SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SEMA PERH/AM AMAZONAS GOVERNO DO ESTADO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS PERH/AM JANEIRO/2019 Relatório Técnico RT 03 - DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E CENÁRIOS FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO Tomo I Relatório Preliminar Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA P PL LA AN NO O E ES ST TA AD DU UA AL L D DE E R RE EC CU UR RS SO OS S H HÍ ÍD DR RI IC CO OS S D DO O A AM MA AZ ZO ON NA AS S P PE ER RH H/ /A AM M R R T T 0 03 3 - - D DI IA AG GN NÓ ÓS ST TI IC CO O , , P PR RO OG GN NÓ ÓS ST TI IC CO O E E C CE EN NÁ ÁR RI IO OS S F FU UT TU UR RO OS S D DO OS S R RE EC CU UR RS SO OS S H HÍ ÍD DR RI IC CO OS S D DO O E ES ST TA AD DO O T T O OM M O O I I RELATÓRIO PRELIMINAR Janeiro/2019 ii 1572-R-PLA-DIA-01-00 QUADRO DE CODIFICAÇÃO DO RELATÓRIO Código do Documento: 15 72 - R - PLA - D IA - 01 - 00 - TOMO I Título do Relatório: PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO AMAZONAS - PERH/AM - RT - 03 – DIAGNÓSTICO , PROGNÓSTICO E CENÁRIOS FUTUROS DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO - RELATÓRIO PRELIMINAR Aprovação Inicial por: Adejalmo Figueiredo Gazen Data da Aprovação Inicial: 15 / 01 /201 9 Controle de Revisões Revisão n°: Natureza Aprovação Data Nome Rubrica 00 Emissão Inicial 15 / 01 /201 9 Adejalmo Figueiredo Gazen SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - MAGNA ENGENHARIA LTDA ISO 9001 PRÊMIO QUALIDADE RS 2007 (Medalha de Bronze) PROGRAMA DA QUALIDADE QUE PARTICIPA Para outras informações sobre a MAGNA consulte o Website www.magnaeng.com.br iii 1572-R-PLA-DIA-01-00 Í ÍN ND DI IC CE E iv 1572-R-PLA-DIA-01-00 ÍNDICE 1 APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................... 2 2 O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS: REFERENCIAL METODOLÓGICO E BASES DE DADOS .................................................................................................................... 5 3 O ESTADO DO AMAZONAS ...................................................................................................... 8 4 DIVISÃO HIDROGRÁFICA ....................................................................................................... 11 4.1 DIVISÃO HIDROGRÁFICA NACIONAL .................................................................................... 11 4.2 DIVISÃO HIDROGRÁFICA DO ESTADO DO AMAZONAS ..................................................... 11 4.2.1 Região Hidrográfica Manaus - RH 1 ......................................................................................... 12 4.2.2 Região Hidrográfica Rio Negro - RH 2 ...................................................................................... 15 4.2.3 Região Hidrográfica Madeira - RH 3 ......................................................................................... 15 4.2.4 Região Hidrográfica Juruá - RH 4 ............................................................................................. 18 4.2.5 Região Hidrográfica Purus - RH 5 ............................................................................................. 18 4.2.6 Região Hidrográfica Alto Solimões - RH 6 ................................................................................ 21 4.2.7 Região Hidrográfica Médio Solimões/Japurá - RH 7 ................................................................ 21 4.2.8 Região Hidrográfica Careiro-Autazes - RH 8 ............................................................................ 24 4.2.9 Região Hidrográfica Baixo Amazonas - RH 9 ........................................................................... 24 4.3 ENCONTRO DAS ÁGUAS ........................................................................................................ 27 5 CARACTERIZAÇÃO FISIOGRÁFICA DO ESTADO ............................................................... 29 5.1 CLIMA ........................................................................................................................................ 29 5.2 GEOLOGIA ................................................................................................................................ 33 5.3 GEOMORFOLOGIA .................................................................................................................. 40 5.4 SOLOS ...................................................................................................................................... 50 5.5 COBERTURA VEGETAL .......................................................................................................... 63 5.6 USO DA TERRA ........................................................................................................................ 69 5.7 DESMATAMENTO .................................................................................................................... 77 5.8 ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE .............................. 80 5.9 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE USO VISANDO A PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ............................................................................................................ 82 5.9.1 Áreas Protegidas (UCs Federais / Estaduais e TIs): Sobreposições Territoriais ................... 103 5.10 SOCIOECONOMIA ................................................................................................................. 107 5.10.1 Processo Histórico de Ocupação da Amazônia e do Estado do Amazonas .......................... 109 5.10.2 Região Metropolitana de Manaus ........................................................................................... 