ATA DO VI FÓRUM ESTADUAL DE PONTOS, PONTINHOS E PONTÕES DE CULTURA DO TOCANTINS Teia Estadual de Pontos de Cultura do Tocantins – 2025 Eixos: I – Política Nacional Cultura Viva para os próximos 10 anos II – Governança da Política Nacional Cultura Viva III – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística 1. Identificação Aos 14 dias do mês de dezembro de 2025 , às 13h , no Ponto de Cultura Casa do Artesão , localizado em Taquaruçu, Palmas – TO , realizou-se o Fórum Estadual de Pontos, Pontinhos e Pontões de Cultura do Tocantins , no âmbito da Teia Tocantins 2025 , em consonância com os Artigos 4º, 5º e 6º do Regimento do Fórum Tocantins de Pontos de Cultura e com vistas à contribuição para o Plano Nacional Cultura Viva +10 e para a 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura 2. Objetivos do Fórum O Fórum teve como objetivo geral fortalecer a Política Nacional Cultura Viva nos territórios , promovendo escuta, mobilização, articulação e deliberação coletiva, culminando na formulação de 10 (dez) ações prioritárias , sendo: ● 01 (uma) ação referente ao tema central: “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” , em consonância com o Manifesto da Cultura Viva Nacional; ● 09 (nove) ações distribuídas entre os seguintes eixos: ○ Eixo 1: Plano Nacional Cultura Viva +10 e Estratégia Brasil 2035; ○ Eixo 2: Governança da Política Nacional Cultura Viva; ○ Eixo 3: Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística. 3. Desenvolvimento dos Trabalhos A abertura contou com falas dos representantes dos Pontos de Cultura presentes, iniciando-se pelo Ponto de Cultura Tia Bem-vinda , por meio de seu representante Osmar Siqueira , que destacou a falta de recursos para garantir a participação nos espaços de articulação da Política Nacional Cultura Viva, ressaltando que, apesar das agentes do Ponto de Cultura serem professoras e funcionárias públicas que o compõem, trata-se de um Ponto de Cultura do interior , com limitações financeiras estruturais para participação dos Pontos de Cultura do interior. O Professor Miranda , representante da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, respondeu informando que existem limitações administrativas relacionadas aos prazos dos processos de pagamento de diárias , acrescentando, contudo, que a Secretaria está avaliando possibilidades de resolução para tais entraves. Na sequência, Everton Francisco da Silva questionou sobre o deslocamento para a cidade de Aracruz/ES , sede da 6ª Teia Nacional, considerando que, caso o transporte seja realizado por ônibus, o deslocamento poderá demandar até quatro dias de viagem Em resposta, Erval Benmuyal da Costa apresentou um possível cronograma de dias e atividades da Teia Nacional , informando que o meio de transporte para Aracruz ainda não estava definido. Esclareceu, ainda, que o ente estadual é responsável pelo traslado de ida e volta , enquanto o traslado local , hospedagem e alimentação são de responsabilidade do Ministério da Cultura O Professor Miranda reforçou que, quanto antes fosse organizada a lista de representantes , melhor seria para dimensionar o orçamento disponível e definir, de acordo com o saldo, o meio de transporte mais adequado _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com Em seguida, Mestre Wertemberg Nunes enfatizou a importância da participação social e da cidadania dos Pontos de Cultura , tanto nas reuniões on-line do GT dos Pontos de Cultura quanto nos GTs temáticos . Apresentou os três pontos de pauta da proposta a ser encaminhada ao Plenário: Plano Nacional Cultura Viva , Governança da Política Nacional Cultura Viva e Sustentabilidade , destacando a centralidade da gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público . Na continuidade, apresentou proposta de governança no sentido de que a Comissão Nacional de Pontos de Cultura seja estruturada como um Conselho Regulador da Política Nacional Cultura Viva , cabendo ao Ministério da Cultura a gestão do Cadastro Único . No que se refere à Sustentabilidade, destacou questões relacionadas à precarização do trabalho cultural e à necessidade de prestações de contas simplificadas Na sequência, Luciano de Sousa , do Ponto de Cultura Viola de Arame , conselheiro do Conselho Estadual de Políticas Culturais – Setor Música , relatou sua atuação com Economia Solidária e manifestou interesse em contribuir com a Rede de Pontos de Cultura Darlan Soares , do Ponto de Cultura Casa de Caboclo , reforçou a importância das reuniões on-line da Comissão Nacional , realizadas às segundas-feiras, destacando a necessidade de se alcançar um consenso em torno da Gestão Compartilhada , como caminho para a consolidação do Sistema Estadual de Pontos de Cultura . Apresentou como proposta a criação de um conselho paritário , além de defender que a Política Nacional Cultura Viva possua recursos próprios , independentes