COMUNICADO Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020 ASSUNTO: Apoio à produção de material de campanha e assessoria jurídica e contábil para prestação de contas eleitoral Prezados candidatos e candidatas, membros de coordenação de campanha e Diretórios Municipais, O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PTMG) disponibilizará apoio às candidaturas do partido ofertando assessoria jurídica e contábil para o serviço de prestação de contas eleitorais e serviços de comunicação para produção de material gráfico e peças digitais para a divulgação das campanhas, conforme orientações abaixo: Serviços de Assessoria Jurídica e Contábil: No município onde NÃO HOUVER candidatura majoritária (prefeito ou prefeita) do PT, o Diretório Estadual do PTMG disponibilizará serviço de assessoria jurídica e contábil para a prestação de contas eleitorais da chapa proporcional, dos candidatos(as) a vereadores(as). No município onde houver candidatura majoritária (prefeito ou prefeita), será ofertado o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) per capta por vereador e vereadora, para apoio no custeio de serviço jurídico-contábil. No município onde houver candidatura de vice-prefeito ou vice-prefeita, haverá opção pela oferta do serviço à chapa proporcional ou o repasse financeiro, conforme tabela definida pelo Comitê Gestor. As solicitações para a prestação do serviço jurídico-contábil, ofertados pelo Diretório Estadual do PTMG, serão recebidas apenas pelo e-mail assessoriafefc@gmail.com. Rua Gonçalves Dias, 2997, Barro Preto - BH - MG CEP: 30140-093 E-mail: comunica@ptmg.org.br Telefone: (31) 3115-7613 A prestação de tal serviço será realizada através do suporte às bases regionais e contará com profissionais da área jurídica e contábil, que serão destacados para o contato direto com nossas candidaturas e Diretórios Municipais para realizar o trânsito das informações e documentos. Todo o serviço prestado pelos profissionais contratados, será coordenado e assessorado por um escritório central, sob a supervisão do Comitê Gestor/PTMG e será localizado em Belo Horizonte. Reforçamos que todos os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão destinados às campanhas do PT (prefeitos/as, vices e vereadores/as), nos termos da Resolução da CEE/PTMG sobre a distribuição do FEFC 2020. O Comitê Gestor auxiliará na resolução das demandas que forem apresentadas pelos candidatos e candidatas, na orientação sobre prazos e procedimentos eleitorais que deverão ser respeitados, bem como na prestação de contas eleitoral das candidaturas que necessitarem. A contratação dos profissionais nos polos regionais será realizada de acordo com a necessidade, respeitando o valor financeiro arbitrado para cada situação. Serviços de Comunicação: No município onde NÃO HOUVER candidatura majoritária do PT (prefeito ou prefeita), o Diretório Estadual do PTMG disponibilizará os serviços de comunicação, com a produção direta de arte gráfica e material impresso (colinhas) para as campanhas proporcionais, ou seja, para as campanhas de vereadores de vereadoras. No município onde houver candidatura majoritária do PT (prefeito ou prefeita), a confecção do material de campanha (colinha e outros) para as candidaturas proporcionais será de exclusiva responsabilidade da candidatura majoritária, incluso no repasse financeiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nos termos dos itens de 1 a 6 da Resolução da CEE/PTMG, que dispõe sobre a divisão do FEFEC/2020. O Diretório Estadual do PTMG ainda disponibilizará às campanhas majoritárias (prefeitos e prefeitas) materiais gráficos como bandeiras, adesivos de para-choque e botons (praguinhas), conforme estrutura coletiva prevista no item 10 da Resolução da CEE/PTMG. Rua Gonçalves Dias, 2997, Barro Preto - BH - MG CEP: 30140-093 E-mail: comunica@ptmg.org.br Telefone: (31) 3115-7613 As demandas para elaboração do combo de materiais para impressão e distribuição nas redes sociais deverão ser encaminhadas para o e-mail comunicapt2020@gmail.com, seguindo as orientações anexas a este comunicado. Todo o material gráfico gerado para as candidaturas será doado pelo PTMG devendo constar o lançamento do recebimento da doação estimável na prestação de contas do candidato nos termos da legislação. Os materiais impressos serão entregues mediante recibo eleitoral, emitido no sistema SPCE, assinado pelo candidato e com o valor estimado do material, que será informado pelo Diretório Estadual. A aplicação dos recursos, a partir das deliberações deste comunicado, observarão os percentuais de gênero e de raça. Desejamos sucesso a todos e todas! Contem com todo o apoio do PT Minas! Comitê Gestor do FEFC/PTMG Rua Gonçalves Dias, 2997, Barro Preto - BH - MG CEP: 30140-093 E-mail: comunica@ptmg.org.br Telefone: (31) 3115-7613 ANEXO ORIENTAÇÕES PARA DEMANDAS DE MATERIAL GRÁFICO A solicitação, assim como as informações necessárias para a elaboração do material, deverão ser encaminhadas através do preenchimento de formulário disponível em: http://bit.ly/materialpt . As fotos deverão ser encaminhadas, devidamente identificadas, para o e-mail: comunicapt2020@gmail.com. Atenção: - Os materiais só serão elaborados com o envio completo das informações solicitadas. - Pedimos que sejam encaminhados de uma só vez os materiais de toda a chapa de vereadores para que seja acelerado o processo de confecção. - Os que forem encaminhados completos e dentro das recomendações, inclusive já com o CNPJ, terão prioridade na produção. Para a produção do material, precisamos que seja informado: Cidade Nome completo CNPJ Nome de urna Número do candidato(a) Slogan (se houver) Candidatura majoritária que está apoiando e coligação (prefeito(a)/vice) Whatsapp do(a) candidato(a) Whatsapp do(a) responsável pela comunicação ou coordenador(a) de campanha (se houver) FOTOS: Necessário o envio de foto que atenda às seguintes orientações: Foto em boa resolução (mínimo 200 dpi) Fundo branco ou transparente Rua Gonçalves Dias, 2997, Barro Preto - BH - MG CEP: 30140-093 E-mail: comunica@ptmg.org.br Telefone: (31) 3115-7613
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