SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros FERNANDES, R.C.P., LIMA, M.A.G., and ARAÚJO, T.M., comps. Tópicos em saúde, ambiente e trabalho : um olhar ampliado [online]. Salvador: EDUFBA, 2014, 508 p. ISBN: 978-65-5630-012-2. https://doi.org/10.7476/9786556300122. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. Tópicos em saúde, ambiente e trabalho um olhar ampliado Rita de Cássia Pereira Fernandes Mônica Angelim Gomes de Lima Tânia Maria de Araújo (orgs.) Tópicos em saúde, ambiente e trabalho um olhar ampliado UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitora Dora Leal Rosa Vice-reitor Luiz Rogério Bastos Leal EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Alberto Brum Novaes Angelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Cleise Furtado Mendes Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti Evelina de Carvalho Sá Hoisel José Teixeira Cavalcante Filho Maria Vidal de Negreiros Camargo EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina 40170-115 Salvador-BA Tel: (71) 3283-6160/6164 edufba@ufba.br www.edufba.ufba.br Rita de Cássia Pereira Fernandes, Mônica Angelim Gomes de Lima e Tânia Maria de Araújo (Organizadoras) Tópicos em saúde, ambiente e trabalho um olhar ampliado Salvador EDUFBA 2014 2014, Autores Direitos para esta edição cedidos à EDUFBA. Feito o depósito legal Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009. 1ª reimpressão: 2014 Projeto Gráfico Angela Garcia Rosa e Josias Almeida Jr. Capa e Editoração Josias Almeida Jr. Revisão e Normalização Rosane Rubim Sistema de Bibliotecas - UFBA Tópicos em saúde, ambiente e trabalho : um olhar ampliado / Rita de Cássia Pereira Fernandes, Mônica Angelim Gomes de Lima, Tânia Maria de Araújo, (Organizadores) ; prefácio, Sergio Koifman. - Salvador: EDUFBA, 2014. 508 p. ISBN 978-85-232-1211-7 1. Saúde e trabalho - Bahia. 2. Trabalho - Aspectos ambientais - Bahia. 3. Promoção da saúde dos em- pregados - Bahia. I. Fernandes, Rita de Cássia Pereira. II. Lima, Mônica Angelim Gomes de. III. Araújo, Tânia Maria de. IV. Koifman, Sergio. CDD - 362.1098142 Editora filiada à Sumário Prefácio 9 Sergio Koifman Apresentação 13 PARTE I - Estudos sobre trabalho O trabalho dos fisioterapeutas em UTI: entre o real e o prescrito 21 Rosângela Cunha da Rocha Mônica Angelim Gomes de Lima Rita de Cássia Pereira Fernandes Características do trabalho e condições de saúde dos delegados de polícia civil 53 Gerfson Moreira Oliveira Tânia Maria de Araújo Fernando Martins Carvalho Percepção de riscos ocupacionais em catadores de materiais recicláveis 77 Denise Alves Miranda de Oliveira Luiz Roberto Santos Moraes Trabalho e distúrbios musculoesqueléticos na limpeza urbana 103 Adilton Luiz Pio Pereira Rita de Cássia Pereira Fernandes Marisqueiras da Ilha das Fontes: descrição do trabalho e da tradição incorporadas na pesca artesanal 129 Thais Mara Dias Gomes Mônica Angelim Gomes de Lima Maria do Carmo Soares de Freitas Processo laboral e a saúde dos trabalhadores em centros de atenção psicossocial 153 Maria de Fátima Prates Budde Tânia Maria de Araújo Sintomas vocais e absenteísmo em teleoperadores sindicalizados 181 Flávia Silva Santa Mônica Maria Lúcia Vaz Masson Tânia Maria de Araújo Abordagem teórico-prática sobre as condições ambientais e laborais de uma escola da rede municipal de Salvador-Bahia 209 Patrícia Farias Uchôa Luiz Roberto Santos Moraes Previdência social, acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico 239 Rita Franco Rego Edriene Barros Teixeira Denismar Borges de Miranda Paulo Gilvane Lopes Pena PARTE II - Estudos Ambientais Mudanças climáticas e aspectos relacionados com o estado da Bahia 271 Tania Mascarenhas Tavares Sérgio Telles de Oliva Rodolfo Rojas Guarín Carolina L. Wilches Arcinieg as Medidas de óxido nitroso (N 2 O) emitido por culturas de mamona e girassol para produção do agro diesel e potencial contribuição para as mudanças climáticas 291 Tania Mascarenhas Tavares Rodolfo Rojas Guarín Carolina L. Wilches Arciniegas Sergio Telles de Oliva Uso de neblina ativada para redução das emissões de bioaerossóis em um aterro sanitário 313 Tania Mascarenhas Tavares Eagles M. Alves Carolina L. Wilches Arciniegas As viúvas do amianto: significados da contaminação por asbesto 333 Cláudia