REFERENCIAL CONSTRUTIVO PARA EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS EM APAS (DE USO SUSTENTÁVEL) RIBEIRINHAS AMAZÔNICAS LIENE MARIA NEGRÃO CARVALHO Integração entre Arquitetura, Cultura e Sustentabilidade no Contexto Equatorial Programa de Pós-Graduação em Inteligência Territorial e Sustentabilidade (PPGITS/CESUPA) BELÉM – PA DEZEMBRO – 2025 “SUSTENTABILIDADE E ARQUITETURA: DESAFIOS, INOVAÇÕES E PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARA CONSTRUÇÕES EM UMA APA NO ESTUÁRIO AMAZÔNICO” Parte integrante da dissertação de Mestrado: Arquiteta e Urbanista SUMÁRIO 1. Apresentação e Fundamentação ................................................................................................................................................2 2. Objetivos Específicos ................................................................................................................................................................3 3. Licenciamento Ambiental ..........................................................................................................................................................3 3.1 Verificação Prévia da Viabilidade Locacional.......................................................................................................................4 3.2 Etapa 1 – Licença Prévia (LP)...............................................................................................................................................4 3.3 Etapa 2 – Licença de Instalação (LI).....................................................................................................................................5 3.4 Etapa 3 – Licença de Operação (LO)...................................................................................................................................5 3.5 Fiscalização e Boas Práticas Construtivas.............................................................................................................................6 4. Diagnóstico Territorial e Climático (Belém/Combu) .......................................................................................................................7 4.1 Temperatura......................................................................................................................................................................8 4.2 Umidade Relativa..............................................................................................................................................................9 4.3 Radiação Solar.................................................................................................................................................................9 4.4 Ventos............................................................................................................................................................................11 5. Diretrizes Norteadoras de Sustentabilidade ...............................................................................................................................12 5.1 Estratégias Bioclimáticas...................................................................................................................................................13 5.2 Integração com o Modo de Vida Ribeirinho........................................................................................................................14 6. Elementos Arquitetônicos Norteadores para o Planejamento Sustentável em Contextos Amazônicos .................................................14 6.1 Desenho Bioclimático na Arquitetura..................................................................................................................................15 6.1.1 Ventilação Natural.................................................................................................................................................17 6.1.2 Sombreamento.......................................................................................................................................................18 7. Tecnologias Sustentáveis Aplicadas à APA Ilha do Combu ...........................................................................................................19 7.1 Sistemas Hídricos Sustentáveis..........................................................................................................................................19 7.2 Energia Renovável e Eficiência Energética..........................................................................................................................19 7.3 Materiais Ecológicos e Inovação Construtiva.......................................................................................................................20 8. Participação Comunitária e Gestão Colaborativa .......................................................................................................................20 9. Orientações Preliminares para Concepção de Projetos ................................................................................................................21 10. Conclusão ...........................................................................................................................................................................22 12. Modelos para Inspiração – Concepção e Elementos Estruturantes (1 a 16) ...................................................................................40 Anexos .....................................................................................................................................................................................48 11. Elementos e Diretrizes para Concepção de Projetos Arquitetônicos Sustentáveis ...........................................................................23 Referências ...............................................................................................................................................................................49 1. APRESENTAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO O presente documento tem por finalidade consolidar um Referencial Construtivo prático e sustentável voltado a edificações situadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Combu , em Belém do Pará, e em outras áreas com características socioambientais e geográficas semelhantes. Sua elaboração surge da necessidade de orientar projetos arquitetônicos, obras e processos de licenciamento ambiental compatíveis com as particularidades culturais, ecológicas e climáticas da Amazônia , integrando tradição e inovação em um mesmo instrumento técnico. Mais do que um guia técnico, o documento busca fortalecer a governança territorial e o protagonismo das comunidades tradicionais ribeirinhas, tendo como estudo de caso a Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Combu , reconhecendo seus saberes como base legítima para soluções construtivas harmônicas, eficientes e contextualizadas . Elaborado a partir de uma metodologia participativa e da análise das condicionantes bioclimáticas, ecológicas e socioculturais locais , o Referencial também pode se aplicar a outras APAs de uso sustentável situadas em ambientes ribeirinhos da Amazônia. O “Referencial Construtivo para Edificações Sustentáveis em APAs Ribeirinhas Amazônicas” é um desdobramento técnico da pesquisa da Arquiteta e Urbanista Liene Maria Negrão Carvalho , desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Inteligência Territorial e Sustentabilidade (PPGITS/CESUPA) , vinculada à dissertação “Sustentabilidade e Arquitetura: desafios, inovações e proposta de Projeto de Lei para construções em uma APA no estuário amazônico” Fundamentado em levantamentos de campo, estudos climáticos e práticas construtivas locais , o documento propõe um modelo técnico- referencial replicável , aplicável a contextos de várzea, áreas alagáveis e zonas estuarinas , com o objetivo de promover construções resilientes , adaptadas à dinâmica dos rios, à alta umidade, insolação intensa e variação das marés amazônicas , preservando o valor simbólico e cultural da arquitetura ribeirinha. A proposta está alinhada às diretrizes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) , à Lei Estadual nº 9.048/2020 – Política Estadual de Mudanças Climáticas , e às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris , contribuindo diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aos 11, 13 e 15 da Agenda 2030. 2 O Referencial Construtivo estabelece diretrizes técnicas e culturais que conciliam desenvolvimento humano e preservação ambiental , promovendo diretrizes para elaboração de projetos de arquitetura com visão de planejamento territorial tendo em vista que as diretrizes urbanas (terra firme) são diferentes das rurais, e especialmente as áreas insulares e costeiras, que por suas particularidades ecossistêmicas necessitam de um ordenamento adequado para as construção nesse espaço: uma arquitetura bioclimática, eficiente e identitária . Seu papel é orientar a formulação de políticas públicas, projetos arquitetônicos e processos de licenciamento que assegurem a compatibilidade entre o progresso humano e a conservação dos ecossistemas amazônicos. Traduz o conhecimento empírico das comunidades ribeirinhas em parâmetros técnicos de projeto e construção, transformando saberes tradicionais em referências de inovação sustentável Estruturado como instrumento de regulamentação, educação ambiental e inovação territorial , o documento define princípios fundamentais: uso racional de materiais locais , incentivo a técnicas construtivas de baixo impacto ambiental e alta eficiência energética , e adoção de estratégias bioclimáticas como ventilação cruzada, sombreamento natural, captação de águas pluviais e conforto térmico passivo. Essas diretrizes visam integrar a arquitetura ao modo de vida ribeirinho , reconhecendo-a como expressão cultural e solução técnica O propósito maior é consolidar um modelo de arquitetura amazônica sustentável , capaz de responder à crise climática global com soluções locais , conciliando inovação tecnológica, respeito cultural e eficiência ecológica. Ao alinhar-se à agenda da COP 30 , o documento reafirma o papel da Amazônia como laboratório vivo de sustentabilidade e inovação socioambiental Ao traduzir condicionantes ambientais em parâmetros construtivos concretos , o Referencial busca reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) e impactos sobre a paisagem, fortalecendo a gestão compartilhada do território e subsidiando órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (SEMMA), Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS/PA) e Instituto Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará.