Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação Gabinete do Secretário CI SEEDUC/GABSEC SEI Nº10 Rio de Janeiro, 16 de abril de 2021 Para: Diretores Regionais Pedagógicos, Diretores Regionais Administrativos, Diretores Regionais de Unidades Prisionais e Socioeducativas e Unidades Escolares De: Gabinete do Secretário Assunto: Circular Informe de funcionamento das Unidades Escolares Prezados, Tendo em vista as legislações de controle à pandemia de Coronavírus e as recomendações dadas pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, que realizou pesquisa sobre o faseamento de risco no Estado do Rio de Janeiro e estudo a nível internacional relativo às aulas presenciais, disponibilizado pelo processo número SEI-080001/007678/2021 e, ainda, considerando às classificações de riscos das bandeiras da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, as unidades escolares da Rede SEEDUC irão funcionar da seguinte forma: As unidades escolares, que estiverem localizadas nos municípios cujas bandeiras de risco estejam Vermelha e Roxa ou em caso de Ato Normativo Municipal mais rigoroso do que o Estadual, não funcionarão para atividades presenciais com alunos, devendo ser mantida as aulas de forma remota. Neste caso, as unidades escolares funcionarão somente para retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação, entre outras questões relativas à rotina administrativa. Já as unidades escolares situadas em locais em bandeiras de risco Verde, Amarela e Laranja funcionarão de forma híbrida para atendimento aos alunos, além de todas as atividades de rotina administrativa, entrega de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de Kit alimentação. Essas unidades escolares irão ofertar atividades presenciais, prioritariamente, com alunos que não possuem dispositivo eletrônico para acesso à internet, levando em consideração o projeto pedagógico, o quantitativo de docentes e colaboradores disponíveis. As atividades presenciais com alunos serão organizadas pelos gestores das unidades escolares em horário único, preferencialmente, das 10h às 15h, fora do horário de pico nos transportes públicos, respeitando os percentuais determinados na Resolução Conjunta SEEDUC- SES N°1536/2021. Informamos com otimismo que 11 Municípios do Estado do Rio de Janeiro encontram-se em bandeira de risco laranja. Portanto, nesses municípios, conforme normativas vigentes, entendemos ser essencial o retorno do ensino híbrido, uma vez que o ensino presencial é fundamental para diminuição das desigualdades sociais, aumento da capacidade de aprendizagem, além de contribuir para saúde e apoio psicossocial das crianças e adolescentes. Segue abaixo listagem com as bandeiras de risco referente ao período de 16/04/21 a 23/04/21, reforçamos que o mesmo é disponibilizado todas as sextas-feiras até às 14h pelos sites https://www.saúde.rj.gov.br e https://www.seeduc.rj.gov.br/cidad%C3%A3o/covid-19 , conforme previsto na Resolução SEEDUC N°5908/2021. As orientações de impedimento de atividades presenciais com alunos pelas Normativas Municipais continuarão sendo comunicadas, diariamente, pela Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, através das Diretorias Regionais. Estimo saúde a todos. Correspondência Interna - NA 10 (15861901) SEI SEI-030029/003527/2021 / pg. 1 MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO BANDEIRAS RIO DE JANEIRO ROXA MESQUITA ROXA NOVA IGUACU ROXA DUQUE DE CAXIAS ROXA ITAGUAI ROXA MAGE ROXA QUEIMADOS ROXA BELFORD ROXO ROXA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ROXA GUAPIMIRIM ROXA CACHOEIRAS DE MACACU ROXA CARMO ROXA ARMACAO DOS BUZIOS ROXA ARRAIAL DO CABO ROXA PATY DO ALFERES ROXA PARAIBA DO SUL VERMELHA JAPERI VERMELHA NILOPOLIS VERMELHA Correspondência Interna - NA 10 (15861901) SEI SEI-030029/003527/2021 / pg. 2 AREAL VERMELHA MIGUEL PEREIRA VERMELHA SEROPEDICA VERMELHA NOVA FRIBURGO VERMELHA TERESOPOLIS VERMELHA VASSOURAS VERMELHA MIRACEMA VERMELHA CABO FRIO VERMELHA RIO DAS OSTRAS VERMELHA SAO PEDRO DA ALDEIA VERMELHA SAQUAREMA VERMELHA SAO JOAO DE MERITI VERMELHA APERIBE VERMELHA CAMBUCI VERMELHA ARARUAMA VERMELHA ANGRA DOS REIS VERMELHA SAO JOSE DE UBA VERMELHA CONCEICAO DE MACABU VERMELHA CORDEIRO VERMELHA TRAJANO DE MORAIS VERMELHA Correspondência Interna - NA 10 (15861901) SEI SEI-030029/003527/2021 / pg. 3 BARRA DO PIRAI VERMELHA ITATIAIA VERMELHA VOLTA REDONDA VERMELHA COMENDADOR LEVY GASPARIAN VERMELHA ITAOCARA VERMELHA NATIVIDADE VERMELHA PORCIUNCULA VERMELHA BOM JARDIM VERMELHA BARRA MANSA VERMELHA RESENDE VERMELHA VALENCA VERMELHA MENDES VERMELHA LAJE DO MURIAE VERMELHA SANTO ANTONIO DE PADUA VERMELHA VARRE-SAI VERMELHA DUAS BARRAS VERMELHA MACUCO VERMELHA SANTA MARIA MADALENA VERMELHA SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VERMELHA SAO SEBASTIAO DO ALTO VERMELHA Correspondência Interna - NA 10 (15861901) SEI SEI-030029/003527/2021 / pg. 4 CARDOSO MOREIRA VERMELHA ITALVA VERMELHA ITAPERUNA VERMELHA CANTAGALO VERMELHA IGUABA GRANDE VERMELHA PARACAMBI VERMELHA SAPUCAIA VERMELHA TRES RIOS VERMELHA MANGARATIBA VERMELHA PARATI VERMELHA ITABORAI VERMELHA MACAE VERMELHA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VERMELHA PETROPOLIS VERMELHA SUMIDOURO VERMELHA CASIMIRO DE ABREU VERMELHA MARICA VERMELHA RIO BONITO VERMELHA SAO GONCALO VERMELHA Correspondência Interna - NA 10 (15861901) SEI SEI-030029/003527/2021 / pg. 5 TANGUA VERMELHA BOM JESUS DO ITABAPOANA VERMELHA PINHEIRAL VERMELHA RIO CLARO VERMELHA QUISSAMA LARANJA SAO FIDELIS LARANJA PIRAI LARANJA PORTO REAL LARANJA QUATIS LARANJA CAMPOS DOS GOYTACAZES LARANJA SAO JOAO DA BARRA LARANJA RIO DAS FLORES LARANJA CARAPEBUS LARANJA NITEROI LARANJA SILVA JARDIM LARANJA Atenciosamente, COMTE BITTENCOURT Secretário de Estado de Educação Documento assinado eletronicamente por Plinio Comte Leite Bittencourt , Secretário de Estado , em 16/04/2021, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 21º e 22º do Decreto nº 46.730, de 9 de agosto de 2019 Correspondência Interna - NA 10 (15861901) SEI SEI-030029/003527/2021 / pg. 6 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=6 , informando o código verificador 15861901 e o código CRC 26A94571 Referência: Proces s o nº SEI-030029/003527/2021 SEI nº 15861901 Rua Professor Pereira Reis,119, - Bairro Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20220-800 Telefone: 23809376 - www.seeduc.rj.gov.br Correspondência Interna - NA 10 (15861901) SEI SEI-030029/003527/2021 / pg. 7