1 Guia Rápido sobre o Novo Portal e - SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo Versão 1.0 – Junho/2020 Autor: MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO CABELLO , Conselheiro Secional da OAB São Paulo e vice - presidente da Comissão Especial de Tecnologia Jurídica do Conselho Federal da OAB. Revisor : WAGNER JENNY , Presidente da Comissão de Direito Digital da 38ª Subseção da OAB SP e membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB São Paulo. 2 Sumário Apresentação ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ..................... 3 Prazo para implementação e obrigatoriedade da adoção ................................ ................................ ................................ ................................ ............................... 4 Novidades do Novo Portal e - SAJ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ............... 4 Fazendo login no sistema ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ............................. 6 Retorno para versão anterior ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ....................... 7 Caract erísticas do sistema ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ........................... 10 Painel do Advogado ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ..... 11 Como fazer uma petição intermediária ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ 12 Como fazer uma petição inicial ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................ 17 Li nks úteis ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ................................ ......................... 27 3 Apresentação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) está impl ementando uma nova versão do e - SAJ ( Novo e - SAJ ), sistema de peticionamento eletrônico que é utilizad o em sete Tribunais de Justiça do país : TJ AC, TJ AL, TJ AM, TJ CE, TJ MS, TJ SP e TJ SC. Como já informado pela OAB SP, além do novo layout, o Novo e - SAJ agrupa tarefas relativas aos processos em um único lugar, em ordem cronológica, e que recebem constante atualização. Depois de protocolada, a situação de uma petição dentro do Tribunal é atual izada automaticamente no painel do usuário. Por exemplo, é poss ível acompanhar a petição e verificar se está pendente de distribuição ou juntada. Também é possível visualizar e protocolar a petição em uma única tela, que é mais intuitiva e organizada , bem como, há o recurso de salvamento automático. Destaque fica para a “responsividade” , o u seja, o usuário pode verificar a qualquer momento o andamento do processo , seja no computador, tablet ou celular. A acessibilidade ganhou destaque com facilidades para os deficientes visuais. Este manual pretende servir de fonte de consulta sobre este novo portal , apresentando de forma prática a nova identidade visual do sistema, os novos recursos, as alterações na forma de peticionamento e outras informações necessárias para que as advogadas e advogados aproveitarem melhor esta nova plataforma adotada pelo TJ SP. Ao final, o manual apresentará, de forma objetiva, perguntas e respostas visando esclarecer as dúvidas mais frequentes decorrentes da utilização da ferramenta. Este manual foi elaborado com base no conteúdo divulga do pelo fabricante do sistema - SOFTPLAN , Tribunal de Justiça de São Paulo e acessos ao Novo e - SAJ , realizados no início de junho de 2020. Poderão ocorrer pequenas divergências entre as informações da cartilha e o sistema, pois o NOVO e - SAJ continua sendo atualizado Se tiver alguma sugestão ou crítica envie para o e - mail: contato@cabello.adv.br 4 Prazo para implementação e obrigatoriedade da adoção O primeiro grupo de cinquenta advogados usuários do sistema foi habilitado em 02 de dezembro de 2019 e passou a utilizar o Novo e - SAJ A segunda etapa, que teve início em fevereiro de 2020 e foi interrompida em março devido ao desempenho do sistema e a pa ndemia do Covid 19 , mas foi retomada dia 20 de maio e a habilitação de novos advogados tem sido gradual e diária deste então. O TJ SP ressalta que, dependendo do desempenho do sistema , o cron ograma de migração poderá ser alterado Importante ressaltar que, durante os ciclos de implantação, os usuários poderão retornar à versão antiga a qualquer momento , pois as advogados e advogados terão a oportunidade de conhecer as melhorias do Novo e - SAJ , como o Painel do Advogado e o Novo Peticionamento Eletrônico para as adotarem assim que estiverem confortáveis. Contudo é preciso que o advogado se familiarize e adote rapidamente ao Novo e - SAJ pois em breve a possibilidade de retorno ao portal antigo será desativada. Novidades do Novo Portal e - SAJ Segundo a empresa des envolvedora do sistema - SOFTPLAN , a interface do Novo Portal e - SAJ foi totalmente reformulada. O desenvolvimento contou com a participação dos próprios usuários: um grupo de advogados foi selecionado e submetido a testes d e usabilidade. Após inúmeras validações, se chegou ao resultado atual, com novas funcionalidades em conformidade com as necessidades da rotina de trabalho dos advogados. Conheça as principais mudanças: 5 • Novo visual. Logo de cara, os usuários percebem a