Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br 3.3 - MEIO ANTRÓPICO Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br LISTA DE SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ADA – Área Diretamente Afetada ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável AID - An – Área de Influência Direta relativa ao Meio Antrópico AII – Área de Influência Indireta APA - Á rea de P roteção A mbiental CEASA - Central de Abastecimento S.A CETI - Centros Educacionais de Tempo Integral CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNSA - Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente COSAMA - Companhia de Saneamento do Amazonas DATASUS - Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde EJA - E ducação para J ovens e A dultos FCA - Ficha de Caracterização de Atividade FNEM - Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação IDH - Índice de Desenvolvimento Humano IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal INEP - I nstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPI - Imposto sobre Produtos Indus trializados MAE - USP - Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br MDRN - Margem Direita do Rio Negro NBR – Norma Brasileira Regulamentadora PIB - Produto Interno Bruto PNB - Produto Nacional Bruto PREME - Programa de Regionalização da Mer enda Escolar PRONAPABA - Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas na Bacia Amazônica RAIPA - Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico RMM – Região Metropolitana de Manaus SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto SEDUC - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino SEPROR - Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade STDR – Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus TPI - T erra P reta de Í ndio TRE - Termo de Referência Específico UBS - Unidade Básica de Saúde UBSF - Unidade Básica de Saúde da Família UC - Unidade de Conservação Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Equipe realizando atividades de treinamento e pesquisa de campo na área de influência direta - 2020 ................................ ................................ ................................ ........... 627 Figura 2 - Asfaltamento da Rodovia Manuel Urbano (AM - 070) na década de 1960 ............. 648 Figura 3 - Foto dos internos do Belisário Penna ................................ ................................ ..... 649 Figura 4 - Comunid ade Catalão durante a ‘cheia’ e que está sendo desativada aos poucos 650 Figura 5 - Casas dos moradores na Comunidade Novo Catalão ................................ ............. 651 Figura 6 - Aquecedor Solar Eco Coletor Solar em cada unidade habitacional do Residencial Maria Zeneide ................................ ................................ ................................ ......................... 652 Figura 7 - Casas com estrutura para pessoas com deficiência (PCD) no Residencial Maria Zeneide ................................ ................................ ................................ ................................ ... 653 Figura 8 - Variação percentu al do número de alunos matriculados nos municípios da área de influência indireta – 2010/2018 ................................ ................................ ............................. 674 Figura 9 - Variação percentual do número de estabelecimentos de ensino dos municípios da área de influência indireta – 2010/2018 ................................ ................................ ................ 676 Figura 10 - Variação percentual do número de professores da rede escolar de ensino nos municípios da área de influência indireta – 2010/2018 ................................ ......................... 677 Figura 11 - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais residente nos municípios da área de influência indireta – 2000/2010 ................................ ................................ ........... 678 Figura 12 - Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais residente nos municípios da área de influência indireta – 2000/2010 ................................ ................................ ........... 680 Figura 13 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal dos municípios AII – 2000/2010 ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 682 Figura 14 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal da AII por subíndice – 2000/2010 ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 683 Figura 15 - Percentual de domicílios particulares não atendidos por rede de energia elétrica dos municípios da área de influência indireta – 2010 ................................ ............................ 690 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Figura 16 - Percentual de domicílios particulares dos municípios da área de influência indireta segundo abastecimento de água – 2000 ................................ ................................ ................ 692 Figura 17 - Percentual de domicílios particulares dos municípios da área de influência indireta segundo abastecimento de água – 2010 ................................ ................................ ................ 693 Figura 18 - Percentual de domicílios particulares dos municípios da área de influência indireta segundo instalação sanitária – 2000 ................................ ................................ ...................... 694 Figura 19 - Percentual de domicílios particulares dos municípios da área de influência indireta segundo instalação sanitária – 2010 ................................ ................................ ...................... 695 Figura 20 - Percentual de domicílios particulares dos municípios da área de influência indireta segundo o atendimento do serviço de coleta e destinação dos resíduos – 2000 ................. 698 Figura 21 - Percentual de domicílios particulares dos municípios da área de influência indireta segundo o atendimento do serviço de coleta e destinação dos resíduos – 2010 ................. 699 Figura 22 - Razão de dependência da população residente nas comunidades da Área de Influência Direta – 2020 ................................ ................................ ................................ ......... 705 Figura 23 – Percentual da população residente nas comunidades da Área de Influência Direta segundo município de nascimento – 2020 ................................ ................................ ............. 707 Figura 24 - Percentual, em relação ao total, dos imigrantes segundo município de nascimento, originários do Estado do Amazonas e da área de influência indireta – 2020 ........................ 709 Figura 25 – Volume de imigrantes total e com menos de 10 anos de moradia e percentual dos imigrantes em relação à população total com 10 anos ou mais de idade da AID - 2020 ...... 710 Figura 26 - Percentual dos imigrantes em relação à população total segundo tempo de moradia da Área de Influência Direta – 2020 ................................ ................................ ........ 711 Figura 27 – Escolas na Vila de Paricatuba e no Cacau Pirera ................................ ................. 713 Figura 28 – Percentual de pessoas que frequenta escola em relação à população total segundo grupos etários da Área de Influência Direta – 2020 ................................ ............................... 715 Figura 29 – Percentual de pessoas residentes nas comunidades da Área de Influência Direta que frequentam escola, em relação à população total, segundo os grupos etários 15 a 19 e 20 a 24 anos – 2020 ................................ ................................ ................................ ..................... 716 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Figura 30 – Percentual de pessoas residentes nas comunidades da Área de Influência Direta que frequenta escola segundo localização da escola – 2020 ................................ ................. 718 Figura 31 – Percentual de pessoas residentes nas comunidades da Área de Influência Direta que frequentam escola por tipo de transporte usado – 2020 (%) ................................ .......... 719 Figura 32 – Sistema de energia solar no Residencial Maria Zeneide ................................ ..... 722 Figura 33 – Caixa d ́água do Residencial Maria Zeneide ................................ ......................... 723 Figura 34 – Mangueiras dispostas nas ruas da Área de Influência Direta ............................. 724 Figura 35 – Motor para puxar água e distribuir para os domicílios ................................ ....... 725 Figura 36 – Lixo jogado na rua ao lado de caçamba para coleta dos resíduos na comunidade de Cacau Pirera ................................ ................................ ................................ ............................ 730 Figura 37 – Lixão de Iranduba ................................ ................................ ................................ 732 Figura 38 - Templos religiosos nas Comunidades Cacau Pirera, Cachoeira do Castanho e Vila do Paricatuba ................................ ................................ ................................ .......................... 736 Figura 39 – Percentual de participação dos moradores nas organizações sociais das comunidades da AID - An do STDR Iranduba - 2020 ................................ ................................ 738 Figura 40 – Anúncios de venda de terrenos na AID - An ................................ .......................... 757 Figura 41 – Terminal hidroviário em Cacau Pirêra ................................ ................................ 758 Figura 42 – Ramal de outro ramal na AID do empreendimento ................................ ............ 759 Figura 43 – Anúncio de um balneário da AID ................................ ................................ ......... 760 Figura 44 – Balneário com criatório nas proximidades d o Empreendimento ....................... 761 Figura 45 – Comunidades da AID - An com acesso pelo Rio Negro ................................ ......... 762 Figura 46 – Escola municipal em Cacau Pirêra ................................ ................................ ....... 763 Figura 47 – Posto de saúde em Cacau Pirêra ................................ ................................ ......... 763 Figura 48 – Corpo de Bombeiro em Cacau Pirêra ................................ ................................ .. 764 Figura 49 – Rua comercial em Cacau Pirêra ................................ ................................ ........... 