(Ideflor Bio) na gestão, normatização e fiscalização de edificações em APAs em ecossistemas ribeirinhos (alagáveis). 3 Mais do que um manual técnico, este Referencial é um manifesto em defesa da arquitetura amazônica , que respeita o vento, a maré, a madeira e a memória . É um convite à convergência entre ciência, cultura e território , reafirmando que o verdadeiro progresso amazônico nasce do diálogo entre tradição e tecnologia , e que o futuro sustentável da região começa na forma como se constrói o presente Por fim, reforça-se que a regularização ambiental é elemento essencial para a efetivação das diretrizes aqui propostas, constituindo um instrumento estratégico de controle e ordenamento territorial em defesa da Amazônia e de suas comunidades, o que terá como instrumento legal de amparo a homologação do Projeto de Lei que é parte integrante desta pesquisa de mestrado. Estabelecer parâmetros técnicos e ambientais para o poder público possa implementar o disciplinamento e ordenamento do espaço territorial no planejamento e execução de obras sustentáveis na APA Ilha do Combu (aplicável a APAs em contextos similares), consolidando através do Projeto de lei que é parte integrante deste trabalho.; Promover a integração entre ciência, cultura e território, estimulando o uso racional de materiais locais; Propor diretrizes bioclimáticas e estruturais adaptadas ao contexto amazônico; Servir como manual técnico e educativo para profissionais, estudantes e moradores da região. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS O licenciamento ambiental de construções em APAs ribeirinhas amazônicas deve ser entendido não apenas como uma exigência legal, mas como um instrumento de gestão integrada que une ciência, técnica e cultura . No contexto da Ilha do Combu (Belém-Pará) , o cumprimento dessas etapas assegura o equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável, a valorização da arquitetura vernacular e a conservação do ecossistema amazônico — consolidando o território como referência para uma nova política construtiva de base climática e identitária 3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Na Ilha do Combu, o processo de licenciamento ambiental é conduzido pela SEMMA Belém, observando o Plano Diretor (Lei nº 8.655/2008) e a Lei Estadual nº 9.048/2020. O modelo (único) adotado como Roteiro para construções fornecido pela SEMMA de Belém até o presente é o mesmo para áreas continentais urbanas e insulares/rurais (Anexo I). No entanto o objetivo da pesquisa que originou este referencial é a criação de uma Lei específica para disciplinar as formas construtivas nos ambientes insulares/rurais, ecossistemas alagáveis e altamente sensíveis às mudanças climáticas. 4 1. Verificar se a área está inserida em Unidade de Conservação (UC) e, em caso positivo, confirmar a categoria e o órgão gestor (no caso de Belém, a SEMMA para APAs municipais e o Ideflor-Bio para APAs estaduais). As etapas e orientações recomendadas para conduzir corretamente esse processo, conforme a legislação vigente, são dispostas a seguir: Antes de qualquer elaboração de projeto ou início de obra, o interessado deve: 3.1 VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA VIABILIDADE LOCACIONAL 2. Solicitar junto à Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB) a Certidão de Uso e Ocupação do Solo , emitida conforme o Plano Diretor Urbano de Belém (Lei nº 8.655/2008) , que atesta a conformidade locacional da área e identifica restrições ambientais ou zoneamentos específicos. 3. Confirmar se a intervenção pretendida respeita o zoneamento ecológico e as restrições de uso da APA, especialmente no tocante às Áreas de Proteção Permanente (APPs), vegetação nativa, cursos d’água, áreas de várzea e margens de igarapés. O fluxo compreende Licença Prévia (LP) , Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) 3.2. ETAPA 1 – LICENÇA PRÉVIA (LP) Com a área validada, o proponente deve requerer à SEMMA Belém a Licença Prévia (LP) , apresentando: Requerimento formal de licenciamento ambiental (modelo da SEMMA); Descrição da área e dos impactos potenciais (implantação e operação); Diagnóstico ambiental simplificado (relevo, vegetação, recursos hídricos); Propostas de mitigação e compensação ambiental; Estratégias de sustentabilidade (uso de materiais locais, reaproveitamento de água, ventilação natural etc.); Comprovante de propriedade ou posse legítima (título, cessão, ou declaração de ocupação tradicional). Certidão de Uso e Ocupação do Solo (SEURB); Memorial descritivo da obra , com informações sobre dimensões, materiais, técnicas construtivas e destinação do imóvel; Estudo Ambiental Prévio (EAP) , conforme definido nas Resoluções COEMA nº 162/2021 e nº 163/2021, contendo: A LP tem caráter autorizativo de viabilidade , não permite o início da obra, mas define as condicionantes para o licenciamento subsequente. Recomenda-se observar as condicionantes consignadas nesta Licença e cumpri-las dentro dos prazos para apresentar na próxima etapa. 