i ii JOSÉ MELO Governador do Estado do Amazonas KAMILA BOTELHO DO AMARAL Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – SDS ROMILDA ARAÚJO CUMARU Secretária Executiva de Gestão – SDS ANTONIO LUIZ MENEZES DE ANDRADE Secretário Executivo Adjunto de Compensação Ambiental – SEACA ROCIO CHACHI RUIZ Secretária Executiva Adjunta de Florestas e Extrativismo – SEAFE JOSÉ ADAILTON ALVES Secretário Executivo Adjunto de Gestão Ambiental – SEAGA LUIS HENRIQUE PIVA Coordenador Geral da Unidade Gestora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas e do Centro Estadual de Unidades de Conservação – UGMUC ANTÔNIO CARLOS WITKOSKI Coordenador do Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas – CEUC HAMILTON CASARA Coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas – CECLIMA ANTONIO ADEMIR STROSKI Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM MIBERWAL FERREIRA JUCÁ Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS VALDENOR PONTES CARDOSO Secretáriode Estado da ProduçãoRural – SEPROR EDIMAR VIZZOLI Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM – CEP 69050-030 - Fone/fax.: 3642-4607 http://www.ceuc.sds.am.gov.br/ iii Série Técnica Planos de Gestão PLANO DE GESTÃO DO PARQUE ESTADUAL DO MATUPIRI Volume I – Diagnóstico BORBA, JULHODE 2014 iv APRESENTAÇÃO DA SDS O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Centro Estadual de Unidades de Conservação apresenta o resultado de um trabalho participativo desenvolvido ao longo de cinco anos e que consolida a estratégia de conservação dos recursos naturais da maior parcela de floresta tropical presente em um estado subnacional do mundo. Através de uma política pública que alia equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico e social,o Amazonas chegou ao patamar de Estado com os menores índices de desmatamento da Amazônia Brasileira. Com 42 Unidades de Conservação Estaduais, sendo a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Puranga- Conquista a mais recente, criada em março de 2014, incrementam o sem 160% as áreas protegidas. Os planos de gestão são instrumentos legais que norteiam as áreas protegidas no processo de conservação e recuperação da biodiversidade, das funções ecológicas, da qualidade ambiental e da paisagem natural, além de ser um instrumento fundamental para a realização de pesquisas científicas, visitação pública, recreação, atividades de educação ambiental e, sobretudo, de geração de emprego e renda e os sete Planos de Gestão das Unidades de Conservação Estaduais da área de influência da Rodovia BR-319 somam-se aos vinte e dois planos existentes e são ferramentas valiosas de implementação, consolidação e manutenção de uma região estratégica por definição. A responsabilidade institucional em manter os serviços ambientais prestados pelas florestas do Amazonas e, ao mesmo tempo, valorizar o trabalho realizado pelas populações residentes nas 33 Unidades de Conservação de Uso Sustentável (do total de 42 UC estaduais) é enorme: significa conservar aproximadamente 19 milhões de ha, ou 12% do território do Estado, além da manutenção de 200 milhões toneladas de carbono equivalente. Através de um amplo trabalho de coleta de dados de campo com uma equipe com trinta e cinco pesquisadores, foram realizados os levantamentos de dados primários e secundários visando subsidiar os diagnósticos dos meios físico, biológico, socioeconômico, ambiental e fundiário da RDS do Matupiri, RDS Igapó-Açu, RDS do Rio Madeira, PAREST do Matupiri, RESEX Canutama, FLORESTA Canutama e a FLORESTA Tapauá. Foram realizadas consultas públicas nos municípios de Careiro, Canutama, Borba, Novo Aripuanã e Tapauá, com a presença de 500 pessoas no total, permitindo contribuir para a definição das regras de uso para as Unidades de Conservação, com a manifestação expressa das populações locais. A elas nosso respeito e agradecimento por contribuir com a conservação do nosso patrimônio natural e etnocultural. A publicação destes planos é um passo importante na implementação e garantia da conservação da biodiversidade e geração de renda, atitude que o povo do Amazonas aprova. Parabenizamos a equipe envolvida pela iniciativa, e esperamos que a presente publicação contribua como uma ferramenta de trabalho para os profissionais da área ambiental, agentes públicos, empresários, ambientalistas, professores, estudantes e as populações tradicionais das Unidades de Conservação. KAMILA BOTELHO DO AMARAL Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. v APRESENTAÇÃO DO CEUC O século XX foi marcado por grandes transformações nas mais diferentes dimensões da vida socioeconômica e político/cultural. As grandes metamorfoses do século XX continuam a nos influenciar e, certamente, delinearão o destino do século XXI muito mais do que ousamos imaginar. Uma das transformações mais significativas da vida socioeconômica e político/cultural ocorrem entre os homens e suas formas de apropriação e uso dos recursos naturais. Nenhuma forma de organização