da PNAB. Mônica Ferreira da Costa representando A Barraca Cia Experimental de Artes , realizou um repasse histórico dos eixos temáticos das Teias e solicitou a inclusão da temática Acessibilidade , ressaltando que o tema ainda não havia sido abordado de forma estruturada nos processos anteriores. A Professora Lucirene Ferreira de Sousa , representante do Ponto de Cultura Ubuntu , relatou as dificuldades de acesso , destacando que o Ponto representa cerca de trinta pessoas que, até recentemente, permaneceram invisibilizadas No âmbito da Sustentabilidade, ressaltou a importância da articulação entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins Mãe Cleusa , diretora de casas de matriz africana vinculadas a Ponto de Cultura Tenda de Umbanda Cabocla Yara Caboclo Boi , realizou audiodescrição e destacou a importância de garantir a promoção e criação de terreiros , por meio de editais e recursos específicos destinados às casas de matriz africana. Sara Regina Costa Santos , do Ponto de Cultura Baque Mulher Tocantins , ressaltou a importância da aproximação dos cerca de 160 Pontos de Cultura do Tocantins , visando garantir participação e fomento também aos Pontos ainda desarticulados da Rede . Abordou o Eixo 3 , destacando a questão do INSS para Mestres e Mestras da Cultura e a necessidade de editais interministeriais Gustavo André Martins de Souza , da Associação Cultural Junina Malacabados , propôs a realização de editais regionais , considerando que grande parte dos recursos dos editais estaduais permanece concentrada na capital. Destacou, ainda, a necessidade de devolutiva das avaliações nos editais estaduais e apontou a urgência da criação de uma Lei Estadual de Incentivo à Cultura Osmar Siqueira , apresentou contribuições no âmbito do Eixo 3 , propondo a criação de um programa permanente de formação para Pontos de Cultura , visando ampliar capacidades institucionais. Apresentou também a proposta de criação de circuitos de circulação cultural entre os Pontos de Cultura. Arthur Rodrigues Mendes Mota , representando o Ponto de Cultura Coletivo Suça das Dianas , destacou a importância da capacitação de novos gestores culturais como estratégia para a sustentabilidade dos Pontos. Andrea Lambertucci , do Ponto de Cultura Varandas do Jalapão , solicitou que os presentes manifestassem se participavam do grupo de WhatsApp do GT Tocantins dos Pontos de Cultura , enfatizando a importância da participação ativa nos grupos e reuniões, ressaltando que o Colegiado e a Comissão Organizadora da Teia Estadual realizaram ampla busca ativa e convocatória _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com Encaminhou, como sugestão no Eixo Governança , a inclusão dos Pontos, Pontinhos e Pontões de Cultura no Programa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral , além de defender a convocação dos gestores municipais para garantir maior eficiência na gestão das políticas públicas nos territórios. Fernando Gomes da Silva , do Ponto de Cultura Eco Terra , abordou as relações interministeriais , especialmente entre o Ministério da Cultura , o Ministério da Educação , o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Saúde , ressaltando também a urgência de ampliar o acesso e a participação dos povos originários Maria do Socorro , do Ponto de Cultura Associação de Artesãos de Gurupi , destacou a necessidade de criação de políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas idosas e das crianças , com especial atenção ao fomento ao artesanato Erval Benmuyal da Costa , representante do Ponto de Cultura Casa do Artesão , abordou a temática das territorialidades , destacando a Portaria dos Territórios Criativos da Lei Rouanet , por meio da Secretaria Nacional de Economia Criativa, propondo a vinculação dessas iniciativas aos Pontos de Cultura , com o objetivo de criar corredores criativos territoriais e viabilizar o levantamento de dados, circulação do saber, das artes e da cultura, promoção das economias criativas e solidárias para geração de oportunidades para o trabalho e renda para ponteiros e ponteiras de cultura viva, agentes culturais, mestres e mestras, bem como criar observatórios culturais em parceria com academias nas comunidades e territórios Pai William , representando os povos de terreiro, Ponto de Cultura Terreiro de Candomblé Ilê Odé Oiá , encaminhou proposta no âmbito do Eixo 1 , destacando a urgência de o Ministério da Cultura reconhecer os Pontos de Cultura de terreiro como Pontos de Memória e a afirmou que os terreiros de matrizes africanas sempre se colocaram como territórios de resistências anti racistas, anti homofóbicas e de qualquer ato de violência contra LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e idosos Mestre Wertemberg Nunes voltou a se manifestar, destacando a desarticulação da sociedade civil em decorrência da baixa mobilização social, defendendo