (ii) Estações remotas localizadas no Terminal Solimões – TESOL, na área de scraper próxima ao Lago Miuá, na Estação de Compressão Intermediária de Caapiranga, na Estação de Transferência de Custódia da REMAN, no City Gate da CIGÁS e nas áreas de válvulas com atuação remota. Telecomunicação O sistema de telecomunicação para atender as necessidades operacionais e de manutenção do gasoduto deverá possibilitar a comunicação operacional entre a Estação Mestre e as Estações Remotas. A transmissão de dados deverá ser possibilitada através de sistema VSAT, usando o sistema INMARSAT como backup. I.3.2 – Justificativa do Empreendimento Coari A motivação da PETROBRAS ao propor a construção do Gasoduto Coari-Manaus, tendo estudado por mais de dez anos todas as alternativas tecnológicas dos modais de transporte para escoamento do gás natural da bacia do Solimões, tem origem em uma série de fatos históricos e fatores sociais, ambientais e políticos, que a seguir abordaremos como sendo as razões principais da proposição do empreendimento: a) Desde o final da década de 70, com as então espetaculares descobertas de gás natural na Urucu com notícias de importantes bacia do Juruá, a sociedade brasileira vem sendo contemplada reservas deste combustível nobre nas suas longínquas e não menos nobres terras amazônicas. A cada três ou quatro meses nos jornais da época se anunciavam mais descobertas, e a PETROBRAS tratava de mobilizar suas equipes para estudar as jazidas ou mesmo para solucionar problemas de toda ordem, muito comuns àquelas operações pioneiras. As equipes sísmicas, que chegavam a ficar por três meses ininterruptos na floresta, faziam travessias latitudinais entre os afluentes do Rio Amazonas, como por exemplo entre o Juruá e o Purus. As equipes de perfuração transportavam as sondas aos 9 Manaus pedaços, por helicópteros, em até 300 viagens, para atingir o interior da floresta, longe das margens dos rios. Cuidavam também de evitar os chamados “blow outs” pois apenas um que aconteceu, com descontrole do poço, demorou 30 ou mais dias para ser contido, dadas as altas pressões que o gás natural da Amazônia repousa em seus reservatórios de mais de 2000 metros de profundidade. b) Na década de 80, mais precisamente em julho de 1986, foram descobertos indícios de petróleo, associados a uma outra grande reserva de gás natural, desta vez próxima às cabeceiras do Rio Urucu, um pequeno rio de águas avermelhadas, com 580 Km de leito em meandros que em linha reta percorre pouco mais de 300 Km, próximo ao divisor de águas das bacias do Juruá e do Purus. A possibilidade de escoar o petróleo, diferente do que acontecia com o gás natural, foi suficiente para que os dirigentes da PETROBRAS decidissem pela implementação do sonho de produzir petróleo e abrir caminho para a produção do gás amazônico. c) A província Petrolífera de Urucu, a qual hoje recebe o nome do Geólogo Pedro de Moura, por sua atuação pioneira na região nas décadas de 30 e 40, passou a ser o próximo desafio da PETROBRAS, que nesta altura implementava também as atividades de exploração Coari marítima de petróleo e gás no litoral do estado do Rio de Janeiro. Desde a descoberta em Urucu no ano de 1986, a 653 Km em linha reta de Manaus, no Município de Coari, estado do Amazonas e a conseqüente implantação de uma província produtora em 1988, a PETROBRAS contratou para realização de um abrangente diagnóstico dez eminentes cientistas de diversas áreas do conhecimento ambiental, oriundos de instituições de referência como: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Museu Nacional, Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC, Instituto de Medicina Tropical do Amazonas, Fundação Oswaldo Cruz, Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e Conselho Urucu de Desenvolvimento do Amazonas - CODEAMA. Através das diretrizes recomendadas pelos cientistas, foi estabelecido a política e os planos operacionais para o desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural na Amazônia: i. Formar pessoal e estimular pesquisas e diálogos entre seus técnicos e ambientalistas; ii. Realizar estudos ambientais básicos nas áreas a serem impactadas. pela atividade; 10 Manaus iii. Recompor a flora nas áreas desmatadas; iv. Minimizar a construção de acessos e estradas; v. Prevenir a poluição ambiental; vi. Não assumir funções de órgãos públicos. Acioná-los e colaborar no atendimento às recomendações; vii. Utilizar a mão-de-obra das cidades circunvizinhas; viii. Não estimular a criação de núcleos urbanos; ix. Controlar as áreas devolutas. d) Seguindo as diretrizes dos cientistas, a PETROBRAS fez convênios de pesquisas com as principais instituições da Amazônia, contratou pessoal especializado, priorizou a contratação de mão de obra das cidades vizinhas, evitou a formação dos “beiradões”, transportando todos os trabalhadores por via aérea, implantou projetos de reflorestamento que hoje congregam mais de 50 cientistas especializados e geram tecnologias pioneiras no Brasil, controlou a poluição da água, do ar e do solo, monitorando e tratando todos os poluentes. Por seu desempenho ambiental, a PETROBRAS em Urucu foi a primeira empresa de petróleo do mundo a receber simultaneamente os certificados ISO 14.001 e BS 8800. Coari e) Com o aumento da produção de petróleo e gás, a empresa partiu para um arrojado projeto de escoamento da produção até as margens do rio Solimões, construindo um oleoduto e um gasoduto de 280 Km de extensão, potencializando suas reservas e prospectando volumes de gás natural compatível com o atendimento dos mercados da região norte, ainda hoje abastecidos em sua geração de energia por óleo diesel e óleo combustível, mais caros e mais poluentes que o gás de Urucu. f) As vantagens do uso do gás natural em relação Urucu a outros combustíveis fósseis são conhecidas em todo o mundo, cabendo a PETROBRAS como empresa brasileira, o papel de disseminar o seu uso no país. Como diretriz do novo governo, foi implantado um Plano de Massificação do uso do Gás Natural no Brasil. Este Plano reúne um conjunto de iniciativas que visam acelerar o desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural, englobando projetos de desenvolvimento tecnológico, mobilização empresarial, ações governamentais e articulação com investidores. 11 Manaus g) No novo Plano de Governo, a região Norte foi considerada como área prioritária, uma vez que a geração térmica nos chamados Sistemas Isolados vem trazendo grandes prejuízos econômicos e ambientais para toda a sociedade brasileira. Para tanto, em estreita articulação com a Eletrobrás e com a Eletronorte, foram estabelecidas diretrizes de médio e longo prazo para abastecimento energético das cidades amazônicas, aproveitando o potencial hidrelétrico e complementando a geração de energia através do gás natural. h) A partir da construção do Gasoduto Coari-Manaus, a atual dependência externa de combustíveis líquidos no Brasil pode ter uma redução de cerca de 10 mil barris por dia, sendo também uma questão de soberania. A substituição do óleo diesel pelo gás natural nas termelétricas de Manaus e dos demais municípios atravessados pelo Gasoduto, trás vantagens econômicas e ambientais imediatas não só para o estado do Amazonas, mas para toda a sociedade brasileira. A Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, criada pelo governo para subsidiar os sistemas isolados de geração de energia elétrica, contabiliza somente em Manaus prejuízos da ordem de um milhão de dólares por dia, destinados a pagar a diferença entre o preço do óleo diesel e do gás natural. Esse dinheiro é debitado nas contas de energia de todos os consumidores das demais regiões do Brasil. Coari i) Em vários países do mundo o gás natural substituiu