Agosto/2009 NORMA DNIT 104/2009 - ES DNIT Terraplenagem – Serviços preliminares Especificação de serviço Autor: Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Processo: 50.607.003.581/2008-46 DEPARTAMENTO NACIONAL DE Origem: Revisão da Norma DNER - ES 278/97. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT na reunião de 04/08/2009. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA INSTITUTO DE PESQUISAS Direitos autorais exclusivos do DNIT, sendo permitida reprodução parcial ou total, desde que RODOVIÁRIAS citada a fonte (DNIT), mantido o texto original e não acrescentado nenhum tipo de propaganda comercial. Rodovia Presidente Dutra, km 163 Centro Rodoviário – Vigário Geral Palavras-Chave: Rio de Janeiro – RJ – CEP 21240-000 Nº total de Tel/fax: (21) 3545-4600 páginas Terraplenagem, Serviços preliminares 11 Resumo 3 Definições ......................................................... 2 Este documento define a sistemática a ser empregada 4 Condições gerais .............................................. 2 no preparo de áreas de implantação do corpo estradal. 5 Condições específicas ...................................... 4 São também apresentados os requisitos concernentes 6 Condicionantes ambientais ............................... 6 ao exame do projeto de engenharia, aos levantamentos topográficos, ao preparo do terreno, aos materiais, 7 Inspeções.......................................................... 7 equipamentos, inclusive condicionantes ambientais, 8 Critérios de medição ......................................... 7 controle de qualidade, condições de conformidade e não- Anexo A (Informativo) Bibliografia .......................... 10 conformidade e os critérios de medição dos serviços. Índice geral .............................................................. 11 Abstract Prefácio This document presents procedures for clearing the site affected by the road works. A presente Norma foi preparada pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR/DIREX, para servir como It includes the requirements concerning the examination documento base, visando estabelecer a sistemática of the project and specifications, field preparation, empregada para os serviços de preparo das áreas de topographic surveys, the design and the execution of the implantação do corpo estradal. job layout, and includes also equipment and materials besides sampling plan, the environmental management, Está formatada de acordo com a Norma DNIT 001/2009 the quality control, the conditions for conformity and non- – PRO, cancela e substitui a Norma DNER-ES 278/97 conformity and the criteria for the measurement and 1 Objetivo payment of the performed jobs. Esta Norma tem por objetivo fixar as condições mínimas Sumário exigíveis para viabilização do início da execução das Prefácio ......................................................................1 obras destinadas à implantação da rodovia. 1 Objetivo .............................................................1 Mais especificamente, tais condições envolvem a execução dos seguintes serviços: 2 Referências normativas .....................................2 NORMA DNIT 104/2009-ES 2 a) Exame do Projeto de Engenharia 3.3 Destocamento e limpeza b) Execução de Estudos Técnicos e de Serviços Operações de escavação e remoção total dos tocos e Topográficos raízes e da camada de solo orgânico, na profundidade necessária até o nível do terreno considerado apto para c) Execução de Serviços Preliminares de terraplenagem das áreas destinadas à implantação da Terraplenagem propriamente dita plataforma a ser construída. 2 Referências normativas 3.4 Empréstimo Os documentos relacionados a seguir são Área indicada no projeto, ou selecionada, onde serão indispensáveis à aplicação desta Norma. Para escavados materiais a serem utilizados na execução da referências datadas, aplicam-se somente as plataforma da rodovia e nos segmentos em aterro. edições citadas. Para referências não datadas, 3.5 Ocorrência de material ou jazida aplicam-se as edições mais recentes do referido documento (incluindo emendas). Área indicada para a obtenção de solos ou rocha a empregar na execução das camadas do pavimento e/ou a) BRASIL. Departamento Nacional de das obras-de-arte especiais, das obras de drenagem e Infraestrutura de Transportes. DNIT das obras complementares. 