a criação de instrumentos efetivos de gestão compartilhada , incluindo a criação do Conselho da Política Nacional Cultura Viva , do GT de Participação Social e do GT Matrizes Amazônicas Bethânia Luz , do Ponto de Cultura Canto das Artes , saudou os Mestres e Mestras, destacando a importância das Artes para o SUS , exemplificando impactos positivos da cultura em tratamentos psiquiátricos , além de ressaltar a relevância das crianças e da transparência na prestação de contas dos Pontos de Cultura. Juli , moradora da comunidade de Taquaruçu e vizinha da Casa do Artesão Ponto de Cultura , denunciou a quantidade de lixo no Ribeirão Taquaruçu, deixado por visitantes e usuários dos atrativos naturais do Distrito , relatando que, junto com Ponto de Cultura Canto das Artes e o Circo Os Kaco , já realizou várias ações de limpeza das beiras de córregos promovendo a preservação ambiental. Erval Benmuyal da Costa ressaltou que a pessoa de Juli se trata de uma jovem PCD, beneficiada pelas ações dos Pontos, filha do Sr. Manoel , um dos vizinhos da Casa do Artesão , residente nas imediações desde antes da construção do prédio da ocupação Ponto de Cultura Casa do Artesão, reafirmando a integração das comunidades com os Pontos de Cultura em seus territórios. A Vereadora Thamires , do Coletivo Somos , destacou a potência dos Pontos de Cultura e a importância da solidariedade no enfrentamento da extrema direita, mencionando reunião prevista para o dia seguinte sobre a expansão do Plano Diretor e seus impactos nas bacias hidrográficas de Palmas . O Co-vereador Alexandre Peara reforçou as portas abertas do gabinete do Coletivo Somos na Câmara dos Vereadores Palmas e o diálogo já iniciado com a Rede a respeito da implementação da Lei Cultura Viva no município. Erval Benmuyal da Costa agradeceu ao Professor Miranda , da SECULT-TO , pelo apoio, e a Cícero Belém , representante do Ministério da Cultura no Tocantins, pelas mediações, registrando a ausência da Fundação Cultural de Palmas - Prefeitura Municipal no espaço de governança e cidadania do Fórum Estadual de Pontos de Cultura . Apresentou denúncia sobre a repressão da _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com Polícia Militar ocorrida na noite de 13/12 , reforçando a importância do apoio ao abaixo-assinado da Casa do Artesão – Ponto de Cultura , em defesa de sua permanência no território , diante da possibilidade de desocupação do espaço cultural para a instalação do 13º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins , situação esta que evidencia incoerência na condução das políticas públicas , entre o Município de Palmas e o Governo do Estado do Tocantins , ao fragilizar um equipamento cultural estratégico e consolidado em favor de uso institucional de controle social dissociado da promoção da cidadania cultural. Darlan Soares retomou a fala aderindo à proposta de Mestre Wertemberg Nunes , no sentido de que a Comissão Nacional de Pontos de Cultura seja transformada em um Conselho Nacional Cultura Viva Na sequência, Bethânia Luz realizou a leitura da Carta das Crianças do Fórum dos Pontinhos de Cultura , como parte dos encaminhamentos. Fernando Gomes da Silva procedeu à leitura dos Encaminhamentos do Seminário Justiça Climática e Cidadania , seguido por Darlan Soares , que realizou a leitura dos Encaminhamentos do Seminário Gênero, Diversidade Cultural e Direitos Humanos Mestre Dorivan Borges da Silva , do Ponto de Cultura Meninos de São João , mencionou a fala de Mestre Belarmino , realizada no dia 13/12, sobre a desarticulação entre Estado e Município , apontando a falta de participação, envolvimento e respeito dos gestores municipais em relação aos Mestres da Política Nacional Cultura Viva Marcio Bello , representando o Pontão de Cultura Tambores do Tocantins , saudou os novos Pontos de Cultura certificados e destacou a retomada do GT Cultura e Infância , no âmbito dos encaminhamentos do Eixo Governança Erval Benmuyal da Costa reforçou e propôs a criação de conselhos paritários e a instituição dos Sistemas Estaduais de Pontos de Cultura , com a implantação de Diretorias ou Coordenações de Cultura Viva nos âmbitos estadual e municipal, como estratégia estruturante da Política Nacional Cultura Viva, destacando que tais medidas fortalecem os vínculos entre comunidades urbanas, rurais, periféricas, indígenas e quilombolas, garantem a participação social efetiva na formulação, implementação e gestão das políticas culturais, afirmando que cultura, território, justiça climática e defesa da vida são dimensões indissociáveis, e produzem representatividade qualificada baseada em critérios de diversidade e pertencimento territorial. Osmar Siqueira voltou a se manifestar sugerindo a isenção de impostos para empresas e associações culturais Mestre Wertemberg Nunes esclareceu que, em Palmas, já existem isenções tributárias, como ITBI e