efetivamente a outros energéticos e é usado em larga escala na produção de energia e de outros insumos para os processos industriais. Os Estados Unidos se destacam nesse campo, tendo em vista a extensa malha de dutos existente naquele país para escoamento de gás natural, tendo já implantado cerca de 500.000 km de dutos para o transporte deste insumo. Outro exemplo que pode ser considerado é o de Portugal, na Europa, que consome 2 milhões de m3/dia de Gás Natural originário da Argélia, no Norte da África, o qual é transportado através de um gasoduto que liga os dois países. Inúmeros outros exemplos ocorrem em vários países do mundo como o Canadá, a Rússia, a Alemanha, o Japão, dentre outros. Urucu j) Com relação à segurança operacional, por ser muito mais leve que o ar, o Gás Natural se dissipa rapidamente, num processo rápido de dispersão na atmosfera. Além disso, sua ignição se dá a temperaturas muito mais altas que os outros combustíveis. Essas propriedades do Gás Natural recomendam a sua utilização como combustível tanto sob o aspecto de segurança quanto sob o aspecto ambiental, além de favorecer o transporte através de dutos. Devido à sua composição predominantemente de hidrocarbonetos leves e 12 Manaus ainda por ser um gás, não precisa ser atomizado para queimar, resultando numa combustão limpa com reduzida emissão de poluentes e melhor rendimento térmico, o que se constitui em fator ambiental e econômico significativos, pois, além de poluir muito menos que os demais combustíveis fósseis, também aumenta o período de vida útil e reduz os gastos com a manutenção dos equipamentos envolvidos no processo de conversão térmica. É o combustível fóssil mais limpo que existe. k) O potencial de reservas de gás natural da bacia do Solimões, estimado em 130 bilhões de metros cúbicos, é suficiente para pelo menos 30 anos de atendimento de toda a região, isto sem contar com o esforço exploratório adicional que advém da abertura do mercado, tornando possível vislumbrar muitas outras descobertas de gás natural. Este cenário permite antever também novas perspectivas industriais para a Zona Franca de Manaus. Indústrias de base tais como a petroquímica, a fabricação de alimentos, a transformação de minerais e a recente tendência mundial de transformação gás-líquido são exemplos que ilustram este potencial. l) O uso veicular, hoje já uma realidade em muitas cidades brasileiras e o uso doméstico, ambos com expressiva redução de custos para a sociedade Coari são importantes instrumentos de decisão para o processo de aproveitamento do gás de Urucu. A geração de frio a partir de condicionadores de ar movidos a gás natural é também promissora para melhorar a qualidade de vida das populações do Amazonas. m) Como fonte de dados sócio-econômicos e ambientais para a elaboração do EPIA/RIMA, a PETROBRAS participa do Projeto PIATAM, em parceria com a UFAM, o INPA, a UTAM, a FUCAPI, o CIESA e a COPPE-UFRJ. O projeto foi implantado há dois anos e meio, com o objetivo de caracterizar potenciais impactos ambientais na fauna e na flora Urucu que ocorrem nas áreas de produção e nas prováveis rotas de transporte de gás natural, atuou e ainda atua no sentido de inventariar as atividades econômicas e padrões culturais dos ribeirinhos amazônicos que habitam a região de implantação do Gasoduto. Como fato inédito, com o apoio do Centro de Pesquisas da PETROBRAS, o Projeto PIATAM vem desenvolvendo ferramentas de geoprocessamento para análise das variáveis sócio- ambientais em relação a sazonalidade do ciclo hidrológico amazônico. 13 Manaus n) A implantação do Gasoduto Coari-Manaus abre perspectivas para o estabelecimento de uma rede de fibra ótica paralela, interligando com alta tecnologia de informação os municípios atravessados pela faixa do empreendimento. Este salto tecnológico vem sendo discutido com as autoridades e técnicos do setor e faz parte também do conjunto de iniciativas que a PETROBRAS vem desenvolvendo em apoio ao Programa Fome Zero. “Telecentros” para educação à distância, atendimento médico, acesso a Internet e telefonia de alto desempenho são exemplos de oportunidades geradas pela implantação da fibra ótica na diretriz dos gasodutos. o) O ecossistema do interflúvio entre os rios Negro e Solimões, que é a área de passagem do gasoduto, segundo o traçado proposto, é uma área pouco estudada, uma vez que as coletas na Amazônia sempre são muito dependentes do acesso. A obra do gasoduto, através de uma faixa de cerca de 400 km, permitirá o estudo de plantas e animais nas áreas deste interflúvio, o que constituirá contribuição substancial para o avanço do conhecimento científico sobre o ecossistema amazônico. p) Finalmente, por conta da dificuldade crescente que a PETROBRAS encontra para separação de fases entre o petróleo e o gás natural associados na província de Urucu, a Coari reinjeção continuada do gás nos reservatórios, sem sua efetiva utilização nos mercados consumidores, vai restringir cada vez mais a produção de petróleo dos campos daquela Província. Esta queda na produção de petróleo, que é normalmente esperada ao longo dos anos e que ocorreria em proporções menores caso o gás natural fosse direcionado ao mercado consumidor, tem implicações que afetam diretamente a arrecadação do Estado do Amazonas e de alguns municípios. Sem a saída do gás para as cidades, é certo que haverá uma redução antecipada na arrecadação de Royalties, participações especiais e ICMS do petróleo tanto para o Estado como para os municípios. No caso específico de Coari, onde Urucu e com grande expectativa de estes recursos conduzem a cidade a uma posição privilegiada franco desenvolvimento, a redução antecipada de arrecadação já nos próximos anos pode comprometer o projeto social e econômico de toda a população e de seus administradores. 14 Manaus Alternativas Tecnológicas O abastecimento de energia elétrica para o Estado pode acontecer através de pelo menos duas diferentes tecnologias disponíveis. Essas tecnologias não são mutuamente exclusivas dado que, dependendo do tamanho do mercado a ser atingido, deve ser considerada a alternativa que melhor se enquadra. Há ainda uma terceira opção para atendimento de demandas em pequena/micro escala. Para o Estado do Amazonas, as principais alternativas para promover o seu abastecimento em larga escala são a hidroelétrica e hidrocarbonetos. Para a primeira opção, é possível pensar na construção de novas plantas e de linhas de transmissão interligando diferentes sistemas. Para a segunda, a utilização de hidrocarbonetos a partir da Província de Urucu, Juruá e, alternativamente, gás natural da Bolívia e Peru são as opções disponíveis. O estudo considerou separadamente cada uma dessas opções. Para o caso da energia hidroelétrica foram consideradas as diversas alternativas que poderiam de uma forma ou de outra contribui para o abastecimento energético do Estado. Assim, foram analisadas a situações das seguintes hidroelétricas: Coari 1- Complexo Hidroelétrico de Tucuruí - CHT; 2- Complexo Hidroelétrico de Belo Monte - CHBM; 3- Usina Hidroelétrica de Samuel - UHS; 4- Usina Hidroelétrica de Balbina -UHB; 5- Usinas Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau – UHSA e UHJ, e; 6- Usina Hidroelétrica de Guri, na Venezuela Das opções acima, a energia proveniente de Tucuruí eUrucu Guri na Venezuela foram as opções que se mostraram mais próxima do atendimento da necessidade do Estado. Para o primeiro caso o fato mais relevante é a possibilidade da construção de uma linha de transmissão de 1.600 Km ligando Manaus a Tucuruí. A proposta da Eletronorte é fazer com que Manaus e algumas outras cidades do Estado fiquem conectadas ao sistema nacional e que este, num segundo momento, conecte-se ao sistema proveniente de Guri. Já existem alguns estudos sobre este assunto, mas eles ainda carecem de aprofundamento. 