3.3. ETAPA 2 – LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) Após a aprovação da LP , o interessado deve solicitar a Licença de Instalação (LI) , que autoriza o início da construção. Para isso, devem ser apresentados: 5 Projeto arquitetônico e construtivo completo , contendo Memorial Descritivo detalhado da obra e seu cronograma de execução, elaborado em conformidade com este Referencial Construtivo e com o Código de Obras Municipal e Plano de Gestão da APA e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RT) no devido Conselho de Classe; Projeto dos sistemas de saneamento e manejo de efluentes adequados (fossa séptica ecológica, filtro anaeróbio, sumidouro, ou tratamento alternativo) e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RT) no devido Conselho de Classe; Estudo de Inventário Florestal (EIV) , se for o caso, conforme o Plano de Gestão da APA ou regramentos municipais. Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) ; Comprovante de cumprimento das condicionantes da LP ; Anuência ou parecer técnico do órgão gestor da Unidade de Conservação , se aplicável (Ideflor-Bio, em caso de APAs estaduais); Autorização para uso de madeira legalizada , emitida pela SEMAS ou IBAMA, conforme o caso; Comprovante de destinação dos resíduos sólidos e entulhos em local licenciado A LI é condicionada à execução das medidas de controle ambiental e ao cumprimento de boas práticas construtivas, priorizando: Uso de materiais locais e de baixo impacto ambiental (madeira certificada, bambu, solo-cimento, palha, etc.); Implantação elevada (palafita ou pilotis) em áreas de várzea; Evitar desmatamento e respeito às faixas marginais de proteção de igarapés; Emprego preferencialmente de mão de obra local e capacitada ; Obedecer a altura máxima e demais regramentos constantes no Plano de Gestão da APA Recomenda-se observar as condicionantes consignadas nesta Licença e cumpri-las dentro dos prazos para apresentar na próxima etapa. Concluída a obra, o responsável técnico deve solicitar a Licença de Operação (LO) , apresentando: Relatório de Conformidade Ambiental , comprovando o atendimento das condicionantes das licenças anteriores; 3.4. ETAPA 3 – LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Declaração de vistoria técnica assinada pelo profissional responsável e pelo órgão ambiental; Comprovação de instalação dos sistemas de saneamento e manejo de efluentes adequados (fossa séptica ecológica, sumidouro, ou tratamento alternativo aprovado pela SEMMA); Registro fotográfico da obra e entorno demonstrando a recomposição vegetal e estabilidade da estrutura. A LO autoriza o uso e funcionamento da edificação , podendo prever monitoramento periódico e condicionantes adicionais. ETAPA DESCRIÇÃO PRINCIPAIS DOCUMENTOS FINALIDADE CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Tabela 1. Etapas do processo de licenciamento Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de Operação (LO) Avalia viabilidade ambiental e locacional antes do projeto executivo. Autoriza o início da obra conforme condicionantes. Emitida após conclusão da obra e vistoria. Requerimento; Certidão de Uso e Ocupação do Solo; Estudo Ambiental Prévio; Memorial Descritivo; Título/Posse. Projeto executivo completo; ART/RT; PGRCC; Plano de Saneamento e Efluentes; Inventário florestal (quando aplicável). Relatório de Conformidade Ambiental; Registros fotográficos; Comprovação de sistemas instalados. Comprovar compatibilidade com zoneamento e restrições da APA. Controlar impactos da execução e garantir boas práticas construtivas. Autorizar uso/funcionamento com conformidade ambiental. Fonte: autora, 2025. 6 O Órgão ambiental municipal deverá realizar vistoria técnica e, quando aplicável, auditorias ambientais simplificadas para verificar: Cumprimento das condicionantes das licenças e manutenção das boas práticas construtivas; 3.5. FISCALIZAÇÃO E BOAS PRÁTICAS CONSTRUTIVAS Comprovação de regularidade na destinação de resíduos e efluentes; Preservação das características paisagísticas e culturais da APA; Participação comunitária e respeito ao modo de vida tradicional. A comunidade local também deve ser envolvida nos processos de educação ambiental e monitoramento participativo , fortalecendo a governança territorial e o controle social. Podem ainda ser solicitados outras anuências ou documentos cadastrais e Relatórios de Informações Ambientais Anuais (RIAAs), conforme a legislação municipal. Tabela 2. Fiscalização e Boas práticas construtivas ASPECTO FISCALIZADO PERIODICIDADE RECOMENDADA Uso de materiais locais/certificados Fonte: autora, 2025. Notas fiscais/DOF; origem legal A cada entrega Gestão de resíduos (PGRCC) Destinação adequada; segregação Mensal Proteção da vegetação nativa Respeito às APPs; sem supressão não autorizada Antes/depois da execução Sistemas de saneamento ecológico Fossa ecológica, filtro, sumidouro ou wetland Na entrega e pós-obra Condicionantes da licença Relatórios de Informações ambientais assinados pelo Responsável Técnico (ART/RT) Anual 7 4. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E CLIMÁTICO (BELÉM/COMBU) A região de Belém está localizada às margens da Baía do Guajará, na confluência com o Rio Guamá à aproximadamente 120 km do Oceano Atlântico, possuindo uma área de 719 km², com altitude média de 12 m. Tem como principal característica fisiográfica, a baixa altitude e a presença de inúmeros pequenos corpos de água (furos e igarapés), os quais associados à baixa latitude condicionam à região um ambiente climático quente e úmido (BASTOS, et al, 2002). A população local é tradicionalmente ribeirinha, baseada em atividades extrativistas, pesca artesanal e turismo ecológico, com crescente inserção de empreendimentos gastronômicos e pousadas sustentáveis. A Ilha do Combu está localizada a cerca de 1,5 km ao sul de Belém, margeando o rio Guamá. Trata-se de uma Área de Proteção Ambiental (APA) de uso sustentável, instituída pela Lei Estadual nº 6.083 de 13 de novembro de 1997, com extensão aproximada de 15 km², composta por áreas de várzea, igarapés e vegetação densa de floresta alagada, apresentando as mesmas variáveis climáticas. O território apresenta relevo plano a levemente ondulado, com solos hidromórficos e elevada saturação hídrica. A dinâmica fluvial influencia diretamente o modo de ocupação, na referida APA predominam habitações sobre palafitas, passarelas de madeira e circulação por via fluvial. A Ilha do Combu insere-se na Zona Bioclimática 8 (ABNT NBR 15220-3), caracterizada por clima equatorial quente e úmido, com temperaturas médias anuais entre 26,5 °C e 27,8 °C, umidade relativa superior a 80%, e precipitação média anual próxima de 3.000 mm. Os ventos predominam nas direções Leste e Nordeste, com velocidade média anual de 2 a 3 m/s, favorecendo estratégias de ventilação cruzada nas edificações. A alta pluviosidade e a ausência de estação seca marcada impõem desafios de impermeabilização, drenagem e manutenção das estruturas. O uso de coberturas inclinadas, sistemas de coleta pluvial e fundações elevadas (pilotis) é essencial para o desempenho adequado das construções. Tabela 3. Parâmetros Climáticos de Belém e Ilha do Combu (INMET, 2016) PARÂMETRO VALOR MÉDIO ANUAL OBSERVAÇÕES Temperatura média Fonte: INMET, 2016. 27,3 °C Clima equatorial úmido Umidade relativa 82 % Elevada sensação térmica Precipitação 2.965 mm/ano Chuvas bem distribuídas Direção dos ventos Leste / Nordeste Ventilação favorável Velocidade dos ventos 2,5 m/s Adequada à ventilação cruzada Insolação média 5,1 h/dia Alta incidência solar 8 Neste gráfico estão representadas as temperaturas médias, máximas e mínimas. A zona de conforto para edificações naturalmente ventiladas também é exposta. 4.1. TEMPERATURA A temperatura de bulbo úmido é a temperatura mais baixa que pode ser alcançada apenas pela evaporação da água. É a temperatura que se sente quando a pele está molhada e está exposta a movimentação de ar. Ao contrário da temperatura de bulbo seco, que é a temperatura indicada por um termômetro comum, a temperatura de bulbo úmido é uma indicação da quantidade de umidade no ar. Quanto menor a umidade relativa do ar, maior o resfriamento. Conhecer como se comporta a temperatura é o primeiro passo para um projeto bioclimático, pois ela vai determinar o tipo de envoltória, o tamanho das aberturas, os tipos de proteção, etc. Figura 1. Gráfico das temperaturas Fonte: INMET 2016. Figura 2. Gráfico de Temperatura e Zona de Conforto Fonte: INMET 2016. 4.2. UMIDADE RELATIVA Figura 3. Gráfico de umidade relativa Fonte: INMET 2016. A umidade relativa do ar é a relação entre a quantidade de água existente no ar (umidade absoluta) e a quantidade máxima que poderia haver na mesma temperatura (ponto de saturação). Em locais com umidade alta há desconforto térmico com sensação de abafamento e dificuldade de evaporação do suor e redução da temperatura corporal. Outra consequência da alta umidade é a baixa amplitude térmica, fazendo com que nestas regiões o calor se mantenha durante as noites. Em regiões com baixa umidade acontece o oposto: dias muito quentes e noites muito frias. 