001/2009 – PRO - Elaboração e apresentação de normas do DNIT – 3.6 "Off sets" Procedimento. Rio de Janeiro: IPR, 2009. Linhas de estacas demarcadoras da área de execução b) _____. DNIT 011/2004 – PRO - Gestão de dos serviços. qualidade em obras rodoviárias – 3.7 Cota vermelha Procedimento. Rio de Janeiro: IPR, 2004. Denominação usualmente adotada para as alturas de c) _____. DNIT 013/2004 – PRO - Requisitos corte e de aterro. para qualidade em obras rodoviárias – 3.8 Equipamentos em geral Procedimento. Rio de Janeiro: IPR, 2004. Máquinas, veículos, equipamentos outros e todas as d) _____. DNIT 070 - Condicionantes unidades móveis utilizadas na execução dos serviços e ambientais das áreas de uso de obras – obras. Procedimento. Rio de Janeiro: IPR. 3.9 Canteiro de obras 3 Definições Instalações específicas, contendo, no caso geral, os Para os efeitos desta Norma, são adotadas as seguintes seguintes compartimentos: guarita, recrutamento, definições: segurança, transportes, ambulatório, escritório, 3.1 Serviços preliminares de terraplenagem laboratório, almoxarifado, oficina mecânica, propriamente dita abastecimento de combustíveis, borracheiro, lavagem, Todas as operações de preparação das áreas lubrificação, alojamento de pessoal e recreação. destinadas à implantação do corpo estradal, áreas de 4 Condições gerais empréstimo e ocorrências de material, pela remoção de Os serviços preliminares de terraplenagem, dentro de um material vegetal e outros, tais como: árvores, arbustos, enfoque abrangente, assumem vasta diversificação e tocos, raízes, entulhos, matacões, além de qualquer podem ser agrupados segundo três vertentes, conforme outro considerado como elemento de obstrução. se expõe nas subseções 4.1 a 4.3. 3.2 Desmatamento 4.1 Exame do Projeto de Engenharia Corte e remoção de toda vegetação de qualquer Compreende a análise interpretativa e atenta do Projeto densidade e posterior limpeza das áreas destinadas à e documentos afins, com vistas a uma tomada de implantação da plataforma a ser construída. conhecimento devidamente precisa e detalhada de todas NORMA DNIT 104/2009-ES 3 as suas indicações e soluções, devendo merecer exploração de cada uma das áreas de atenção, entre outros, os seguintes componentes: empréstimo previstas, bem como das respectivas Projeto Geométrico, Projeto de Terraplenagem, Projeto condições de materialização. Cumpre observar de Drenagem, Especificações, Plano de Obras, que o modelo recomendado consiste na locação Quantificação e respectiva distribuição temporal e de uma rede ortogonal, tal que divida a área em espacial dos serviços, Cronograma Físico de Execução retângulos de dimensões constantes, apoiada em das Obras, Cronograma de Utilização de Equipamentos uma ou mais linhas de referência. Todos os nodos e de Mão-de-obra, Canteiro de Obras e Instalações em devem ser objeto de nivelamento preciso. Caso geral. ocorra a necessidade de expansão do serviço, devem ser efetuados a locação e o nivelamento Com base na análise então procedida e de forma de novos nodos, obedecidas as condições da conjugada com inspeções de campo, deve ser efetivada rede geral. uma avaliação de ordem prática da propriedade das soluções propostas – bem como da adequabilidade e 4.2.4 Elaboração, na forma devida, das eventuais suficiência dos fatores de produção a serem acionados complementações e/ou correções que se na execução dos serviços, detendo-se, em especial, nos evidenciarem como necessárias na tópicos que apresentem maior vinculação com as documentação analisada e/ou em elementos / atividades de terraplenagem. componentes, inclusive no campo. Na eventualidade da ocorrência de indefinições, 4.2.5 Locação do Eixo da Rodovia – procedendo-se ao imprecisões e não-conformidades ou restrições, devem piqueteamento e estaqueamento (afastamento ser propostas e adotadas as prontas e devidas entre as estacas, ordinariamente de 20 m nas providências, objetivando-se competentes tangentes e de 10 m nos trechos em curvas). complementações ou correções. 