15 Manaus Como resultado da existência de vários problemas, especialmente de ordem ambiental, associados à implementação da construção de grandes barragens, em particular, e linhas de transmissão, a segunda alternativa passa a ser os hidrocarbonetos: óleo e o gás natural. A manutenção da utilização do óleo combustível como fonte de energia não é mais desejada por vários fatores, destacando-se entre eles os de ordem econômica e ambiental. A utilização de gás natural passou a se tornar uma realidade na Amazônia a partir do início da operação da Província de Urucu, no município de Coari – AM. Segundo estimativas da PETROBRAS, a província de Urucu possui uma reserva de petróleo de cerca de 22 milhões de m³ e 85 bilhões m³ de gás natural. A empresa estima também que estas reservas são o suficiente para abastecer com gás natural as principais cidades da Região Amazônica por um período de aproximadamente 30 anos. Ainda segundo a empresa, há estimativas ainda em elaboração que já apontam para reservas de 130 bilhões de m³ de gás natural nas bacias do Solimões e Amazonas, com potencial para volumes ainda maiores. Coari Qual a melhor alternativa? Energia Hidroelétrica Qualquer sociedade, mesmo que ela seja cem por cento orgânica, gera poluição para satisfazer suas necessidades de sobrevivência. O caso da escolha da fonte energética para o abastecimento da cidade de Manaus e outras cidades do Estado do Amazonas não é diferente. As opções disponíveis para o suprimento energético do Estado são as fontes não renováveis: Urucu é a energia hidráulica. combustíveis fósseis (óleo e diesel) e gás natural enquanto a renovável Em termos de desmatamento, um gasoduto de 400 Km afeta uma área de no máximo 8 Km² enquanto as hidroelétricas da Amazônia afetam uma área 50 vezes maior, com quase 400 Km² de destruição florestal que é o caso da Amazônia. Entre as vantagens de uso da energia hidráulica, podemos destacar o fato de ela ser renovável (pelo menos enquanto os ciclos hidrológicos não forem alterados por problemas de 16 Manaus ordem global), não ser uma fonte continua de emissão de gases que contribuem para o aquecimento global (exceto aqueles produzidos nos reservatórios devido à decomposição de matéria orgânica, quando for o caso) e ser potencialmente abundante num país de dimensões continentais como o Brasil. Cerca de 96% da energia consumida no Brasil é de origem hidráulica. As desvantagens das hidroelétricas são bastante conhecidas. Entre elas existem os problemas de ordem ambiental e social. Do ponto de vista ambiental os principais problemas são as inundações de grandes áreas que acabam gerando alterações irreversíveis no meio ambiente. Particularmente, os principais efeitos adversos dizem respeito à qualidade da água, sobre a pesca e área terrestre inundada, perda de habitats e emissão de gases que contribuem para o efeito estufa (este é um problema acentuado em regiões tropicais). O desmatamento associado à faixa de servidão das linhas de transmissão também é um dos impactos negativos. Da ótica social os problemas não são menores. Entre eles destacam-se os impactos sobre a saúde, problemas de deslocamento de pessoas, efeitos adversos sobre populações indígenas e pouca ou nenhuma inserção do empreendimento na dinâmica econômica local. Ou seja, os benefícios ocorrem em outra parte do país enquanto os custos são arcados especialmente pelas populações na área de influência direta do empreendimento. Coari A Alternativa Hidrocarbonetos A geração de energia para o Estado e, particularmente para Manaus, pode ocorrer também através da queima de hidrocarbonetos. As duas principais fontes são o petróleo e o gás natural. Os derivados de petróleo são utilizados atualmente como principal fonte de energia em Manaus em praticamente todas as cidades do interior do Amazonas. Os derivados do petróleo utilizados na geração de energia têm uma série de desvantagens Urucu em relação a outras fontes. A primeira destas desvantagens é de ordem ambiental. A queima do combustível em grupos geradores produz gases que podem afetar a saúde das pessoas e do planeta. A saúde das pessoas pode ser afetada através de gases lançados na atmosfera ou particulados depositados sobre corpos d’água e alimentos. Estes elementos, em doses mais ou menos severas, podem causar vários problemas à saúde humana. Em relação à saúde do planeta o principal problema é a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global e aumento da taxa de depleção dos estoques do recurso. 17 Manaus Economicamente, a utilização de derivados do petróleo para a geração de energia é cara e sujeita às flutuações no mercado internacional. No caso do Amazonas a situação é ainda mais séria por que o combustível utilizado para a geração de energia na região é pesadamente subsidiado. Tal subsídio distorce o mercado e gera um custo social tremendamente elevado. O principal subsídio existente hoje é a Conta de Consumo de Combustíveis, a CCC. A CCC, em vigor desde 1993, arrecada recursos junto às concessionárias de energia elétrica do sistema interligado, para financiar o óleo diesel da geração termelétrica das áreas isoladas, não atendidas pelo serviço de eletrificação; concentrada na Região Norte do País. A CCC obedece a um cronograma de eliminação gradativa a partir de 2013. Ou seja, desse ano em diante haverá uma redução de 25% do subsídio por ano até sua eliminação total em 2016. Embora a arrecadação de ICMS pareça ser significativa, o que leva à falsa impressão de que o Estado e, por conseqüência a sociedade, estaria se beneficiando muito com a sua arrecadação, o quadro é preocupante. Veja a Tabela 5 abaixo. Tabela 5 – Valor nominal em Reais das vendas da BR, ICMS arrecadado e CCC para o ano 2002. Venda pela BR ICMS CCC Eletronorte 480.920.247,62 Coari 71.358.971,22 373.661.595,44 Manaus Energia 784.036.137,64 133.286.257,07 571.669.683,93 Total 1.264.956.385,26 204.645.228,29 945.331.279,37 Fonte: Eletrobrás 2003 (www.eletrobras.gov.br) Observa-se que as vendas da PETROBRAS para as empresas Eletronorte e Manaus Energia, as quais são as responsáveis pelo sistema isolado no Estado do Amazonas e cidade de Manaus, respectivamente. Note-se que a CCC representou quase setenta e cinco por cento do custo do combustível pago pelas produtoras de energia. O ICMS por sua vez equivaleu a quase dezesseis Urucu por cento do valor total das vendas. Uma visão simplista deste cenário levaria a pensar que a CCC deve continuar para manter o baixo custo da produção de energia no Amazonas. Sem entrar em detalhes sobre as distorções causadas no sistema devido ao subsídio, deve-se considerar que este subsídio é politicamente difícil de ser defendido. A razão é simples: todos os brasileiros que fazem parte do sistema interligado nacional pagaram 75% dos custos da energia consumida no Amazonas no ano 2002. 