764 Figura 50 - Academia de ginástica em Cacau Pirêra ................................ ............................... 765 Figura 51 – Plantação de hortifruti em comunid ade da AID ................................ .................. 766 Figura 52 – Prédio de um novo centro comercial no Ramal do 13 na AID ............................ 766 Figura 53 – Propriedades rurais extensas em uma das comunidades da AID ....................... 772 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Figura 54 – Olaria no trec ho inicial da Rodovia AM - 070 ................................ ........................ 774 Figura 55 – Usina de borracha na AID - An do STDR Iranduba ................................ ................ 776 Figura 56 - Loja de material de construção na comunidade São Sebastião do Ramal do 13 778 Figura 57 - Tendas na estrada de acesso à Comunidade São Sebastião da Serra Baixa ........ 779 Figura 58 – Restaurante na Comunidade São Sebastião do Ramal do 13 ............................. 781 Figura 59 - Balneário da Comunidade Cachoeira do Castanho ................................ .............. 784 Figura 60 - Ruinas na Vila de Paricatuba ................................ ................................ ................ 785 Figura 61 - Lixão do Município de Iranduba ................................ ................................ ........... 789 Figura 62 - Empreendimento na AID cuja atividade está relacionada ao uso do igarapé ..... 790 Figura 63 - Percentual da população com 18 anos ou mais de idade residente nas comunidades da Área de Influência Direta que utilizam os igarapés próximos de seus domicílios – 2020 791 Figura 64 - Doenças nos últimos 6 meses na AID do STDR Iranduba ................................ ..... 800 Figura 65 - UBS em Cacau Pirêra ................................ ................................ ............................ 802 Figura 66 - Visita de agentes de saúde na AID do STDR Iranduba ................................ ......... 804 Figura 67 - M orador do conjunto Nova Cidade em Manaus informou ao Museu Amazônico - UFAM que, na área em que ele coletava baca ( oenocarpus bacaba), havia “caco de barro queimado” ................................ ................................ ................................ .............................. 816 Figura 68 - Seta em cor vermelha indica a circunfência de urna funerária da filiação cultural “paredão” e ao fundo o trator realizando o serviço de terraplanagem no sítio arqueológico Nova Cidade, Zona Norte de Manaus ................................ ................................ ..................... 817 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Números de moradores entrevistados segundo local de residência - 2020 ......... 631 Tabela 2 – Histórico de ocupação da AII ................................ ................................ ................ 643 Tabela 3 – Dados gerais de acesso e fundação das comunid ades da AID - An ........................ 654 Tabela 4 – População, taxa de crescimento e densidade populacional da AII – 2000/2020 656 Tabela 5 – Percentual da população residente dos municípios da Área de Influência Indireta, segundo situação de domicílio – 2000/2010 ................................ ................................ ......... 658 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Tabela 6 – População residente dos municípios da Área de Influência Indireta por sexo – 2000/2010 ................................ ................................ ................................ .............................. 660 Tabela 7 - População total, urbana e rural por sexo e Razão de sexo da população residente dos municípios da Área de Influência Indireta segundo situação de domicílio – 2000/2010 662 Tabela 8 – Percentual da população residente dos municípios da Área de Influência Indireta segundo grupos de idade – 2000/2010 ................................ ................................ .................. 664 Tabela 9 – Razão de dependência da população residente dos municípios da Área de Influência Indireta – 2000/2010 ................................ ................................ ................................ .............. 666 Tabela 10 – Volume de imigrantes dos municípios da Área de Influência Indireta - 1995/2000 e 2005/2010 ................................ ................................ ................................ ............................ 668 Tabela 11 – Volume de imigrantes dos municípios da área de influência segundo Região de origem – 1995/2000 ................................ ................................ ................................ ............... 669 Tabela 12 – Volume de imigrantes dos municípios da área de influência segundo Região de origem – 2005/2010 ................................ ................................ ................................ ............... 670 Tabela 13 – Percentual, em relação ao total, dos imigrantes de cinco anos anteriores a 2000 e 2010, originários do Estado do Amazonas e da própria área de influência – 2000/2010 ..... 671 Tabela 14 – Número de alunos matriculados nos municípios da área de influênc ia indireta – 2010/2018 ................................ ................................ ................................ .............................. 