4.2.6 Marcação de “Nota de Serviço de 4.2 Execução de Estudos Técnicos e de Serviços Terraplenagem”, envolvendo a materialização dos Topográficos “Off-sets” e das bordas da plataforma com as respectivas alturas a serem alcançadas. Compreende o desenvolvimento das seguintes tarefas: 4.2.7 Segmentação do Diagrama de Bruckner, do 4.2.1 Verificação da compatibilidade do levantamento “Quadro do cálculo de ordenadas do Diagrama” e das seções transversais, para fins de elaboração do “Quadro de localização e distribuição dos da “Nota de serviço de terraplanagem” e da materiais para terraplenagem“. Consiste no cubação dos volumes de materiais a serem registro, em separado e devidamente checado e movimentados. Em especial, devem ser otimizado, de todos os parâmetros e atributos verificadas as condições nos segmentos de cortes integrantes dos referidos instrumentos e e de aterros, cujos respectivos alargamentos referentes ao segmento cuja execução das obras estão previstos para atenderem a empréstimos e de terraplenagem está programada para os três a bota-foras, de conformidade com o definido no primeiros meses, a partir do início das obras de Projeto de Terraplenagem (distribuição das terraplenagem, de conformidade com o respectivo massas). Plano de obras e Diagrama “espaço x tempo”. 4.2.2 Verificação e checagem do apoio topográfico Devem, outrossim, ser apresentados, dentro de instituído no Projeto de Engenharia – bem como elevado/rigoroso nível de precisão, entre outros, os das condições de materialização e de seguintes elementos referentes ao segmento a ser conservação dos pontos de amarração dos implantado neste primeiro período (3 meses): elementos de planimetria e de altimetria do Projeto Geométrico e também, das referências de a) Volumes compactados relativos à camada nível (RN). final do aterro (60 cm) e volumes compactados relativos às camadas do corpo 4.2.3 Verificação e checagem das condições do apoio de aterro. topográfico concebido para a delimitação e NORMA DNIT 104/2009-ES 4 b) Volumes “in natura” dos materiais escavados, efetivamente cumprida relativamente a cada um dos referidos às várias unidades / fontes de trimestres que se sucederem – bem como os valores escavação (cortes e caixas de empréstimos). acumulados pretéritos. c) Relação dos pares “Volume escavado x • Os detalhes pertinentes a tais procedimentos Distância de transporte” relativos a cada uma constam no Manual de Implantação Básica, do das três categorias de materiais referentes a DNIT. cada uma das unidades / fontes de 4.3 Execução dos serviços preliminares de escavação (cortes e caixas de empréstimos) terraplenagem propriamente dita e respectivos destinos dos materiais. Compreende as tarefas de desmatamento, d) Massas específicas aparentes secas relativas destocamento e limpeza no terreno natural, objetivando a aos diversos maciços a serem objeto de eliminação de camada nociva à estrutura do subleito, escavação (cortes e caixas de empréstimo). bem como dotar a superfície de adequadas condições e) Massas específicas aparentes secas operacionais para o trânsito do equipamento – seja na esperadas, conforme o Projeto de plataforma em implantação ou nas caixas de Engenharia, para o corpo de aterro e as empréstimo. respectivas camadas finais, a serem 5 Condições específicas executados no segmento programado para a implantação no trimestre. As condições específicas pertinentes à execução dos serviços preliminares de terraplenagem propriamente f) Fatores de conversão pertinentes (volume dita estão enunciadas na forma das subseções 5.1 a 5.3. compactado/volume in natura), vinculados ao exposto nas alíneas anteriores, inclusive no 5.1 Materiais que se refere aos materiais de 2ª e 3ª O processo de preparo das áreas destinadas à categorias. implantação do corpo estradal, áreas de apoio e áreas NOTAS: de empréstimos e ocorrências de materiais envolve a eventual remoção dos seguintes elementos / materiais: • A cada medição mensal e, em especial, a medição correspondente ao final do trimestre, com a 5.1.1 Espécies vegetais, as quais constituem conjuntos conclusão das obras programadas para este de maior ou menor porte, demandando ou período, deve ser apresentada a Análise conduzindo a um desmatamento que pode ser Comparativa dos valores finais medidos e leve ou pesado, conforme a altura e a quantidade respectivos valores representados no Diagrama de de árvores (densidade). Brückner segmentado, bem como competentes 5.1.2 Blocos de rocha, pedras isoladas, matacões, etc. considerações. 