social anterior a que vivemos apropriou-se de modo tão profundo e, na grande maioria das vezes, de forma tão irracional, como o atual processo civilizatório. A civilização na qual estamos inevitavelmente inseridos lembra-nos que precisamos urgentemente superar a perspectiva do Contrato Social , tal como elaborado por Jean-Jacques Rousseau (1999), por outra perspectiva substantivamente nova – a de Michel Serres (2004), tal como contida em o Contrato Natural . O presente processo civilizatório exige, na verdade, que o contrato natural entre os homens e a natureza estabeleça relações simbiônticas para que todos (todos!) possam usufruir de modo justo dos frutos da Terra. As 42Unidades de Conservação estaduais (UC), criadas no Amazonas a partir de 1989 (a primeira foi o PAREST Nhamundá), são partes constitutivas desse novo contrato natural exigido pelo nosso tempo. Essa exigência, aliás, torna-nos inevitavelmente contemporâneos das tarefas históricas das quais não podemos fugir. Nesse momento, as Unidades de Conservação (UC) podem ser compreendidas com territórios de biodiversidade e sociodiversidade – com marco regulatório próprio – que carregam em seus princípios fundamentais a preservação e/ou conservação, dependendo obviamente do tipo de UC a que nos referimos. Entendemos, assim, que as Unidades de Conservação (UC), como áreas protegidas, podem/devem induzir a outras formas de desenvolvimento, noutras palavras, ao desenvolvimento sustentável. Como noção normativa, mais do que conceito científico, a sustentabilidade desse novo modo de desenvolvimento precisa levar necessariamente em consideração a diversidade da vida biológica e as populações tradicionais que moram, trabalham e vivem de geração em geração nas UC – territórios de novas formas de vida – e as futuras gerações. Por fim, manifesto a imensa satisfação, como Coordenador do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), organismo gestor das UC no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em concluir e entregar publicamente os sete Planos de Gestão – Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó-Açu, Reserva Extrativista Canutama, Floresta Estadual Canutama, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Matupiri, Parque Estadual do Matupiri, Floresta Estadual Tapauá e Reserva de Desenvolvimento Sustentáveldo Rio Madeira – assim como comunicar à sociedade a criação de seis Conselhos Gestores das respectivas UC, com a exceção da RDS do Rio Madeira que já o possuía. Não precisamos reafirmar aqui que os Conselhos Gestores das UC são ferramentas fundamentais para consolidar, através da vontade coletiva organizada, de modo contínuo, as Unidades de Conservação (UC). Contudo, sua efetiva consolidação – transformando-as em celeiros de recursos naturais renováveis e ancoradas na perspectiva de serem economicamente viáveis , politicamente equilibradas e socialmente justas (BENCHIMOL, 2002) – depende ao mesmo tempo do respeito ao modo de vida das populações tradicionais e sua participação política, da SDS, do CEUC, do compromisso sociopolítico Chefe da UC, mas, também, e de modo compartilhado, das parcerias institucionais que colaboram com a tarefa social de reinventar do mundo – onde, aliás, o Amazonas ocupa lugar estratégico central face suas singularidades socioambientais e suas inerentes conexões como a sociedade global. ANTÔNIO CARLOS WITKOSKI Coordenador do Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC. vi Equipe Técnica do Plano de Gestão do Parque Estadual do Matupiri Coordenação Geral Henrique dos Santos Pereira, Eng. Agrônomo, MSc. em Biologia, Dr. em Ecologia (UFAM) Sistematização e Redação do Documento -Volume I – Diagnóstico Mônica Suani Barbosa da Costa, Eng. Florestal, Esp. em Desenvolvimento Sustentável na Amazônia com Ênfase em Educação Ambiental (NUSEC/UFAM) Daniela Neves Garcia, Bióloga, MSc. em Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade (NUSEC/UFAM) -Volume II - Planejamento Josinaldo Aleixo de Sousa, Dr. em Sociologia (CONSULTOR DO ARPA) Equipe Técnica de Planejamento Ana Claudia da Costa Leitão, Licenciada em Letras (CEUC/SDS) Albejamere Pereira de Castro, Eng. Agrônoma, MSc. e Dra. em Agronomia Tropical (UFAM) Henrique dos Santos Pereira, Eng. Agrônomo, MSc. em Biologia, Dr. em Ecologia (UFAM) Jozane Lima Santiago, Eng.Agrônoma, Mestre em Agronomia Tropical (NUSEC/UFAM) Sergio Sakagawa, Biólogo (Chefe da UC - CEUC/SDS) Suzy Cristina Pedroza da Silva, Eng. Florestal, MSc. em Agricultura e Sustentabilidade naAmazônia (NUSEC/UFAM) Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, Eng. Agrônoma, MSc. e Dra. em Sociologia (NUSEC/UFAM) Equipe Técnica de Revisão Abraham Lincoln Benayon Moreira, Eng. Florestal (CEUC/SDS) Ana Claudia da Costa Leitão, Licenciada em Letras (CEUC/SDS) Flávio Ruben, Eng. Pesca (CEUC/SDS) Jéssica Cancelli Faria Gontijo, Bióloga, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade(CEUC/SDS) Jozane Lima Santiago,Eng. Agrônoma, Mestre em Agronomia Tropical (NUSEC/UFAM) Maria do Carmo Gomes Pereira, Eng. Florestal, MSc. em Ciências Agrárias (CEUC-SDS) Sergio Sakagawa, Biólogo (CEUC/SDS) Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, Eng. Agrônoma, MSc. e Dra. em Sociologia (NUSEC/UFAM) Valéria Regina Gomes da Silva, Economista Doméstico, Especialista em Políticas Governamentais, Desenvolvimento Sustentável e Populações Tradicionais na Amazônia, Graduanda em Direito (CEUC/SDS) Equipe Técnica do Diagnóstico Socioeconômico, Fundiário e Ambiental Ademar Roberto Martins de Vasconcelos, Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental (NUSEC/UFAM) Álvaro Carvalho de Lima, Eng. de Pesca e MSc. em Biologia (UFAM) Amanda Nina Ramos, Cientista Social (NUSEC/UFAM) Amazonino Lemos de Castro, Eng. Ambiental, MSc. em Ciências Florestais e Ambientais (NUSEC/UFAM) Ana Claudia da Costa Leitão, Licenciada em Letras (CEUC/SDS) André de Oliveira de Moraes, Geógrafo, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade (NUSEC/UFAM) Caroline Yoshida Kawakami Turismóloga, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade (NUSEC /UFAM) Daniela Neves Garcia, Bióloga, MSc. em Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade (NUSEC/UFAM) Eliana Aparecida Noda, Eng. Agrônoma, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade (NUSEC/UFAM) Heloiza Jussara de Vasconcelos Aguiar, Zootecnista (NUSEC/UFAM) Jolemia Cristina N. das Chagas, Licenciada em Ciências Agrárias, MSc. em Agronomia Tropical (NUSEC/UFAM) Juliana Araújo Alves, Geógrafa, MSc. em Geógrafia (UFAM) Kirk RenatoMoraes Soares, Eng. Agrônomo (NUSEC/UFAM) Maria do Carmo Gomes Pereira, Eng. Florestal, MSc. emCiências Agrárias (CEUC/SDS) Maria Eliene Gomes da Cruz, Bióloga, MSc. em Ciências Florestais e Ambientais (NUSEC/UFAM) Marina Cobra Lacorte, Eng. Agrônoma, MSc. em Ecologia Aplicada Interunidades (CEUC/SDS) vii Marinete da Silva Vasques, Eng. Agrônoma, MSc. em Agronomia Tropical (NUSEC/UFAM) Michel Fabiano Catarino, Biólogo, MSc. em Ecologia Tropical e Recursos Naturais (UFAM) Michelle Andreza Pedroza da Silva, Bióloga, Esp. em Etnodesenvolvimento, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustententabilidade (NUSEC/UFAM) Mônica Suani Barbosa da Costa, Eng. Florestal, Esp. em Desenvolvimento Sustentável na Amazônia com Ênfase em Educação Ambiental (NUSEC/UFAM) Roberto Franklin Perella Gonçalves, Biólogo, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade (CEUC/SDS) Sâmia Feitosa Miguez, Cientista Social, MSc. em Sociologia (NUSEC/UFAM) Samya Fraxe Neves, Cientista Social, MSc. em Antropologia (NUSEC/UFAM) Sergio Sakagawa, Biólogo(Chefe da UC - CEUC/SDS) Sissi Mikaella de Araújo, Administradora, Esp. em Marketing Empresarial (NUSEC/UFAM) Suzy Cristina Pedroza da Silva, Eng. Florestal, MSc. em Agricultura e Sustentabilidade na Amazônia (NUSEC/UFAM) Levantamento e Caracterização dos Sítios Arqueológicos Carlos Augusto da Silva, Cientista Social, MSc.em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade (UFAM) Equipe Técnica do Diagnóstico Biológico - Flora Marisângela dos Anjos Vizcarra, Técnica em Agropecuária (UFAM) Tony Vizcarra Bentos, Eng.Agrônomo, MSc. e Dr. em Biologia (INPA) - Ictiofauna Andreza dos Santos Oliveira, Biólogo, MSc.em Biologia de Água Doce e Pesca (INPA) Gabriel Gazzana Barros, Biólogo, MSc. Ciências Biológicas (INPA) Jansen Alfredo Sampaio Zuanon, Biólogo, MSc. em Biologia de Água Doce e Pesca Interior, Dr. Ecologia (INPA) Thiago Belisário D'Araújo Couto, Biólogo, MSc. em Ecologia (INPA) Wellington Silva Pedroza, Biólogo, MSc. em Biologia de Água Doce e Pesca (INPA) - Herpetofauna (Anfíbios, Lagartos e Serpentes) Alexandre Pinheiro de Almeida, Biólogo, MSc. em Diversidade Biológica (UFAM) Marcelo Gordo, Biólogo, MSc. em Biologia, Dr. Zoologia (UFAM) Rafael de Fraga, Biólogo, MSc. emEcologia (INPA) Vinicius Tadeu de Carvalho, Biólogo (UFAM) - Herpetofauna (Quelônios e Crocodilianos) Antônio Cilionei Oliveira do Nascimento, Zootecnista (UFAM) Carlos Dias de Almeida Júnior, Eng. Florestal (UFAM) João Alfredo da Mota Duarte, Eng. Florestal (UFAM) Paulo Cesar Machado Andrade, Eng.Agrônomo, MSc. em Ciência Animal e Pastagens (UFAM) Sandra Helena Silva Azevedo, Eng. Agrônoma, MSc. em Agronomia Tropical (UFAM) - Avifauna Cristina Dreves, Assistente de campo Dante Buzzetti, Biólogo (IPUMA) Ricardo Almeida, Biólogo (UFAM) Sérgio Henrique Borges, Biólogo, MSc. em Biologia, Dr. em Zoologia (FVA ) - Mastofauna Adriane Morais, Bióloga, MSc. emEcologia (INPA) Fabio Rohe, Ecólogo, MSc. em Ecologia (WCS ) Jefferson Oliveira, Mestrando (INPA) Equipe Técnica de Mapeamento Participativo e Zoneamento Ana Claudia da Costa Leitão, Licenciada em Letras (CEUC-SDS) Daniela Neves Garcia, Bióloga, MSc. em Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade (NUSEC/UFAM) Heloiza Jussara de Vasconcelos Aguiar, Zootecnista (NUSEC/UFAM) viii Maria Eliene Gomes da Cruz, Bióloga, MSc.em Ciências Florestais e Ambientais (NUSEC/UFAM) Mônica Suani Barbosa da Costa, Eng. Florestal, Esp. em