111 5.10.3 Dinâmica Demográfica e Urbanização .................................................................................... 121 5.10.4 Indicadores de Renda e Desenvolvimento Social ................................................................... 130 5.10.5 Estrutura Fundiária .................................................................................................................. 138 5.10.6 Histórico Socioprodutivo do Estado do Amazonas ................................................................. 141 5.10.7 Atividades Econômicas ........................................................................................................... 142 5.10.8 Atividades Agrosilvopastoris.................................................................................................... 153 5.10.9 Infraestrutura Básica Social ..................................................................................................... 158 5.10.10 Usos da Água .......................................................................................................................... 179 v 1572-R-PLA-DIA-01-00 LISTA DE QUADROS Quadro 5.1: Estações analisadas. ........................................................................................................ 29 Quadro 5.2: Umidade relativa do ar (%) por estação climatológica. ..................................................... 31 Quadro 5.3: Caracterização dos Domínios Geomorfológicos do Estado do Amazonas ...................... 43 Quadro 5.4: Área (km²) por tipo de forma de relevo ocorrente em cada RH ........................................ 47 Quadro 5.5: Características das principais classes de solos ................................................................ 56 Quadro 5.6: Área (km²) das classes de solos por Região Hidrográfica ................................................ 61 Quadro 5.7: Tipologias vegetacionais por área (km²) e Regiões Hidrográficas ................................... 68 Quadro 5.8: Tipologias de cobertura e uso da terra por área (km²) e Regiões Hidrográficas. Ano 1988 ............................................................................................................................................................... 72 Quadro 5.9: Tipologias de cobertura e uso da terra por área (km²) e Regiões Hidrográficas. Ano 2017 ............................................................................................................................................................... 72 Quadro 5.10: Estimativa anual de desmatamento (km²/ano) ............................................................... 78 Quadro 5.11: Desflorestamento por RH, ano 2017............................................................................... 79 Quadro 5.12: Fases do procedimento demarcatório............................................................................. 82 Quadro 5.13: Relação de Terras Indígenas do Estado do Amazonas ................................................. 83 Quadro 5.14: Projetos de Reforma Agrária conforme Fases de Implementação e por município ....... 89 Quadro 5.15: Áreas de Quilombolas ..................................................................................................... 97 Quadro 5.16: Unidades de Conservação (Federais e Estaduais) ........................................................ 98 Quadro 5.17: Áreas em km² das áreas protegidas por Região Hidrográfica ...................................... 106 Quadro 5.18: Área plantada ou destinada à colheita (Hectares) nos municípios da RM ................... 113 Quadro 5.19: Caracterização geral dos municípios integrantes da RMM .......................................... 114 Quadro 5.20: Distâncias entre Manaus e os municípios da Região Metropolitana ............................ 115 Quadro 5.21: Quantificação das áreas protegidas por lei nos municípios da RMM ........................... 117 Quadro 5.22: Dados demográficos por município e Região Hidrográfica (RH) - Ano 2010. Estimavas populacionais - Ano 2018 .................................................................................................................... 122 Quadro 5.23: Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - período 2000 - 2010 .......... 135 Quadro 5.24: Número de estabelecimentos agropecuários por grupos de área e por RH ................ 138 Quadro 5.25: Número de estabelecimentos agropecuários por forma de obtenção das terras por RH ............................................................................................................................................................. 139 Quadro 5.26: Número de estabelecimentos por condição legal das terras por RH ........................... 139 Quadro 5.27: Número de estabelecimentos com uso de irrigação por RH ........................................ 140 Quadro 5.28: Número de estabelecimentos por origem da orientação técnica recebida, por RH ..... 141 Quadro 5.29: Valor adicionado bruto, PIB e PIB per capita (em milhares de reais) ........................... 144 Quadro 5.30: Participação das RHs em cada setor econômico ......................................................... 146 Quadro 5.31: Número de unidades locais, conforme o Cadastro Nacional de Empresas 2006 ........ 147 Quadro 5.32: Número de empregos formais em 31.12.2017, conforme Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ................................................................................................................................... 149 Quadro 5.33: Área plantada (ha) - lavouras temporárias por RH ...................................................... 156 Quadro 5.34: Área destinada à colheita (ha) - lavouras permanentes por RH ................................... 