Relatório Mensal Santo Antônio do Pinhal, SP, Janeiro de 2021 Mandato Mutirão – Vereadora Marta Lima, PDT, co-vereadoras Fernanda Fernandes, André Cerveny e Sérgio Barbosa Filho, e equipe do Mandato Expandido. Como parte do princípio de atuar com transparência, prestando contas e convocando a participação da sociedade, o Mandato Mutirão organizará relatórios periódicos sobre sua atuação na Câmara Municipal. O mês de Janeiro foi um mês de recesso das sessões na Câmara, mas isso não significa que os servidores não estavam trabalhando. O Mandato Mutirão, assim como os outros mandatos, participaram de reuniões, ouviram a população, fiscalizaram e demandaram ações do Poder Executivo. A seguir, um resumo dos trabalhos realizados no mês de Janeiro de 2021: Busca de informações junto aos servidores municipais e instituições de governo - Como uma ação de reconhecimento e “aclimatação” ao ambiente institucional, o mandato participou de conversas com diferentes servidores municipais a fim de aprender sobre o funcionamento da estrutura pública de Santo Antônio do Pinhal, além de solicitar alguns dos documentos que regulamentam nossas instituições e condutas: Código de Postura da Câmara Municipal; Código de Obras Municipal; Plano Diretor e Lei de Zoneamento; e Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos Visita ao prédio onde deveria ser o hospital O mandato visitou o prédio do antigo hospital com o intuito de verificar as condições em que o prédio se encontra, o uso que se faz dele e levantar possibilidades futuras de melhor ocupação do espaço e seu entorno. Visita à Garagem Municipal e ao Departamento de Infraestrutura e Trânsito. O Mutirão visitou a Garagem Municipal e o Departamento de Infraestrutura e Trânsito com objetivo de ouvir as demandas e sugestões dos trabalhadores do setor e acompanhar o processo de transição com a nova administração. Levantamento dos Conselhos e Associações do Município Para organizar calendário, grupos de trabalho e estar à par dos temas importantes do município, o mandato fez o levantamento dos Conselhos e Associações de Santo Antônio do Pinhal, de modo que possa ajudar a fortalecer as agremiações da sociedade civil e suas articulações com o poder público. O mandato também esteve em contato com setores como CRAS, Delegacia da Mulher, Associação de Artesãos e profissionais da área da Saúde e Social. Reuniões com o Conselho Municipal de Meio Ambiente(COMDEMA) O Mutirão participou de reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), onde o tema central foi a construção de um Plano Diretor Participativo para o Município, ancorado em pesquisas científicas e laudos técnicos, mas modelado segundo as necessidades da população pinhalense e sua realidade material. Nos comprometemos a trabalhar neste mandato para construir junto da população um Plano Diretor realmente participativo, que atenda às demandas e pautas populares bem como à necessidade de ordenar o desenvolvimento urbano, de proporcionar a regeneração da vida e dos recursos naturais, notadamente da água. Encontro com Secretária de Educação e de Cultura O Mutirão teve reuniões com a Secretária de Educação, Clara Helenice, e a Secretária de Cultura, Flávia Costa, para apresentar o mandato e saber a composição do quadro administrativo do setor, discutir as demandas da comunidade e os projetos e ações que podem ser desenvolvidas pelas pastas. Entre as conversas, o mandato frisou a necessidade de se ter e manter a Horta Comunitária como um ambiente educativo de grande importância para a população, buscando meios para que a educação ambiental e espaços pedagógicos ao ar livre sejam cada vez mais adotados como parte das políticas públicas do município. Encontro com Secretário de Agricultura e Meio Ambiente O mandato se reuniu com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Marcelo Kawakami para apresentar-se e discutir sobre as perspectivas para os próximos meses para a pasta, expressando preocupação com as pautas defendidas pelo Mutirão, como o fortalecimento da agricultura familiar, a conservação e regeneração dos recursos hídricos e a correta gestão dos resíduos sólidos. Registro de demandas de munícipes e ofício ao Executivo. Integrantes do mandato estiveram em contato com munícipes recolhendo e encaminhando demandas como manutenção de estradas e troca de lâmpadas; foi feito um ofício ao Executivo com o solicitado. Café com o Padre Lobato O Mutirão se reuniu com o Padre Lobato e outros vereadores para uma conversa sobre o Município e a necessidade de se fortalecer políticas públicas para as pessoas em situação de maior fragilidade social. Reunião com o Prefeito O mandato reuniu-se com o prefeito Anderson Parrão para levar as demandas recolhidas dos munícipes, tirar dúvidas sobre aspectos técnicos da legislatura e do executivo, apresentar ideias e propostas em torno da preocupação com a cultura e a educação, o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a regeneração ecológica Reunião com a Câmara e Executivo O mandato participou de uma reunião com todos os vereadores, o prefeito e a vice-prefeita no dia 14/01, onde o tema central foi a manutenção das estradas. O Executivo se comprometeu a organizar um cronograma de manutenção das estradas, quando terminar a época das chuvas e as máquinas forem consertadas, além de cotar a compra de um triturador para entulho. Os vereadores trouxeram cobranças dos moradores sobre as situações mais críticas nas estradas, vias públicas e moradias. Falou-se também da questão dos resíduos sólidos; sobre a volta às aulas durante a pandemia; sobre enchentes nos bairro do Lageado e Joaquim Alves, além da possível canalização do canal do bairro Joaquim Alves; sobre a construção da creche; sobre as prestadoras de serviço Elektro e Sabesp; sobre a possibilidade de recontagem da população para uma nova faixa no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e sobre a questão da violência doméstica. Correspondência com parlamentares O Mutirão está entrando em contato com parlamentares de todo o Brasil - das Câmaras Municipais ao Senado Federal - com o intuito de cultivar laços, buscar convergências e firmar alianças táticas e estratégicas que possam ajudar o município e fortalecer pautas conjuntas. *O Mutirão é um mandato coletivo que conta com trabalho voluntário e é organizado de maneira participativa.