Minorias - V. Publicação - Carlos E. Albuquerque

Please enable JavaScript to view the full PDF

Minorias Formação, radicalização, soluções e futuro Carlos E. Albuquerque Principais temas abordados: - Governo de maiorias e minorias. *Minoria econômica *Minoria social - Termos quantitativos são importantes? - Direito Internacional *Princípio da Igualdade *Princípio da Liberdade *Princípio da solidariedade - Por que a radicalização acontece? - Ações para equiparar as minorias - Igualdade é utopia? - O papel da ONU - Comentários, considerações & observações A inspiração para a essa pesquisa nasceu de um trecho do livro de Pedro Cardoso intitulado “Eu mesmo em busca de um diálogo contra o fascismo brasileiros” Mas reconheço – como alguns me dizem – que quando somos pessoalmente atingidos pela violência do assalto ou outras piores, sentimos um ódio que é legítimo sentir. Impossível negar. É inumano esperar que alguém não odeie quem o ataca. E por isso mesmo devemos compreender o ódio que sentem aqueles que têm sido historicamente, incansavelmente, cruelmente atacados pela escravidão e sua permanência nos desvãos da nossa democracia. ” [1ª Edição – Página 176] Governo de maiorias e minorias. Por várias vezes ouvimos falar que dentro da democracia prevalece o desejo e a escolha da maioria, todavia em quase toda a história do Brasil nosso país foi governado por representantes de minorias econômicas. Sendo o Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 1º, um estado democrático de direito por que essa disparidade ocorre na representação de poder? Bom para tentar buscar uma resposta para essa indagação é necessário conceituar “Minoria Econômica” e ”Minoria Social”. A Minoria Econômica é composta pela maioria do povo que detém maior poder econômico e consequentemente tem capacidade, e recursos, para fazer manipulação social visando atingir seus objetivos políticos, ou não, com maior facilidade, em decorrência da acentuada concentração de renda existente no Brasil esse grupo se configura, em termos quantitativos, uma minoria. A maior parte da riqueza do Brasil está concentrada em um percentual de 1% da população, e segundo o IBGE esse 1% da população, em 2018, teve uma renda 24 vezes maior que a da metade mais pobre do povo, em números a renda média dos mais favorecidos foi de R$ 27,744 enquanto a renda média dos mais pobres foi R$ 820. Em milhões de pessoas os dados de 2018 apontavam a seguinte disposição nas classes sociais: 30 milhões nas classes A & B, 115,3 milhões na classe C e 64,2 milhões nas chamadas classes D & E, se comparamos com os dados de 2017 o número de pessoas nas classes A & B cresceu 2 milhões enquanto nas classes D & E o aumento foi de 1 milhão de pessoas. Interessante de se observar nesses dados é a linha de corte da renda, para D & E existe um teto de R$ 1,900, para C o corte é de R$ 1,900 até R$ 8,160 e as classes A & B tem um piso de R$ 8,160, embora mesmo que exista uma grande disparidade nestes cortes de renda ainda assim não denotam uma desigualdade de poder econômico tão grande a ponto e possibilitar manipulação, é ai que entra uma importante observação, quando falamos dos chamados “1% mais ricos” nos referimos aos considerados “super-ricos” e em dados da Receita Federal a renda média desses indivíduos é de 5,8 milhões então elevamos ainda mais a linha de corte para essa “classe”. Quando paramos para dar atenção a esses se torna possível mensurar o quão grande e nocivo, político e socialmente falando, é o poder que a desigualdade e a concentração de renda dão para alguns poucos indivíduos. Fica então conceituada a “Minoria Econômica”, que podem se os detentores das grandes fábricas, dos grandes comércios e também proprietários, ou pessoas de grande influência dentro, dos grandes, e influentes, conglomerados de mídia. Isto posto vamos agora falar da Minoria Social está que é composta, em vários casos, por pessoas que estatisticamente são a maior parte da sociedade, todavia podemos, e devemos considerar estas umas minorias afinal em grande parte dos casos estes sofrem com flagelações sociais por terem, perante ao sistema, um poder econômico pífio o que por várias lhes priva de direitos mínimos como acesso à educação e saúde de qualidade, em alguns casos mais extremos aqueles que vivem à margem dos grandes centros, nas chamadas favelas, não tem sequer acesso a saneamento a