PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ-AM, ANO 2019 - RECEITAS Exercício: 2019 Escopo: Municípios do Estado - AM Tabela: Receitas Orçamentárias (Anexo I-C) Instituição Cod.IBGE UF População Coluna Conta Valor Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 180.063.990,80 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 175.570.824,30 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.0.0.00.0.0 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 10.696.118,79 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.0.00.0.0 - Impostos 9.104.712,30 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.3.00.0.0 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.031.415,70 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.3.03.0.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.031.415,70 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.3.03.1.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 321.523,80 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.3.03.4.0 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 709.891,90 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.8.00.0.0 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 8.073.296,60 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.8.01.0.0 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 521.245,71 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.8.01.1.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 267.818,34 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.8.01.4.0 Imposto sobre Transmissão ¿Inter Vivos¿ de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 253.427,37 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.8.02.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 7.552.050,89 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.1.8.02.3.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 7.552.050,89 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.2.0.00.0.0 - Taxas 557.208,21 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.2.1.00.0.0 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 452.088,82 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.2.1.01.0.0 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 452.088,82 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.2.2.00.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 105.119,39 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.2.2.01.0.0 - Taxas pela Prestação de Serviços 105.119,39 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.3.0.00.0.0 - Contribuição de Melhoria 1.034.198,28 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.3.8.00.0.0 - Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios 1.034.198,28 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.1.3.8.02.0.0 - Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 1.034.198,28 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.3.0.0.00.0.0 - Receita Patrimonial 408.524,57 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.3.2.0.00.0.0 - Valores Mobiliários 408.524,57 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.3.2.1.00.0.0 - Juros e Correções Monetárias 408.524,57 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.3.2.1.00.1.0 - Remuneração de Depósitos Bancários 408.524,57 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços 2.306.081,27 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.6.4.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Financeiras 2.306.081,27 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.6.4.0.02.0.0 - Concessão de Avais, Garantias e Seguros 2.306.081,27 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 161.723.561,60 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 75.113.391,60 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 75.113.391,60 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 31.512.735,83 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.01.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 30.250.698,40 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.01.4.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.229.690,37 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 32.347,06 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.02.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8.198.576,92 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ¿ Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89 4.660.489,50 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.02.4.0 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 2.771.608,22 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.02.5.0 Cota-parte Royalties pela Participação Especial ¿ Lei nº 9.478/97, artigo 50 319.701,26 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.02.6.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ¿ FEP 446.777,94 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.03.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 27.570.689,63 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Básica 27.570.689,63 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.04.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.536.861,14 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.04.1.0 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS destinados à Atenção Básica 1.536.861,14 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.05.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE 4.093.670,52 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.05.1.0 Transferências do Salário-Educação 1.931.634,73 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.05.2.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ¿ PDDE 46.260,00 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.05.3.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE 1.859.942,99 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.05.4.0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ¿ PNATE 255.832,80 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.10.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 684.660,34 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.10.9.0 Outras Transferências de Convênios da União 684.660,34 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.1.8.99.0.0 Outras Transferências da União 1.516.197,22 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 28.828.056,19 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 28.828.056,19 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 25.991.320,73 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 25.289.123,53 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 565.071,92 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 77.497,29 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.01.4.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 59.627,99 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.02.0.0 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 378.243,25 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.02.3.0 Cota-parte Royalties ¿ Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ¿ Lei nº 7.990/89, artigo 9º 378.243,25 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.07.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 145.716,71 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.2.8.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 2.312.775,50 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.5.0.00.0.0 - Transferências de Outras Instituições Públicas 57.782.113,81 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.5.8.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios 57.782.113,81 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.7.5.8.01.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ¿ FUNDEB 57.782.113,81 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.9.0.0.00.0.0 - Outras Receitas Correntes 436.538,11 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.9.9.0.00.0.0 - Demais Receitas Correntes 436.538,11 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.9.9.0.99.0.0 - Outras Receitas 436.538,11 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 1.9.9.0.99.1.0 - Outras Receitas - Primárias 436.538,11 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.0.0.0.00.0.0 - Receitas de Capital 4.493.166,42 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.0.0.00.0.0 - Transferências de Capital 4.493.166,42 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 4.493.166,42 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 4.493.166,42 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.1.8.03.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS 1.698.100,00 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.1.8.03.1.0 - Transferência de Recursos do SUS ¿ Atenção Básica 1.698.100,00 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.1.8.10.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.795.066,42 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.1.8.10.2.0 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 1.625.202,31 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas 2.4.1.8.10.7.0 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.169.864,11 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Receitas Brutas Realizadas TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 180.063.990,80 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 10.987.670,81 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes 10.987.670,81 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.0.0.00.0.0 - Transferências Correntes 10.987.670,81 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.1.0.00.0.0 - Transferências da União e de suas Entidades 5.800.673,35 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.1.8.00.0.0 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.800.673,35 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.1.8.01.0.0 Participação na Receita da União 5.800.673,35 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.1.8.01.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.794.203,98 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.1.8.01.5.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.469,37 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.2.0.00.0.0 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.186.997,46 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.2.8.00.0.0 Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 5.186.997,46 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.2.8.01.0.0 Participação na Receita dos Estados 5.186.997,46 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.2.8.01.1.0 Cota-Parte do ICMS 5.057.824,69 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.2.8.01.2.0 Cota-Parte do IPVA 113.673,32 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB 1.7.2.8.01.3.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 15.499,45 R$ Prefeitura Municipal de Tefé - AM 1304203 AM 60154 Deduções - FUNDEB TOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 10.987.670,81 R$ fonte: tesouto.gov.br