18 Manaus Supondo que a redução do subsídio afeta linearmente o custo do combustível para os produtores de energia, a partir de 2013 haverá um amento nesse custo de 25%. Se este aumento for repassado integralmente para os consumidores de energia em Manaus, por exemplo, a atividade econômica irá desacelerar. Desaceleração na atividade econômica implica em redução na demanda de energia com conseqüente redução na receita de ICMS decorrente da venda de combustível e da atividade econômica em geral. Como resultado total a arrecadação do Estado irá cair afetando a capacidade de realização por parte do Governo Estadual e municípios na melhoria do bem-estar social. O gás natural é um combustível fóssil que se encontra na natureza, normalmente em reservatórios profundos no subsolo. Inodoro, incolor e de queima mais limpa que os demais combustíveis, o gás natural é resultado da combinação de hidrocarbonetos gasosos, nas condições normais atmosféricas de pressão e temperatura, contendo, principalmente, metano e etano. Como se encontra na natureza em estado gasoso, o gás natural não precisa ser atomizado para queimar, o que lhe confere uma combustão limpa e mais eficiente, reduzindo a emissão de CO2 ,NOX , material particulado e metais pesados. O gás natural também possui menor emissão específica de carbono contribuindo para redução do aquecimento global. O aumento de consumo de gás natural substitui parcialmente o consumo de alguns derivados de petróleoCoari e abre oportunidades de obtenção pelo Brasil de créditos de carbono nos termos no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kioto. Para o caso específico em análise um potencial benefício associado à utilização do gás natural na cidade de Manaus e Estado do Amazonas é a possibilidade do desenvolvimento de uma indústria petroquímica que poderá alavancar vários outros setores da economia estadual. Em comparação com o óleo combustível, é seguro afirmar que no caso da utilização do gás Urucu natural para a geração de energia na cidade de Manaus os riscos associados à queda na atividade econômica decorrente de um aumento no preço da energia são reduzidos. A lógica é a seguinte: o gás extraído em Urucu e transportado até Manaus será entregue ao distribuidor a um valor bem mais baixo em relação ao óleo. Essa diferença deverá compensar a eliminação da CCC e possibilitará que as economias da cidade e do Estado permanecem ativas. O Ministério das Minas e Energia estima que o custo anual com a CCC é de R$ 1,2 bilhões e que a exploração do gás de Urucu gerará uma receita adicional para o Estado em royalties da ordem de R$ 18 milhões por ano. 19 Manaus A Comparação A Tabela 6 que apresenta as principais vantagens e desvantagens das diversas alternativas energéticas para suprimento da cidade de Manaus e algumas cidades do interior do Estado do Amazonas. Alguns dos aspectos já foram discutidos acima, mas outros ainda carecem de mais considerações. Vale ressaltar inicialmente que, de acordo com a Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Maria Foster, o gasoduto Coari- Manaus atende aos planos e programas de Governo Federal para a região1. Coari Urucu 1 Palestra proferida em audiência pública da Câmara dos Deputados sobre potencialidades e alternativas energéticas para a Amazônia. Manaus, 12.09.2003. 20 Manaus Tabela 6 - Principais vantagens e desvantagens das diversas alternativas energéticas para suprimento de energia para o Estado do Amazonas Alternativa Vantagens Desvantagens • Fonte renovável. • Recurso natural abundante na Amazônia • Elevados impactos ambientais • Depois de construído pode fornecer energia para diversos • Elevados impactos sociais Energia Hidráulica pontos através de linhas de transmissão • Empreendimentos com baixa ou nenhuma inserção regional • No processo de geração de energia não há produção de gases • Reservatório pode contribuir para as emissões de gases do efeito do efeito estufa estufa • Possibilidade de interligação com o sistema nacional / • Vulnerabilidade à instabilidades políticas em países vizinhos internacional • Preços sujeitos à flutuações do mercado internacional Óleo combustível / • É subsidiado através da CCC • Alto consumo gera receita direta significativa para o Estado • Produz gases que contribuem para o aquecimento global Petróleo • Produz gases nocivos à saúde humana • Risco de derramamentos e acidentes ambientais • Não é tóxico e se dissipa facilmente na atmosfera • Combustão limpa e mais eficiente • Mais seguro • Pode ser utilizado como combustível veicular e estimular a economia do Estado direta e indiretamente • Impacto ambiental na construção do gasoduto Gás Natural • Possibilidade real de co-geração • Levar à redução direta no nível de ICMS arrecadado pelo Estado • Garantia adicional ao gasbol • Reduz a importação de diesel do Brasil • Coari Reduz o custo da geração termelétrica • Otimização de um recurso disponível, com efeitos sobre o custo de oportunidade • Devido ao efeito substituição, fontes alternativas mais agressivas em relação ao meio ambiente podem vir a ser utilizadas • Possibilidade de aumento do fluxo migratório rural-urbano • Não acontecerá nenhuma alteração dos meios físico, biótico • O Estado e a cidade de Manaus continuarão vulneráveis e A não construção e socioeconômico decorrente da implantação e operação do dependentes em relação ao seu suprimento de energia empreendimento • A economia do Estado perderá uma potencial fonte de dinamização • Elevado custo de oportunidade • Perda de um fortalecimento geopolítico estratégico para o Brasil Urucu 21 Manaus No que diz respeito à energia de fonte hidráulica, cabe ressaltar que as alternativas indicadas acima propõem ou a construção / ampliação de usinas hidrelétricas ou distribuição da energia já produzida atualmente através de linhas de transmissão. Além dos impactos ambientais e sociais já bem conhecidos, nesta forma de geração de energia há pelo menos três situações que devem ser ponderadas: (1) vulnerabilidade a grandes períodos de estiagem; (2) instabilidades políticas internacionais e (3) baixo nível de inserção regional do empreendimento. O planeta tem passado por alterações climáticas significativas decorrentes da ação humana. Um dos efeitos diretos é a possibilidade mais freqüente de grandes períodos de estiagem. Como há uma proposta de se utilizar no Estado do Amazonas a energia gerada em Tucuruí através de uma longa linha de transmissão, reflete-se sobre como ficaria o suprimento de energia para o Estado se uma grande estiagem ocorresse! Se o racionamento ocorrido em 2001 em grande parte do Brasil voltasse a acontecer e Tucuruí fosse utilizada para cobrir o déficit energético daquela região, mesmo com a capacidade ampliada, a hidroelétrica teria condições de abastecer normalmente diversas áreas do país? Em vários documentos técnicos e de divulgação científica há a clara indicação de que o planejamento da empresa considera a conexão da linha deCoari transmissão proveniente de Tucuruí com a de Guri na Venezuela. Aqui reside um outro problema potencial. A instabilidade política na Venezuela tem se deteriorado nos últimos anos. O Estados do Amazonas e Roraima poderiam ficar relativamente vulneráveis às ações terroristas ou represálias populares que objetivassem o corte do suprimento de energia para o Brasil. Esta não é uma possibilidade remota! O último ponto adverso em relação ao abastecimento do Amazonas em relação ao abastecimento energético do Estado através de fontes hidráulicas é aquele relativo à inserção regional. Para fins de esclarecimento, inserção regional éUrucu uma terminologia utilizada na Economia do Desenvolvimento que significa fazer com que os impactos positivos de um empreendimento tenham seus efeitos apreendidos pela região, beneficiando a população local e quebrando a natureza de enclave que é intrínseca aos empreendimentos hidrelétricos. A próxima alternativa para a geração de energia é na verdade a situação atual. Hoje o Amazonas faz parte de um sistema isolado. Isso quer dizer que a energia utilizada no Estado é também nele produzida através de fontes termo ou hidroelétricas sem conexão com a rede nacional. No amazonas, a principal fonte são as usinas termoelétricas. Estas utilizam óleo combustível para funcionamento dos grupos geradores. Além de o parque térmico do Estado ser 22 Manaus bastante velho esta fonte também possui alto potencial impactante sobre o meio ambiente. Um outro aspecto importante já bastante discutido acima é a questão da CCC. A outra alternativa energética considerada para abastecer o