ESCOLA PINHEIRO Victoria Williamson Passos Gabriel Yamamura da Silva ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DE ANIMAIS: E a relação com zoonoses em um âmbito sociofamiliar São Paulo 2019 1 Victoria Williamson Passos Gabriel Yamamura da Silva ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DE ANIMAIS: E a relação com zoonoses em um âmbito sociofamiliar Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Pinheiro, na disciplina de Projeto de Vida, como requisito parcial para obtenção do ensino médio. Profª Orientadora: Fabiana Pastore. São Paulo 2019 2 Victoria Williamson Passos Gabriel Yamamura da Silva ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DE ANIMAIS: E a relação com zoonoses em um âmbito sociofamiliar Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Pinheiro, na disciplina de Projeto de Vida, como requisito parcial para obtenção do ensino médio. Profª Orientadora: Fabiana Pastore. Aprovado em: ___/___/____. BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3 Dedicamos esse trabalho aos nossos pais e amigos por terem nos dado todo o apoio que precisamos para chegarmos até aqui. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a nossa família, por toda a paciência e força que eles nos deram ao longo deste duro e difícil caminho, e pela dedicação e investimento para que nós possamos seguir o melhor e mais prazeroso caminho durante esse longo ano letivo. Aоs nossos amigos, pеlаs alegrias, tristezas е dores que todos passamos juntos, e a troca de experiências ao longo dessa jornada. Agradeço a minha instituição, Escola Pinheiro, por toda ajuda e a disponibilização de todos os recursos necessários para que este trabalho fosse realizado com êxito, aos professores que sempre estiveram dispostos a ajudar e a tirar todas as dúvidas, em especial a minha professora orientadora Fabiana Pastore e a Priscila (tia Pri) que sempre nos ajudou com dúvidas de formatação e dúvidas de computação. 5 “A grandeza de um país e seu progresso podem ser medidos pela maneira que trata seus animais.” MAHATMA GANDHI 6 RESUMO O número de animais abandonados nas ruas que é frequentemente visto por pessoas em sua vida cotidiana é muito alto e uma vez que este número cresce gradativamente faz com que tantos os animais quanto as pessoas que se sensibilizam com a situação sejam afetados, tendo como consequências negativas o sofrimento dos animais por maus tratos, aumento de zoonoses e custos elevados para órgãos públicos e sociedade civil. O objetivo deste trabalho é analisar o abandono de animais em seu desenvolvimento, seus traumas físicos, psicológicos e ligados à saúde animal, como o surgimento de zoonoses proveniente da vulnerabilidade e negligência nas ruas. Para a coleta de dados necessário para esse trabalho foi aplicado um total de 50 questionários em indivíduos com idades entre 15 à 51 anos, a fim de verificar seu conhecimento acerca dos assuntos tratados; também foi utilizado o Google Acadêmico com seu repertório para a pesquisa de artigos que continham os seguintes unitermos “abandono de animais”, “zoonoses”, “zoonoses no brasil”, “acidentes causados por animais de rua”, “adoção de animal”, a fim de obter uma melhor compreensão sobre o tema. A análise demonstrou que mais da metade dos participantes já tinha o conhecimento do mal que o abandono causa em um animal, porém a análise também demonstrou que metade dos participantes que responderam ao questionário não possuía esta percepção. Contudo, foi interessante notar que através do questionário aplicado, das respostas obtidas e da explicação sobre o tema, os entrevistados, agora, tomaram consciência que o problema em questão - abandono animal - é algo extremamente sério e prejudicial aos envolvidos. Palavras-chave: Abandono de animais. Zoonoses. Adoção de animais. 7 ABSTRACT The number of abandoned animals in the streets that is often seen by people in their everyday life is very high and since this number grows this causes as many animals as the people who are sensitizing the situation to be affected, having as negative consequences the suffering of animals by mistreatment, increased zoonoses and high costs for public agencies and civil society. The objective of this work is to analyze the abandonment of animals in their development, their physical traumas, psychological and related to animal health, such as the emergence of zoonoses from vulnerability and neglect in the streets. For the data collection required for this work a total of 50 questionnaires were applied in individuals aged between 15 and 51 years, in order to verify their knowledge of the issues dealt with; was also used Google scholar with his repertoire for the research of articles that contained the following keywords "animal abandonment", "zoonoses", "zoonoses in Brazil", "accidents caused by stray animals", "animal Adoption", in order to get a better understanding on the subject. The analysis showed that more than half of the participants already had the knowledge of the evil that the abandonment cause in an animal, but the analysis also showed that half of the participants who responded to the questionnaire did not have this perception. However, it was interesting to note that through the questionnaire applied, the answers obtained and the explanation on the subject, the interviewees, now, have become aware that the problem in question-animal abandonment-is something extremely serious and harmful to those involved. Key words: Animal abandonment. Zoonoses. Adoption of animals. 