5.1.3 Linhas de transmissão de energia, de telefone ou • Na hipótese de que o processo de distribuição dos outra. materiais de terraplenagem tenha sido efetivado 5.1.4 Cercas, construções e outras benfeitorias, mediante a aplicação de procedimento outro que inclusive plantações e açudes. não a metodologia de Bruckner, o modelo então adotado deve, da mesma maneira, ser alvo da 5.2 Equipamentos mencionada segmentação - sempre com a finalidade 5.2.1 As operações devem ser executadas utilizando-se de disponibilizar o registro de todos os parâmetros e equipamentos adequados, complementados com atributos pertinentes à programação trimestral, o emprego de serviço manual. A escolha do conforme exposto anteriormente. equipamento deve ser em função da densidade e • O procedimento de tal segmentação deve ter do tipo de vegetação local e dos prazos exigidos seqüência de forma sistemática e contínua a cada para a execução da obra. três meses, considerando sempre a separata 5.2.2 A seleção do equipamento deve considerar o correspondente à programação que deve ser seguinte: NORMA DNIT 104/2009-ES 5 a) Preferencialmente, devem ser utilizados 5.3.3 Nas áreas destinadas a cortes, a exigência é de tratores de esteiras, com lâminas ou com que a camada de 60 cm abaixo do greide implementos especiais apropriados às projetado fique totalmente isenta de tocos ou tarefas, e motosserras. raízes. b) O equipamento empregado deve dispor de 5.3.4 Nas áreas destinadas a aterros de cota vermelha estruturas metálicas de proteção à cabine abaixo de 2,00 m, a camada superficial do terreno do operador e à própria máquina, para natural contendo raízes e restos vegetais deve ser protegê-los de eventual queda de galhos e devidamente removida. No caso de aterro com ramos secos ou mesmo de árvores que cota vermelha superior a 2,00 m, o desmatamento venham a ser derrubadas. deve ser executado de modo que o corte das árvores fique, no máximo, nivelado ao terreno Deve ser especialmente protegidos a natural, não havendo necessidade do cabine, o motor e acessórios (filtros de ar), destocamento. os componentes hidráulicos e o guincho traseiro. O radiador e a parte inferior do 5.3.5 Quando da ocorrência de vegetação de porte bloco do motor (carter) devem ser reduzido ou médio (até 15 cm de diâmetro, protegidos por chapas de aço ou telas medido a uma altura de 1,00 m do solo) a reforçadas, pois ficam expostos a choques limpeza, em termos práticos, deve compreender com espécies derrubadas. apenas o desmatamento – que pode ser qualificado como leve ou pesado, conforme a c) Adicionalmente, são também com altura e/ou a quantidade de árvores. Para estas freqüência utilizados, para finalidades tarefas podem ser usados, exclusivamente, os específicas, os seguintes implementos: o tratores de esteiras. “empurrador de árvore”, o “destocador” e o “ancinho”. 5.3.6 No caso da vegetação de maior porte (diâmetro maior que 15 cm) o processo de derrubada e 5.3 Execução redução dos troncos das árvores demanda o uso Os serviços de limpeza dos elementos / áreas adicional de motosserras – devendo, outrossim, relacionados nas subseções 5.1.1 e 5.1.2 compreendem em seqüência ser procedido o destocamento, o três itens principais, a saber: a) derrubada, remoção da qual consiste em se remover os tocos vegetação e destocamento; b) retirada da camada de remanescentes. terra vegetal; c) remoção de blocos de rocha, pedras 5.3.7 A fiscalização deve assinalar, mediante caiação, isoladas, matacões, etc. as árvores que devem ser preservadas e as toras Na execução dos serviços deve ser observado o que pretende reservar – as quais devem ser, disposto nas subseções 5.3.1 a 5.3.10. então, transportadas para local determinado, 5.3.1 Os serviços devem ser desenvolvidos conforme visando posterior aproveitamento. as indicações de projeto, especialmente no que A limpeza deve ser sempre iniciada pelo corte das se refere à destinação do material removido e no árvores e arbustos de maior porte, tomando-se os atendimento aos condicionamentos ambientais, cuidados necessários para evitar danos às árvores a enfocados na seção 6 desta Norma. serem preservadas, linhas físicas aéreas ou construções 5.3.2 As operações pertinentes, no caso da faixa nas vizinhanças. referente à plataforma da futura via, devem Para a maior garantia / segurança as árvores a serem restringir-se aos limites dos “off-set” acrescidos de cortadas devem ser amarradas e, se necessário, o corte uma faixa adicional mínima de operação, deve ser efetuado em pedaços, a partir do