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O cinema no discurso do poder: dicionário sobre legislação cinematográfica portuguesa (1896-1974) Autor(es): Seabra, Jorge Publicado por: Imprensa da Universidade de Coimbra URL persistente: URI:http://hdl.handle.net/10316.2/40789 DOI: DOI:https://doi.org/10.14195/978-989-26-1195-2 Accessed : 29-Jul-2020 21:30:44 digitalis.uc.pt pombalina.uc.pt IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS 2016 Jorge Seabra O CINEMA NO DISCURSO DO PODER DICIONÁRIO Legislação cinematográfica portuguesa (1896-1974) O cinema no discurso do poder é um dicionário que efetua o levantamento da legislação dirigida à instituição cinematográfica desde a existência do cinema em Portugal (1896) até 1974, percorrendo três regimes, o fim da Monarquia Constitucional (1896-1910), a Primeira República (1910-1926) e o Estado Novo (1933-1974). O dicionário é constituído por um total de 123 entradas, que têm na sua base a análise de seis temas globais, concretamente (1) Poder e órgãos inspetivos (11 entradas); (2) Cinema, educação e propaganda (12 entradas); (3) Censura, critérios, processo e organismos (14 entradas); (4) A indústria, os agentes económicos e o Estado (38 entradas); (5) Espetáculo cinematográfico (31 entradas); (6) Profissionais e organismos do setor (17 entradas). O cinema no discurso do poder é o primeiro estudo sistemático sobre a forma como os poderes políticos enquadraram a atividade cinematográfica em Portugal, a partir de uma fonte sistemática e contínua como é o caso da legislação, que por isso mesmo é entendida como discurso que expressa a vontade normativa dos poderes instituídos. IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS 2016 Jorge Seabra O CINEMA NO DISCURSO DO PODER DICIONÁRIO Legislação cinematográfica portuguesa (1896-1974) IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS 2016 Jorge Seabra O CINEMA NO DISCURSO DO PODER DICIONÁRIO Legislação cinematográfica portuguesa (1896-1974) FICHA TÉCNICA COORDENAÇÃO EDITORIAL Imprensa da Universidade de Coimbra E-MAIL: imprensa@uc.pt URL: www.uc.pt/imprensa_uc VENDAS ONLINE: http://livrariadaimprensa.uc.pt DESIGN Carlos Costa ISBN 978-989-26-1194-5 ISBN DIGITAL 978-989-26-1195-2 DOI https://doi.org/10.14195/978-989-26-1195-2 © Dezembro 2016. Imprensa da Universidade de Coimbra 6 SIGLAS SINALÉTICA CLP Coleção da Legislação Portuguesa CCE Comissão de Censura aos Espetáculos CECE Comissão de Exame e Classificação dos Espetáculos CLEM Comissão de Literatura e Espetáculos para Menores CIT Centro de Informação e Turismo COLP Coleção Oficial da Legislação Portuguesa FCN Fundo do Cinema Nacional IE Inspeção dos Espetáculos IGE Inspeção Geral dos Espetáculos IGT Inspeção Geral dos Teatros IPC Instituto Português de Cinema OMEN Obra das Mães para a Educação Nacional SEIT Secretaria de Estado da Informação e Turismo SNI Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo SPN Secretariado da Propaganda Nacional Indicação de artigos complementares 7 A B C 49 Adicional 50 Agente artístico 50 Agentes de segurança 53 Alta tensão 54 Animatógrafo 55 Argumento 56 Atriz | ator 58 Atualidades cinematográficas Índice alfabético 63 Bilhetes 69 Cabine de projeção 75 Caixa de Previdência dos Profissionais do Espetáculo 77 Cartazes 78 Censor 8 81 Censura | critérios 99 Censura | organismos 102 Censura | processo 105 Censura | taxas 106 Centros de Informação e Turismo 108 Cineclube 108 Cinema amador 109 Cinema ambulante 114 Cinema | edifício 122 Cinema educativo 127 Cinemateca Nacional 129 Cinematógrafo 130 Cineteatro 131 Classificação do espetáculo 133 Comissão de censura (1945-1952) 134 Comissão de Censura aos Espetáculos (1952-1957) 136 Comissão de Censura aos Espetáculos | Ultramar (1953-1958) 137 Comissão de Condicionamento dos Recintos de Cinema (1959 – 1974) 138 Comissão de Exame e Classificação dos Espetáculos (1957-1974) 141 Comissão de Exame e Classificação dos Espetáculos | Ultramar (1958-1974) 142 Comissão de Informação e Propaganda 143 Comissão de Literatura e Espetáculos para Menores (1952-1974) 145 Comissão de Literatura e Espetáculos para Menores | Ultramar (1958-1974) 167 Direção