ISSQN e outros custos administrativos, mediante trâmites legais comprobatórios, acrescentando que a principal necessidade reside na criação de CNAEs específicos para empresas culturais Paula , representante do GT Hip Hop da Comissão Nacional de Pontos de Cultura , presente como observadora e avaliadora do Fórum, explicou que os delegados que participam do Fórum Nacional precisam compreender as pautas para atuar de forma qualificada nos grupos de trabalho temáticos da Comissão Nacional , procedendo à leitura do Regimento do Fórum Nacional de Pontos de Cultura Por fim, Erval Benmuyal da Costa realizou a leitura da lista de presença dos Pontos de Cultura e Mestres presentes , conferindo a participação de 30 (trinta) representantes de Pontos de Cultura do Tocantins devidamente credenciados , os quais foram abonados pela plenária , concluindo, dessa forma, a composição da delegação que representará o Estado do Tocantins na 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, a ser realizada em Aracruz/ES 4. Encaminhamentos Gerais ✅ Ação Prioritária Sugerida: Instituição do Programa Sistema Nacional “Pontos de Cultura pela Justiça Climática e Cidadania Cultural” _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com Criação, no âmbito da Política Nacional Cultura Viva , de um Programa Sistema Nacional “Pontos de Cultura pela Justiça Climática e Cidadania Cultural” numa ação intersetorial estruturante que reconheça, fomente e articule os Pontos de Cultura como territórios estratégicos de Justiça Climática e Cidadania Cultural , com financiamento direto , gestão compartilhada e intersetorialidade entre o Ministério da Cultura (MinC) , o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , o Ministério da Educação (MEC) , o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Saúde (MS) , em articulação com os entes federativos estaduais e municipais O Programa deverá contemplar ações de mobilização social , educação, justiça climática , cultura e infância , acessibilidade cultural , salvaguarda de saberes tradicionais , valorização de mestres e mestras , artesanato e economia solidária , cultura e saúde , justiça ambiental , bem viver e defesa da vida , com atenção prioritária aos biomas Cerrado e Amazônia e aos territórios indígenas, quilombolas, ribeirinhos, de terreiro, periféricos, urbanos e rurais , consolidando a Justiça e Cidadania Climática para a Cidadania Cultural como eixos permanentes da Política Nacional Cultura Viva, assegurando a escuta e a participação efetiva de crianças, adolescentes, juventudes, homens, mulheres, LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais e originárias, periféricos e minorias, PCDs, e idosos nas decisões que impactem seus territórios e seus corpos. As propostas debatidas e aprovadas em plenário foram sistematizadas nos seguintes eixos: 4.1 Eixo 1 – Plano Nacional Cultura Viva +10 e Justiça Climática (3 ações) 1. Reconhecimento dos Pontos de Cultura como territórios estratégicos de Justiça Climática , integrando-os às políticas públicas de adaptação, mitigação, educação ambiental, saúde coletiva e cidadania bioregional, com atenção prioritária aos biomas Cerrado e Amazônia e ao princípio do Bem Viver. 2. Inclusão dos Pontos de Cultura de terreiros, das comunidades tradicionais, dos povos originários e de territórios periféricos, urbanos e rurais como Pontos de Memória , assegurando políticas específicas de salvaguarda, reconhecimento simbólico, proteção territorial e valorização dos saberes ancestrais, das práticas culturais comunitárias e das tradições de matriz africana, indígena e popular, em consonância com os princípios da diversidade cultural, da justiça social, das justiças cidadãs e da justiça climática. 3. Institucionalização da intersetorialidade entre o Ministério da Cultura (MinC) , o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , o Ministério da Educação (MEC) , o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Saúde (MS) como diretriz estruturante do Plano Nacional Cultura Viva +10 , articulando cultura, território, educação, saúde, trabalho, direitos humanos e justiça ambiental. 4.2 Eixo 2 – Governança da Política Nacional Cultura Viva (3 ações) 1. Transformação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) em Conselho Nacional da Política Cultura Viva , com caráter deliberativo, composição paritária entre sociedade civil, poder público e empresariado, de caráter intersetorial, com diversidade territorial, de gênero, étnico-racial e geracional, assegurando a participação efetiva da sociedade civil. 