Estado do Amazonas é o gás natural. Entre os seus principais impactos adversos está o impacto ambiental causado pela construção do gasoduto que levará o gás até Manaus. Vários aspectos relativos aos impactos ambientais da construção do gasoduto serão apresentados ao longo deste trabalho. A previsão atual de suprimento de energia por um período de 30 anos é um fator a ser considerado com maior propriedade. Apesar desta previsão, um fator atenuador é que a história da exploração de hidrocarbonetos no Brasil tem mostrado que, em geral, as estimativas iniciais dessas reservas são relativamente conservadoras, ou seja, sempre projetam para baixo. Na medida que há o desenvolvimento tecnológico, novas possibilidades surgem e reavaliações podem modificar completamente a estimativa inicial. Apesar de estar listada na Tabela 7 como uma desvantagem da utilização do gás natural, a eventual redução do ICMS pode ser mais do que compensada pelo aquecimento do restante da Coariquanto melhor for estruturado o economia estadual. Esta compensação poderá ser tanto maior planejamento econômico do Estado e maior a inserção regional do empreendimento. O custo de oportunidade associado à reinjeção do gás de Urucu é socialmente considerável. Custo de oportunidade é o custo da não utilização de um determinado recurso na melhor opção disponível. Atualmente, o gás que é produzido em Urucu é reinjetado por que não existe uma forma adequada de entregá-lo aos mercados consumidores. Uma vez que esse gás vem a superfície e se gasta um grande volume de energia para forçá-lo de volta às profundezas da terra e ele possui um valor de mercado e utilidade para a sociedade, o seu custo de oportunidade pode ser muito alto. Nessa situação, os recursosUrucu sociais e econômicos utilizados neste processo podem estar em m nível abaixo do ótimo. Se estes mesmos recursos fossem utilizados em outros setores da economia talvez mais benefícios pudessem ser obtidos para a sociedade. A opção de não construção do gasoduto Coari-Manaus também possui aspectos positivos e negativos. A principal vantagem identificada é que não ocorrerá nenhum tipo de impacto ambiental causado pela construção e operação do duto. Por outro lado, a lista de aspectos negativos mostra alguns pontos relevantes. 23 Manaus Uma preocupação de ordem ambiental é que na ausência de uma fonte energética mais consistente e controlada pode haver uma predisposição das pessoas a utilizar as fontes relativamente mais baratas. Este seria um comportamento extremamente racional. Associado a este fato está a possibilidade de aumento do fluxo migratório rural-urbano. Isso poderia ocorrer em razão da estagnação econômica nos locais de origem dos migrantes e, principalmente, pela falta de perspectiva de melhorias nas condições de vida. A não construção do gasoduto também deixaria o Estado dependente, como já o é, de apenas uma fonte de energia no curto prazo e, no longo prazo, de um sistema nacional que tem priorizado outras regiões do país. Do ponto de vista da dinamização da economia estadual, a não existência do gás nos principais mercados do Estado poderá eliminar a possibilidade de se dispor de um dos principais insumos para o crescimento econômico: energia barata, abundante e segura. O gás natural pode beneficiar os setores industrial, comercial e residencial. Além disso, há também a possibilidade do desenvolvimento de uma indústria petroquímica no Amazonas. A Matriz Energética do Estado do Amazonas Coari O item anterior apresentou algumas vantagens e desvantagens das principais alternativas para o abastecimento energético do Estado do Amazonas. Neste segmento, apresenta-se um breve comentário sobre uma possível matriz energética para o Estado considerando as possibilidades acima indicadas. A Tabela 7 esquematiza como diferentes formas de energia poderiam abastecer diferentes aglomerados populacionais do Estado. Tabela 7 – Esquema de uma possível matriz energética para o Estado do Amazonas Aglomerado Gás Derivados Urucu Hidroenergia Biomassa populacional natural petróleo Manaus X X Sedes X X X municipais Vilas e pequenas X X comunidades 24 Manaus Para o principal mercado do Estado, a cidade de Manaus, devido à sua escala, ou seja, tamanho do mercado consumidor; seria necessário o abastecimento através de gás natural e energia hidráulica. Pelas razões já expostas, acredita-se que uma combinação das duas alternativas proporcionaria mais consistência no suprimento energético. As sedes municipais poderiam ser abastecidas por gás natural ou óleo combustível ou hidroenergia. A melhor opção para um dado município dependeria de estudos detalhados que apontassem a melhor alternativa, além da sua localização em relação às linhas de transmissão e/ou eventual gasoduto. Para as pequenas comunidades, estudos também poderiam ser implementados para a analisar a melhor opção. Contudo, é possível dizer que, dado o problema da viabilidade econômica, as melhores alternativas poderiam ser a geração de energia a partir de biomassa, biodiesel ou gaseificadores. A hidroenergia poderia ser uma opção dependendo de aspectos técnicos e da proximidade da comunidade de linhas de transmissão. Informações oficiais solicitadas pela Coordenação deste estudo e fornecidas pelo Coaride Planejamento-SEPLAN e Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria apresentadas na íntegra no Anexo II formalizam a posição do Estado em relação ao gasoduto Coari-Manaus e o gás natural de Itapiranga-Silves. Em relação ao gasoduto Coari-Manaus o documento informa o seguinte: 1. O Estado do Amazonas, detentor de 51% do capital social votante da CIGÁS tem planos, a curto prazo, de construir o gasoduto Coari – Manaus e, no primeiro momento, priorizar a geração gás-térmica de energia elétrica, atender o pólo industrial e a frota de veículos automotores Urucu em Manaus por ter demanda identificada em fase de quantificação. Atenderá, de imediato, Coari, ponto de partida do gasoduto. No Estudo de Impacto Ambiental, os municípios ao longo do seu traçado – Codajás, Anori, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba – deverão ser contemplados com ramais secundários de atendimento à CEAM (Figura 2). Sua implantação, todavia, ficará condicionada à viabilidade técnico-econômica da mudança da matriz energética. Informações da concessionária CEAM dão conta de que os municípios de Iranduba, com a crescente demanda de energia elétrica das indústrias cerâmicas ali instaladas, e Manacapuru, com a implantação de indústrias voltadas ao beneficiamento de juta e pescado, além de diversas instalações de atendimento ao ecoturismo, deverão ser priorizadas a médio prazo. 25 Manaus 2. O aproveitamento do gás de Silves levará em conta dois aspectos: (a) viabilização de sua exploração e comercialização pela PETROBRAS e (2) se demandar mais tempo para o fornecimento de gás pela PETROBRAS [gás de Silves], e neste caso, o gasoduto Coari-Manaus já estiver operando, o aproveitamento do gás de Silves deverá atender aos municípios de sua área de influência pelo modal indicado nos estudos técnicos-econômicos-ambientais. De acordo com a SEPLAN o Estado encomendou ao Centro de Tecnologia do Gás – CTGás, no Rio Grande do Norte, um estudo cujo escopo é: 1. Estudar o despacho de gás natural de um ponto único de suprimento, Silves, para um ou mais pontos de descarga em Manaus, devendo ser estudados os modais rodoviário e fluvial para o GNC (gás natural comprimido). 