topo. acompanhando a linha de “off-set”. No caso dos 5.3.8 Na operação de limpeza, quando o terreno for empréstimos e áreas de apoio em geral, a área inclinado, o trator deve trabalhar sempre de cima deve ser a mínima indispensável à sua utilização. para baixo. NORMA DNIT 104/2009-ES 6 5.3.9 No caso da ocorrência de outros elementos – que 6.1 Medidas condicionantes de cunho genérico, não as espécies vegetais, na forma do disposto focalizadas na subseção 4.2 da mencionada na subseção 5.1, o tema, devidamente tratado no Norma, e que contemplam, entre outros, os projeto de engenharia, deve ser contemplado em seguintes tópicos: Especificação Complementar, cumprindo registrar • O atendimento à plena regularidade o seguinte: ambiental; • Quando se tratar de linhas, sejam elétricas, • A observância rigorosa da legislação telegráficas ou telefônicas, as respectivas referente ao uso e à ocupação do solo, remoções dependem das competentes vigente no município envolvido; autorizações (prévias), por parte dos proprietários, atos que, com freqüência, • O estabelecimento de horário de trabalho demandam tempo considerável. Releva compatível com a lei do silêncio (regional ou observar, outrossim, que as linhas de local); transmissão apresentam perigo de vida quando • O atendimento à segurança e ao conforto dos estão ligadas. usuários da rodovia e dos moradores das • Quando se tratar da remoção de construções faixas lindeiras; ou outras benfeitorias (pequenos açudes, • A segurança operacional dos trabalhadores cercas, plantações), há que se averiguar da obra; quanto ao estágio dos processos • O planejamento e a programação das obras; expropriatórios. 5.3.10 No caso de remoção de cercas, deve-se sempre • O disciplinamento do fluxo de tráfego e do construir primeiro a nova cerca, antes de remover estacionamento dos veículos e a antiga, visando evitar estragos em plantações equipamentos; ou pastagens ou, ainda, saída de animais para a • A devida recuperação ambiental das áreas faixa de trabalho, trazendo perigo ao trânsito de afetadas pelas obras, após o encerramento equipamentos. das atividades. 6 Condicionantes ambientais 6.2 Medidas condicionantes de cunho específico, Nas operações destinadas à execução dos serviços focalizadas na subseção 5.1 da mencionada preliminares, objetivando a preservação ambiental, Norma, e que contemplam os tópicos “canteiro de devem ser devidamente observadas e adotadas as obras”, “instalações industriais” e “equipamentos soluções e os respectivos procedimentos específicos em geral”, em suas etapas de instalação / atinentes ao tema ambiental, definidos e/ou instituídos no mobilização, de operação e de desmobilização. instrumental técnico-normativo pertinente vigente no 6.3 Medidas condicionantes de cunho específico, DNIT e na documentação técnica vinculada à execução focalizadas na subseção 5.2 da mencionada das obras, documentação esta que compreende o Norma, e que, contemplando as atividades e Projeto de Engenharia – PE, os Programas Ambientais ocorrências relacionadas com o desmatamento e pertinentes do Plano Básico Ambiental e as a limpeza do terreno, se detêm, entre outros recomendações e exigências dos órgãos ambientais. tópicos, nos seguintes: O conjunto de soluções e procedimentos acima • Manutenção de adequados contatos prévios reportados constitui elenco bastante diversificado de com os órgãos federais ou regionais com medidas condicionantes que, à luz do instrumental jurisdição nas áreas correspondentes, onde técnico-normativo pertinente e referenciado à Norma serão desenvolvidas as atividades de DNIT 070/2006 PRO, comporta o desdobramento desmatamento; apresentado na forma das subseções 6.1 a 6.3, que se seguem: NORMA DNIT 104/2009-ES 7 • Preservação dos sistemas naturais e das 7.2 Verificação do produto espécies de faunas raras, ou em extinção, e 7.2.1 Quanto ao controle geométrico de interesse científico e econômico; O controle geométrico de execução dos serviços deve • Preservação das áreas situadas em reservas ser feito por meio de levantamento topográfico, orientado florestais, ecológicas e/ou de valor cultural, pelos elementos geométricos estabelecidos nas Notas protegidas em lei; de Serviço – com as quais deve ser feito o • Preservação dos cursos d’água e da acompanhamento dos serviços. vegetação ciliar; É admitida, como tolerância, uma variação na largura