2. Criação, fortalecimento e consolidação dos Sistemas Estaduais e Municipais da Política Nacional Cultura Viva e dos Pontos de Cultura , com a implantação de Conselhos Paritários e de Diretorias ou Coordenações de Cultura Viva nos entes federados, consolidando a gestão compartilhada, a descentralização das decisões e a incidência territorial. _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com 3. Ampliação da transparência, da comunicação institucional e da participação social , incluindo devolutivas qualificadas dos editais, fortalecimento dos canais de diálogo como o Conselho Nacional da Política Cultura Viva e a retomada do GT Cultura e Infância , fortalecimento do GT Gênero / Rede Gêneros em Rede , GT Hip Hop e GT de Memórias Rurais e criação do GT de Participação Social e do GT Matrizes Amazônicas , como instâncias permanentes de incidência política. 4.3 Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade (3 ações) 1. Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários (INSS) para mestres, mestras, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, reconhecendo o trabalho cultural, o fazer cotidiano e a transmissão de saberes como atividades essenciais à cidadania, à sustentabilidade dos territórios e à justiça social. 2. Criação de editais interministeriais e regionais , com foco em gênero, diversidade cultural, infância, justiça climática e saberes tradicionais, assegurando desburocratização , simplificação das prestações de contas , acessibilidade administrativa e repasse direto aos territórios, respeitando as realidades orais e comunitárias das culturas populares, tradicionais e periféricas. 3. Estruturação de políticas permanentes de sustentabilidade da rede Cultura Viva, incluindo programas contínuos de formação e capacitação descentralizada para os Pontos de Cultura promovendo o letramento Cultural Viva nos territórios; a vinculação de iniciativas como os Territórios Criativos aos Pontos de Cultura, com vistas à criação de corredores criativos territoriais ; a produção de dados e a implantação de observatórios culturais nos territórios e comunidades ; a circulação de saberes, artes e culturas; e a geração de trabalho e renda para ponteiros, ponteiras, agentes culturais, mestres e mestras, em parceria com instituições acadêmicas, fortalecendo a circulação cultural e de conhecimentos, promovendo a economia solidária entre os Pontos, bem como a defesa da criação de Leis Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura Viva e a adequação de CNAEs específicos para empreendimentos culturais vinculados à Cultura Viva. 5. Seminário I – Gênero, Diversidade Cultural e Direitos Humanos 5.1 Síntese do Debate O Seminário reafirmou que o debate sobre essas temáticas, quando situado nos territórios do Cerrado e da Amazônia , manifesta-se como prática viva de resistência, cuidado e produção de vida Os saberes ancestrais, comunitários, periféricos, rurais e urbanos , especialmente protagonizados por mulheres, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos de terreiro e populações LGBTQIAPN+ , crianças, juventudes periféricas, PCDs, pessoas idosas, foram reconhecidos como fundamentais no enfrentamento histórico às violências de gênero, racismo estrutural, LGBTQIAPN+fobia e demais formas de opressão, muitas vezes antecedendo a presença efetiva do Estado. Destacou-se o papel dos Povos de Terreiro como espaços historicamente abertos à diversidade religiosa, sexual e de gênero, atuando como territórios de acolhimento, proteção e transmissão de valores comunitários. A acessibilidade cultural foi apontada como dimensão essencial, com a necessidade de garantir leitura acessível, comunicação inclusiva e participação plena de pessoas com deficiência nos processos culturais. O debate também ressaltou a cultura hip hop e periférica como linguagem política de denúncia e enfrentamento à violência policial , às desigualdades urbanas e às violações de direitos humanos que afetam diretamente as juventudes negras e periféricas. Reafirmou-se que a Política Nacional Cultura Viva constitui instrumento estratégico para a promoção da diversidade cultural, do _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com protagonismo comunitário e da justiça social, articulando cultura, território, direitos humanos e cidadania. 5.2 Encaminhamentos Prioritários no Seminário a. Construção de diretriz nacional de gênero, diversidade cultural e direitos humanos no âmbito da Política Nacional Cultura Viva. b. Fortalecimento da incidência política do GT Gênero / Rede Gêneros em Rede , GT Hip Hop e GT de Memórias Rurais no interior da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC). c. Defesa da criação de linhas específicas de fomento para ações culturais voltadas ao enfrentamento das violências de gênero, do racismo, da LGBTQIAPN+fobia e das violências territoriais. d. Criação do Grupo de Articulação Territorial de Gênero e Cultura Viva no Tocantins , com atuação descentralizada e diálogo permanente com os Pontos de Cultura. e. Mapeamento, reconhecimento e valorização dos saberes femininos e das lideranças comunitárias nos territórios urbanos, rurais, periféricos e tradicionais. f. Desenvolvimento