2. Realizar, como objetivo principal, um apanhado preliminar sobre logística e viabilidade técnica e econômica do transporte de gás natural de um único ponto de suprimento, estação de compressão em Silves, para um ou mais pontos de atendimento em Coariou fluvial – que permita, com Manaus, escolhendo a tecnologia de transporte – rodoviário segurança, suprir as demandas resultantes dos estudos. Urucu 26 Manaus NOVO AIRÃO RIO PRETO DA EVA MANAUS CAREIRO MANACAPURU DA VÁRZEA IRANDUBA CAAPIRANGA Badajós MANAQUIRI ANAMÃ ANORI CAREIRO CODAJÁS BERURI COARI BORBA L E G E N D A Coari GASODUTO PRINCIPAL RAMAIS À ESTUDAR S/ESCALA Figura 2 – Proposta de Derivações do Gasoduto Coari-Manaus. Fornecido pela SEPLAN, 29.08.2003. 27 Urucu Opções de Traçado e Modal O desenvolvimento de uma análise de viabilidade das opções tecnológicas de transporte e distribuição de gás natural proveniente das reservas de Urucu permitirá responder algumas das questões de importância estratégica para a criação e ampliação de um mercado de gás natural para a região, ampliando as perspectivas de um desenvolvimento auto-sustentável apoiada em um potencial energético local. A PETROBRAS, através de seu setor de engenharia, elaborou uma proposta de traçado embasada nos seguintes critérios ecológicos, econômicos, legais, sócio-ambientais e tecnológicos, tendo como referência a N-2624, como segue: (i) Evitar, sempre que possível, a necessidade de supressão de matas nativas; (ii) Entre mata nativa e reflorestamento, preferir sempre reflorestamento; (iii) Entre reflorestamento e silvicultura, preferir sempre silvicultura; (iv) No caso de não ser possível evitar supressão de matas nativas ou de reflorestamentos procurar atingir sempre as áreas com menor densidade de árvores; (v) Minimizar a movimentação de terra na fase de construção; (vi) Obter a diretriz ou poligonal secundária com o menor comprimento possível; (vii) Reduzir a quantidade de interferências, desde que atendidos os itens anteriores e atingir o menor número possível de propriedades; (viii) Aproveitar os caminhos internos ou estradas vicinais existentes, locando a faixa em suas proximidades; (ix) Situar, preferencialmente, a lateral da faixa junto às divisas de propriedades [Prática Recomendada]; (x) Utilizar áreas de domínio público, exceto os canais, rios ou outros casos que gerem muitos riscos de poluição ou instabilidade da faixa de domínio; (xi) Evitar locar a faixa em locais de brejos, locais com afloramentos rochosos e terrenos com baixa suportação, além de encostas e terrenos susceptíveis a deslizamentos; (xii) Nos casos de cruzamentos, locar preferencialmente em locais planos, onde não exista afloramento de rochas, longe de habitações e preferencialmente ortogonais com o eixo da interferência [Prática Recomendada]; (xiii) Nos casos de travessias, os locais escolhidos devem propiciar o cavalote mais curto e uma travessia, preferencialmente, ortogonal ao rio; (xiv) Os locais de travessia devem ser, preferencialmente, isentos de afloramentos rochosos, sinais de erosão nas margens e áreas de exploração mineral; (xv) A classe de locação deve ser preferencialmente 1, portanto, a faixa locada não deve se aproximar de edificações, especialmente moradias e loteamentos atuais ou em projeto; 28 (xvi) Nos estudos para escolha da melhor alternativa de caminhamento e mesmo em variantes, considerar sempre o comprimento desenvolvido; (xvii) Deve ser evitada a aproximação da faixa com reservas minerais, ambientais, indígenas e locais de captação de água; (xviii) Considerar, na escolha do caminhamento, os vetores de crescimento urbano e pólos industriais dos municípios; (xix) Nos casos de paralelismos com linhas de transmissão, deve ser feita uma avaliação técnico-econômica de cada caso, a fim de verificar se deve ser mantido ou não o paralelismo, bem como o afastamento de segurança a ser adotado. Considerando as características da região e com o objetivo de minimizar os riscos de instabilidade da linha, ao longo de sua vida útil, em função da travessia de rios, foram realizados os seguintes serviços: (i) Estudo de escolha de rios críticos: O traçado do duto foi percorrido por equipe multidisciplinar de consultores que, com informações da área de bacia, históricos dos rios, análise do tipo de solo e da configuração do leito, entre outras, determinaram os rios que sofreram estudos detalhados, como forma de garantir a estabilidade da linha; (ii) Projeto de travessias especiais: Determinou-se o posicionamento necessário do cavalote, em vista das condições do leito de rio e adjacências, além de considerar as suas características intrínsecas nos últimos 30 anos. A proposta foi encaminhada à equipe encarregada dos Estudos de Impactos Ambientais através de diversos documentos, como o Memorial Descritivo das Instalações MD-4450.82-6521-940-PEN-001, o Memorial Descritivo de Montagem MD-4450.82-6520-940-PGL-001 e o Plano de Logística. Além de diversos mapas e fotografias aéreas. Resumidamente, a proposta esclarece que o gasoduto Coari – Manaus, parte do Terminal Solimões, localizado na margem direita do Rio Solimões, no município de Coari, e segue até a Refinaria de Manaus - REMAN, na Cidade de Manaus. Entretanto, antes de discutir esta proposta de traçado, elaborada pelo setor de engenharia da PETROBRAS, devemos analisar as alternativas modais de transporte do gás natural. 29 Alternativas Modais de Transporte de Gás Natural A profundidade da avaliação das várias alternativas de transporte para um determinado empreendimento é determinada pelo ponto a partir do qual é possível discernir quais as alternativas mais viáveis considerando-se os aspectos técnico, econômico e ambiental. Descrição das Alternativas tecnológicas de Transporte Foram analisadas três opções de tecnologia de transporte, as principais características destas alternativas são apresentadas a seguir. Gás Natural Comprimido (GNC): É uma tecnologia relativamente nova, mais adequada quando destinada à utilização para transporte de pequenos volumes em pequenas distâncias tais como: distribuição para clientes industriais, fornecimento de combustível para veículos ou outros usos de baixo consumo. Ainda não foi utilizada para transporte de grandes volumes em parte alguma no mundo. O sistema consiste na utilização de cilindros de alta pressão que podem ser transportados via rodoviária, via ferroviária, via marítima ou via fluvial. Os riscos envolvidos pelo transporte de cilindros com gás a alta pressão com grandes possibilidades de conseqüências ambientais se considerada a intensificação significativa do tráfego fluvial. No caso de transporte fluvial a descompressão para utilização do energético ocorreria no próprio meio de transporte, ou então seriam necessários investimentos em infra-estrutura portuária. A compressão de Gás Natural em cilindros tem sido utilizada desde o fim do século XIX e ainda hoje é considerada a melhor técnica de transporte para pequenos volumes de gás, a serem entregues em mercados localizados em distâncias relativamente pequenas, de tal forma a que o frete e a infra-estrutura de transporte: ferroviário, hidroviário ou rodoviário, como exemplos, não inviabilize a comercialização pretendida. Podemos citar ainda o transporte de hidrogênio na forma comprimida. A Rússia, Suécia, Taiwan e Nova Zelândia são países que utilizam a compressão de Gás Natural para atendimento de seus mercados. Assim sendo, o transporte de gás natural comprimido (GNC) ainda é uma grande opção para o desenvolvimento de um mercado novo, formado por muitos clientes potenciais com perfis de consumidores de pequenos volumes, impedidos de serem atendidos, por razões econômicas, pela construção de um novo gasoduto ou pela ampliação das redes de distribuição. Neste contexto, incluem-se regiões não muito distantes do gasoduto principal onde se registram como oportunidades os mercados de gás natural veicular (GNV) e de pequenas indústrias que hoje consomem GLP, Diesel ou Óleo Combustível, como exemplos. 