8 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - Ciclos epidemiológicos silvestre e urbano de transmissão................. 30 FIGURA 2 - Ciclo de transmissão da febre do Nilo Ocidental................................32 FIGURA 3- Ciclo da leishmaniose .............................................................................36 9 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 - Teorias utilizadas na pesquisa .................................................. 45 10 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 - Quantos animais estão sob sua responsabilidade ............................43 GRÁFICO 2 - Qual a espécie do animal ............................................................44 GRÁFICO 3 - Como adquiriu o(s) seu(s) animal(is)...................................................45 GRÁFICO 4 - Que tipo de ambiente seu animal vive..........................................46 GRÁFICO 5 - Se mantém o animal preso, passeia com ele todos os dias..............47 GRÁFICO 6 - Seu animal já foi ao Veterinário..................................................48 GRÁFICO 7 - Seu animal toma vacina..........................................................49 GRÁFICO 8 - O que são Zoonoses...............................................................50 GRÁFICO 9 - O que significa o termo guarda responsável................................51 GRÁFICO 10 - Você costuma ver com frequência animais abandonados na rua.............................................................................................................................52 GRÁFICO 11 - O que você faz ao ver um animal abandonado ou sofrendo maus tratos.......................................................................................................53 GRÁFICO 12 - Você conhece algum telefone para denunciar o abandono e os maus trato de animais............................................................................................54 11 LISTA DE SIGLAS CBEE - Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas CCZ - Centro de Controle de Zoonoses CHIKV - Chikungunya CPF - Cadastro de Pessoa Física DEET - Dietiltoluamida FUNASA - Fundação Nacional de Saúde IPEA - Instituto de Pesquisa Ecologia Aplicada LVA - Leishmaniose Visceral Americana OMS - Organização Mundial de Saúde ONG - Organização Não Governamental SUS - Sistema Único de Saúde UFLA - Universidade Federal de Lavras UVZ - Unidade de Vigilância de Zoonoses 12 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................14 1. ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DE ANIMAIS..............................................15 1.1 Adoção do Anima..................................................................................15 1.2 Motivos que levam a família a negligenciar o animal ....................................16 1.2.1 O papel do estado na questão do abandono de animais.........................17 1.3 Consequências emocionais do abandono dos animais.................................19 2. CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO DE ANIMAIS À SOCIEDADE..................21 2.1 Zoonoses: conceituação.........................................................................21 2.1.1 Exemplos de zoonoses.....................................................................22 2.1.2 Zoonoses no Brasil........................................................................30 2.1.3 Relação com abandono de animais...................................................36 2.2 Acidentes Automobilísticos.....................................................................38 2.3 Demanda de abrigos.............................................................................39 3 PLANO DE INVESTIGAÇÃO....................................................................40 3.1 Problema de Pesquisa...........................................................................40 3.1.1 Objetivo geral.................................................................................40 3.1.2 Objetivos Específicos.....................................................................40 3.2 Instrumentos de pesquisa e metodologia...................................................40 3.3 Caracterizações dos participantes............................................................41 3.4 Procedimento de coleta de dados.............................................................41 13 4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE RESULTADOS........................................42 4.1 Quadros com as teorias utilizadas na pesquisa..............................................42 4.2 Apresentações do Questionário...........................................................................43 CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................56 