9 4.3. RADIAÇÃO SOLAR Figura 4. Gráfico de radiação média mensal Fonte: INMET 2016. Conhecer o percurso do sol é fundamental para o controle da radiação solar sobre o edifício. A implantação do edifício, criação de aberturas, artifícios para sombreamento, uso de materiais isolantes, disposição da relação comprimento x largura, etc. estão relacionados diretamente com o conhecimento do percurso do sol sobre o edifício. A Carta Solar representa a projeção das trajetórias solares ao longo da abóbada celeste, durante todo o ano, sendo uma ferramenta auxiliar para desenvolvimento do projeto, pois diz a posição exata do Sol em determinado momento. Esta informação é útil, pois, indica se o Sol vai penetrar em determinada abertura, se existe sombreamento por edificações vizinhas ou ainda se o dispositivo de sombreamento instalado é eficiente. 10 Figura 05. Carta solar da cidade de Belém Fonte: andrewmarsh.com.2019. A figura 05 apresenta a carta solar para a cidade de Belém, onde podemos perceber que para a incidência de radiação a cidade de Belém apresenta uma simetria, ou seja, as orientações norte e sul apresentam quase a mesma exposição à radiação solar. Na cidade de Belém o período diurno e o noturno possuem praticamente a mesma quantidade de horas. Figura 06. Radiação direta normal, radiação global horizontal e radiação difusa para a cidade de Belém Fonte: Adaptado de software Climate Consultat 6.0 e arquivo climático INMET, 2018. A incidência de ventos na cidade de Belém provém prioritariamente da orientação Leste (Figura 07), seguido pela Nordeste e Norte. As maiores velocidades dos ventos são alcançadas nas orientações Norte e Noroeste, com velocidades de 4 a 5m/s (Figura 08), principalmente nos meses de setembro, outubro e novembro. 4.4. VENTOS Figura 07. Frequência de ocorrência de ventos Fonte: Adaptado de Software SOL-AR, 2019. Figura 08. Velocidade prodominante dos ventos por direção Fonte: Adaptado de Software SOL-AR, 2019. Quando se cruza a umidade relativa do ar que tem como média 80% e a incidência dos ventos para a região de Belém, tem -se o diagrama apresentado na figura 09, a seguir, que demonstra a predominância das direções Leste e Nordeste com maiores incidências resfriadoras conjuntas. 11 Figura 09. Diagrama umidade e incidência dos ventos Fonte: Adaptado de software Climate Consultat 6.0 e arquivo climático INMET, 2018. A sustentabilidade construtiva na APA Ilha do Combu deve ser orientada por cinco eixos: 1. Uso racional de materiais locais: aproveitamento de madeira certificada, fibras vegetais, argila e outros insumos regionais, fortalecendo a economia comunitária e reduzindo a pegada de carbono. Gestão de resíduos (PGRCC, reaproveitamento de entulhos) 5. DIRETRIZES NORTEADORES DE SUSTENTABILIDADE 2. Técnicas construtivas de baixo impacto: incentivo a sistemas modulares e reversíveis, fundações leves, permitindo desmontagem e reutilização de resíduos, em consonância com os princípios de economia circular. Fundações elevadas (palafitas/pilotis) para proteção contra umidade, maré, inundações e animais peçonhentos. 3. Estratégias bioclimáticas integradas: adoção de ventilação cruzada natural (aberturas alinhadas aos ventos predominantes), sombreamento com vegetação nativa, aproveitamento de águas pluviais , sombreamento eficiente (beirais largos, brises, vegetação nativa) e conforto térmico passivo adequado ao clima equatorial úmido. 4. Eficiência energética e hídrica: incorporação de tecnologias sociais como biodigestores, painéis solares, lâmpadas econômicas e sistemas de captação de água de chuvas (calhas, cisternas, reuso de águas cinzas)., garantindo autonomia e sustentabilidade às moradias. 12 5. Identidade cultural e territorial: reconhecimento da arquitetura ribeirinha como patrimônio vivo, expressando saberes tradicionais e modos de vida que traduzem a relação simbiótica entre homem, rio e floresta , priorizando a valorização cultural (estética vernacular, técnicas tradicionais). Criação de políticas públicas para capacitação local (formação de mão de obra e economia ribeirinha) Tabela 4. Diretrizes Gerais de Sustentabilidade para Construções na APA Ilha do Combu EIXO DIRETRIZ AÇÃO RECOMENDADA Uso racional de materiais locais Aproveitamento de madeira certificada, fibras vegetais, argila e insumos regionais para fortalecer a economia local e reduzir a pegada de carbono. Implantar gestão de resíduos (PGRCC); reaproveitamento de entulhos; parcerias com marcenarias locais; incentivo ao uso de materiais naturais ou reciclados com origem regional. Técnicas construtivas de baixo impacto Incentivo a sistemas modulares, reversíveis e fundações leves. Proteção contra umidade e inundações. Adotar fundações elevadas (palafitas/pilotis) em áreas sujeitas a alagamentos; aplicar técnicas de montagem seca que facilitem desmontagem e reaproveitamento; evitar uso de materiais de alto impacto ambiental. Estratégias bioclimáticas integradas Ventilação cruzada, sombreamento natural e conforto térmico passivo. Implantar aberturas alinhadas aos ventos predominantes (Leste/Nordeste); usar beirais largos, brises e vegetação nativa como elementos de sombreamento; projetar edifícios com orientação adequada ao clima equatorial úmido. Eficiência energética e hídrica Autonomia energética e hídrica com tecnologias sustentáveis. Utilizar painéis solares, biodigestores, iluminação LED, sistemas de captação e reuso de águas pluviais (cisternas, calhas, águas cinzas); priorizar soluções de baixo custo e fácil manutenção. Identidade cultural e territorial Valorização da arquitetura ribeirinha como expressão cultural e técnica. Preservar técnicas tradicionais e estética vernacular; incorporar mestres e saberes locais nos projetos; desenvolver políticas públicas de capacitação e fomento à economia ribeirinha e à mão de obra local. Fonte: autora, 2025 13 Com base em referências clássicas (Olgyay) e brasileiras (Lamberts, Dutra & Pereira), a arquitetura para clima equatorial úmido deve priorizar ventilação constante e baixa inércia térmica. 