PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO AMAZONAS RESUMO EXECUTIVO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO AMAZONAS RESUMO EXECUTIVO Ficha Catalográfica elaborada por Lucimara Aparecida Forner de Souza - CRB11/559 P712 Plano estadual de recursos hídricos do Estado do Amazonas: PERH/AM; resumo executivo / Amazonas. Secretaria do Meio Ambiente. – Manaus, AM: Secretaria do Meio Ambiente, 2020. 106 p. : il. ; 21 cm. 1. Recursos hídricos - Amazonas (Estado). I. Amazonas. Secretaria do Meio Ambiente. CDU 556.18(811.3)(083.9) m 7 Capa Bosco Leite Fotografia Ricardo Oliveira Diagramação Gráfica e Editora Silva Ltda Revisão de Conteúdo Marina Souza Salviati Jamile Alves MANAUS - AM 2020 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO AMAZONAS RESUMO EXECUTIVO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE HAMILTON MOURÃO VICE-PRESIDENTE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RICARDO SALLES MINISTRO LUÍS GUSTAVO BAIGIONI SECRETÁRIO EXECUTIVO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON MIRANDA LIMA GOVERNADOR CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO VICE-GOVERNADOR SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE EDUARDO COSTA TAVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO LUIS HENRIQUE PIVA SECRETÁRIO EXECUTIVO CHRISTINA FISCHER SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA EQUIPE TÉCNICA ASSESSORIA DE RECURSOS HÍDRICOS – ASSHID/SEMA Ayub Borges Marques - Gestor Ambiental Izaias Nascimento dos Santos - Geólogo José Carlos Monteiro de Souza - Engenheiro Agrônomo Marcele de Freitas Lopes - Engenheira Florestal Maycom Douglas de Oliveira Castro - Engenheiro Ambiental CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Instituições representativas do Governo Federal Ministério do Meio Ambiente - MMA Fundação Nacional de Saúde – FUNASA Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM/SIVAM Instituições representativas do Governo do Amazonas Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas – ARSAM Defesa Civil do Amazonas Fundação de Vigilância em Saúde – FVS Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Comissão de Geodiversidade da Assembleia Legislativa do Amazonas – CGALEAM Instituições representativas municipais Associação Amazonense dos Municípios – AAM Defesa Civil de Manaus Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS Instituições representativas dos usuários Águas de Manaus Amazonas Energia S/A Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA Instituições representativas da sociedade civil Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas – FAEA Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Amazonas – FETAGRI/AM Grupo de Trabalho Amazônico – GTA Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas – SINDARMA Sindicato das Indústrias da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas – SINDNAVAL Instituições representativas de pesquisa Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA Serviço Geológico do Brasil – CPRM - Superintendência Regional do Amazonas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Universidade do Estado do Amazonas – UEA Universidade Federal do Amazonas – UFAM Universidade do Norte – UNINORTE Faculdade La Salle Outros órgãos colegiados Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas – CEMAAM Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBIO-06 Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Amazonas – CREA/AM Conselho Regional de Química da 14ª Região – CRQ-14 Comitês de Bacia Hidrográfica Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã Açu - CBHTA Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Puraquequara - CBHP Convidados Fixos Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA Fundação Rede Amazônica – FRAM Ordem dos Advogados do Brasil – OAB GRUPO DE TRABALHO PORTARIA SEMA Nº 19 DE 1 DE MARÇO DE 2019 Associação Amazonense de Municípios – AAM Delna Maria Brasil Conselho Regional de Biologia – CRBio Solange Batista Damasceno Conselho Regional de Química – 14ª Região- CRQ14 Sérgio Roberto Bulcão Bringel Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM Fernanda da Silva Pereira Fundação Nacional de Saúde – FUNASA Rainier Pedraça de Azevedo Fundação Vitória Amazônica – FVA Artur Sgambatti Monteiro Fabiano Lopez da Silva Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA Maria do Socorro Rocha da Silva Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM Sérgio Martins D’Oliveira Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC Valdemir Ferreira de Souza Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA Ayub Borges Marques Mauro Cristo de Castro Marcele de Freitas Lopes Dayse Campista Ferreira Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI Luciani Aguiar Pinto Vinícius Medrado Teixeira Serviço Geológico do Brasil – CPRM Bernardo Luiz F. de Oliveira Universidade do Estado do Amazonas - UFAM Carlossandro Albuquerque Magna Engenharia Ltda Coordenação Geral Edgar Hernandez Candia Rodrigo Gazen Carlos Consiglio Rosi Guedes Bernardes Coordenação Técnica Rogério Dewes Equipe Chave Hildo Stefani Henrique Schuchmann Morador Marcele Colferai Carina Cristiane Korb Adejalmo Figueiredo Gazen Lucas Tassinari Vinícius Azambuja Consultor Sly Wongchuig Correa Equipe de Apoio Odimar Lorini da Costa Antonio Sérgio Lima Marilia Ximenes Bocacio Guilherme Santini Maria Inêz Mottola Streit Luis Carlos Marques Becker Rubens Germinaro Foto: Ricardo Oliveira APRESENTAÇÃO 14 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM Na Amazônia a água é fundamental ao desenvolvimento social, econômico e ecológico, tendo em vista seus vários impactos na vida da popu- lação. Não é exagero afirmar, como o título da obra de Leandro Tocantins de- staca, que “o rio comanda a vida” na Amazônia; sendo seus usos fundamentais para o cotidiano social da região, como a navegação, a pesca e piscicultura, o aproveitamento hidroelétrico e das várzeas agriculturáveis, o turismo ecológi- co, a recreação de contato primário e no abastecimento de água. Por isto, tor- na-se imperioso o seu gerenciamento e o aproveitamento racional. A situação hídrica no Amazonas é pouco confortável considerando toda sua importância, pois o estado do Amazonas convive com vários desafios que tornam complexas e sui generis, como: (i) o déficit em saneamento básico, apesar de estarmos na maior bacia hidrográfica do planeta; (ii) as inundações frequentes por cheias anuais, que causa danos à