1 / 4 SITUAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM EXECUÇÃO NA SEMA Em 10 anos, a SEMA totalizou uma arrecadação, por meio de contas governamentais abertas no Banco do Brasil em nome das UC beneficiárias ou do empreendimento, no valor global de R$ 23.341.294,65 , sendo executados R$ 21.550.076,65 e estando disponível a cifra de R$ 1.791.218,00 a executar de saldo residual compensatório e R$ 5.808.307,68 de rendimento da aplicação financeira (Q uadro 01) até o dia 30/06/2020 A compensação ambiental estadual arrecadada contemplou ao total 19 UC, sendo 17 estaduais e 02 municipais (Fig. 01/Quadro 02). Figura 01 - Situação da Compensação Ambiental arrecadada. 2 / 4 Quadro 01 - Situação dos recursos de C ompensação Ambiental arrecadados pela SEMA Recurso Compensatório Integralizado Valor – R$ Arrecadado 23.341.294,65 Executado 21.550.076,65 Não Executado – A Executar 1.791.218,00 Rendimentos da Aplicação Financeira até 30 /06/2020 5.808.307,68 Total – A Executar (Resíduo + Rendimento) até 30/06/2020 7.599.525,68 Obra Unidades de Conservação - UC destinatárias Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA Conta Bancária Recurso de Compensação SNUC/SEUC arrecadado (R$) Arrecadado Executado Não Executado A EXECUTAR Rendimento da Aplicação Financeira até 30/06/2020 TOTAL NO CAIXA SEMA até 30/06/2020 Gasoduto Coari - Manaus Processo nº. 1925/2009 17 UC (06) Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Rio Negro; RDS Canumã, RDS Uatumã, RDS Piagaçu - Purus, RDS Amanã e RDS do Piranha; (01) RESEX Catuá - Ipixuna; (02) Floresta Estadual - FLORESTA Maués e FLORESTA Urubu; (03) Parque Estadual - PAREST Sumaúma, PAREST Rio Negro - Setor Norte e PAREST Rio Negro - Setor Sul; (05) Área de Proteção Ambie ntal - APA Puduari - Solimões, APA Aturiá - Apuazinho, APA Tarumã Açú - Tarumã Mirim, APA Caverna do Maroaga e APA Miriti TCCA nº. 001/2009, de 21/12/2009 Agência nº. 3563 - 7, Conta Corrente nº. 8209 - 0, Banco do Brasil 21.603.364,10 19.888.660,80 1.714.703,30 5.540.479,54 7.255.182,84 Usina Hidrelétrica – UHE Teles Pires Processo nº. 571/2013 PAREST Sucunduri TCCA nº. 001/2015, de 05/03/2015 Agência nº. 3563 - 7, Conta Corrente nº. 9414 - 5, Banco do Brasil 695.700,00 694.453,26 1.246,74 108.768,04 110.014,78 Linha de Transmissão de Energia – LT (LINHÃO) de Tucuruí - Lote C (LT 500KV Oriximiná - Silves - Eng. Lechuga, Lote C) Processo nº. 0905/2012 APA Nhamundá TCCA nº. 002/2015, de 07/04/2015 Agência nº. 3563 - 7, Conta Corrente nº. 9440 - 4, Banco do Brasil 416.892,22 375.000,00 41.892,22 66.348,75 108.240,97 RDS Uatumã Agência nº. 3563 - 7, Conta Corrente nº. 9441 - 2, Banco do Brasil 625.338,33 591.962,59 33.375,74 92.711,35 126.087,09 TOTAL DO RECURSO COMPENSATÓRIO 23.341.294,65 21.550.076,65 1.791.218,00 5.777.541,50 7.568.759,50 O rganizado com base nos dados contábeis fornecidos pelo DEFIN/SECEX/SEMA em 29 / 0 7 /20 20 , com a atualização d e rendimentos financeiros até 30/06/2020 3 / 4 Quadro 02 - Distribuição do recurso compensatório arrecadado por UC (Planejado no PECA) Grupo de Manejo Categoria de Unidade de Conservação Unidade Conservação beneficiada Esfera de Gestão Administrativa Arrecadação de recursos de Compensação Ambiental TOTAL % Gasoduto Coari - Manaus Usina Hidrelétrica - UHE de Teles Pires LT/Linhão de Tucuruí - Lote C Uso Sustentável Área de Proteção Ambiental - APA APA Miriti Municipal 829.967,88 0,00 0,00 829.967,88 3,56 APA do Rio Negro Setor Aturiá - Apuazinho Estadual 1.040.617,88 0,00 