da • Planejamento prévio da execução dos faixa a ser trabalhada de + 0,15 m para cada lado do serviços; eixo, não sendo admitida variação negativa. • Técnicas e procedimentos específicos, 7.2.2 Quanto ao acabamento referentes ao processo executivo e à Deve ser feito o controle qualitativo de forma visual, utilização dos materiais removidos. avaliando-se se a área superficial tratada se encontra NOTA: Em função de necessidades e particularidades efetivamente isenta da camada vegetal e/ou de outros específicas, detectadas ao longo do desenvolvimento elementos suscetíveis de impedir ou prejudicar o pleno dos serviços, a Fiscalização deve acatar, acrescentar, desenvolvimento e a qualidade dos serviços de complementar ou suprimir itens integrantes do elenco de terraplenagem. condicionantes, instituídos na documentação técnica 7.2.3 Quanto ao atendimento ambiental reportada. Deve ser verificada quanto à devida observância e 7 Inspeções atendimento ao disposto na seção 6 desta Norma, bem Objetivando o atendimento ao preconizado nas Normas como procedida a análise dos resultados, então DNIT 011/2004-PRO e DNIT 013/2004-PRO, a alcançados, em termos de preservação ambiental Fiscalização deve elaborar e cumprir competente 7.3 Condições de conformidade e não- Programa de Inspeções, de sorte a exercer o controle conformidade externo da obra. Tais condições devem ser inferidas a partir do resultado Neste sentido e, de conformidade com o instituído no das verificações, controles e análises reportados nas “Planejamento Geral da Obra ou Plano da Qualidade subseções 7.1 e 7.2 anteriores. (PGQ)”, relativamente aos serviços de desmatamento, Admitidas como atendidas as prescrições das subseções destocamento e limpeza, referidas inspeções, de forma em foco, os serviços devem ser aceitos. sistemática e contínua devem atender ao disposto nas subseções 7.1 a 7.3, que se seguem: Todo componente ou detalhe incorreto deve ser corrigido. 7.1 Controle da execução Qualquer serviço, então corrigido, só deve ser aceito se Deve ser verificado se: as correções executadas o colocarem em conformidade • A execução foi, na forma devida, formalmente com o disposto nesta Norma, caso contrário o serviço autorizada pela Fiscalização; deve ser rejeitado. • O avanço do desenvolvimento dos serviços 8 Critérios de medição de desmatamento e limpeza apresenta Considerando que a medição dos serviços tem como defasagem adequada com as tarefas de uma de suas finalidades básicas a determinação, de terraplenagem e se guarda conformidade com forma racional e precisa, do respectivo custo de a programação estabelecida; execução, a abordagem desta seção comporta dois • O disposto nas seções 4 e 5 desta Norma tópicos específicos, a saber: A “medição propriamente está sendo devidamente atendido. dita dos serviços executados” e a “apropriação do custo da respectiva execução.” NORMA DNIT 104/2009-ES 8 8.1 Processo de medição a) Serviços executados dentro da faixa definida pelas “linhas de off-sets”, que delimitará a Os serviços aceitos de conformidade com a subseção plataforma da via em construção. 7.3 devem ser medidos de acordo com os critérios de 8.1.1 a 8.1.4. b) Serviços executados para o preparo das caixas de empréstimo a serem utilizadas na 8.1.1 Os serviços de desmatamento e de destocamento implantação da plataforma da via em de árvores de diâmetro inferior a 0,15 m e de construção; limpeza devem ser medidos em m², em função da área efetivamente trabalhada. NOTAS: 8.1.2 As árvores de diâmetro igual ou superior a 0,15 m • Os serviços em foco, quando pertinentes à devem ser medidas isoladamente, em função das abertura dos caminhos de serviço que se unidades efetivamente destocadas e situam dentro da faixa definida pelas linhas consideradas em dois conjuntos, a saber: de “off-sets” devem ter seu demonstrativo de cálculo também inserido no item a) Árvores com diâmetro compreendido entre Caminhos de Serviço, mas o respectivo 0,15 m e 0,30 m; quantitativo de serviço estabelecido deve b) Árvores com diâmetro superior a 0,30 m. ser agregado ao conjunto referente à alínea 8.1.3 Para efeito da aplicação do disposto em 8.1.1 e a definida na subseção 8.1.5 desta Norma. 