156 Quadro 5.35: Efetivo de animais por RH ............................................................................................ 157 Quadro 5.36: Indicadores de saúde. Ano 2010 .................................................................................. 159 Quadro 5.37: Unidades de saúde ....................................................................................................... 160 Quadro 5.38: Dados de abastecimento urbano de água por município e RH .................................... 162 Quadro 5.39: Domicílios particulares permanentes por forma de abastecimento - Situação Urbana 166 Quadro 5.40: Domicílios particulares permanentes por forma de abastecimento - Situação Rural ... 166 Quadro 5.41: Relação dos prestadores de serviços de esgotamento sanitário por município e RH. Área urbana, ano 2013 ........................................................................................................................ 168 vi 1572-R-PLA-DIA-01-00 Quadro 5.42: Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento sanitário - Situação Urbana ................................................................................................................................................. 170 Quadro 5.43: Domicílios particulares permanentes por forma de esgotamento sanitário - Situação Rural .................................................................................................................................................... 171 Quadro 5.44: Índices de cobertura de esgotos em termos de coleta e tratamento por RH. Ano 2013. Áreas urbanas ..................................................................................................................................... 171 Quadro 5.45: Domicílios particulares permanentes por tipo de destino dado aos resíduos sólidos - Situação Urbana .................................................................................................................................. 175 Quadro 5.46: Domicílios particulares permanentes por tipo de destino dado aos resíduos sólidos - Situação Rural ..................................................................................................................................... 175 Quadro 5.47: Doenças de veiculação hídrica - Casos confirmados notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação por ano de notificação ........................................................... 177 Quadro 5.48: Reservas minerais da Amazônia Legal......................................................................... 179 Quadro 5.49: Áreas indicadas como de relevante interesse mineral para o Estado do Amazonas, conforme Maia (2010) ......................................................................................................................... 181 Quadro 5.50: Localização e reservas de bens minerais no Estado do Amazonas ............................ 182 Quadro 5.51: Campos de produção e volumes apropriados de hidrocarbonetos na bacia do Solimões ............................................................................................................................................................. 186 Quadro 5.52: Total de processos por fase - Estado do Amazonas .................................................... 187 Quadro 5.53: Total de processos por substância - Estado do Amazonas .......................................... 188 Quadro 5.54: Arrecadação CFEM por substância no Estado do Amazonas, ano 2017 ..................... 192 Quadro 5.55: Arrecadação CFEM por substância no município de Presidente Figueiredo, ano 2017 ............................................................................................................................................................. 192 Quadro 5.56: Arrecadação CFEM por substância no município de Manaus, ano 2017..................... 192 Quadro 5.57: Levantamento dos garimpos ilegais no Estado do Amazonas conforme RAISG ......... 195 Quadro 5.58. Hidrovias descritas pelo Plano Nacional de Viação presentes no Estado do Amazonas ............................................................................................................................................................. 200 Quadro 5.59. Locais com passagens críticas em bancos de areia no Trecho I da Hidrovia do rio Madeira ................................................................................................................................................ 208 Quadro 5.60. Passagens críticas em pedrais no Trecho I da Hidrovia do rio Madeira ...................... 209 Quadro 5.61. Configurações de Comboios Utilizadas no Trecho I da Hidrovia (Ano de 2013) ......... 210 Quadro 5.62. Tempos de Viagem de Comboios de Grãos no Trecho I da Hidrovia (Ano 2013) ....... 210 Quadro 5.63. Tipos de mercadorias e destinos do transporte no rio Madeira (em 1.000 toneladas) 215 Quadro 5.64. Classificação das vias navegáveis................................................................................ 217 Quadro 5.65.Características dos principais empreendimentos hidrelétricos no Estado do Amazonas ............................................................................................................................................................. 219 Quadro 5.66. Características das usinas hidrelétricas previstas para implantação no Estado Amazonas e fronteiras com Mato Grosso e Pará ............................................................................... 224 Quadro 5.67: Patrimônio geológico e arqueológico do polo de ecoturismo Amazonas ..................... 233 Quadro 5.68: Patrimônio geológico e arqueológico do polo de ecoturismo Saterê ............................ 