5.1. ESTRATÉGIAS BIOCLIMÁTICAS Tabela 5. Estratégias Bioclimáticas ESTRATÉGIA APLICAÇÃO PRÁTICA BENEFÍCIO Ventilação cruzada Fonte: autora, 2025. Aberturas opostas nas fachadas Leste-Oeste Redução da temperatura interna Beirais largos Projeção mínima de 1,0 m Proteção solar e das chuvas Brises verticais Priorizar fachada Oeste Redução da radiação direta Telhados ventilados Lanternins e áticos Dispersão do ar quente Paredes leves Madeira/painéis ecológicos Dissipação térmica ágil A sustentabilidade na Ilha do Combu é também expressão cultural. As soluções arquitetônicas devem manter a relação com o rio (trapiches e passarelas), preservar visuais abertos, empregar materiais que dialoguem com a paisagem e garantir processos participativos, envolvendo moradores desde o planejamento até a manutenção. 5.2. INTEGRAÇÃO COM O MODO DE VIDA RIBEIRINHO A concepção de projetos arquitetônicos em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) ribeirinhas amazônicas devem partir de uma compreensão integrada entre ambiente natural, cultura local e desempenho construtivo . Desde o planejamento inicial, cada decisão projetual precisa dialogar com as condições bioclimáticas , de modo a garantir conforto térmico, eficiência energética e respeito à paisagem cultural. 6. ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS NORTEADORES PARA O PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL EM CONTEXTOS AMAZÔNICOS O posicionamento da edificação deve considerar a incidência solar ao longo do ano, buscando minimizar o ganho térmico nas fachadas mais expostas — especialmente as voltadas para o oeste — e aproveitando a luz natural de forma controlada. O uso de beirais largos, brises verticais e horizontais, elementos vazados e vegetação de sombreamento são soluções essenciais para o equilíbrio térmico e luminoso. 14 A ventilação cruzada é outro princípio indispensável, sobretudo em ambientes úmidos e quentes como o da Amazônia. O correto alinhamento das aberturas em relação à direção predominante dos ventos — geralmente leste- oeste na região de Belém — permite a renovação constante do ar, reduzindo a necessidade de sistemas artificiais de climatização e aumentando o conforto térmico passivo. A seleção de materiais deve priorizar o baixo impacto ambiental , o uso de recursos locais e o fomento à economia comunitária Materiais como madeiras certificadas de manejo sustentável, bambu, argila, fibras vegetais, e elementos reaproveitados de demolições expressam não apenas uma escolha técnica, mas também cultural, refletindo o vínculo da construção com o território e os saberes tradicionais. Por fim, a sustentabilidade arquitetônica em ambientes amazônicos transcende a técnica — é também um ato de pertencimento . Cada detalhe, desde a fundação elevada até o aproveitamento da água das chuvas e a proteção contra enchentes, reafirma a necessidade de um projeto que compreenda o lugar , suas particularidades climáticas, suas dinâmicas, seus fluxos e seus habitantes. Assim, a arquitetura torna-se não apenas abrigo, mas também manifesto de harmonia entre natureza, cultura e inovação O arquiteto e pesquisador húngaro Victor Olgyay – professor da escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Princeton, Estados Unidos – e seu irmão Aladar Olgyay, foram dois dos primeiros autores de sua época a estudar a relação entre clima, edificações e bem estar humano, (re)introduzindo o conceito de desenho bioclimático na arquitetura e urbanismo do século XX. Ao analisar variados exemplos de construções vernaculares sobre a ótica da biologia humana, da engenharia e da metodologia científica, Olgyay descreveu os princípios arquitetônicos a serem aplicados em quatro categorias climáticas distintas: climas frios, temperados, quente-secos e quente-úmidos. Para climas quentes e úmidos, como o caso da região amazônica, recomenda-se a orientação do conjunto arquitetônico e da edificação (OLGYAY, 1998) conforme descritas abaixo (Tabela 6): 6.1. DESENHO BIOCLIMÁTICO NA ARQUITETURA 15 Tabela 6. Estratégias Bioclimáticas para Climas Quentes e Úmidos DESENHO BIOCLIMÁTICO DO CONJUNTO DESENHO BIOCLIMÁTICO DA EDIFICAÇÃO Edificações posicionadas nas cotas mais altas do terreno; Edificações individualizadas e com espaçamento entre si, de modo a favorecer a circulação de ar entre as edificações; Espaços públicos e áreas externas permanentemente