673 Tabela 15 – Número de estabelecimentos de ensino dos municípios da área de influência indireta – 2010/2018 ................................ ................................ ................................ .............. 675 Tabela 16 – Número de professores da rede escolar de ensino dos municípios da área de influência indireta – 2010/2018 ................................ ................................ ............................. 677 Tabela 17 - Número de consumidores de energia elétrica por classe da AII, segundo município - 2010/2018 ................................ ................................ ................................ ............................ 687 Tabela 18 - Consumo de energia elétrica por classe da AII, segundo município - 2010/2018 ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 689 Tabela 1 9 – Média de pessoas residentes por domicílio das comunidades da Área de Influência Direta – 2020 ................................ ................................ ................................ ........................... 701 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Tabela 20 – Percentual da população residente das comunidades da Área de Influência Direta segundo sexo – 2020 ................................ ................................ ................................ .............. 702 Tabela 21 - Percentual da população residente nas comunidades da Área de Influência Direta segundo grupos de idade – 2020 ................................ ................................ ........................... 704 Tabela 22 - Percentual de imigrantes das comunidades da Área de Influência Direta segundo região de nascimento – 2020 ................................ ................................ ................................ 708 Tabela 23 – Percentual dos domicílios particulares nas comunidades da AID segundo existência e tipo de fornecimento de energia elétrica – 2020 (%) ................................ ......................... 721 Tabela 24 – Percentual dos domicílios particulares nas comunidades da Área de Influência Direta segundo abastecimento de água para beber – 2020 (%) ................................ ............ 726 Tabela 25 – Percentual dos domicílios particulares nas comunidades da Área de Influência Direta segundo recebimento de tratamento e tipo de tratamento na água para beber – 2020 ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 727 Tabela 26 – Percentual dos domicílios particulares nas comunidades da Área de Influência Direta segundo esgotamento sanitário – 2020 ................................ ................................ ...... 729 Tabela 27 – Percentual dos domicílios particulares nas comunidades da Área de Influência Direta segundo destinação e coleta de resíduos – 2020 ................................ ........................ 731 Tabela 28 – Percentual de participação dos moradores em organizações sociais da AID - An, por comunidade - 2020 (%) ................................ ................................ ................................ ........... 739 Ta bela 29 – Ocorrências de conflitos sociais nas comunidades da AID do STDR Iranduba - 2020 ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 741 Tabela 30 – Percentual da população residente nas comunidades da AID - A n do STDR Iranduba segundo participação em trabalho formal remunerado – 2020 (%) ................................ ...... 742 Tabela 31 – Percentual da população de 10 anos ou mais de idade residente nas comunidades da AID - An sem ocupação assalariada que realizam alguma ocupação não formal – 2020 (%) ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 743 Tabela 32 – Percentual da população ocupada com 1 0 anos ou mais de idade com remuneração formal residente na Área de Influência Direta segundo setor de atividade econômica - 2020 ................................ ................................ ................................ ................... 770 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Tabela 33 – Percentual da popu lação com 10 anos ou mais de idade residente na Área de Influência Direta segundo atividades informais remuneradas do setor primário - 2020 ...... 771 Tabela 34 – Estabele cimentos comerciais nas comunidades da AID do STDR Iranduba e informações gerais de funcionamento - 2020 ................................ ................................ ....... 780 Tabela 35 - Percentual da população com 10 anos ou mais de idade residente na Área de Influência Direta segundo atividades informais remuneradas do setor terciário - 2020 ...... 787 Tabela 36 - Percentual da população com 18 anos ou mais de idade residente nas comunidades da Área de Influência Direta do STDR Iranduba segundo principais atividades realizadas nos rios e igarapés – 2020 ................................ ................................ ................................ ............. 792 Tabela 37 - Problemas ambientais percebidos pelos representantes comunitários da AID - An – 2020 ................................ ................................ ................................ ................................ ........ 793 Tabela 38 - Percentual da população com 18 anos ou mais de ida de residente nas comunidades da Área de Influência Direta segundo problemas ambientais percebidos – 2020 ................ 