dos Serviços de Espetáculos (1968-1974) 169 Direção-Geral da Cultura Popular e Espetáculos (1968-1974) 169 Distribuição 170 Dobragem 172 Documentário D 146 Comissão de Recurso (1971-1974) 147 Comissão do Cinema Educativo 149 Conselho do Cinema (1948-1974) 151 Convenção de Berna (1886) 153 Coparticipação 154 Coprodução 156 Corporação dos Espetáculos 163 Curta-metragem 9 223 Grémio dos Artistas Dramáticos 223 Grémio Nacional das Empresas de Cinema 223 Grémio Nacional dos Cinemas 224 Grémio Nacional dos Distribuidores de Filmes Cinematográficos 257 Laboratórios 257 Legendas 258 Lei 2027 259 Lei 7/71 260 Lei dos cem metros 261 Licenças 265 Livro de registos 266 Longa-metragem G 227 Importação 228 Impostos 234 Indústria 236 Inspeção dos Espetáculos (1944-1968) 241 Inspeção Geral dos Espetáculos (1929-1944) 243 Inspeção Geral dos Teatros (1846-1929) 247 Instituto de Meios Audiovisuais de Ensino 248 Instituto Português de Cinema (1971-1974) I L E 177 Empresas 179 Espetáculo cinematográfico 182 Espetadores 183 Espetadores | Indígenas 184 Esplanadas de cinema 187 Estabelecimentos técnicos 188 Estado, indústria e agentes económicos 191 Estreia 192 Estúdios 192 Exibição F 201 Federação Portuguesa dos Cineclubes 202 Festivais de cinema 204 Filme | armazenamento 207 Filme | categorias 208 Filme | designação 210 Filme | formato 211 Filme de complemento 212 Filme de fundo 212 Filme português 214 Filme publicitário 214 Folha de bilheteira 216 Fundo do Cinema Nacional 10 269 Matinée 270 Menores 274 Missão cinegráfica 275 Multas M O R S P 287 Organismos inspetivos 293 Prémios 296 Produção 297 Produtor 299 Profissionais do cinema | assistência social 300 Profissionais de cinema | estatuto profissional 305 Propaganda 308 Propriedade cinematográfica 314 Publicidade 319 Realizador 320 Registo de empresas 321 Repartição de Estudos, Informação e Propaganda 322 Revendedor de bilhetes 343 Taxas 348 Tobis-Klangfilm 349 Tradutor 349 Trailer 353 Visto 356 Visto | rodagem 356 Vistoria T V 325 Salão cinematográfico 325 Salas de sonorização 325 Secção Fotográfica e Cinematográfica do Exército 327 Secretaria de Estado da Informação e Turismo (1968-1974) 330 Secretariado da Propaganda Nacional (1933-1944) 332 Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo (1944-1968) 335 Serviços Cartográficos do Exército 336 Serviços Cinematográficos Oficiais 338 Serviços de Espetáculos | Angola (1969-1974) 339 Sindicato Nacional dos Profissionais de Cinema 11 Índice temático 23 1. Poder e órgãos inspetivos 167 Direção dos Serviços de Espetáculos (1968-1974) 169 Direção Geral da Cultura Popular e Espetáculos (1968-1974) 236 Inspeção dos Espetáculos (1944-1968) 241 Inspeção Geral dos Espetáculos (1929-1944) 243 Inspeção Geral dos Teatros (1846-1929) 287 Organismos inspetivos 327 Secretaria de Estado da Informação e Turismo (1968-1974) 330 Secretariado da Propaganda Nacional (1933-1944) 332 Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo (1944-1968) 338 Serviços de Espetáculos | Angola (1969-1974) 12 25 29 2. Cinema educação e propaganda 58 Atualidades cinematográficas 106 Centros de Informação e Turismo 122 Cinema educativo 142 Comissão de Informação e Propaganda 147 Comissão do Cinema Educativo 247 Instituto dos Meios Audiovisuais de Ensino 274 Missão cinegráfica 305 Propaganda 321 Repartição de Estudos Informação e Propaganda 325 Secção Fotográfica e Cinematográfica do Exército 335 Serviços Cartográficos do Exército 336 Serviços Cinematográficos Oficiais 3. Censura, critérios, processo e organismos 78 Censor 81 Censura | critérios 99 Censura | organismos 102 Censura | processo 105 Censura | taxas 131 Classificação do espetáculo 133 Comissão de censura (1945-1952) 134 Comissão de Censura aos Espetáculos (1952-1957) 136 Comissão de Censura aos Espetáculos | Ultramar (1953-1958) 138 Comissão de Exame e Classificação dos Espetáculos (1957-1974) 141 Comissão de Exame e Classificação dos Espetáculos | Ultramar (1958-1974) 143 Comissão de Literatura e Espetáculos para Menores (1952-1974) 145 Comissão de Literatura e Espetáculos para Menores | Ultramar (1958-1974) 146 Comissão de Recurso (1971-1974) 13 33 4. A indústria, os