saneamento básico, algo que para alguém que vê as classes subalternas superficialmente não é evidente, mas quem as vê superficialmente? Justamente as minorias econômicas que quase sempre ocupam os cargos de “representação” no poder público, a grande maioria destes ditos “representantes” jamais colocaram os pés em alguma destas comunidades que experiência a verdadeira pobreza no Brasil. Essas comunidades de grande pobreza e descaso do estado, como as favelas, acabam por fornecer as perfeitas condições para a formação de forças paralelas ao estado, como as milícias a exemplo, a vulnerabilidade dos habitantes dessas áreas propícia um poder de manipulação socioeconômica imensurável, não é raro que essas forças paralelas respondam direta ou indiretamente a figuras que integram a minoria econômica. Por desconhecer e não ter acesso as realidades flageladas a grande maioria dos brasileiros médios continua a acreditar na demagogia de liberdade e democracia para todos os brasileiros, ideia essa que é defendida por aqueles a quem interessa a manutenção da atual conjuntura do sistema. Fica então a avaliação de o que são, na minha concepção, as minorias sociais. Aqueles cuja voz é abafada pela violência estatal ou por forças paralelas a ela, aqueles cujo trabalho é a engrenagem crucial para a movimentação do Brasil, aqueles que são comodamente esquecidos pelo sistema. A reflexão a ser feita neste tópico é a seguinte: quem manda na democracia? Essa questão tem um erro crasso na sua composição, afinal se falamos em democracia não há ninguém legalmente acima de ninguém, todos competem, e vivem, em igualdade certo? Não quando estamos falando de países socialmente deficientes como o Brasil aonde o poder social emana de uma pequena, e oligarca, classe política que ao longo de décadas vem se mantendo no poder, hora se financiando com o capital das classes poderosas e hora usando a própria máquina pública como fonte financeira, ao longo do tempo a corrupção do sistema moldou verdadeiros aristocratas travestidos de “homens do povo”. Termos quantitativos são importantes? Nos referirmos aos grupos sociais que sofrem com direitos limitados ou exacerbados de minorias tende a causar um entendimento equivocado, nos levando a crer que seja necessariamente um grupo de poucas pessoas, o que geralmente está errado (principalmente no caso das minorias sociais). Para mensurar isso podemos pegar a pesquisa feita pelo IBGE em 2010 que apontou o sexo feminino como o predominante na sociedade brasileira, respondendo por um percentual de 51,03, e diante deste dado vale relembrar que o salário das mulheres é menor que o dos homens quase na integralidade das funções e carreiras além de tantas outras maneiras de opressão por sexo que existem no subsolo da sociedade brasileira. O mesmo acontece com negros e pardos, são em torno de 50 a 51% da sociedade brasileira, e não é nem preciso comentar afinal é do conhecimento de todos que nestes mais de 500 anos de Brasil essas raças sempre foram escravizadas e marginalizadas pelos poderosos homens brancos que comandavam (e comandam) este país tropical. Diante de tamanha dívida histórica (a escravidão a mais suja das imoralidades) o mínimo que o sistema estatal poderia oferecer eram boas condições de vida na atual “liberdade”, mas o que há é o perfeito antônimo disso, mesmo depois de anos os negros continuam sendo postos à margem. Bom exemplo disso é uma pesquisa do IBGE de 2019 que apontou que os negros têm 2,7 mais chances de serem assassinados do que as demais etnias. Esses abusos sociais são pólvora em um barril a séculos lotado e que hoje se encontra a beira de uma explosão de colapso social, isso tudo embasa e corrobora a radicalização do povo, que embora saibamos que o resultado vá ser trágico e violento parece ser a única alternativa exequível para as minorias que a tanto tempo têm sua voz calada pela ineficiência do serviço social estatal atual. Todavia existem sim minorias que em termos quantitativos são pequenas, vide os super-ricos (minoria econômica) e os indígenas (minoria social). Fato é que a tentativa do estado de ignorar, suprimir e esconder uma minoria, seja ela qual for, nunca traz bons resultados, muito pelo contrário. Direito Internacional. A garantia segura dos direitos humanos é um dos, se não o, maior desafio do século XXI, o suporte de mecanismos internacionais é indispensável