de Oliveira d’Arede Mônica Angelim Gomes de Lima Maria do Carmo S. Freitas O gerenciamento ambiental das perdas de catalisador usado nas unidades de craqueamento catalítico em refinarias de petróleo: riscos à saúde pública e ao meio ambiente 359 Wanderley Ferreira da Silva Júnior Severino Soares Agra Filho Fernando Martins Carvalho PARTE III - Novos desafios do campo da saúde, ambiente e trabalho: temas emergentes e abordagens metodológicas Conhecimento e atitudes sobre câncer da mama e do colo do útero entre trabalhadoras da área de saúde 385 Gilberto Andrade Tavares Marco Antônio Vasconcelos Rêgo Comportamento de industriários quanto à prevenção do câncer da próstata 423 André Luis Santos Virgulino Marco Antônio Vasconcelos Rêgo O trabalhador-doente e sua família no contexto do adoecimento, absenteísmo e o processo de retorno ao trabalho 451 Paulo Roberto Ferreira da Rocha Mônica Angelim Gomes de Lima O percurso etnometodológico de uma pesquisa em Santo Amaro-BA 479 Maiza Ferreira de Andrade Luiz Roberto Santos Moraes Sobre os autores 503 9 Prefácio A economia brasileira ingressa no século XXI participando do re- duzido conjunto de nações com crescimento econômico considerado pujante, e constituindo com a Rússia, Índia, China e África do Sul o grupo econômico emergente dos BRICS. Converte-se assim na segunda economia considerada como mais importante nas Américas, posicio- nando-se atrás apenas dos Estados Unidos. No plano mundial, passa a ocupar a sétima posição de maior crescimento em 2011, sendo prevista a posição de 4ª maior economia no plano mundial em 2050. Frente a esta perspectiva determinada sob uma ótica economicista da realidade brasileira, qual é o retrato das condições de vida e saúde dos trabalhadores que permearam esta realidade atuando diretamente em tais transformações? O presente livro buscou explorar e descrever as condições vivenciadas na atualidade por diversos segmentos destes trabalhadores na região mais antiga de colonização da sociedade brasi- leira, o estado da Bahia. Ao longo de dezoito capítulos, os autores perpassam diversas condições de trabalho distintas, afetando a gênese e permanência dos problemas de saúde gerados entre os trabalhadores e seus familiares. Entre as primeiras, incluem-se desde as formas mais avançadas do de- senvolvimento capitalista da economia como a exploração de derivados do petróleo àquelas consideradas mais atrasadas e virtualmente inexis- tentes em países capitalistas desenvolvidos, como a exploração manu- al de mariscos e resíduos sólidos em precárias condições de trabalho. As realidades do desenvolvimento e do subdesenvolvimento são assim apresentadas com olhar detalhado e minucioso na ótica das condições de saúde dos trabalhadores que exercem múltiplas atividades, e não por aquela dos lucros gerados pela comercialização de suas respectivas mercadorias. O cenário descrito pelos trabalhos apresentados é assim bem distante daquele esperado para aquele conjunto certificado como vitrine de uma das mais importantes economias mundiais. 10 A multiplicidade de objetos de análise abordados nesta publicação, a qual inclui as atividades econômicas do desenvolvimento e outras que retratam a histórica exploração das camadas empobrecidas da popula- ção, revela as disparidades retratadas nas condições de saúde dos tra- balhadores na Bahia. Estas podem ser assim analisadas enquanto uma amostra do que, em maior ou menor intensidade e magnitude, igual- mente se apresenta no conjunto da população brasileira de trabalhado- res. Diversos outros problemas de saúde da população urbana contem- porânea, associados ao ambiente de trabalho no estado da Bahia fo- ram também incorporados e analisados, incluindo-se, por exemplo, os distúrbios musculoesqueléticos em trabalhadores da limpeza urbana, condições de saúde de delegados da polícia civil, e os sintomas vocais e absenteísmo em teleoperadores. Adicionalmente, a análise de condi- ções geradoras do processo saúde/doença de relevância na atualidade, como as mudanças climáticas, por exemplo, e as condições de traba- lho na indústria de petróleo e na exploração das fibras de asbesto, foi também incorporada. A saúde em grupos particulares de trabalhadores, como profissionais de saúde, e a prevenção de câncer em