de ações formativas descentralizadas , com foco na promoção de gênero, diversidade cultural, direitos humanos, combate a qualquer tipo de violência e justiça social, respeitando as especificidades territoriais e participação de homens e mulheres, sejam elas adultos, idosos, juventude e crianças. g. Incorporação transversal da pauta de gênero nos Planos de Trabalho dos Pontos e Pontões de Cultura, como diretriz permanente de atuação. h. Elaboração de Carta Política da Teia Temática de Gênero , a ser apresentada como instrumento de incidência política nacional no âmbito da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura. i. Instituição de diretrizes e protocolos de enfrentamento às violências de gênero no âmbito dos Pontos de Cultura , orientando sobre procedimentos seguros, éticos e juridicamente responsáveis para acolhimento, escuta qualificada, registro, encaminhamento e acompanhamento de denúncias, em articulação com a rede de proteção de direitos (Defensoria Pública, Ministério Público, Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias Especializadas e serviços de saúde), assegurando a proteção das vítimas, a confidencialidade das informações e a não revitimização, reconhecendo os Pontos de Cultura como espaços de acolhimento, cuidado e defesa da vida. j. Implementação de processos permanentes de formação continuada em gênero, diversidade e direitos humanos para os Pontos e Pontões de Cultura , com metodologias territoriais e interseccionais, visando fortalecer a equidade de gênero, a participação integral das mulheres, a prevenção das violências, o enfrentamento ao racismo e às LGBTQIAPN+fobias, e a consolidação dos Pontos de Cultura como territórios seguros, democráticos e comprometidos com a defesa dos direitos humanos. 5.3 Projeção Nacional Os encaminhamentos sistematizados neste Eixo deverão subsidiar proposições formais para a 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura , assegurando que gênero, diversidade cultural e direitos _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com humanos sejam reconhecidos como princípios estruturantes e transversais da Política Nacional Cultura Viva , orientando sua governança, financiamento e implementação nos territórios. 6. Seminário “Encontro de Saberes – Cidadania Ambiental” 6.1 Síntese do Debate O Seminário Encontro de Saberes – Cidadania Ambiental constituiu-se como um espaço de escuta qualificada, troca de saberes e construção coletiva de propostas, realizado a partir de Roda de Conversa no Ponto de Cultura TabokaGrande , reunindo Mestres e Mestras do Tocantins e das Matrizes Amazônicas , representantes de instituições, coletivos culturais, movimentos sociais e organizações comunitárias. O Seminário partiu do reconhecimento de que a Cidadania Ambiental é uma prática viva nos territórios e se manifesta por meio dos saberes ancestrais, das culturas populares e das formas comunitárias de cuidado com a vida, a natureza e os bens comuns. Nesse sentido, afirmou-se que os Pontos de Cultura são espaços estratégicos de articulação entre cultura, meio ambiente, saúde, educação, território e justiça climática , atuando como núcleos de resistência, regeneração e promoção do Bem Viver A mediação foi realizada por Mestre Wertemberg Nunes, Fernando Amazônia, Darlan Soares, Erval Benmuyal e Andrea Lambertucci , assegurando metodologia participativa, valorização da oralidade e protagonismo dos sujeitos territoriais, especialmente mestres e mestras com notório saber, povos tradicionais e comunidades amazônicas e cerradeiras. A seguir Sistematização das Diretrizes e Propostas: 6.2. Fortalecimento Institucional e Articulação Intersetorial a. Estabelecer uma agenda permanente de governança intersetorial integrando o Ministério da Cultura (MinC) , o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) , o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC) , bem como conselhos e secretarias estaduais e municipais, com o objetivo de reconhecer os Pontos de Cultura como territórios estratégicos para educação, saúde coletiva, preservação ambiental e justiça climática Fundamentação: Alinhar as políticas culturais aos determinantes sociais da saúde, à proteção da biodiversidade e à educação ambiental, fortalecendo a qualidade de vida, o Bem Viver e a cidadania ambiental nos territórios. 6.3. Justiça Climática e Cidadania Bioregional a. Criar um Programa de Cidadania Ambiental Territorial Bioregional , voltado à permanência digna, à qualidade de vida, à reparação histórica e ao reconhecimento simbólico e material de mestres e mestras da cultura nos territórios, com atenção especial a idosos e detentores de notório saber, reconhecendo seu papel como guardiões da sociobiodiversidade. 