Desenvolvimento Sustentável na Amazônia com Ênfase em Educação Ambiental (NUSEC/UFAM) Sergio Sakagawa, Biólogo(CEUC/SDS) Equipe Técnica da Oficina de Planejamento Participativo Ademar Roberto Martins de Vasconcelos, Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental (NUSEC/UFAM) Ana Claudia da Costa Leitão, Licenciada em Letras (CEUC/SDS) Geise de Góes Canalez, Eng. Florestal, MSc. em Ciências de Florestas Tropicais (NUSEC/UFAM) Henrique dos Santos Pereira, Eng. Agrônomo, MSc. em Biologia, Dr. em Ecologia (UFAM) Michelle Andreza Pedroza da Silva, Bióloga, Esp. em Etnodesenvolvimento, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade (NUSEC/UFAM) Maria Eliene Cruz, Bióloga, MSc. em Ciências Florestais e Ambientais (NUSEC/UFAM) Mônica Suani Barbosa da Costa, Eng. Florestal, Esp. em Desenvimento Sustentável na Amazônia com Ênfase em Educação Ambiental (NUSEC/UFAM) Sergio Sakagawa, Biólogo (CEUC/SDS) Sissi Mikaella de Araújo, Administradora, Esp. em Marketing Empresarial (NUSEC/UFAM) Equipe Administrativa Ademar Roberto Martins de Vasconcelos, Graduado em Tecnologia em Gestão Ambiental (NUSEC/UFAM) Michelle Andreza Pedroza da Silva, Bióloga, Esp. em Etnodesenvolvimento, MSc. em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade (NUSEC/UFAM) Sissi Mikaella de Araújo, Administradora, Esp. em Marketing Empresarial (NUSEC/UFAM) Cooperação Técnica Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL Núcleo de Socioconomia da Universidade Federal do Amazonas (NUSEC/UFAM) Apoio Financeiro Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT Programa Áreas Protegidas da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente – ARPA/MMA ix LISTA DE FIGURAS Figura 1. Localização do Parque Estadual do Matupiri. ....................................................................................... 6 Figura 2. Mapa Fundiário do Parque Estadual do Matupiri. ............................................................................ 20 Figura 3. Fitofisionomia e Caracterização da Paisagem – PAREST do Matupiri ....................................... 29 Figura 4. Mapa geomorfológico do Parque Estadual do Matupiri. ................................................................ 31 Figura 5. Mapa geomorfológico do Parque Estadual do Matupiri. ................................................................ 33 Figura 6. Mapa pedológico do Parque Estadual do Matupiri. .......................................................................... 36 Figura 7. Mapa de hidrografia do Parque Estadual do Matupiri. ................................................................... 39 Figura 8. Vegetação do Interflúvio Purus-Madeira, ressaltando as fitofisionomias vegetais da PAREST do Matupiri. ...................................................................................................................................................... 43 Figura 9. Desenho esquemático para análise da constância. .......................................................................... 49 Figura 10. Trechos de amostragem por meio de coleta padronizada da ictiofauna no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. .................................................................................... 51 Figura 11. Localização dos pontos de amostragem no PAREST do Matupiri. ............................................ 52 Figura 12. Abundância relativa das famílias de peixes encontradas em área de campina/campinarana no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas......... 54 Figura 13. Abundância das espécies encontradas em área de campina/campinarana no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. .................................................................................... 55 Figura 14. Riqueza e densidade total (abundância) da ictiofauna nos trechos de amostragem no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. ............................................................. 56 Figura 15. Dendrograma e matriz de similaridade (Índice de Bray-Curtis) dos pontos de amostragem da ictiofauna no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. . 56 Figura 16. Espécies de peixe encontradas em área de campina/campinarana no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. .................................................................................... 58 Figura 17. Gráfico de diversidade e equitabilidade dos pontos amostrais do PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. ........................................................................................................ 59 Figura 18. Métodos de Amostragens. ....................................................................................................................... 61 Figura 19. Diversidade de Herpetofauna no Parque Estadual do Matupiri. .............................................. 