REFERÊNCIAS.........................................................................................58 APÊNDICE...............................................................................................61 0 14 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é analisar os principais motivos que levam ao abandono e negligência de animais, bem como as consequências que isto pode trazer tanto para saúde física e emocional do animal, quanto para a sociedade. O principal fator que leva ao abandono é o despreparo das famílias ao adotar um animal, em relação aos cuidados necessários durante toda a vida deste, e do estado na falta de regulamentação do crescimento populacional de animais, principalmente de companhia. Entre as consequências que o abandono de animais pode gerar estão: sentimento de insegurança e comportamento agressivo no animal, acidentes de trânsito, e superlotação de abrigos. O dano maior está na área da saúde pública, pois com o abandono de animais a ocorrência de casos de zoonoses no Brasil é cada vez maior. Nos dias atuais, as zoonoses e a doenças transmissíveis comuns ao homens e animais tem sido objeto de maior atenção em todo mundo. Os mudanças sociais e demográficas têm intensificado a importância de adquirir e difundir o conhecimento sobre zoonose. O presente trabalho está organizado de maneira que, no primeiro capítulo serão apresentados as consequências emocionais e físicas para o animal, já no segundo capítulo, são relacionados o impacto do abandono para a sociedade. Com a finalidade de apresentar o problema de pesquisa, bem com os objetivos gerais e específicos, instrumento de pesquisa, caracterização dos participantes e o procedimento para a coleta de dados, será apresentado o capítulo três, “Plano de Investigação”. No capítulo quatro, “Apresentação e análise de resultados”, serão apresentados os resultados da pesquisa e associados às teorias utilizadas nos capítulos teóricos. Por fim, no capítulo cinco intitulado “Considerações finais”, tem como propósito responder o problema de pesquisa e objetivos com base nos resultados da pesquisa e na associação com as teorias utilizadas no desenvolvimento do trabalho. 15 1 ABANDONO E NEGLIGÊNCIA DE ANIMAIS Neste capítulo serão apresentados dados sobre adoção de animais, os motivos que levam a família ou estado a negligenciá-los e as consequências posteriores ao abandono para os animais. 1.1 Adoção do animal Uma proposta, aprovada na Assembleia Legislativa no início de julho de 2018 e sancionada pelo governador do Estado, obriga os pet shops, as clínicas e os hospitais veterinários a colocarem cartazes que incentivam a adoção de animais. O cartaz deverá ser de forma clara e visível à população, com o nome da ONG ou entidade responsável pelo animal, telefone e email para contato e informações de conscientização sobre a importância da guarda responsável. Os animais só poderão ser adotados se estiverem devidamente vacinados e VERMIFUGADOS. "O objetivo da medida é evitar o abandono de cães e gatos" (LANCASTER, 2018). O primeiro requisito para adotar um animal é ter a idade maior ou igual a 21 anos. Sendo assim, para adotar um animal, toda a família deve estar de acordo com a adoção, pois uma desavença ou discordância familiar proveniente da chegada do adotado pode levar a um abandono ou à devolução dele para a ONG 1 , e isto é um trauma que o animal vai ter durante sua vida. Para formalizar a adoção deverá ser apresentado a cédula de identidade, CPF e o comprovante de residência. Com isso a entidade que está doando o animal acompanhará processo de adoção com maior rigor. Em muitos casos, há a possibilidade de implantar microchips nos animais, o que facilita a localização do adotante caso o animal seja encontrado nas ruas novamente. Outra exigência é que o adotante assine um termo de responsabilidade em relação ao animal, concordando em cuidar e zelar bem por ele. 1 Organização não governamental 16 Ao assinar este documento, o não o cumprimento das regras pode levar o adotante a sofrer as penalidades legais em caso de maus tratos e abandono. A entrevista da pessoa que vai adotar o animal é uma parte muito importante, pois nela é que se sabe se a pessoa vai ter condições de arcar com alimentação, assistência veterinária, adestramento, proteção, entre outros cuidados. A taxa é cobrada por alguns órgãos que realizam a adoção para custear o preço do microchip e o Registro Geral de Animais. Adotar um animal de rua é uma coisa amorosa e solidária, mas antes de realizar tal ação é preciso saber se a família terá condições financeira ou tempo hábil para cuidados necessários, visto que um filhote cresce e pode viver até 12 anos ou mais. Para cuidar dele, implica-se disponibilidade, tempo e dinheiro, pois há custos de vacinação, prevenção à saúde, alimentação, higiene, etc. Caso o indivíduo interessado não possua as condições satisfatórias para a adoção, pode optar pela possibilidade em auxiliar instituições que ajudam e protegem animais (SANTANA, OLIVEIRA, 2006. p.67-104) 1.2 Motivos que levam a família a negligenciar e abandonar animais Em 2003, durante a Primeira Reunião