para que os direitos básicos funcionem, sem que haja um respaldo do direito internacional dificilmente as políticas públicas são suficientemente eficazes. O tratado de Versalhes proposto pelo direito internacional para findar a I Guerra Mundial criou a Liga das Nações (com o intuito de pacificar o planeta através da costura de tratados de paz entre as nações/potências) e também um sistema de acordos de minorias entre estados e os coletivos que representam as minorias. Historicamente se crê que está tenha sido a primeira intervenção direta do direito internacional em prol das minorias. Infelizmente na tensão entre guerras (I & II) acabou que este plano foi um fracasso. Dada a ineficiência das medidas adotadas anteriormente vem então a Carta de São Francisco, em 1945, acordo responsável pela formação da Organização das Nações Unidas a ONU, em 1948 a ONU adota a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um pouco a seguir no mesmo ano vem a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, genocídio que ao longo do século XX foi o grande expoente da perseguição de minorias, em 1968 temos a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, um pouco antes em 1966 tivemos o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que chamava a atenção para a necessidade dos estados respeitarem minorias em vários aspectos(língua, raça, religião etc.). São estes alguns dos mais interessantes e efetivos mecanismos criados pelo direito internacional, agora com clareza, em prol não só de minorias como também de todos os grupos que de alguma forma sejam oprimidos ou discriminados. -O princípio da igualdade e/ou igualdade soberana “se materializa no direito internacional clássico através do entendimento de que todos os Estados soberanos são iguais para a ordem jurídica internacional sem considerações de ordem social, econômica, cultural ou política. Em linhas gerais pode-se afirmar que a igualdade soberana é de tal forma essencial para a garantia da estabilidade das relações internacionais que quaisquer diferenciações de tratamento entre Estados podem ser vistas como reflexo de relações de poder e influência indesejados numa sociedade em que os estados devem estar horizontalmente organizados” -RAPOSO, Rodrigo Bastos. Posto então um breve conceito podemos observar que este é um mecanismo de proteção não só de estados como já fica explicitado, mas também das pessoas que compõem estados, diplomaticamente falando, menores contra a tentativa de vassalagem exercida por nações geopoliticamente mais poderosas. -O princípio da liberdade: “Desde a revolução francesa, com ideais iluministas, a liberdade como princípio norteador do ordenamento jurídico, fora objeto de continua transformação substancial. Ou seja, o conteúdo de tal preceito normativo vem se desenvolvendo, se aprimorando, desde que se entendeu a importância desta norma como valor para a completa realização do cidadão e da sociedade. ” -TORRE, Virgínia Amaral. No Brasil o direito à liberdade é assegurado no artigo 5º da Constituição de 1988 sob os seguintes dizeres: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)” “Todo cidadão é livre e pode recorrer à justiça, quando necessário for à justiça, sem ser oprimido. É essencial que todo brasileiro saiba dos seus direitos e garantias, para que não sobrevenha sobre ele nenhum tipo de injustiça” -O princípio da solidariedade: “Além da aplicação das leis que protegem e garantem direitos aos refugiados, para integração social efetiva dos mesmos é necessário aplicar um dos principais valores socais e princípio constitucional encontrado no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, que é o princípio da solidariedade. Conhecido como princípio relacionado à organização social, é fundamental para que as relações transindividuais sejam bem-sucedidas. Quando aplicado nas relações interpessoais, o indivíduo deixa de ser apenas um indivíduo e passa a se relacionar com a coletividade buscando o bem-estar social e criando laços de fraternidade com o meio onde está inserido. Todavia as suas individualidades devem ser respeitadas, como no caso dos refugiados que, embora queiram e necessitem se integrar na sociedade que os acolheu, não se pode retirar- lhes a cultura basilar e o direito de exercer seus costumes natais. ” -MENDES, Fernandes Analisando tudo que aqui foi posto acerca do Direito