62 Figura 20. Curva de acumulação de espécies por tempo de amostragem para os grupos de anfíbios e répteis............................................................................................................................................................................... 63 Figura 21. Mapa da região do Parque Estadual do Matupiri, cortado pelo rio Matupiri, mostrando os locais onde foram amostradas as aves por Ricardo Almeida e Dante Buzzetti. ................................. 68 Figura 22. Curvas cumulativas de diversidade de aves observadas e estimadas a partir do esforço empregado nos censos................................................................................................................................................... 72 Figura 23. Agrupamento dos ambientes amostrados a partir da similaridade na composição de espécies de aves co complexo campina/campinarana no Parque Estadual do Matupiri. .................... 72 Figura 24. Mapa das trilhas amostradas em uma área de campina e campinarana do PAREST do Matupiri pela equipe de mastofauna entre novembro e dezembro de 2012. ........................................... 79 x Figura 25. Armadilha de interceptação e queda, com balde enterrado e cerca guia. ............................ 80 Figura 26. Armadilha fotográfica sendo instalada. ............................................................................................. 81 Figura 27. Mapa dos pontos amostrados através de armadilhamento fotográfico em uma área de campina e campinarana do PAREST do Matupiri pela equipe de mastofauna entre novembro e dezembro de 2012........................................................................................................................................................... 82 Figura 28. Religiões praticadas pela população no entorno do PAREST do Matupiri, de acordo com diagnóstico socioeconômico de campo. .................................................................................................................. 99 Figura 29. Casal de idosos........................................................................................................................................... 101 Figura 30. Homem realizando suas atividades diárias fora de casa. .......................................................... 102 Figura 31. Preparo da farinha. .................................................................................................................................. 104 Figura 32. Maior interesse do turismo para as aldeias. .................................................................................. 107 Figura 33. Mapa de reconhecimento arqueológico PAREST do Matupiri, área de entorno. .............. 111 Figura 34. Fragmentos cerâmicos e circunferência de recipiente; parte da borda exposta. ............ 114 Figura 35. Parte de circunferência de urna funerária exposta. ................................................................... 114 Figura 36. No solo acinzentado, circunferência de recipiente cerâmico utilizado em ritual pelas sociedades pré-colombianas. .................................................................................................................................... 116 Figura 37. Terra preta, associada a vestígios cerâmicos no terreiro da Aldeia Sapucaia. ................. 116 Figura 38. Fragmento cerâmico decorado sendo escavado pelas águas pluviais; e o solo argiloso- arenoso, próximo do centro social. ......................................................................................................................... 118 Figura 39. Estilo de arquitetura da Aldeia Tapagem; e, ao fundo, a vegetação de palmeiras. .......... 118 Figura 40. Reunião. ....................................................................................................................................................... 126 Figura 41. Aldeia Piranha. .......................................................................................................................................... 127 Figura 42. Aldeia Sapucaia. ........................................................................................................................................ 128 Figura 43. Aldeia Sapucainha .................................................................................................................................... 129 Figura 44.Aldeia Tapagem. ........................................................................................................................................ 129 Figura 45. Localidade Correia. .................................................................................................................................. 130 Figura 46. Braço grande. ............................................................................................................................................. 131 Figura 47. Santa Maria do Poção. ............................................................................................................................. 