796 Tabela 39 - Estabelecimentos de Saúde em Iranduba ................................ ........................... 798 Tabela 40 - Casos de Covid - 19 na AID do STDR Iranduba ................................ ...................... 800 Ta bela 41 - Atenção básica nas comunidades da AID do STDR Iranduba .............................. 803 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Infraestrutura de ensino nas comunidades da Área de Influência Direta - 2020 714 Quadro 2 – Serviços de energia, água e limpeza pública nas comunidades da Área de Influência Direta do empreendimento – 2020 ................................ ................................ ........................ 720 Quadro 3 – Organizações sociais formais e informais identificadas na AID - An do STDR Iranduba ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 735 Quadro 4 - P rocesso de ocupação, atividades econômicas e organização espacial da AII .... 745 Quadro 5 - Infraestrutura de comunicação na AID do STDR Iranduba e informações gerais segundo os representantes comunitários - 2020 ................................ ................................ ... 783 Quadro 6 - F iliação Cultural Ceramista no ambiente das confluências dos rios .................... 814 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br LISTA DE PLANTAS Planta 1 – Distribuição das comunidades pesquisadas da Área de Influência Direta – 2020 630 Planta 2 – Distribuição das comunidades pesquisadas da Área de Influência Direta conforme de domicílios pesquisados – 2020 ................................ ................................ .......................... 632 Planta 3 - Área de Influência Direta Meio Antrópico do STDR Iranduba - 2020 .................... 636 Planta 4 – Área de Influência Indireta do STDR Iranduba ................................ ...................... 638 Planta 5 – Localização do Estado do Amazonas no mapa político do Brasil .......................... 640 Planta 6 - Perda de cobertura ve getal na AII nos últimos 12 anos ................................ ........ 753 Planta 7 - APA Margem Direita do Rio Negro ................................ ................................ ......... 756 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br SUMÁRIO 3.3 MEIO ANTRÓPICO ................................ ................................ ................................ ..... 623 3.3.1 Metodologia ................................ ................................ ................................ .... 623 3.3.1.1 Métodos e técnicas empregados ................................ ................................ ............. 623 3.3.1.2 Localidades cobertas ................................ ................................ ................................ 628 3.3.1.3 Dificuldades na operacionali zação ................................ ................................ ........... 633 3.3.2 AID - An e AII ................................ ................................ ................................ ..... 635 3.3.3 Histórico de ocupação da AII e da AID - An ................................ ......................... 639 3.3.3.1 Histórico de ocupação da AII ................................ ................................ .................... 641 3.3.3.2 Histórico de ocupação da AID - An ................................ ................................ ............. 647 3.3.4 O empreendimento e o crescimento ................................ ................................ 648 3.3.5 Caracterização Populacional das AII e AID ................................ ......................... 654 3.3.5.1 Quantitativo, distribuição e densidade p opulacional da AII ................................ .... 654 3.3.5.1 Fluxos Migratório na AII: origem, volume e distribuição dos migrantes ................. 666 3.3.5.2 Educação da população residente na AII ................................ ................................ 672 3.3.5.3 Índice de Desenvolvimento Humano da AII ................................ ............................. 680 3.3.5.4 Estrutura de energia elétrica e saneamento básico da AII ................................ ...... 685 3.3.5.5 Características demográficas das comunidades da AID - An ................................ ..... 700 3.3.5.6 Educação nas comunidades d a AID - An ................................ ................................ .... 712 3.3.5.7 Energia elétrica e saneamento nas comunidades da AID - An ................................ .. 719 3.3.6 Organização Social na AID - An ................................ ................................ ........... 733 3.3.6.1 Organizações Sociais na AID - An ................................ ................................ ............... 734 3.3.6.2 Conflitos sociais na AID - An ................................ ................................ ....................... 739 3.3.7 Uso e ocupação do solo nas AID - An e AII ................................ .......................... 744 3.3.7.1 Uso e ocupação do solo na AII ................................ ................................ ................. 744 3.3.7.2 Uso e ocupação do solo na AID - An ................................ ................................ .......... 