Latino-Americana de Especialistas em Posse Responsável de Animais de Companhia e Controle de Populações Caninas, foi conceituado o termo de guarda responsável obedecendo o entendimento de ativistas de entidades de proteção ao animal, assim denominado guarda responsável (SOUZA, 2003) É a condição na qual o guardião de um animal de companhia aceita e se compromete a assumir uma série de deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais de seu animal, assim como prevenir os riscos (potencial de agressão, transmissão de doenças ou danos a terceiros) que fica seu animal possa causar à comunidade ou ao ambiente, como interpretado pela legislação vigente. De forma simplificada o termo “bem-estar animal” significa assegurar ao animal tutelado todas suas necessidades básicas, assim garantindo uma boa condição de vida. 17 Porém, ao tratar os animais como mercadoria, os expondo em condições precárias - uma prática bem comum entre os comerciantes, a relação de afetividade que deveria existir entre humanos e animais é descaracterizada e pessoas com impulsos consumistas que os adotam ou os compram, após passado esta empolgação inicial, não sabem mais o que fazer com o animal comprado e, como solução mais simples, o fim que muitos deles têm é o abandono - como se fossem apenas uma mercadoria descartável (SANTANA; MARQUES, 2005, p. 548-552). Outro fator que leva ao abandono é o despreparo provido deste impulso. Ao adotar um animal não levando em conta os cuidados necessários tais como o tempo para interação, espaço e custos com a alimentação e saúde é quase certo que o animal não se adapta a rotina da família e será devolvido ao lugar de adoção, e caso o local não o receba de volta, é certo que ocorrerá maus tratos ou abandono, mais uma vez ignorando a dignidade animal, na qualidade de ser que sente, sofre, tem necessidades e direitos (ISHIKURA et al, 2017, p. 23–30). O despejo de animais por motivo de irresponsabilidade dos donos irá trazer consequências mais graves ainda, como o aumento da densidade animal, maior número de ocorrências de zoonoses e danos psicológicos ao animal (SANTANA, OLIVEIRA, 2006, p.67-104). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que só no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em cidades do interior, esse número pode chegar a até 1/4 da população (PARRA; BATTAINI, 2017). Vale citar que os maus tratos e o abandono de animais são crimes, como previstos pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, que prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia sem consentimento. 1.2.1 O papel do estado na questão do abandono de animais Há muitos anos o ser humano vem construindo uma relação afetiva entre animais de companhia, como o cão e o gato, considerados “os melhores amigos do 18 homem”, sendo que no Brasil 59% da população possui um cão ou gato como animal de companhia (FARACO; SEMINOTTI, 2003.). Na cidade de São Paulo, 44% dos domicílios apresentam um cão ou gato, que são utilizados como guardas ou animais de estimação (MAGNABOSCO, 2006). Segundo a OMS, os cães de uma comunidade podem ser caracterizados como: supervisionados, restritos e controlados; de família; de vizinhança ou comunidade; e independentes, selvagens ou ferais. Porém a elevada reprodução desses animais, a falta de conhecimento dos donos de suas necessidades afetivas e fisiológicas, o manejo inadequado e os aspectos sociais e culturais, associados à situação socioeconômica da população, contribuem ao abandono e consequentemente ao aumento populacional desses animais na rua. Os animais hoje encontrados nas ruas provavelmente nasceram com um lar, mas acabaram sendo abandonados (CÁRCERES, 2004), e apesar desta questão ser uma preocupação de muitos, as medidas existentes ainda são ineficazes, já que o crescimento desgovernado é maior do que as taxas de controle (PARANHOS, et al; 1996; p.39-44). No Brasil, de acordo com a Lei nº 24.645 de 1934 que estabelece medidas de proteção aos animais, o artigo 1º dispõe que todos os animais são tutelados pelo Estado. Dessa maneira é correto afirmar que os cuidados com animais em situação de rua é um dever do poder público, porém essa medida só é necessária por conta da população desinformada que não mede as consequências que o abandono trará para os animais e para a sociedade, principalmente à saúde pública (PARA; BATTAINI, 2017) Atualmente existe leis baseadas no bem estar animal, como no Município de São Paulo, onde há a Lei Municipal nº 13.131, de 18 de maio de 2001, conhecida como “Lei Trípoli”, que controla o registro, vacinação, guarda, apreensão e destinação de animais, além do controle reprodutivo de cães e gatos e educação para a guarda responsável, ressaltando que o infrator está sujeito a multas (LIMA; LUNA, 2012). Porém, a densidade populacional de animais domésticos, continuará crescendo e as medidas legislativas não serão totalmente eficazes se questões como o abandono e negligência não forem discutidos de uma forma mais ampla, trazendo para centros urbanos e áreas rurais, esta discussão acerca dos direitos que um animal tem, para poder viver com dignidade e sobre adoção consciente.