população ribeirinha e tam- bém agrava o problema da poluição dos cursos d’água; e, até então, (iii) uma carência nos instrumentos que permeiam a gestão dessas recursos por meio de políticas públicas capazes de dar conta das nossas especificidades. Como histórico, considerando a Política Nacional de Recursos Hídri- cos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (que foram regulamentados pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1999; e, a partir desta regulamentação, a instituição da Política Estadual e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, por meio da Lei nº 2.712, de 28 de dezembro de 2001 e Reformulada pela Lei nº 3.167, de 27 de agosto de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 28.678, de 16 de julho de 2009) temos um hiato de mais de dez anos na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas (PERH-AM). Por isso, o lançamento do PERH-AM configura-se como um importante marco de retomada da gestão de um dos recursos mais importantes da região, de toda Amazônia e, também, do país. O que vem a ser Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (PERH-AM)? O Plano é um documento que define a agenda dos recursos hídri- cos do estado do Amazonas, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários para o uso adequado e a preser- vação das águas, tendo como objetivos: (i) a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade; (ii) a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hi- drológicos críticos; (iii) a percepção da conservação da água como valor so- cioambiental relevante. 15 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM Gostaria de ressaltar as várias mãos que permitiram com que o PERH- AM se tornasse uma realidade, em especial o convênio com o Mistério do Meio Ambiente/Fundo Nacional de Meio Ambiente (MMA/FNMA), com a inter- veniência da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Mistério do Meio Ambiente (SRHU/MMA). E ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) responsável pela aprovação do PERH-AM. Caberá ainda ao CERH todo controle social da consecução do referido plano e o acompanhamento do al- cance das suas metas, além de apresentar um conjunto de projetos, com os seus respectivos planos de investimentos e monitoramento, para ser executa- do a curto, médio e longo prazo, até 2024. Não tenho dúvida que o PERH/AM é um marco para que a sociedade amazonense possa conhecer e decidir, com base na atual conjuntura, qual deverá ser o destino desse bem público, permitindo a maior visibilidade das ações no âmbito da gestão das águas no Estado, e ao mesmo tempo, contribuir para compreensão de uso consciente e promover a gestão participativa, inte- grada e descentralizada, agregando valores significativos na disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, com vis- tas ao desenvolvimento sustentável. Boa Leitura. Eduardo Costa Taveira Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AM Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/AM Foto: Ricardo Oliveira SUMÁRIO 18 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM 1 - OBJETIVOS DO PERH/AM ......................................................................................... 22 2 - AS METAS DO PERH/AM ......................................................................................... 24 3 - O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS .......................................................... 30 4 - A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DO PERH/AM ........................... 33 5 - O ESTADO DO AMAZONAS ...................................................................................... 34 5.1 - DIVISÃO HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO AMAZONAS ................................... 36 5.2 - USO DA TERRA ............................................................................................................. 38 5.3 - DINÂMICA DEMOGRÁFICA E URBANIZAÇÃO ...................................................... 40 5.4 - SANEAMENTO ................................................................................................................... 41 5.4.1 - Abastecimento de Água ................................................................................... 41 5.4.2 - Esgotamento Sanitário ..................................................................................... 41 5.4.3 - Resíduos Sólidos ................................................................................................ 42 5.4.4 - Usos da Água ....................................................................................................... 43 5.4.4.1 - Hidrovias .................................................................................................... 45 5.4.4.2 - Pesca esportiva ...................................................................................... 46 5.4.5 - Demandas de Água nos Cenários Futuros ............................................... 48 6 - DISPONIBILIDADES DE ÁGUA ................................................................................ 52 6.1 - REDE DE MONITORAMENTO ....................................................................................... 52 6.2 - AVALIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DE ÁGUA ...................................................... 54 6.3 - BALANÇO HÍDRICO ........................................................................................................ 56 6.4 - AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS ....................................................................................................................... 58 6.5 - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ................................................................................................. 62 7 - A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO AMAZONAS ................ 67 7.1 - ESTRUTURA INSTITUCIONAL ........................................................................................ 67 7.1.1 - Conselho Estadual de Recursos Hídricos ...................................................... 67 7.1.2 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente .............................................. 67 7.1.3 - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ......................................... 68 7.1.4 - Comitês de Bacias Hidrográficas ................................................................ 