754 3.3.8 O empreendimento e o crescimento ................................ ................................ 767 3.3.8.1 Vetores de crescimento local ................................ ................................ ................... 767 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br 3.3.9 Expectativas da população local em relação ao empreend imento e percepção ambiental 788 3.3.9.1 Percepção ambiental ................................ ................................ ................................ 792 3.3.10 Doenças endêmicas ................................ ................................ .......................... 797 3.3.10.1 A estrutura de saúde no Município de Iranduba ................................ ..................... 797 3.3.10.2 Casos de endemias na AID e atenção básica de saúde na AID ................................ 798 3.3.11 Patrimônio histórico, cultural e arqueológico ................................ ................... 804 3.3.11.1 Legislação atinente ao patrimônio arqueológico ................................ ..................... 806 3.3.11.2 A arqueologia das confluências dos Rios Negro e Solimões – Amazonas ............... 810 3.3.11.3 O processo arqueológico na área do empreendimento ................................ .......... 817 CAPÍTULO 3.3 - Página 623 de 818 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br 3.3 MEIO ANTRÓPICO Para uma avaliação completa da influência do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos - STDR Iranduba, faz - se necessário o desenvolvimento deste diagnóstico que visa avaliar a coesão do desenvolvimento da região e, principalmente, do município com o advento da implantação do empreendimento. 3.3.1 Metodologia Na sequência é apresentada a metodologia para a realização d os levantamentos de campo para a execução do diagnóstico do Meio Antrópico. 3.3.1.1 Métodos e técnicas empregados Para a coleta das informações qu e subsidiassem a realização do diagnóstico ambiental – módulo meio antrópico f oram realizados levantamentos de dados primários e secundários. Para obtenção dos dados primários foi realizada pesquisa de campo utilizando duas técnicas distintas de coleta de dados com objetivos diferentes : aplicação de questionários e de entrevistas Os questionários , que foram aplicados utilizando técnica de amostragem d os domicílios existentes em cada comunidade, teve o intuito de identificar o contexto socioeconôm ico e as características da população residente e de seus domicílios na área de influência direta d o empreendimento , bem como as percepções destes sobre o empreendimento O instrumento empregado para a coleta dos dados fo i o questionário O universo da pesquisa domiciliar foi composto pelos domicílios existentes no trecho da Rodovia AM - 070 que compreende a área de influência direta do STRD - Iranduba. Para escolher uma parcela da população, entendida como amostra representativa e do interesse da pesquisa, utilizou - se técnicas amostrais estatísticas para assegurar um alto nível de confiança e, consequentemente, um baixo erro probabilístico. CAPÍTULO 3.3 - Página 624 de 818 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Pela dificuldade de ouvir um grande contingente, principalmente diante das limitações de tempo e de outro s recursos, selecionou - se uma parcela desse universo (amostra) para ser ouvida. Os instrumentos utilizados para o processo de obtenção da quantidade da amostra e os procedimentos de coleta da mesma serão descritos a seguir. Segundo Fonseca (1996, p. 177), “na teoria da amostragem, são consideradas duas dimensões: a) dimensionamento da amostra; b) composição da amostra”. O dimensionamento da amostra foi realizado como segue: a população objeto de estudo é finita e sua distribu ição pode ser trabalhada como dicotômica da área rural do Município de Iranduba. Segundo Mattar (2007, p.160) o número de elementos da amostra com estas características é determinado pela seguinte fórmula: ( ) ^ ^ 2 2 ^ ^ 2 1 N q p Z N d q p Z n + − = onde: Z = abscissa da nor mal padrão, fixado um nível de confiança. p = estimativa da verdadeira proporção dos níveis da variável. q = 1 – p N = tamanho da população d = erro amostral O nível de confiança da pesquisa é de 95% com erro amostral de 5% para mais ou para menos. O tamanho da população estudada (número de domicílios) não está disponível devido a falta de dados desagregados no nível municipal que somente é obtido com a realização dos censos demográficos do IBGE. Para suprir esta deficiência, adotou duas suposições p ara estimar um valor aproximado do número de domicílios existentes na área estudada. A primeira considera que o número de domicílios rurais do município de Iranduba cresceu na CAPÍTULO 3.3 - Página 625 de 818 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br mesma proporção que a população total no período 2000/2010, de forma que em 2020 haveria um total de 8.084 domicílios. A segunda considera que o número de domicílios rurais apresentava a mesma tendência declinante da população rural observada no período 2000/2010, com isso haveria em 2020 um total de 3.375 domicílios. Desta forma, o u niverso para o cálculo da amostra ficaria entre estes dois valores (3.375 e 8.084 domicílios) O valor da proporção, utilizado para o cálculo do tamanho da amostra foi p=0,5 que de