30 O transporte de gás comprimido é uma opção tecnológica já utilizada em vários países. Entretanto, sua utilização visa atender nichos de mercado que não estão conectados à rede de gasodutos. O projeto de gás natural comprimido, no Estado do Amazonas, seria uma experiência inédita de transporte de GNC em grande escala. Por conseqüência, o projeto apresenta um risco tecnológico e econômico elevado, o que dificulta a obtenção de financiamento para sua implementação. Outra desvantagem importante do transporte por barcaças, hidroviário, é o risco técnico mais elevado de interrupção de fornecimento (risco de acidentes). Este risco é de difícil aceitação pelos grandes consumidores, em especial, as usinas térmicas a gás. A tecnologia tradicional consiste em comprimir o gás natural à alta pressões, e transportá-lo no interior de cilindros capazes de suportar tais pressões.. Entretanto, a tecnologia de compressão traz consigo algumas dificuldades a superar, quais sejam: • Espessura da parede x Volume de GN: Quanto maior a pressão, menor o volume ocupado do gás. Esta lógica simples poderia levar-nos a pensar o porque de não se comprimir gases a pressões maiores. A razão é simples, com pressões maiores a espessura da parede do cilindro também deve ser maior, e a partir de um certo nível de pressão o volume menor do gás obtido passa a não ser vantajoso em função do aumento da espessura da par ta ede do cilindro. • Ponto de Entrega x Frete: Para que ocorra o transporte de gás comprimido, é necessária uma estação de compressão no ponto de carregamento dos cilindros. Um caminhão (ou barcaça) transporta os cilindros até o ponto de descarregamento, e deve retornar com os cilindros vazios. Isto faz com que os caminhões e/ou barcaças sejam dedicados a este fim, não podendo ser utilizados para outros serviços e conseqüentemente causando um aumento do frete já que não há aproveitamento no retorno. Esta peculiaridade no transporte de gás natural comprimido - GNC, faz com que sua economicidade dependa muito da distância entre os pontos de carregamento e descarregamento. • Volume de Gás x Volume de Gás Residual: Ao se transferir gás comprimido de cilindros para um outro reservatório (que pode ser outro cilindro) temos um diferencial de pressão entre os cilindros cheios e o reservatório vazio. Esta diferença de pressão é que desloca o gás comprimido de um ponto a outro. Conforme o processo se efetua, a diferença de pressão entre o reservatório fornecedor e o receptor vai diminuindo e conseqüentemente a transferência de gás fica mais lenta e após um longo período as pressões se igualam não havendo mais transferência de gás. No entanto, isto ocorre quando existe ainda uma quantidade significativa de gás dentro dos cilindros, que não é aproveitada. Este gás não transferido (não aproveitado) é chamado de volume de gás residual, ou seja, este gás volta a seu ponto de origem junto com os cilindros que deveriam voltar vazios. 31 • Cilindros de Reposição: Outra limitação do processo se deve a descarga do gás contido nos cilindros. Para que se tenha o maior aproveitamento do gás, os cilindros devem permanecer no local de consumo. Isto implica em ter uma quantidade de cilindros pelo menos duas vezes maior (normalmente três) do que a necessidade de cilindros do consumidor, pois enquanto um está sendo consumido existe um outro sendo carregado e outro sendo transportado. Tudo isto exige um capital imobilizado alto. No caso da Amazônia, dadas as características únicas e condições locais, as balsas ou barcaças seriam especialmente projetadas e construídas para este projeto. O gás embarcado em terminal construído em Coari ou Manaus seria transportado nas balsas, que formariam comboios que seriam movimentados por empurradores movidos a gás natural nas vias navegáveis até as localidades consumidoras. Nestas localidades, docas de descarregamentos funcionariam como city-gates, entregando o gás armazenado nas balsas ao consumidor final sob a pressão acordada e vazão variável. O número de balsas atracadas em cada comboio atendendo uma determinada localidade é dimensionado de forma ao atendimento ininterrupto daquele cliente até a chegada de um novo comboio. Dessa forma, o mercado vocacionado para o recebimento do gás natural comprimido transportado por balsas é formado por cidades e empreendimentos extrativos e industriais das margens dos rios navegáveis da Amazônia. O calado das balsas transportadoras, o volume potencial do gás e a distância fluvial até Coari são fatores importantes na determinação deste mercado. Dificuldades existentes para adoção desta alternativa - O transporte fluvial, característico da região, teria tempo de viagem muito longo. - Mesmo se fosse possível a navegação, a distância fluvial seria grande quando comparado ao gasoduto. - Não existe avaliação do risco ao transporte do GNC nos volume necessários ao atendimento do mercado de Manaus. - Dado a natureza da operação (volume x distância) o custo do gás natural a ser entregue em Manaus seria muito elevado. Gás Natural Liquefeito (GNL): Existe uma tecnologia utilizada há cerca de 20 anos, é uma tecnologia madura e de farta utilização no mundo. Consiste na liquefação do gás por redução da temperatura a cerca de –160º C, envolvendo os processos de criogenia. Em síntese, o armazenamento do gás liquefeito é realizado em tanques especiais para suportar as baixas temperaturas e o transporte também ocorre em navios com 32 tanques de armazenamento de materiais especiais e de grande porte, com mínimo de 85000 TPB2. Para que se torne viável economicamente é necessário liquefazer, transportar e regaseificar grandes volumes de gás. Não há notícia, até o momento, de transportes deste porte em rios, principalmente quando estes sofrem um regime de cheias e vazantes acentuados. Adicione-se a necessidade de construção de um tanque de armazenamento de grande porte para o produto e a instalação de uma unidade de regaseificação. É o método de transporte mais indicado para grandes distâncias e grandes volumes principalmente onde a hipótese de gasoduto não seja viável, tais como travessia de oceanos, mares etc. (ex.: África para os Estados Unidos). Podemos ressaltar que unidades flutuantes de liquefação de gás natural apresentam uma menor especificidade de ativos. Ou seja, a mesma planta pode ser utilizada para monetizar reservas de mais de um campo, localizado em locais diferentes. Da mesma forma, uma planta de regaseificação flutuante viabiliza a comercialização do gás natural liquefeito - GNL em diferentes mercados regionais. Permite inclusive aproveitar oportunidades de negócios com a arbitragem entre estes mercados, que normalmente não estão interconectados. Uma Planta de gás natural liquefeito - GNL pioneira seria uma alternativa interessante para promover o desenvolvimento na Região Norte do país, como também prover uma alternativa para monetizar as reservas de gás na região. Adicionalmente, promove o acesso a tecnologia de ponta e possibilita o aumento dos resultados financeiros da PETROBRAS através de exportações. Entretanto, os investimentos maciços, o longo prazo exigido para desenvolvimento do projeto e as soluções técnicas complexas requeridas na região são motivos de sérias preocupações que necessitam ser resolvidos antes de uma decisão favorável à sua implantação. Em outros exemplos de sucesso de projetos de gás natural liquefeito – GNL, ao nível mundial, existem certas condições que determinam a viabilidade do projeto tais como: - Contratos de longo prazo com entidades de credibilidade internacional; - Solução técnica comprovada. Os bancos dão preferência a soluções que tenham se mostrado confiáveis. Neste sentido, uma solução técnica nova sempre carrega o risco implícito de não gerar conforto necessário para os financiadores, conseqüentemente exigindo suporte adicional; - Competitividade: O gás natural liquefeito - GNL é um negócio de larga escala com baixas margens envolvidas. Portanto os principais focos estratégicos dos investidores serão: baixo custo (é uma 2 Tonelada por Porte Bruto: é a "medida" usada para identificar o porte do navio. 