trabalhado- res foram igualmente objeto de atenção na organização dos conteúdos da publicação. Igualmente relevante e merecendo destaque pode ser citada a proposta de inclusão de diferentes abordagens metodológicas na realização dos estudos apresentados, incluindo investigações com abordagens quantitativas e outras qualitativas, compondo um conjunto abrangente sobre as condições de saúde dos trabalhadores no estado da Bahia. Em seu conjunto, os trabalhos agrupados são reveladores do des- compasso ainda vivido no Brasil, caracterizado por um lado pela poten- cial pujança do desenvolvimento econômico em curso no país e, por outro lado, pelas precárias condições de saúde e bem estar de seus tra- balhadores. Neste sentido, a presente publicação representa uma rica documentação pioneira no Brasil, instrumento importante para todos os pesquisadores neste campo, com interesse sobre seus reflexos nas 11 condições de saúde dos principais atores e pessoas direta ou potencial- mente afetadas neste processo, os trabalhadores nela envolvidos e seus familiares. Sergio Koifman 1 1 Graduado em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Medicina Social , área de Epidemiologia, pela Universidad Nacional Autonoma de Mexico - Xochimilco (1978), Doutor em Medicina Preventiva pela Universidade de São Paulo (1988) e Pós-doutor na School of Ocupational Health, McGill University, Montreal, Canada (1991-93). Pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz, e coordenador do Programa de Pós-Gradua- ção em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz, docente permanente no mesmo programa e no Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre (Associação Temporária UFAC- Fiocruz pela CAPES). Pesquisador 1A do CNPq desde 1997 e consultor ad-hoc do CNPq, FAPESP , FAPERJ, CAPES e Ministério da Saúde. 13 Apresentação Rigotto (2003), 1 em um artigo publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia, intitulado “Saúde ambiental e saúde dos trabalhadores: uma aproximação promissora entre o verde e o vermelho”, discute as relações entre esses três campos de saberes com o propósito de explo- rar as suas aproximações teóricas e práticas. Este é um desafio que se coloca na atualidade. É com base nesse desafio que desenvolvemos esse livro, também no intuído de explicitar essas aproximações. Assim, o material aqui oferecido apresenta-se como uma possibilidade de arti- culação da saúde, do ambiente e do trabalho, concatenando as várias disciplinas que estruturam esses campos. A definição fundante desta iniciativa repousa na concepção de que os padrões de saúde e qualidade de vida das populações são estabeleci- dos por redes complexas de relações entre produção e ambiente. No di- zer de Laurell (1982), 2 “o processo de saúde-doença é determinado pelo modo como o homem se apropria da natureza em um dado momento; apropriação esta que se realiza por meio do processo de trabalho, basea- do em um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção”. A integração das abordagens inscritas nos campos do ambiente e da produção (trabalho) constitui-se, assim, uma necessidade para a adequada compreensão do processo de saúde e de doença das popula- ções. Entende-se que é na intersecção das relações entre a sociedade e a natureza que se deve buscar os determinantes dos processos de adoecimento, reconhecendo a centralidade do processo de produção na determinação do modelo de desenvolvimento de cada sociedade e, con- sequentemente, dos perfis de adoecimento. Os desafios para articulação desses campos constituem desafios para superar os grandes problemas contemporâneos, advindos dos 1 RIGOTTO, Raquel Maria. Saúde Ambiental & Saúde dos Trabalhadores: uma aproximação promissora entre o Verde e o Vermelho Revista Brasileira de Epidemiologia , v. 6, n. 4, p. 388-404, 2003. 2 LAURELL, A.C. La salud-enfermidad como proceso social. Revista Lationoamericana de Salud , n. 2, p. 7-25, 1982. 