acordo com Oliveira (2003, p.91) nos leva ao valor máximo do tamanho amostr al. Após aplicação dos procedimentos dos cálculos os valores obtidos para o tamanho da amostra foi de n = 367 considerando a primeira suposição e n = 345 considerando a segunda. Como os valores são próximos, optou - se por adotar o tamanho da amostra de 367 afim de evitar quaisquer possíveis erros. O procedimento a seguir, foi compor a amostra (COCHRAN, 1965; FONSECA, 1996) . O tipo de amostra utilizada no presente trabalho foi a probabilística. Com base na população em questão e na forma como a mesma se encon tra distribuída, foi usada a técnica estatística de amostragem estratificada proporcional para determinar o tamanho ideal da amostra. Tal técnica consiste em dividir a população em sub - populações que juntas abrangem a totalidade. Essas sub - populações, aqui divididas em comunidades, são denominados estratos. Depois de determinar os estratos, alocou – se uma amostra para cada um deles, sendo as seleções feitas, separadamente, nos diferentes estratos. Para a pesquisa amostral , f o ra m utilizados dois tipos de ques tioná rios : um domiciliar e outro individual ( A nexos 10 e 11 , apresentados no “ Capítulo 10 – Anexos ” ). O questionário domiciliar incluiu informações sobre as características gerais da habitação (como tipo de parede, cobertura e condição do domicílio), o abastecimento de água, a destinação de dejetos humanos e de resíduos, e energia elétrica; os principais eq uipamentos existentes no domicílio; e, os meios de comunicação, informação e transporte. O questionário individual permitiu coletar dados de todas as pessoas residentes nos domicílios pesquisados sobre as principais características demográficas (tais como sexo, idade, religião, estado civil, migração, morbi - mortalidade e fecundidade) e socioeconômicas (educação, renda e ocupação) de cada morador. CAPÍTULO 3.3 - Página 626 de 818 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br As entrevistas, por sua vez, foram empregadas para obter informações mais gerais sobre as comunidades pesquisad a s e tiveram por informantes os líderes comunitários e , eventualmente , empresários locais e representantes de órgãos governamentais. Tais entrevistas abarcaram, principalmente, informações relacionadas à organização social formal e informal, infraestrutura social e produtiva e de atenção básica de saúde das comunidades da Área de Influência Direta do meio Antrópico (A ID - An ) . Outros aspectos da vida em comunidade também foram investigados como os relativos aos conflitos sociais, à segurança, entre outros dados. Além disso, buscou - se identificar a expectativa da comunidade em relação ao empreendimento ( Anexo 12 - Carta Apresen tação Pesquisa Domiciliar , apresentada no Capítulo “Anexos” desse mesmo Estudo ) A pesquisa domiciliar e a dos representantes das comunidades foram realizadas no s meses de outubro a dezembro de 2020. A coleta d os dados domiciliares foi realizada usando - se smartphones individuais para cada entrevistador com auxílio do software KoBoToolbox Trata - se de um conjunto de ferramentas para coleta de dados de campo desenvolvido pela Harvard Humanitarian Initiative para uso em ambientes desafiadores , gratuito e de código aberto (KOBOTOOLBOX, 2020). Os entrevistadores passaram por treinamento do s instrumentos de coleta e da ferramenta digital . Esta ferramenta permitiu a coleta dos dados sem o uso de questionários físicos (em papel) e substituiu a digitação posterior, sempre necessária quando aquele tipo de instrumento é empregado. Para a análise descritiva, usou - se o pacote estatístico R por meio do software RStudio versão 1.2.5019. O conjunto de imagens da f igura 1 ilustra parte do percurso metodológico da pesquisa. CAPÍTULO 3.3 - Página 627 de 818 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www.resitecservicos.com.br Figura 1 – Equipe realizando atividades de treinamento e pesquisa de campo na área de influência direta - 2020 Fonte: Instituto Piatam, 2020. CAPÍTULO 3.3 - Página 628 de 818 Rua Elias João Andraus Neto, 1000 – Distrito Industrial do Una – Taubaté - SP – CEP: 12072 - 370 Fone/Fax: 55 12 2125 - 8656 – www .resitecservicos.com.br Em relação aos dados secundários, foram realizados levantamentos em órgãos oficiais e em instituições não governamentais de reconhecimento científico, por meio de pesquisa documental e bibliográfica, os quais possibilitaram qualificar os fatores históricos , socioeconômicos e demográficos da área de influência direta e da área de influência indireta do empreendimento. A delimitação temporal do levantamento dos dados secundários compreendeu o período 2000 a 20 20 . No entanto, devido à falta de levantamento cen sitário recente que disponibiliza dados municipais , a análise da área de influência in direta ficou limitada, em vários aspectos , ao período 2000 a 2010, especialmente os demográficos. As fontes de dados secundários utilizadas foram os Censos Demográficos de 2000 e 2010 e as estimativas populacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados do Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do Ministério da Saúde, dos Censos Escolares do INEP e dados obti dos junto aos órgãos estaduais e federais que contribuam para a caracterização da população das á