33 função da geografia – distância até os mercados consumidores, soluções de transporte), tecnologia, escala e impacto fiscal; - Disponibilidade do gás: o sucesso de qualquer estrutura comercial contratual e técnica, a ser desenvolvida, será dependente da disponibilidade de reservas de gás suficientemente grandes e de qualidade para alimentar o projeto, a fim de criar a segurança necessária aos investidores; - Sensibilidade ambiental. Os financiadores estão cada vez mais preocupados com os impactos ambientais do negócio, neste sentido o impacto de uma planta pioneira terá que ser extremamente bem trabalhado para trazer um balanço positivo para o projeto, apesar do impacto inevitável sobre a região afetada. A opção de transporte por navios, após liquefação do gás à -160°C, somente é viável quando: - Não há possibilidade de construção de um gasoduto (ex: travessia de oceanos); - Os volumes envolvidos justifiquem tal operação. Dificuldades existentes para adoção desta alternativa - Diversos impactos ambientais e sociais; - Riscos decorrentes de mudanças de modal de transporte e da intensificação do tráfego fluvial; - Necessidade de contratos de longo prazo; - Riscos tecnológicos que constituem entraves no financiamento; - Negócios de larga escala (garantia de 20% a 30% adicional nas reservas) e margens baixas de redito; - Necessita de disponibilidade alta de produto de boa qualidade para garantir o conforto dos investidores; - Alta sensibilidade a fatores ambientais impactando o investimento; - Necessidade de ter acordados contratos de Compra e Venda de GNL, antes do fechamento do financiamento, para dar conforto aos investidores; - Os contratos de Compra e Venda requerem longas negociações técnicas; - Há uma tendência quanto à preferência por parte dos compradores em contratos com flexibilidade de fornecimento. Gasoduto: Considerado mundialmente o melhor meio de transporte para médias distâncias e médios/grandes volumes. É a melhor alternativa técnica e econômica para a Amazônia, além de ser ambientalmente menos impactante para a região em relação às demais alternativas. Sempre que possível o transporte de gás natural é feito no mundo através de dutos, mesmo em áreas sensíveis e remotas como a Sibéria, Alaska e Pantanal 34 Mato-grossense (Bolívia – Brasil). Os riscos associados a este tipo de transporte são mínimos e se resumem ao período de instalação, não sendo significativos os impactos durante a operação. A partir do estudo de áreas e pontos notáveis, observam-se significativos impactos no meio físico, antrópico e bióticos. Como forma de redução de tais impactos, tem-se: (i) Redução de Cortes e Aterros (ii) Redução de Faixa Desmatada: Um empreendimento tipicamente linear como um gasoduto, onde a intervenção se dá somente durante as obras e por um curto período em cada ponto, possui áreas de influência totalmente diferentes de uma atividade mineraria ou usinas hidrelétricas, fruto de ações permanentes, mesmo considerando-se os mesmos critérios para definição destas áreas. Assim, as alterações das características ambientais, como a supressão da vegetação e a alteração da qualidade das águas, bem como as alterações sociais, a exemplo da maior dinamização da economia nas sedes municipais ou das mudanças no cotidiano das comunidades, são exatamente os principais elementos que norteiam a definição das áreas de influência. Portanto, as características ambientais e sociais são privilegiadas nesta definição. Razões para escolha do transporte de gás natural via gasoduto - Suprimento ininterrupto; - Rápida dispersão em caso de vazamento; - Não necessita de armazenamento, uma vez que é consumido na proporção em que retirado do gasoduto; - Mais segurança; - Menor risco de cartelização no transporte do gás. Cartéis são normalmente instáveis e de difícil controle por parte do poder público. Embora o modal gasoduto se constitua num monopólio, a empresa (PETROBRAS), é pública e relativamente mais sujeita ao controle governamental. Análise Comparativa Quando se trata da entrega de grandes volumes de gás natural (GN) em mercados desenvolvidos, localizados em distâncias relativamente próximas dos campos produtores, o transporte via gasodutos tem sido a técnica economicamente mais atrativa e de menor risco tecnológico. Devido a estas características, a indústria do gás natural se desenvolveu de forma expressiva após a evolução da tecnologia de transporte via dutos. Considerando que a proposta de transporte inicial de um volume de 5,5 MMm³/d de gás natural, a 35 uma distância 397 Km (município de Coari – ao município de Manaus), podemos efetuar uma análise comparativa entre as tarifas de transporte dos modais apresentados. Em relação à alternativa do transporte via duto, o transporte via gás natural liquefeito apresenta um valor 25,51% maior, acrescentando ainda um ano para conclusão do empreendimento; o transporte via gás natural comprimido – GNC seria 42,04% maior. 36 II – Área de Influência A definição dos limites geográficos da área de influência de um determinado projeto é um dos requisitos legais para avaliação dos impactos ambientais. Sendo legalmente requerida pela Resolução CONAMA 01/86, no item III, de seu artigo 5. ...... Artigo 5° - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: ..... III – Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; .... Ressalta-se, ainda mais, a delimitação da área de influência constitui-se em fator determinante para as demais atividades necessárias à elaboração do Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Considerando que as mudanças no traçado proposto pela PETROBRAS foram de pequena ordem, mantendo o interflúvio dos Rios Negro e Solimões como grande área de passagem, efetuamos a definição da Área de Influência com base nessa proposta e realizamos o Diagnóstico Ambiental com base nessas premissas. A área de influência deve ser dividida em duas sub-áreas, em função do tipo de influência decorrentes das fases de implantação e de operação do empreendimento: Área de Influência Direta (AID) consiste no território onde as características ambientais, físicas e biológicas, e as relações sociais, econômicas e culturais sofrem impactos de forma primária, em outras palavras, ocorre uma relação direta de causa e efeito, entre empreendimento e impacto. Considerando as duas etapas marcantes para o projeto do Gasoduto Coari-Manaus, nominalmente Construção e Operação, e segundo o trecho do gasoduto, foram definidas como. Áreas de Influência Direta: I – Terminal Solimões até o ponto de travessia do rio Solimões (Figura 3): Esta é uma área bastante antropizada em face da presença do Terminal Solimões e da proximidade com a Cidade de Coari. Neste caso foi considerado como área de influência direta o Rio Solimões, e um semi-círculo com raio de 20 km, abrangendo a Cidade de Coari e todos os ambientes aquáticos e terrestres nele contidos. 37 Figura 3 - Ponto de travessia do rio Solimões, localizado entre o Terminal Solimões e a Cidade de Coari. II – Margem esquerda do rio Solimões, após a travessia, e até o ponto de lançamento do duto no rio Negro (Figuras 4, 5 e 6): Foi definido o rio Solimões como limite Sul da Área de Influência Direta e uma linha imaginária situada a 10 km ao Norte do traçado do duto como o outro limite, em ambos os casos abrangendo todos os habitats situados dentro desta área. Figura 4 - Traçado do gasoduto, passando paralelo ao rio Solimões. 38