agentes económicos e o Estado 49 Adicional 50 Agente artístico 54 Animatógrafo 127 Cinemateca Nacional 129 Cinematógrafo 149 Conselho do Cinema (1948-1974) 153 Coparticipação 154 Coprodução 163 Curta-metragem 169 Distribuição 170 Dobragem 172 Documentário 177 Empresas 187 Estabelecimentos técnicos 188 Estado, indústria e agentes económicos 192 Estúdios 192 Exibição 204 Filme | armazenamento 207 Filme | categorias 208 Filme | designação 210 Filme | formato 212 Filme português 214 Filme publicitário 216 Fundo do Cinema Nacional 227 Importação 228 Impostos 234 Indústria 248 Instituto Português de Cinema (1971-1974) 257 Laboratórios 258 Lei 2027 259 Lei 7/71 260 Lei dos cem metros 266 Longa-metragem 293 Prémios 296 Produção 320 Registo de empresas 325 Salão cinematográfico 325 Salas de sonorização 343 Taxas 348 Tobis-Klangfilm 356 Visto | rodagem 14 39 5. Espetáculo cinematográfico 50 Agentes de segurança 53 Alta tensão 63 Bilhetes 69 Cabine de projeção 77 Cartazes 108 Cineclube 108 Cinema amador 109 Cinema ambulante 114 Cinema | edifício 130 Cineteatro 137 Comissão de Condicionamento dos Recintos de Cinema (1959-1974) 179 Espetáculo cinematográfico 182 Espetadores 183 Espetadores | indígenas 184 Esplanadas de cinema 191 Estreia 202 Festivais de cinema 207 Filme | categorias 211 Filme de complemento 212 Filme de fundo 214 Folha de bilheteira 257 Legendas 261 Licenças 265 Livro de registos 269 Matinée 270 Menores 275 Multas 314 Publicidade 349 Trailer 353 Visto 356 Vistoria 6. Profissionais e organismos do setor 55 Argumento 56 Atriz | ator 75 Caixa de Previdência dos Profissionais do Espetáculo 151 Convenção de Berna (1886) 156 Corporação dos Espetáculos 201 Federação Portuguesa dos Cineclubes 223 Grémio dos Artistas Dramáticos 223 Grémio Nacional das Empresas de Cinema 223 Grémio Nacional de Cinemas 224 Grémio Nacional dos Distribuidores de Filmes Cinematográficos 297 Produtor 299 Profissionais do cinema | assistência social 300 Profissionais de cinema | estatuto profissional 308 Propriedade cinematográfica 319 Realizador 322 Revendedor de bilhetes 339 Sindicato Nacional dos Profissionais de Cinema 349 Tradutor 15 O cinema no discurso do poder foi um projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre 2008 e 2014, que teve por objeto analisar o enquadramento institucional, político e ideológico que o cinema adquiriu em Portugal, entre 1896 e 1974, desde a fase final da Monarquia Constitucional (1896 – 1910), durante a Primeira República (1910 – 1926) e no período do Estado Novo (1926 – 1974). Um discurso, um dicionário A fonte de trabalho privilegiada foi a le- gislação produzida desde o aparecimento do cinema em Portugal (1896) e o fim do Estado Novo (1974), na qual os diplomas publicados foram entendidos como afirmação da vontade do poder instituído, daí a adoção da expressão “discurso do poder”, através dos quais se pro- curou perceber os fundamentos que estavam na base da configuração jurídica que o cinema foi adquirindo durante os três regimes. Esclareça-se, em primeiro lugar, um aspeto importante para o leitor quanto à perspetiva assumida nesta obra. O objeto desta inves - tigação é exclusivamente o estudo e análise do pensamento que os poderes políticos exis- tentes entre 1896 e 1974 produziram sobre cinema e como o traduziram em legislação. Simultaneamente, essa legislação produzida é definida como instrumento regulador, daí que a tenhamos entendido como a expressão da vontade do poder, formulada em diferentes tipos de diplomas e que, por isso mesmo, é conceptualmente aceite como discurso porque existem pressupostos ideológicos a orientar o ato legislativo nessa vontade normativa e abrangente. Desse modo, sendo o objeto ex - clusivo desta obra a análise do pensamento do poder vertido em discurso legislativo, o leitor encontrará poucas referências à tradução prá- tica do ato legislativo. O relacionamento desses dois âmbitos — estudo do discurso do poder e a sua execução prática — tornaria a obra demasiado extensa e incomportável para o tempo em que este projeto foi desenvolvido. Sem desvalorizar a importância dessa questão, sobre a qual alguns estudos monográficos têm 17