14 processos de industrialização e urbanização das sociedades humanas, com significativos impactos ambientais e na saúde humana e dos de- mais seres vivos. No estado da Bahia, existem grandes problemas ambientais e ocu- pacionais, como os impactos negativos resultantes do crescimento do parque industrial petroquímico de Camaçari (contaminação do lençol freático e casos de benzenismo e de esteatohepatite não alcoólica); a contaminação do solo e de manguezais por resíduos sólidos perigosos de origem industrial (chumbo em Santo Amaro da Purificação e asbes- tos em Bom Jesus da Serra); radiações ionizantes (urânio em Caetité); os efeitos de grandes obras de saneamento ambiental (programa Bahia Azul no Recôncavo) e rodoviárias (construção da Linha Verde); e a po- lêmica gestão dos recursos hídricos (transposição das águas do rio São Francisco). Situações que envolvem preocupações, a um só tempo, am- bientais e ocupacionais. Na perspectiva de contribuir para a avaliação dos problemas com- plexos advindos desses processos sociais e de promover a articulação entre os campos de saúde, trabalho e ambiente, ancorado nos pressu- postos teóricos mencionados acima, foi criado na UFBA, em 2007, o Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PGSAT), fruto da integração de pesquisadores e docentes de várias áreas do co- nhecimento (medicina preventiva e social, química, engenharia sani- tária, nutrição, estatística). O Programa foi desenhado para capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento, interessados e com- prometidos com as questões ambientais ou em saúde do trabalhador, para a análise crítica, planejamento, implementação, desenvolvimento e avaliação de políticas públicas e tecnologias na área da Saúde, Am- biente e Trabalho, considerando o quadro epidemiológico, econômico, jurídico-institucional e sócio-antropológico. Esse Programa constitui- -se em esforço coletivo para superar os limites de um mesmo campo disciplinar, insuficiente para dar conta dos complexos problemas das sociedades contemporâneas, caracterizadas pela sobreposição de perfis de adoecimento e por amplas desigualdades sociais, raciais e de gênero. Este livro expressa parte dos esforços desenvolvidos no PGSAT na tentativa de integrar diversas contribuições que se articulam na con- fluência de diferentes disciplinas para avaliar, dar visibilidade, debater, 15 discutir os problemas vivenciados por diversos grupos e problemas que envolvem as áreas temáticas de interesse. O livro encontra-se estruturado em três partes que se concatenam para oferecer uma visão ampla dos problemas enfrentados. A primeira parte aborda os estudos ocupacionais. Diferentes contribuições oriun- das de investigações de condições de trabalho e saúde são apresenta- das, envolvendo diversos grupos ocupacionais (trabalhadores da saúde, delegados, marisqueiras, atendentes de telemarketing, educadores). No estudo das condições de trabalho e saúde são empregados conhe- cimentos de diferentes disciplinas, reunindo métodos qualitativos e quantitativos, mensuração de ambientes de trabalho e abordagem de aspectos legais envolvidos. A segunda parte reúne os estudos ambientais, incorporando con- tribuições acerca dos problemas atuais para a humanidade como as mu- danças climáticas e problemas ambientais diversos. A diversidade de métodos e de abordagens é também evocada, evidenciando o quanto complexas são as relações envolvidas na triangulação entre saúde, tra- balho e ambiente. Na terceira parte são trazidos alguns elementos para a reflexão acerca de novos aspectos a serem incorporados aos estudos como a arti- culação de outras esferas das vidas dos trabalhadores e novas propostas metodológicas para superação de algumas dificuldades atuais, como a importante tarefa de comunicação, de transmissão das informações que são geradas na produção do conhecimento, a fim de transformá-las em intervenção, a partir do empoderamento das populações envolvidas. O livro é a apresentação de um mosaico de olhares, de recortes de realidades diversas que permitem observar a diversidade do mundo que nos cerca (envolvendo a produção e o ambiente) e seus impactos na saúde. A partir dos elementos contextuais, de experiências aparen- temente particulares, espera-se constituir as bases para se tecer um co- nhecimento integrado, evidenciando a necessidade de múltiplas lentes para um olhar ampliado. Este é o eixo estruturador desse livro. PARTE I Estudos sobre trabalho O trabalho ocupa a maior parte do tempo da vida. Por isso fala-se da sua centralidade na vida dos sujeitos. Apesar deste lugar na existên- cia humana, o conhecimento