Internacional, sua influência em leis, seus princípios e mecanismos, fica nítido o quão necessário ele é para que ao menos um mínimo de direitos seja assegurado às minorias e estados, lhes livrando, legalmente, da opressão, dominação e exploração. Por que a radicalização acontece? Creio que o principal motivo da radicalização de um grupo, seja ele qual for, é a bolha social em que se encontram, a entrada nessa bolha pode ser oriunda de dois fatores, um deles é a entrada voluntária e o outro é a entrada forçada pelo abandono estatal. Por vezes algumas pessoas se encontram deslocadas na organização da conjuntura social seja por crença, orientação ou qualquer outro motivo não material, acabam se vendo acolhidos em grupos, pequenos ou não, de pessoas que compartilham das mesmas ideias e ideais. E por crer que que todo o resto da sociedade está errada, afinal não acredita nos mesmos pontos, a pessoa que se refugia nestes grupos (ou seitas) acaba se tornando parte de uma bolha social, é o universo perfeito para este ser, afinal de contas é composto apenas de pessoas que possuem o mesmo pensamento quadrado, e este alguém começa a tomar como verdade absoluta afinal no seu mundinho nada nem ninguém põe em cheque suas crenças, isto é internalizado cada vez mais até o ponto que sua vida e ações são devotadas a está ideia. Funciona como um algoritmo de internet, a partir do momento que você consome um conteúdo que defende determinada ideia, os algoritmos passam a te recomendar mais produtos dessa ideia, você querendo ou não, até que em algum momento vai aparecer outro conteúdo daquela ideia que vai lhe interessar e naturalmente você vai consumir, daí para a frente é uma espiral infinda desse material até o momento em que você vai se encontrar nas profundezas as quais essa ideia foi gerada, este caso é apartidário e alheio a qual é a forma que você se orienta, é um mal que todos nós estamos expostos, diariamente, em qualquer rede. E se aplica como analogia quase perfeita ao caso das minorias voluntárias. É inegável que em alguns casos as pessoas são levadas a estes extremos através de algum tipo de pressão social, todavia este é um subproduto muito específico desses grupos. A radicalização neste caso deixa sua conjuntura exposta, se dá a partir do momento que há essa ação de se isolar em torno de pessoas que compartilham de uma ideia singular e o incontestável sentimento de que toda a sociedade restante está errada sofre fortes mutações feitas em geral através da manipulação de charlatões que vendem ou se aproveitam dessas ideias e movimentos. Neste estágio toda opinião ou inserção exterior é vista como ataque. Entretanto quantitativamente este recorte é o micro do problema da radicalização, o macro fica por conta daqueles que se radicalizam de forma involuntária. Essa parte é o que origina movimentos de fato, afinal os radicais voluntários em geral apenas formam redutos de revoltados apáticos a realidade, essa classe, vamos pôr assim, tem dois pontos que propiciam o desenvolvimento de movimentos em seu seio social, são as injustiças que são progenitoras dessas pessoas, quase que por lei são pessoas periféricas, pertencentes as classes sociais subalternas e desassistidas pelas políticas sociais do seu estado, está é uma mistura perigosa e altamente inflamável em quase todos os cenários, o segundo ponto, é um pouco mais superficial e nítido até aos olhos mais desatentos, é que quantitativamente são muito fortes e robustos, o que por números os põe como minoria social. Analisando o casamento desses pontos nos fica claro o motivo dos movimentos “desse povo” serem quase sempre radicais, revolucionários e sobretudo extremamente notórios. Em ambos os cenários precisamos frisar a parcela de culpa do estado, ambos os grupos começam a nutrir seus embriões com a ineficiência e com a incapacidade da máquina pública, para o primeiro grupo, os voluntários, sua revolta é em grande parte pautada no tamanho das intervenções feitas pelo estado no cotidiano, por serem majoritariamente compostos por pessoas de classe média para cima são parcial ou totalmente independestes das políticas públicas, e enxergam os tributos como uma forma de “roubo legal” promovido pelo estado, algo que em casos de fato é passível de debate todavia este não é o mérito da questão. Já o outro grupo, os involuntários, se vêm como flagelos da indiferença e do