132 Figura 48. Democracia. ................................................................................................................................................ 133 Figura 49. Jatuarana. .................................................................................................................................................... 133 Figura 50. Fotos de residências comumente encontradas na região de entorno do PAREST do Matupiri............................................................................................................................................................................. 136 Figura 51. Materiais utilizados para cobertura das residências da T.I. Cunhã Sapucaia. ................... 137 Figura 52. Distribuição da população segundo o número de cômodos nas residências. .................... 137 Figura 53. Distribuição da população segundo o numero de dormitórios na residência. ................. 138 Figura 54. Fontes de energia das residências. .................................................................................................... 138 Figura 55. Eletrodomésticos presentes nas residências. ................................................................................ 139 Figura 56. Frequência de doenças entre os usuários do PAREST do Matupiri. ...................................... 143 Figura 57. Frequência de doenças entre as crianças, PAREST do Matupiri. ............................................ 143 xi Figura 58. Fonte de água utilizada pelos moradores do entorno da Unidade de Conservação PAREST do Matupiri em diferentes períodos sazonais. .................................................................................. 145 Figura 59. Tratamento da água realizado por usuários da Unidade de Conservação PAREST do Matupiri............................................................................................................................................................................. 146 Figura 60. Espacialização das comunidades, localidades e aldeias que utilizam o PAREST do Matupiri............................................................................................................................................................................. 150 Figura 61. Pirâmide etária do Parque Estadual do Matupiri......................................................................... 152 Figura 62. Documentos que a população do entorno do PAREST do Matupiri possui. ........................ 153 Figura 63. Estado civil no Parque Estadual do Matupiri. ................................................................................ 154 Figura 64. Organizações comunitárias presentes no entorno do PAREST do Matupiri. ..................... 157 Figura 65. Moradia na Aldeia Piranha com quintal agroflorestal ao redor, PAREST do Matupiri. . 159 Figura 66. Produção familiar de farinha de mandioca na Aldeia Piranha, PAREST do Matupiri. .... 161 Figura 67.Culturas permanentes cultivadas nos quintais agroflorestais e roças, PAREST do Matupiri............................................................................................................................................................................. 162 Figura 68. Culturas temporárias cultivadas nos quintais agroflorestais e roças, PAREST do Matupiri............................................................................................................................................................................. 163 Figura 69. Panorama da criação animal desenvolvida pelos usuários do PAREST do Matupiri residentes no município de Borba (%). ................................................................................................................ 165 Figura 70. Panorama da criação animal desenvolvida pelas localidades indicadas como usuárias do PAREST do Matupiri residentes no município de Manicoré/AM (%). ....................................................... 166 Figura 71. Animais silvestres criados na comunidade Jatuarana, Manicoré-AM, para as finalidades de consumo (esquerda) e de estimação (direita). ............................................................................................. 166 Figura 72. Manejo adotado na criação de animais no entorno do PAREST do Matupiri (%). ........... 167 Figura 73. Principais produtos não madeireiros utilizados pelos moradores do Parque Estadual do Matupiri/AM. ................................................................................................................................................................... 170 Figura 74. Principais produtos não madeireiros mais utilizados pelos moradores do Parque Estadual do Matupiri/AM. .......................................................................................................................................... 170 Figura 75. Limites do Parque Estadual do Matupiri e as áreas de pesca dentro e no entorno da UC. .............................................................................................................................................................................................. 