a respeito do trabalho, sobre o que cada um faz, a disponibilidade de meios para este fazer, o que enfrenta no labor diário, as maiores ou menores exigências e, especialmente, as re- percussões do trabalho na vida dos sujeitos trabalhadores, ainda consti- tui espaço restrito ao se comparar esta área a tantas outras da produção do conhecimento. Sendo o trabalho uma prática social, mutifacetada e complexa, sua apreensão requer múltiplas abordagens teóricas e metodológicas. No Brasil, a produção científica no campo da Saúde do Trabalha- dor (ST) remonta, particularmente, às ultimas décadas. Artigo de Rego et al., de 2005, 3 descreve a produção em ST no nosso meio a partir dos Congressos Brasileiros de Epidemiologia. Para os autores, a Cons- tituição Federal de 1988 – que insere a ST como campo de atuação do Setor Saúde – é um divisor de águas nesta trajetória. A produção da ST encontra espaço crescente nas reflexões de pesquisadores, além da Epidemiologia, com apropriação de métodos de estudo do trabalho hu- mano, como é o caso da produção de autores que têm como referência a Análise Ergonômica do Trabalho. Muitas perspectivas metodológicas já estão dando frutos na nossa produção local, fomentando, na comunida- de científica, o debate de importantes questões a respeito do Trabalho. Porém, esta recente e crescente produção ainda não é capaz de al- terar a invisibilidade do sofrimento de muitos trabalhadores, seja no Se- tor de Serviços, seja na Indústria, ou no Trabalho Artesanal. Além disso, a utilização do conhecimento produzido na geração de intervenções que visem melhorar a condição dos trabalhadores ainda é muito incipiente, ou seja, registra-se ainda uma pequena apropriação deste conhecimento pelo movimento social, e um baixo volume de projetos de extensão da Universidade nos locais de trabalho. Nesta seção, reúnem-se nove capítulos. O primeiro deles é dedi- cado ao estudo do trabalho em um importante segmento de atuação de trabalhadores da saúde, a Unidade de Terapia Intensiva. Analisa as exigências das tarefas postas aos fisioterapeutas em um contexto no qual os meios disponíveis são insuficientes. O segundo capítulo aborda 3 RÊGO, M.A.V. et al.. Saúde do Trabalhador nos Congressos Brasileiros de Epidemiologia. Revista Baiana de Saúde Pública , v. 29 n. 1, p. 69-79, jan./jun. 2005. outra categoria de trabalhadores do Setor de Serviços, os delegados de polícia, descrevendo as características do seu trabalho e as repercussões sobre sua saúde, num cenário de crescente violência urbana. Os dois capítulos seguintes dedicam-se ao estudo do trabalho e saúde dos tra- balhadores no Segmento de Limpeza Urbana, área crucial de atuação de trabalhadores para a vida nas cidades. O terceiro capítulo desta seção traz a experiência dos catadores de materiais recicláveis, esta “nova” ca- tegoria, e o quarto se dedica ao estudo das exigências do trabalho (e sua relação com os distúrbios musculoesqueléticos) entre trabalhadores de coleta de lixo doméstico. O trabalho de mulheres na pesca artesanal é objeto de um estudo etnográfico que compõe o quinto capítulo, e no sexto capítulo encontra-se uma contribuição ao estudo do trabalho e sua repercussão sobre a saúde de trabalhadores dos Centros de Apoio Psicossocial. Este estudo revela o paradoxo que é ter por missão cuidar de quem padece do transtorno psíquico, e ter a própria saúde ameaça- da por condições de trabalho inadequadas. Os distúrbios da voz, tão relevantes, particularmente nos novos processos de trabalho como o telemarketing , são objeto do sétimo capítulo. Depois deste, uma investi- gação, dedicada ao estudo de condições do meio ambiente do trabalho, compõe o capítulo que fornece elementos para se conhecer aspectos de um local de trabalho muito especial, a escola. No último capítulo des- ta seção encontra-se uma análise da evolução da Previdência Social no Brasil, sua relação com a notificação de acidentes de trabalho, a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico e sua implantação sob a perspectiva da Gestão da Informação. Este conjunto de capítulos traz contribuições úteis para pesquisadores, profissionais de saúde e movimento social, na perspectiva da construção do direito ao trabalho sem sofrimento, do trabalho com dignidade e prazer.