235 Quadro 5.69: Patrimônio geológico do polo de ecoturismo Madeira .................................................. 235 Quadro 5.70: Patrimônio geológico e arqueológico do polo de ecoturismo Solimões ....................... 236 Quadro 5.71: Patrimônio geológico do pólo de ecoturismo Purus-Juruá ........................................... 236 vii 1572-R-PLA-DIA-01-00 LISTA DE FIGURAS Figura 3.1: Estado do Amazonas. ........................................................................................................... 8 Figura 3.2: Rio Negro - São Gabriel da Cachoeira. ................................................................................ 9 Figura 4.1: Divisão Hidrográfica Nacional. Fonte: ANA ....................................................................... 11 Figura 4.2: Divisão Hidrográfica do Estado do Amazonas ................................................................... 13 Figura 4.3: Região Hidrográfica Manaus - RH 1 ................................................................................... 14 Figura 4.4: Região Hidrográfica Rio Negro - RH 2................................................................................ 16 Figura 4.5: Região Hidrográfica Madeira - RH 3 ................................................................................... 17 Figura 4.6: Região Hidrográfica Juruá - RH 4 ....................................................................................... 19 Figura 4.7: Região Hidrográfica Purus - RH 5. ..................................................................................... 20 Figura 4.8: Região Hidrográfica Alto Solimões - RH 6 .......................................................................... 22 Figura 4.9: Região Hidrográfica Médio Solimões/Japurá - RH 7 .......................................................... 23 Figura 4.10: Região Hidrográfica Careiro - Autazes - RH 8 .................................................................. 25 Figura 4.11: Região Hidrográfica Baixo Amazonas - RH 9 ................................................................... 26 Figura 4.12: Encontro das águas: Rio Solimões (à esquerda), Rios Negro (à direita). ........................ 27 Figura 5.1: Caracterização climática ..................................................................................................... 30 Figura 5.2: Distribuição das chuvas médias anuais na região Amazônica. .......................................... 32 Figura 5.3: Característica e compartimentação principal da Região e seção vertical transversal com substrato geológico do Estado. (Modificado de Hydrogeology of the Western Amazon Aquifer System- WAAS, Rosário, F.F et al.) .................................................................................................................... 34 Figura 5.4: Bacias sedimentares do Brasil e arcos que dividem as bacias no Amazonas (modificado de Souza-Lima e Hamsi Junior, 2003) .................................................................................................. 35 Figura 5.5: Secção longitudinal à Bacia do Amazonas (modificado de Caputo, 1984) ........................ 35 Figura 5.6:. Seção geológica longitudinal da Bacia do Solimões com a distribuição dos campos de óleo e gás (Eiras, 1999) ........................................................................................................................ 36 Figura 5.7: Plataforma sul-americana e principais unidades cratônicas (CPRM, 2010) ..................... 37 Figura 5.8: Principais províncias geocronológicas e domínios tectonoestratigráficos do Cráton Amazônico (CPRM, 2010) ..................................................................................................................... 37 Figura 5.9: Geologia .............................................................................................................................. 39 Figura 5.10: Domínios Geomorfológicos do Amazonas ....................................................................... 41 Figura 5.11: Perfil geomorfológico NW-SE no Estado do Amazonas ................................................... 41 Figura 5.12: Padrões de relevo ............................................................................................................. 42 Figura 5.13: Percentual dos tipos de formas de relevo ocorrentes no Estado do Amazonas .............. 48 Figura 5.14: Percentual dos tipos de formas de relevo ocorrentes em cada Região Hidrográfica ...... 49 Figura 5.15: Levantamento da área da rodovia AM-070 (Cacau Pirêra-Manacapuru)......................... 50 Figura 5.16: Levantamento de reconhecimento de solos e aptidão agrícola do município de Manacapuru (AM) .................................................................................................................................. 51 Figura 5.17: Mapa exploratório de solos – Folha SA.20.Manaus (Projeto RADAMBRASIL, escala 1:1.000.000) .......................................................................................................................................... 52 Figura 5.18: Mapa exploratório de solos - Folha SA.21.Santarém (Projeto RADAMBRASIL, escala 1:1.000.000) .......................................................................................................................................... 53 Figura 5.19: Solos ................................................................................................................................. 55 Figura 5.20: Percentual de ocorrência das classes de solos por Região Hidrográfica ........................ 62 Figura 5.21: Percentual de ocorrência das classes de solos no Estado .............................................. 