178 Figura 76. Principais ambientes de pesca na área do PAREST do Matupiri. ........................................... 183 Figura 77. Apetrechos de pesca utilizados pelos comunitários que pescam no Parque Estadual do Matupiri............................................................................................................................................................................. 185 Figura 78. Lista dos principais peixes explorados pesca de subsistência e comercial ribeirinha no Parque Estadual do Matupiri. ................................................................................................................................... 185 Figura 79. Origem das embarcações que compram pescado das comunidades que exploram a região. ................................................................................................................................................................................ 187 Figura 80. Locais afirmados pelos usuários de onde realizam as caçadas. .............................................. 189 Figura 81. Animais mais caçados no PAREST do Matupiri e Entorno. ....................................................... 190 xii Figura 82. Animais mais caçados pelos moradores do entorno do PAREST do Matupiri com acesso por Manicoré/AM. ......................................................................................................................................................... 191 Figura 83. Queixadas ( Tayassu pecari ) criadas na comunidade Jatuarana-Manicoré-AM, para as finalidades de consumo (esquerda) e de estimação (direita). ..................................................................... 192 Figura 84. Porcentagem de áreas especiais da ALAP BR319. ........................................................................ 218 Figura 85. Áreas prioritárias para conservação Estado do Amazonas e localização de Unidades de Conservação Estaduais na área de influência da BR-319. .............................................................................. 219 LISTA DE TABELAS Tabela 1. Descrição das fitofisionomias do PAREST do Matupiri. ................................................................. 26 Tabela 2. Tamanho e Porcentagem de Área do PAREST do Matupiri........................................................... 27 Tabela 3. Áreas em hectares das unidades geológicas presentes no Parque Estadual do Matupiri. 30 Tabela 4. Unidades geológicas presentes no Parque Estadual do Matupiri. ............................................. 32 Tabela 5. Modelados presentes na Planície Amazônica. ................................................................................... 34 Tabela 6. Modelados presentes na Depressão Ituxi-Jari. .................................................................................. 34 Tabela 7. Descrição das classes de solo do Parque Estadual do Matupiri. ................................................. 37 Tabela 8. Descrição das fitofisionomias vegetais para PAREST do Matupiri em função das descrições realizadas pelo RADAMBRASIL (Brasil 1978) e complementados com dados primários da RDS Igapó-Açu e IPUMA. .......................................................................................................................................... 41 Tabela 9. Localização e caracterização dos pontos amostrados da coleta padronizada no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. .............................................................................. 49 Tabela 10. Caracterização limnológica e estrutural dos trechos amostrados no PAREST do Matupiri, municípios de Borba e Manicoré, Amazonas. .................................................................................... 50 Tabela 11. Número de espécies registradas em diferentes estudos realizados na região do interflúvio Purus-Madeira. .......................................................................................................................................... 65 Tabela 12. Principais festas religiosas de Borba. ................................................................................................ 99 Tabela 13. Festas religiosas do entorno do PAREST mais citadas pela população. .............................. 100 Tabela 14. Reconhecimento de Potencial arqueológico do Rio Igapó-Açu (Parque Estadual do Matupiri). .......................................................................................................................................................................... 112 Tabela 15. Áreas das Aldeias com ausência de vestígio arqueológico nos Rios Igapó-Açu e do Matupiri (PAREST). ....................................................................................................................................................... 120 Tabela 16. Área de potencial arqueológico não conferida (PAREST do Matupiri)................................ 