mudança no visual do Novo e - SAJ , que acompanha a evolução do sistema. As cores e layout em tons mais neutros e modernos deixam o portal limpo e agradável de usar. As fontes e as telas facilitam a le itura dos textos, destacando os principais itens e otimizando a rotina de trabalho. As in formações básicas dos processos estão agrupadas em cards , padronizando a leitura e o entendimento das tarefas do advogado. • Painel do Advogado. O painel foi pensado para facilitar e organizar o acesso às informações suportando fluxos de trabalho de forma ef iciente, agrupando as tarefas relativas aos processos em um único lugar em ordem cronológica e constante atualização. Além disso, permite o acesso facilitado aos serviços de peticionamento eletrônico, consulta processual e aos autos do process o Mas atençã o: em relação às intimações, as informações do e - SAJ não substituem o Diário de Justiça Eletrônico. • Acompanhamento da petição. Depois de protocolada, a situação de uma petição dentro do Tribunal é atualizada automaticamente no Painel do Advogado. É possíve l acompanhar se a petição está pendente de distribuição ou de juntada, por exemplo. • Novo Peticionamento Eletrônico. Com base na experiência do usuário, agora é possível visualizar e protocolar a petição em uma única tela, mais intuitiva e organizada, possi bilitando a verificação de forma precisa de todas as informações. Além disso, conta com o recurso de salvamento automático da petição. • Pré - visualização das Peças. O recurso serve como orientação para o correto preenchimento das informações que compõem uma petição (competência, classe, assunto, partes etc ). Também é possível conferir cada documento anexado antes de protocolar a petição e reordenar as peças visualmente, arrastando os documentos. • Responsividade. O Novo e - SAJ tem recursos de responsividade. Ag ora, o usuário pode acessar do computador, tablet e celular, fazendo o acompanhamento processual a qualquer momento. • Acessibilidade. O Novo e - SAJ também permite aos usuários portadores de deficiência visual o acesso de forma facilitada por leitores de tela 6 Fazendo login no sistema A inte rface de autenticação (login) não foi alterada, sendo possível acessar o sistema com usuário e senha ou usando seu certificad o digital: 7 Retorno para versão anterior Depois do Login você é encaminhado para o Painel do Advogado: 8 Para voltar a utilizar a versão anterior d o e - SAJ, Menu e - SAJ , arrast e o botão desativar Nova Versão e - SAJ ou, aperte o botão Ir para versão anterior (que é exibido em algumas janelas) : A rrast e o botão desativar Nova Versão e - SAJ A perte o botão Ir para versão anterior 9 Quando estiver preparado para retornar para nova versão, clique em Acessar nova versão do e - SAJ : Aperte o botão Acessar nova versão do e - SAJ 10 Características do sistema Auto salvamento e informação de quanto tempo foi realizado : A qualquer momento você pode Salvar para continuar depois: Fácil identificação da situação da petição : Mensagens de erro e informações em pop - ups : 11 Painel do Advogado Várias f acilidade s no item HOJE : indicando Audiências , Peticionar em resposta para despachos pendentes, Assinar e enviar , para prosseguir petições que s ó faltam ser assinadas O item Feito : informa as petições Aguardando Distribuição , Aguardando junta da e se o caso Distribuída / Juntada (serviço ainda com muitas inconsistências) : 12 Como fazer uma petição intermediária • Autenticado no sistema , existem várias formas, a ideal é clicar em Peticionar em PETICIONAR EM RESPOSTA mostrada no item anterior, mas se o processo não estiver ali relacionado, a recomendada é consult ar o processo que se quer p eticionar e cli car em P eticionar : • Você pode também acessar pelo Menu e informar o número do processo : 13 • Veja o novo visual do peticionamento intermediário: 14 • Todas as funcionalidades ficam reunidas numa única tela agora. Arraste e solte o arquivo da petição, classifique a petição e selecione o peticionante. Você pode ver o conteúdo da petição, juntar anexos, indicar pedido de liminar, tutela, urgência, selecionar o certificado digital, salvar e/ou protocolar: 15 • Clique em protocolar e sim para confirma o envio da petição: • Digite seu PIN e clique em OK : 16 Parabéns, protocolo efetuado com sucesso, Baixe o comprovante e junte na pasta da petição: 17 Como fazer uma petição inicial • Quando você faz o login é encaminhado para o Advogado e clique em P etição inicial : • 18 • Veja o novo visual do peticionamento in icial Todas as funcionalidades ficam reunidas numa única tela agora e você pode escolher a ordem que preferir para ingressar com os dados da ação . Para exemplificação vamos manter a ordem que seguíamos na versão anterior do sistema : 19 • Classifique o Foro , a Compet ência , a Classe d a Ação , o Assunto Principal e O utros , Valor da ação e também assinalar se tem Pedido de liminar / tutela antecipada / pedido de urgência , se ́é processo que deve tramitar em Segredo de Justiça , e se a distribuição é por S orteio ou D epend ência Notem que na escolha da classe o sistema agora tem um glossário : 20 • Ingresse com as Partes do processo, por polo , uma a uma :