63 Figura 5.22: Tipologias vegetacionais ................................................................................................... 65 Figura 5.23: Floresta Ombrófila Densa. ................................................................................................ 66 Figura 5.24: Uso e cobertura da terra - Ano 1988 ................................................................................ 70 Figura 5.25: Uso e cobertura da terra - Ano 2017 ................................................................................ 71 Figura 5.26: Evolução do uso e cobertura da terra - Estado do Amazonas, anos 1988 e 2017 .......... 73 viii 1572-R-PLA-DIA-01-00 Figura 5.27: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Alto Solimões, anos 1988 e 2017 ......... 73 Figura 5.28: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Baixo Amazonas, anos 1988 e 2017 .... 73 Figura 5.29: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Careiro-Autazes, anos 1988 e 2017 ..... 73 Figura 5.30: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Juruá, anos 1988 e 2017 ....................... 74 Figura 5.31: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Madeira, anos 1988 e 2017 .................. 74 Figura 5.32: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Manaus, anos 1988 e 2017 ................... 74 Figura 5.33: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Médio Solimões / Japurá, anos 1988 e 2017 ....................................................................................................................................................... 74 Figura 5.34: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Purus, anos 1988 e 2017 ...................... 75 Figura 5.35: Evolução do uso e cobertura da terra (%) - RH Rio Negro, anos 1988 e 2017 ............... 75 Figura 5.36: Evolução anual do uso e cobertura da terra Bioma Amazônia entre 1985 e 2017 .......... 76 Figura 5.37: Taxas anuais de desmatamento no Estado do Amazonas (km²/ano). ............................. 79 Figura 5.38: Áreas prioritárias para conservação por Região Hidrográfica .......................................... 81 Figura 5.39: Terras Indígenas ............................................................................................................... 87 Figura 5.40: Projetos de assentamentos .............................................................................................. 96 Figura 5.41: Comunidades Quilombolas ............................................................................................... 97 Figura 5.42: Total de Unidades de Conservação por Categoria administradas pelo ICMBio ............ 101 Figura 5.43: Total de Unidades de Conservação por Categoria administradas pela SEMA/AM ....... 101 Figura 5.44: Unidades de Conservação (Federais e Estaduais) ........................................................ 102 Figura 5.45: Unidades de Conservação - Município de Manaus ........................................................ 103 Figura 5.46: Sobreposições de Áreas Protegidas (UCs fed./estad. e TIs) ......................................... 105 Figura 5.47: Abrangência municipal .................................................................................................... 108 Figura 5.48: Teatro Amazonas. Manaus ............................................................................................. 109 Figura 5.49: Região Metropolitana de Manaus ................................................................................... 111 Figura 5.50: RMM: proposta de integração viária ............................................................................... 112 Figura 5.51: BR 319 ............................................................................................................................ 112 Figura 5.52: Vista geral da ponte do Rio Negro, sentido Iranduba - Manaus ..................................... 113 Figura 5.53: Distrito Industrial ............................................................................................................. 114 Figura 5.54: Hierarquia dos centros urbanos, conforme REGIC/IBGE ............................................... 116 Figura 5.55: Áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) da RMM ................. 117 Figura 5.56: Gasoduto e áreas de interesse petrolífero da RMM ....................................................... 118 Figura 5.57: Porto de Manaus ............................................................................................................. 119 Figura 5.58: Embarcações de navegação regional............................................................................. 120 Figura 5.59: Conflito entre a Movimentação de Cargas e Passageiros no Cais Roadway ................ 120 Figura 5.60: Principais Conexões rodoviárias do Porto de Manaus com a hinterlândia (área de influência) ............................................................................................................................................ 121 Figura 5.61: Participação da população total de cada RH junto à população total do Estado do Amazonas. Ano 2010 .......................................................................................................................... 125 Figura 5.62: Participação da população total de cada RH junto à população total do Estado do Amazonas. Ano 2018 .......................................................................................................................... 125 Figura 5.63: Evolução população urbana - período 2000 a 2010 por Região Hidrográfica ............... 126 Figura 5.64: Evolução população total - período 2010 a 2018 por Região Hidrográfica .................... 126 Figura 5.65: Características demográficas ......................................................................................... 