68 7.1.5 - Agências de Água ............................................................................................ 68 7.2 - INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ................................... 68 7.2.1 - Plano Estadual de Recursos Hídricos ............................................................ 69 7.2.2 - Planos de Bacias Hidrográficas ..................................................................... 69 7.2.3 - Enquadramento dos Corpos de Água em Classes de Uso .................. 69 7.2.4 - Outorga do Direito de Uso da Água ........................................................... 69 7.2.5 - Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos ........................................... 69 7.2.6 - Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos .......... 70 19 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM 7.2.7 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos ...................................................... 70 7.2.8- Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas ......................................................................................... 70 7.3 - DESAFIOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO AMAZONAS ........................................................................................... 71 8 - VAZÃO DE REFERÊNCIA PARA O OUTORGA DO DIREITO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS .................................................................... 75 9 - PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES DE USO .............................................................................................. 77 9.1 - FRAGILIDADES DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO ..................................... 79 9.2 - ABRANGÊNCIA DO ENQUADRAMENTO .............................................................. 79 9.3 - ENQUADRAMENTO ...................................................................................................... 81 10 - DIRETRIZES PARA A OUTORGA DO DIREITO DO USO DA ÁGUA ................... 82 11 - DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS ................................................................................... 84 12 - PROGRAMAS DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS ................................................................................. 86 12.1 - CRITÉRIOS PARA A PROPOSIÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES ................... 86 12.1.1 - Necessidade ......................................................................................................... 86 12.1.2 - Possibilidade de efetiva implementação ................................................. 86 12.1.3 - Custos ..................................................................................................................... 87 12.1.4 - Existência de fontes de recursos acessíveis ........................................... 87 12.1.5 - Existência de entidades parceiras potenciais (públicas e privadas) ...................................................................................... 87 12.2 - COMPONENTES PROGRAMÁTICOS DO PERH/AM ...................................... 87 13 - FICHAS RESUMO DOS PROGRAMAS ................................................................ 90 20 PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM LISTA DE QUADROS Quadro 1: Etapas do processo de elaboração do PERH/AM ............................. 31 Quadro 2: Tipologias de cobertura e uso da terra por área (km²) e Regiões Hidrográficas. Ano 2017 .......................................................................... 39 Quadro 3: Demandas totais de água (m³/s) no Estado do Amazonas para diferentes usos em 2016 ............................................................ 44 Quadro 4: Índice de Criticidade ................................................................................ 57 Quadro 5: Agrupamentos segundo tipologia do Aquífero e Produtividade ...................................................................................... 63 Quadro 6: Distribuição dos poços por Região Hidrográfica ............................ 65 Quadro 7: Rios objeto da proposta de enquadramento em classes de uso ...... 81 LISTA DE FIGURAS Figura 1: Bacia do Rio Amazonas e o posicionamento do Estado do Amazonas .................................................................................... 29 Figura 2: Oficina em São Gabriel da Cachoeira ................................................. 33 Figura 3: O Estado do Amazonas ........................................................................... 34 Figura 4: Municípios do Estado .............................................................................. 35 Figura 5: Unidades de Conservação ..................................................................... 36 Figura 6: Regiões Hidrográficas do Amazonas ................................................... 37 Figura 7: Unidades de Planejamento Hídrico superpostas às Regiões Hidrográficas .................................................................................... 38 Figura 8: Participação da população total de cada RH junto à população total do Estado do Amazonas. Ano 2010 ................................... 40 Figura 9: Participação da população total de cada RH junto à população total do Estado do Amazonas. Ano 2018 .................................. 40 Figura 10: Disposição final dos resíduos sólidos no Estado do Amazonas .......................................................................................... 43 Figura 11: Distribuição de cada uso da água frente à demanda total do Estado do Amazonas ....................................................... 44 Figura 12: Principais hidrovias do Amazonas .................................................... 45 Figura 13: UHE de Balbina ...................................................................................... 46 Figura 14: PCH de Pitinga ......................................................................................... 46 Figura 15: Municípios com potencial para pesca esportiva ......................... 47 Figura 16: Demandas totais de água no Cenário Tendencial ......................... 49 Figura 17: Demandas totais de água no Cenário Normativo ......................... 50 Figura 18: Demandas totais de água no Cenário Crítico ................................ 50 Figura 19: Mapa das Estações Pluviométricas em operação ............................. 53