baixo financiamento da máquina pública ás suas comunidades, muitas vezes deixando essas populações parcial ou completamente desassistidas de serviços básicos, como saúde, educação, segurança e até mesmo saneamento, por pertencerem as classes baixas não têm outro meio a recorrer. Feita a apresentação dos dois cenários eu deixo para você que está lendo responder a seguinte indagação, as pesadas intervenções do estado com taxação para o pagamento de serviços públicos seria a solução ou a treva? Ponderando os pontos dos dois grupos claro. Ações para equiparar as minorias. Gostaria de abrir este tópico trazendo uma discussão acerca da eficiência dos programas de “combate à pobreza” que o estado promove, é importante nessa altura lembrar que o dinheiro que é dado é oriundo do próprio receptor, sendo que fazendo uma análise rápida da porcentagem das classes sociais nos é claro que média e baixa são as dominantes, logo uma parte considerável da arrecadação do governo, mesmo que os ricos no país sejam super-ricos não trazem uma arrecadação substancial pois a porcentagem taxada é igual para todas as classes sociais. Então é nesse ponto que eu quero fazer este debate, não seria economicamente melhor deixar mais dinheiro na mão do povo através de uma carga tributária menor (deixando-a no mínimo suficiente para dar e manter os serviços básicos), afinal isto derrubaria o preço dos bens e produtos e deixaria o povo com um poder aquisitivo maior e minimamente mais independente da maquina pública. Cabe também discutir a eficácia dos programas sociais no crescimento e fomento da economia pois enquanto o governo está injetando dinheiro na economia descompassadamente uma falsa sensação de desenvolvimento e poder capital é criado, porém por questões lógicas em algum momento a arrecadação do programa vai ser menor do que o seu gasto, neste ponto dinheiro de outros setores é realocado para os programas para que a imagem de abundância monetária seja mantida, todavia é obvio que no longo prazo essa configuração de realocação se torna inviável, obrigando o estado a contrair dívida afim de manter a economia funcionando, isto não apenas torna a máquina pública deficitária e ineficiente como também causa algo muito mais nocivo que é uma bolha econômica, não vamos abordar a exata conjuntura da(s) bolha(s) afinal são variadas e complexas porém nos é sabido que o “crash” de uma bolha deixa qualquer organização socioeconômica em completa devastação, e a põe em uma condição ainda mais baixa do que o resultado que seria alcançado com um crescimento orgânico. A questão é que o estado é um organismo vivo e extremamente mutável, e qualquer tentativa de lhe pôr amarras afim de o dominar e mudar seu curso é fatal no médio e longo prazo. A minha defesa é que para alcançarmos uma sociedade próxima a igualdade é necessário em primeiro lugar uma redistribuição tributária, taxando de forma mais incisiva os mais ricos afinal seus enormes patrimônios não iriam nem balançar por apenas “alguns por centos” em tributação, enquanto que para os mais pobres a carga de impostos deve ser significativamente menor afinal estes já tem natural e logicamente um capital menor e o estado tirar o pouco que lhe pertence além de ser um enorme erro estratégico é também, moralmente, criminoso. E ao invés de queimar bilhões de reais do contribuinte em programas ineficientes porque não facilitar o desenvolvimento de ideias e empreendimentos, investindo em fundos de financiamento de novos negócios (não apenas direcionado aos ricos com é hoje), desenvolvendo a facilitação ao acesso à universidades públicas e privadas de modo que possamos democratizar o conhecimento e formar uma nova geração de mentes pensantes e aptas aos desafios modernos, e ao sim com isso poder pensar em um novo país para o futuro, não são políticos desconexos da realidade que vão mudar a nação, mas sim um povo livre e intelectualizado capaz de produzir e criar. Igualdade é utopia? Chegamos a um dos pontos mais interessantes e polêmicos ao meu ver, será que pensar em uma sociedade totalmente igualitária é utopia? Gostaria de começar colocando que absolutamente nada é intangível quando se tem determinação e força das massas populares, se o objetivo é a configuração de uma nova conjuntura social que amenize ou extingue a desigualdade é preciso que as minorias que são flageladas se organizem em um