6.4. Financiamento, Fomento e Desburocratização - Fundo Nacional para Mestres da Cultura Tradicional a. Propor a criação de um Fundo Nacional de Cultura , ou linha específica no Fundo Nacional de Cultura (FNC) , destinada exclusivamente ao amparo, fomento e sustentabilidade dos mestres e mestras da cultura tradicional , assegurando financiamento contínuo, previsível e territorializado. 6.5 Acessibilidade Administrativa e Desburocratização a. Revisar editais e instrumentos de fomento da Política Cultura Viva, promovendo desburocratização , simplificação da linguagem e dos requisitos e adequação das prestações de contas às realidades orais, comunitárias e informais das culturas populares , respeitando seus modos próprios de organização. _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com 6.6 Capilaridade e Repasse Direto aos Territórios a. Criar mecanismos de repasse direto de recursos aos territórios , sem intermediários, fortalecendo a circulação econômica local, a autonomia comunitária e o desenvolvimento cultural sustentável, com prioridade para territórios de maior vulnerabilidade social, ambiental e climática. 6.7. Valorização e Consolidação do Marco Legal dos Mestres e Reconhecimento do “Fazer Cotidiano” a. Implementar políticas públicas contínuas que reconheçam e valorizem o fazer cotidiano , os processos culturais e as vivências diárias dos mestres e mestras, garantindo condições materiais, simbólicas e institucionais para a transmissão intergeracional dos saberes 6.8. Marco Legislativo Nacional a. Advogar pela criação de uma Lei Nacional de Mestras e Mestres da Cultura , assegurando direitos, garantias, reconhecimento oficial, proteção social e valorização do papel estratégico desses sujeitos na preservação da memória, da identidade cultural e da cidadania ambiental. 6.9. Patrimônio, Territorialidade e Matrizes Culturais - Programa de Valorização das Matrizes Culturais Populares a. Instituir um Programa de Estado voltado à salvaguarda, valorização e fomento das matrizes culturais populares brasileiras , reconhecendo sua centralidade na construção da identidade nacional e na defesa da diversidade cultural. 6.10. Foco nos Biomas e Regionalidades a. Priorizar políticas públicas, editais e ações específicas para os biomas Amazônia e Cerrado , reconhecendo-os como matrizes bioregionais fundamentais; defender o Cerrado como Patrimônio Nacional ; e promover investimentos direcionados à valorização de mestres e mestras de regiões periféricas e interiorizadas, corrigindo assimetrias históricas entre centros de poder político e os territórios culturais rurais, rural urbano, comunidades, periferias, quilombos e aldeias. 7. Carta das Crianças – Justiça Climática Fica integralmente incorporada a este documento a Carta das Crianças do Ponto de Cultura Canto das Artes , lida em plenário, reafirmando que não há justiça climática sem justiça social, direitos da criança e do adolescente, combate a violência de género e a infância e ao adolescente, promoção da cidadania econômica e ambiental , e reivindicando a participação efetiva das crianças nas decisões que impactem seus territórios e seus corpos. CARTA DAS CRIANÇAS PARA A TEIA ESTADUAL DE CULTURA – TOCANTINS - SOBRE A JUSTIÇA CLIMÁTICA Nós, as crianças do Ponto de Cultura Canto das Artes, localizado em Taquaruçu – Palmas/TO, compreendemos que nós, crianças e jovens desta comunidade, reivindicamos o direito ao acesso a condições climáticas dignas, porque já sabemos que nós, principalmente as meninas, sofremos mais que muitos seres humanos com todas as mudanças no clima. “Estamos na mesma tempestade, mas não estamos no mesmo barco.” E nós reivindicamos estar no mesmo barco, no melhor barco. Nós temos esse direito porque, além de sofrermos muito, nós somos o futuro do planeta. Nós estamos sofrendo mais que muitos. Exigimos garantir que todas as crianças sejam respeitadas, também no direito de acesso a um clima agradável, gratuito, que não nos adoeça. Nós estamos em desenvolvimento. Nosso corpo ainda está se formando, e o clima interfere diretamente na nossa vida e na nossa saúde. _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com É preciso ouvir e permitir nossa participação em todas as conversas e decisões que nos envolvem. Não aceitamos ficar de fora. Nós, crianças do Canto das Artes, nos comprometemos em contribuir para que as crianças da nossa comunidade possam ter o mesmo acesso a um clima agradável e aos recursos naturais que as pessoas que têm. Entendemos que, para que isso aconteça, precisamos ser justos também com o acesso a tudo o que é digno: educação, saúde, recursos naturais e econômicos e serviços de qualidade. NÃO HÁ JUSTIÇA CLIMÁTICA COM VULNERABILIDADE ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL! Tudo o que vocês, adultos, precisam defender é por nós, pois somos o futuro de vocês. 