120 Tabela 17. Descrição dos lugares onde foi feito o levantamento dos dados socioeconômicos na região do entorno do PAREST do Matupiri. ......................................................................................................... 124 Tabela 18. Infraestrutura disponível nas comunidades, localidades e aldeia do entorno PAREST do Matupiri............................................................................................................................................................................. 135 Tabela 19. Oferecimento do serviço “educação” segundo aldeia/comunidade. .................................... 140 Tabela 20. Oferecimento do serviço “educação” segundo comunidade. ................................................... 141 xiii Tabela 21. Destino dos resíduos sólidos pelos moradores do entorno da Unidade de Conservação PAREST do Matupiri. .................................................................................................................................................... 147 Tabela 22. Localidades e aldeias que utilizam os recursos naturais no PAREST do Matupiri. ......... 149 Tabela 23. Panorama social, político e econômico do entorno do PAREST do Matupiri. ................... 151 Tabela 24. Dados dos produtos não madeireiros no município de Borba/AM, em 2012. .................. 168 Tabela 25. Dados dos produtos vegetais não madeireiros no município de Borba/AM. .................... 169 Tabela 26. Calendário de produção anual das atividades no extrativismo não madeireiro no Parque Estadual do Matupiri/AM. ........................................................................................................................... 172 Tabela 27. Plano de Manejo Florestal em Pequena Escala (área até 500 ha) existente no Município de Borba/Am. .................................................................................................................................................................. 173 Tabela 28. Principais produtos madeireiros utilizados pelos moradores do Parque Estadual do Matupiri/AM. ................................................................................................................................................................... 174 Tabela 29. Extração de madeira (m³) nos municípios que compõem a região do Madeira. .............. 176 Tabela 30. Extrativismo madeireiro do município de Borba/AM, em 2008 a 2011. ............................ 176 Tabela 31. Unidades de Conservação (UCs) e área ocupada no Município de Borba/AM. ................. 177 Tabela 32. Distribuição do número de moradores entrevistados por comunidade. ........................... 178 Tabela 33. Áreas utilizadas para a exploração dos recursos pesqueiros dentro do Parque Estadual do Matupiri. ..................................................................................................................................................................... 179 Tabela 34.Áreas utilizadas para a exploração dos recursos pesqueiros no entorno do Parque Estadual do Matupiri. ................................................................................................................................................... 180 Tabela 35. Finalidade da atividade pesqueira pelos comunitários. ........................................................... 183 Tabela 36. Número de pescadores por comunidade, épocas em que praticam a atividade pesqueira e forma de envolvimento com instituição de classe. ........................................................................................ 183 Tabela 37. Peixes explorados pela pesca de subsistência e comercial ribeirinha, época de captura e tipos de apetrechos utilizados. ................................................................................................................................. 184 Tabela 38. Opinião das comunidades sobre a prática da pesca esportiva. .............................................. 186 Tabela 39. Conflitos identificados entre as aldeias e comunidades que fazem uso do Parque do Matupiri............................................................................................................................................................................. 188 Tabela 40. Produtos agrícolas vendidos (V) pelos moradores ao entorno do PAREST do Matupiri por Núcleo (Borba e Manicoré). ............................................................................................................................... 194 Tabela 41. Produtos não madeireiros comercializados pelos moradores do entorno do PAREST do Matupiri por Núcleo (Borba e Manicoré). ............................................................................................................ 195 Tabela 42. Dados da comercialização da produção de Castanha pelos moradores do entorno do PAREST do Matupiri (Núcleo de Borba). .....................................................................................