127 Figura 5.66: População Indígena, por localização do domicílio e percentual nas Terras Indígenas - Região Norte. Ano 2010 ...................................................................................................................... 129 Figura 5.67: População indígena por RH. Ano 2010 .......................................................................... 129 Figura 5.68: População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (Pessoas) - por RH, município e nome aglomerado ........................................................................... 130 Figura 5.69: Evolução da PEA (10 anos ou mais) por Região Hidrográfica ....................................... 130 ix 1572-R-PLA-DIA-01-00 Figura 5.70: Número de pessoas empregadas e empregadas com carteira de trabalho assinada ... 131 Figura 5.71: Evolução da renda per capita média dos municípios amazonenses período 2000-2010 ............................................................................................................................................................. 132 Figura 5.72: Evolução da proporção de pobres no período 2000-2010 ............................................. 132 Figura 5.73: Evolução do Índice de Gini no período 2000-2010......................................................... 133 Figura 5.74: Percentual de ocorrência de irrigação por RH ................................................................ 140 Figura 5.75: Número de estabelecimentos agropecuários por adubação e uso de agrotóxicos ........ 141 Figura 5.76: Evolução do PIB dos Estados da Amazônia Legal, ano 2015 ....................................... 142 Figura 5.77: Participação dos setores da economia no PIB do Amazonas (2014) ............................ 143 Figura 5.78: PIB Agropecuário do Amazonas (2015) ......................................................................... 143 Figura 5.79: Atividades agropecuárias em relação ao PIB do Amazonas (2015) .............................. 143 Figura 5.80: Comparativo entre o PIB do Estado do Amazonas e de Manaus .................................. 144 Figura 5.81: Contribuição (%) de cada RH ao PIB estadual. Ano 2015 ............................................. 145 Figura 5.82: Porto de Manaus. RH Manaus ........................................................................................ 145 Figura 5.83: Valor agregado por setor em cada Região Hidrográfica. Ano 2015 ............................... 146 Figura 5.84: Vista parcial da Zona Franca de Manaus. Imagem Google Earth .................................. 147 Figura 5.85: Indicadores da Zona Franca de Manaus, entre 2012 e 2016 ......................................... 148 Figura 5.86: Zona Franca de Manaus - ALC e CORE ........................................................................ 148 Figura 5.87: Regiões de Influência Urbana conforme IBGE, 2007 ..................................................... 150 Figura 5.88:Região de influência de Manaus ...................................................................................... 151 Figura 5.89: Manaus - Conexões externas ......................................................................................... 152 Figura 5.90: Contribuição percentual de cada RH no total de área plantada de mandioca no Estado ............................................................................................................................................................. 153 Figura 5.91: Contribuição percentual de cada RH na quantidade total de açaí produzido no Estado 154 Figura 5.92: Contribuição percentual de cada RH na quantidade total de castanha-do-pará produzido no Estado ............................................................................................................................................ 155 Figura 5.93: Produção de castanhas da Reserva Unini. RH Rio Negro ............................................. 155 Figura 5.94: Percentual de bovinos por RH ........................................................................................ 157 Figura 5.95: Percentual de aves por RH ............................................................................................. 157 Figura 5.96: Mortalidade proporcional de todas as idades, por causa do óbito dos municípios com taxas expressivas de mortalidade infantil ........................................................................................... 162 Figura 5.97: Total de municípios por tipo de manancial utilizado em cada RH. Abastecimento urbano ............................................................................................................................................................. 165 Figura 5.98: Total de municípios por categoria de abastecimento urbano, por RH ........................... 165 Figura 5.99: Estrutura de abastecimento da COHIDRO, em Tabatinga. RH Alto Solimões .............. 167 Figura 5.100: Local da captação, Rio Solimões. COHIDRO, em Tabatinga. RH Alto Solimões ........ 167 Figura 5.101: Poço de abastecimento em Tefé, da COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ............. 167 Figura 5.102: Poço de abastecimento em Tefé, da COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ............. 167 Figura 5.103: Poço de abastecimento em Juruá, da COSAMA. RH Juruá ........................................ 167 Figura 5.104: Poço de abastecimento em Japurá, da Prefeitura Municipal de Japurá. RH Juruá. RH Médio Solimões/Japurá ....................................................................................................................... 