8. Delegação Tocantinense à 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura Em conformidade com o Regimento do Fórum Estadual de Pontos de Cultura do Tocantins e com o Regimento da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, foi deliberada e aprovada em plenário a Delegação Tocantinense e Suplentes que representará o Estado do Tocantins na 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura – Aracruz/ES , observando critérios de representatividade territorial, diversidade cultural e cotas, segmentos artísticos, matrizes culturais e participação social na sua composição. 8.1 Lista de Delegados(as) Eleitos(as) – Delegação Tocantins 1. Carolina Monteiro Ribeiro – Coletivo Cidade Perifa Ponto de Cultura/ Palmas 2. Rafael Dallagnol – Coletivo Batalha do Cultural/ Palmas 3. Sara Regina Costa Santos – Baque Mulher Tocantins/ Palmas 4. Everton Francisco da Silva – Coletivo dos Bonecos Gigantes/ Porto Nacional 5. Michael Araújo Ribeiro – Associação Portuense de Hip Hop/ Porto Nacional 6. Leda Galvão Matías – Pontão de Cultura Viração/ Miracema 7. Lucirene Ferreira de Sousa – Ponto de Cultura Ubuntu/ Babaculândia 8. Maria do Socorro de Sousa Barros – AGA – Associação Gurupiense de Artesãos/ Gurupí 9. Jesiel da Silva Carvalho – Orquestra Exôdo/ Araguaína 10. Fernando Gomes da Silva – Associação de Preservação Ambiental da Vida/ ECOTERRA/ Palmas 11. Wanderley Batista de Carvalho – Ponto de Cultura Pote de Ouro/ Palmas 12. Liubliana Silva Moreira Siqueira – Ninho Cultural/ Palmas 13. Vanessa Gonçalves da Silva – Associação dos Artesãos/ Porto Nacional 14. Marcio Bello dos Santos – Pontão Estadual Tambores do Tocantins/ Porto Nacional 15. Cleusa Sena Ferreira – Tenda de Umbanda Cabocla Yara Caboclo Boi/ Santa Rosa 16. Maria Lenita Garcia Ferreira – Coletivo Cultural Luzes da Cultura/ Porto Nacional 17. Andrea Lambertucci – Ponto de Cultura Varandas do Jalapão/ Mateiros 18. Dorivan Borges da Silva – Meninos do São João – Ponto de Cultura/ Palmas 19. Gustavo André Martins de Souza – Associação Cultural Junina Malacabados/ Araguaína 20. Arnon Ribeiro Tavares – Cantinho da Viola de Buriti/ Mateiros e como Suplente Silvino Sirnãwê Xerente _________________________________________________________________________ Sétima Avenida, Chácara 12, Lote 12 - Taquaruçu/ Palmas- TO - CEP. 77.080-020 63 98490.0455 - gttocantinscnpdc@gmail.com 21. Arthur Rodrigues Mendes Mota – Grupo Cultural Suça das Dianas/ Dianópolis 22. Emerson Jorge Gonçalves da Silva – Casarão Mão de Pilão/ Porto Nacional 23. Osmar Siqueira – Grupo de Suça Tia Bem-vinda/ Natividade 24. Flávia Rodrigues dos Santos – Cine Buriti/ Palmas 25. Paulo Rogério Gonçalves – Ponto de Cultura ArteFato/ Palmas e como Suplente Rossana Faustino Reis 26. Érica Lopes da Silva – Movimento de Resistência e Cultura Rosa Rubra/ Santa Tereza 27. Mônica Ferreira da Costa – A Barraca Cia Experimental de Artes/ Palmas 28. Watilla Bruna Oliveira Martins – Associação Amigos da Cultura e Meio Ambiente/ Palmas 29. William Vieira de Oliveira – Terreiro de Candomblé Ilê Odé Oiá/ Palmas 30. Carlos Eduardo de Oliveira Junior – Associação Companhia Circo Os Kaco/ Palmas 8.2 Delegados Natos – Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) 1. Wertemberg Nunes – Aldeia TabokaGrande/ Palmas – Executiva Nacional da CNPdC 2. Darlan Soares – Coletivo Casa de Caboclo/ Palmas – GT Sustentabilidade da CNPdC 3. Erval Benmuyal da Costa – Casa do Artesão/ Palmas – Representante do GT Tocantins da CNPdC 9. Anexos ● Anexo I: Lista de Presença do Fórum Estadual; ● Anexo II: Lista de Pontos de Cultura, Pontinhos e Pontões inscritos no Fórum Estadual; ● Anexo III: Lista de Participantes da Teia Estadual. 10. Observadores Registra-se, ainda, a participação institucional, na condição de observadores , da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Tocantins (representante Antonio Miranda), do Ministério da Cultura , por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) ( representante Sebastião Soares) e do Escritório de Representação do Ministério da Cultura no Tocantins (representante Cícero Belém), bem como da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC) , com representação do GT Hip Hop Nacional (representante Paula Stuczysnki), os quais acompanharam os debates, deliberações e encaminhamentos da Teia Tocantins 2025, contribuindo para o diálogo institucional, a escuta qualificada e o fortalecimento da articulação entre a sociedade civil e o poder público no âmbito da Política Nacional Cultura Viva. 11. Encerramento Encerram-se os trabalhos da Teia Cultura Viva do Tocantins 2025 , reafirmando-se a força dos Pontões, Pontos e Pontinhos de Cultura, a diversidade dos territórios e a construção coletiva de uma política cultural viva, democrática e comprometida com a justiça climática, ambiental e cidadã A Teia Tocantins 2025 consolidou-se como um acontecimento histórico, simbólico e político, no qual os territórios se encontraram para afirmar que cultura, território e vida caminham juntos. Mais do que um evento cu