grande movimento que venha angariando pessoas cada vez mais distintas e socialmente diversas, afim de ter um grupo que represente o país em todas as suas faces. É preciso que entendamos que a única coisa que põe medo na ilegítima máquina de violência do estado é o povo na rua. Só acredita que a igualdade não é alcançável aquele que que tem medo de por ela lutar. Utópico é querer pensar em desenvolver econômica e tecnologicamente o planeta sem antes tratar o seu mais antigo problema, a desigualdade socioeconômica. Enquanto não evoluirmos para um modelo social que de, de fato, direitos e liberdades iguais para todos estaremos fadados ao fracasso, e essa evolução depende exclusivamente de cada um de nós. O papel da ONU. É necessário entendermos a ONU com a importância que a mesma tem sendo o ponto congruente entre o maior número de governos e nações, então mesmo que por várias vezes seja falha ou tendo decisões ignoradas por algumas nações, ainda assim é a única instituição internacional que podemos depositar um mínimo de esperança e apoio em suas decisões. Ela é quem valida e faz funcionar o Direito Internacional que como vimos anteriormente é o único mecanismo internacional que temos para garantir o apoio e a proteção das minorias e de seus movimentos, então ela se mostra uma instituição indispensável na atual conjuntura social. Além de proteção é sempre bom dar ênfase aos programas de ajuda humanitária que a ONU financia junto das suas nações amigas, algo importantíssimo na luta por igualdade e vida digna, e aqui vale pontuar a diferença de programas sócias que apenas põem dinheiro na mão do cidadão como os que anteriormente aqui foram criticados e os programas de ajuda humanitária que são criados para tirar pessoas de situações de total penúria como pós-guerra ou nações extremamente pobres. Comentários, considerações e observações. Finalmente chegamos ao fim deste que eu considero um “estudo comentado”, pois embora já tivesse mentalmente estruturado este material meu aprendizado aqui foi muito grande e espero que para vocês tenha sido também. Por fim gostaria de por alguns pontos secundários que creio que não iriam se encaixar em nenhum dos da “teoria” então ficam aqui registrados. O primeiro é porque nós não evoluímos politicamente em questões de igualdade como as de orientações sexuais, que hoje no nosso mundo é sem dúvidas o maior expoente da discriminação, tanto discutimos e não alcançamos nenhuma evolução, os parlamentares que seriam os maiores responsáveis por esse debate são bloqueados, quase todos, por um mau em comum: o conservadorismo religioso. Pelo menos a metade dos problemas sociais e políticos do planeta podem ser creditados na conta das religiões e os seus “bons costumes” que é apenas um nome generoso para intolerâncias, preconceito e ódio, em países como o Brasil se tem até mesmo a chamada bancada evangélica no parlamento, um antro de suprematistas retrógrados, enquanto o estado não abandonar, e abominar, de suas entranhas a religião, será inviável pensar em uma sociedade verdadeiramente moderna. É preciso também compreender que o sistema abafa o micro para sustentar o macro, por isso desestimular as religiões é tão importante, e além disso oferecer alternativas eficientes, modernas e intelectualizadas aos crentes. É bom sempre relembrar que nenhum governo, ideologia ou fé religiosa não tem poder de violar direitos de minorias socais. Lutemos! Referencias: - justificando.com/2015/06/26/democracia-não-e-vontade-da-maioria/ - politize.com.br/democracia-o-que-e/ - valor.globo/brasil/noticia/2019/10/29/classes-a-e-b-voltam-a-crescer-e- atingem-144-da-população.ghtml - vermelho.org.br/2018/02/21/renda-dos-super-ricos-cresceu-durante-a- crise/ Sobre mim: Sou Carlos Eduardo Albuquerque, gaúcho de 14 anos. Em 2018/19 tive grande desenvolvimento em questões políticas e sociais, comecei então um canal no youtube aonde semanalmente trato desses assuntos em vídeos rápidos e de fácil entendimento para todos, abri mais recentemente também um site de mesmo tema aonde venho escrevendo artigos diários. Este trabalho é como o apogeu de anos de estudo, querendo ou não ele é um grande condensador de várias de minhas opiniões e posicionamentos. Espero que lhes seja de grande valia o material aqui reunido! Carlos E. Albuquerque, Santiago 2020. Meu site : carloseduardo.tk Meu canal : Carlos E. Albuquerque