167 Figura 5.105: Estrutura de abastecimento em Coari, da Prefeitura Municipal de Coari. RH Médio Solimões/Japurá .................................................................................................................................. 168 Figura 5.106: Estrutura de abastecimento em Codajás, COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ...... 168 Figura 5.107: Poço de abastecimento. Codajás. COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá ................. 168 Figura 5.108: Poço, casa de cloração e resrevação. Abastecimento em Codajás. COSAMA. RH Médio Solimões/Japurá .................................................................................................................................. 168 Figura 5.109: Municípios por geração de resíduos ............................................................................. 174 Figura 5.110: Distribuição espacial proporcional da coleta domiciliar e urbana ................................. 174 Figura 5.111: Situação da disposição final dos resíduos sólido no Estado do Amazonas ................. 176 x 1572-R-PLA-DIA-01-00 Figura 5.112: Disposição final dos resíduos sólido no Estado do Amazonas .................................... 176 Figura 5.113: Distribuição espacial da taxa de incidência de Dengue no Estado do Amazonas, ano 2016 ..................................................................................................................................................... 178 Figura 5.114: Noticia referente à ocorrência de casos de dengue no Amazonas. Junho de 2018 .... 178 Figura 5.115: Áreas indicadas como de relevante interesse mineral para o Estado do Amazonas, conforme Maia (2010) ......................................................................................................................... 181 Figura 5.116: Prospecção geofísica e poços perfurados na Bacia Amazônica .................................. 186 Figura 5.117: Localização dos campos de óleo e de gás na bacia do rio Solimões .......................... 187 Figura 5.118: Mineração no Estado do Amazonas ............................................................................. 190 Figura 5.119: Vista aérea da área de exploração da Mina Pitinga, Presidente Figueiredo. RH Manaus ............................................................................................................................................................. 193 Figura 5.120: Garimpos ilegais na Região do Amazonas. Visão geral da plataforma de dados ....... 194 Figura 5.121: Sobrevôo mostra áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami .................... 196 Figura 5.122. Hidrovias da Região Hidrográfica Amazônica .............................................................. 198 Figura 5.123. Diagnóstico da Navegabilidade do rio Amazonas e Afluentes no Estado - Planta ...... 212 Figura 5.124. Diagnóstico da Navegabilidade do rio Amazonas e Afluentes no Estado - Planta – Diagramas Unifilar ............................................................................................................................... 213 Figura 5.125. Principais infraestruturas de navegação no Estado do Amazonas .............................. 214 Figura 5.126: UHE de Balbina. Ao fundo, observa-se a presença dos galhos da vegetação não removida .............................................................................................................................................. 220 Figura 5.127: PCH de Pitinga .............................................................................................................. 220 Figura 5.128: PCH São Gabriel da Cachoeira (em construção) ......................................................... 220 Figura 5.129. Mapa de localização dos aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos no Estado do Amazonas....................................................................................................................................... 223 Figura 5.130. Suprimento elétrico de Manaus pelo sistema integrado ............................................... 225 Figura 5.131: Polos ecoturísticos da Amazônia Legal, conforme o PROECOTUR concluído em 2010 ............................................................................................................................................................. 226 Figura 5.132: Atrativos geoturisticos do Amazonas ............................................................................ 227 Figura 5.133: Entrada da caverna Refúgio do Maruaga (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico)......................................................................................................... 228 Figura 5.134: Gruta Palácio do Galo da Serra (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico) ................................................................................................................................ 228 Figura 5.135: Paredão próximo à gruta do Batismo (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico)......................................................................................................... 228 Figura 5.136: Inscrições rupestres no interior da gruta do Batismo (beleza cênica, potencial sítio geológico, espeleológico e geomorfológico; patrimônio arqueológico) .............................................. 228 Figura 5.137: Localização do município de Presidente Figueiredo, Amazonas e da área proposta para o Geoparque Cachoeiras do Amazonas (área hachurada) ................................................................ 229 Figura 5.138: Cachoeira Suçuarana (beleza cênica, potencial sítio geológico e geomorfológico) (Presidente Figueiredo, AM). Fonte: Maia (2010) ..............................................................