8.1.2, o diâmetro das árvores deve ser apreciado • O disposto no tópico anterior deve estar a um metro de altura do nível do terreno. devidamente registrado nas Memórias de 8.1.4 Devem ser considerados como integrantes Cálculo pertinentes às Especificações em ordinárias dos processos executivos pertinentes foco. aos serviços focalizados nas subseções, 8.1.1 e • O Modelo correspondente da Folha de 8.1.2, as seguintes operações: Memória de Cálculo, com respectiva a) As operações referentes à instrução para elaboração, consta no remoção/transporte/deposição e respectivo Manual de Implantação Básica, do DNIT. preparo e distribuição, no local de bota-fora, 8.2 Apropriação do custo de execução dos do material proveniente do desmatamento, do serviços destocamento e da limpeza. Para efeito de determinação do custo unitário dos b) As operações referentes à preservação serviços deve ser observado o disposto nas subseções ambiental, focalizadas na seção 6 desta 8.2.1 a 8.2.3, a seguir: Norma. 8.2.1 Relativamente aos serviços mencionados em 8.1.5 Na Memória de Cálculo dos Quantitativos 8.1.1, a unidade deve ser referida ao “m²” pertinentes à execução dos serviços em foco, efetivamente trabalhado, atendido sempre ao cada um dos três respectivos componentes disposto na subseção 8.1.3 e a respectiva tratados nas subseções 8.1.1 e 8.1.2 acima deve apropriação deve englobar todas as etapas do ser desdobrado e devidamente explicitado. Neste processo construtivo, inclusive as operações sentido, os demonstrativos dos quantitativos de pertinentes ao definido na subseção 8.1.4. serviços executados relativamente a cada um dos componentes, devem estar referidos ao 8.2.2 Relativamente aos serviços mencionados em estaqueamento do eixo e/ou à designação das 8.1.2, a referência deve ser a unidade caixas de empréstimo da via em construção e efetivamente destocada, atendido sempre o desdobrados em dois conjuntos, na forma que se disposto nas alíneas “a” e “b” dessa subseção segue: 8.1.2 e ao disposto na subseção 8.1.3, englobando, inclusive, todas as operações pertinentes ao definido na subseção 8.1.4. NORMA DNIT 104/2009-ES 9 8.2.3 A linha metodológica a ser ordinariamente diferentes do preconizado no referido Manual de adotada, bem como o elenco de valores de Composição de Custos Rodoviários, sem prejuízo parâmetros e de fatores interferentes devem ser da aplicação da linha metodológica mencionada. estabelecidos no Manual de Composição de 8.2.4 A apropriação do custo de execução Custos Rodoviários do DNIT, editado no ano de correspondente deve ser obtida de conformidade 2003 ou eventuais atualizações supervenientes. com os quantitativos de serviços estabelecidos na Ante particularidades ou especificidades subseção 8.1.5, e mediante a aplicação dos evidenciadas quando da elaboração do Projeto de respectivos custos unitários estabelecidos nas Engenharia e relativamente aos parâmetros e subseções 8.2.1 a 8.2.3. fatores interferentes cabe a adoção de valores _________________/Anexo A NORMA DNIT 104/2009-ES 10 Anexo A (Informativo) Bibliografia a) BRASIL. Departamento Nacional de Estradas b) BRASIL. Departamento Nacional de de Rodagem. Manual de implantação básica. Infraestrutura de Transportes. Diretoria-Geral. 2. ed. Rio de Janeiro: IPR, 1996. (IPR. Publ., Manual de custos rodoviários. 3. ed. Rio de 696). Janeiro, 2003. 7v. em 13. _________________/Índice geral NORMA DNIT 104/2009-ES 11 Índice geral Abstract 1 Execução dos serviços Anexo A (Bibliografia) 10 preliminares de terraplenagem Apropriação do custo de propriamente dita 4.3 4 execução dos serviços 8.2 8 Índice geral 11 Canteiro de obras 3.9 2 Inspeções 7 7 Condicionantes ambientais 6 6 Materiais 5.1 4 Condições de conformidade Objetivo 1 1 e não-conformidade 7.3 7 Ocorrência de material Condições específicas 5 4 de jazida 3.5 2 Condições gerais 4 2 Off-sets 3.6 2 Controle da execução 7.1 7 Prefácio 1 Cota vermelha 3.7 2 Processo de medição 8.1 8 Critérios de medição 8 7 Quanto ao acabamento 7.2.2 7 Definições 3 2 Quanto ao atendimento Desmatamento 3.2 2 ambiental 7.2.3 7 Destocamento e limpeza 3.3 2 Quanto ao controle Empréstimo 3.4 2 geométrico 7.2.1 7 Equipamentos 5.2 4 Referências normativas 2 2 Equipamentos em geral 3.8 2 Resumo 1 Exame do projeto de Serviços preliminares de engenharia 4.1 2 terraplenagem propriamente Execução 5.3 5 dita 3.1 2 Execução de estudos técnicos Sumário 1 e de serviços topográficos 4.2 3 Verificação do produto 7.2 7 _________________
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