0,00 1.040.617,88 4,46 APA do Rio Negro Setor Puduari - Solimões Estadual 1.277.617,88 0,00 0,00 1.277.617,88 5,47 APA do Rio Negro Setor Tarumã - Açú/Tarumã - Mirim Estadual 1.031.617,88 0,00 0,00 1.031.617,88 4,42 APA Caverna do Maroaga Estadual 1.090.117,88 0,00 0,00 1.090.117,88 4,67 APA Nhamundá Estadual 0,00 0,00 416.892,22 416.892,22 1,79 Floresta Estadual - FLOREST FLOREST Maués Estadual 1.104.483,88 0,00 0,00 1.104.483,88 4,73 FLOREST Rio Urubu Estadual 1.590.617,88 0,00 0,00 1.590.617,88 6,81 Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS RDS do Piranha Municipal 894.967,88 0,00 0,00 894.967,88 3,83 RDS Amanã Estadual 1.396.617,88 0,00 0,00 1.396.617,88 5,98 RDS Canumã Estadual 1.313.017,88 0,00 0,00 1.313.017,88 5,63 RDS Rio Negro Estadual 1.076.617,88 0,00 0,00 1.076.617,88 4,61 RDS Piagaçú - Purus Estadual 1.815.841,88 0,00 0,00 1.815.841,88 7,78 RDS Uatumã Estadual 1.467.392,92 0,00 625.338,33 2.092.731,25 8,97 Reserva Extrativista - RESEX RESEX Catuá - Ipixuna Estadual 1.317.782,88 0,00 0,00 1.317.782,88 5,65 Proteção Integral Parque Estadual - PAREST PAREST Rio Negro Setor Sul Estadual 1.321.517,88 0,00 0,00 1.321.517,88 5,66 PAREST Rio Negro Setor Norte Estadual 1.833.627,88 0,00 0,00 1.833.627,88 7,86 PAREST Sumauma Estadual 1.200.937,88 0,00 0,00 1.200.937,88 5,15 PAREST Sucunduri Estadual 0,00 695.700,00 0,00 695.700,00 2,98 TOTAL 21.603.364,00 695.700,00 1.042.230,55 23.341.294,55 100,00 Organização realizada com base nos Planos de Execução de Compensação Ambiental – PECA (2009 - 2015) – visão do planejamento. Houve também uma execução direta pelo empreendedor no valor de R$ 216.466,63 (Quadro 03) sendo beneficiado o PAREST Sumaúma Quadro 03 - Execução direta pelo empreendedor Termo de Compromisso Empreendimento Valor da CA Qtda. UC UC contempladas Antecipação Voluntária e Parcial (TCAVPCA) nº. 001/2010, de 21/10/2010 04 Usinas Termelétricas – UTEs a Gás Natural ( Anamã II, Anori II, Caapiranga II e Codajás II ) 100.874,34 01 PAREST Sumaúma TCCA nº. 003/2015, de 02/06/2015 115.592,29 01 TOTAL – Execução direta pelo Empreendedor 216.466,63 01 UC contemplada Organização realizada com base nos Planos de Execução de Compensação Ambiental – PECA (2009 - 2015). 4 / 4 NOVAS ARRECADAÇÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (2020) a) Terminal Portuário Novo Remanso – TPNR: R$ 2.629.586,70 12 x R$ 219.132,23 Apoiar a implantação de 06 (seis) Unidades de Conservação - UC estaduais, sendo estas a Área de Proteção Ambiental - APA Caverna do Maroaga (20%), APA Puduari - Solimões (20%), APA Atuariá - Apuazinho (15%), APA Tarumã - Açú/Tarumã - Mirim(15%), Reserva Biológica - REBIO M orro dos Seis Lagos(15%) e Parque Estadual - PAREST Serra do Aracá (15%). b) Usina de Tratamento de Gás Natural – UTG/UTE Campo Petrolífero Azulão: R$ 2.386.387,58 05 x R$ 477.277,52 Apoiar a implantação de 12 (doze) Unidades de Con servação – UC, contemplando a Área de Proteção Ambiental - APA Caverna do Maroaga (12%), APA Puduari - Solimões (12%), APA Nhamundá (8%), APA Guajuma (8%), APA Aturiá - Apuazinho (8%), APA Tarumã - Açu Tarumã Mirim (8%), Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS Canumã (8%), RDS do Piranha (4%), Floresta Estadual – FLOREST Maués (8%), FLOREST Tapauá (8%), Reserva Biológica - REBIO Morro dos Seis Lagos (8%) e Parque Estadual - PAREST Serra do Aracá (8%). c) Gasoduto Araracanga: R$ 340.585,90 + Atualização Fina nceira pelo IPCA - E Apoiar a implantação do Parque Estadual – PAREST Sumaúma