sombreadas; Vegetação próxima alta, proporcionando sombreamento sem barrar a ventilação; Sistemas de escoamento da água em caso de chuvas torrenciais; Implantação com distribuição livre. Edificações altas de forma livre e alongada na direção norte-sul, na proporção 1:1,7 a 1:30; Elementos que favoreçam a circulação interna do ar e proteção contra a insolação direta em todas as fachadas; Atenção especial ao excesso de aberturas nas fachadas leste e oeste; Planta de distribuição livre, de preferência com jardim ou pátio interno; Evitar o excesso de zonas pavimentadas; Malha protetora contra insetos nas aberturas; Existência de pelo menos uma área protegida contra tempestades; Ambientes internos onde se produza calor e umidade (cozinha, banheiro, etc) com ventilação permanente e separados do resto da edificação; Demais espaços internos com paredes móveis ou muros baixos, permitindo o fluxo de ventos durante as atividades diurnas; Materiais com resistência a umidade e boa inércia térmica; Superfícies em cores claras. O professor doutor Roberto Lamberts trabalha a arquitetura e clima conforme o zoneamento bioclimático brasileiro, em seu livro, Eficiência Energética na Arquitetura, ele demonstra a relação entre a arquitetura bioclimática e a eficiência energética das edificações. Fonte: Olgyay, 1998. São descritos três princípios a serem observados durante a concepção arquitetônica: sistemas passivos de condicionamento de ar e iluminação naturais aplicados sempre que possíveis, sistemas artificiais com alta eficiência quando necessários e a complementaridade/integração de ambos os sistemas. Ressalta-se ainda a importância de conhecer a geometria solar em cada localidade antes de optar pelo sistema correto, de acordo com o posicionamento do edifício (LAMBERTS, DUTRA e PEREIRA, 2014). O Brasil possui clima bastante variado devido a sua vasta extensão territorial, Belém situa-se na região do país de clima equatorial, possuindo uma temperatura média anual em torno de 27,35 ºC (INMET, 2017a). Entre as zonas bioclimáticas brasileiras, situa-se na zona oito (Figura 5), que corresponde área da Floresta Amazônica e parte da Mata Atlântica (ABNT NBR 15.220-3, 2005), onde está localizada a cidade de Belém. As principais diretrizes construtivas para esta zona são: uso de grandes aberturas completamente sombreadas, ventilação cruzada permanente, paredes e coberturas leves e reflexivas. 16 ESTRATÉGIA APLICABILIDADE Ventilação Natural (média) Figura 10. Mapas das Zonas Bioclimáticas Brasileiras. Fonte: ABNT NBR 15.220-3, 2005. Desenvolvido pelo Laboratório de Eficiência Energética em Edificações, “o ProjetEEE apresenta dados de caracterização climática de mais de 400 cidades brasileiras, com indicação das estratégias de projeto mais apropriadas a cada região e detalhamentos da aplicação prática destas estratégias” (LABEEE, 2017). Para Belém são apresentadas as estratégias de Ventilação Natural e Sombreamento na Tabela 7. Tabela 7. Estratégias bioclimáticas aplicadas a Belém CATEGORIAS 63% Ventilação em pátios internos; Ventilação Noturna; Ventilação cruzada-janelas e plantas abertas Efeito chaminé; Ventilação mecânica auxiliar. Sombreamento 34% Tipos de proteção solar; Melhor orientação; O que sombrear. Inércia Térmica para resfriamento 1% Em climas quentes e úmidos o resfriamento passivo é geralmente mais eficaz em edifícios com pequena inércia térmica. Fonte: LabEEE, 2017. 6.1.1. VENTILAÇÃO NATURAL A ventilação pode exercer três diferentes funções em relação ao ambiente construído: Renovação do ar; Resfriamento psicofisiológico; Resfriamento convectivo. Os sistemas passivos de ventilação baseiam-se em diferenças de pressão para mover o ar fresco através dos edifícios. As diferenças de pressão podem ser causadas pelo vento ou por diferenças de temperatura, o que configura dois tipos principais de ventilação passiva: a ventilação cruzada e a ventilação por efeito chaminé. Estas estratégias também podem ser adotadas conjuntamente em diferentes ambientes de uma mesma edificação. Pelo chamado efeito chaminé, o ar mais frio, mais denso, exerce pressão positiva, o ar mais quente, por tornar-se menos denso, exerce baixa pressão e tende a subir criando correntes de convecção. Na ventilação cruzada exploram-se os efeitos de pressão negativa e positiva que o vento exerce sobre a edificação ou qualquer outro anteparo. Para proporcionar uma boa ventilação natural é preciso posicionar as aberturas em zonas de pressão oposta. A ventilação cruzada promove a remoção do calor por acelerar as trocas por convecção e também contribui para melhoria da sensação térmica dos ocupantes por elevar os níveis de evaporação. A taxa na qual o ar flui através de um ambiente retirando o calor, é função da área de entrada e saída de ar, da velocidade do vento e da direção do vento em relação às aberturas. A quantidade de calor removido por determinada taxa de fluxo de ar depende da diferença de temperatura entre o interior e o exterior. Por isso a geração de calor interna também é decisiva no